Encontram-se abertos, a partir do dia 23/04/2019, os concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira, para o ano escolar de 2019/2020, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, estando o respetivo aviso de abertura disponível para consulta no JORAM n.º 67, II série, de 22 de abril de 2019.
A candidatura aos concursos de contratação inicial e de mobilidade interna é precedida de uma inscrição obrigatória, nos seguintes momentos:
- Contratação inicial entre 23 e 30 de abril de 2019;
- Mobilidade interna entre 29 a 31 de maio de 2019.
Os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira, entre 01/09/2018 e a data da abertura do concurso, estão dispensados de efetuar a inscrição.
A inscrição realiza-se mediante o preenchimento e entrega dos formulários a seguir enunciados:
Formulário A – Candidatos ao concurso de contratação inicial com reserva de recrutamento da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM (rede pública e privada);
Formulário B – Candidatos ao concurso de contratação inicial – nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, indivíduos que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso;
Formulário C – Candidatos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM.
A candidatura efetua-se após a inscrição obrigatória e realiza-se nos seguintes momentos:
Contratação inicial: 3 a 5 de junho de 2019.
Mobilidade interna: 6 a 7 de junho de 2019.
Afetação (docentes dos quadros de zona pedagógica): 11 a 13 de junho de 2019.
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Podem candidatar-se consórcios constituídos por uma ou mais ONG e um agrupamento de escolas / escola não agrupada. Para além destas, os consórcios poderão associar outras entidades. A participação de uma ONG que atue/trabalhe no território de intervenção da proposta é obrigatória.
Serão apoiados três consórcios de ONG / agrupamento de escolas, sendo o montante disponibilizado para apoiar cada consórcio de 25 000€.
É indispensável a leitura dos Termos de Referência (disponíveis aqui), que contêm toda a informação necessária para a preparação e submissão da candidatura.
As candidaturas devem ser submetidas até ao final do dia 6 de junho.
O projeto “Educação para a Cidadania” é uma iniciativa do Programa Cidadãos Ativ@s, financiado pelos EEA Grants e gerido em Portugal pela Fundação Calouste Gulbenkian em consórcio com a Fundação Bissaya Barreto.
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Vigília Nacional contra a violência contra os professores
TODOS os professores e os membros de TODAS as comunidades educativas, UNIDOS, devem expressar ao país o seu total repúdio face a todo o tipo de violência: A escola é para ensinar e aprender não é para sofrer!
No último episódio visível de violência escolar, amplamente público, um professor de 63 anos, na Escola Básica Francisco Torrinha (Porto) foi vítima de um crime público na sala de aula.
Mas este episódio é apenas a “ponta do iceberg”, pois todos nós já estivemos em escolas e/ou conhecemos colegas que foram vítimas, muitos dos quais por medo, vergonha, ou por receio da Direção, ficam calados!
Sentir repúdio não basta para combater uma problemática como esta, é preciso AGIR!
- Aderir à vigília (determinante):
-Todos os colegas devem inscrever-se na cidade onde participarão (inscrição até dia 25 de abril)!
Basta clicar no LINK do evento / “Discussão“
-Embora esteja aberta a marcação de vigílias em qualquer localidade, apenas os locais com 100 ou + colegas garantidos serão incluídos no cartaz, a publicar e divulgar, depois de dia 25 de abril (para evitar vigílias pouco participadas e contraproducentes, como todos certamente concordaremos).
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Uma tendência que põe muitos docentes em causa.
Este ano letivo estão inscritos em Educação Moral e Religiosa 183 429 alunos do 1.º ao 12.º ano. São menos 8308 do que no ano passado e quase menos 82 mil do que em 2010/2011, quando estavam matriculados 265 372.
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Os camionistas conseguiram um compromisso. A julgar pelo que caminho que o compromisso que o governo assinou com os professores, vamos ter que comprar uns bidões para armazenar combustível, ou vamos de bicicleta para a escola.
