Exigir avaliação docente transparente é a mais eficaz forma de lutar contra ela.

A ação contra as injustiças pode ser um ato individual. Não é preciso um grande movimento organizado. Basta cada um não deixar de fazer a sua parte.

No caso da ADD se a injustiça ficar à mostra é um grande passo para acabar com ela.

Uma ideia de ação fácil de executar para antes de férias.

O gabinete jurídico do Stop elaborou minutas para que todos os Profissionais de Educação independentemente de serem sócios do S.TO.P. (pessoal docente e não docente) que se sintam prejudicados na sua avaliação possam solicitar, com base legal, a consulta do processo avaliativo. Todos os interessados nessa minuta, basta que a solicitem para [email protected] . Nesse email que enviarem a solicitar a minuta devem colocar no assunto “Minuta – consulta processo de avaliação”, no texto do email devem indicar se são pessoal docente ou não docente e, também, se pretendem consultar o seu processo avaliativo deste ano letivo e/ou de anos letivos anteriores. A quem solicitar a minuta serão disponibilizadas mais informações.

Com a publicação dos denominados “Roteiros”, no âmbito do Plano de Recuperação das Aprendizagens 21/23 Escola+, prevê-se um Ano Lectivo de 2021/2022 verdadeiramente esquizofrénico, insano e delirante…

 Dada a naupatia e a “mareação” sentidas logo no início da leitura, confesso que não tive a “coragem” nem a disponibilidade mental necessárias  para analisar detalhadamente as mais de 300 páginas dos 6 Roteiros, se incluirmos os respectivos Anexos, mas pelo que já li parece que estamos perante um prodigioso exercício de imaginação e de criatividade ou de um devaneio onírico, de quem não conhece a realidade, nem faz a menor ideia do que é o dia-a-dia numa escola…

 O próximo Ano Lectivo promete, assim, transformar as escolas em cenários de uma Saga, com muitos episódios de ficção científica, com destaque previsível para muitos e variados efeitos especiais…

 Plagiando Lauro António: “Let´s look at the trailer” ou, se se preferir, a versão caricatural de Lauro Dérmio: “Letz luq ate de treila”…

O “trailer” deste filme, consubstanciado pelos já mencionados Roteiros, foi apresentado há poucos dias… E se a principal função de um “trailer” é aguçar a curiosidade e o interesse pelo visionamento de determinado filme, no caso presente, deixou-me sem qualquer vontade de o ver, muito menos de participar nele, seja como Personagem ou como Adereço…  

 O sucesso de um filme está quase sempre dependente da qualidade do respectivo Argumento… Ora o Argumento deste filme, de Roteiro em Roteiro, parece um estafado “remake” de um filme já visto nos Anos 80 e 90, com cenas repetitivas e fastidiosas levadas até à exaustão e com uma linguagem obtusa, camuflada de “linguagem técnica”, típica de quem ainda não percebeu que um bom Argumento deve ter uma linguagem simples e cognoscível…

E, na verdade, não sei se o género deste filme deva ser considerado como Comédia, Drama, Terror ou Non Sense…

 Em 2 de Abril de 2021, a propósito da criação pelo Ministério da Educação de uma Equipa de Trabalho sobre Recuperação das Aprendizagens Perdidas, escrevi o seguinte:

Como previsivelmente acontecerá, atulhar as escolas, os alunos e os profissionais que nelas trabalham com mais projectos e programas irrealistas e artificiais, concebidos à custa de enquadramentos teóricos impossíveis de concretizar em termos práticos e feitos à medida de quem não faz a mínima ideia do que é o dia-a-dia numa escola, não parece ser nem sensato nem consequente… A auto-flagelação, os episódios folclóricos e a demagogia na Educação parecem estar a agigantar-se…

 Lamentavelmente, parece que os Roteiros agora conhecidos confirmam essas expectativas negativas e que, no próximo Ano Lectivo, a entropia irá adensar-se dentro de cada escola, assim como o frenesim por Projectos, traduzidos, quase sempre, pelo gasto de improfícuas resmas de papel e pelo dispêndio de muitas horas de trabalho insano…  

 Sem qualquer subtileza, das duas uma: ou os referidos Roteiros não são para levar a sério e, nesse caso, não se compreende a sua publicação, tornando-se a mesma ridícula e risível; ou se são para levar a sério, fica-se incrédulo e atordoado perante o alheamento da realidade e a incapacidade prática, ao nível da sua concepção…

 Se forem para levar a sério, no sentido da sua execução, custe o que custar, restarão, talvez, estas alternativas aos profissionais de educação: ou fazem de conta que acreditam na palavra dos “Evangelhos” e simulam que praticam o que está estipulado nos mesmos; ou fingem a sua total incompetência/ignorância para conseguir aplicar o preconizado nos “Evangelhos”; ou recorrem à estratégia da tanatose que, basicamente, consiste em “fazerem-se de mortos”, com o intuito de enganar os “predadores”, evitando que estes últimos se interessem por si…

 As mais de 300 páginas dos mencionados Roteiros, poderiam reduzir-se a apenas uma linha de texto, materializada numa única medida que, por certo, seria muito mais eficaz em termos da recuperação de eventuais aprendizagens perdidas:

 – Mandar reduzir drasticamente o número de alunos por turma…

 Tão simples quanto isso, sem floreados e sem sobrecarga de adornos linguísticos…

 Mas como por cá tudo o que é simples não é bom, continuamos presos ao atavismo do “quanto mais difícil, melhor”… E o lema parece ser: Complique-se o mais possível!

 (Esta crítica sarcástica visa Políticas Educativas e não Pessoas em si mesmas…).

(Matilde)

O golpe

Boa parte dos professores angustiados por não conhecerem onde trabalharão no próximo ano, pais e alunos presos a exames finais e o país alvoroçado e deprimido pela quarta vaga pandémica constituíram um contexto emocional propício à execução, de fininho, do “golpe” perpetrado por um simples despacho, o n.º 6605-A/2021. Assim, a partir do próximo dia 1 de Setembro, todos os programas até agora em vigor, do 1º ao 12º ano, serão substituídos por “aprendizagens essenciais”, eufemismo para designar a mediocridade assassina da desconstrução curricular iniciada em 2015. Acresce o absurdo dessas “aprendizagens essenciais” serem obviamente indissociáveis dos programas … que o despacho anulou. Nunca assisti a uma alteração curricular desta magnitude, feita desta maneira. O menor denominador comum, do qual seria expectável que tentássemos afastar todos os alunos, passa a ser o Santo Gral para que devemos conduzir todos. Eis o desígnio da “escola inclusiva”, caritativamente grátis para quem não puder pagar ensino privado. Eis o que os Costas (o António e o João) prescrevem para o futuro dos nossos jovens, se outra coisa não sobrar de nós, senão submissão e conformismo.
A versão menos elaborada e mais redutora do paradigma ideológico chegou, autoritária, populista, para substituir a densidade dos vários saberes disciplinares pela superficialidade de uma cultura digital estupidificante e escravizante de professores e alunos, mas favorável ao império das multinacionais tecnológicas, que cada vez mais grudará os mais desfavorecidos às suas frágeis circunstâncias de partida.
O caso do programa de Matemática, alvo de tratamento autónomo, é paradigmático, neste contexto. Em 2018, via as decantadas “aprendizagens essenciais”, viu-se amputado de um quinto dos seus conteúdos, alguns dos quais críticos para a compreensão do que restou. E agora retoma a metodologia do “ensino pela descoberta”. Ora as propostas construtivistas, ditas “compreensivas” e assentes na “descoberta”, informadas por teorias disruptivas, têm décadas e são fósseis pedagógicos, que nunca solucionaram problemas. Outrossim, sempre que foram ensaiadas, deram desastre e retrocesso.
O que se está a construir é uma escola com cada vez menos conhecimento, conformada com medíocres “competências” e indigentes “aprendizagens essenciais”. Seja de esquerda ou de direita, algum cidadão racional e minimamente informado pode dar crédito a estes próceres da destruição da escola pública? Continuaremos a aceitar anúncios atrás de anúncios, que nada significam? Aceitaremos como pedagogia a simples alienação de docentes e discentes e obscenas intervenções administrativas, com o efeito imediato de dizer aos alunos que trabalhar, ler e estudar é simplesmente inútil? Permitiremos que se tome a igualdade de oportunidades por nivelamento por baixo, como se os pobres fossem estúpidos, enquanto os ricos fogem para as escolas privadas, das elites financeiras?
Uma democracia não pode aceitar a prevaricação continuada por parte de políticos e de políticas irresponsáveis e sem seriedade, que substituem a verdade pela mentira e acham que a inclusão supõe a exclusão do rigor e do conhecimento. Sem pudor, o monolitismo “alunocentrista”, que aprova passagens de ano com meia dúzia de negativas, vem neocolonizando a independência profissional dos docentes e o futuro dos estudantes.
O conhecimento, fruto do pensamento estruturado pelo estudo, que nunca dispensará na escola a intervenção presencial do professor, está a ser perigosamente subalternizado pela ideia reducionista de que pode ser substituído pelas torrentes de informação que jorram da Internet. Foi arrepiante ver (recente entrevista ao Expresso) como o próprio ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ignora o elementar: uma aula teórica não serve para repetir a informação disponível em vários suportes; é antes uma fonte original de conhecimento, na medida em que analisa, questiona, problematiza e relativiza essa informação. Que nem sempre seja assim, é outra questão.
Já tínhamos vários e graves vazios provocados pela turbulência dos dois últimos anos lectivos. Junta-se-lhe, agora, uma autêntica terraplanagem de orientações curriculares estruturadas, servida pela subordinação mental provinciana a uma espécie de globalização digital da nossa Educação.

