Já estou um pouco cansado do tema e possivelmente este é um dos últimos posts sobre este assunto.
No fim de todo este debate os contratos irão manter-se e possivelmente baixará para os 80.000€ turma o financiamento de cada uma das turmas.
A ver vamos.
Portugal está dividido sobre a pergunta central do programa desta segunda-feira: O Estado deve financiar colégios privados através de contratos de associação?
Saiba mais em PaxVoice (web, Android e iOS) e não perca o grande debate na RTP1
Já no dia 4 de Janeiro deste ano elaborei estudo dando conta que existiam pelo menos 55 docentes contratados que cumpriam as regras da norma travão para ingressarem no quadro no concurso externo anual de 2016/2017.
Por curiosidade fui comparar esses dados com os da lista provisória de ordenação.
Dos 55 docentes que indiquei 48 encontram-se de facto nas listas de ordenação em 1ª prioridade.
Existem também 7 docentes que considerei reunirem as condições para concorrerem em 1ª prioridade e não se encontram na lista de admitidos ao concurso nessa prioridade.
Encontra-se a amarelo os docentes que indiquei reunirem as condições para se candidatarem em 1ª prioridade, Os restantes docentes encontram-se também na 1ª prioridade mas pelo menos uma das colocações nos últimos 5 anos terá sido por contratação de escola em escola TEIP/Autonomia ou foram colocados no grupo 290, grupo este onde não se conhecia publicamente as colocações.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2016/05/comparacao-dos-docentes-que-indiquei-estarem-em-1o-prioridade-com-a-lista-de-ordenacao-provisoria/
Já nessa altura o Tribunal de Contas considerava que ficava mais barato ao estado uma turma com contrato de associação, mas ainda assim este relatório serviu como ponto de partida para a redução do financiamento por turma às escolas com contrato de associação dos 85.000€ para os 80.500€.
Os próximos dois quadros apresentam as contas de gerência do Agrupamento de Escolas de Mangualde, que hoje em dia todos os agrupamentos são obrigados a produzir, mas que se desconhecem publicamente essas contas.
Já aqui tinha colocado o segundo quadro deste artigo, no entanto para haver uma base comparável com o financiamento às escolas com contrato de associação foi revisto o primeiro quadro e retirou-se todas as despesas com a educação pré-escolar e 1º ciclo.
Quanto mais elevado for o ciclo de ensino, mais caro fica o custo médio por aluno/turma.
Em 2015 o Agrupamento de Escolas de Mangualde teve como despesa média por turma, para todos os nível de ensino, um valor de 85.540,29€ mas se forem retiradas as despesas com os níveis de ensino que não são financiados às escolas com contrato de associação esse valor já sobe para os 108.174,42€.
Seria interessante para a discussão que estamos envolvidos nos últimos tempos, que fossem conhecidos estes valores por Concelho e Distrito, para que o assunto se desviasse da ideologia e se centrasse em exclusivo na contabilidade.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2016/05/contas-de-gerencia-de-uma-escola-publica-com-dados-comparaveis-aos-colegios-com-contrato-de-associacao/
Publicitação das definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira – 31ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Muitas crianças e jovens não atingem os resultados escolares que merecem porque têm dificuldade em se ajustar aos métodos de ensino tradicionais. Na Fazedores de Líderes ajudamos as crianças a desenvolver estratégias de compreensão das matérias que melhor se ajustem ao seu tipo de inteligência. Para além disso, trabalhamos competências comunicativas, que são fundamentais para a afirmação da criança entre os seus pares e desenvolvemos a sua musculatura intelectual através da criatividade e do pensamento crítico. Para enformar todo o processo, introduzimos na rotina da criança ferramentas de liderança que lhe permitem melhor organizar o seu tempo, as suas prioridades e gerir o seu desempenho.
