Rui Cardoso

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Sobre a notícia de agressão a uma professora de Sintra

Ao ver uma notícia destas, dezenas ou talvez centenas de jovens e adultos que ponderariam ser professores, ponderam melhor.

Quem vai para uma profissão com o risco frequente de levar uma traulitada?

Há muitos anos, uns 15, um assistente operacional, por sinal muito empenhado, disse-me uma coisa interessante.

Estava eu muito enlevado num discurso a dizer a importância de vigiar corredores e agir e ele respondeu-me: “Ó professor, mas acha que pelo que me pagam, vou correr o risco de levar uma facada….?”

Isto que disse é muito razoável.
Uma escola não é sítio para levar uma facada, um murro ou uma traulitada.

E o ministro pode usar todos os processos e truques gestionários e estatísticos que não resolve a falta de professores e de outros trabalhadores de educação se não mudar o clima.

E isso é o triangulo do fogo que está a arder:

Lado 1 Indisciplina e violência (dos alunos)
Lado 2 Burocracia e complexidade de processsos (das organizações)
Lado 3 Arbitrariedade e injustiças (dos dirigentes)

Resolve isso (ou, pelo menos, melhora a níveis aceitáveis e com mecanismos eficazes) e vai ter menos pressão na falta de gente.

Obrigue os diretores a não serem passivos na indisciplina e violéncia, obrigue-os a simplificar e a desburocratizar (como gestor que é) e acabe-lhes com a impunidade, quando violam a lei, e vai ver se eu não tenho razão.

E pode chegar lá por vários caminhos, mas é isto que tem de fazer.

Mais segurança nas escolas, mais simplicidade burocrática e menos impunidade dos abusos de quem manda.

Simples. Se quiser mesmo fazer, ouve os professores, como fez Al Gore com a reforma da Administração Federal dos EUA, ou Roberto Carneirp na sua reforma educativa.

Se fizer o habitual e as tretas dos últimos 30 anos, vai falhar.

E perdemos todos a descer a rampa mais um pouco.

Luis Sottomaior Braga

 

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Aluno problemático manda professora para o hospital após agressão em escola de Sintra

 

Jovem de 13 anos está referenciado pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.

Aluno problemático manda professora para o hospital após agressão em escola de Sintra

 

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Para os professores cooperantes um suplemento remuneratório

 

6 – O orientador cooperante acompanha até dois estudantes, que se encontrem a frequentar o ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em educação pré-escolar ou em ensino básico e secundário,
podendo, em casos devidamente fundamentados, acompanhar um máximo de quatro estudantes.

7 – Aos orientadores cooperantes é atribuído um suplemento remuneratório nas condições e no montante a definir por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educação.

8 – Em alternativa ao suplemento a que se refere o número anterior, os orientadores cooperantes podem optar pela redução da componente letiva do trabalho semanal, desde que não exista inconveniência para o
serviço, nos seguintes termos:
a) Em três horas, para acompanhamento de um estudante;
b) Em uma hora, por cada estudante adicional.

 

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Reunião negocial, MECI/Sindicatos, a 5 dezembro 2024

𝐇𝐚𝐛𝐢𝐥𝐢𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐝𝐨𝐜𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 | 𝐬𝐮𝐩𝐥𝐞𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐫𝐞𝐦𝐮𝐧𝐞𝐫𝐚𝐭𝐨́𝐫𝐢𝐨 – 𝐨𝐫𝐢𝐞𝐧𝐭𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐜𝐨𝐨𝐩𝐞𝐫𝐚𝐧𝐭𝐞𝐬 | 𝐂𝐨𝐧𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨𝐬 | 𝐑𝐞𝐜𝐮𝐩𝐞𝐫𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐭𝐞𝐦𝐩𝐨 𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐫𝐯𝐢𝐜̧𝐨
Reunião negocial entre MECI e Sindicatos, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto um – Alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, na sua redação atual, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário e ao Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, na sua redação atual, que estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio ;
Ponto dois – Despacho que define as condições e montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio;
Ponto três – Alteração ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, que estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação;
Ponto quatro – Alteração ao Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, que estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

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Referencial para a Intervenção dos Psicólogos em Contexto Escolar – Atualização

Cumprindo o definido nas “Orientações para o Trabalho em Psicologia Educativa nas Escolas”, publicado
em 2018, procedeu-se à respetiva atualização, tendo por base as atuais publicações legislativas e
científicas e os contributos dos psicólogos recolhidos no IX Seminário de Psicologia da Educação em 2022,
no 5º Congresso da Ordem dos Psicólogos Portugueses em 2022, e nas Jornadas de Psicologia em Contexto
Escolar em 2023.

Referencial para a Intervenção dos Psicólogos em Contexto Escolar

 

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A professora grávida- Miguel Esteves Cardoso

 

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Vencimentos de novembro: esclarecimento e garantia

 

No processamento de vencimentos de novembro foi aplicada, em alguns docentes com retroativos (por exemplo, devido a reposicionamento), uma taxa de IRS indevida.
Isso provocou um desconto excessivo no salário desses docentes, o que lamentamos.
Estamos a diligenciar para que essas situações se regularizem com brevidade no início da próxima semana.