Bem, fazíamos a vontade ao ministro e entrávamos na linha para a praia…
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Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa – 27.ª Reserva de Recrutamento 2018/2019.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 22 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 23 de abril de 2019 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
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Legislação de referência com vista à preparação dos temas da prova de conhecimentos
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação – Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Divulgação da legislação ao abrigo do n.º 8 do artigo 9.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, no âmbito do procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 15692/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 31 de outubro de 2018 e sua retificação.
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As explicações do deputado Pedro Alves sobre a apreciação parlamentar apresentada pelo PSD no parlamento para a recuperação dos 942.
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O PS requereu hoje a audição urgente do ministro das Finanças sobre os impactos para as contas públicas em resultado da eventual aprovação da recuperação total do tempo de serviço.
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Aplicação disponível entre o dia 17 de abril e as 18:00 horas de 24 de abril de 2019 (hora de Portugal continental).
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“Já lhe parti o focinho!”
“Um aluno de 12 anos agrediu a pontapé e a soco um professor de 63, depois de este o admoestar por estar a brincar com uma bola dentro da sala de aula”, podia ler-se numa peça recente deste jornal. No desenvolvimento do texto, ficava-se a saber que o pequeno marginal tinha proferido a bazófia que “puxei” para título desta crónica. O tema foi objecto de múltiplas referências em jornais e televisões mas, 12 dias passados, está arquivado no limbo do esquecimento, para onde são remetidos os sucessivos episódios que documentam o mais grave problema da escola pública: a indisciplina. Com efeito, entre tantos outros, quem se lembra do caso de um aluno de 11 anos, violado por um colega no interior de uma escola de Montemor-o-Novo, do Leandro, 12 anos de vida, que se suicidou nas águas do Tua para fugir ao bullying dos colegas, ou do Luís, professor de música, que se atirou da Ponte 25 de Abril, “empurrado” por pequenos marginais que não o deixavam dar as suas aulas?
Voltando à agressão, já que da boca do ministro da Educação não se ouviu uma palavra e o Presidente não fez selfie com o professor agredido, arrisco eu a fotografia breve da situação que explica a cena.
Por vias e com motivações diversas (algumas perversas), tem-se imposto um conceito pedagógico que associa a defesa da disciplina a pulsões autoritárias de quem não consegue afirmar-se por outros meios (supostamente paradisíacos). Paulatinamente, tem-se imposto na escola uma ideologia protectora do aluno mal comportado, ao qual só assistem direitos.
Dizer que não há dois alunos iguais é um lugar-comum. Mas mais comum se tornou tratar em modo de esquecimento a maioria. Refiro-me aos alunos que não causam problemas de comportamento e que são permanentemente prejudicados pelos pequenos marginais, que não deixam as aulas funcionar. A pouca diferenciação que se aplica nas escolas está adulterada por um modo afunilado de interpretar o conceito de inclusão, que atira todos os apoios para cima dos pequenos marginais e termina excluindo os que se portam bem, sem resolver o problema daqueles. Esta situação tem vítimas: os alunos cumpridores, os professores que lutam pela reconquista da disciplina e a escola pública amputada de um meio central de eficácia.
Sejamos claros: se uma vertente nuclear da educação for (e é) tornar o ser moralmente responsável pelos seus actos, perante a sua consciência e perante os outros, resulta evidente que não o podemos deixar entregue à sua natureza instintiva. Outrossim, temos de o orientar num processo que o leve a admitir que a sua liberdade tem limites e que a entrada na sociedade supõe a aceitação de um conjunto de normas e de regras (disciplina) a que terá de obedecer. Assim sendo, o acto de educar supõe uma vertente disciplinar, que não dispensa a coerção necessária para substituir instintos (animais) por virtudes (humanas).
Não entender isto tornou-se politicamente correcto, mas denunciar isto vale o risco de ser queimado na fogueira inquisitória dos “pedabobos”. A autonomia que sempre tenho defendido para as escolas não serve se for entregue a (ir)responsáveis que escondem que a indisciplina é o maior problema das instituições que dirigem.
