Editoras seduzem docentes com prendas

Editoras oferecem iPad e máquinas fotográficas para convencer docentes a adotar manual.

Aviso n.º 10705-A/2016 – Diário da República n.º 164/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-08-26

Negócios Estrangeiros – Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Lista definitiva de colocação homologada, no âmbito da 2.ª manifestação de preferências

Despacho n.º 10710-A/2016 – Diário da República n.º 164/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-08-26

Negócios Estrangeiros – Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Lista de Leitores nomeados em comissão de serviço, pelo período de dois anos

Concurso Interno de Afetação 2016/2017

Lista de Colocações

13 docentes dos quadros do continente obtiveram colocação nos Açores.

Clicar na imagem para ver os 281 docentes colocados nos Açores para 2016/2017 por Afetação.

A Associação de Livreiros que tem acesso a todas as encomendas feitas ou o Presidente da Associação Nacional Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas?

Qual é a vossa percepção sobre os manuais escolares do 1º ano? As famílias estão a comprá-los os a aproveitar o facto de pela primeira vez eles serem distribuídos gratuitamente?

APEL diz que muitos pais estão a dispensar a gratuitidade dos manuais do 1.º ano

Já o representante de directores escolares acha que a maioria está a aderir à possibilidade de ter livros grátis.

Apesar de o Governo ter anunciado que no ano lectivo que tem início em Setembro os manuais escolares do 1.º ano do ensino básico serão gratuitos, “muitas famílias” estão a comprá-los, afirma a Comissão do Livro Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) em comunicado.

“Com base em informações provenientes um pouco de todo o país, o facto de os pais terem de assinar uma declaração que obriga ao pagamento dos manuais na íntegra, se estes não forem devolvidos em bom estado no final do ano lectivo, tem levado a que as famílias com menos dificuldades económicas optem por comprarem agora os manuais escolares”, fez saber a APEL nesta quinta-feira.

As famílias estão assim a aproveitar “os descontos nas livrarias e a possibilidade de deduzirem as despesas em sede de IRS, mas possibilitando também que os educandos utilizem livre e adequadamente os manuais nas aprendizagens”.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, disse ao PÚBLICO que a percepção que tem é que “a maioria dos pais estão a ir à escola pedir a requisição que lhes permite levantar os livros nas livrarias” gratuitamente — esta é apenas uma das modalidades possíveis; as escolas podem optar também por adquirir os livros e distribuí-los, mas Filinto Lima diz que, por ser menos prática, não é esta a versão mais escolhida.

“Tanto na minha escola como pelas conversas que tenho tido com outros directores, os pais não têm tido problema em assinar a declaração onde se comprometem a devolver os livros no fim do ano e estão a aproveitar [a medida do Governo], apesar do baixo custo dos manuais do 1.º ano, que ronda os 25 euros”, sublinha. “Contudo, admito que algumas famílias, com mais posses, possam querer comprar para ficar com os manuais, até para guardar para mais tarde, por questões sentimentais.” Não é, contudo, o que se tem passado nas escolas que conhece.

 

… não tarda nada e faz 11 anos.

A justificação que existia para este congelamento foi da necessidade de se fazer uma reforma do regime de carreiras e remunerações da Administração Pública.

Foi em 29 de Agosto de 2005 que foi publicada a Lei 43/2005 que impedia a contagem do tempo de serviço até 31/12/2006 até que essa revisão fosse concluída.

Como não houve pressa alguma por parte de quem governava na altura, o congelamento foi prolongado até 31/12/2007.

Para memória recorda-se os três nomes de quem assinou o primeiro congelamento da carreira.

• José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa
• Jorge Sampaio
• Jaime Gama

Ano letivo arranca com mil funcionários a menos

A cerca de três semanas do arranque do ano letivo, faltam mil funcionários nas escolas. A denúncia é da Federação Nacional de Professores.

João Dias da Silva diz que, a nível nacional, as escolas contam com 2.900 funcionários, um número aquém dos cerca de 4 mil que trabalhavam nas escolas quando estavam em vigor as 40 horas. O dirigente da FNE teme que esta lacuna afete o funcionamento das escolas.

“Havendo a garantia do Ministério da Educação de que há a prorrogação dos 2900 contratos de assistentes operacionais que tiveram contrato no ano anterior, ainda assim faltam não menos de mil assistentes. A verdade é que vai haver insuficiência nas escolas para garantir os buffets, papeleiras, as portarias, a vigilância nos recreios”.

… para o combate ao insucesso escolar.

Resta saber se as autorizações para estes planos de Acção vão seguir em frente ou não.

