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Mar 04 2019
Por considerarem que o espírito negocial não está presente nas reuniões que têm vindo a ser realizadas, as organizações sindicais decidiram estar presentes na reunião convocada pelo Me para, hoje, às 16:30h, mas apenas para registar em ata de reunião a declaração de repúdio pela postura autocrática de um governo que nunca aceitou discutir as propostas dos sindicatos.
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Mar 04 2019
Até ao dia 8 (sexta-feira) estamos a receber candidaturas para a posição de tutor pedagógico da Teach For Portugal. Se és um professor experiente e gostavas de juntar-te ao nosso movimento, encontra mais informação aqui: https://www.teachforportugal.org/junta-te-a-nos
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Mar 03 2019
Infelizmente os nosso políticos só leem os estudos que lhes interessam. Infelizmente os nossos políticos só veem os exemplos que lhes interessa.
Quando olham para a realidade é costume ser tarde demais para remediar o que podia ser evitado.
Professores sofrem mais stress do que outros trabalhadores, segundo estudo
“Ação urgente” é necessária para lidar com as pressões do trabalho, alerta o coautor do relatório
Os professores são mais propensos a sofrer stress relacionado com o trabalho do que outros profissionais, segundo um estudo.
Um em cada cinco professores sente-se tenso em relação ao seu trabalho durante a maior parte do tempo, em comparação com um em oito trabalhadores em profissões semelhantes, revelou uma análise da Fundação Nacional de Pesquisa Educacional do Reino Unido.
Com o aumento do número de alunos, um déficit de estagiários e mais professores desistindo mais cedo das suas carreiras, especialistas alertam que há uma necessidade urgente de garantir que haja professores suficientes.
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Mar 03 2019
Uma súbita náusea
…
Combates selectivos. “Uma professora da Escola Básica da Torrinha, no Porto, foi agredida ‘a soco e pontapé’ à porta do estabelecimento por uma encarregada de educação, revelou esta quinta-feira à Agência Lusa fonte da PSP. De acordo com a mesma fonte, o incidente ocorreu quarta-feira e a PSP foi chamada ao local cerca das 10h50, tendo a vítima apresentado queixa junto daquela força policial. A professora, de 45 anos, também se dirigiu ao hospital de Santo António, no Porto, para receber assistência médica.”
Se usarmos para esta agressão a grelha actualmente em voga para a violência dita doméstica temos de perguntar também se a agressora já foi interrogada e sujeita a alguma medida cautelar. E claro indagar a que resultados chegaram, por exemplo, os 87 inquéritos de agressões contra professores que o Ministério Público de Lisboa abriu em 2017. Houve condenações? E se houve estas resumiram-se às penas suspensas e multas do costume ou foram aplicadas medidas de prisão? E os juízes o que escreveram nos acordãos? Citaram a Bíblia, Piaget ou Freinet? Há juízes reincidentes na absolvição dos agressores de professores? Como se chamam esses juízes?… Vamos usar esta táctica de pressão e fulanização dos juízes nos casos das agressões aos professores ou este tipo de argumentário só é válido quando está em causa o tema em agenda?
Há algo de esquizofrénico na presente parcelização da violência: a única violência de que se fala é a doméstica. Vamos ter mesmo na próxima semana um dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica. As outras vítimas de violência não merecem atenção? A violência entre os jovens é uma espécie de elefante no meio da sala e assim vai continuar até que um facto mais grave obrigue a que se deixe de fazer de conta que não está a acontecer nada. A violência exercida sobre as figuras de autoridade, de que os professores são o exemplo mais evidente mas que também atinge funcionários das escolas, pessoal de saúde e polícias, é subestimada quer nos números, quer nas consequências. Mas paremos para pensar um pouco: o que será um professor ter de voltar a enfrentar a turma em que um dos alunos o esmurrou? Ou em que um pai lhe deu uma cabeçada que o fez desmaiar? Ou em que uma mãe o pontapeou? Qual o impacto dessas agressões no comportamento e nas vidas dos alunos que assistiram a esses momentos umas vezes aterrorizados, outras na galhofa, outras desviando o olhar?