Dir-se-ia que a indisciplina se normalizou, assumindo-se como coisa inevitável. Dir-se-ia que a obsessão pelos cuidados a prestar às crianças e aos adolescentes obliterou a obrigação de os responsabilizar. É tempo de os responsáveis encararem a dureza da realidade que negam: a manifestação da crueldade de muitos pré-adolescentes e adolescentes, vinda da incompetência ou da demissão parental, não pode ser aceite na escola com os panos quentes da pedagogia romântica. Muito menos com as artes demagogicamente inclusivas, branqueadoras e flexíveis, dos tempos que correm. Os problemas maiores das escolas não são gerados na sala de aula. São trazidos para a sala de aula, anulam a aula e não são resolvidos depois da aula. É um ciclo vicioso que vai minando a escola pública e violentando a maioria que nela labuta: alunos, professores e funcionários. A impotência face aos agressores é uma razão de peso para o desespero e para a ausência de esperança que domina parte dela. Erram os que identificam disciplina com repressão, sem lhe reconhecer a capacidade transformadora de um ser bruto num ser social, ética e culturalmente válido.
In “Público” de 17.4.19
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“Eu acredito que os professores de Portugal são isto. Eu, como professor, tenho a certeza que os professores de Portugal são dos melhores do mundo, porque têm esperança, porque transmitem essa esperança, porque olham para o futuro e porque estão disponíveis” Marcelo Rebelo de Sousa
Aos “melhores professores do mundo” tira.se a esperança com migalhas.
Aos “melhores professores do mundo” rouba-se o futuro, a eles e aos seus filhos.
E ainda querem que os “melhores professores do mundo” estejam disponíveis.
Tenham vergonha e sejam justos, os “melhores professores do mundo” querem o seu tempo de serviço.

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Vamos abrir uma Pupil Referral Unit em Portugal?
Não por me apetecer, não apetece, já trabalho numa e agora de férias a última coisa que me apetece é falar sobre, e das, Pupil Referral Units (PRU). E, Sr. Ministro, não fosse pelos desenvolvimentos recentes e os repetidos casos de abusos físicos de alunos sobre professores e por aqui continuaria, calado que nem um rato, a aproveitar as férias.
Pupil Referral Unit é o nome dado às escolas no Reino Unido cuja função é continuar a educar os alunos da primária e secundária após a sua expulsão da escola. Sim, no Reino Unido um aluno pode ser expulso do ensino regular desde o 1.° ano por mau comportamento. Em Portugal, só depois de fazer 18 anos, quando já não estão abrangidos pela escolaridade obrigatória. Porquê, Sr. Ministro?
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… hoje, alguém que, daqui a dois meses, fará a tal idade que eu teria quando me aposentasse.
Há gente que acredita demasiado nos avanços da ciência, há outros que não dizem coisa com coisa e já deviam estar a apanhar sol num banco de jardim… E ainda há, alguns, que vivem neste mundo que dizem ser real.
Haja paciência…
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PROFESSORES AMANHÃ JUNTO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PARA VEREM APAGADO O «APAGÃO» IMPOSTO PELO GOVERNO
Amanhã, 16 de abril de 2019, será um dia muito importante para os professores e para o futuro da sua carreira. Na Assembleia da República, os partidos políticos, no âmbito das apreciações parlamentares apresentadas, irão debater as propostas apresentadas por PCP, PSD e BE destinadas a consagrar, de forma explícita, a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido durante os períodos de congelamento das carreiras.
Se tudo correr dentro da normalidade, o primeiro momento de recuperação será de 2 anos, 9 meses e 18 dias (1 027 dias), produzirá efeitos a 1 janeiro de 2019, aplicar-se-á, simultaneamente, a todos os docentes e eliminará as ultrapassagens que resultam do decreto-lei imposto pelo governo para apagar mais de 6,5 anos de tempo de serviço cumprido pelos professores.
A dúvida, neste momento, consiste em saber até onde irão os partidos em relação ao prazo e modo de recuperar o restante tempo (2 384 dias). PCP e BE propõem que a recuperação seja anual até 2025; PSD propõe que isso resulte de processo negocial a desenvolver na próxima legislatura entre governo e sindicatos.