Quase aposto que o trabalho feito no final do 3º período do ano lectivo passado ficará na gaveta por falta de cabimento orçamental.

Escolas querem dividir turmas para combater insucesso

A maioria dos agrupamentos escolares quer generalizar os projetos Turma Mais ou Fénix no próximo ano letivo, no âmbito do Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar. Em causa estão dois projetos que partem as turmas em grupos mais pequenos permitindo um ensino mais individualizado.

Foi esta a proposta das escolas ao apelo lançado pelo Ministério da Educação. Os diretores só receiam a falta de recursos para a nova bandeira do Governo sair efetivamente da gaveta. Mais de 90% das escolas entregaram planos de ação.

Na segunda-feira iniciei uma sondagem para os leitores do blogue indicarem a data previsível para a publicação das listas da Mobilidade Interna/Contratação Inicial.

Os leitores do blogue indicaram a próxima segunda-feira, dia 29 de Agosto, como a data mais provável para que as listas sejam publicadas.

Aproveito para dizer agora que também eu votei nesse dia como o dia mais provável.

Por muita vontade que exista para antecipar a colocação dos professores será sempre muito difícil que isso aconteça por diversos factores.

Mas se o ME as antecipasse para sexta-feira, dia 26 de Agosto iria permitir que por mais dois dias os professores colocados longe de casa pudessem ter mais tempo para alugar casa e conhecer a zona da sua colocação.

Quem sabe se essa vontade existe para respeito com os professores.

Que já dei conta aqui.

Nas minhas declarações ao DN há um lapso quando refiro que a partir de 2013 a penalização para as aposentações antecipadas subiram de 4,5% ao ano para 0,5€ ao mês. Isso ocorreu em 2010 e não em 2013,

Na edição em papel também é colhida a opinião de Paulo Guinote sobre o assunto.

Link para a notícia on-line clicando na imagem.

Já nem é a continuidade pedagógica que se torna caricata em 2016.

Ser excluído de um concurso por não ser detentor de uma determinada Licenciatura ultrapassa qualquer limite da razoabilidade.

Isto passa-se no Município da Fronteira para o concurso das AEC.

Atividades de Enriquecimento Curricular 2016/2017

Perfil Candidatos AEC 2016/ 2017.pdf

Critérios AEC 2016/ 2017.pdf

Horários AEC 2016/ 2017.pdf

Aviso AECS 2016/ 2017.pdf

Ata júri 2016/ 2017.pdf

Prazo de candidaturas: até dia 25 de agosto (aviso publicado dia 22 de agosto 2016, no “Correio da Manhã”).

Formulário de candidatura: O preenchimento do formulário de candidatura não dispensa a consulta do aviso FORMULARIO CANDIDATURA AEC.pdf

• Lista ordenada provisória de candidatos admitidos (22/08/2016)

• Lista ordenada provisória de candidatos excluídos (22/08/2016)

• Formulário de reclamação

Fim de contrato Docente ? Cessação de Atividade de Trabalhadores e Declaração de Situação de Desemprego (SegSocial Direta)

Aos Docentes Contratados – Não ligue a pedir o documento antes do dia 31/08/2016

Procedimento a efetuar no dia 31 de Agosto ou após

Alguns colegas ainda desconhecem esta funcionalidade da segurança social direta – deixo imagens com “passo a passo”.

Atenção! Só podem cessar até à data do dia em que estão a efetuar a operação online. 

Não conseguem data posterior! 

E se já emitiram declarações em suporte de papel e se o trabalhador já passou na Seg.Social, recebemos a informação online de que já se encontra regularizada a situação.

No final podem consultar todas as operações e imprimir um sumário.
Podem enviar comprovativo PDF para o trabalhador (docente) por email.

https://www.seg-social.pt/consultas/ssdirecta/

No artigo do Assistente Técnico tem as imagens passo a passo a explicar o funcionamento da cessação de contratos na Segurança Social Direta.

Uma pequena sondagem a antecipar a publicação das listas da Mobilidade Interna/Contratação Inicial/Renovações.

A hipótese do mês de Setembro apenas existe porque não seria a primeira vez que tal aconteceria.

Também podia separar a data de publicação das listas da Mobilidade Interna da Contratação Inicial pois também não seria estranho isso acontecer.

Não me perguntem pela data da Mobilidade por Doença, porque já foi anunciado que esta Mobilidade seria publicada após as colocações da Mobilidade Interna, mas mais nada foi dito sobre isso.

Se clicarem nos números das renovações de cada um dos anos podem ver em que grupos existiram essas renovações.