…
PS. Não se pode fazer uma petição pelo fim dos desfiles de Carnaval das escolas? Que mal terão feito as crianças de hoje para terem de andar a correr as ruas das suas localidades vestidas de lixo poluente, alga feliz, alimento saudável… ou outro item igualmente cheio de mensagem? Quando dentro de alguns anos se fizer o retrato do nosso tempo este intrusismo didáctico dos adultos nas brincadeiras infantis vai estar lá como um dos traços mais perturbantes.
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Mar 02 2019
A pergunta do Sr. presidente caiu muito mal entre os professores e acabou por o deixar mal na fotografia.
Depois de no ano passado ter andado a pôr panos quentes nas negociações entre sindicatos e governo, de ter vetado o diploma 2,9,18 em dezembro, vem agora com uma espada encostar os professores à parede.
Isto do “ou comes o que te servem (fel), ou não comes nada (vinagre), faz-me lembrar uma “mãe” a falar com os seus filhos, à mesa, quando eles lhe dizem que não gostam do que têm no prato. Hoje em dia as “mães” têm a possibilidade de substituir uma refeição por outra mais agradável e não necessitam de recorrer ao “ou é isto ou passas fome”.
Sr. Presidente, os professores não são crianças e certo tipo de discurso não é aceitável, muito menos quando se fala para uma classe das mais cultas do país.
Os professores não estão a exigir nada a que não tenham direito e que não considerem justo. Porque é disso que se trata, de Justiça.
Por outro lado, entendo que queira passar a “bola” à Assembleia da República o mais depressa possível e sacudir a areia do capote, mas escusava de sacudir a areia para os olhos dos professores. O discurso foi mal escolhido. A nós, neste momento, também interessa que a AR resolva a situação que o governo não quer resolver (interessa, mas com reticências). Uma explicação, com mais pormenor, sobre as razões pelas quais quer passar a pasta, seria aceitável e cairia muito melhor.
Os professores não estão dispostos a aceitar nenhuma das opções por si enumeradas. Estão dispostos, sim, em continuar a lutar pelo que têm direito e pelo que é justo. Estão dispostos a dar o exemplo aos seus alunos e a não desistirem de uma causa justa. Ser professor também é isso.
Se promulgar o diploma do governo, como deverá fazer, não espere que os professores baixem a cabeça e aceitem. Peco-lhe, apenas, que escolha as suas palavras com mais cuidado quando o fizer.
Tal como o Sr., os professores sabem que o próximo passo passa pela AR, mas têm alguma esperança que os partidos da oposição os “acarinhem” com uma proposta de consenso, mais justa que a do governo.
Sr. Presidente, faça o que acha que tem que fazer. Os professores agirão da mesma forma.
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Mar 02 2019
“Sou uma assistente social entre os 117 assistentes sociais a trabalhar em escolas no país, encaixada no alargado grupo, de 1333 Técnicos Especializados que concorreram ao PREVPAP em 2017 e que não teve qualquer tipo de resposta por parte do Ministério da educação até ao momento.
A trabalhar em projectos TEIP e PIEF há 10 anos, passei por 11 escolas diferentes entre o norte e o sul face o atual modelo de contratação (ofertas de escola). Face há existência de programas que dependem de fundos comunitários e de vontades politicas voláteis. Em 2017 os técnicos especializados entregaram uma petição, junto do ministério da educação. A qual foi discutida em Assembleia da República e foi proposta a nossa integração nas áreas sociais e humanas no quadro do ministério da educação, que constituem o recurso que responde à realidade das escolas de hoje. Não fomos integrados, fomos aconselhados a concorrer ao PREVPAP para analisarem e podermos ser integrados. Não obtivemos qualquer resposta, até ao momento. Sabemos que aquando foi discutida a petição em assembleia da república salientaram que éramos elementos extremamente importantes nas escolas já que fazíamos a ponte entre os alunos, professores, pais e comunidade. Que graças á nossa intervenção contribuíamos para reduzir o abandono, o absentismo e aumentar o sucesso dos alunos nas escolas.
