Quanto à assinatura da resposta como Unidade de Cadastro, acho que se adequa bem aos acontecimentos destes últimos dias.

CGA Geral <[email protected]> escreveu no dia terça, 7/11/2023

Quanto ao restantes subscritores, informamos que a matéria relativa à reinscrição de ex-subscritores na Caixa Geral de Aposentações, na sequência de várias decisões judiciais, encontra-se em avaliação pelo Governo, tendo em conta as suas implicações no regime geral de Segurança Social e no regime de proteção social convergente, pelo que a CGA reserva as orientações a transmitir sobre a matéria para quando aquela avaliação estiver concluída.

 

Com os nossos cumprimentos,

Unidade de Cadastro e Contagens de Tempo

T +351 217 807 807 (Linha Azul) | T +351 217 807 677 (RCI) [email protected] 

Para memória futura.

Quem nunca se deparou com os dizeres: “Error 404 – Not Found”, no ecrã de um computador?

A Internet diz-nos que:

– “O erro 404, também exibido como Error 404 e 404 Not Found, indica que a página solicitada pelo usuário não foi encontrada no servidor. Geralmente acontece quando o visitante tenta acessar um endereço incorreto ou quando a URL da página é transferida ou removida pelo administrador do site” (Tulio Magalhães, Rock Content Blog, Brasil)…

Apesar de poder parecer, este texto não é sobre conteúdos técnicos informáticos, até porque a minha iliteracia a esse nível, jamais me permitiria realizar tal proeza, mas antes sobre o actual estado do País, recorrendo à metáfora proporcionada pela expressão “Error 404 – Not Found”…

Assim:

– Polícias governativas pautadas pela Ética, pela seriedade, pela integridade e pela honra?

Resposta metafórica: “Error 404 – Not Found”…

– Transparência, honestidade, rigor e decoro ao nível das contas públicas?

Resposta metafórica: “Error 404 – Not Found”…

– Governo comprometido com a salvaguarda das necessidades dos cidadãos, nomeadamente com as Áreas fulcrais da Saúde e da Educação?

Resposta metafórica: “Error 404 – Not Found”…

Parecendo corroborar o anterior:

– “O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, denuncia, em entrevista, a “corrupção instalada” em Portugal e critica o poder político pela falta de vontade em fazer do setor judicial uma prioridade.” (Agência Lusa, em 3 de Novembro de 2023)…

Por estranho que pareça, e apesar da gravidade do tema, não se ouviu qualquer voz discordante, nem de nenhum Partido Político nem de nenhum membro do Governo, a contraditar ou a contestar a anterior afirmação, por sinal proferida pelo Presidente do órgão superior da hierarquia dos Tribunais Judiciais em Portugal…

Quatro dias após a entrevista do Presidente do STJ, António Costa sucumbiu ao escândalo “LítioGate”, que sucedeu ao deplorável espectáculo GalambaGate”, demitindo-se da função de 1º Ministro…

A governação por António Costa transformou o país numa espécie de “jangada de pedra”, não no sentido político dado por José Saramago, mas num sentido muito mais óbvio e literal:

– Portugal, transformado numa jangada de pedra, prestes a afundar-se irremediavelmente, vergado ao peso insustentável da corrupção, do compadrio, dos favores políticos e dos “Clubes de Amigos”, que têm custado ao erário público muitos milhares de milhões de euros…

Muitos, sobretudo certos devotos do Partido Socialista, consideraram que António Costa manifestou uma atitude muito digna, ao apresentar a demissão imediata do Governo…

E teria outra alternativa?

Por tudo o que já se conhece, não teria outra alternativa que não fosse a de apresentar a demissão imediata, pelo que aquilo que alguns apelidam de “dignidade”, antes será a inexistência de opções…

Na realidade, António Costa deixou-se enredar pela teia que ele próprio teceu, ficou encurralado e não teve outra escapatória que não fosse demitir-se…

Notoriamente, a estratégia de que vinha fazendo uso correu-lhe mal e não haverá aí nada de digno…

Atitude digna teria tido se tivesse demitido João Galamba do cargo de Ministro das Infraestruturas, aquando do escândalo “GalambaGate”…

Mas obstinação, arrogância e vaidade vácua foi o que se observou no momento em que António Costa não aceitou a demissão de João Galamba do Governo, comunicando, altivamente, ao país essa sua façanha, de resto consonante com a célebre afirmação: “Habituem-se!”…

Após a demissão de António Costa, parte significativa dos Portugueses parece ter respirado de alívio…

Mas os motivos que levaram a essa demissão talvez se possam considerar como “agridoces”:

– Por um lado, tristemente, a confirmação da debilidade e da imaturidade da Democracia portuguesa que, passados quase 50 anos desde a sua instauração, ainda é posta na dependência e na defesa de determinados interesses obscuros e ao serviço de alguns que, sem qualquer pudor, não hesitam em ludibriá-la, subvertê-la ou defraudá-la…

– Por outro lado, o alívio e a congratulação por, finalmente, a Justiça, em particular a Procuradoria Geral da República, órgão superior do Ministério Público, ter contribuído, de forma determinante, para contrariar determinadas acções, alegadamente inscritas num enredo que mais parece “um Polvo”, tantos são os “tentáculos” de cumplicidades, conivências e reciprocidades, todos altamente perniciosos para a “coisa pública”…

Não haverá dúvida de que, no geral, os cidadãos Portugueses foram enganados, em particular os que confiaram no Partido Socialista e em António Costa, concedendo-lhe a prerrogativa de poder governar o país através de uma maioria absoluta parlamentar…

O que se seguirá não poderá deixar de ser o exercício pleno da Democracia, tanto pelos órgãos de soberania, em particular pelo Presidente da República, como pelos cidadãos, tendo como hipótese, mais viável e consensual neste momento, a convocação de eleições legislativas antecipadas…

Nesse cenário, espera-se a participação maciça dos cidadãos, de modo a exercerem o seu direito de escolha e a, posteriormente, não terem motivos para atribuir a terceiros a culpa do seu eventual descontentamento, face aos possíveis resultados eleitorais…

Não haverá na convocação de eleições legislativas antecipadas nada de dramático, será apenas a Democracia a funcionar…

Até porque pior do que estava dificilmente ficará…

– “A Democracia é a pior forma de governo, à excepção de todas as outras”. (Winston Churchill).

(Paula Dias)

Com a publicação da lista mensal de aposentados de dezembro de 2023 já consigo fechar o número de docentes aposentados da rede pública do ME ao longo do ano 2023, que se aposentaram pela CGA.

Da previsão que tenho desde 2018 para este ano posso adiantar que errei apenas por 6 números, quando previa que fossem aposentados 3515 docentes.

Fica a distribuição feita por ano desde 2012 e por mês em 2023.

Informação – Processamento do Subsídio de Natal – Docentes do QZP

Os docentes que passaram a QZP, recebem em novembro, um subsídio de Natal, pelo valor da remuneração desse mês, e que corresponderá ao período de janeiro a dezembro de 2023. ( conforme Faq. Disponível na Página do IGeFE em https://www.igefe.mec.pt/Faqs relativa aos docentes de QZP)

Os docentes que passaram a QZP, e que tenham eventualmente recebido subsídio de Natal, em agosto, recebem em novembro,  um subsídio de Natal, pelo valor da remuneração desse mês, e que corresponderá apenas ao período de setembro a dezembro de 2023.

Com a publicação do Despacho n.º 2 do Ministro da Educação, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2023, venho questionar se as vossas escolas dispensaram as reuniões intercalares ou as mantiveram tal como estavam antes deste despacho.

No meu caso cumpri integralmente a alínea r) deste despacho. 😉

r) Tornar facultativas as reuniões intercalares, deixando a sua realização para os casos em que se justifiquem, determinando que todos os professores submetam as descrições qualitativas, relativas ao desempenho dos alunos, nas plataformas digitais em uso nas escolas para informação aos encarregados de educação;

Fica por aqui a minha informação de 24 de outubro caso no futuro alguém queira plagiar.

Quem termina o contrato numa Reserva de Recrutamento deve manifestar na plataforma SIGRHE a vontade de voltar a entrar na lista da Reserva de Recrutamento. Esta opção faz-se junto ao contrato que foi terminado.