In Público de 21.7.21

Ex.mos Senhores Governantes locais e nacionais

Lista de AE/ENA com procedimentos de recrutamento externo – Professores Bibliotecários

Lista atualizada em 20 de julho de 2021

NOTA INFORMATIVA No 8 / IGeFE / 2021

Encontra-se disponível a aplicação para a Meia Jornada no  SIGRHE.

Nota informativa.

Acredito que a variável que mais influencia e determina os resultados obtidos pelos alunos nos Exames Nacionais, em qualquer Disciplina sujeita aos mesmos, é o grau de dificuldade dos próprios Exames, associado às particularidades anuais dos respectivos critérios de correcção…

 Admito que esta afirmação possa ser qualificada como uma “verdade de La Palisse”, de tão óbvia que é, mas corresponderá a uma realidade que, por vezes, parece ser escamoteada e ignorada…

 Em notícia veiculada pelo Jornal Público em 26 de Dezembro de 2020, afirmava-se, em relação ao modelo de Exames aplicado em 2020 e ao que se preconizava, nessa data, para o ano de 2021, pelo IAVE, o seguinte: “O presidente do Instituto de Avaliação Educativa (Iave), Luís Pereira dos Santos, reconhece que o modelo usado nos exames nacionais do ensino secundário no último ano lectivo contribuiu para que fossem dadas notas demasiado elevadas”.

Mais se refere na mesma publicação que: “As provas do 9º, 11º e 12º anos vão manter perguntas opcionais, como no ano passado, mas o nível de dificuldade das alternativas será semelhante para evitar classificações acima do normal”.

 No ano de 2020, como consequência directa do modelo de Exames adoptado nesse ano pelo IAVE, bem como os respectivos critérios de correcção, verificou-se uma subida de praticamente 3 pontos na maioria das Disciplinas sujeitas a Exame Nacional, que muitos consideraram como uma “escandalosa” e artificial melhoria dos resultados obtidos pelos alunos…

 Em 2021, e ao que tudo indica após a realização da 1ª Fase de Exames, os resultados que vierem a ser obtidos pelos alunos serão mais baixos do que os que se verificaram no ano anterior, por força do notório aumento do grau de dificuldade das provas e por força das alterações introduzidas ao nível dos critérios de correcção, que não parecem ser tão benevolentes nem tão “beneméritos” quanto os do ano anterior…

 Se assim for, acentua-se a existência de uma “regulação” assumida e efectiva do grau de dificuldade dos Exames e dos critérios de correcção, regulação essa, realizada anualmente pelo IAVE… Assim sendo, não pode deixar de se considerar que os resultados obtidos pelos alunos dependerão significativamente dessas duas variáveis e que as mesmas estão fora do controle e da responsabilidade dos alunos e das respectivas escolas…

 E essa forma, “forçada”, de “regular” os resultados que vão sendo obtidos nos Exames não pode deixar de ser considerada como potencialmente enganosa e ilusória…

 No limite, a discricionariedade é evidente, na medida em que os resultados obtidos pelos alunos parecem estar sobretudo dependentes da vontade de quem decide o modelo dos Exames a aplicar em cada ano, estatuindo e regulando a dificuldade e os critérios de correcção das provas…

 Da forma anterior, os resultados obtidos pelos alunos nos Exames Nacionais podem ser considerados como relevantes e significativos na avaliação do próprio Sistema de Ensino, nomeadamente no reporte desses dados estatísticos à OCDE?

 Da forma anterior, quando os resultados obtidos pelos alunos nos Exames Nacionais num determinado ano são significativamente superiores aos de outros anos, é lícito considerar que os alunos fizeram mais e melhores aprendizagens nesse ano? Ou se, pelo contrário, obtiveram piores resultados nos Exames Nacionais, é lícito considerar que nesse ano não fizeram tão boas aprendizagens?

 Por muito que custe a alguns, fazer depender a “qualidade” das aprendizagens, mas também a dos professores, das classificações obtidas pelos alunos nos Exames Nacionais parece, no mínimo, discutível e duvidoso, assim como também o será extrair conclusões válidas e justas acerca da evolução longitudinal desses mesmos resultados…

 Pelo seu grau de imprevisibilidade e de aleatoriedade, os Exames Nacionais têm vindo, nos últimos anos, a tornar-se numa espécie de “lotaria” ou “jogo de sorte ou azar”, apesar de, e paradoxalmente, os seus resultados poderem ser determinantes no acesso ao Ensino Superior e de serem utilizados como critério para avaliar o (in)sucesso de cada escola…

A importância atribuída, por muitos, de forma quase dogmática, aos Exames Nacionais, sobretudo justificada pelo seu suposto rigor e imparcialidade, não parece ser compatível com o grau de imprevisibilidade e de aleatoriedade dos mesmos, ainda que as estatísticas decorrentes dos resultados obtidos sejam anualmente apresentadas com grande eco na Comunicação Social, como se se tratasse de algo absolutamente inquestionável e irrefutável…

 Apesar de não me opor à existência de Exames Nacionais, torna-se difícil, no momento actual, acreditar no seu suposto rigor e na imparcialidade dos mesmos, pelos motivos já apontados…

 Por outro lado, a artificialidade e a manipulação dos índices de sucesso escolar, bem patentes nas pressões exercidas dentro de muitas escolas no sentido da inflacção das classificações internas e da inexistência de retenções, parecem indiciar que a confusão entre tais procedimentos e os conceitos de flexibilidade curricular e de inclusão está instalada… A flexibilidade e a inclusão não são isso, nem poderão ser isso…

 Mas a entrada em vigor de todos os Normativos Legais relativos à flexibilidade curricular, às aprendizagens essenciais e à inclusão, sem esquecer o recente Despacho Nº 6605-A/2021 de 6 de Julho, também contribuíram e “abriram portas” a esse equívoco e a essa ambiguidade, uma vez que, de forma explícita ou implícita, o permitem e o fomentam…

 Se os Exames Nacionais, sob a capa do seu pretenso rigor e da sua suposta imparcialidade, servirem apenas como tentativa para “branquear” um Sistema Educativo obscuro e à deriva, ficarão irremediavelmente desvirtuados e vazios de qualquer sentido ou significado…

 A ser assim, restará à Escola a função do entretenimento…

(Matilde)

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 19 de julho até às 18:00 horas do dia 23 de julho de 2021 (hora de Portugal continental).

Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital e Ministério da Defesa Nacional.

Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

SIGRHE

Nota Informativa – Manifestação de preferências para CI/RR

Manual – Manifestação de preferências para CI/RR

Códigos AE/ENA

Códigos das escolas de hotelaria e turismo com horários disponíveis

Códigos dos estabelecimentos militares de ensino com horários disponíveis

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa Nacional

Um professor, já se sabe, não sabe fazer nada, sabe dar aulas e pouco mais. E assim que puder, assim que tiver uma colocação, vai-se embora, por isso, e portanto, nem pensar em dar trabalho a um professor.
Estas duas premissas resumem a condição do professor desempregado. Porque é verdade, um professor não sabe nada, sabe dar aulas e, no entanto, forma electricistas, engenheiros, investigadores, polícias, médicos mas também pais e mães, agentes políticos e sociais, as manifestações e protestos do amanhã e, em suma, a sociedade do amanhã.
Para além disto, um professor não serve para nada, por isso porquê dar trabalho a um professor?
E depois toda a gente sabe como é uma questão de tempo até sermos colocados, mesmo se esse tempo são 20 ou 30 anos até à eventualidade de um Quadro de Zona, Zona essa com largas centenas de quilómetros mas ao menos o trabalho garantido, e quanto a Quadro de Escola só já muito perto da reforma e isto se calhar, se tivermos sorte, se Deus quiser e mesmo a tempo de morrer.
E entre não servir para nada e estar à espera, e porque ninguém quer morrer à fome mesmo se é uma questão de tempo, é claro que é uma questão de tempo, numa outra vida um rapaz que não eu correu todos os Centros de Explicações dos arredores entre entrevistas e currículos para no fim ficar a trabalhar entre dois Centros.
A recibos verdes, pois claro, se trabalhas, ganhas, mal, se não trabalhas, não ganhas, e a vida é assim, todos temos de começar por baixo e todos começamos por baixo na esperança de um dia subir, o raio do dia é que nunca mais chega nem é suposto chegar. Mas essa parte nós ainda não sabemos. Mas, lá no fundo, já desconfiamos.
Fruto da instabilidade. Da insegurança. Da precariedade. Da desigualdade. Da injustiça de quem vê as pessoas em redor calmamente instaladas quando se conhece A e B e C e como nós não conhecemos ninguém, paciência, e nada de apontar o dedo ou acusar não vá o pouco que temos acabar, um simples passe de mágica e já está, acabou.
E quanto a ensinar Biologia, esquece lá isso, Química, Física, Matemática, Inglês e Português e mal estaríamos se alguém precisasse de explicações de Ciências ou Biologia.
Os livros? Entre os livros de texto e os livros de exercícios de cada escola tive de os comprar eu.
O investimento inicial? Já gastei mais de 150 euros e ainda não comecei sequer a trabalhar. E de caminho a dona de um dos Centros ainda se enganou num manual, na livraria não mo aceitaram de volta e ainda tive de comprar outro.
E porque ninguém trabalha de borla e o prejuízo já é muito, aqui vai a oferta, coincidência ou não mas igual, dos dois Centros: 3 euros à hora independentemente do número de alunos.
E quanto é que cada aluno paga por uma hora? 20 euros. Contas feitas, com 3 alunos recebo a módica quantia de 3 euros e o Centro cerca de 57 euros.
O Centro declara ao fisco 3 euros, pagos ao professor que andou a queimar as pestanas às custas de não perceber patavina de Química ou Física (se os alunos soubessem), e o Centro fica com o resto por debaixo da mesa, literalmente.
Quanto aos alunos, coitados dos alunos, fracos academicamente e tão desmotivados como o professor à sua frente, todos esperançados por melhores dias, uns com boas notas, outros com mais dinheiro no bolso.
E não fosse a exigência constante dos pais por resultados não menos que excelentes e talvez o ridículo não passasse a absurdo.
E quiçá os 20 euros por hora fossem melhor gastos a explicar aos pais a necessidade de uma alternativa para os filhos que não a universidade, a mesma universidade para a qual não querem, por favor, ir.
O espaço físico de cada Centro contribuiu, e de que maneira, para o ridículo da situação: um dos “Centros” era uma arrecadação por debaixo de um vão de escada de um prédio, mas onde o nome da Doutora Directora, pomposamente escrito na porta, metia respeito aos mais destemidos; o outro era uma garagem. Sim, leram bem, uma garagem onde perdi as vezes aos lençóis estendidos à porta, lençóis esses da vizinha do 1° andar e prontamente arrancados à força da fúria e dos impropérios pela dona do Centro.
Diplomacia? Zero.
A diplomacia reservava-se para quando os miúdos chegavam 15 minutos atrasados e o professor com ordem para se esconder em parte incerta. A hora era cobrada à mesma e os alunos teriam de voltar no dia seguinte.
Mas como os contratos eram todos de boca, a coisa, perdão, o esquema não funcionava sempre, acabando irremediavelmente em mais insultos e impropérios seja à porta da garagem, perdão, do Centro, seja à porta dos alunos, eu sei onde é que tu moras e a vizinhança a lamber os beiços com a peixarada à sua frente.
Mesmo assim, valia a pena o esforço, os alunos aprendiam a chegar a horas e o Centro encaixava mais dinheiro em conta.
Quanto ao professor, nem 3 euros para amostra: não trabalhou, não ganhou e aqui é tudo de boca.
Um mundo de faz de conta onde o professor não é professor, é um colega, um colaborador, um empresário por conta própria, um “entrepreneur, diz ele para os amigos à mesa do café enquanto conta os trocos e pede dinheiro emprestado, arranja aí 5 cêntimos para pagar o carioca de limão, obrigado.
Um mundo de faz de conta onde o professor miseravelmente pago é responsável pelos bandos de pardais dos miúdos do 2.° e 3.° ciclos que só pagam 5 euros à hora para descanso dos pais depois das aulas, os mesmos pais à espera que os trabalhos de casa já estejam feitos e claro que não estão feitos se os miúdos querem lá saber do explicador. Não, os miúdos querem é correr e como eu nunca tenho tempo de lhes fazer todos os trabalhos, há sempre um pai, ou uma mãe mas invariavelmente um pai, que se queixa e eu com as orelhas para baixo.
Já quem gere estes Centros de Explicações não tem as orelhas para baixo, a vida corre-lhes bem e já perdi a conta às viagens ao estrangeiro e aos cocktails ao pôr-do-sol partilhados entre o Insta e o Face e o mundo é mesmo dos espertos.
Porque entretanto já passaram 14 anos desde que fugi desta realidade mas as fotografias estão bem presentes e cada vez em maior número.
Para bem da minha sanidade mental, deixei de seguir esta gente.
A economia é paralela. Inevitavelmente paralela. A contabilidade existe apenas para justificar o dinheiro pago aos explicadores. O resto, que não é resto nenhum, fica todo para as senhoras directoras e se passei aqui metade do tempo a falar de dinheiro então é porque estou de volta a casa e em casa nunca temos dinheiro, futuro, por 5 euros acabam amizades de anos, a vida é uma pôrra e não vamos a lado nenhum.
Talvez aquilo que mais me surpreende seja à surpresa das senhoras directoras quando não voltei em Setembro. Surpresa não por não voltar, mas por ter encontrado uma alternativa. Porque os professores, já se sabe, os professores não servem para nada e qualquer um sabe dar aulas.

Aprendizagens Essenciais têm positiva na avaliação prometida pela tutela

Ministério da Educação revela resultados do inquéritos feito a professores. Entre os docentes consultados pelo PÚBLICO há uma nota que sobressai: as AE carecem de revisão urgente.

Os programas curriculares das disciplinas do ensino básico e secundário foram revogados este mês, mas no terreno “a grande maioria dos professores indica que as Aprendizagens Essenciais (AE) têm sido, desde 2018 [data da sua homologação], o documento de orientação curricular privilegiado nas suas decisões relativas à planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem”, revelou o Ministério da Educação em respostas ao PÚBLICO.

Este é um dos resultados preliminares do inquérito promovido entre Março e Abril no âmbito da avaliação à aplicação das AE. Responderam cerca de dez mil professores. A avaliação da implementação das AE foi entregue pelo ministério ao Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, também responsável pelo inquérito já aplicado.

Para o Ministério da Educação (ME), a definição destas AE, que esteve sobretudo a cargo das associações de professores, tornou-se necessária para resolver o problema da “extensão” dos programas que estavam em vigor e permitir que seja fixado um “conjunto essencial de conteúdos” que todos os alunos devem saber, em cada disciplina, no final de cada ano de escolaridade.

A avaliar pelos resultados do inquérito realizado este ano, a aplicação das novas aprendizagens tem sido um percurso fácil: “Cerca de dois terços dos professores não manifestaram quaisquer dificuldades na leitura e compreensão dos documentos das AE.” Mais de metade dos docentes afirma também que estas aprendizagens são de “grande importância na melhoria das aprendizagens de todos os alunos e na implementação de metodologias ativas”.

Considero haver um balanço bastante positivo, sobretudo nestes dois anos de ensino mais complexo devido à pandemia
Rosário Andorinha, professora de Português do ensino secundário
Já entre os docentes consultados pelo PÚBLICO sobressai este diagnóstico: apesar de recentes, também as AE carecem de revisão urgente.

A introdução das chamadas Aprendizagens Essenciais foi recebida com um coro de críticas por parte de especialistas e docentes, que alertaram que as opções feitas para reduzir os programas em vigor constituem, na prática, uma ameaça à formação dos alunos. A mesma crítica foi feita agora a propósito do despacho do passado dia 6 que revogou todos os programas e metas em vigor, formalizando as AE como o principal documento orientador em conjunto com o Perfil do Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, que descreve as competências que os jovens devem ter nessa altura, e a Estratégia para a Cidadania.

Português: podiam ser mais curtas

Para a ex-presidente da Associação de Professores de Português (APP), Filomena Viegas, só será possível aferir se as Aprendizagens Essenciais estão a tornar as aulas mais fáceis a partir do próximo ano lectivo. A APP participou na elaboração das AE.

Este mês foram revogados os programas e metas curriculares aprovados por Nuno Crato para a disciplina, decisão com a qual “a APP se congratula”: “A redução de documentos de referência curricular e a harmonização do conteúdo dos que ficam em vigor, sem eventuais contradições entre documentos, pode facilitar o trabalho dos professores e a sua prática lectiva na procura de contextos de ensino e aprendizagem mais inclusivos.”

A recente revogação do programa e metas curriculares, deixa-nos aos professores um pouco ‘na terra de ninguém’
Teresa Moreira, professora de Matemática do ensino secundário
Para a professora de Português e actual directora da Escola Secundária Pedro Nunes, Rosário Andorinha, não existem dúvidas: “Considero haver um balanço bastante positivo na aplicação das AE, sobretudo nestes dois anos de sistema de ensino mais complexo devido à pandemia.” Frisa também que as AE “constituem um núcleo de aprendizagens que permitem igualmente criar novos instrumentos de avaliação e uma monitorização científica, pedagógica e atitudinal do percurso escolar dos alunos”.

A professora de Português na Escola Secundária de Barcelos, Fátima Gomes, admite que com base nas Aprendizagens Essenciais as aulas têm sido “um pouco mais fáceis, pois encurtaram o quer estava elencado no programa da disciplina, que era muito extenso”. Mas alerta que a carga curricular, nomeadamente no ensino secundário, onde os alunos estão sujeitos a exame, “ainda condiciona muito os professores”.

A títulos de exemplos, refere: “Seria preferível ter menos autores e termos mais tempo para abordarmos competências de escrita, por exemplo. Também deveríamos ter mais tempo para explorar a criatividade, para abordar os autores de outras maneiras, tornando-os mais convidativos (e fazendo-lhes justiça).”

Dito isto, Fátima Gomes adianta que “o programa de Português [entretanto revogado], onde as AE enraízam, deveria ser reformulado e pensado do 1.º ao 12.º ano, dando tempo a que os alunos consolidem, realmente, competências ‘essenciais’”.