Os assistentes sociais sabem que realizam um trabalho importantíssimo com os alunos e as suas famílias, contribuindo para que os professores possam levar a cabo o cumprimento de seus programas letivos. Na verdade enquanto assistentes sociais temos uma única certeza, que anualmente somos precários, que terminado o ano letivo ficamos desempregados. Não temos grupo, carreira, nem tão pouco perspectivas futuras de vincular! A precaridade subsiste de forma iminente nas nossas vidas, devido á falta de reconhecimento pelo ministério da educação do nosso trabalho nas escolas.”
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Mar 01 2019
Segundo informações que recebemos, o questionário de Consulta aos Professores que estava a ser divulgado e que aqui publicamos no dia de ontem não é a versão final do mesmo.
As organizações sindicais revelaram-se ser alheias à divulgação do questionário e lamentam que os professores tenham sido levados a crer que já estaria pronto para ser divulgado e respondido. A data para início da sua divulgação e preenchimento está marcada para dia 11 de março.
Solicitamos a todos quantos o partilharam o favor de darem este esclarecimento.
Obrigado.
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Mar 01 2019
Mais de 4 mil docentes progridem ao 5.º e 7.º escalões da carreira profissional
Está publicado no Diário da República o despacho que fixa o número de vagas para progressões ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente.
À semelhança do que já aconteceu em 2018, o Governo optou por fazer aplicar a estas vagas a percentagem estabelecida no acordo negocial assinado entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais em 2010, o que resultou num número de vagas de progressões àqueles escalões até superior ao do ano passado.
De notar que os docentes que obtiveram Muito Bom ou Excelente no último ciclo avaliativo progridem automaticamente, não ficando sujeitos a este contingente. Deste modo, seja automaticamente, ou através da obtenção de vaga, em 2019 progredirão cerca de dois mil e duzentos docentes para o 5.º escalão e cerca de 2 mil docentes para o 7.º escalão.
Considerando o universo dos docentes que reúnem as condições legalmente exigidas, este número corresponde a 78% dos docentes que se encontram no 4.º escalão e a 57% dos docentes que se encontram no 6.º escalão.
O despacho agora publicado retroage a 1 de janeiro de 2019.
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Mar 01 2019
Despacho n.º 2082-A/2019, de 28 de fevereiro
Publicado despacho que fixa para o ano de 2019 o número de vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/02/0000600006.pdf”]
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Fev 28 2019
Já se conhece o questionário de consulta aos professores que as Organizações Sindicais vão promover.
Em 2018, o governo tentou impor a eliminação de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores. Estes, contudo, com a sua luta, evitaram o apagão. Entretanto, com o veto do Presidente da República e a aprovação do artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado de 2019, o governo ficou obrigado a desenvolver um novo processo negocial, que, porém, só no final de fevereiro teve lugar.
Porém, nas reuniões realizadas, o governo manteve-se intransigente na intenção de eliminar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos docentes e recusou discutir as propostas apresentadas pelos Sindicatos.
A luta, neste quadro, é inevitável. Por única e exclusiva responsabilidade do governo, pode vir a afetar o normal desenvolvimento do 3.º período letivo, incluindo o conjunto de atividades previsto para o seu final. Nunca será demais lembrar que foi o governo que: recusou iniciar a negociação em tempo útil; continua a recusar a recuperação total do tempo de serviço, apesar da recomendação, nesse sentido, da Assembleia da República, do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019 e de essa decisão já ter sido tomada na Madeira e nos Açores; continua a recusar negociar uma eventual repercussão da recuperação na aposentação dos professores.
