O milagre do pão, ou o milagre para a receita da redução do número do desemprego.

4 horários em concurso para o mesmo grupo de recrutamento no Agrupamento de Escolas de Alcaides Faria, em Barcelos. Os 4 horários em concurso totalizam 25 horas e presumo que sejam para a oferta disciplinar de EMRC no 1º ciclo.

Ainda não percebi como se gerou tanta confusão com este ponto 8 da Nota Informativa da Mobilidade Interna.

Parece-me de leitura simples, mas já percebi que existem escolas que fazem deste ponto um enorme quebra-cabeças.

De: [email protected] <dgrhe.mecdgrhe.min-edu.pt@dgae.mec.pt>
Data: 5 de setembro de 2016 às 17:21
Assunto: Interpretação ponto 8 da Nota Informativa sobre a Mobilidade Interna e Contratação Inicial
Para:

 

Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,

Por considerarmos ter-se verificado uma interpretação errada do ponto 8 da Nota Informativa sobre a Mobilidade Interna e Contratação Inicial – Publicitação das listas definitivas de ordenação, exclusão, colocação, de não colocação, de desistências e de retirados das necessidades temporárias, de 30 de agosto, reitera-se a informação que os docentes deverão aguardar a publicação dos resultados do procedimento de Mobilidade por Doença na escola onde se encontraram em funções no ano escolar 2015/2016 (independentemente desta ser a sua escola de provimento ou a sua última escola de colocação).

 

Com os melhores cumprimentos,
A Diretora-Geral da Administração Escolar
Maria Luísa Oliveira

Até assusta cada vez que se fala em rever o diploma de concursos.

Escolas vão insistir com ministro para voltarem a poder contratar

Diretores querem mais autonomia, poder escolher alguns docentes para as suas escolas e professores mais novos. Sindicatos também vão defender reformas e novas entradas

Agora que todos os professores contratados estão colocados, vão começar as negociações para os concursos dos próximos anos, que tanto sindicatos como diretores de escolas querem ver alterados. As escolas vão tentar convencer o ministro Tiago Brandão Rodrigues a dar-lhes poder de contratação de professores, que perderam neste ano. Já a principal luta dos sindicatos será pela aposentação dos professores com 36 anos de serviço de forma a abrir vagas nos quadros para os mais novos.

Finalmente foi publicada a nota informativa para a dispensa do período probatório dos docentes que este ano ingressaram na carreira.

As regras são semelhantes ao ano lectivo anterior e são as seguintes:

Ficam  dispensados  da  realização do  período  probatório  2016/2017  os  docentes  que  reúnam cumulativamente os seguintes requisitos:

a. Contabilizem,  pelo  menos,  730  dias  de  serviço  efetivo,  nos  últimos  cinco  anos  imediatamente anteriores ao ano letivo 2015‐2016, prestados em funções docentes no  mesmo  nível  de  ensino  e  grupo  de  recrutamento  em  que  o  docente  ingressou  na  carreira;

b. Tenham,  pelo menos,  cinco anos  de  serviço  docente efetivo  com avaliação mínima  de  Bom, nos termos do ECD.

Tendo em conta que 99 dos 100 docentes que ingressaram na carreira fizeram-no ao abrigo da primeira prioridade: estiveram 5 anos seguidos no mesmo grupo de recrutamento e foram avaliados com o mínimo de bom em cada um dos anos)  todos eles ficarão dispensados do período probatório.

Resta saber apenas se a única docente que entrou no quadro concorrendo na segunda prioridade reúne também estas condições.

Nick Cave & The Bad Seeds – ‘Jesus Alone’ (Official Video)

Fica neste artigo o quadro com a idade em 31/08/2016 de todos os candidatos ao concurso da contratação inicial.

Continua a ser nos grupos 430 e 560 que existem candidatos com mais idade a concorrer à contratação inicial.

A moda da idade de todos os candidatos situa-se nos 36 anos de idade, é também nesta idade que mais grupos de recrutamento têm mais candidatos em concurso.