Matemática: na “terra de ninguém”

“Neste momento, como professora de Matemática A, considero fundamental e urgente a existência de um novo e ‘verdadeiro’ documento curricular que substitua as Aprendizagens Essenciais em vigor”, defende a docente da Escola Secundária Camões Teresa Moreira, que nos últimos anos tem comentado os exames da disciplina em nome da Associação de Professores de Matemática (APM).

A APM participou na elaboração das AE homologadas no Verão de 2018. Porquê agora a necessidade de as rever? “A recente revogação do programa e metas curriculares [aprovados por Nuno Crato], mantendo como documentos curriculares únicos o Perfil dos Alunos e as Aprendizagens Essenciais, deixa-nos aos professores um pouco ‘na terra de ninguém’”, explicita, lembrando que na introdução das AE de Matemática A para o 10.º ano se pode ler o seguinte: “…baseiam-se no programa e metas da disciplina para este ano de escolaridade homologados em 2014. Os detalhes das AE devem ser complementados com esses documentos.”

Teresa Moreira testemunha, contudo, que quando as AE foram homologadas “a primeira sensação foi de ‘alívio’, uma vez que estava a ser muito difícil o cumprimento e a implementação do programa e metas de Matemática A”. “Só para o 10.º ano este documento estabelecia o cumprimento de 207 metas”, precisa.

Também o presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática, João Araújo, considera que será “impraticável aplicar as AE como documento único”. “Isso nem estava formalmente previsto”, frisa. Por isso, qualquer balanço da sua implementação não é possível, “pois não há experiência de aplicação das AE como documento stand alone”. A SPM sempre se opôs a estas AE e várias vezes denunciou ter sido excluída do processo de elaboração das mesmas.

“Não havendo, nas AE, uma organização clara, sequencial da aprendizagem, esses documentos foram inúteis. Serviram apenas para perceber que o programa ficava mais curto na prática”, declara João Araújo.

As AE determinam listas de conceitos essenciais sem conteúdos que os suportem
Elisabeth Jesus, professora de História do 2.º ciclo
A presidente da APM, Lurdes Figueiral, assume igualmente que “não tem elementos” para fazer uma avaliação das AE, mas lembra que “uma das preocupações na elaboração das Aprendizagens Essenciais foi exactamente que elas fossem exequíveis, sobretudo por estarem focadas no essencial e adaptadas às faixas etárias dos alunos e aos respectivos níveis de escolaridade”. Sublinha, contudo, que apesar de a APM sempre ter defendido a revogação dos programas e metas de Nuno Crato, teria preferido que estes fossem substituídos por um novo programa, que se constituísse como “um referencial curricular único e organizado por ciclos, permitindo melhor articulação vertical, maior flexibilização curricular e práticas efectivas de diferenciação pedagógica”.

Biologia e Geologia: à espera da prática

Ao “emagrecer” o programa que estava em vigor, as Aprendizagens Essenciais de Biologia e Geologia visam também o reforço do ensino experimental, resume o presidente da associação de professores da disciplina, Adão Mendes. Ora, com a situação de pandemia vivida nestes dois anos, que pôs os alunos em ensino à distância por longos períodos, este objectivo “ficou muito comprometido, pelo que não é possível fazer ainda uma avaliação”.

Mas Adão Mendes está confiante: “Os professores queixavam-se de que não tinham tempo para desenvolver o ensino experimental. Com as AE, a situação fica resolvida. Agora esta situação está resolvida, assim a realidade o permita.”

O presidente da Associação Portuguesa de Professores de Biologia e Geologia (APPBG) também aplaude a decisão recente do Ministério da Educação de revogar todos os programas e metas em vigor, deixando como documentos curriculares as AE, o Perfil do Aluno e a Estratégia para a Cidadania. “É muito positivo que se tenha procedido a uma definição clara dos documentos orientadores, porque na verdade estava criada uma imensa confusão. Receamos até que nalgumas escolas não tenham sido aplicadas as AE.” Agora deixou de existir margem para dúvidas: “São as Aprendizagens Essenciais que norteiam o ensino.”

Física e Química: mudar professores

“As minhas interacções com outros professores de Física e de Química têm mostrado que não é possível planificar, realizar e avaliar o ensino e as aprendizagens apenas com base nas Aprendizagens Essenciais por serem demasiado genéricas”, refere Carlos Portela, docente da disciplina que integrou a equipa de autores do programa e metas curriculares aprovados em 2014 e participou também na elaboração das AE.

Devido precisamente a este carácter generalista das AE, Carlos Portela entende que a revogação do programa e metas “é um erro grave que introduz mais entropia no sistema, o que irá prejudicar a qualidade do ensino e das aprendizagens dos alunos”. O que não significa que não dê valor às Aprendizagens Essenciais, bem pelo contrário. “Pretendem facilitar o desenvolvimento de aprendizagens significativas, em que se desenvolvam competências que requeiram mais tempo (realização de trabalhos que envolvem pesquisa, análise, raciocínios demonstrativos, avaliação, argumentação, etc.) e permitir uma efectiva diferenciação pedagógica na sala de aula”, especifica este docente que já representou também a Sociedade Portuguesa de Física junto do Instituto de Avaliação Educativa (Iave, responsável pela elaboração e classificação dos exames nacionais).

E se essas finalidades não têm sido atingidas é porque “o tempo para as desenvolver tem-se revelado manifestamente insuficiente”. E quais as razões para tal? “A meu ver, tal não se deve à extensão (excesso de “conteúdos”) das AE, mas, fundamentalmente, ao facto de não terem sido criadas condições para a mudança de práticas dos professores”, conclui Carlos Portela.

Filosofia: “Mais fácil cativar os alunos”

Filosofia foi das poucas disciplinas que passaram ao lado das metas curriculares de Nuno Crato. Por isso, o programa que continuou em vigor até este mês ainda era o que foi aprovado em 2001. “Era tão vago que, se uma pessoa passasse de uma sala de aula para outra, parecia que tinha mudado de planeta, tal era a diferença entre o que cada professor escolhia entre os muitos tópicos opcionais que preenchiam o programa”, descreve o docente de Filosofia do secundário, Aires de Almeida.

Por essa razão, as Aprendizagens Essenciais, homologadas em 2018/2019, foram “no sentido desejado: são menos extensas, mais precisas e claras do que o anterior programa” e tornaram “mais fácil cativar os alunos”.

O também membro da Sociedade Portuguesa de Filosofia considera, apesar de tudo, que as AE poderiam ainda ser “mais curtas e concisas”, mas duvida que possam por agora ser revistas, já que só no 10.º ano há uma dezena de manuais que foram aprovados em 2021 para um prazo de vigência de seis anos.

Por agora, a Associação de Professores de Filosofia (APF) aguarda que “sejam publicados os resultados da avaliação externa da implementação das Aprendizagens Essenciais”, a cargo do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa. “Todas as AE assentam no pressuposto de que as competências específicas das disciplinas e áreas disciplinares (que incorporam conhecimentos, uma vez que não há competências sem conhecimentos) se devem cruzar com as estabelecidas no Perfil do Aluno. Este cruzamento exige, da parte do professor, flexibilidade na planificação”.

Por essa razão, prossegue, “o factor tempo não está tão associado ao volume de conhecimentos, mas ao tipo de metodologias e estratégias usadas em aula”. Sendo que, acrescenta Aires de Almeida, “muitos professores continuam a resistir às mudanças introduzidas pelas AE”.

História: cronologia precisa-se

A Associação de Professores de História (APH) foi parte inteira da equipa que elaborou as Aprendizagens Essenciais para a disciplina. O que não obsta a que o seu presidente, Miguel Barros, defenda que estes documentos carecem de revisão, passados que são mais de dois anos do início da sua aplicação, nomeadamente ao nível das Acções Estratégicas de Ensino orientadas para o Perfil do Aluno”, que consubstanciam os exemplos a seguir em sala de aula para cada tópico do currículo.

Apesar do “amargo de boca”, derivado também em parte do impacto das AE na redução da carga horária da disciplina, o presidente da APH defende que, com as novas aprendizagens, se verificou “uma racionalização do ensino-aprendizagem, tendo ocorrido uma redução dos conteúdos a leccionar e uma organização dos mesmos numa lógica de desenvolvimento de competências do saber histórico”.

Opinião contrária tem a professora do 2.º ciclo, e autora de manuais escolares, Elisabete Jesus: “É uma ilusão pensar-se que as AE têm facilitado a vida aos professores, pois uma análise crítica dos documentos permite perceber que estão estruturalmente mal concebidas, apresentando um conjunto de objectivos de aprendizagem soltos.” E tal constitui um problema porque “a linha cronológica dos acontecimentos é estrutural para os alunos compreenderem os contextos, os porquês das mudanças e das permanências e como fomos evoluindo até aos nossos dias”.

Esta opção curricular determina, segundo esta docente, que “para concretizar determinadas AE, seja no ensino básico, seja no secundário, se tenha de trabalhar conteúdos que estavam nos documentos curriculares agora revogados”. Até porque, acrescenta, “as AE determinam listas de conceitos essenciais sem conteúdos que os suportem. Logo, tenho de os acrescentar”. Um exemplo concreto, entre outros, avançado por Elisabete Jesus: “No 5.º ano, os alunos devem saber aplicar o conceito de cristianismo, mas eliminaram o objectivo de aprendizagem que o sustentava: Conhecer a origem e expansão do Cristianismo no Império Romano, destacando a cristianização da Península Ibérica. Na prática, eu posso dar aos alunos a definição do conceito. Gastei cinco minutos e cumpri as AE.”