Terminado este ano letivo, terminará também a atual Legislatura, pretendendo o governo, com o final do seu mandato, atingir a primeira parte do seu objetivo: não recuperar qualquer tempo de serviço até às eleições. Quanto ao segundo objetivo, reserva-o para o pós-eleições, se tiver condições políticas para tal: acabar com a carreira docente.
Os professores e educadores, com os seus sindicatos, não vão baixar os braços e lutarão pela recuperação total do tempo de serviço que cumpriram. Irão fazê-lo da forma que, em cada momento, se revelar adequada. Com o objetivo de definir as ações de luta concretas a desenvolver no 3.º período letivo, e porque o governo continua a adotar uma postura de intransigência, as organizações sindicais de docentes decidem levar por diante a presente consulta.
Pede-se aos colegas que respondam, de acordo com aquele que for o seu compromisso efetivo com a luta. O mais importante não é perceber o que, hipoteticamente, se deveria fazer, mas o que se poderá fazer, contando, para isso, com a real disponibilidade dos colegas para formas concretas de ação. Da parte dos sindicatos, fica o compromisso de levar aos seus órgãos de decisão as posições que resultarem desta consulta, assentando nelas as decisões sobre a luta a desenvolver e os seus tempos.
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Fev 28 2019
A Educação ao abandono
Ao longo dos últimos três anos o Governo tem sido questionado relativamente à falta de investimento na Escola Pública. Foi disso exemplo recente a dramática diminuição do investimento público prevista no Orçamento de 2019, de menos 36% face a 2015 na Educação. Refugia-se o inexistente Ministro da Educação, ora não respondendo, ora dizendo que não é verdade sem refutação objetiva, ora despindo a veste de responsável da tutela nos últimos 4 anos, acusando governos anteriores pelos maus resultados de hoje, mas curiosamente branqueando as responsabilidades do Governo de José Sócrates, o tal do “socratismo despesista” a que se referiu no último debate parlamentar o Primeiro Ministro António Costa, por sinal Ministro do dito Governo que chamou a Troika.
No passado dia 8 de fevereiro recebemos a confirmação de Bruxelas: o corte na despesa do Estado em 2019 será feito à custa da Saúde e da Educação.
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Fev 27 2019
David Justino não aceita desafio do BE para unir forças por estar julgar que poderia ser inconstitucional. Mas apela à imaginação do governo para a recuperação do tempo de serviço dos professores. (uma coisa que aprendemos é que com imaginação não se compra pão)
Se há outras formas de capitalizar os 9 anos 4 meses e 2 dias que as proponha.
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Fev 27 2019
Afinal não são 600 milhões como têm afirmado todo este tempo. Quem leu o comunicado do governo de 25 de fevereiro e tem acompanhado este “número de circo”, fica agora a saber que alguém anda a mentir com os dentes todos.
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Fev 27 2019
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/02/2019-03-08-CONVOCAT-VISEU-2019.pdf”]
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Fev 27 2019
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Fev 27 2019
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Fev 27 2019
Professora Dulce Gonçalves também ensina os alunos a respirar e a relaxar
Começou por um aluno, ensinando-lhe técnicas de respiração e relaxamento para melhorar a concentração. Depois de conseguir resultados animadores criou o projecto “Mentes Sorridentes” e contagiou o resto do agrupamento de escolas João Villaret, em Loures, que passou a praticar “mindfulness” dentro e fora das salas de aula. Dulce Gonçalves é uma das candidatas ao prémio de melhor professor, o “Global Teacher Prize”.
(clicar na imagem)
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Fev 26 2019
Em cumprimento do disposto no artigo 17.º da Lei do Orçamento do Estado para 2019, realizou-se esta segunda-feira no Ministério da Educação mais uma reunião de negociação sobre a questão da recuperação de tempo de serviço dos professores.