Estranhamente é no grupo 200 – Português e Estudos Sociais que a moda de idades dos candidatos à contratação inicial é a menor de todas. Existem 59 candidatos com 25 anos de idade em concurso neste grupo de recrutamento.

Nos extremos existe um candidato com 68 anos e três com 22 anos de idade.

Quem ficou colocado nas listas da Mobilidade Interna/Contratação Inicial já pode fazer a aceitação da colocação na aplicação SIGRHE.

O prazo para a aceitação decorre até ao fim do dia de amanhã, 2 de Setembro.

Quem não aceitar a colocação tem as penalizações previstas no artigo 18º do diploma de concursos.

Artigo 18.º

Deveres de aceitação e apresentação

O não cumprimento dos deveres de aceitação e apresentação é considerado, para todos os efeitos legais, como não aceitação da colocação e determina a:

a) Anulação da colocação obtida;

b) Instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira com vista à demissão ou despedimento;

c) Impossibilidade de os docentes não integrados na carreira serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano, através dos procedimentos concursais regulados no presente diploma.

Para aceitarem a colocação procedam conforme as imagens de baixo. Este exemplo é para o caso de uma colocação na Mobilidade Interna.

O quadro seguinte apresenta o fluxo das 3.602 colocações da Mobilidade Interna. A coluna vertical apresenta o grupo de provimento dos docentes e a coluna horizontal o grupo de colocação.

Este ano o grupo de recrutamento com mais docentes colocados vindos de outro grupo de recrutamento aconteceu no grupo 910 – Educação Especial onde vieram 42 docentes do grupo 110 – 1º Ciclo.

Em seguida aparece o Grupo 110 que tiveram 30 docentes provenientes do grupo 240 – Educação Visual e Tecnológica.

No total 199 docentes dos quadros foram colocados na Mobilidade Interna de 2016 em grupo de recrutamento diferente do seu grupo de provimento.

A Circular Conjunta nº 1 do IGeFE/DGAE esclarece que as colocações que ocorram até 15 de Setembro de 2016 (já não refere para horários pedidos até esta data) retroagem ao dia 1 de Setembro de 2016 para efeitos de contagem de tempo de serviço. O vencimento é apenas pago no dia útil seguinte à aceitação da colocação.

Se a aceitação for feita numa sexta-feira só a partir de segunda-feira é que passam a receber vencimento.

Se a publicação futura das listas de colocações à quinta-feira é uma boa medida, para que durante o fim de semana os professores procurarem casa também tem este lado negativo de ser apenas possível a aceitação da colocação numa sexta-feira, ou segunda e haver perda de vencimento em dois dias (Sábado ou Domingo)

Como dia 15 de Setembro é também uma quinta-feira (último dia para o início das actividades lectivas), não me admirava que o ritmo da publicação das listas das reservas de recrutamento até final do ano lectivo ocorressem sempre a uma quinta-feira.

Por estes motivos preferiam mesmo assim uma publicação das reservas de recrutamento numa quinta-feira?

É preferível perder dois dias de vencimento mas ter mais dois dias para procurar casa, se for caso disso? Ou preferiam a publicação das listas numa quarta-feira e receber vencimento a partir de sexta-feira com o prejuízo de muitas vezes ser complicado a mudança para uma terra desconhecida num curto prazo de tempo?

O ponto 8 da Nota Informativa esclarece os procedimentos a fazer para quem se candidatou à Mobilidade Por Doença.

Ainda não se sabe quando estarão deferidos os pedidos da MPD, mas que é urgente que seja tudo feito de forma rápida para que os professores possam substituir estes docentes e também participem nas reuniões preparatórias do início do ano lectivo.

Como é habitual este artigo serve para dizer que as listas de ordenação à contratação estão transpostas para Excel e em breve a Lista Colorida estará aqui no blogue.

Ao todo existem 51.024 candidaturas distribuídas da seguinte forma de acordo com o grau académico da formação inicial dos candidatos à contratação 2016/2017.