Geralmente é feita essa vontade até às 10:00 de cada quarta-feira, de forma a ser possível o docente entrar na lista da Reserva de Recrutamento da sexta-feira seguinte.

O Efeito “Panela De Pressão” – Missão Escola Pública

Para Charles Darwin, a sobrevivência de um indivíduo, ou de uma espécie, dependerá, em primeiro lugar, da sua capacidade de adaptação às mudanças do meio:

– “Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças” (Charles Darwin)…

Por seu lado, George Bernard Shaw alega que o progresso dependerá do homem insensato e insubmisso, que não desiste de tentar adaptar o mundo a si:

– “O homem sensato adapta-se ao mundo. O homem insensato insiste em tentar adaptar o mundo a si. Assim sendo, qualquer progresso depende do homem insensato” (George Bernard Shaw)…

Partindo da afirmação de Charles Darwin, ainda que em sentido metafórico, talvez os Professores sejam notáveis sobreviventes, na medida em que têm demonstrado, porventura como nenhuma outra classe profissional, uma imensurável capacidade de adaptação às mais adversas circunstâncias…

Existem alguns exemplos paradigmáticos, ocorridos ao longo dos últimos quinze anos, dessa notável capacidade de adaptação a mudanças particularmente danosas:

– Mudou o modelo de gestão escolar, instaurando-se a Ditadura nas escolas, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal ignomínia;

– Mudou o modelo de Avaliação do Desempenho Docente, instalando-se a perversidade, a injustiça e o “fratricídio”, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal iniquidade;

– Mudou a fórmula de contagem do tempo de serviço, que se traduziu por um roubo descarado e ignóbil, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal afronta;

– Mudaram os mecanismos de progressão na Carreira, altamente castigadores e impeditivos de se alcançar o topo do percurso profissional, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal penalização;

– Mudaram as exigências dirigidas aos Professores, aumentou sobremaneira o trabalho burocrático, muitas vezes determinado por certas prédicas vácuas, sem efeitos práticos positivos, como o Projecto MAIA ou a pretensa Inclusão à luz do Dec. Lei n.º 54/2018 de 6 de Julho, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tais insanidades;

– Face ao falhado apetrechamento tecnológico existente em muitas escolas, os Professores, exímios praticantes da “arte do desenrascanço”, predispõem-se, muitas vezes, a utilizar os seus próprios meios tecnológicos, pagos por si e sem qualquer ajuda de custo, acabando por adaptar-se e aceitar como “normais” essas circunstâncias…

Perante uma Tutela plausivelmente motivada para tornar o disparate “estrutural” e “definitivo” (expressões usadas pelo Ministro João Costa em 30 de Outubro passado, a propósito da recuperação das aprendizagens), como costumam reagir os Professores?

– Acabam sempre por adaptar-se e aceitar como um “novo normal” todos os absurdos concebidos e impostos por quem tutela a sua actividade profissional…

Por outras palavras, a indignação dos Professores acaba por nunca se concretizar em termos práticos, nem de forma eficaz e consequente, capaz de contrariar e enfrentar, cabalmente, os malefícios que afectam a sua actividade profissional…

Quando é que os Professores conseguiram parar, de forma definitiva, uma determinada acção do Ministério da Educação?

De forma realista, talvez se possa afirmar que os Professores acabam sempre por adaptar-se e aceitar as mudanças que o mundo lhes impõe…

Os Professores parecem condenados à obediência, à resignação, às “vitórias morais” ou aos “prémios de consolação”: primeiro barafusta-se, mas depois, e invariavelmente, aceita-se…

Com os Professores é quase sempre assim: “Primeiro estranha-se, depois entranha-se” (Fernando Pessoa) ou, dito de outra forma, discorda-se veemente de algo, mas acaba-se por aceitar e, até, praticar esse algo…

Pelas palavras de George Bernard Shaw, em sentido figurado, o que os Professores mais têm sido é sensatos, uma vez que se adaptaram ao mundo, mas não alcançaram, por essa via, qualquer progresso…

Não restará aos Professores outra alternativa que não seja a de se tornarem insensatos e deixarem de se adaptar sistematicamente a tudo e a todos…

Os Professores têm que conseguir reclamar a parte do mundo que também lhes pertence, sem medo, sem vergonha e sem pedir desculpa, em vez de aceitarem todas as mudanças que o mundo lhes impinge, incluindo as mais lesivas…

A ilimitada sensatez dos Professores, traduzida pela acrítica adaptação ao mundo, tem conduzido à acomodação e ao conformismo, ambos paralisadores e inimigos do progresso…

E tanto assim é, que apetece afirmar:

– Antes insensatos do que sobreviventes!

– Deixem-se de “missionarismos” autolesivos!

“Precisamos de algumas pessoas malucas, vejam bem para onde nos levaram as pessoas normais.” (George Bernard Shaw)…

Os Professores terão uma notável capacidade de sobrevivência ou uma desmedida e entorpecedora sensatez?

Após alguns meses, em que parecia que os Professores já não estariam dispostos a aceitar a adaptação incondicional às imposições do mundo, leia-se da Tutela, eis que, no momento presente, a esmagadora maioria dos Professores parece ter-se novamente resignado e retrocedido ao habitual excesso de sensatez…

Nessas circunstâncias, o progresso será sempre uma miragem…

Nessas circunstâncias, progresso estará longe, muito longe, de se concretizar…

Alguma vez os Professores conseguirão libertar-se da sua própria acção, potencialmente castradora, e “lavar a alma”?

Alguma vez os Professores conseguirão proclamar o seu “Grito de Ipiranga”?

(Desculpem a insistência no tema, mas, e com toda a franqueza, é difícil conceber que a Classe Docente, por sinal parceira de trabalho há 27 anos, composta por mais de 150.000 elementos, todos qualificados em termos académicos, se tenha deixado enredar pela inércia crónica, permitindo o desrespeito sistemático).

(Paula Dias)

Juntando-se à TAP daria para pagar por 20 anos todos os vencimentos perdidos de toda a administração pública.

Efacec. PSD diz que negócio daria para pagar aos professores

… este comentário aqui no blog.

Como vai o presidente do IAVE “assumir todas as responsabilidades, caso alguma coisa falhe”? Vai pôr os alunos a fazer outro exame em papel, depois do falhanço do digital? Como aconteceu em 2023? Vai garantir o acesso dos alunos “cobaias”, nas mãos de ineficazes, aos cursos superiores pretendidos?

Que erros diagnosticou o IAVE antes das provas digitais de 2023? Nenhuns,  porque os diretores cooperantes disseram que correu tudo muito bem, com destaque para Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de diretores. Os erros persistem atualmente.

O presidente do IAVE garantiu que estava tudo preparado para as provas digitais de 2023, como faz agora para o 12°  ano. Falhou. Todos, os alunos, professores e pais, sabem que nada foi resolvido. A internet e as máquinas continuam a falhar, constantemente. As equipas do IAVE são as mesmas ineficazes que fazem testes à memória,  em vez de avaliarem a literacia.  Como fazem os testes internacionais de literacia PISA, PIRLS e TIMSS.

Não se verifica que o IAVE “aprende com os  erros”. É mentira. As provas digitais só avançam contra tudo e todos para justificar o gasto de milhões de euros com o clientelismo do digital, herdeiros do “choque tecnológico de Sócrates “. Segundo o tribunal de contas já foram 500 M € em negócios sem transparência, exigência do estado de direito que desapareceu com António Costa. 

O “piloto para as provas finais de ciclo do 9.º ano” , mostrou fragilidades, mas isso não impeliu o IAVE a fazer o  necessário: garantir internet e máquinas funcionais e  elaboradores de provas que compreendem o conceito de literacia. Os enunciados de exames deixaram de avaliar a literacia em 2020,  depois de sanearam o antigo diretor, um dos competentes.

É verdade que o digital permite conteúdos interativos, é o que fazem os testes internacionais de literacia. Contudo, as provas digitais do IAVE estão longe disso. São meros PDFs . O vídeo da prova de aferição de ciências 8º ano feito em 2023 é disso evidência.  Não permite, por exemplo, recuar e avançar.  Para ver um ponto só permite ver tudo do início.