Nesse contexto, o Governo questionou as estruturas sindicais sobre a possibilidade de apresentarem uma proposta suscetível de permitir alcançar um acordo, mas, à semelhança do que sucedeu no decurso do processo negocial mantido ao longo dos últimos dezasseis meses, os sindicatos mantiveram a sua posição de intransigência em torno dos 9 anos, 4 meses e 2 dias.
Esta exigência corresponderia a um aumento permanente da despesa de 600 milhões de euros por ano.
Por seu lado, e mesmo sem o acordo das estruturas sindicais, o Governo deu a conhecer a sua intenção de manter a solução que permite, aos docentes do ensino básico e secundário cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017, recuperar 2 anos, 9 meses e 18 dias, a repercutir na próxima progressão.O Governo relembra que as sucessivas leis do Orçamento do Estado entre 2011 e 2017 determinaram que nas carreiras em que a progressão se baseasse essencialmente no tempo de serviço este não seria contabilizado e a sua recuperação não fazia parte do Programa do Governo. O compromisso de descongelamento das carreiras foi cumprido, incluindo para a carreira docente. Apesar disso, o Governo não deixará de mitigar os efeitos do período de congelamento, tendo por referência uma visão integrada do sistema de emprego público, num paralelismo com a diversidade de carreiras e dos respetivos mecanismos de desenvolvimento remuneratório.
Recorde-se, neste âmbito, que nas carreiras gerais um módulo padrão de progressão corresponde a 10 pontos, que em regra são obtidos ao longo de 10 anos, enquanto na carreira docente o módulo padrão é de 4 anos. Assim, dado que os 7 anos de congelamento correspondem a 70% do módulo de uma carreira geral, 70% de 4 anos na carreira docente correspondem, de forma similar, a 2 anos, 9 meses e 18 dias.
O Governo foi a única parte que se moveu, estando disponível para aumentar a despesa em 200 milhões de euros por ano, sem impor nenhuma contrapartida aos sindicatos.
Com a negociação hoje iniciada, o Governo cumpre o artigo 17.º da LOE 2019, tal como já havia cumprido o disposto no artigo 19.º da LOE de 2018. Ambos os preceitos remetem a consideração do tempo para processo negocial, com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis.
No atual quadro legislativo, financeiro e económico, as condições referidas permitem mitigar os efeitos do congelamento, medida que, mesmo sem acordo, o Governo cumprirá.
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Fev 26 2019
O Tiago tem um Crachá
Bonito como a noite
Mais belo que o dele não há
E usa-o como açoite
O Tiago tem um Crachá
Trá-lo no coração
E é só o que nos dá
O resto tira-nos com a outra mão
O Tiago não gosta de outro Crachá
Acha-o feio e intransigente
Esquece-se que também há
Outra opinião diferente
O Crachá do Tiago é prepotente
A mais ninguém interessa
Mas o Tiago, indiferente
Não nos ouve, nem conversa…
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Fev 26 2019
E juntarem-se, organizarem-se e redigirem uma proposta a apresentar na AR? Se necessitarem de uma mão, muitas estarão disponíveis. Basta haver vontade.
Esquerda e direita acusam o Governo de não cumprir a lei com os professores
BE, PCP, PSD e CDS criticam Governo que mantém proposta de recuperar cerca de três anos de tempo de serviço e diz que abriu negociações para ouvir sindicatos. Está em causa cumprimento do OE. À esquerda e à direita do PS afirma-se que não é isto que determina a Lei do Orçamento de Estado de 2019. Quanto a posições futuras no Parlamento, as certezas à direita já não são tantas.
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Fev 26 2019
Foi publicada a Portaria que procede à regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico.
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Fev 25 2019
Mas isso é por França onde a luta é a sério e não há cá contemplações. Por cá os professores não podem, porque, imediatamente, surgem os defensores da justiça de todos os outros menos dos professores.
Continuem a brincar às lutas do proletariado e qualquer dia ganham o ordenado mínimo.