Como existem menos contratações também o número de renovações tem vindo a reduzir desde 2010.

2015 – 949

2014 – 886

2013 – 346

2012 – 4511

2011 – 7915

2010 – 9998

O próximo quadro apresenta o número de docentes contratados colocados na primeira lista de colocações desde 0 ano lectivo 2006/2007.

O ano lectivo 2010/2011 foi de todos o que teve mais docentes colocados nessa primeira lista e o ano lectivo 2014/2015 o que teve menos colocações de contratados.

Apenas a partir do ano lectivo 2014/2015 foi possível contabilizar a colocação dos docentes do grupo 290 – Educação Moral e Religiosa Católica e só o ano passado apareceu o grupo 120 – Inglês do 1º Ciclo.

Nos 3 primeiros anos em análise neste quadro não tenho dados de colocações de docentes contratados na Educação Pré-Escolar e no 1º Ciclo.

O último docente contratado colocado na primeira lista de colocações no grupo 240 – Educação Visual e Tecnológica já remonta ao ano lectivo 2011/2012.

Para o ano lectivo 2016/2017 aponto para que sejam colocados cerca de 4 mil docentes contratados na lista da contratação Inicial, onde se inclui as renovações de contrato, e o grupo que terá mais colocações comparativamente com o ano lectivo anterior será com toda a certeza o grupo 120 – Inglês no 1º Ciclo que verá alargada a sua componente curricular ao 4º ano de escolaridade.

No dia 12 de Agosto foram publicadas actualizações de listas de Mobilidade Estatutária que ainda não tinha dado conta aqui no blogue.

Possivelmente foram as últimas actualizações do ano lectivo 2016/2017.

Artigo n.º 68) alínea a) – Nova atualização

Artigo n.º 68 alínea b) – Nova atualização

Artigo n.º 67 n.º 2 alínea c) – Atualizado

Artigo n.º 67 n.º 2 alínea e) – Atualizado

Artigo n.º 68 alínea a) Professores Bibliotecários – Atualizado

Faz hoje precisamente um ano que foi publicado o  Despacho nº 9488/2015, de 20 de Agosto, que dispensava do período probatório os docentes que ingressaram no quadro em 2015/2016.

Esse despacho dispensava todos os docentes da realização do período probatório, desde que reunissem cumulativamente as seguintes condições:

a) Tenham, pelo menos, 730 dias de serviço efetivo prestado no mesmo nível de ensino e grupo de recrutamento em funções docentes nos últimos cinco anos imediatamente anteriores ao ano letivo 2014-2015;

b) Tenham, pelo menos, cinco anos de serviço docente efetivo com avaliação mínima de Bom.

Aguarda-se publicação de despacho idêntico, no entanto até hoje ainda nada foi publicado.

Espero que a nova equipa do ME não se tenha esquecido deste pormenor. E tendo em conta que 99 dos 100 docentes que ingressaram no quadro em 2016/2017 fizeram-no por concorrerem em 1ª prioridade é lógico que todos eles fiquem dispensados da realização desse período probatório.

Mas para isso tem de ser publicado despacho.

A faltar apenas 3 listas de aposentados para terminar o ano 2016 já se percebe que este ano é o que terá menos docentes aposentados nos últimos anos.

Com toda a certeza não irá chegar ao milhar o número de Educadores e Professores aposentados em 2016 em Portugal Continental nas listagens da Caixa Geral de Aposentações. E isto será a primeira vez que irá acontecer.

… para 55 milhões.

Para as entidades promotoras que não sejam os agrupamentos de escolas.

• AEC 2016 2017 CALENDARIZAÇÃO
• AEC 2016/2017 APRESENTAÇÃO DA CANDIDATURA

Convite à manifestação de interesse para a seleção e recrutamento de pessoal docente de carreira para o exercício de funções no ensino artístico especializado da música e da dança

Aplicação disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18:00h de Portugal Continental do dia 24 de agosto

clicar na imagem seguinte para ver o aviso de abertura deste convite para as 4 vagas existentes.

No dia 16 de Agosto existiam 85 ofertas de emprego para as Actividades de Enriquecimento Curricular para o ano lectivo 2016/2017.

Quem estiver interessado em candidatar-se às AEC fique atento às ofertas que começam a aparecer.

O número de horas em concurso variam entre as 2 e as 16 horas, sendo que a câmara da Maia tem 3 ofertas para 35 horas de trabalho semanal.

Fica aqui o quadro resumo com as ofertas em concurso no dia de hoje.

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Aguardo manifestação com o lema.