“Não acredito na eficácia disto, em termos de compreensão e de motivação para a aprendizagem, e, por isso, não o faço e, felizmente, a esmagadora maioria dos colegas também não.”

CS:GO é uma febre mundial. Há muito tempo deixou de ser apenas um videojogo e passou a ser considerado uma das modalidades mais importantes dos esports. Para provar o tamanho do CS:GO hoje, basta olhar para a quantidade de campeonatos de classe mundial que temos por ano. Estamos a falar de várias competições que reúnem vários jogadores de diferentes países. Neste artigo você vai verificar:

• Qual o principal evento de CS:GO atualmente 
• Como estão as competições de CS:GO em tempos de pandemia 
• Qual a situação dos competidores brasileiros nos principais torneios de CS:GO 
• O que os especialistas tem para dizer sobre a atuação dos brasileiros e as competições de 2021 de uma forma geral 
• Como as casas de apostas lidam com CS:GO 
• E muito mais
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 O Counter-Strike: Global Offensive Major Championships

Também conhecido apenas como Majors, é atualmente visto como a principal competição de CS:GO no mundo. Para chegar a esta conclusão, estamos a ter em conta a quantidade de equipas participantes e o dinheiro que a liga movimenta. A próxima edição,  PGL Major Stockholm 2021, tem uma bolsa de $2.000.000 para a equipa vencedora e terá 24 equipas.

O cenário competitivo atual de CS:GO no mundo

Quando falamos das principais competições de CS:GO no mundo, estamos a falar de competições que envolvem pessoas de diferentes continentes, e não apenas de países. Os brasileiros defrontam dinamarqueses, os sul-africanos defrontam americanos e assim por diante. Este é um pesadelo para qualquer promotor de eventos que está a considerar organizar uma competição em tempos de pandemia. A crise sanitária que ainda enfrentamos alterou o calendário de vários concursos. Muitos foram adiados ou mesmo cancelados.  Ainda hoje, quando já temos vários países com a maioria da população adulta vacinada, muitos acontecimentos estão relutantes em confirmar datas.

É fácil entender o porquê. Alguns países são bastante rigorosos com as restrições fronteiriças. O Canadá é um bom exemplo disso. Ao mesmo tempo, não faria sentido organizar eventos sem a participação de equipas de determinados países. O Brasil ainda não vacina grande parte da sua população adulta e aqui temos várias equipas importantes. No entanto, já é claro que algumas competições não serão adiadas devido a casos extremos como o Brasil. É provável que grandes eventos, como o Major Stockhom 2021 da PGL, ocorram este ano.

Os Brasileiros e as competições internacionais de CS:GO 

O ano de 2021 não está sendo dos melhores para as equipes brasileiras de CS:GO, para começar, recentemente a equipe Furia foi derrotada em uma das etapas da IEM Cologne 2021, o que deixou a competição sem representantes brasileiros. A MIBR, uma das principais equipes brasileiras de CS:GO e a equipe de e-sports mais citadas do Brasil no ano de 2020, também não conseguiu ir longe na IEM. Esta última foi eliminada mais cedo do que a Furia. 

Alguns membros dessas equipes se pronunciaram publicamente a respeito desses péssimos resultados. Existe um consenso de que nenhum jogador está satisfeito com os resultados, ao mesmo tempo que algumas figuras importantes, como o treinador da equipe Furia, deixaram a entender que não estão prontos para competições de nível internacional. A conclusão é de que, para o ano de 2021, ninguém enxerga as equipes brasileiras em qualquer lugar próximo das finais das principais competições de CS:GO. 

A opinião dos especialistas 

Não há dúvidas que os atletas brasileiros estão sofrendo de uma forma geral. A pandemia de COVID-19 atingiu o Brasil em cheio. É claro, isto certamente vai atrapalhar o desempenho de alguns atletas. Mesmo os que não moram no Brasil, na maioria, tem alguns parentes ou pelo menos conhecidos no país e há sempre uma preocupação. Alguns comentaristas esportivos, profissionais do mesmo nível de Luiza Correia, você pode ler mais sobre ela aqui, falam que a pandemia vai atrapalhar os atletas brasileiros de uma forma geral, não só no CS:GO. Inclusive, há quem fale que o Brasil pode ter um dos piores desempenhos nas Olímpiadas nesta edição de 2021. 

Até então, nenhuma equipe brasileira de CS:GO mencionou a pandemia como o principal causador dos resultados ruins. A Furia, por exemplo, assumiu a responsabilidade pelos resultados sem se colocar no papel de vítima. 

O que as casas de apostas têm para dizer 

Os apostadores adoram CS:GO. Há muita gente procurando por CS GO no Mightytips. E não é para menos. Hás possibilidades de apostas com este e-sports são enormes. Você pode apostar no vencedor de uma partida, no placar, no vencedor de um campeonato e assim por diante. Considerando que o Brasil recentemente legalizou as apostas esportivas, este mercado cresceu significativamente nos últimos anos.  

No que diz respeito ao Counter-Strike: Global Offensive Major Championships, os Astralis, atuais campeões e maiores vencedores da competição, são disparados os favoritos. Como você pode imaginar a esta altura, as equipes brasileiras não são mencionadas entre os favoritos. 

Considerações finais 

O Counter-Strike: Global Offensive Major Championships é como se fosse a Copa do Mundo de CS:GO. Há muitas outras competições importantes de nível internacional, mas, até então, nenhuma é tão grande em termos de equipes envolvidas e premiações. Para a edição de 2021, parece que o Brasil não tem um representante forte, o que é uma pena considerando que temos uma tradição no campeonato já que duas equipes brasileiras já levaram a competição antes: A SK Gaming na edição de julho de 2016 e a Luminosity Gaming na edição de março/abril de 2016. 

Próximo ano vai ser preparado com os mesmos critérios de contingência. Um dos desafios será colmatar falhas na aquisição de competências. Pandemia trouxe à discussão a remodelação dos planos curriculares

O ensino e a pandemia: O que se “aprendeu” e quais os desafios para o novo ano letivo

Os últimos quase dois anos foram de verdadeira reviravolta para o ensino. Uma pandemia que atirou mais de um milhão de alunos para casa e que obrigou a reorganizar métodos de ensino e adaptá-los à realidade de muitas famílias.

O que terá feito a pandemia ao ensino? Que conclusões se tiraram deste ano que agora terminou? Como será o próximo? Para encontrar as respostas conversámos com Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE).

Começamos pelo novo ano letivo, que arranca entre 14 a 17 de setembro, que para o dirigente da ANDE, “tanto quanto é possível prever, não vai ser muito diferente daquele que agora terminou”.
“A pandemia está aí e vamos preparar o ano baseados nos mesmos critérios de contingência com que preparamos o ano letivo que agora terminou. Vamos começar em setembro com as mesmas preocupações que tivemos em setembro de 2020. No fundo, o próximo ano é a repetição daquilo que fizemos este ano”, assegura Manuel Pereira.

Para o também diretor do Agrupamento de Escolas General Serpa Pinto, em Cinfães, foi possível tirar algumas conclusões destes quase dois anos de ensino em tempo de pandemia. Uma delas é que “as novas tecnologias são muito importantes mas não substituem nunca a presença dos alunos na escola”.

“As novas tecnologias são instrumentos úteis, podem e devem ser utilizados, mas não são a resposta, são uma resposta, uma estratégia que pode ajudar em algumas circunstâncias”, alerta.

Aliás, assegura Manuel Pereira, as tecnologias continuarão a ser valorizados, até porque a pandemia acabou por ajudar a resolver o problema da escassez de meios informáticos nas escolas.

“Vamos continuar a dar muita importância aos meios informáticos, sendo que a qualquer momento pode ser necessário encontrar soluções mistas de alunos em casa e na escola. Até porque as escolas passaram a ter mais computadores, praticamente todas têm computadores suficientes para quase todos os professores e alunos, o que não tínhamos até agora e que já andávamos a pedir há muito tempo”, explica.

Outra das coisas que se aprendeu, desabafa Manuel pereira, “é que é preciso uma pandemia para que muitos encarregados de educação e a comunidade em geral valorizassem mais a escola e o trabalho dos seus profissionais”.

“Sentimos que todos que neste momento de pandemia a escola foi mais valorizada, assim como o trabalho dos professores e isso também é positivo”.

Terá a pandemia prejudicado os alunos na aquisição de competências?
Uma das preocupações para o novo ano letivo é colmatar as possíveis falhas na aquisição de competências em termos pedagógicos, sobretudo nos alunos mais novos.

“Em termos pedagógicos há muitas questões que estão por resolver, nomeadamente nos alunos mais novos. Os do 1º ciclo [do ensino básico] foram extremamente prejudicados com os sucessivos confinamentos. As aprendizagens da leitura e escrita requerem tempo, trabalho e repetição constante. E claro que não houve a possibilidade de os acompanhar como acontecia em anos dito normais, nomeadamente nos alunos mais novos”, frisou o presidente da ANDE.
Manuel Pereira acredita que a pandemia veio novamente mostrar as diferentes realidades sociais do país.