“20 valores para todos”: professores franceses em protesto dão notas máximas aos alunos
Todos os alunos recebem 20 valores, a nota máxima. Pelo menos é isso que os professores franceses têm inserido no sistema informático. Na sala de aula, no entanto, as avaliações verdadeiras são apontadas nos trabalhos e nos testes, assim como é dito a cada um dos jovens. A ideia é a de “bloquear o sistema” porque professores e alunos estão em protesto contra as mudanças nos exames nacionais que dão acesso ao ensino superior.
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Fev 25 2019
Nada que não se esteja à espera. Com declarações como esta, adivinha-se a intransigência por parte do governo em não ser justo com os professores.
Despachem o triste espetáculo e sigam para tribunal.
Negociações com professores. Costa baixa expectativas
O primeiro-ministro vê com baixas expectativas um eventual acordo entre o Governo e os professores. No dia em que são retomadas as negociações por causa do tempo de serviço congelado, António Costa regista a intransigência dos sindicatos.
“Eu acho que as declarações do senhor Mário Nogueira foram muito… enfim, deixaram-nos pouca esperança de que a postura negocial seja diferente daquela intransigência que tem caracterizado a postura sindical sobre este tema e, portanto, se houver intransigência, há coisas em que não nos podemos substituir aos sindicatos
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Fev 25 2019
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 5 de março de 2019
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Fev 25 2019
A intransigência para uns é a justiça de outros…
Governo apreensivo com ultimato de Mário Nogueira
Na véspera do arranque de nova ronda negocial entre o Governo e os professores, Mário Nogueira mostrou “intransigência”. O executivo afirma-se com “grande apreensão”.
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Fev 24 2019
Para que não restem duvidas onde andam a cortar…
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Fev 23 2019
Porque as reuniões fora do horário estão aí à porta…
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Fev 23 2019
Eu não duvido da “boa- fé” do Tiago, tal como não duvido do sucesso de um tratorista (profissão muito digna) ao tentar fazer uma rinoplastia.
A verdade é que o Tiago não decide nada, a Alexandra nada decide e o João está fora disto. Quem se deve sentar à mesa das negociações com os professores e qualquer outra classe profissional é o Centeno. No que diz respeito a carreiras, descongelamentos, reposicionamentos e recuperações, o Centeno é que decide, todos os outros seguem um guião previamente fornecido.
Não estando o Centeno diretamente envolvido, na negociação do tempo e da forma de recuperação do tempo de serviço docente, será como estar numa sala cheia de papagaios e araras.
No parlamento o tema já foi mote para umas”carícias” entre o Tiago e a dita oposição. Voltaram a prometer-lhe uma apreciação parlamentar, quando o que lhe deviam ter dito, era que quando a ILC fosse ao parlamento se uniriam e votariam a favor da mesma (já nem falo em apresentarem uma proposta, conjunta, semelhante à da Madeira ou à proposta dos sindicatos). Talvez assim ele baixasse a crista (por um ou outro momento) e tivesse vontade de voltar a investigar. Também conversaram sobre a execução orçamental de 2018 para a Educação, ficamos a saber que se investiu mais no metropolitano de Lisboa que em educação em Portugal. A taxa de execução orçamental de 2018 na Educação foi de apenas 32,5%.