Existem 18.694 candidaturas duplicadas, pelo que os candidatos únicos em concurso são 32.330.

Norte e Centro sem contratos na Pré e na Primária

Dos 7306 professores contratados colocados na terça-feira em escolas públicas, nem um teve lugar no Pré-escolar e no 1.º Ciclo, nas regiões Norte e Centro.

Nestes grupos, a larga maioria foi colocada na Grande Lisboa. Uma justificação possível poderá ser o elevado número de professores com horário zero que estarão a ser chamados para a sala de aula, admitem sindicatos e dirigentes de escola.

Os dados podem ser vistos neste e neste artigo do Davide Martins e já analisados aqui no blogue.

Das listas de Não colocados à Mobilidade Interna ficaram ainda por colocar 1632 docentes dos quadros que concorreram em 1ª prioridade, estes docentes ficarão a aguardar colocação nas listas da reserva de recrutamento na última escola de colocação.

1693 docentes que concorreram na 2ª prioridade não foram colocados e saem agora das listas da Reserva de Recrutamento.

Fica aqui o quadro com essa distribuição por grupo de recrutamento.

Foram 3602 os docentes dos quadros colocados na Mobilidade Interna.

O próximo quadro apresenta os números por grupo de recrutamento.

Verifico ainda sem ter dados concretos que muitos grupos de recrutamento não tiveram qualquer docente contratado colocado no norte e no centro do país.

Logo que termine a análise das listas vou tentar perceber em que grupos isso aconteceu.

Mas tendo em conta que os docentes dos quadros que foram candidatos à Mobilidade por Doença também foram colocados na Mobilidade Interna e não foram retirados das listas, presumo que a ausência da colocação de contratados possa ter a ver com os dados que a DGAE tem dos grupos de recrutamento e zonas do país com mais candidatos à Mobilidade por Doença.

Possivelmente, quando forem feitos os deferimentos da MPD é que haverá mais horários para os docentes contratados no norte e centro do país.

Isto é apenas uma suposição minha, mas que não deve andar longe da verdade.

Aceitação e apresentação a começar a contar a partir do dia 1 de Setembro.

A aceitação é feita na aplicação entre os dias 1 e 2 de Setembro e a apresentação pode ser feita até dia 5 de Setembro.

Uma boa notícia a data da apresentação que acaba por compensar a tardia publicação das listas.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/08/Nota_Informativa_2016.pdf”]

 CIRCULAR CONJUNTA Nº1/2016

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/08/CIRCULAR_CONJUNTA_N1_IGeFE_DGAE.pdf”]

Distribuídas de acordo com o seguinte quadro por grupo de recrutamento.

Os ficheiros encontram-se zipados e com as listas de todos os grupos de recrutamento

Lista de Retirados

Lista  de Renovações

Lista  de Desistências

Listas definitivas de:

• Ordenação

• Colocação

• Não Colocação

Publicitação das listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação, Não Colocação, Desistências, Retirados e Renovação de Mobilidade Interna e Contratação Inicial 2016/2017

Publicitação das listas definitivas de Mobilidade Interna 2016/2017

Lista definitiva de Retirados – Consulte

Listas definitivas de Ordenação, Exclusão, Colocação e Não Colocação

Publicitação das listas definitivas de Contratação Inicial 2016/2017

Lista definitiva de Desistências – Consulte

Lista definitiva de Retirados – Consulte

Lista definitiva de Renovação – Consulte

Listas definitivas de Ordenação, Colocação e Não Colocação

Para depois dar nisto.

Distribuição gratuita dos manuais escolares para alunos do 1.º ano não inclui os livros de fichas que são utilizados todos os dias em sala de aula.

Quase aposto que a confusão da ICL1 está na origem deste atraso.

Desde 30 de Agosto de 2005 que as carreiras na função pública entraram num estado criogénico onde apenas nos anos de 2008 a 2010 permitiu a uma boa parte dos professores uma progressão na carreira fruto de um descongelamento de 3 anos.