“QUE SE LIXE A TROIKA“

Até às 18 horas de hoje as escolas finalizam o processo da ICL2, do pedido de horários anuais para 2016/2017 e da intenção da renovação dos contratos.

Os docentes que forem indicados para ausência da componente lectiva na ICL1 e agora sejam retirados apenas se mantêm em concurso se manifestaram vontade de concorrer também na 2ª prioridade.

Nesta fase não existe obrigação de indicação por parte das escolas que os docentes foram retirados na ICL2 por atribuição do mínimo de 6 horas lectivas, no entanto algumas escolas podem comunicar aos professores que foram retirados e é bom que o façam pois conheço casos de docentes que tendo sido retirados na ICL2 depois não encontraram o seu nome na lista de colocados e não colocados e entraram num desespero desnecessário..

Também até hoje as escolas podem manifestar a intenção da renovação dos contratos, mas a renovação de um contrato fica sempre dependente de outros factores que não apenas a vontade de ambas as partes. Basta que um docente do quadro concorra a um lugar que pudesse ser renovado para que essa renovação deixe de existir.

Também hoje termina o prazo para as escolas indicarem as necessidades anuais para 2016/2017. Deste modo é seguro que não haverá colocações em final de Agosto para horários temporários.

Os números ficam assim hoje lançados e só resta depois a sorte na roleta.

Novas Oportunidades vão voltar, mas agora com o nome Qualifica

Até ao final de 2017 o Governo promete ter 300 centros em funcionamento, o que representa um aumento de 26% em relação ao número actual.

Com José Sócrates chamaram-se Centros Novas Oportunidades. Com Passos Coelho o nome mudou para Centros de Qualificação e Ensino Profissional. Com António Costa vão passar a chamar-se Centros Qualifica e o seu número vai de novo aumentar.

Estes centros são a peça central dos processos de educação e formação de adultos. Actualmente existem 240, mas até ao final de 2017 o seu número subirá para 300 em Portugal continental, segundo dados enviados ao PÚBLICO pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social, que em conjunto com o Ministério da Educação tutela esta área.

A expansão da rede dos centros de formação de adultos será anunciada pelo Governo nos próximos dias no âmbito do “relançamento” deste programa, que teve o seu ponto alto no primeiro Governo de José Sócrates, com o lançamento das Novas Oportunidades, mas “foi praticamente desmantelado” na anterior legislatura, segundo disse em Março o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, quando o Governo decidiu criar o chamado Programa Integrado de Educação e Formação de Adultos.

Os números neste domínio falam por si. Dos 459 Centros Novas Oportunidades que chegaram a existir em 2010 passou-se em 2016 para 241 Centros de Qualificação e Emprego Profissional. Em 2010, um dos anos de apogeu das Novas Oportunidades, o número de adultos que conseguiram equivalência ao ensino básico e secundário através dos processos de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC) foi de 106.053. No primeiro semestre deste ano apenas 1880 adultos conseguiram estas certificações e em 2015 foram 2662.

Os processos RVCC constituíram a modalidade mais popular das Novas Oportunidades. A maior parte dos mais de 400 mil adultos (inscreveu-se mais de um milhão) que obtiveram certificação escolar no âmbito daquele programa,  lançado em 2005, fê-lo através destes processos, que visam dar equivalência ao nível do ensino básico (1.º, 2.º ou 3.º ciclo) ou secundário (12.º ano). Duram em média entre cinco e dez meses e têm na base a experiência de vida dos candidatos.

O anterior Governo PSD/CDS alterou profundamente os processos RVCC, impondo a realização de uma prova final que contava 50% para a classificação final dos candidatos. O executivo de António Costa ainda não especificou que modalidades terão os processos RVCC, mas na informação enviada ao PÚBLICO refere-se que serão complementares “à possibilidade efectiva de aumentar e desenvolver competências através de formação qualificante”.

Uma das apostas, confirmou recentemente o Ministério da Educação, passará pelo relançamento dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), mais exigentes do que os processos de RVCC e que conferem também certificação profissional. Nos últimos anos, estes cursos praticamente despareceram das escolas públicas, onde eram ministrados. O número de inscritos nos EFA caiu de 79.368 pessoas em 2010 para 11.844 em 2014.

O relançamento dos processos de formação e adultos é justificado com o facto de 55% da população portuguesa adulta não ter completado o ensino secundário, o que, segundo o Governo, “limita o potencial de crescimento, de inovação e produtividade do país, para além de comprometer seriamente a participação e progressão destas pessoas no mercado de trabalho”. De acordo com Tiago Brandão Rodrigues, este novo programa vai dirigir-se a todos os que “não tiveram oportunidade de estudar no tempo mais natural, mas também àqueles que, ainda sendo jovens, não conseguiram completar a escolaridade obrigatória”.