Trata-se de uma metodologia que acrescenta valor ao indivíduo e o leva progressivamente a patamares de desempenho, de confiança e de felicidade mais elevados. Estamos momento a criar uma bolsa de professores de português e matemática. Procuramos profissionais com experiência que possam trabalhar com os nossos alunos os fundamentos de raciocínio e compreensão destas duas áreas do saber. Não pretendemos professores para apoio ao estudo ou para explicações. Procuramos profissionais que tenham um excelente desempenho e domínio da língua portuguesa, na sua utilização oral e escrita; capacidades de interpretação; domínio proficiente do vocabulário.Na matemática procuramos a flexibilidade de raciocínio e a capacidade de desenvolver nos alunos o raciocínio lógico-matemático e processos de compreensão e de resolução de problemas. Vamos necessitar dos professores no início de setembro. Até lá faremos o recrutamento. Este recrutamento inclui uma prova escrita e uma entrevista.
Estamos sediados na cidade de Viseu e procuramos, nesta primeira fase, de docentes para esta nossa unidade.
Os interessados devem enviar o seu CV e contactos para:
As reuniões adiadas entre o Ministério da Educação e os Sindicatos sobre o Despacho de Organização do Ano Lectivo e o Despacho da Mobilidade por Doença para discussão de outros assuntos entre o ME, os directores de escolas e a AEEP teria dado uma manifestação à porta da 5 de Outubro.
O Instituto de Gestão Financeira do Ministério da Educação (IGeFE) já fez as contas. A abertura de uma nova turma numa escola pública, com capacidade instalada, custa ao Estado cerca de 54 mil euros, menos 26.500 euros do que num colégio privado com contrato de associação.
E como chega o Governo aos 54 mil euros?
De acordo com o IGeFE, no caso das escolas públicas com capacidade física instalada (salas livres), a abertura de uma turma implicará, em média, a contratação de dois professores que, por ano, custam perto de 54 mil euros ao Estado. Já o valor pago atualmente, por turma, nas escolas com contrato de associação fixa-se nos 80.500 euros por ano.
Custa-me ver que este debate se centre na duplicação de custos e que o estado se ache dono e senhor de eliminar o financiamento das escolas com contrato de associação quando existe uma escola pública próxima com lugares por preencher.
Este quadro do agrupamento de escolas de Mangualde com as despesas dos últimos 3 anos mostra valores idênticos aos apresentados no quadro anterior.
Para que o debate seja sério é necessário apresentar provas sobre o custo médio por cada turma no ensino público e mostrar provas que o ensino público é mais barato.
Mas agora mudando o debate em termos dos custos.
Será que as escolas públicas próximas de algumas escolas com contrato de associação conseguem dar as mesmas respostas educativas que essas escolas privadas financiadas pelo estado com um custo fixo por turma?
Eu não me revejo na forma como o debate está a ser feito e como o poder do estado está a servir para tentar esvaziar essas escolas de alunos.
No meu ponto de vista seria mais sensato rever a gestão das escolas com contrato de associação, não se perpetuando as direcções dessas escolas por gerações e que o sistema de colocações nessas escolas fossem feitas por concurso nacional, juntamente com as escolas do ensino público.
E não são apenas os contratos de associação que existem e que são financiados pelo estado, existem também os contratos de desenvolvimento que deles parece não se falar agora.
Relativa à exclusão do concurso de uma sócia a quem foi aplicada a penalização prevista nos artigos 18º e 51º do diploma que regula os concursos de pessoal docente
O SPZN dá nota que foi ganha em 1ª instância no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, Unidade Orgânica 2, a primeira ação judicial, das que foram interpostas pelos serviços do Contencioso deste Sindicato, relativa à exclusão do concurso de uma sócia a quem foi aplicada a penalização prevista nos artigos 18º e 51º do diploma que regula os concursos de pessoal docente, Decreto-Lei nº132/2012, de 27 de junho, com as alterações subsequentes, que decorria, no caso, de incorrecto mas não doloso, preenchimento do campo 4.4 do formulário do concurso, “outra habilitação relevante para o Grupo de Recrutamento a que se candidata”.
Muito recentemente a DGAE passou a incluir na “GESTÃO DE COLOCAÇÕES/CONTRATOS“, na aplicação SIGRHE, a data de efeitos da colocação.