Mais grave do que a ineficácia do digital para desenvolver literacia é a dos enunciados que voltaram aos anos oitenta do século passado.  Avaliam predominantemente a capacidade de reproduzir factos e processos de forma compartimentada, tal como foram aprendidos. O contrário do que o propagandeado “Perfil do Aluno ”  parce defender.

O que os exames posteriores a 2020 avaliam não é literacia. Não é pensamento complexo. Antes, os exames nacionais avaliavam a literacia, como fazem os testes internacionais. Tinham contextos novos, não trabalhados nas aulas, apresentados em texto e imagem e faziam perguntas para avaliar a capacidade de análise crítica e criar novas respostas para problemas novos. Os facilitistas a quem António Costa entregou a educação confundem opinar com análise crítica. Confundem fazer cartazes e videos com criar.

A revogação dos programas e a imposição das aprendizagens essenciais acabaram com o desenvolvimento da literacia. Os enunciados das provas do  IAVE posteriores a 2020 orientam professores e alunos para a replicação de informação em textos e videos e para o opinar. Ideal para replicar a propaganda de António Costa, mas nefasta para gerar melhores vidas, mais bem-estar e riqueza.  Erradicar miséria e pobreza só com literacia. O problema é que literados não votam em António Costa.

O IAVE faz parte da máquina de António Costa para formar iliterados que não compreendem as suas mentiras e votam nele. Basta dar-lhes 5€ ao fim do mês,  embora os levem a gastar mais 20€. Até em raspadinhas. A culpa é da inflação diz. Não é de António Costa que desgoverna há 8 anos. Garante sempre que resolve, mas os valores de abril, a educação,  a saúde,  a habitação e a justiça,  não param de piorar, desde 2015.

Por isso, resta que alunos e pais boicotem as provas digitais ineficazes do IAVE e exijam provas em papel ou digitais como as internacionais, que funcionem e avaliem a literacia que reduz as desigualdades sociais gerando mobilidade social.

Não vá alguém pensar em substituir professores pela Inteligência Artificial, até porque Portugal nem se representou nesta iniciativa.

O Reino Unido, os EUA, a União Europeia, a Austrália e a China concordaram que a inteligência artificial (IA) representa um risco potencialmente catastrófico para a humanidade, na declaração conjunta ao final da primeira sessão do evento “Cúpula de Segurança de IA” (“AI Safety Summit 2023”), organizado pelo governo britânico nos primeiros dois dias de novembro em Bletchley Park, Buckinghamshire, Reino Unido, reunindo governos, empresas líderes em IA, grupos da sociedade civil e especialistas. A denominada “Declaração de Bletchely” foi assinada por 28 países

The Bletchley Declaration by Countries Attending the AI Safety Summit, 1-2 November 2023

Até agora era preciso aguardar meses para possibilitar a mudança de escalão dos docentes, porque só umas 3 ou 4 vezes por ano é que aparecia o módulo de progressão na carreira, este ano curiosamente ultrapassou essa média e já foi aberta 6 vezes.

Agora que estará sempre disponível pode ser que de uma vez por todos se acabe com a espera da abertura do módulo para progressão na carreira e que os efeitos da mudança de escalão do docente ocorra sempre ao mês seguinte em que se verifiquem todos os requisitos de progressão.

FNE comemora o 41º aniversário

A FNE celebra 41 anos de defesa dos profissionais da educação portugueses.

Fundada em 1982, foi a primeira federação de sindicatos de professores em Portugal. Em 1989, expandiu sua representatividade para incluir Trabalhadores Não Docentes e, em 2010, adotou a denominação atual de Federação Nacional da Educação.

Ao longo desses anos, a FNE negociou em nome de Educadores, Professores, Formadores e Trabalhadores Não Docentes nos diferentes níveis de ensino, incluindo o Ensino Português no Estrangeiro (EPE) e o ensino privado, social e cooperativo.

A FNE atua com princípios sindicais de diálogo livre, democrático e responsável, apresentando propostas para melhorar as condições de trabalho e as carreiras dos profissionais que representa.

Hoje, como há 41 anos, a FNE promove o Diálogo Social baseado no respeito e igualdade entre todos os parceiros, incentivando a solidariedade e cooperação entre os trabalhadores da Educação. Mantendo como objetivo principal a defesa dos profissionais que representa, a qualidade da escola pública, o sucesso escolar e uma Educação inclusiva ao longo da vida, pretende continuar a contribuir para uma sociedade mais justa e sustentável, respeitando a Natureza e o Planeta.

A FNE mantém o compromisso de promover a dignificação e valorização social e profissional de todos os trabalhadores da Educação por meio do diálogo social, da concertação e da realização de atividades, através de todos os meios ao seu alcance e que considerar necessários.

No dia em que comemora o 41º aniversário, tem início o Fórum FNE 2023 “As mudanças em educação e os Sindicatos – Ao nível do sistema educativo, da escola, da sala de aula e do desenvolvimento profissional”, que ao longo de dois dias irá debater as perspetivas e as expetativas dos profissionais da educação em Portugal; a formação inicial, contínua e desempenho profissional; o impacto da inteligência artificial na educação; as transformações na profissão docente e a indisciplina no contexto escolar.

Neste Fórum, pretende-se promover a reflexão sobre estas e outras matérias, particularmente as suas implicações nas transformações das condições do exercício profissional e na valorização dos profissionais da Educação.

Porto, 3 de novembro de 2023

Comissão Executiva
Federação Nacional da Educação – FNE

Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Vagas

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 8 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Concurso extraordinário das artes visuais e dos audiovisuais – Vagas, destinada à identificação, pelas escolas artísticas, dos docentes que cumprem o previsto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro.

SIGRHE

Novas regras para ser professor aprovadas “mantêm qualidade do ensino”, diz o ministro João Costa

O objetivo do novo decreto-lei é combater a falta de professores “que o país enfrenta e enfrentará nos próximos anos”, explicou o ministro da Educação, João Costa, garantindo que com as novas regras “não há qualquer nivelação por baixo, se houver é uma nivelação por cima”

As novas regras para poder ser educador ou professor nos ensinos básico e secundário foram hoje aprovadas pelo Governo, com o ministro da Educação a garantir que “não está em causa a qualidade do ensino”.

O objetivo do novo decreto-lei é combater a falta de professores “que o país enfrenta e enfrentará nos próximos anos”, explicou o ministro da Educação, João Costa, garantindo que com as novas regras “não há qualquer nivelação por baixo, se houver é uma nivelação por cima”.

O novo regime jurídico da habilitação profissional para a docência foi alvo de negociações com os sindicatos, que reconheceram melhorias em relação ao texto inicial mas recusaram-se a chegar a acordo por considerar haver pontos a melhorar.

O QUE MUDA?

As novas regras, que entram em vigor no próximo ano letivo, preveem a atribuição de turmas aos alunos estagiários e o regresso dos estágios remunerados.

Aos estagiários serão atribuídas turmas, o equivalente a 12 horas letivas, em vez de terem apenas algumas aulas assistidas.

João Costa disse não ser possível avançar com um número certo sobre quantos estagiários terão turmas atribuídas já no próximo ano letivo: “Neste momento, temos cerca de 1.300 alunos em formação na totalidade dos mestrados em ensino. Para o ano, poderemos ter neste modelo de estágio todos aqueles que iniciaram este ano e teremos necessariamente também todos os que vão iniciar em 2024/2025”, explicou.

Das negociações com os sindicatos ficou decidido que o tempo de serviço em estágio fosse contabilizado para efeitos de carreira, lembrou João Costa.

O diploma também abrange os professores que já dão aulas com habilitação própria, que caso tenham mais de seis anos de serviço poderão substituir o estágio por um relatório.

As instituições de ensino superior (IES) também terão maior autonomia e “liberdade para avaliar as qualificações e habilitações dos candidatos ao ensino”, acrescentou, garantindo que “não está em causa a qualidade do ensino”.

Os estagiários terão o apoio de professores orientadores, a quem é dada uma redução de horário – até seis horas semanais – para poderem acompanhar os futuros professores.

João Costa voltou hoje a sublinhar que a procura de cursos nas instituições de ensino superior para ser professor “tem vindo a aumentar”: “Já temos cursos de formação de professores que estão a deixar de fora bons candidatos”.