Hoje cumpre-se o oitavo ano de congelamento numa carreira que encontra-se cada vez mais longa e sem qualquer expectativa de quem está abaixo dos 55 anos de idade alguma vez atingir o topo.

Apesar dos motivos do congelamento das carreiras ter sido diferente, o primeiro para um ajustamento do estatuto remuneratório dos funcionários públicos e o segundo pelo estado degradado das contas públicas e do ajustamento obrigado a ser feito pelo estado português em função do memorando de entendimento acordado/imposto pela Troika.

Existe um tempo de semelhante de congelamento entre as forças políticas que governaram o país nos últimos 11 anos. PSD/CDS contabilizam um mandato inteiro de carreira congelada que corresponde a 1619 dias, e até ao dia de amanhã o PS conta com 1304 dias de congelamento, 1426 dias até ao fim de 2016.

Para não esquecer que estes 366 dias de 2016 contam também com o apoio do BE, PCP e PEV e caso se mantenha novamente o congelamento das carreiras para 2017 o PS ultrapassa novamente  PSD/CDS e BE/PCP e PEV passam a contabilizar 731 dias de responsabilidade nesta área.

Tirando o PAN ninguém pode fugir às responsabilidades de ter estagnado as carreiras da administração pública.

Por isso esqueçam as responsabilidades do “Centrão”, porque todos agora passaram a ser responsáveis.

E as negociações para o Orçamento de Estado começam em breve e veremos se o estado criogénico se irá manter para 2017.

Subscrevo na integra o texto do Alexandre Henriques.

Respeitar os professores é dar-lhes tempo para fazerem as malas…

…

Quando se fala em colocações a 28, 29, 30 ou 31 de agosto – e já nem falo na obscenidade cometida em 2014, quando as listas foram publicadas a 9 de setembro – estamos a falar de uma margem ridícula para encaixotar parte de uma vida e partir. Para trás fica sempre uma despedida difícil e os quilómetros que se galgam ficam marcados pela pergunta… “Valerá a pena tudo isto?”

Vale?

Não se faz, não é justo, não é digno e é violador daquele que devia ser o principal pilar social, a família. Por mais anos que passam não fica mais fácil, fica mesmo mais difícil e ainda recentemente tive conhecimento de mais um casal que foi vítima da tômbola dos concursos de professores.

O início do ano letivo não pode continuar a ser marcado pelas “malas” dos professores. Respeitar uma das classes profissionais mais importantes do país (e que me desculpem as restantes), passa obrigatoriamente por respeitar a pessoa que mora por detrás da máscara do professor e para isso, temos de uma vez por todas, de parar com esta instabilidade de contratos que violam as orientações europeias e colocações em cima do joelho que fazem sangrar famílias, ano após ano.

…

Concurso Pessoal Docente 2016/2017

Clicar na imagem e escolher o grupo para ver a lista de colocados à oferta de emprego 2016/2017 nos Açores.

…que se transformam em coisas pequenas.
 

Governo quer antecipar turmas para colocar professores mais cedo

… que hoje sejam publicadas as listas.

Lembro que o período para aceitação da colocação das listas decorre nas 48 seguintes, correspondentes aos dois primeiros dias úteis e a apresentação nas 72 horas seguintes.

Se hoje as listas forem publicadas a aceitação da colocação terá de ser feita até ao dia 31 de Agosto e a apresentação deverá ser feita até ao dia 1 de Setembro.

Por estes prazos a data de hoje é dada como a mais provável para a publicação das listas de colocações da Mobilidade Interna e da Contratação Inicial.

Aguardemos.

Mais de mil horários para Técnicos Especializados estiveram em concurso durante o mês de Agosto de 2016.

O segundo congelamento das carreiras na função pública surge com a Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro (vulgo Orçamento de Estado para 2011) e decorre de um estado de pré bancarrota onde os salários dos funcionários públicos estavam em risco de pagamento. Tudo isto apenas no ano seguinte a um aumento salarial de 3,9% que calhou curiosamente num ano de eleições legislativas.