Todos aqueles que tem uma colocação com efeitos ao dia 01/09/2015, mesmo que colocados num grupo de recrutamento em data posterior, em horário completo e até 31/08/2016 reúnem uma das condições necessárias para a renovação de contrato.
E a todos estes devem ver contabilizados 366 dias de serviço no ano lectivo 2015/2016, mesmo que colocados em data posterior ao dia 1 de Setembro de 2015.
Verifiquem na vossa aplicação a data de efeito da colocação para perceberem se passaram a estar nestas condições.
Os horários duplos no 1º ciclo ainda existem em alguns concelhos do nosso país, mas de uma forma cada vez mais rara.
O relato que me chega vem do seixal onde a maioria dos alunos do 1º ciclo ainda frequenta este nível de ensino num dos turnos do dia, o que só demonstra que a “municipalização/descentralização” funciona à velocidade que os autarcas quiserem para o seu concelho.
Sou mãe duma aluna do 3º ano duma escola pública no Seixal.
Embora o princípio da “escola a tempo inteiro” no 1º ciclo do básico tenha sido estabelecido em 2006, em muitos concelhos e passados 10 anos este não foi implementado.
Exemplo disso é o Seixal, onde a grande maioria das escolas (56%) funcionam em regime de horário duplo, sendo a mesma sala de aula partilhada por duas turmas: a da manhã das 7h50 às 13h15 e a da tarde das 13h20 às 18h35. O normal seria entre as 9h e as 17h30.
Estudam nestas condições 3129 alunos no Seixal.
Consequências:
– Para estas crianças (entre os 6 e 10 anos), uma sequência de horas comprimidas num único turno não é nem pedagógico, nem salutar.
– As turmas estão sobrelotadas, não se cumprindo sequer o número máximo de crianças, mesmo no caso de turmas com crianças com Necessidades Educativas Especiais.
As crianças com NEE são retidas com frequência no 1º ciclo, ano após ano, devido às suas próprias dificuldades de aprendizagem e de autonomia, mas também porque não há uma resposta eficaz nos 2º e 3º ciclos para estas crianças. Assim, elas são retidas e “acumuladas” nas turmas da manhã do 3º e 4º ano, pois as unidades pedagógicas só funcionam nesse horário.
– Como não há número suficiente de salas de aula, há escolas onde as AEC funcionam em vestiários ou refeitórios.
-As instalações estão “pelas costuras”. Exemplo, a escola da minha filha, construída em 1981, a precisar urgentemente de revisão (esgotos, instalações sanitárias, telhado).
Pensada para 80 crianças, recebe hoje 188 crianças em regime duplo.
Cada turno, de mais de 90 crianças, têm apenas disponíveis 4 sanitas. O ATL, que recebe durante horas a fio, mais de 100 crianças, também em turnos, dispõe apenas de 2. Todas estas casas de banho a precisar de obras.
– Para as famílias, resulta numa completa desadequação dos horários escolares às necessidades das famílias. Exemplo disso é a escola da minha filha EB1 dos XXXXX no Seixal. Quando ela termina as aulas às 13h15, tem de ir para um ATL da associação de pais, onde me espera até eu chegar por volta das 18h30; ou no caso doutros colegas até às 19h30. Como o ATL /CAF tem de funcionar tantas horas (ao contrário doutros concelhos, onde asseguram apenas a guarda das crianças entre as 17h30 e as 19h30), os preços são mais elevados do que as propinas do ensino superior. A mensalidade é de 110 euros, sem qualquer comparticipação segundo os escalões do abono de família.
– Estamos a falar dum dos concelhos mais pobres da Grande Lisboa, um dos 3 concelhos com maior abandono e insucesso escolar onde muitos pais não têm simplesmente condições económicas para pagar estes CAF/ATL ou fazem-no com grande esforço. Exemplo: pago 110 euros, independentemente de estar no 3º escalão, quando em Lisboa,Almada, Sintra ou Oeiras, pagaria 30€.
Neste concelho, desde há pelo menos 10 a 15 anos que não há um verdadeiro investimento na rede educativa pública, havendo agrupamentos inteiros a funcionar em horário duplo..