Sobre a falta de tempo para as IES conseguirem adaptar os seus cursos às novas regras, o ministro disse que está a decorrer um trabalho conjunto com o ministério do Ensino Superior “para rever os prazos de submissão destes cursos e dar apoio as IES para fazer estas adaptações”.

Sobre a falta de professores nas escolas, João Costa garantiu que neste momento “99% dos horários têm professores” e os restantes horários são “necessidades recentes”: “É um processo dinâmico. Todas as semanas temos vindo a colocar entre 600 a 700 professores e todas as semanas nos chegam novos pedidos”, explicou.

O diploma hoje aprovado foi alvo de um processo negocial que terminou na segunda-feira, com os sindicatos a reconhecerem melhorias em relação à versão inicial, mas a defender que continuava com falhas que os impediam de chegar a acordo.

Sistema Remuneratório da Administração Pública para 2023 (SRAP2023) 

Na página 85 do documento.

E de certeza que para o ano vão incluir o Professor Estagiário neste tabela.

Depois das provas de aferição e finais de 9.º ano serem todas em formato eletrónico, eis que é anunciado que os exames nacionais de 12.º ano também serão feitas em formato eletrónico em algumas escolas piloto e em algumas disciplinas.

Exames nacionais digitais para 12.º ano avançam este ano em projeto-piloto

O presidente do IAVE garante que assumirá as responsabilidades caso alguma coisa não corra bem com o processo das provas nacionais em formato digital.

Em entrevista exclusiva à TSF, o presidente do Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), Luís Pereira dos Santos, garantiu que o organismo está preparado para ter as provas em formato digital e adiantou que o projeto-piloto vai testar os exames nacionais do 12.º ano, neste formato, já este ano.

Luís Pereira c, licenciado em Ensino da Física e Mestre em Metodologia do Ensino das Ciências, na especialidade de Didática das Ciências, é presidente do IAVE desde 8 de fevereiro de 2019.

“Houve um piloto para as provas finais de ciclo do 9.º ano, que como todos os pilotos, mostrou-nos algumas fragilidades, e ainda bem que nos mostrou porque quando formos agora analisar, já sabemos também o que é que pode correr mal, e também o que é que correu bem. Já sabemos o que é que temos de afinar para, agora, em 2024, e de acordo com o cronograma, generalizarmos as provas de final de ciclo. Estamos ainda a analisar os dados com muito cuidado. Nós não queremos avançar e cumprir o cronograma de forma cega […]. Queremos avançar de uma forma muito segura. Neste momento, o que posso dizer é que estamos convictos que o cronograma vai ser cumprido, ou seja, vamos ter a generalização das provas finais do 9.º ano e, também, se tudo correr bem, que está a correr neste momento, não razões para que isso não aconteça, vamos ter um piloto muito restrito dos exames nacionais do ensino secundário. E este é um salto que, por muito que consideremos que todas as avaliações têm a sua importância, que têm, os exames nacionais têm um peso mais forte por causa do acesso ao ensino superior”, adianta Luís Pereira dos Santos.

Ainda assim, o presidente do IAVE reconhece que nem todas as provas podem ser, nesta altura, feitas neste formato, e algumas poderão até nunca vir a ser feitas no futuro em formato digital.

Luís Pereira dos Santos sublinha que “há exames que, por enquanto, não será possível fazê-los em suporte digital. E a Geometria Descritiva é um desses casos, porque o objeto de avaliação implica que os alunos desenhem com todos os instrumentos da geometria. O desenho é um objeto de avaliação. Faz parte dos critérios de avaliação […]. No entanto, já um aspeto positivo. Essa prova será digitalizada, e será feito o upload para o sistema, e o processo de classificação vai ser feito online, o que nos traz grandes vantagens”.

No entanto, o facto de as provas serem feitas em formato digital tem sido alvo de alguma polémica. No entanto, para o presidente do Instituto de Avaliação Educativa, as vantagens de os exames serem feitos neste suporte são várias.

“O digital permite termos itens interativos, permite que os alunos tenham à sua frente itens que são simulações de situações reais, podemos ter suportes de vídeo, suportes áudio, tudo à disposição do aluno para responderem às tarefas e aos itens que o IAVE propõe. Podemos fazer esta mudança, esta melhoria, na elaboração das provas. Mas é tudo feito de forma muito gradual”, reconhece Luís Pereira dos Santos que, revela ainda, que este suporte “garante uma maior equidade entre os alunos, porque o processo de classificação das provas, que é supervisionado pelo IAVE, tem, pela sua natureza, algumas fragilidades, porque são muitos professores a aplicarem critérios de classificação, e, por vezes, por muito específicos que sejam, há sempre uma componente muito subjetiva nessa aplicação de critérios, e, com o digital, essa subjetividade vai ser minorado, porque os professores não vão classificar provas inteiras, vão especializar-se em alguns itens da prova, e conseguem ser mais consistentes na aplicação dos critérios, e podemos ter técnicas muito interessantes no digital, que é termos segundas, terceiras classificações, ou seja, sem o sistema perceber, os mesmos itens serem distribuídos a vários classificadores”.

Luís Pereira dos Santos garante que tudo está preparado para que a operação das provas digitais vá para a frente nos vários níveis de ensino, nomeadamente nas conclusões dos vários ciclos. No entanto, o presidente do IAVE adianta que está preparado para assumir todas as responsabilidades, caso alguma coisa falhe.

“O presidente do IAVE tem de assumir sempre as suas responsabilidades. Não tenho a mínima dúvida, e nós nunca fugimos às nossas responsabilidades. Mais do que isto não posso dizer. Agora, há riscos em tudo o que fazemos. Eu costumo dizer aos meus colegas que fazem as provas: não queremos errar, mas não podemos ter medo de errar porque, senão, não evoluímos. Nós só evoluímos se errarmos e aprendermos com os nossos erros. Agora, temos que assumir as responsabilidades, isso sem dúvida nenhuma. E o presidente do IAVE assumirá essas responsabilidades”, remata Luís Pereira dos Santos.

Quase um terço dos jovens desempregados tem no máximo o 9.º ano

Estudo do Iscte mostra que perto de um terço dos jovens desempregados não concluiu o ensino obrigatório e 23,7% não voltaram a frequentar a escola ou acções de formação profissional.

Muitos jovens continuam a ficar à margem da recuperação do emprego e as baixas qualificações são um dos principais entraves à sua entrada no mercado de trabalho. Dos 99.319 jovens desempregados registados em 2022, quase um terço (29,6%) não tinha ido além do 9.º ano de escolaridade e perto de um quarto (23,7%) estava totalmente fora do sistema de ensino.

Ao dia de hoje tenho o seguinte balanço dos equipamentos digitais entregues aos alunos, mas em primeiro lugar importa verificar os prazos das garantias de todos os equipamentos que recebi na escola ao longo dos últimos dois anos e meio.

Apenas os equipamentos da fase 2 ainda tem computadores na garantia, mas muito em breve essa garantia termina e os da fase 1 e 1A já terminaram todas.

Num Agrupamento com cerca de 1.000 alunos com direito a um destes equipamentos (1.º ao 9.º ano), apenas 693 alunos têm o computador com o hotspot, mas mesmo neste números existem alguns equipamentos para manutenção ou que são recuperáveis dentro da garantia.

Acrescem mais 75 computadores sem condições de serem atribuídos, porque não funcionam e estão fora da garantia.

Mas só irei descobrir se os 693 computadores que a base de dados me diz que estão entregues funcionam, quando os alunos os trouxerem para a escola, porque desconfio que grande parte deles já não devem ligar.

Mas mesmo que os 75 estivessem todos operacionais ainda faltavam mas de 100 computadores para que todos os alunos tivessem o computador.

E alguém acha possível que se façam as provas de aferição e finais exclusivamente em formato eletrónico?

A não ser que o IAVE se lembre de retirar os computadores aos alunos dos anos em que não se realizam as provas eletrónicas que são os 1.º, 3.º, 4.º, 6º e 7.º anos.

São 640 os horários em concurso em contratação de escola na semana de 28 de outubro a 3 de novembro.  São 640 horários numa semana de 4 dias, o que dá em média 160 horários por dia.