“Com este tipo de ensino à distância, as crianças que tiveram o apoio dos encarregados de educação em casa, que tinham todas as condições necessárias, conseguiram de alguma forma não perder muitas das competências que eram esperadas, mas há uma enorme quantidade de alunos que não tiveram os mesmos meios e ajudas para poder trabalhar e consolidar competências nas áreas da leitura, escrita e aritmética. Esses alunos vão precisar de muito mais apoio para tentar rapidamente recuperar muito do que se perdeu”, defende.

Segundo Manuel Pereira, “já neste ano que terminou, muitas escolas apontaram os recursos disponíveis no sentido de apoiar os dois primeiros anos do primeiro ciclo”. “E a verdade é que no próximo ano vamos ter que trabalhar o terceiro ano, praticamente todo o ensino primário vai precisar de um apoio extraordinário. Em outros anos também, mas claro que os mais velhos vão conseguindo ter autonomia para recuperar o que possam ter perdido, mas os mais novos não e as escolas vão ter um trabalho acrescido para tentar ajudar a recuperar muitas dessas competências”, acrescentou.

Para ajudar a colmatar estas dificuldades, “o Ministério [da Educação], nos planos de recuperação de aprendizagem, está a incentivar que cada escola crie e construa um plano de recuperação. E é isso que as escolas vão fazer agora para porem em prática no próximo ano”, concluiu.

A educação deveria estar assente num pacto de regime que dê estabilidade e ponha Portugal a celebrar vitórias reais em vez de derrotas morais.

Matemática em Portugal: a regra de 3 simples

Novos documentos do Plano Escola + 21/23:

Esta política educativa de quase terraplanagem irá ter como consequência que milhares e milhares de alunos passem pela escola sem sequer terem atingido as designadas “Aprendizagens Essenciais”.

“Aprendizagens Essenciais”? Não achatem a curva!

No rescaldo de uma vitória jurídica no Tribunal Constitucional contra a leitura do Presidente da República e da oposição, o Governo prepara-se para partir para outra guerra constitucional, por mais duas medidas aprovadas pela Assembleia da República e, uma delas, já promulgada por Marcelo Rebelo de Sousa. Em causa estão dois diplomas que obrigam à abertura de um concurso de vinculação extraordinária de professores nas escolas do ensino artístico especializado e outro que obriga o Governo a negociar a revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário. Este último ainda está nas mãos de Marcelo.

O Governo considera que estes dois diplomas violam a Constituição no que à separação de poderes diz respeito e por isso aguarda apenas o que o Presidente da República fará com o último diploma — também o mais pesado por interferir com a vida de milhares de professores — para tomar a decisão final de pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade.

Na leitura do Governo, estes dois diplomas não podiam ser aprovados pelos deputados por não estarem na sua esfera de competência e violarem a chamada “reserva de administração”. É esta norma — e não a norma-travão que implica um impacto orçamental — que está em causa neste que poderá ser o segundo pedido de António Costa ao TC, contra algo decidido pela oposição à revelia do Executivo e com a chancela do Presidente da República.

Marcelo sobrepõe à “rigidez” do Governo “os superiores interesses em causa”. Foi assim que promulgou o último OE

Embalado pela decisão do TC desta semana, o Governo quer travar os ímpetos daquilo a que o secretário de Estado-adjunto do primeiro-ministro chamou “governo de Assembleia”. “Quem governa é o Governo, o Parlamento fiscaliza a ação governativa, apoiando ou censurando, mas não se substitui ao Governo”, disse Tiago Antunes, que escancarou a porta a novo pedido: “Se for necessário, fá-lo-emos. É o normal funcionamento do Estado de direito”, disse.

Para sustentar a tese do Governo de que estas medidas “interferem com o domínio específico da atuação governamental”, como disse Tiago Antunes, há um acórdão daquele tribunal, de 2011, que é a base jurídica para a defesa de que “violam a jurisprudência do TC”, apesar de os diplomas não especificarem um regime de recrutamento (no segundo caso) ou definirem o concurso (primeiro caso) — e de inscreverem apenas a obrigação de negociação com os sindicatos. Isto porque o tal acórdão de 2011, que analisou a suspensão do modelo de avaliação de desempenho de professores aprovado por uma coligação contra o Governo Sócrates, analisou também uma norma em que a AR definia que o Governo era obrigado a iniciar o processo de negociação sindical para um novo modelo. O TC considerou que enfermava “numa violação do princípio de separação e interdependência de poderes” uma vez que o Governo é o “órgão superior da administração pública” de acordo com a Constituição e “é autónomo no exercício da função governativa e da função administrativa”. Ou seja, o Parlamento não pode dar ordens neste aspeto, tendo de recorrer a outros expedientes, como projetos de resolução (recomendações). Contudo, este acórdão teve alguns votos vencidos e declarações de voto o que pode levar a que uma nova composição do TC (que será votada a 22 de Julho com três juízes indicados pelo PSD e um pelo PS) tenha outras interpretações.

PR AVISA: CUIDADO COM OS OE

Qualquer que seja a inclinação maioritária do TC, Marcelo, apurou o Expresso, não vê razões para não promulgar o diploma. O argumento que foi utilizado para a promulgação do primeiro decreto da AR e de outras leis igualmente consideradas constitucionalmente “na fronteira” — os “interesses superiores em causa” — sustentará a promulgação do novo diploma.

Para o constitucionalista Marcelo Rebelo de Sousa a jurisprudência não é clara em matéria de competências administrativas do Governo. Mas sobretudo o norte das suas decisões nesta matéria vai para lá das avaliações meramente jurídicas, como se viu esta semana, quando reagiu à derrota que sofreu no TC em matéria de apoios sociais — que ele tinha promulgado e que os juízes chumbaram — dizendo que “o efeito prático pretendido foi produzido”.

“A linha do Presidente tem sido salvar o que pode em função dos interesses superiores em causa”, alertam em Belém, lembrando que o PR já seguiu este princípio quando, o ano passado, se colocavam dúvidas constitucionais sobre o Orçamento para 2021 e este acabou promulgado. O próprio Marcelo disse em público, quando rebentou o conflito com o primeiro-ministro por causa do diploma que reforçava os apoios sociais, que só na base duma avaliação flexível do que estava em jogo ele tinha podido assinar alguns Orçamentos deste Governo. Agora, Belém repete o recado para António Costa: “O Governo tem de pensar duas vezes, porque se vai ser assim tão rígido tem que acautelar melhor os Orçamentos de Estado” e, já agora, publicar o decreto de execução orçamental, que não é publicado há dois anos.

A decisão do Executivo de abrir uma nova frente de guerra nesta matéria foi alimentada pelo mais recente acórdão do TC, que lhe deu razão. Costa tinha pedido que os juízes se manifestassem sobre a constitucionalidade dos reforços dos apoios sociais, sobretudo aqueles que implicavam reforço dos apoios aos trabalhadores independentes e sócios-gerentes, e o Tribunal considerou, por unanimidade, que as medidas violavam a “norma-travão”, que impede a Assembleia de aprovar medidas que aumentem a despesa no ano corrente.

O TC ainda considerou que não era possível o custo das medidas ser aquele que foi referido pelo Governo que, em alguns casos poderia levar à triplicação do valor da prestação, mas, escreveram os juízes, são “vedadas” à AR “as iniciativas legislativas que importem um aumento de despesa pública, independentemente da incerteza sobre o seu exato montante” no ano da execução do Orçamento.

O próprio acórdão vai mais longe e diz que estas propostas nem deveriam ser aceites pela mesa da AR, sendo rejeitadas à partida, restringindo, ainda mais, a atividade dos partidos. Esta decisão é por isso decisiva politicamente. António Costa governa em minoria e quer, com estes recursos, que fiquem claros os direitos dos governos minoritários. Aliás, Tiago Antunes referiu isso mesmo, que as normas “abrir um precedente grave de imprevisibilidade, instabilidade e insegurança” e que o que o TC fez foi dar uma “garantia de estabilidade política indispensável para viabilizar a existência de governos minoritários”, contra as chamadas coligações negativas.

in Expresso

Por vezes, dá a sensação que haverá fenomenais que ainda não estão ao alcance da ciência.

Os duplicados do voo Paris-Nova Iorque e as duplicadas políticas educativas

Antes de mais, a actualidade, com mais uma vaga de casos de corrupção, exige recordar que Portugal tem uma posição média na história das nações que falham. Não sejamos pessimistas. Somos Europa. Isso ajuda nestas hierarquias, embora o mundo pré-pandemia desse sinais da transformação do velho continente num museu a céu aberto para o turismo planetário. Mas a média será a fatalidade portuguesa. Adequa-se ao que existe. Depois de três décadas de numerosos fundos estruturais, vinte por cento da população vive na pobreza, a nação ocupa o último lugar europeu na conclusão do ensino secundário e o primeiro lugar (Teachers in Europe: Careers, Developmente and Well-being; Eurydice Report, Março 2021) na sobrecarga de inutilidades administrativas dos professores quando a falta estrutural destes profissionais se agudiza.

Mas já se sabe: argumentar-se-á que podia ser pior e que o destino das desigualdades também se impôs ao longo da história. Por vezes, dá a sensação que haverá explicações fenomenais que ainda não estão ao alcance da ciência. Vi uma qualquer luz ao fundo do túnel das explicações quando me chegou às mãos o desconcertante e absurdo romance “A Anomalia”, de Hervé Le Tellier (Prémio Goncourt 2020).