Em princípio, o horário duplo só deveria existir em situações excepcionais, mas no Seixal é a regra. Tendo o Ministério de Educação de autorizar em cada novo ano o funcionamento de horário duplo, seria importante que exercesse pressão para que esta situação tivesse uma solução rápida.
Por isso, quando se fala na extensão da Escola a Tempo Inteiro para os 2º e 3º Ciclos (com a qual concordo e julgo ser fundamental para a vida de pais e filhos), não se pode esquecer que um enorme número de crianças e suas famílias não têm as mesmas oportunidades da “escola a tempo Inteiro” no 1º Ciclo. E falamos de desigualdades nos seus direitos mais fundamentais à educação e segurança.
Recordar que assegurar uma rede pública de ensino adequada às necessidades da população é um dos deveres constitucionais do Estado.
Sucessivamente, e a cada mês que passa, as reversões dos cortes salariais servem para aumentar o rendimento ilíquido dos trabalhadores ao mesmo tempo que se lhes diminui o rendimento líquido.
Preferia não ter tido qualquer reversão do salário.
Assim, à primeira vista são penalizados todos os trabalhadores que tenham filhos a cargo e quantos mais filhos tiverem mais penalizados são.
Notas tabelas de IRS que entram em vigor já este mês de Maio em formato Excel aqui.
Pertencemos a um grupo de docentes do grupo de recrutamento 120-Inglês, que detêm mestrado profissionalizante em Ensino de Inglês e de Língua Estrangeira (Alemão, Espanhol ou Francês) para o Ensino Básico, mestrado profissionalizante em Ensino de Inglês no 1º CEB ou licenciatura de Professores do Ensino Básico – Português e Inglês (organizadas ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 8 de julho). Somos os docentes previstos nos artigos 7º e 8º do Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro, que define as habilitações necessárias para a lecionação desta área curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico.
Pretendíamos que divulgasse esta petição http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=porum120dequalidade, de forma a proteger a qualidade do ensino de inglês no 1º CEB, de maneira a a que seja lecionado por verdadeiros profissionalizados para o grupo.
Termina hoje o prazo para as novas entidades se registarem, na próxima segunda-feira termina o prazo para a formulação dos pedidos pelas entidades proponentes, na terça-feira para a aceitação do pedido de mobilidade por parte do docente e na próxima quarta-feira para a validação do pedido de mobilidade por parte da escola de provimento/colocação do docente.
No entanto, este ano surgiu uma nova questão na aplicação para o pedido de Mobilidade que se relaciona com a data do despacho de autorização do membro do Governo responsável pela área da educação para o referido projecto.
Como nesta altura ainda não há qualquer aprovação de projectos por parte do membro do governo responsável pela área da educação muitas escolas estão a criar problemas com este pedido de mobilidade.
Fica aqui mail que me chegou dando conta disso mesmo.
Pretendia candidatar-me à mobilidade estatutária mas, ao invés do que acontecia em anos anteriores, a plataforma requer que seja introduzida uma data de um despacho de autorização do membro do Governo responsável pela área da educação para que o projeto possa ser submetido.
A introdução deste dado está a gerar alguma confusão nas escolas e nos professores que gostariam de apresentar projetos uma vez que desconhecem a que data se refere esse campo.
Tentei contactar um sindicato (que por sua vez contactou a DGAE) e a informação obtida é que “poderia ser a da aprovação pelo Conselho Pedagógico ou Conselho Geral do projeto em causa”. Mas, a ser assim, o despacho não seria do membro do Governo. Outra hipótese prende-se com a possibilidade de “o professor ter submetido, anteriormente, o projeto à aprovação do Ministério da Educação”. Teria alguma lógica, mas ao que sei, não surgiu qualquer informação nesse sentido anteriormente.
Não sei se tinha conhecimento desta situação mas as escolas estão a inviabilizar este concurso por desconhecerem qual a data a introduzir.