Só Lisboa tem quase metade dos horários em concurso.

Este ano as provas finais do 9.º ano serão generalizadas em suporte eletrónico, tal como aconteceu no ano transato com as provas de aferição.

Se as provas de aferição não contariam para a nota dos alunos, já as provas finais de 9.º ano têm um peso na avaliação final do aluno.

As provas eletrónicas seriam normais se vivêssemos num pais a sério, mas não.

Por esta altura do ano uma grande parte dos computadores entregues aos alunos já estão avariados e fora da garantia, nem existem computadores nas escolas para os alunos os usarem para a realização da prova.

Mantendo-se esta obrigação das provas finais do 9.º ano serem realizadas exclusivamente em suporte eletrónico o Ministério da Educação está a excluir da conclusão do 9.º ano muitos alunos que nunca terão acesso à realização da prova final em suporte eletrónico, pura e simplesmente porque não terão o computador para realizarem a prova.

O grande erro do ME foi ter entregue os computadores aos alunos, descurando que as escolas também tivessem computadores. Tivessem estes computadores sido entregues às escolas e este problema não se iria colocar.

As provas de aferição escritas, dos 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade, acima referidas, designadamente, Português e Estudo do Meio (25), Matemática e Estudo do Meio (26), Português (55), Português Língua Segunda (52), História e Geografia de Portugal (57), Matemática e Ciências Naturais (58), Matemática (86), Ciências Naturais e Físico-Química (88), Tecnologias da Informação e Comunicação (89), Português (85), Português Língua Segunda (82) e Inglês (81) serão realizadas em suporte eletrónico generalizadamente em todas as escolas.

No ano letivo de 2023/2024, as provas finais do ensino básico, do 9.º ano de escolaridade, acima referidas, serão realizadas em suporte eletrónico generalizadamente em todas as escolas.

Ao contrário da “minha” que deverá ter obras lá para o Século XXII, porque o governo PS transferiu as suas competências para os municípios sem acautelar que as obras de recuperação deveriam ser da sua competência.

Não percebo como estes deputados do PS passam a atirar as culpas para os municípios PSD.

Sublinham que a escola voltou a ter “uma infiltração muito grande” com as chuvas dos últimos dias.
Os vereadores do PS na Câmara de Braga criticaram esta segunda-feira a “situação absolutamente lamentável” da EB2/3 Frei Caetano Brandão, naquela cidade. Sublinham que a escola voltou a ter “uma infiltração muito grande” com as chuvas dos últimos dias.

“Foram feitas algumas obras paliativas que não resolveram o problema. Houve uma nova infiltração muito grande neste processo de chuvadas”, apontou o vereador socialista Artur Feio. Considerando tratar-se de uma situação “absolutamente lamentável”, os socialistas questionaram a maioria PSD/CDS-PP sobre o que está previsto fazer para dotar a escola das condições necessárias.

Na resposta, o presidente da Câmara, Ricardo Rio, disse que o município está à espera que abram os avisos no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) para candidatar a obra ao respetivo financiamento. “Entretanto, já desencadeámos o processo de elaboração do estudo prévio, que está praticamente concluído e que nas próximas semanas será apresentado”, acrescentou.

Rio lembrou que até meados de 2022 a Frei Caetano Brandão estava sob responsabilidade única e exclusiva do Ministério da Educação, tendo só nessa altura sido transferida para a alçada municipal. “Aquando da transferência, o Governo assumiu o compromisso de que as obras estruturais seriam integralmente financiadas pelo ministério”, acrescentou.

O presidente da Câmara disse ainda que, entretanto, o município tem feito obras de manutenção na escola, “que não são 100% eficientes mas que têm mitigado alguns problemas”. “Mas os problemas estruturais carecem, naturalmente, de obras estruturais”, referiu, adiantando que à espera do PRR estão também as intervenções previstas para as escolas de Tadim e Palmeira e a Calouste Gulbenkian.

Na sexta-feira, numa publicação no Facebook, o diretor do Agrupamento de Escolas de Maximinos, que abrange a EB2/3 Frei Caetano Brandão, denunciou que, em dias de chuva intensa e contínua, aquela escola é um rio atmosférico com quase 41 anos”.

Paulo Antunes sublinha que aquela comunidade educativa pede obras “há mais de 10 anos” e avisa que, quando chover assim nas salas de aula, “correndo riscos de segurança sérios, a escola encerrará” após autorização que pedirá à Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares, “na salvaguarda dos envolvidos”. O diretor lembra que dos 15 votos com que foi eleito, em 2020, “nenhum foi do município e suas influências, por causa de partidarites”.

Para Paulo Antunes, “culpar o PRR é redutor, dado que o problema tem mais de uma década”. “Invistam na Frei, nos alunos da Educação Especial, do articulado da Música e da Dança, do CLIL [Aprendizagem Integrada de Conteúdo e Linguagem], nas minorias, nos migrantes, nos refugiados, na escola do mundo”, apelou.

Porque não são as escolas que tomam estas decisões, mas sim as direções regionais que colocam administrativamente os alunos na escola da área da residência.

Sobre este assunto já dei conta inúmeras vezes, sendo que em agosto fiz mais uma vez referência a essa situação.

A rede escolar foi planeada para o encerramento de muitas escolas e agora que elas fazem falta já não existem.

Escolas aumentam número de alunos por turma para responder à pressão causada por estrangeiros

As escolas públicas estão no limite e há já agrupamentos a aumentar o número de alunos por turma para fazer face ao aumento da procura crescente por estrangeiros em todos os ciclos, avança o Jornal de Notícias.

Segundo o jornal diário, a maior procura é registada no pré-escolar. No entanto, há alunos estrangeiros de todas as idades a chegar “quase diariamente” às escolas portuguesas.

Para isso, há já escolas a aumentar quer o número de alunos por turma, quer a desencontrar os horários ou até mesmo a recorrer a monoblocos para aumentar a resposta, como foi o caso do agrupamento de Ferreira de Castro, em Sintra, onde a lista de espera no pré-escolar é de 150 alunos. Também no agrupamento de São Teotónio, em Odemira, houve necessidade de recorrer a um contentor para acomodar as crianças do pré-escolar dado o elevado número de alunos.

Em declarações ao JN, o Ministério da Educação confirma a existência de “algumas turmas com maior número de alunos”, mas sem revelar números, acrescentando que a colocação de monoblocos e contentores é da “competência de cada município”.

Portugal tem mais de 1,13 milhões de alunos, sem incluir as crianças em idade de pré-escolar (onde o limite por sala é de 25 crianças), o que representa menos 13 mil alunos que no ano passado, mas há mais 761 turmas.

Segundo o Ministério da Educação, as turmas do 1.º ano devem ter no máximo 24 alunos e no restante 1.º ciclo, 26 alunos. Já no 5.º e 7.º ano, o máximo são 28 alunos e, nos restantes, 30 alunos.

Uma lâmpada que não emite luz não serve para nada…

Ainda não passaram dois meses desde o início das aulas na Escola Pública e, neste momento, o ambiente geral parece ser, mais ou menos, este:

(Roubado do Pinterest-Brasil, de autor desconhecido).