Ainda ontem foi anunciado num relatório da União Europeia que Portugal vai ter que cortar mais 236 milhões de euros nos gastos com a saúde e educação. A saúde está de rastos (não se convençam que a greve dos enfermeiros é a causa disso), quem tem o azar de ter necessidade de ir a umas urgências constata isso. A falta de material, de pessoal, de equipamentos atualizados entre muitas outras coisas, salta à vista. Na Educação, a falta de material atualizado é mais do que conhecida, as escolas mais antigas caem aos bocados, as novas aos bocados caem, os equipamentos são remendados vezes sem conta (há escolas do 1.º ciclo que ficam meses sem fotocopiadora, e tinteiros para impressora são um bem que passou a não ser necessário, porque ou não funciona a impressora ou deve estar prestes a ser “cativada”). Não vão ser as medidas anunciadas para a contratação de pessoal não docente que vão resolver o problema, nem aumentar o investimento (a medida em pouco ultrapassará os 9 milhões anuais, falando em vencimentos ilíquidos). Como se vai cortar na educação? Aí é que entra o João Costa, com os DL 54.º e o 55.º. As retenções vão ser diminutas e como sabemos a poupança dar-se-á naturalmente, entre 50 a 60 milhões de euros anuais (estas são as contas bem feitas, outras que por aí andaram são puros delírios). Podem também poupar nos manuais, no próximo ano “oferecem” os manuais digitais poupando milhões e sendo ecologistas. Caso isso não baste, podem sempre começar a cortar no pessoal docente ou “prometer-lhes” uma nova carreira de sonho e dando-lhes o inferno.
A verdade é que, no dia 25 de fevereiro, a única coisa que deverá acontecer será uma falsa demonstração de boa-fé e 120.000 professores a ver passar os “aviões”.
A mania das cativações do Centeno terão um peso elevado a pagar no futuro de toda uma função pública, os professores serão, apenas, mais uma parte do bolo.
Enquanto isto acontece, continua-se a resgatar bancos (já não lhes chamam resgate, mas não passa disso mesmo), mil milhões para este, 600 milhões para aquele, prejuízos no outro, crédito ruinoso naqueloutro. O Zé manda umas postas de pescada, mas não entende que o estão a prejudicar nos seus direitos básicos. Não percebe que, para ele, a austeridade ainda vigora, apenas mudou de cara e o discurso se tornou mais suave.
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Fev 22 2019
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 22.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 25 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 26 de fevereiro de 2019 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
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Fev 22 2019
Terça-feira de Carnaval, é concedida tolerância de ponto a todos os trabalhadores em funções públicas nos serviços da administração direta do Estado e nos institutos públicos.
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Fev 21 2019
Segundo dados divulgados pela PSP, este fenómeno tem vindo a diminuir nos últimos anos. São os dados que chegaram até esta instituição, por neles terem intervenção. Os dados reais devem andar longe deste número. Parte da realidade nunca saem dos recintos escolares. Por inoperância dos responsáveis, por condescendência, por medo de represálias e…
Os números podem até ter diminuído, mas não revelam a realidade das escolas.
O nosso bem haja aos agentes da PSP e GNR que nos acompanham nas escolas e tentam por todos os meios garantir a segurança de toda a comunidade.
Quase 2.000 ocorrências criminais em escolas no último ano
A PSP registou 1.898 ocorrências criminais em meio escolar no ano letivo 2017/2018, casos que diminuíram ligeiramente nos últimos três anos, indicou esta quinta-feira a Polícia de Segurança Pública.
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Fev 21 2019
Os professores podem continuar a faltar às reuniões, mesmo sendo de avaliação, desde que o professor não tenha serviço marcado no seu horário essa hora. Não é necessário justificar a falta. Não há lugar a descontos no vencimento, porque se trata de um serviço não contemplado no seu horário. O docente só está obrigado a cumprir os tempos constantes no seu horário.
Greve atípica dos professores não dá lugar a descontos nos salários
Paralisação arrasta-se há quase quatro meses. Ministério chegou a ameaçar com faltas injustificadas, mas voltou atrás e tem informado a escolas para não fazerem descontos por se tratar de uma greve a horas extraordinárias.