 

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A profissão mais precária do mundo

 

Fiz uma lista das profissões mais precárias em Portugal e comecei pelos trabalhadores do sector agrícola, da produção primária ensinada na Escola Primária e aqui estão eles, os trabalhadores da apanha da fruta dependentes das estações e da vontade política a escassear nos dias de hoje nas fronteiras e, no entanto, cá em casa ninguém quer trabalhar, não nestas condições laborais, as quais rimam com condições salariais.
Seguem-se os trabalhadores da restauração e hotelaria, os cozinheiros, ajudantes de cozinha, os empregados de mesa e de bar cujos contractos temporários, quando os têm, são sempre baixos face à carga horária.
Carga horária essa concomitantemente elevada quando se trabalha em telemarketing e onde as metas a atingir entre 100 contractos por dia para a operadora, por exemplo, entram na lista das anedotas e o melhor é rir quando se está a prazo.
Os estafetas e os trabalhadores de transporte em veículos descaracterizados não têm menos razões de queixa na ausência de contractos estáveis e direitos laborais e o famoso futuro liberal do empreendedorismo e da liberdade de sermos quem quisermos não é senão uma grande patranha e o país a soldo.
Os trabalhadores do sector das limpezas domésticas, industriais e públicas são os próximos na lista e as razões estão à vista de todos nos baixos salários e nos contractos temporários (se os tiverem).
E depois temos os profissionais das artes e da cultura entre actores, músicos e pessoal técnico sem contracto fixo, com trabalho ocasional e sem apoios sociais.
Sem esquecer os pedreiros, os serventes, os operadores de caixa, repositores, assistentes de loja e os auxiliares em lares onde os primeiros estão sujeitos aos riscos da construção civil e todos sujeitos a contractos temporários (e mais uma vez repito quando os mesmos existem), elevada carga horária e baixa remuneração.
Por fim, para não começar pelo princípio, temos os profissionais do ensino, os professores, os licenciados e o meu primo foi colocado em Quadro de Zona Pedagógica a semana passada e nem imaginam o alarido nesta família, até porque o meu primo tem 48 anos e anda nesta vida há 26 entre contratações anuais, substituições de parturientes, anos transactos sem trabalhar fruto de erros da secretaria na devida graduação (e não obstante a intervenção do sindicato a culpa a morrer solteira), mais contractos anuais incapazes de pagar o quarto e as deslocações e portanto valham-nos os pais a pagar para um filho poder trabalhar e talvez te caiam algumas migalhas, talvez tenhas sorte e esta é a nossa cruz, esta é a via-sacra, esta é a esperança e a esperança é a última a morrer.
A esperança e não os pais, entenda-se, pois na ausência dos pais não há quem acuda ao meu primo e um professor, já se sabe, só sabe ensinar.
E na sua precariedade e instabilidade a precariedade e instabilidade de um país e por aqui se entendem as décadas de desinvestimento no ensino público quando o intuito é a subjugação de uma população ignara e qual o professor com vontade de ensinar, de partilhar, de aprender na míngua salarial, sem carreira nem muito menos certeza de um trabalho em Setembro ou qual a escola e a falta de memória do último Verão em paz é proporcional ao número de cabelos brancos, quando os há.
E se o alarido cá em casa foi muito (ainda me atiraram à cara o porquê de não ser como o meu primo e a resposta neste texto) a ansiedade estival será, hoje e sempre, uma constante.
Uma coisa é certa: na ausência de uma catástrofe, a subsistência está garantida e ao fim de 26 anos os meus tios já podem usufruir da reforma em paz.
Nós não podemos dizer o mesmo.

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Só o MECI saberá quantos alunos estarão sem aulas desde o início do ano

 

A retórica que se tem vindo a ler e ouvir nos meios de comunicação não tem base para as afirmações que têm sido feitas.

Pessoalmente ponho em causa qualquer número que venha a público sobre este assunto porque não tenho dados para poder falar sobre o assunto e demonstrar tacitamente que estão corretos ou errados.

Em primeiro lugar, parece-me que o MECI e a oposição estão a falar de assuntos diferentes, acompanhados por sindicatos a quem interessa o discurso da inevitabilidade da desgraça.

A única entidade que tem esses números será a DGAE e por consequência o MECI. Todos os outros que opinam sobre o assunto, fazem-no com base nas opiniões pessoais e politicas que têm.

Com a aplicação das medidas previstas do DL 51/2024 de 28 de agosto, não duvido que o número de alunos sem aulas, a uma ou mais disciplinas, desde o início do ano letivo não seja o mesmo que existiria sem a sua aplicação. Mas os dados concretos são inseridos na plataforma SIGRHE pelos Diretores do AE e ENA e só a DGAE pode analisar tais dados.

O discurso que tem vindo a ser repetido, de que o MECI e o Primeiro Ministro estão a faltar à verdade, só pode ser desmentido com base nesses dados. Por isso poderiam, muito bem, tornar públicos esses dados e explicá-los dividindo os números por medida aplicada.

Por exemplo, lembrem-se que podem ser atribuídas horas extraordinárias provisoriamente a professores existentes, mas o horário continuar a ser pedido na plataforma SIGRHE, o que leva a que se tire uma conclusão errada. Tal informação foi da da aos diretores escolares da seguinte forma e de acordo com o artigo 9.º do D.L. 51/2024:

Situação transitória:
– Nunca deixar de procurar solução definitiva: a necessidade mantem-se pelo que o horário deve continuar a ser pedido;
– Ao pedir horário no SIGRHE deve ser indicado no local próprio que os alunos estão com atividades.

Um caso prático exemplificado nas sessões de esclarecimento a que os diretores assistiram:

– Horário foi a RR e ficou no estado Não Usado;
– Passou a CE e não apareceu nenhum candidato ou os que se candidataram não tinham habilitação profissional para a docência ou habilitação própria;
– Não há solução interna no âmbito das medidas previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto.

O Diretor pode adotar dois procedimentos:
a) Mantem o horário a concurso uma vez que a solução preconizada no artigo 9.º vigora pelo tempo estritamente necessário à satisfação da necessidade que se visa colmatar;
b) Lança um horário a concurso para CE TE ou formação científica adequada nas áreas disciplinares de outros grupos de recrutamento.

 

Resumindo a coisa, bastava ao “pessoal” que anda a dramatizar que tivessem lido o Guião de Apoio ao OAL 2024/25 e assistido a umas quantas sessões de esclarecimento sobre a aplicação das medidas constantes no D.L. 51/2024 para estarem calados e deixarem de dar trabalho aos jornalistas que acham piada à coisa.

Com isto não estou a dizer que os números do MECI estão corretos, estou apenas a dar-lhe o beneficio da dúvida até, se alguma vez acontecer, disponibilizarem os números e da forma como referi acima.