O entusiasmo inicial, típico do recomeço das aulas, vai dando lugar à instalação progressiva de uma certa letargia entorpecedora, difícil de combater e de contrariar…

O cansaço vê-se e sente-se…

A desmotivação vê-se e sente-se…

Para muitos, todos os dias parecem “Segundas-Feiras”…

Sobretudo nos últimos dois anos, o cansaço e a desmotivação parecem ter aumentado exponencialmente, acumulando-se e apoderando-se de muitos Alunos e profissionais de Educação…

E começa a ser muito difícil reverter esse mal-estar, traduzido por um quase permanente “enjoo de escola”, algumas vezes expresso sob a forma de intolerância, frustração ou desânimo…

Estar “enjoado de escola” é estar saturado de escola, é estar assoberbado e asfixiado com os problemas intermináveis da escola…

O trabalho insano, os procedimentos e as tarefas replicam-se, repetem-se num círculo vicioso, num movimento ininterrupto, praticamente impossível de quebrar, sem consciência, sem senso e sem pensamento crítico, sem fim à vista e, muitas vezes, sem um propósito claro ou definido…

O “frenesim” do excesso de estímulos e os vícios de funcionamento anulam qualquer réstia de serenidade e de silêncio, imprescindíveis à reflexão individual ou colectiva…

Age-se, frequentemente, em modo de “piloto automático”, o mais importante é cumprir todas as ordens, mesmo as mais estapafúrdias…

Quem nunca se sentiu “enjoado de escola” que atire a primeira pedra…

Os Psicólogos também não estão isentos de se sentirem “enjoados de escola”, cansados e desmotivados… Contrariamente a alguns mitos e crenças utópicas, os Psicólogos não são criaturas “assépticas”, a quem está vedada a expressão de sentimentos, emoções ou estados de alma…

Os Psicólogos também choram, também riem, também se indignam, não são sempre serenos e tranquilos, também se irritam e também se enfurecem, e até vociferam impropérios, apesar de, por vezes, subsistir a ideia de que “o Psicólogo não é gente, é estado de espírito” (afirmação roubada da Internet, de autor desconhecido)…

Os Psicólogos não têm que ter a paciência de um Santo, nem aspirar à perfeição de um Anjo… Em suma, os Psicólogos também são gente…

Em forma de anedota, e em tom jocoso, o resumo da vida profissional de um Psicólogo talvez possa ser ilustrado desta forma:

– Quantos Psicólogos são necessários para mudar uma lâmpada?

– Apenas um, mas a lâmpada tem que querer mudar…

Nas escolas, há, frequentemente, “lâmpadas que não querem mudar”…

Agora, um pouco mais a sério e em jeito de “paleio” de Psicólogo:

– Não nos esqueçamos que o Humor beneficia a Saúde Mental, na medida em que nos permite lidar melhor com experiências negativas e até com situações de vida eventualmente traumáticas…

Sejam Alunos, Professores ou Psicólogos, rir faz bem à Saúde Mental, assim como ter a capacidade de gracejar com a própria “desgraça”…

(Evidentemente que também estou a antecipar a minha defesa, antes que me caia em cima o “Carmo e a Trindade”)…

À luz do que acontece com muitos dos que passam a maior parte do seu dia nas escolas, neste momento, haverá também, nesse contexto, muitos Psicólogos à beira da exaustão, sobretudo pelas inúmeras solicitações que lhes são endereçadas…

Como pano de fundo de tudo o anterior, temos uma Tutela que, de forma reiterada, não encara a realidade, que a nega ou que a tenta mascarar ostensivamente…

Uma Tutela que teima em passar a mensagem enganadora de que nas escolas tudo está bem e que tudo funciona sem perturbações, nunca se preocupará com a melhoria das condições aí existentes…

Uma Tutela que ignora o estado real em que se encontram os Alunos e as suas aprendizagens e que despreza os aspectos motivacionais que impedem o apaziguamento dos profissionais de Educação, nunca contribuirá para o sucesso e para o bem-estar de uns e de outros, nem para a satisfação de determinadas pretensões…

A actual Tutela parece uma lâmpada fundida, estragada, que não emite qualquer luz, enroscada num casquilho carcomido, que ninguém consegue mudar sem partir…

E uma lâmpada que não emite luz não serve para nada…

Paradoxalmente, a própria Tutela constitui-se como o principal foco de insanáveis disfunções, plausivelmente assentes em crenças incompatíveis com a realidade e em percepções alteradas da realidade, que dificultam a produtividade no ambiente de trabalho e que contribuem fortemente para o aumento do stress diário em contexto escolar…

“É difícil imaginar uma maneira mais perigosa de tomar decisões do que deixá-las nas mãos de pessoas que não pagam o preço por estarem erradas.” (Thomas Sowell)…

Decisões erradas e péssimos exemplos institucionais há em catadupa, quem paga por tais desvarios?

Como estamos em Portugal, aquele país onde é praticamente impossível que algum Governante se responsabilize, ou seja responsabilizado, pelos actos que pratica, e em particular pelos erros cometidos, adivinha-se a resposta à pergunta anterior:

– Como não existirão culpados, a insensatez poderá continuar…

– Outros sofrerão as consequências da insensatez alheia, todos os dias, em cada escola…

A Escola não é isto. A Escola não pode ser isto.

(Paula Dias)

E se assim for só resta ao Ministro da Educação, na segunda-feira, resolver o Problema dos Professores.

Porque como o governo sempre disse, não poderia beneficiar uma única carreira (a dos professores) não resolvendo os problemas de outras carreiras. E se amanhã surgir um acordo não existe outra escapatória para este governo em resolver também a carreira dos professores.

E o que pedem os médicos para uma reunião extra que se vai realizar neste domingo à tarde?

1 – Reposição do horário semanal de 35h para todos os médicos que assim o desejem;

2 – Reposição do poder de compra perdido na última década, com um aumento transversal de 30% para todos os médicos;

3 – Reposição das 12 horas semanais de trabalho no Serviço de Urgência.

STOP anuncia greve de professores e profissionais não docentes de 13 a 29 de novembro

Sábado

Os alunos estão a escrever pior? São vários os colegas que confirmam nesta peça da CNN e eu acrescentaria que estão a perceber muito pior qualquer pequeno texto ou instrução escrita ou mesmo oral, se não for explicadinha às migalhinhas. Cada vez mais, é necessário entrar em detalhes que há uma década eram desnecessários para que os alunos de 5º-6º ano (a minha “clientela”) entendam o que se pretende com algo como “preenche o quadro seguinte com um território do Império Português no século XVIII” (atenção que não é de memória, pois antes vem um mapa com os nomes) ou “de todos os territórios assinalados no mapa, do qual vinham mais riquezas para Portugal?”

…

Porto, 05/07/2023 - Início da greve da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), em frente ao Hospital de São João no Porto. Joana Bordalo e Sá, Presidente da Comissão Executiva da FNAM. ( José Carmo / Global Imagens )

Está nas ruas um cartaz “publicitário” de propaganda do governo, no qual se pode ler “Governar a pensar nas pessoas”. Suponho que esta frase e o cartaz, sem dúvida sugeridos pelos seus “assessores de imprensa”, surgiram como tentativa de contrariar uma evidência: este governo desistiu, há muito, de governar para as pessoas e está apenas a governar para as estatísticas económicas. António Costa e Medina querem ultrapassar Salazar na sua preocupação com as “contas certas”, nem que para isso tenham de destruir o Serviço Nacional de Saúde, o sistema público de ensino, o sistema de justiça e a classe média. Com uma hipocrisia política inqualificável, este governo adota políticas contra as pessoas e manda colocar cartazes nas ruas para as tentar convencer do contrário.

Podia apresentar, agora, alguns parágrafos com argumentos que sustentassem o que acabei de afirmar. No entanto, mais do que em fundamentos ou argumentos, as políticas e a propaganda de António Costa e de Medina esbarram de frente com a REALIDADE.

Aqui ficam alguns factos noticiados nos últimos meses em Portugal, com indicação das respetivas fontes:

“Grávida enviada para casa com bebé morto na barriga por falta de vaga no Beatriz Ângelo” – CNN Portugal, ontem, às 14:27

“Segundo o portal da transparência do SNS, em abril de 2022 um total de 1.299.016 milhões utentes não tinham médico de família atribuído, número que aumentou para 1.678.226 um ano depois. Perante isso, o número de utentes acompanhados por esses especialistas de medicina geral e familiar baixou de cerca de 9,1 milhões para pouco mais de 8,8 milhões no mesmo período, indicam os dados oficiais.” – Lusa/DN, 18 Maio, 2023, 07:44

“As cativações finais em 2022 ascenderam a 444 milhões de euros, o valor mais alto desde 2019, segundo um relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) publicado esta quinta-feira. De acordo com o relatório “Evolução Orçamental das Administrações Públicas em 2022” do CFP, as cativações iniciais sobre a despesa na administração central ascenderam a 1.017 milhões de euros no ano passado, às quais acresceram cativações realizadas durante a execução orçamental de 67 milhões de euros, totalizando 1.084 milhões de euros.” – Lusa/ECO, 11 Maio, 2023