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Fev 20 2019
Apontou a lua, esperando que só olhassem para o dedo dele
Nenhuma das muitas greves acontecidas nos últimos tempos suscitou tanta polémica como a dos enfermeiros. Só porque afecta um dos mais importantes direitos dos cidadãos, o direito à saúde? Não creio. Com efeito, a greve dos médicos de 10 e 11 de Maio de 2017 terá adiado mais de oito mil cirurgias e cancelado mais de 180 mil consultas de especialidade e não suscitou discussão sequer parecida. Concedendo que não são únicas, tenho para mim que as causas principais estão aqui: a greve dos enfermeiros irritou como nenhuma outra António Costa; a greve dos enfermeiros foi decretada por dois sindicatos recentes que, por rejeitarem o controlo das organizações monopolistas do sindicalismo e terem estratégias diversas das correntes, acabaram apontados como inorgânicos, apesar de serem tão legítimos, identificados e estruturados como os outros; a greve dos enfermeiros foi rotulada de direita, embora ninguém possa saber como votam os enfermeiros (bastou que a bastonária seja militante do PSD, que a CGTP esteja de fora, que muita gente de esquerda se indigne e outros tantos de direita se regozijem).
Ao anterior acresce a decantada questão do crowdfunding. Sem prejuízo de esperarmos pela cabal clarificação da origem dos donativos (embora a informação que vai sendo conhecida sugira que nada há de reprovável), importa sublinhar que os fundos de greve são legais e bem antigos. E importa referir que não deixa de ser hipócrita ver dirigentes de partidos políticos, que promovem angariações de fundos sem identificação dos doadores e são responsáveis pela inoperacionalidade da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (criada para fiscalizar os financiamentos das campanhas eleitorais), questionarem tão lestamente o crowdfunding dos enfermeiros. Como não deixa de causar perplexidade ver a ASAE, denunciada por negligências grosseiras e graves pela TVI, ser tão diligente a verificar o cumprimento de uma lei … que ainda não está em vigor (sim, o normativo que regulará o crowdfunding, embora pronto há mais de um ano, aguarda regulamentação para entrar em vigor). Este uso de uma polícia criminal para investigar um contencioso político/sindical reconduz-me a tempos antigos, de má memória, ou, no mínimo e para ser generoso, aos tempos mais recentes de “quem se mete com o PS, leva!”
O PS apresentou há dois anos o programa “Ferrovia 2020”, um investimento total de 2,7 mil milhões de euros, que se propunha modernizar umas vias e construir outras, num total de 1193 quilómetros de intervenções. Pelo correspondente calendário, deveriam estar já em execução 528 quilómetros. Mas, de facto, só 79 (15% do anunciado) estão em obra (Público de 13.2.19). É apenas um exemplo de um padrão que se tornou norma: anunciar em torrente novas obras, apesar do imobilismo dos planos já apresentados. O mecanismo explicativo é simples: os défices históricos obrigam a cativações colossais e as cativações liquidam os investimentos e geram a degradação dos serviços públicos, de que a Saúde e a Educação são os casos mais visíveis. Com efeito, o investimento público de 2,8% do PIB, previsto em OE 2018, ficou-se por 2% (menos 1600 milhões) e significou o segundo valor mais baixo dos últimos 10 anos, em termos de taxa de execução.
A crescente denúncia destes factos tem destruído a narrativa da viragem da página da austeridade e começa agora a corroer o tino e a compostura de António Costa. Com efeito, não lhe foi nada favorável acusar de irresponsáveis os sindicatos da UGT
e apelidar de selvagem uma greve com que não concorda, ou usar o lápis azul para promover alterações cirúrgicas no relatório Economic Survey of Portugal, 2019, da OCDE, para adoçar referências à corrupção nascida na vigência de um Governo a que pertenceu.Há pouco tempo, Costa tinha a maioria absoluta ao alcance. Hoje, começa a haver quem lhe vaticine a repetição do fracasso de 2015, porque aos professores, médicos, funcionários judiciais, juízes, magistrados do Ministério Público, investigadores criminais, guardas prisionais, estivadores e tantos outros, apontou a lua, esperando que só olhassem para o dedo dele.
In “Público” de 20.2.19
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