 

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Dia Nacional do Trabalhador Não Docente

No dia em que se comemora o Dia Nacional do Trabalhador Não Docente, a CNN Portugal foi conhecer histórias de quem se diz muitas vezes “esquecido” no sistema educativo. Têm um patrão, trabalham para outro e lamentam que nenhum deles se preocupe com a sua situação

São os “primeiros rostos das escolas” e são também “mães, psicólogas, enfermeiras, empregadas de limpeza… pau para toda a obra”

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Enganos no processamento dos vencimentos dos professores

Há docentes com taxas de retenção na fonte acima dos 44% no recibo do salário que receberam esta sexta-feira. Um erro na plataforma INOVAR fez com que muitos professores recebessem centenas de euros a menos do que estavam a contar

Professores surpreendidos com altas taxas de retenção e descontos milionários de IRS no salário deste mês

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Consulta Pública – PROJETO DE LEI N.º 297/XVI/1.ª – CRIA A CARREIRA ESPECIAL DE TÉCNICO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

 

Projeto de Lei 297/XVI/1

 

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Número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina desde o início do ano letivo caiu 90% face a 2023

Pagamento de horas extraordinárias e entrada de cinco mil novos docentes permitiram ao Ministério cumprir a meta anunciada no caso dos alunos sem professor a pelo menos uma disciplina desde setembro

Número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina desde o início do ano letivo caiu 90% face a 2023

 

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Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 – Validação da Candidatura à Mobilidade Interna

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos AE/EnA  efetuarem a validação da candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025, entre o dia 21 e as 12:00 horas do dia 26 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Mobilidade Interna do CEE 2024/2025 – Validação

 

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Medidas extraordinárias ainda só reduziram em 10% o número de alunos sem aulas

A um mês do final do 1.º período, ainda há quase 45 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina. Objetivo do Ministro da Educação – de diminuir em 90% o número de estudantes sem aulas até final de dezembro – está longe de ser atingido, garantem especialistas.

Medidas extraordinárias ainda só reduziram em 10% o número de alunos sem aulas

 

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O que muda nas férias e baixas na função pública

Governo quer gerir férias na função pública com base nos quatro anos anteriores

O Governo quer alterar o regime das férias da função pública para permitir que os períodos mais concorridos possam ser distribuídos de forma proporcional pelos trabalhadores, à semelhança do que prevê o Código do Trabalho. Mas em vez de ter como referência os últimos dois anos, a proposta de diploma apresentada nesta terça-feira aos sindicatos prevê que a gestão seja feita com base nos quatro anos anteriores.

Baixas na função pública alargadas para 90 dias em caso de doença prolongada

Os trabalhadores da função pública abrangidos pelo regime de protecção social convergente – que representam 51% do universo total – e que têm uma doença prolongada verão a duração da sua baixa ser alargada de 30 para 90 dias, à semelhança do que já acontece com os trabalhadores que descontam para a Segurança Social. A medida está prevista numa proposta de alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, apresentada nesta terça-feira aos sindicatos, e deverá aplicar-se às situações em curso.

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Número de ilícitos de natureza criminal nas escolas em 2023 foi o mais alto numa década

As escolas portuguesas estão mais violentas? Os professores exigiram hoje ao Governo medidas urgentes para evitar a violência contra o pessoal docente e não docente. Os dados oficiais do programa “Escola Segura” indicam que os ilícitos de natureza criminal nas escolas estão ao nível mais alto desde 2013/2014.

Número de ilícitos de natureza criminal nas escolas em 2023 foi o mais alto numa década

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Apoio Extraordinário à Deslocação – Validação da reclamação

 

No âmbito do apoio extraordinário à deslocação, a DGAE disponibiliza uma aplicação eletrónica para os AE/EnA efetuarem a validação das reclamações pelos docentes.

SIGRHE – Apoio Extraordinário à Deslocação – Validação da reclamação

 

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Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 – Candidatura a Mobilidade Interna 2024

 

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna do Concurso Externo Extraordinário, entre o dia 19 e as 18:00 horas do dia 25 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Concurso Externo Extraordinário – Mobilidade Interna 2024/2025

Nota Informativa – Concurso Externo Extraordinário – Mobilidade Interna 2024/2025

Códigos AE/ENA 2024

 

 

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Recenseamento 2025

Aplicação disponível para os AE/ENA entre o dia 18 de novembro e as 18:00 horas de dia 6 de dezembro de 2024 (hora de Portugal continental).

SIGRHE
Nota Informativa – Recenseamento 2025
Manual de instruções – Recenseamento 2025

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Informações-Prova 2024/2025

Disponibilizam-se as informações-prova de 2024/2025.

Consulte-as acedendo à

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Como é que os alunos não haviam de estar desmotivados?

Só os alunos mais responsáveis, que têm maior maturidade ou que gostam muito de estudar ou agradar, conseguem acompanhar os estudos.

Como é que os alunos não haviam de estar desmotivados?

A crescente desmotivação dos alunos tem sido sentida com preocupação tanto pelos pais como pelos professores. Sabemos que muitos, sobretudo a partir do 2.º ciclo, consideram as aulas maçudas, pouco interessantes e o currículo difícil e demasiado extenso.

A parte mais motivadora do tempo que passam na escola é com os amigos no recreio – o que é extremamente importante em vários aspetos – e muitas das aulas são, na melhor das hipóteses, sofríveis.

Há ainda muitos jovens que acham que têm de ter boas notas só para os pais ficarem satisfeitos, que estão na escola para lhes fazerem um favor ou simplesmente por obrigação. São poucos os que conseguem estabelecer uma relação direta entre a escola e o seu futuro e, como sabemos, é impossível ter motivação para fazer uma caminhada de 1000 km se não houver um objetivo pessoal bem definido.