Os professores irão acompanhar o debate parlamentar junto ao Parlamento, a partir das 15 horas. Irão concentrar-se ao fundo das escadarias da AR e, através de um grande écran, assistirão a um debate que, como se prevê, terá um derrotado principal: o governo do PS que, durante mais de um ano, desenvolveu uma farsa negocial destinada a apagar mais de 70% de tempo de serviço cumprido pelos professores ao longo de 9 anos, 4 meses e 2 dias.
Apesar da obstinação do governo no roubo do tempo de serviço, o processo ainda não está fechado porque os professores não baixaram os braços e mantiveram-se em luta. Agora esperam que a Assembleia da República vá tão longe quanto necessário na reposição da justiça, legitimada que está por uma Petição subscrita por mais de 60 000 professores e educadores. Uma solução que, de acordo com recente consulta realizada aos docentes, não deverá ir além de 2025 e que, por sua opção, poderá incidir na aposentação.
Espera-se que a Assembleia da República aprove rapidamente as indispensáveis alterações ao Decreto-Lei n.º 36/2019. Em função das mesmas, será tomada a decisão sobre as formas de luta previstas para o final do ano letivo, em particular a greve às avaliações que, a concretizar-se, terá início em 6 de junho.
As organizações sindicais de docentes
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… a recuperação de tempo de serviço docente. É a recuperação do tempo de serviço congelado de todas as carreiras especiais da Função Pública.
Não se esqueçam que a solução que for encontrada para os professores será aplicada a todas as carreiras especiais.
Isto não é um problema exclusivo dos professores, é de todas as carreiras especiais. (no seu intimo e no seu silêncio devem estar a apoiar-nos com as suas rezas…)
Ao lutar não o fazemos só por uma classe, mas por 16…
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«D. Maria II, a menina rainha» por Isabel Stilwell, chega às livrarias a 17 de abril e é o primeiro de uma coleção de livros infantis sobre as rainhas de Portugal. Ilustrações por Violeta Cor de Rosa.
Maria da Glória nasceu no Brasil, entre papagaios, o calor abrasador e flores coloridas. Aos sete anos tornou-se D. Maria II, rainha de Portugal, um país que só veio a conhecer aos 14, quando chegou a Lisboa para assumir um trono que era seu por direito.
Esta é a história de uma «menina rainha» que foi mãe de onze filhos e que, entre guerras e lutas, governou Portugal com pulso de ferro.
Isabel Stilwell, a autora bestseller de romances históricos, traz-nos o primeiro título da coleção «Rainhas de Portugal», dedicada aos mais novos. Livros apaixonantes, sobre mulheres inspiradoras que fizeram a História de Portugal.

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“O meu sobrinho anda na inclusão”
Tenho um sobrinho surdo que nem uma porta. Mas ele não pode saber, pode ficar traumatizado. Nem na escola se pode falar nisso porque seria logo apontado a dedo.
Sai ao pai que não era surdo, era mouco, como se chamavam naquele tempo. Tudo por causa do mau olhado quando a minha mãe ficou de esperanças. Comigo já não foi assim porque a experiência faz toda a diferença. Logo que engravidou a segunda vez, foi à Ti Ingrácia, fez as rezas e os vapores contra o mau olhado e eu saí bom, saudável, via-se logo na cara.
O meu sobrinho saiu ao pai, porque a mãe não acredita em bruxas nem em mau olhado e pumba, quem pagou foi o filho.
O meu irmão andou na escola de moucos, entrou mudo e saiu calado. O curandeiro que o observou tinha um búzio e uma corneta para os seus testes. O búzio era muito útil no tempo da azeitona. Tocava-se ao cimo do povo e os trabalhadores juntavam-se e iam todos em rancho para a colheita. Mas o curandeiro usava-o nestes casos. Se o meu irmão ouvisse o búzio lá em casa, a doença não era assim tão grave. Mas não ouviu nada, quem ouviu foi a minha mãe, que o trouxe logo de seguida e o curandeiro experimentou com a corneta enfiada no ouvido. Soprou, o meu irmão desviou a cabeça e o curandeiro gritou: afinal ouve, é preciso é falhar-lhe a gritar. E toda a gente gritava e ele não ouvia, tudo por causa do mau olhado, e teve mesmo de ir para a escola de moucos.