“Os lucros agregados dos cinco maiores bancos que operam em Portugal somaram 1.994 milhões de euros no primeiro semestre, num aumento de 58,4% em termos homólogos, segundo contas da Lusa. Assim, a soma dos resultados líquidos destes bancos foi superior à registada no final dos primeiros seis meses de 2022 em 735 milhões de euros, continuando estes a serem impulsionados pelo aumento das taxas de juro nos créditos.” – Lusa/Observador, 28 jul., 2023, 21:33

“O ano de 2022 fica marcado pela crise e subida galopante dos preços dos alimentos, mas os dois grandes grupos nacionais de retalho alimentar – Jerónimo Martins e MC – registaram resultados positivos. Em conjunto, as empresas detentoras dos supermercados Pingo Doce e Continente somaram lucros de 769 milhões de euros no ano passado.” – DinheiroVivo, 23 março, 2023, 07:00

“Aulas começam com cerca de 80 mil estudantes sem professor a uma ou mais disciplinas. Zona sul do país é a mais afetada com falta de docentes, mas o problema alastra-se a todas as regiões. Entre setembro e outubro, mais 726 docentes vão aposentar-se.” – DN, 12 Setembro, 2023, 01:34

“Falta de professores: Matemática e Português são casos mais críticos. A realidade mostra que a profissão de professor está em declínio, sobretudo em disciplinas centrais. Matemática perdeu mais docentes, enquanto Português tem os mais envelhecidos.” – SIC NOTÍCIAS, 02 out., 2023, 14:08

“Zona euro registou um défice de 3,3% do PIB, no terceiro trimestre de 2022, com Portugal a apresentar o segundo maior excedente das contas públicas (1,2%). A zona euro registou um défice de 3,3% do PIB, no terceiro trimestre de 2022, e a União Europeia (UE) de 3,2%, com Portugal a apresentar o segundo maior excedente das contas públicas (1,2%), divulga o Eurostat.” – Lusa/Observador, 23 jan., 2023, 10:09

“As classes médias portuguesas estão entre as que têm menor poder de compra dentro da União Europeia (UE), revela um estudo do EconPol, uma rede europeia de universidades e centros de investigação que avaliou os rendimentos, o custo de vida e os impostos de 28 países. A classe média alta portuguesa seria média baixa em Espanha ou Itália.” – JN, 08 outubro, 2023, às 08:03

“O Ministério das Finanças ainda controla a grande fatia das cativações, conclui a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) no relatório de apreciação à proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2024, publicado esta quarta-feira. Os instrumentos de controlo de despesa totalizam 2.521 milhões de euros no OE, dos quais mais de dois terços, isto é, 1.697 milhões, ainda estão dependentes do “ok” de Fernando Medina para serem libertados, de acordo com o mesmo documento.” – CNN Portugal, 25 de outubro 2023, às 15.42

“Em diversos pontos do país, o défice crónico de oficiais de justiça agudizou-se em 2021, revelam os mais recentes relatórios das 23 comarcas judiciais portuguesas. Para além disso, não abrem concursos para esta carreira há vários anos. “Se a administração central mantiver a não-contratação de novos funcionários e a não promoção a cargos de chefia, a curto prazo assistiremos a um colapso dos serviços”, escreve no seu relatório o juiz que dirige a comarca de Braga, João Paulo Dias Pereira.” – Expresso, 21 março, 2022, 07:58

RESUMINDO E CONCLUINDO: segundo os meios de comunicação social portugueses, não há médicos suficientes no SNS, nem professores suficientes nas escolas públicas, nem profissionais suficientes nos tribunais para atender os mais pobres ou para atender a classe média, mas as contas públicas do país revelam um excedente, à custa de cativações, e as grandes empresas e os grandes bancos, em alguns casos dominados por grupos financeiros internacionais, estão a aumentar consideravelmente os seus lucros nos últimos anos. E um governo que não resolve os problemas na Saúde, nem na Educação, nem na Justiça, apesar de ter disponibilidade de verbas públicas para isso e que, ao mesmo tempo, permite a concentração da riqueza produzida no país nas mãos de meia dúzia de multimilionários nacionais e estrangeiros, é o mesmo governo que quer que nós acreditemos que está a “governar a pensar nas pessoas”?!?! Eles estão é a governar a pensar (no futuro de algumas) pessoas, por exemplo, no de António Costa e no de Medina. Ainda se arriscam os dois a ganhar uma “medalha europeia”, nem que para isso tenham de destruir o que o socialismo e a social-democracia construíram em Portugal nos últimos 50 anos…

André Pestana (STOP): “Fui convidado para assessor. Não foi inocente. Não há almoços grátis…”

Nesta Entrevista Dura, o líder do STOP diz que vai processar Renata Cambra (do MAS) e explica porque fez cair a anterior direção do STOP. Revela convites e ataca o PCP e o BE. E jura que sabe pouco sobre o novo partido Mudar, mas não o descarta no futuro.

Tem sido um annus horribilis para André Pestana. Em plena consolidação do STOP – o sindicato de que é o principal rosto desde a criação, em 2018 – e, quando o setor da educação está na ordem do dia há meses, rebentaram-lhe guerras internas por todo o lado. Primeiro no partido MAS, de onde saiu por alegadamente estar envolvido na criação de um novo partido, o Mudar. Daqui nasceu um conflito aberto dentro do STOP, que levou à queda da direção (de que fazia parte) é à eleição de uma nova (de que faz parte, mas já sem os críticos). No STOP e no MAS acusam-no de sequestrar emails e senhas de redes sociais. Defende-se de tudo nesta entrevista em Coimbra.

Leitura integral apenas para leitores PREMIUM da Sábado, ou na edição em papel.

Uma grande resposta de todos os trabalhadores com enorme impacto nas escolas. Cerca de 90% das escolas sem aulas!

A Greve Nacional da Administração Pública teve uma elevada adesão nos diversos setores, o mesmo acontecendo na Educação, com cerca de 90% das escolas sem aulas. Os efeitos desta greve foram sentidos nos jardins de infância, nas escolas básicas e secundárias e, também, no ensino superior, onde muitos docentes e investigadores aderiram à greve.

Para este dia praticamente sem aulas contribuiu a conjugação da greve dos docentes com os não docentes, tendo a adesão dos trabalhadores não docentes provocado, mesmo, o encerramento total da esmagadora maioria das escolas em que não houve aulas.

Documento: Alguns dados da greve recolhidos até às 17:30 horas de hoje, 27 de outubro

Desde 2018 todos os anos é publicada a lista de acesso ao 5.º e ao 7.º escalão com os docentes que obtiveram vaga.

Desde então a lista definitiva a cada ano que passa tem sido publicada cada vez mais tarde.

Em 2018 foi publicada no dia 1 de junho e só no ano seguinte voltou a ser publicada nesse mês. Em 2020 já foi publicada em julho e em 2021 no fim de agosto. O ano passado foi publicada a lista definitiva de acesso ao 5.º e ao 7.º escalão apenas no dia 15 de novembro.

Este ano tudo aponta que o atraso na publicação desta lista siga o exemplo do ano passado e que só em novembro a mesma seja publicada. Mas quem considere que o sucessivo atraso também vigore este ano, então apontem para o mês de Dezembro.

Quantos às vagas?

Nenhuma previsão.