Quando os alunos chegam ao segundo ciclo sentem um enorme choque e geralmente ficam muito perdidos. Deixam de ter um tutor que os guia e, no auge da sua vida frenética, cheia de mudanças, solicitações, emoções e desafios – como bons jovens que são –, rapidamente perdem o fio à meada, enquanto tentam acompanhar a matéria, os testes e os trabalhos, que vão sendo projetados por uma espécie de lançador de bolas de ténis acelerado. Ainda conseguem apanhar as primeiras, mas depois já não têm onde as guardar, nem mãos para as apanhar, e acabam por se dar por vencidos. Sentem-se só mais um, perdido e esquecido, entre os professores e as disciplinas que se atropelam, os conteúdos demasiado desligados da sua realidade, do que lhes parece útil e fundamental.

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“Faz-te Ouvir”. Alunos do Secundário começam semana de luta

Mais de 30 escolas secundárias de todo o país vão ser palco esta semana de ações de contestação dos estudantes.

“Faz-te Ouvir”. Alunos do Secundário começam semana de luta

Entre esta segunda-feira e sexta-feira, haverá pinturas de faixas, concentrações e até concertos reivindicativos.

É a semana de luta sob o lema “Faz-te Ouvir” que é lançada plo movimento “Voz aos Estudantes”.

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“Esta geração está perdida”…

 

Nos últimos dias, andei em périplo por várias Turmas do Ensino Secundário com o objectivo de, entre outros, ouvir as opiniões dos respectivos Alunos sobre os principais traços que caracterizam a geração a que pertencem…

Em suma, o principal tema levado a debate foi este:

– Como se caracteriza a actual geração de jovens portugueses? O que têm os próprios jovens a dizer sobre a sua geração? Como percepcionam essa geração?

Entre Turmas do 11º e do 12º Anos de Escolaridade, a alegação, ipsis verbis, mais repetida pelos jovens auscultados foi a seguinte:

– “Esta geração está perdida”…

Olhos nos olhos, sem rodeios e sem complacência, foi muitas vezes afirmado pelos jovens: “Esta geração está perdida, não há solução”…

Quando convidados a justificar tal afirmação, os motivos mais invocados foram estes:

– A actual geração de jovens está dependente das redes sociais; vive, como que “anestesiada”, para as redes sociais e para os jogos online; é egoísta, não consegue ser empática e não se importa com os problemas dos outros; está habituada a ter pais que satisfazem as suas vontades em termos materiais; dá muita importância às aparências; julga os outros de forma ligeira e leviana; desiste facilmente, perante alguma dificuldade; aspira a ter alguma ocupação (não necessariamente uma profissão) que permita ganhar muito dinheiro; fica muito frustrada quando as coisas não correm bem; não quer trabalhar, só pensa em divertir-se…

Em resumo, entre os jovens ouvidos, parece existir a crença, de resto, assumida com toda a frontalidade e muita convicção, de que a sua geração estará perdida e que pouco haverá a fazer para a salvar…

Quando os próprios jovens consideram que a geração a que pertencem está perdida, evidenciando um pessimismo demolidor, é praticamente impossível não pensar:

– E, agora, o que se poderá fazer para contrariar tal convicção?

– Que futuro poderá ser auspiciado por estes jovens?

– Os adultos que rodeiam esses jovens estarão conscientes dessas expectativas tão negativas? Estarão, esses adultos, disponíveis para ajudar os jovens a ultrapassar essa desesperança?

Sem pretender fazer generalizações que se possam tornar abusivas, não poderá, contudo, deixar de se considerar tais afirmações como preocupantes, sobretudo pela subjacente “admissão de derrota”, face a uma geração que é posta em causa pelos próprios elementos que a compõem…

Infelizmente, acredito que a percepção destes jovens acerca da sua geração seja partilhada por muitos outros, um pouco por todo o país e, sob esse ponto de vista, talvez esta seja uma amostra significativa e fiável…

E o problema será justamente esse…

A desesperança anda por aí, estará até, muito provavelmente, à frente de todos…

E um desses jovens foi um pouco mais longe do que os restantes, afirmando, num determinado momento, o seguinte:

– Na nossa geração já não há nada a fazer, isto só melhora na próxima geração, quando nós tivermos os nossos filhos e os educarmos de maneira diferente… Temos que conseguir educar melhor os nossos filhos…

Depois dessa afirmação, que mais se poderá dizer?

No fim, fica no ar um certo sentimento de cepticismo, mas também de resignação e de impotência para se conseguir alterar o actual estado das coisas, expresso por muitos jovens e corroborado por outros tantos…

Mas a Escola Pública, as políticas educativas dos últimos anos e as famílias não podem fazer de conta que não têm nada a ver com o anterior:

– Uns e outros têm contribuído, de forma determinante, para enganar a actual geração de jovens portugueses, transmitindo-lhes uma mensagem subliminar dominada por um conceito de realidade deveras enganoso, deturpado e subvertido, assente na ideia de que a vida é fácil;

– A interiorização da mensagem anterior por parte dos jovens tem levado muitos deles a acreditar na sua própria invencibilidade, tornando-os pouco empáticos, egocêntricos e incapazes de assumir compromissos e de resistir à frustração, como aliás foi apontado, de certa forma, por muitos dos jovens auscultados;

– A Escola Pública, as políticas educativas dos últimos anos e as famílias têm enganado os jovens, induzindo expectativas irrealistas, dificilmente concretizáveis em vários contextos da vida real;

– O abandono afectivo e emocional a que muitos jovens são sujeitos pelas respectivas famílias, também contribuirá fortemente para a sensação de desnorte, de desorientação, de pessimismo, experienciada por uma parte significativa deles… Às vezes, tem-se tudo em termos materiais, mas muito pouco, ou praticamente nada, em termos afectivos…

Ainda assim, fazendo fé na capacidade criativa, regeneradora e de reinvenção, que tantas vezes assiste à condição humana, sobretudo em situações potencialmente catastróficas, quero acreditar que a actual geração de jovens portugueses conseguirá, apesar de tudo e apesar de todos, sobreviver e tornar-se capaz de enfrentar a maior parte das contrariedades que a fustigam…

Quero acreditar que a actual geração de jovens portugueses não esteja efectivamente perdida… Quero acreditar que ainda possa haver esperança…

Além do mais, se não se tiver essa esperança, em quem poderemos confiar para cuidar da minha geração, quando, com sorte, se chegar a “idoso”?