Repare-se na trama. Um acontecimento estranhíssimo mudou a vida de centenas de pessoas dum voo Paris-Nova Iorque. O avião que aterrou em 21 de Junho de 2021, era o mesmo que aterrou em 21 de Março de 2021. Para além do avião, coincidiam os meta-dados e um fenómeno atmosférico desconhecido antes da aterragem. Mas mais: as pessoas que vinham no avião eram as mesmas. Ou seja, 200 e tal humanos duplicados e um alerta máximo nas nações mais poderosas. A imediata investigação das altas instâncias dos EUA confinou todos: originais e cópias. Desde logo, nomeou-os como, por exemplo, Maria Março e Maria Junho ou José Março e José Junho. Claro que ambos conheciam toda a vida do duplicado, com uma excepção: a Maria Junho desconhecia o que se passou entre 21 de Março e 21 Junho com a Maria Março.

E foi esse hiato que me levou a relacionar os duplicados com as duplicadas políticas educativas. Designemos os duplicados amnésicos (os de Junho, recorde-se) como DA e usemos casos inteligíveis.

Como se sabe, as turmas numerosas mantêm-se. Claro que o fenómeno DA explica essa imutabilidade de forma simples. Quem toma posse, desconhece o exercício do DA antecessor e duplica a política. A falta estrutural de professores é outro exemplo óbvio. Para além do lugar cimeiro europeu na burocracia ou do afastamento dos alunos do secundário das Letras, Artes, Humanidades e Ciências Sociais, contribuem factores mais do que conhecidos: carreiras precárias, avaliação kafkiana e autocracia na gestão das escolas. Mas como são políticas aplicadas depois do voo inaugural para o caso português, algures na primeira década do século XXI, não se poderá exigir que os DA intervenham em matérias desconhecidas e não dupliquem as políticas.

Mas será legítima a interrogação: sendo assim, os DA não governam? Claro que governam. Não só governam, como até desviam a mediatização do essencial. Governam com a variante lusitana (VL), que faz com que os DA dupliquem inutilidades (não são as da “Utilidade do Inútil” de Nuccio Ordine, note-se) como se fossem políticas essenciais e alternativas.

Expliquemos com dois exemplos da actualidade. Em meados do século XX, o universo escolar percebeu que as aprendizagens não se remetiam ao inscrito nos programas escolares. Por isso, nasceu o abrangente conceito de currículo com a menção das aprendizagens essenciais que se sistematizou já no século XXI. Lá está. Essa progressão só não se tornou inquestionável para os sucessivos DA da VL que desenvolvem uma repetição circular de equivalências que designam por batalha entre metas curriculares e aprendizagens essenciais. Algo de semelhante ocorre na transcendente contenda entre cidadania como disciplina ou transversal. São processos amnésicos infernais, com inúmeros procedimentos burocráticos inúteis. E assim também se explica a burocracia dos professores, a “fuga” à profissão e a posição média do país no indicador referido inicialmente.

E é evidente que o fenómeno dos duplicados amnésicos parece caracterizar o universo, muito mais abrangente, dos tais casos de corrupção. O Le Point terá lido bem o romance de Hervé Le Tellier: “A Anomalia trata da realidade contemporânea. Manipulação, brutalidade, jogos de influências, serviços secretos, histórias de amor e vigilância tecnológica. O romance é sobre a verdadeira anomalia do mundo actual – literalmente absurdo e desequilibrado.”

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 15 de julho e as 18:00 horas do dia 21 de julho de 2021 (hora de Portugal continental).

Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital e com o Ministério da Defesa Nacional.

Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

SIGRHE

Nota Informativa

Manual – Candidatura a mobilidade interna

Códigos AE/ENA

Códigos das escolas de hotelaria e turismo com horários disponíveis

Códigos dos estabelecimentos militares de ensino com horários disponíveis

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa Nacional

CARTA ABERTA

É recorrente virem para as redes sociais levantarem suspeitas sobre colegas, umas vezes pela mobilidade por doença, outras por colocações, outras por horários, outras…
Tão português este clima de suspeita. Tivessem essa coragem de afrontar de forma dura governos que nos têm roubado dinheiro e direitos, criado injustiças entre professores, humilhado e abusado de todos nós, isso seria de louvar. Mas, como interessa mais andarem entretidos com a bola, novelas e reality shows em vez de lutarem, preferem vir para a internet acusar e levantar suspeitas, sem provas, sobre outros colegas.
Uma classe autofágica que, na ausência de coragem de lutar contra quem nos tem afetado a todos, anda por aqui escondida atrás do anonimato proporcionado por um ecrã, a atacar outros colegas, levantando suspeitas e fazendo aquilo que o governo quer – pôr professores contra professores.

Levantam-se suspeitas sobre a veracidade das situações clínicas de Mobilidade por Doença, pondo em causa o trabalho clínico que o atesta, assim como as vidas pessoais que só a cada um diz respeito.
O caso da minha esposa (28 anos de carreira), com rutura total de ligamentos do joelho, com dores de coluna que vão aparecendo de ano para ano que a vão obrigando a fazer fisioterapia e, por mais que os médicos considerem que não devesse andar diariamente a fazer cerca de 70km ao volante, reconhecem nada poderem fazer para que possa beneficiar de MPD perante as doenças consideradas incapacitantes numa legislação desadequada que remonta a 1989. E como ela, tantos outros professores que se vão arrastando durante toda a carreira.
Tantos colegas que têm problemas reais, físicos e psicológicos que não pedem ou não têm direito a MPD. Alguns autenticamente dopados nas aulas, que não dizem coisa com coisa e que ali andam, mas com esses, ninguém se preocupa. Outros com filhos ou pais doentes e que ainda não pediram MPD. Com tantos colegas com doenças graves a serem enviados para as escolas, com cancros, a suicidarem… e pouco ou nada se diz numa classe que é muito mais expedita a criticar do que a defender.
Que não haja reconhecimento por parte da tutela e da sociedade do nosso esforço e desgaste profissional, já estamos habituados. Agora, este crescente atirar de pedras entre professores começa a ser excessivo e deplorável.

Preocupem-se, isso sim, em reivindicar para todos nós, aquilo que é da mais pura justiça, como:
-encurtar a nossa carreira, por ser considerada de elevado desgaste psicológico devido à enorme exigência intelectual e emocional que acarreta, além do desgaste físico das décadas a que somos obrigados a percorrer estradas causando mazelas físicas;
-à imagem do que acontece em alguns países, exigir que, ao fim de alguns anos de serviço, se limite o número de quilómetros no raio de colocação dos professores;
-limitar o trabalho letivo atribuído os professores a partir de certa idade;
-repor o tempo de serviço arduamente cumprido e que nos foi roubado e o respetivo reposicionamento na carreira [em vez de andarem a criticar os colegas que, justamente, foram colocados nos devidos escalões; o problema não é o que lhes fizeram a eles (nossos colegas), mas o que nos estão a fazer a nós retirando o que é nosso por direito];
-comparticipar a formação que somos obrigados a fazer durante a nossa vida profissional;
-tanto para reivindicar e anda-se de bico calado…

Em vez disso, como são uma classe cada vez mais conformada e medrosa, vêm para as redes sociais perderem-se em fait-divers, levantando um clima de suspeição sobre todos, perdendo-se em críticas sobre a forma como cada um escreve (muitos deles limitados pelo uso de um telemóvel), fazendo o trabalho que os governos querem.

Claro que haverá fraude, tal como em todas as profissões (o ensino não é um mundo à parte), assim como haverá professores que também são uma fraude a trabalhar. Mas há de tudo como em todo o lado, a começar pela nossa classe política fraudulenta e corrupta. Mas não é com a insistência até à exaustão este género de atitudes que vamos a algum lado. Se há provas de alguma coisa, é comprovar e utilizar as vias legais para o denunciar, em vez de vir para aqui atiçar a suspeição sobre tudo e sobre todos.
Coitados dos colegas que estão realmente mal (e que dariam tudo para voltarem a ter saúde) e que, ainda, são obrigados a escutar tanta verborreia que por aqui se dissemina. Tantos dramas familiares e tanto professor no limite à beira do desespero a ter de levar com toda esta má-língua em cima.

Cada vez mais me convenço de que o maior problema que nos tem arruinado enquanto classe, não foi obra dos governos, nem dos sindicatos, mas, sobretudo, dos próprios professores, fruto desta desunião constante, desta cobiça, desta crítica fácil entre si.
É todo este sentimento de mesquinhez, inveja, suspeita e maledicência gratuita, que nos tem prejudicado a todos enquanto classe.
Tomados pela cobardia, somos muito mais lestos a apontar o dedo uns aos outros do que em afrontar a tutela pelas enormes barbaridades que nos tem imposto nos últimos 16 anos.

Carlos santos

A primeira escola onde trabalhei, tinha acabado de receber o chão do hall de entrada que era de terra até então. Já trabalhei em escolas onde, facilmente, as temperaturas, nas salas de aula, superavam os 30.º C. Já levei aquecedores de casa para aquecer as sala de aula e lenha para acender a salamandra que por lá tínhamos. Transpirei em bica e bati o dente dentro de uma sala de aula, sem condições fiz o melhor que podia pelos meus alunos e eles, nas mesmas condições, deram o seu melhor. Mas o Tiaguito não. O Tiaguito tem que estar à temperatura ideal para fazer o que quer que seja que ele faz. Por aqui se vê que tipo de ministro nos deseduca.