Nesse ano governava o País o governo minoritário do PS com José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa como Primeiro Ministro.

Entre 1 de Janeiro de 2008 e 31 de Dezembro de 2010 a carreira docente, assim como todas as carreiras da administração pública, encontraram-se descongeladas e no caso dos docentes as progressões ocorreram no espaço desses três anos. Como quase todos os escalões tinham 4 anos (excepção aos escalões de topo com a duração de 6 anos, mais um a meio com 2 anos) apenas metade dos docentes de carreira conseguiram passar pelo buraco do tempo descongelado, outra metade manteve-se até aos dias de hoje no índice remuneratório que tinha em 29 de Agosto de 2005 (mas em escalão abaixo na nova carreira).

Este período antecede o memorando de entendimento com a Troika que ocorreu em 2011 e que criou nova justificação para a manutenção do congelamento das carreiras até à conclusão do período dessa Assistência financeira.

A assistência financeira terminou em 2014 e em 30 de Abril de 2014 ainda houve alguma esperança na reposição do tempo de serviço congelado.

Não passou disso.

A partir dessa data os Orçamentos de Estado para 2015 e 2016 deixaram de ter a justificação do memorando de entendimento, ficando as decisões da manutenção das carreira congeladas a cargo do PSD/CDS em 2015 e do PS/PCP/BE/PEV em 2016.

Em 2017 estes mesmos partidos estarão disponíveis para manter as carreiras congeladas na administração pública?

No concurso para as actividades de Enriquecimento Curricular que decorre na aplicação SIGRHE (mas não só) verifica-se que para o mesmo horário de trabalho existem vencimentos diferentes conforme a entidade promotora das Actividades é um Agrupamento de Escolas ou uma Autarquia.

Fica também aqui o mail que me chegou para denunciar estes casos.

Sou leitora assídua do vosso blog e, como tal, pedia-lhe para que se fosse possível, escrevesse um artigo sobre o que se está a passar nos concursos AEC em alguns municípios.

Refiro-me ao caso dos Municípios de Évora, onde estes profissionais recebem a pouco mais de sete euros à hora (ver aviso de abertura), ao de Guimarães onde é assumido o valor de 1200 e poucos euros para um horário de 35h e, consequentemente o vencimento mensal será calculado através da equação RB x número de horas atribuído ao docente  a dividir por 35h e o Município da Póvoa de Varzim que refere que remuneração mensal é calculada através do valor do Índice 126, que é depois multiplicado pelo número de horas atribuídas ao docente a dividir pelo horário de 35 horas, o que faz com que o vencimento mensal de um horário de 10h seja de 327,37 euros, em vez de 458,32, valor referido nas ofertas dos agrupamentos de escolas e municípios que seguem a fórmula indicada pelo Ministério, para horários com o mesmo número de horas.

Toda esta situação faz com que haja, para o desempenho da mesma função, profissionais a ter rendimentos diferentes consoante a entidade para que trabalham. Os que tiverem sorte e conseguirem fazer contrato com um agrupamento de escolas, sim porque os agrupamentos são obrigados a considerar um horário completo 25h, recebem um valor, aqueles que, por outro lado, trabalharem para um município recebem outro, bem inferior, pois parece que fica ao critério de cada município o valor a pagar.

Como sabe a situação destes profissionais já é bastante precária e assim, com medidas como esta ainda é agravada.

Os exemplos seguintes demonstram esta diferença de vencimento para um horário de 10 horas.

Um agrupamento de escolas paga 458,32€ por um horário de 10 horas e uma autarquia 327,37€

Por curiosidade completo hoje 8395 dias de serviço no ensino, 23 anos completos ao certo, para efeitos de carreira.