Paula Dias

 

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Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 12

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 12.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 18 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 19 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 12

Listas – Reserva de recrutamento n.º 12

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Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 – Listas Definitivas

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de desistências, do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.

Consulte a nota informativa.

Nota Informativa – Publicitação das listas definitivas do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025

Listas Definitivas

 

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Notificação da decisão da reclamação ao Concurso Externo Extraordinário 2024-2025

 

Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação ao Concurso Externo Extraordinário 2024-2025.

SIGRHE – Notificação da decisão da reclamação

Nota informativa – Notificação da decisão da reclamação

 

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2025 pode ser ano recorde de professores reformados

Portugal deve bater, em 2025, um novo recorde de professores aposentados: de acordo com o ‘Diário de Notícias’, é esperado que cerca de 4.700 docentes abandonem a vida profissional, o que, a confirmar-se, é o valor mais alto de sempre. “As escolas ficarão muito desfalcadas. 4.700 num universo de cerca de 800 escolas, são 5 professores por agrupamento. E isto não contabilizando as substituições por doença”, explicou Arlindo Ferreira, diretor do agrupamento de escolas Cego do Maio, na Póvoa de Varzim.

O também autor do blogue ‘ArLindo’, que se dedica à Educação, alertou para o facto de estarmos “a chegar a uma fase crítica”, com milhares de docentes a chegar à idade da reforma. Isto porque “houve um grande boom de diplomados nos anos 90 que estão agora a chegar ao fim da carreira”.

As previsões podem ser revistas um pouco em baixa, dependendo da adesão à medida do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de retenção dos docentes reformados. “Na minha escola, tenho três professores que se deveriam aposentar e vão ficar até ao final do ano letivo e beneficiar da medida e do acréscimo de 750 euros no ordenado. Poderá haver alguns docentes que decidam ficar mais tempo, mas os professores estão muito cansados. No entanto, explicou Arlindo Ferreira, “se não for em 2025, será daqui a dois anos a saída de todos”.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, avisou para as dificuldades em substituir os professores aposentados e para a “propagação da escassez de professores, paulatinamente, ao resto do país”. “Mais ano menos ano, teremos uma pandemia instalada na Educação em Portugal, também na Europa e no resto do mundo”, referiu.

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A escola do meu (des)conforto

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Certificação do Tempo de Serviço (CTS) – Prorrogação

 

Considerando que a Nota Informativa, de 11 de outubro de 2024, determinou que os pedidos de certificação de tempo de serviço, para efeitos de concurso de professores 2025/2026, teriam de ser apresentados até ao dia 15 de novembro de 2024; e
Ponderadas as solicitações entretanto apresentadas pelos interessados, com fundamento procedente, para a prorrogação do referido prazo, determina-se que:
O prazo de apresentação de pedidos de certificação de tempo de serviço, para efeitos de concurso de professores 2025/2026, é prorrogado até ao dia 30 de novembro de 2024.

A partir do dia 1 de dezembro de 2024, e até 31 de março de 2025, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.
Os novos requerimentos de certificação do tempo de serviço para efeitos de concurso nacional voltarão a ser admitidos a partir de 1 de abril de 2025.

Consulte a nota informativa.

Certificação do tempo de serviço – novembro 2024

 

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Apoio Extraordinário à Deslocação – Reclamação

 

No âmbito do apoio extraordinário à deslocação, a DGAE disponibiliza uma aplicação eletrónica que permite aos docentes efetuarem a reclamação do apoio atribuído no âmbito do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro.

 

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Proc. n.º 28301/24.5BELSB – Procedimentos de Massa – Citação de contrainteressados

FAZ-SE SABER, que nos autos de contencioso de Procedimento de Massa, acima identificada, que se encontram pendentes neste tribunal, são os contrainteressados, abaixo indicados, CITADOS, para no prazo de DEZ (10) DIAS, a contar da data de publicação deste anúncio se constituírem como contrainteressados no processo acima indicado, nos termos do n.º 5 do art.º 81.º e art.º 99.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, cujo objeto do pedido consiste:

“A anulação do ato que exclui a Autora do procedimento de mobilidade por doença., em virtude de o mesmo se encontrar ferido de ilegalidade, nos termos expostos, A condenação do Réu à prática dos atos administrativos devidos e conducentes ao deferimento da pretensão da Autora e consequente reposicionamento da Autora no procedimento de mobilidade por doença numa escola a que concorreu perto de casa e do hospital onde faz os tratamentos, ao qual tinha direito, não tivesse sido excluída”.

Uma vez expirado o prazo, acima referido (10 dias) os contrainteressados que como tais se tenham constituído, serão posteriormente citados para contestarem, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos previstos nos artigos 81º, nº 7, e 99º, nº 5, alínea a), do CPTA.

É obrigatória a constituição de Mandatário, nos termos do nº1 do artigo 11º do CPTA e do nº 1 do artigo 40º do Código de Processo Civil.

Os prazos acima indicados são contínuos, não se suspendendo durante as férias judiciais. Terminados em dia que os tribunais estejam encerrados, transfere-se o seu termo para o primeiro dia útil seguinte.

A apresentação de contestação, implica o pagamento de taxa de justiça autoliquidada.

As férias judiciais decorrem de 22 de dezembro a 3 de janeiro; de domingo de Ramos à segunda-feira de Páscoa e de 16 de julho a 31 de agosto.

O processo tem caráter urgente e corre em férias judiciais.

Notificação.

Anuncio.