Falar, aprendeu tanto como a cabra do curandeiro. Mas aprendeu a fazer figas, manguitos e todo o tipo de gestos e caretas, não nas aulas, porque aí tinham de estar com as mãos atrás das costas, atadas com barbante, para os obrigar a falar, uma chatice quando precisavam de ir fazer xixi, tinha de vir a assistente, que lhes abria o fecho das calças, libertava a proeminência, faziam, escorria, às vezes demais, mas eles gostavam, e voltava a pôr tudo no lugar. Gestos com as mãos em tempo de aula, nem pensar. Mas fora das aulas, aí, sim, o mano aprendeu toda a escola dos surdos.
O meu sobrinho aprendeu os gestos com o pai, em casa nenhum problema, a mãe ia aprendendo a pouco e pouco. O problema foi na escola, agora já não há escola de surdos nem mesmo surdos, agora todos vão prá inclusão, todos juntos, há lugar para todos. A minha cunhada chegou e explicou que o filho era surdo, benzeram-se todos e foram chamar a senhora coordenadora, que disse logo que ia primeiro para as medidas universais e depois logo se veria.
Ele ia fazendo os seus gestos e quando podia os seus manguitos, mas ao fim de três meses a senhora coordenadora disse que afinal as medidas universais não chegavam, tinham de passar para as medidas seletivas, juntamente com as medidas universais, tinham de resultar, era dose dupla, tinha de dar. Mas ao fim de três meses, coitado, afinal, continuava a falar tanto como a cabra, só mé-mé, e mais nada.
A senhora coordenadora acalmou toda a gente, isto é normal, mas nós ainda temos mais medidas, agora vamos experimentar as medidas adicionais, muito mais eficazes. Uma vez que ele vê e se mantem de pé sem cambalear, talvez seja de experimentar o ensino bilingue, pode ser que dê. A mãe, retorcida, que nem acredita em bruxas nem em curandeiros, ficou exaltada. Bilingue!? O problema do meu filho é não poder falar e querem enfiar-lhe com mais duas línguas? E quais? Ficou de olhos em bico, a pensar que lhe iam impingir o chinês, para uma pedagogia mais visual, com aquelas sinalefas todas, talvez seja mais atraente que a nossa escrita de que não entende patavina. Ou talvez grego, ou russo, talvez perceba melhor os carateres cirílicos.
Ao fim de mais três meses, a senhora coordenadora chegou e disse: não, afinal vai aprender primeiro língua gestual e, como bónus, leva também a língua portuguesa, não vá o rapaz descobrir que é surdo.
No ensino bilingue, as únicas pessoas bilingues são os alunos, nem todos, e os intérpretes, que se vão repartindo pelas várias escolas do agrupamento e estão sempre longe do sítio onde são precisos. Como os professores de língua gestual, sim, porque agora já há professores de língua gestual, o pior é que também circulam muito, como os intérpretes.
A mãe, vendo o filho desesperado, porque não entendia o professor monolingue de matemática, nem o de português, nem o de ciências naturais, que não tinham nada que se preocupar com surdos mas apenas com as suas disciplinas, claro, foi à bruxa, em desespero de causa, finalmente teve um acesso de lucidez e perguntou o que deveria fazer. A bruxa, em silêncio, foi buscar um tinteiro antigo de se molhar o aparo, agora sem uso, encheu de azeite, pôs uma torcida, acendeu e cobriu com uma campânula de tecido preto transparente. Soprou, viu o sentido da inclinação da chama e disse: o seu filho apanhou uma bactéria terrível, a inclusion equitas. Pega-se e mata que se farta. Apanhou essa bactéria na escola. Vá e reclame. O seu filho tem o direito de aprender na sua língua natural, a língua do pai e da comunidade surda, perdão, das pessoas que não ouvem. Repito, vá e reclame.
A mãe foi e reclamou. O senhor diretor foi muito atencioso, explicou que a senhora tinha toda a razão, os direitos do filho não estão em causa, mas a escola tem de funcionar com os meios de que dispõe e não com os meios de que o seu filho precisa. Tem de ser compreensiva, minha senhora. E a senhora compreendeu que o filho estava bem lixado!…”
Texto de José Afonso Baptista.