Entretanto soube que uma colega viu a sua mobilidade rejeitada o ano passado e o motivo que lhe apresentaram prendia-se com o facto de o pedido da escola estar em desconformidade com o artigo 16º do Despacho referente à organização do ano letivo e que refere que “a atribuição de horas para projetos ou outras atividades das escolas que não se enquadrem nas disposições relativas ao crédito horário estabelecidas no presente despacho é autorizada por despacho do membro do governo responsável pela área das educação”.
É certo que houve agrupamentos que viram o seu crédito horário ser “aumentado” como se se tratasse de um “Prémio de desempenho”:
Será que só essas podem candidatar projetos e aceitar docentes em mobilidade estatutária, sendo a data, a inserir no campo que referi, a do despacho que concede mais crédito horário?
Conhecedora da sua preocupação com estes assuntos tomei a liberdade de lhe tomar algum do seu tempo. Agradeço antecipadamente e, caso tenha alguma ideia de qual a data a inserir pedia-lhe o favor de me esclarecer. Pelo menos três agrupamentos que contactei também ainda não conseguiram submeter qualquer projeto devido a esta situação.
A situação que levou à suspensão das Juntas Médicas das Secções do Porto, Coimbra, Évora e Faro, está ultrapassada tendo sido concluído o procedimento administrativo. Pelo exposto, informamos que:
A partir do dia 9 de maio do corrente ano de 2016, as Juntas Médicas estarão a funcionar normalmente de acordo com os respetivos agendamentos.
As Juntas Médicas que não foram realizadas, entre os dias 2 e 6 de maio, irão ser remarcadas e os trabalhadores notificados, com a maior brevidade possível.
Com os melhores cumprimentos
Lurdes Gameiro Presidente das Juntas Médicas da ADSE
Por estarem em concorrência directa com escolas públicas que estão subocupadas, 22 dos 81 colégios que têm contratos de associação com o Estado arriscam-se a perder o financiamento para a abertura de novas turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano). Destes, oito estão situados no concelho de Coimbra, que é o município com maior proporção de colégios financiadas pelo Estado e também aquele em que a concorrência destes às escolas públicas é mais flagrante.
Em tempos, já fui mais defensor de uma repartição ao meio do nosso sistema de ensino não superior, especialmente na altura da proposta de Lei de Bases de David Justino que foi vetada pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Nessa altura ainda não existia ensino obrigatório até aos 18 anos e no meu ponto de vista uma divisão em duas partes de 6 fazia com que o ensino se tornasse encapotadamente obrigatório nos 12 anos de escolaridade.
O 2º ciclo actualmente não cumpre as funções para o qual foi criado em 1947 que se destinava a completar a formação obtida no ensino primário e a preparar para o estágio seguinte do ensino secundário.
Com o alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos e com a futura generalização do pré-escolar a partir dos 3 anos de idade é necessário pensar numa divisão de ciclos que tenha em conta estes 15 anos de escolaridade.
Existem ainda muitos defensores de dois ciclos de 6 anos no nosso sistema de ensino, onde o 2º ciclo se juntava ao 1º ciclo e possivelmente menos adeptos de uma divisão do sistema de ensino em três ciclos de 4 anos.
Quer uma mudança, quer outra trazem problemas de difícil resolução.
No caso da primeira opção o maior problema centra-se nas estruturas físicas das escolas onde grande parte delas impossibilitam o trabalho feito num 2º ciclo, por ausência de ginásios, laboratórios, salas de aula de música ou de educação visual.
A divisão em três ciclos elimina grande parte dos problemas estruturais, mas cria problemas de ordem habilitacional dos docentes que se misturam entre o 2º , o 3º ciclos e o ensino secundário.
Mas reconhecendo que existem problemas quer dum lado quer de outro ainda assim preferia uma divisão num ensino primário de 4 anos, num ensino intermédio com a mesma duração e de um ciclo verdadeiramente secundário com outros 4 anos.
Mudar currículos ou programas só deve ser feito depois de uma discussão séria sobre o nosso sistema de ensino e daquilo que queremos para os próximos 20 anos.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira – 30ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Para descomprimir das metas, das medidas, dos concursos e para dar aulas com a ajuda do mundo real.