A CITAR:

Rute Alexandra Cancela Pinto

Anabela Ondina Ferreira Pinto César

Rodrigo Manuel Zagalo Cardoso Corte Real

António José Rocha Pastor

Ana Paula Ribeiro Teixeira Veiga Coelho

Maria Isabel Pereira de Sousa

Anabela de Sousa Campos

Maria Helena Nogueira Moreira

Sandra Manuela Arrais de Oliveira Palhares

Nuno Manuel Leite e Silva Torrinhas Amaro

Ana Maria Carneiro Marques

Carla Susana Rodrigues Franco

Susana Cristina Gomes Pereira

Jacqueline Oliveira Franco Marques

Lúcia Carla Almeida Pereira

Andreia Patricia Félix Ferreira

Marisa Fernandes de Oliveira

Sandra Maria da Costa Amoêda

Telma Andreia dos Santos Marques

Sandra Maria Rocha Pereira Cardoso Alves

Ana Cristina Ribeiro Meneses de Andrade

Áurea Maria Mateus Roxo

Gorete da Silva Teixeira

Luísa Maria Guimaraes Mendes da Silva Ferreira

Sofia Antunes Moça

Antonio José de Amorim Andrade Morais

Maria Emília Mendes Costa

Rui Filipe Ribeiro Lemos

Carla Sofia Ferreira Guedes

Pedro Miguel Pereira Sampaio

Ricardo Alexandre Batista Fontes

Paula Cristina Cataluna Ferreira

Andrea Tomé Serrão Inácio de Macedo

Márcia Andreia dos Santos Prado

Maria Paula Nadais Lopes Quental

Maria de Fátima Oliveira da Silva Gomes

Yaqueline Coelho Alves

Alda Sofia de Matos Lima

Maria José da Silva Costa

Ana Catarina Baptista Soares Ferreira

Susana da Conceição da Cunha Gomes de Sá

Teresa Maria Ribeiro Gouveia

Hugo Manuel da Silva Maia

Mónica Sandra Guedes da Silva

Maria Helena Araújo Portugal de Guichard Alves

Maria Cristina de Mendonça Possidónio de Paiva Bastos Claro Pimenta

Ana Margarida Pereira Afonso Gonçalves

Maria Natália Araújo da Fontoura Beleza Braga

Dina Maria da Costa de Carvalho Lemos Ribeiro

Celsa Maria Marques Santos

Cláudia Raquel Ribeiro Marques

Marco Roberto de Macedo Mendonça

Iolanda Maria Ribeiro da Costa

Sónia Maria da Silva Alves

Sandra Sofia Rodrigues Carvalho

Sandra Patrícia Pereira Afonso

Gabriela Sofia Teixeira Pereira

Margarida José Lopes Oliveira Felício

Alberto Jorge Mateus Bispo Gonçalves de Sousa

Cláudia da Conceição Costa Correia

Maria José de Assunção Costa Correia

João Pedro Gonçalves Couto

Susana Margarida Silva Pereira

Sónia Sofia Pereira Santos

Marco Sérgio da Silva Fonseca

Maria José Figueiredo Peixoto Pires

Gil Manuel de Lemos Gouveia

Paula Sofia Duarte Fernandes

Cristina Mariana Dias Gonçalves da Costa

Sónia Patrícia Barros da Rocha Gomes Cruz

Ana Sofia da Silva Azevedo

Susana Paula de Carvalho da Silva Aires

Marcelo Alves Pereira

Agostinha Sameiro Rodrigues Dias de Carvalho

Daniela Filipa da Silva Oliveira

Elisabete Leonor Pereira Soares

Julia Susana Silva Conde Barbosa

Margarida Maria de Azevedo Ferreira Marques

Joana Salomé da Cunha Machado Terras

Susana Maria Taboaço Pereira de Araújo Fernandes Spratley

Sofia Camarinha Carvalho Martins Fradinho

Manuela Cristina do Souto Moreira

Anabela Guedes da Fonseca

Sílvia da Conceição Magalhães Leite

Zulmira das Dores de Araújo Teixeira

Maria de Fátima Rebelo Ramalho

Susete Correia Limpo Maurício

Ana Cristina Ferreira Barros Simões

Filipa Daniela Ribeiro da Silva Ferreira

Paulo Manuel Fernandes Gomes de Sá

Alvarino de Azevedo Sampaio

Susana Isabel de Sousa Faria

Joana Margarida de Araújo Carvalho Lopes.

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Certificação do Tempo de Serviço (CTS)

Os pedidos de certificação do tempo de serviço, para efeitos de concurso de professores 2025/2026, têm de ser apresentados até ao dia 15 de novembro de 2024.

A partir do dia 16 de novembro de 2024, e até 31 de março de 2025, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos.

Os novos requerimentos de certificação do tempo de serviço para efeitos de concurso nacional voltarão a ser admitidos a partir de 1 de abril de 2025.

Consulte a nota informativa.

Certificação do tempo de serviço – outubro 2024

 

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Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados 2024/2025 – Validação da Reclamação

A aplicação eletrónica que permite efetuar a Validação da Reclamação dos dados constantes das Listas Provisórias do Procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados está disponível entre as 10:00 horas do dia 11 e as 18:00 horas do dia 12 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).

Nota Informativa – Validação da Reclamação das candidaturas ao Procedimento de Atribuição de Serviço Docente aos Aposentados e Reformados 2024/2025

SIGRHE – Validação da Reclamação

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Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível – Candidaturas abertas

 

Clique AQUI para aceder a mais informação.

Clique AQUI para aceder ao Aviso n.º 6/DMHDL/CML/2024 – Abertura do 7.º concurso do Subsidio Municipal ao Arrendamento Acessível.

Clique AQUI para aceder ao Anexo I – Lista de documentos.

Clique AQUI Anexo II – Minuta Contrato.

Clique AQUI para aceder à Proposta n.º 644/2024 – Aprovar a 7.ª edição do Subsidio Municipal ao Arrendamento Acessível (SMAA) – Programa de Apoio à habitação.