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O PSD apresentou uma proposta para que os 2 anos e 9 meses da proposta do Governo sejam contados integralmente em 2019 para todos e que o pagamento do resto seja negociado entre Governo e sindicatos.
O PSD apresentou esta sexta-feira uma proposta para que os professores recuperem a totalidade do tempo de serviço que reclamam, mas diz que a forma como essa recuperação vai ser feita tem de ser alvo de acordo na Concertação Social. O partido exige também a contagem imediata, e para todos os professores, independentemente da progressão, dos dois anos e nove meses que o Governo aprovou por decreto-lei.
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Aplicação eletrónica disponível entre o dia 11 de abril e as 18:00 horas de dia 17 de abril de 2019 (hora de Portugal continental), para efetuar a reclamação das candidaturas ao Concurso Externo.
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Está disponível o verbete provisório dos candidatos ao Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento de 2019/2020.
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Encontra-se disponível, de 10 a 24 de abril de 2019, o período de audiências dos interessados que efetuaram a sua candidatura ao Concurso Interno/Externo de Provimento 2019/2020.
Dentro do mesmo prazo, podem ainda os candidatos desistir do concurso ou de parte das preferências inicialmente manifestadas. Candidatos ao Concurso Interno/Externo de Provimento 2019/2020 – Audiências / Desistências
Se concorreu ao Concurso Interno/Externo de Provimento 2019/2020, clique aqui para iniciar a sua sessão
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[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/04/Comunicado_2.pdf”]
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Professores pressionam governo com pré-reformas em massa
Depois de declarações de Mário Centeno, sindicatos estudam apresentação de pedidos “em massa” de professores com mais de 55 anos – o objetivo é obrigar o governo a aplicar o novo regime de pré-reformas.
Os professores ameaçam inundar os serviços do Estado com pedidos de pré-reforma. Depois da “desilusão” da semana passada com as declarações dos ministros Mário Centeno e Vieira da Silva, que avisaram que o novo regime sobre as pré-reformas na função pública é só para ser usado caso a caso, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) adiantou ao DN que os sindicatos estão a estudar a apresentação de pedidos em massa para obrigar o governo a aplicar a lei
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Ainda não se conhece a proposta do PSD para dia 16 de abril, mas o presidente deste partido, vem hoje, confirmar uma intenção, a conversão de anos congelados dos professores em bónus na pensão.
Já não é a primeira vez que ele aborda esta questão e até vem reforçar a proposta que os sindicatos apresentaram ao Ministério da Educação, mas faltam os pormenores…
Rio defende conversão de anos congelados dos professores em bónus na pensão
O PSD ainda não avançou que proposta será a sua para a recuperação do tempo de serviço dos professores, mas Rui Rio defende que passe pela contabilização integral e por um “bónus” nas pensões.
A uma semana da apreciação parlamentar do diploma publicado pelo Governo para “mitigar” os efeitos do congelamento na carreira docente, Rui Rio defende que o tempo de serviço “perdido” pelos professores poderá vir a reverter para a antecipação da reforma. Esta proposta fica em linha com uma das soluções apresentadas pelos sindicatos ao Ministério de Tiago Brandão Rodrigues, que previa a conversão dos anos em causa num “bónus” na pensão. “Os sete anos podem contar um ano, um ano e meio, cinco anos como bónus para a reforma”, salientou o presidente do PSD, esta segunda-feira, no ECO Talks.
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Encontra-se disponível o formulário eletrónico para renovação dos pedidos de equiparação a bolseiro para o ano de 2019/2020. Disponível de 8 de abril até às 23h59 do dia 22 de abril de 2019.
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O que fazer para não levar um pontapé nos testículos e um murro no focinho
Um professor de 63 anos foi agredido a soco e pontapé por um aluno de 12. O pontapé foi nos testículos e o murro, para glória do aluno, foi no “focinho”.
Aconteceu no Porto, na Escola Básica Francisco Torrinha, há uma semana.