Podia comemorar, mas…
Sinto que há 23 anos estava melhor que hoje, sentia-me mais motivado que hoje, com esperanças que hoje não tenho.
Há 23 anos tinha a esperança de dentro de mais 3 anos estar no topo da carreira, hoje a realidade mostra que estou no terceiro escalão de uma carreira que ainda tem mais 7 acima.
Tinha lugar para trabalhar na área que escolhi, agora não.

Editoras seduzem docentes com prendas

Editoras oferecem iPad e máquinas fotográficas para convencer docentes a adotar manual.

Aviso n.º 10705-A/2016 – Diário da República n.º 164/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-08-26

Negócios Estrangeiros – Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Lista definitiva de colocação homologada, no âmbito da 2.ª manifestação de preferências

Despacho n.º 10710-A/2016 – Diário da República n.º 164/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-08-26

Negócios Estrangeiros – Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Lista de Leitores nomeados em comissão de serviço, pelo período de dois anos

Concurso Interno de Afetação 2016/2017

Lista de Colocações

13 docentes dos quadros do continente obtiveram colocação nos Açores.

Clicar na imagem para ver os 281 docentes colocados nos Açores para 2016/2017 por Afetação.

A Associação de Livreiros que tem acesso a todas as encomendas feitas ou o Presidente da Associação Nacional Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas?

Qual é a vossa percepção sobre os manuais escolares do 1º ano? As famílias estão a comprá-los os a aproveitar o facto de pela primeira vez eles serem distribuídos gratuitamente?

APEL diz que muitos pais estão a dispensar a gratuitidade dos manuais do 1.º ano

Já o representante de directores escolares acha que a maioria está a aderir à possibilidade de ter livros grátis.

Apesar de o Governo ter anunciado que no ano lectivo que tem início em Setembro os manuais escolares do 1.º ano do ensino básico serão gratuitos, “muitas famílias” estão a comprá-los, afirma a Comissão do Livro Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) em comunicado.

“Com base em informações provenientes um pouco de todo o país, o facto de os pais terem de assinar uma declaração que obriga ao pagamento dos manuais na íntegra, se estes não forem devolvidos em bom estado no final do ano lectivo, tem levado a que as famílias com menos dificuldades económicas optem por comprarem agora os manuais escolares”, fez saber a APEL nesta quinta-feira.

As famílias estão assim a aproveitar “os descontos nas livrarias e a possibilidade de deduzirem as despesas em sede de IRS, mas possibilitando também que os educandos utilizem livre e adequadamente os manuais nas aprendizagens”.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, disse ao PÚBLICO que a percepção que tem é que “a maioria dos pais estão a ir à escola pedir a requisição que lhes permite levantar os livros nas livrarias” gratuitamente — esta é apenas uma das modalidades possíveis; as escolas podem optar também por adquirir os livros e distribuí-los, mas Filinto Lima diz que, por ser menos prática, não é esta a versão mais escolhida.

“Tanto na minha escola como pelas conversas que tenho tido com outros directores, os pais não têm tido problema em assinar a declaração onde se comprometem a devolver os livros no fim do ano e estão a aproveitar [a medida do Governo], apesar do baixo custo dos manuais do 1.º ano, que ronda os 25 euros”, sublinha. “Contudo, admito que algumas famílias, com mais posses, possam querer comprar para ficar com os manuais, até para guardar para mais tarde, por questões sentimentais.” Não é, contudo, o que se tem passado nas escolas que conhece.

 

… não tarda nada e faz 11 anos.

A justificação que existia para este congelamento foi da necessidade de se fazer uma reforma do regime de carreiras e remunerações da Administração Pública.

Foi em 29 de Agosto de 2005 que foi publicada a Lei 43/2005 que impedia a contagem do tempo de serviço até 31/12/2006 até que essa revisão fosse concluída.

Como não houve pressa alguma por parte de quem governava na altura, o congelamento foi prolongado até 31/12/2007.

Para memória recorda-se os três nomes de quem assinou o primeiro congelamento da carreira.

• José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
• Jorge Sampaio
• Jaime Gama