 

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“Na escola nada é mais importante que o professor” – Alexandre H. Cristo

 

Secretário de Estado Adjunto e da Educação (SEAE) Alexandre Homem Cristo afirmou, na sessão de abertura do Fórum FNE 2024, que “na escola nada é mais importante que o professor”

No seu espaço de intervenção, Alexandre Homem Cristo referiu que estávamos num momento importante de reflexão. O SEAE referia-se ao processo negocial de revisão do ECD, à clarificação da relação do Ministério da Educação, Ciência e Investigação (MECI) com os municípios e à urgente valorização do PAE: “Precisamos de estar todos alinhados nas nossas missões”, sublinhou. “Estamos a arrancar o processo negocial de revisão do ECD e há uma evidência, muitas vezes esquecida, de que na escola nada é mais importante que o professor”. Nas suas palavras, “este foi o ponto de partida do nosso racional, uma lógica de política pública, o nosso objetivo e a base de tudo o que temos feito até aqui”.

Alexandre Homem Cristo frisou que na recuperação do tempo de serviço congelado “tivemos que resolver esse obstáculo que estava à nossa frente” e as negociações foram muito abertas, frontais, transparentes: “Havia uma vontade de encontrar um caminho comum. E encontrámos um ponto de articulação satisfatório entre as partes. É isto mesmo que também pretendemos para a revisão do ECD, um desafio de mais longo prazo e com um impacto frontal nos docentes e no sistema educativo”.

Quanto à calendarização da revisão do ECD, o SEAE lembrou que ela tem o prazo de um ano, pois “se queremos fazer isto bem não o vamos fazer à pressa. Queremos um ECD que tenha durabilidade e que contribua para a carreira de média e de longo prazo. Se não formos eficazes não vamos resolver coisa nenhuma. Penso até que um ano até será curto. Deveriam ser dois ou três anos. Mas o sistema educativo precisa que sejamos mais eficazes”.

O SEAE destacou que o MECI trabalha muito com dados, com informação, com avaliações de impacto, planeamento e estudos projetivos. A grande dificuldade é a falta de dados oficiais sobre os professores: onde estão, com que percursos de carreira: “Na avaliação do impacto orçamental, a própria Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) se queixou que os dados eram insuficientes. Vamos parar de ter duplicação de informação. Vamos fazer uma análise comparada com carreiras de outros países, ver o que correu bem e adaptar ao nosso contexto”.

O MECI também fará uma auscultação a especialistas, académicos, sindicatos e à sociedade em geral: “Vamos ter um debate público sobre esta matéria. Não podemos achar que não há limites orçamentais. Mas este será apenas um item. Estamos abertos a ideias, sugestões. Esperamos que haja um acordo na revisão do ECD, mas já percebemos que haverá áreas em que estaremos mais perto, outras mais longe. Procuraremos um equilíbrio e não vamos misturar todas as dimensões. A avaliação de desempenho será uma área mais difícil. Mas vamos fatiar o elefante”.

Para Alexandre Homem Cristo, o seu ministério tem que sair da bolha e chegar às famílias e à sociedade: “Na pandemia houve uma certa indiferença da sociedade em relação às escolas. Queria-se os alunos na escola e não em casa. Depois houve consciência de outras prioridades”.

 

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O apoio aos DT e algo mais…

O engraçado é os Titulares de Turma do pré-escolar e primeiro ciclo não estarem equacionados neste apoio ao trabalho burocrático que também têm… mas disso ninguém fala!

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Reserva de recrutamento 2024/2025 n.º 11

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 11.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 11 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 12 de novembro de 2024 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 11

Listas – Reserva de recrutamento n.º 11

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Ninguém? – Paulo Guinote

O Rui Cardoso acha que ninguém quer abordar a questão da ADD. Com a devida ironia provocatória, que ele percebe com facilidade, está a olhar para o seu umbigo. Se há coisa sobre a qual escrevi foi sobre ela, anos a fio, até porque desde o descongelamento meti o nariz num número muito razoável de recursos e reclamações e tenho a papelada para o comprovar. Diz ele que se não forem os professores a tratar do assunto, outros tratarão, como se não fosse certo e garantido que será isso a acontecer, com ou sem propostas dos professores, mesmo aquelas que se esqueceram ao fim de poucos anos e não se trata só das questões das quotas e das vagas.

Ninguém?

Ainda diz ele que “todos falam mal dela, ninguém a quer, mas todos se tentam aproveitar dela”, algo que não posso desmentir por completo, porque sempre achei que havia forma de a contornar, assim as SADD (e director@s) colaborassem, sem medo de pressões externas. Assim existisse “união” e as coisas poderiam ter sido bloqueadas a partir das escolas. Mas não foram e eu até penso que sei o porquê e porque o assunto até se tornou mais relevante a dado momento. Ainda me lembro de alguém se gabar de recusar menções de mérito, quando para isso teria de acumular mais essa benesse a outras decorrentes dos cargos ocupados, como ampla redução do horário lectivo e suplemento remuneratório que há quem queira ver aumentado. Se tivesse de apontar o dedo, não seria ao Rui Cardoso, que é muito frontal nestas coisas. Claro que falo naquelas outras criaturas, que parecem herdeiras do sonsismo, que se armam em muito éticas, sem parecerem perceber exactamente do que estão a falar, convivendo bem com conflitos de interesses mal declarados.

Por exemplo… vamos, de uma vez, tornar estanques os regimes geral e especial da ADD? Como será tudo feito se os directores e outros dirigentes escolares tiverem uma carreira própria? Terão uma ADD separada, estanque, deixando subcoisos e adjuntos de se gabar de não vir “papar” as quotas aos zecos, como se isso fosse um grande feito? Posso dar exemplos do contrário e de muita trafulhada e promiscuidade nos procedimentos. Não é por acaso que até eu já reclamei, como dei conta de forma pública, aqui neste blogue, há um par de anos, com recurso a documentação demonstrativa do abuso de uma presidente de SADD que, não satisfeita em baixar-me a menção, até tentou baixar-me a classificação quantitativa. Parece que há quem ache que, perante isso, devemos todos calar-nos. Ide dar banho à minhoca.

Se é sobre a ADD que querem falar, debater, confrontar ideias… vamos a isso. Mas, nesse caso, há quem precise de comprar espelhos, antes de fazer críticas. Há quem ache que por não ir ao pombal do vizinho, fica desculpado por ir ao galinheiro. E antes de ir ao galinheiro, tinha ido ao pomar. Há quem fale de barriga muito cheia, não sabendo do exemplo daquele sapo.