Muitos dão aulas há 15 anos mas ficam sem emprego em agosto. Neste ano são 3800

Estiveram nas escolas, no ano inteiro, 3782 contratados. Voltaram a ficar sem vínculo neste mês e têm de tornar a lutar por um lugar. Há quem tenha adiado a maternidade até aos 41 anos ou tenha ido viver a 555 km de casa

Sabiam que a estabilidade não ia ser fácil de encontrar. Mas nenhum deles imaginava que 15 ou 20 anos depois de terem começado a dar aulas, a entrada nos quadros do Ministério da Educação (ME) fosse apenas ainda uma miragem. Todos os anos a mesma rotina: chega agosto e milhares de professores ficam desempregados e têm de voltar a concorrer a um contrato nas escolas. Se tiverem sorte, conseguem um novo vínculo anual e completo. Mas isso também pode significar mudar para a outra ponta do país. Neste ano, estão nesta situação 3782 professores que estiveram a tempo inteiro nas escolas até 31 de julho.

Ficar longe de casa e concorrer sempre para todo o país são sacrifícios que milhares de contratados estão dispostos a fazer na esperança de chegar aos quadros. Com cinco contratos anuais, completos e consecutivos conseguem essa meta, mas a Associação Nacional de Professores Contratados espera que mais do que aplicar essa regra, o governo esteja disponível para integrar nos quadros quem tem mais de dez, 15 ou 20 anos de serviço e continua a jogar na lotaria dos concursos de professores. É o caso de Lucinda Santos, Alexandra Botelho, Aires Ferreira e Miguel Ângelo Carromeu.

Este artigo pretende compilar todas as fases do concurso de professores 2016/2017 bem com todos os prazos dessas mesmas fases.

O que se encontra a vermelho são datas anunciadas pela DGAE e que se prevê que sejam cumpridas.

Tudo isto consta no Aviso nº 3597-K/2016, de 16 de Março, com excepção das datas anunciadas pela DGAE neste calendário e actualizado aqui em 1 de Julho.

Candidatura ao concurso externo e à contratação inicial – 17 a 31 de Março

1ª Validação por parte das escolas – 1 a 7 de Abril 

Aperfeiçoamento da candidatura – 8 a 12 de Abril 

2ª Validação por parte das escolas – 13 a 15 de Abril 

Publicação das Listas Provisórias – 3 de Maio

Reclamação – 4 a 10 de Maio

Desistências – 4 a 10 de Maio

listas definitivas de ordenação, de exclusão, de colocação e de candidatos não colocados no concurso externo – (30 de Junho)

Recurso hierárquico – 5 dias úteis após a publicação das listas definitivas (1 a 7 de Julho)

Aceitação da colocação do concurso externo – 5 dias úteis após a publicação das listas de colocações (1 a 7 de Julho)

Indicação pelas escolas dos docentes que dispõem de componente letiva – 1.ª Disponibilização (18 a 22 de Julho)

Indicação pelas escolas dos docentes que dispõem de componente letiva – 2.ª Disponibilização (1.ª quinzena de Agosto)

Candidatura à mobilidade interna – 5 dias úteis em data a divulgar após a colocação dos docentes no concurso externo (28 de Julho a 3 de Agosto)

Validação da Mobilidade Interna (4 a 9 de Agosto, a decorrer)

Manifestação de preferências à contratação inicial e Reserva de recrutamento – 5 dias úteis a divulgar após a colocação dos docentes no concurso externo (6 a 12 de Julho foi alargado até dia 13 de Julho)

Desistências totais ou parciais de candidatura à contratação inicial e reserva de recrutamento – (1ª quinzena de Agosto)

Publicitação de listas definitivas de ordenação, exclusão e colocação dos candidatos da mobilidade interna e da contratação inicial – (possivelmente nos dias 26, 29 ou 30 de Agosto – minha previsão)

Aceitação das colocações em MI e CI – 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicação das listas de colocações

Apresentação – 72 horas após a respectiva colocação

Recurso Hierárquico – 5 dias úteis após a publicação das listas de colocações

Mobilidade por Doença 

Preenchimento e extracção do relatório médico da aplicação electrónica. (13 de Julho a 1 de Agosto)

Elaboração do pedido e upload do relatório médico. (1 a 5 de Agosto)

Validação e comprovação de dados do pedido. (8 a 12 de Agosto a decorrer)

… para 29 milhões.

… para alguns milhões.