Para todos os professores que quiserem partilhar um ninho em direto com os seus alunos, aqui vai o maravilhoso mundo de um casal de falcões que fez ninho numa floreira:
Mais informação aqui: https://www.facebook.com/janelafalcao/
A partir de amanhã e por um período de 5 dias úteis é possível efectuar reclamações/desistências às listas provisórias publicadas hoje de acordo com as seguintes alíneas.
a) Desistência da candidatura efetuada para o Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção A];
b) Reclamar, Corrigir dados, desistência de Graduações do Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, [Opção B];
c) Reclamação da validação efetuada pela entidade de validação para o Concurso Externo/ Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento [Opção C].
Publicitação das listas Provisórias de Ordenação, de Exclusão e Retirados do Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento – ano escolar 2016/2017
Listas provisórias do Concurso Externo e Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento – ano escolar de 2016/2017
Sol doirado beijando a pele.
Areia granulada mordiscando os dedos dos pés.
O odor imaculado da maresia fresca poisado no rosto.
E o azul acetinado a desenhar uma linha infinita entre o mar e o céu.
Não me importuna a vizinhança irrequieta dos cães que correm, das bolas que devassam com sofreguidão o espaço, os risos das crianças dos outros, as garotas namoradeiras enlaçando línguas de sonho e de desejo.
É domingo e deixei a sacola de livros em casa. Comigo, apenas uma bagagem pesada: o meu filho adolescente, aborrecido por o ter obrigado a trocar as tecnologias por este lugar suspenso.
Contudo, sucumbe ao enamoramento que o mar nos causa a ambos. Há uma espécie de harmonia absoluta quando quebramos a rotina imparcial dos dias grosseiros.
A dado momento, estamos prestes a abandonar a praia e a regressar a casa. O miúdo aproxima-se do meu ouvido e sussurra delicadamente: “gosto muito de ti, mãe.” Como se todo o seu corpo pequeno, subitamente, se agigantasse sobre o meu dando-me doce colo.
Lembro-me, agora que o domingo passou, deste pequeno presente que me deixou assombrada.
Temos andado em quase permanente quezília, os dois. Na verdade, parece-me que nos últimos tempos foi crescendo o meu exaspero com as suas pequenas falhas que testam a minha paciência.
Inesperadamente, toca a campainha e regresso, novamente, ao real. As mochilas agitam-se na ansiedade da saída e as passadas aceleradas dos alunos fazem estremecer todo o edifício, soçobrando na minha mesa uma pilha desajeitada de testes.
À minha frente, o Julião sustém-se com as folhas presas na mão. Estão completamente em branco, à exceção do seu nome.
Tem os olhos vermelhos de um silêncio cerrado. Não necessito insistir muito para que a sua verdade aflore os lábios.
No domingo a polícia foi lá a casa. A mãe levou tareia do companheiro e, ele próprio, apanhou quando a tentou proteger.
Abraço-o e encaminho-o para o gabinete da psicóloga. Vejo a porta fechar-se à minha frente e oiço, de novo, as palavras agora ténues de meu filho: “gosto muito de ti, mãe.”
Ontem foi Dia da Mãe, mas nem todas as mães receberam flores.
Algumas, por entre o ódio, receberam o verdadeiro amor de seus filhos.
Esse laço imperfeito e ziguezagueante de amor eterno que nos desfaz, nos ameniza e nos torna mulheres impossíveis.
Já me chegaram vários e-mails dando conta do mesmo assunto deste artigo. Esta não é a primeira vez que a Segurança Social/Agrupamentos de Escolas consideram que os docentes em horários incompletos não têm o mesmo direito que os docentes em horários incompletos para efeitos de descontos para a segurança social. Já o ano passado instalou-se a polémica nos técnicos das AEC na zona de Braga.
Será importante rever esta situação, que nem DGAE, nem ACT sabem esclarecer, pois como se sabe os descontos para a Segurança Social têm implicações directas com o Subsídio de Desemprego e são geralmente estes docentes contratados que precisam de acumular os meses de desconto para terem direito a esse subsídio.