Já agora, a propósito das necessidades de uma “infraestrutura” ética no mundo actual, uma leiturinha interessante, não muito longa, mas um pouco complexa, para quem tiver receio de desgastar o tempo e o intelecto.

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A crise geracional da educação – José Afonso Baptista

 

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, Muda-se o ser, muda-se a confiança; Todo o mundo é composto de mudança, Tomando sempre novas qualidades.

Luís de Camões tinha razão, o ser humano gosta de mudar. Precisa de mudar. É obrigado a mudar. Começou a escrever e a desenhar nas paredes das cavernas, logo passou aos papiros, antepassados do papel, e aos pergaminhos ou peles de animais. A minha geração aprendeu a escrever na pedra com um estilete também de pedra, o ponteiro. As ardósias substituíram papiros e pergaminhos. Eram miniaturas portáteis do quadro preto onde se escrevia com giz branco. Poupámos árvores e animais sacrificados para alimentar a escrita. O papel veio a seguir, livros, folhas de papel, cadernos, cartolinas, a escola tornou-se a principal consumidora da floresta. Os nossos filhos e netos vão abandonando o papel, a tinta, as canetas, as esferográficas, os lápis, as borrachas e os vernizes que escondem os erros que deram. A minha preciosa coleção de canetas de tinta permanente ficou esquecida no tempo. Os teclados poupam tudo isso e a “nuvem” guarda e arruma o que escrevemos. As receitas médicas são hoje enviadas pelo telefone e afixadas no SNS 24, disponíveis com um clic. Os infindáveis “Processos”, volumosos dossiers que guardavam e organizavam as nossas vidas de papel, nos hospitais, nas escolas, nas repartições, nas empresas, tudo isso são hoje sepulturas de pessoas e de um mundo que já não existe. Os exames escritos, os trabalhos académicos, os exames médicos, os impostos, tudo deixou de ter existência material. Se não deixou, é sintoma de atraso. O próprio dinheiro físico vai desaparecendo a pouco e pouco e não resistirá por muito tempo. Virá a seguir o desaparecimento dos teclados. Deixarão de ter utilidade porque podemos ditar vocalmente o que o computador transforma em texto e guarda em discos ou na nuvem. O computador e o smartfone são hoje “o anjo da guarda” da infindável memória que nos lembra ou ensina em segundos o que levamos anos a aprender ou a decorar. Que nos faz de imediato contas e cálculos que roubavam tempo e paciência. Aprender é preciso, a ouvir, a ler, a contar, a desenhar, a pensar, a memorizar. Mas hoje são outros os caminhos do aprender. Antes de mais são os que impõe o tempo presente, mais práticos, mais rápidos, mas sobretudo mais autónomos. Agora o aprendente tem outros incentivos para aprender e outros meios de acesso ao saber. A geração Z, nascida entre 1995 e 2010, está profundamente enraizada na Internet, no digital e nas novas tecnologias. Este é o seu mundo e o seu caminho e não adianta erguer sinais de trânsito proibido. A geração dos pais e dos avós, escravos da nostalgia conservadora do passado, bem podem clamar e reclamar, o mundo novo está contra eles, e nem a escola conservadora conseguirá resistir à força e ao fascínio de ter à mão, no momento, todas as respostas de enquadramento e relacionamento com todo o mundo à sua volta. Não adianta opinar, com ou sem razão, que as crianças aprendem melhor manuseando o lápis, a caneta ou a esferográfica. Que o saber dos livros em papel é mais eficaz que os computadores ou smartfones. A atração das crianças e jovens vai noutro sentido. O mercado e a publicidade, os potentes motores da economia, são os meios e os aliados mais poderosos para a mudança do analógico para o digital. Os mais idosos sempre se lembrarão das memórias da infância, da família, da escola, dos amigos e de todos os afetos que a idade preservou, tantas vezes os mais fortes de uma vida. O tempo não apaga as imagens das ruas, das veredas e dos caminhos percorridos. As primeiras memórias são as mais resistentes. Mas nem a nostalgia mais forte nos convida hoje a montar na albarda de um burro para ir à escola, nem no carro de bois para ir à cidade. Salazar, se vivesse nos nossos dias, não teria feito a viagem de Santa Comba para a Universidade de Coimbra montado num cavalo. Os caminhos de hoje estão bem definidos e conhecemos os meios mais adequados para os percorrer. O problema maior está ainda na acessibilidade. O mundo novo não está acessível para todos. Falta-nos construir as pontes e autoestradas do saber e da inteligência. Sem portagens. A escola em Portugal enfrenta mil problemas que estão à vista de todos. Um dos maiores é um problema geracional. É a transição da escola seletiva, enraizada na mente de altas personalidades do regime, para a escola inclusiva, a escola de todos. O 25 de Abril foi alargando a escolaridade obrigatória até aos 18 anos, mas manteve inalteráveis os mecanismos da seleção, excluindo sobretudo as crianças mais vulneráveis nos planos económico e social, e aquelas que não encaixam no perfil único igual para todos. Programas e exames iguais para todos excluem a diversidade e a diferença. As crianças que não encaixam no perfil único, por mais talentosas que sejam, são inexoravelmente excluídas, mesmo quando dotadas de uma inteligência superior em áreas específicas. No âmbito das impropriamente designadas “deficiências”, como a surdez, a cegueira ou a dislexia, mesmo com talentos de alto nível, a escola foi e continua implacável. No nosso país, a escola inclusiva ou escola para todos continua bloqueada, com o apoio de altos responsáveis de governos recentes que continuam a defender a exclusão, num processo de calibragem, como o das maçãs. Os calibres que não respeitam a norma são eliminados. É o paradigma do passado a impedir milhares de crianças de percorrer o caminho adequado ao seu perfil. A Diversidade, a Equidade e a Inclusão não entram nesta equação. Voltaremos a este tema.

Diário As Beiras 2024.11.07

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