Basicamente, o aluno entrou na sala de aula a jogar à bola e, consequentemente, partiu uma lâmpada do teto. Um caso clássico de chamada de atenção.
E aqui começam os problemas. Para o professor, pois claro.
Erro número 1: admoestar o aluno e iniciar o confronto tão habitual no dia a dia de uma criança problemática e já sinalizada na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens.
Erro número 2: sabia o professor que a criança estava sinalizada? A Direcção da escola sabia? E se sabia, informou o professor? E qual o significado de estar sinalizado? Alguém sabe? Eu digo-vos: no caso deste aluno significa, muito provavelmente, ser vítima de maus tratos em casa, físicos, emocionais, falta de comida e roupa, falta de condições de habitação, pais separados, pais desempregados, toxicodependência entre outros factores de risco para uma criança que precisa de ser protegida. Por quem? Desde logo, pelo professor, coisa que o mesmo não fez.
Mas o professor não tem culpa. Não sabia e, por conseguinte, reagiu como sempre reagiu ao longo de 40 anos de ensino diante de um caso de mau comportamento: confrontou o aluno, e ao confrontar o aluno entrou no único território que o aluno conhece, a agressão.
Erro número 3: e assim, os erros continuam, pelo que vou deixar de enumerá-los. O professor tirou a bola ao aluno. Esqueçam a bola, partir uma lâmpada é melhor que partir o focinho.
Erro número 3.5: afinal tenho de continuar a contar, para organizar o raciocínio, e este é um erro do sistema, não do professor. Antes disso, o aluno já tinha ligado ao pai, sabendo muito bem que o uso do telemóvel é proibido em sala de aula. Proibido porquê, quando lá fora os manuais escolares já incluem o uso de telemóveis na resolução de exercícios? Porque é que tudo o que não compreendemos e aceitamos tem de ser proibido? Ui, que medo, pensou o aluno, estou a usar o telemóvel na sala de aula! O aluno a puxar os cordéis e o professor a dançar.
Erro número 4: o professor “dominou” o aluno quando o mesmo tentou retirar-lhe a bola. Desconheço o sentido da palavra “dominou” neste contexto, mas receio que o professor tenha fisicamente imobilizado o aluno. Este foi o seu maior erro. Ao imobilizar o aluno, o professor agrediu-o, retirou a liberdade de movimentos ao aluno, prendeu-o, subjugou o aluno e, provavelmente, aleijou o aluno.
A resposta foi imediata e fez notícia nos jornais.
Nunca, desde que o aluno entrou na sala aos pontapés à bola até ser entregue à Directora de Turma, nunca ninguém perguntou ao aluno o que se estava a passar. Aconteceu alguma coisa? Queres falar? Estou aqui para te ouvir. Não me ouves? Vou pedir ajuda, espera um pouco, já volto, estou aqui para ti. Queres jogar à bola? Vamos lá para fora, eu jogo à bola contigo, estou aqui para ti. Sou teu professor, mas também me preocupo contigo.
Nunca. Em vez disso, o castigo, a admoestação, o confronto, a falta de empatia, a agressão física. Não toquem num aluno, nunca toquem num aluno, quando tocamos num aluno, tudo pode acontecer. E aconteceu. Neste caso, aconteceu.
Lamento imenso o sucedido. Lamento imenso o professor no chão em dores depois de um valente pontapé nos ditos e um murro na cara.
Infelizmente, tais casos não se resolvem com sanções e disciplina. O caso foi entregue à polícia. A polícia chegará cedo à conclusão que na noite anterior houve problemas lá em casa. Isto se o aluno dormiu em casa, em último caso na rua, longe de outros pontapés e murros.
No meio disto tudo, não sei onde estão os Assistentes Sociais, o apoio às famílias, o Centro de Emprego e a Comissão de Protecção. “A criança já estava sinalizada”, será a sua resposta, até que um dia acontece alguma coisa.
Já aconteceu, um professor foi agredido violentamente. E enquanto não se intervir e enquanto não apoiarmos alunos em risco, será apenas uma questão de tempo até que mais alguma coisa aconteça, desta vez ao aluno. Não basta sinalizar.
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