Gostaria de lhe dar conta do que se está a passar com os docentes contratados na escola onde lecciono, pois considero tratar-se de uma ilegalidade revestida até de contornos de malvadez, pois até agora, apesar de muitas diligências, não consigo apurar de onde vieram as orientações para tal aplicação da lei, pelo que passo a explicar o meu caso:
Estou colocada desde setembro num horário temporário de 16 horas letivas no grupo de recrutamento 200. Além do trabalho lectivo, sou ainda diretora de turma e dou apoios educativos. Deparei-me com o facto de a escola, ao invés dos 30 dias mensais, como seria expectável, estar a processar-me os descontos na Segurança Social referentes a 11 dias mensais, resultado, segundo a mesma, da aplicação do ponto 4 do artigo 16º do Decreto Regulamentar 1-A/2011 de 3 de janeiro. Ora, considerando que não me enquadro na situação descrita nesse ponto do artigo, leia-se: “nas situações de contrato a termo parcial, de muito curta duraçãoe de contrato intermitente com prestação horária de trabalho, é declarado um dia de trabalho por cada conjunto de seis horas”, porque não possuo nenhum contrato destas tipologia (contratos de docentes contratados: contratos resolutivos a termo (in)certo); considerando ainda ainda o facto de que a profissão de docente se rege por um estatuto onde poderá ler-se, no ponto 2 do artigo 76º do SUBCAPÍTULO II: “O horário semanal dos docentes integra uma componente lectiva e uma componente não lectiva e desenvolve-se em cinco dias de trabalho”, pedi esclarecimentos à mesma, dado que tenho também um horário distribuído ao longo de toda a semana e ainda que os docentes contratados se enquadrassem no decreto regulamentar acima referido, a escola nem sequer estaria a contabilizar-me o serviço não letivo.
Obtive como resposta de que foram orientações muito explicitas do Centro Distrital de Segurança Social, que considera que os docentes se enquadram no referido ponto do Decreto Regulamentar 1-A/2011. Após contacto com o mesmo Centro distrital de Segurança Social, mais do que uma vez, obtive como resposta de que esses dados eram da inteira responsabilidade da escola e que lhes “parecia” que a mesma não estaria a proceder correctamente. Contactei a DGAE, que não soube prestar nenhuma informação coerente, referindo que tal fiscalização não era da sua alçada mais sim da ACT. Contactando a ACT, esta afirmou que por tratar-se de um estabelecimento público de ensino tal assunto teria que ser esclarecido junto da DGAE.
De quem será então a responsabilidade?!
É no mínimo caricato que o mesmo decreto regulamentar no artigo 19º refira que, para os trabalhadores domésticos, os dias de trabalho sejam considerados 30 sempre que o mesmo aufira de rendimento superior ao da remuneração mínima e que para os docentes com remunerações assaz superiores sejam apenas como, no meu caso em particular, contabilizados 11 dias por mês.
Com os melhores cumprimentos e desde já agradecida,
Um relatório da Direção-Geral de Saúde alerta que as crianças portuguesas estão a consumir demasiados psicofármacos por ano.
Os dados constam do relatório de 2015 sobre a saúde mental em Portugal da Direção-Geral da Saúde e referem-se a tratamentos para a hiperatividade e défice de atenção.
De acordo com a DGS, milhares de crianças até aos 14 anos de idade consumiram mais de cinco milhões de doses de metilfenidato, um psicofármaco usado para tratar a Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção (PHDA). O mais comum destes fármacos é o Ritalina, que chega mesmo a ser conhecido como “a droga da boa nota”.
Os intervalos das aulas na EB2,3 Professor Gonçalo Sampaio, em Póvoa de Lanhoso, são vigiados por “alunos mediadores”, que têm como principais incumbências a gestão de conflitos e a prevenção do ‘bullying’, informou esta segunda-feira fonte daquela escola.
Em comunicado enviado à Lusa, a fonte acrescentou que o grupo de jovens mediadores é formado por 20 alunos dos 8.º e 9.º anos de escolaridade, que receberam formação para o exercício daquela função e que estão no terreno desde janeiro.