Dos computadores “em avançada fase geriátrica” a uma sala de aula que mais parece “uma sauna”: os retalhos da vida de um professor

A aula vai começar e, enquanto os alunos vão entrando, inicia-se o ritual que se repete várias vezes ao dia, semana após semana, mês após mês, ano após ano. Dado que os computadores das salas de aula, em avançada fase geriátrica, com mais de uma década, com software e hardware desatualizados, não oferecem garantias de bom funcionamento e deixaram de ser opção confiável, o professor retira da sua mochila o computador pessoal, o rato, a pequena coluna de som, o adaptador para ligar o cabo VGA do videoprojetor e o hotspot que garantirá uma internet razoável sempre que a rede WiFi da escola falhar, pois todos sabem que isso acontece amiúde e quando está disponível move-se apenas em duas velocidades – devagar e devagarinho. Quanto ao sumário, já nem se tenta registar na aula, pois o programa informático para o efeito (designado por E360, embora lhe assentasse melhor EZero), da responsabilidade direta do Ministério da Educação e pago com o dinheiro dos contribuintes, é uma vergonha inominável: lento e nada intuitivo, incapaz de devolver estatísticas e relatórios significativos, ou sequer numerar os sumários automaticamente, não permite a justificação de faltas pelos encarregados de educação (daí resultando um acréscimo de trabalho burocrático) e mantém alertas de excesso de faltas, na página de entrada, relativos a alunos que estão agora, três anos depois, a concluir o Secundário noutras escolas. Brilhante! Fechado este parêntesis e reunida a parafernália tecnológica que parece ser suficiente para uma aula mais envolvente, dinâmica, motivadora e enriquecedora, passamos à próxima fase de desenvolvimento do processo educativo: no meio do calor sufocante que faz com que os alunos já tenham tirado umas folhas dos cadernos para improvisarem uns leques, pois isto não é bem uma aula, é uma visita de estudo a uma sauna, liga-se o videoprojector, que grita (numas salas com mais ruído que noutras) há muito tempo por substituição e logo surge no ecrã o aviso que já ninguém nota: “substituir lâmpada”! Logo de seguida, surge também o pedido do professor a que os alunos já se habituaram: “apaguem as luzes e desçam os estores, por favor” (aqueles que se conseguem descer, pois muitos estão avariados, esperando por intervenção da autarquia há longos meses). Mesmo assim.… com a sala escurecida no máximo das possibilidades, o que se consegue vislumbrar no ecrã é pouco mais que uma imagem ténue, desfocada e difusa, pois a lâmpada do videoprojector já ultrapassou há muito o seu tempo útil de vida e faltam lumens, precisamos de lumens, e não há lumens!

Continua aqui

Novembro será novamente o mês da explosão da indignação?

Os professores explodiram de indignação e exaustão em Novembro de 2022. Ninguém os poderá acusar de terem cruzado os braços. Rebocaram os seus intermediários, os sindicatos, e abalaram a inamovível inércia governativa. Há inúmeros sinais de uma nova explosão, que se tornou um movimento cíclico e estrutural desde 2008. São notórios os instrumentos de proletarização dos professores, de fuga a esse exercício fundador do ensino e de queda da escola pública. A situação agrava-se com tanta dificuldade em ouvir. Perdem os profissionais da educação e perdem os alunos e a democracia.

Nota: neste semana, e para um olhar transversal, leu-se a seguinte “explosão” na saúde (do director executivo do SNS) que provocou vários incómodos: ““Fernando Araújo diz que está a tentar ao máximo que não haja interferência política nas nomeações para cargos dirigentes nos hospitais e unidades locais de saúde.”  

Reserva de recrutamento 09

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 9.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 30 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 31 de outubro de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 09

Listas – Reserva de recrutamento n.º 09

Na semana de 23 a 27 de outubro estão mais 750 horários em concurso que os apresento neste artigo por Distrito.

Lisboa tem quase metade dos horários em concurso, seguindo-se Setúbal e depois Faro. Esta é a mesma tendência que se verifica desde o início do ano.

Português continua mais uma vez a liderar a semana no pedido de horários.

Docentes reprovam políticas educativas do Governo

A Federação Nacional da Educação (FNE) desenvolveu entre os dias 13 e 20 de outubro uma Consulta Nacional online a docentes dos Ensinos Básico e Secundário, para recolher a opinião de educadores e professores portugueses em relação às suas perspetivas sobre a carreira, o reconhecimento profissional e sobre as condições de início do novo ano letivo.

Este questionário contou com participação de 2138 educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário de todo o país, um número idêntico ao da consulta do ano passado, que tinha sido de 2154.

De forma preliminar, como primeira análise, podemos avançar que as respostas a este inquérito revelaram um fortíssimo descontentamento em relação à remuneração sendo esta uma evidência incontornável: 97,1% (tinham sido 96,7% no ano passado) afirma que a sua remuneração não está ao nível das qualificações que são exigidas para o exercício profissional.

Já quanto às expetativas de carreira, assinala-se que 94% afirmam que são pouco ou nada atrativas. No ano passado, 56,5% diziam que eram dececionantes e 39,7% que eram pouco atrativas.

De realçar que continua a ser muito expressivo o número de educadores e professores que não aconselharia um jovem a ser professor: 84,1%, o que é idêntico ao número do ano passado, 86,4%. Esta consulta procurou saber como é que os educadores e professores portugueses percebem o reconhecimento social pela profissão docente com 82,9% a considerarem que é negativo.

Os respondentes desta consulta deixaram ainda de novo o alerta de reprovação relativamente às políticas deste governo, sendo muito críticos em relação às opções do atual governo em matéria educativa, sendo que 91,9% afirma que são insuficientes e muito insuficientes. Já sobre outras questões como por exemplo a concordância com a utilização dos telemóveis pelos alunos na sala de aula nas disciplinas que leciona, 67,9% concorda e 32,1% discorda.

E tal como nas duas últimas consultas relativas à abertura e ao balanço do ano letivo 2022/2023, que revelaram como principais preocupações dos docentes o excesso de trabalho e uma excessiva carga burocrática, também esses dados se voltaram a refletir com uma forte denúncia do excesso de trabalho administrativo.

63% dos respondentes classificaram negativamente as medidas anunciadas para a desburocratização da atividade docente constantes de uma lista de simplificação definida pelo Ministério da Educação com 77,6% a afirmarem que na respetiva escola não foram adotadas medidas no sentido de diminuir a carga burocrática do trabalho que são chamados a realizar, sendo ainda extremamente preocupante que 65,9% dos respondentes (eram “apenas” 48,9 no ano passado) diga que nem todas as tarefas que lhes são atribuídas se justificam.

A FNE vai agora proceder ao tratamento integral das respostas desta Consulta e os resultados serão posteriormente apresentados em data a anunciar.

Porto, 21 de outubro de 2023

Ontem a FENPROF decidiu demonstrar ao ministro Medina qual é o poder vocal dos professores e das suas organizações, levando a voz dos professores em luta até ao Ministério das Finanças.

Uma delegação da FENPROF foi recebida pela chefe de gabinete e pela assessora para a área da Educação do Ministério das Finanças a quem entregaram a posição da FENPROF sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2024, bem como a proposta para a recuperação do tempo de serviço, entregue ao ME a 1 de setembro.

Para o dia 27 de outubro a FENPROF emite pré-aviso de greve  e junta-se ao protesto dos trabalhadores da Administração Pública.

Para o dia 18 de Novembro, o S.TO.P. agendou uma manifestação nacional em Lisboa com o lema “Por um Orçamento de Estado que invista a sério na Escola Pública e na dignificação de TODOS os que lá trabalham e estudam“

Entretanto ainda estão ativos os seguintes pré-avisos de greve às horas extraordinárias, ao sobretrabalho e à CNLE.

 Pré-aviso de greve às horas extraordinárias – 23 a 27 de outubro

 Pré-aviso de greve ao sobretrabalho – 23 a 27 de outubro

 Pré-aviso de greve à CNLE – 23 de outubro

 Pré-aviso de greve à CNLE – 24 de outubro

 Pré-aviso de greve à CNLE – 25 de outubro

 Pré-aviso de greve à CNLE – 26 de outubro

 Pré-aviso de greve à CNLE – 27 de outubro

 Pré-aviso de greve ao sobretrabalho – 30 de outubro a 3 de novembro

 Pré-aviso de greve às horas extraordinárias – 30 de outubro a 3 de novembro

 Pré-aviso de greve à CNLE – 30 de outubro

 Pré-aviso de greve à CNLE – 31 de outubro

 Pré-aviso de greve à CNLE – 2 de novembro

 Pré-aviso de greve à CNLE – 3 de novembro

 Pré-aviso de greve à CNLE – 6 de novembro

 Pré-aviso de greve à CNLE – 7 de novembro

 Pré-aviso de greve às horas extraordinárias – 6 a 10 de novembro

 Pré-aviso de greve ao sobretrabalho – 6 a 10 de novembro

 Pré-aviso de greve à CNLE – 8 de novembro

É possível que outras ações de luta estejam agendadas, mas ainda não são do meu conhecimento.