“Tiago Brandão Rodrigues está a ser ouvido na comissão parlamentar de Educação. A audição foi interrompida temporariamente para uma mudança de sala, devido à elevada temperatura registada nas instalações onde se iniciou a sessão pelas 16 horas e que motivou queixas por parte do ministro e não só.“

Lisboa, 27/04/2020 - Decorreu hoje na TSF uma entrevista conduzida por Ricardo Alexandre a Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Orlando Almeida / Global Imagens)

Nunca na história da nossa democracia se havia procedido a uma alteração curricular de tal magnitude e gravidade. O ensino sairá prejudicado, a aprendizagem sairá lesada, e a nova geração de alunos vai sofrer. 

A geração menos bem preparada de sempre!

Pouca gente o notou, mas na semana passada o Ministério da Educação (ME) revogou [1] os Programas e Metas Curriculares de Matemática, assim como os mesmos documentos de todas as disciplinas, do 1.º ao 12.º ano, deixando para a lecionação, já do próximo ano letivo, apenas o conjunto de documentos designados por Aprendizagens Essenciais (AE), publicados em 2018, demasiado vagos e pouco rigorosos, e que dependiam objetivamente dos que anulou.

O Governo vai “rever e reforçar” o quadro sancionatório aplicado quando as escolas inflacionam notas dos alunos, revelou esta quarta-feira, no Parlamento, o ministro da Educação. As multas aplicadas às escolas devem ser agravadas, apurou o JN.

Governo vai agravar sanções a escolas que inflacionam notas dos alunos

Disponível a Aplicação Informática – 1.ª Fase, destinada à indicação dos docentes que irão desempenhar funções de Professor Bibliotecário no escolar 2021-2022.

Nota informativa.

Abertura do Concurso para as Atividades de Enriquecimento Curricular – Vila do Conde

O processo de seleção para admissão de técnicos para as atividades de enriquecimento curricular, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, para exercer funções no ano letivo 2021/2022, foi hoje publicado em Diário da República, Aviso n.º 13201/2021, 2ª série, n.º 134, de 13 de julho de 2021, para as seguintes áreas:

1 – Atividade Física e Desportiva;

2 – Dança;

3 – Expressão Dramática/Teatro;

4 – Expressão Musical;

5 – Expressão Plástica;

6 – Inglês;

7 – Robótica.

O prazo para formalização das candidaturas ocorrerá durante o período das 00.00 horas do dia 14 de julho de 2021 até às 23:59 horas no dia 16 de julho de 2021, através da página eletrónica do Município.

Consideram-se submetidas dentro do prazo, as candidaturas efetuadas nos links para cada área a concurso, até ao termo do prazo fixado, a saber:

Concurso 1 – Atividade Física e Desportivahttps://www.cm-viladoconde.pt/pages/1260?recruitment_process_id=11

Concurso 2 – Dança https://www.cm-viladoconde.pt/pages/1260?recruitment_process_id=12

Concurso 3 – Expressão Dramática / Teatro https://www.cm-viladoconde.pt/pages/1260?recruitment_process_id=13

Concurso 4 – Expressão Musical https://www.cm-viladoconde.pt/pages/1260?recruitment_process_id=14

Concurso 5 – Expressão Plástica https://www.cm-viladoconde.pt/pages/1260?recruitment_process_id=15

Concurso 6 – Inglês https://www.cm-viladoconde.pt/pages/1260?recruitment_process_id=16

Concurso 7 – Robótica https://www.cm-viladoconde.pt/pages/1260?recruitment_process_id=17

Mais se informa que o aviso de abertura pode ser consultado na íntegra na página eletrónica do Município.

Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino abrir nos 30 dias subsequentes à publicação da presente lei ( 13 de julho)

Lei n.º 46/2021

Uma das questões que surge neste momento é, se os docentes vão ou não conseguir obter vaga para acederem a uma menção de Muito Bom ou Excelente. Para que não haja dúvidas ficam aqui as fórmulas, para os diferentes universos de docentes, a aplicar.

(Arredondar por excesso)

Universo – Docentes contratados
n.º de docentes avaliados X 0,25 = Muito bom

Universo – Docentes de carreira
n.º de docentes avaliados x 0,05 = Excelente
n.º de docentes avaliados x 0,20 = Muito bom

Universo – Coordenadores
n.º de docentes avaliados x 0,05 = Muito bom ou excelente

Universo – Avaliadores internos
n.º de docentes avaliados x 0,05 = Muito bom ou excelente

Focando apenas nas aprendizagens, retirando da equação a assiduidade e o comportamento, temos, hoje, em Portugal, alunos a transitar ou a serem aprovados com 5, 6, 7 negativas.

Via verde do ensino e a transição garantida

Parece-me que começa a ser óbvio para todos que o que se assiste diariamente no ensino, sobretudo nesta altura de final de ano letivo onde se avaliam os alunos e se decide se transitam ou são retidos ou ainda se estão aprovados ou não para o ciclo seguinte, é uma verdadeira farsa.

Não são poucos os testemunhos que se vão lendo pelas redes sociais de professores que se queixam de terem de alterar ou de verem diretores alterar as notas dadas. A constatação desta realidade torna todo o sistema de ensino numa verdadeira farsa, onde em nome da inclusão e da flexibilidade se deve transitar todos, esforcem-se ou não, saibam ou não, tenham estado presentes, ou não, nas aulas.

Pelos últimos Normativos Legais dados a conhecer pelo Ministério da Educação, a Escola parece estar a transformar-se, a passos largos, num espectáculo de entretenimento e os profissionais que nela trabalham correm o sério risco de se verem obrigados a tornar-se numa espécie de “entertainers”, que é como quem diz numa espécie de “artistas” ou de “animadores”, cuja principal função é promover a distracção e o divertimento…

 Espera-se deles que consigam entreter crianças e jovens, recorrendo às mais flexíveis, diversificadas, transversais e holísticas estratégias, que podem ir desde actuações mais ao estilo de um “Cirque du Soleil” até a actuações menos sofisticadas e despretensiosas, mais ao estilo de “Saltimbancos de Estrada”…

 Todas as anteriores concepções de Escola serão para esquecer, sobretudo as que contradigam aquilo que parece ser o paradigma actual – a Escola Centrada no Poder da Diversão e do Passatempo – pois quem não o fizer arrisca-se, previsivelmente, a ser considerado como “persona non grata”, “desmancha prazeres” ou ainda como “Velho do Restelo”…

 Adivinha-se, até, a proliferação futura de Acções de Formação com temáticas tão valorosas quanto estas: “Como motivar os alunos de qualquer nível de ensino recorrendo ao Canto e ao Sapateado” ou “A importância das Artes Performativas no ensino de qualquer Disciplina” ou ainda “A influência da Música Tradicional Portuguesa na gestão de sala de aula”…  

 Futuramente, a Formação apostará, certamente, na capacitação dos profissionais de Educação como prestadores de um serviço de entretenimento, sem nunca esquecer que “o cliente tem sempre razão” (H.G. Selfridge) e que a satisfação dos “consumidores”/”público” é o principal objectivo…

Cada um poderá, no entanto, escolher entre um género de representação mais dramático ou mais humorista, mas sempre norteado pela ideia de que um “verdadeiro artista” não desilude o seu público, nem defrauda as suas expectativas…

 O “verdadeiro artista” também não desiste do seu público, mesmo que, em determinados momentos, seja vaiado ou pateado por ele…

O público manda, é aguentar e “cara alegre”…

 Para os que quiserem levar isto mais a sério, estas palavras de Salvador Dali talvez possam servir como uma referência: “Um verdadeiro artista não é aquele que é inspirado, mas aquele que inspira os outros”…

 Os que, descaradamente, preferirem “blasfemar” contra o problema, talvez, possam apreciar mais e procurar alguma inspiração nas ímpares composições musicais de Serafim Saudade – O Verdadeiro Artista…

 Em qualquer caso, convém não esquecer que, aconteça o que acontecer, “the show must go on”…

 O Ministério da Educação apreciará e reconhecerá, por certo, a perseverança e a dedicação de cada profissional de Educação a tão nobre causa…

 Desconhecem-se, no entanto, os efeitos resultantes desta nova abordagem, em termos de benefícios/prejuízos, ao nível do desenvolvimento pessoal e social das crianças e dos jovens…

 (Matilde)

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas procederem à indicação da componente letiva (I), das 10:00 horas do dia 12 de julho até às 18:00 horas do dia 14 de julho de 2021 (hora de Portugal continental).

SIGRHE.

Nota Informativa.

  

Uma Educação Mínima

Num tempo em que tanta gente escreve sobre a Educação e verte lágrimas de dor pela Escola Pública e pelos mais desfavorecidos, seria importante que entendesse o que esta lógica de Educação Mínima representa para a Escola Pública: a sua redução a um currículo de trivialidades, em que tudo o que não é “essencial” é apelidado de “enciclopédico”.

Enquanto o ano lectivo terminava, os exames nacionais do secundário arrancavam e se discutia quando sairiam as listas de colocação do concurso de professores, eis que é publicado de forma quase despercebida o despacho n.º 6605-A/2021. Os menos atentos pensarão: mais um despacho, não deve ser nada de relevante, mais um diploma a juntar a tantos, nem sequer é um decreto.

No entanto, apesar de escrito naquele tipo de linguagem algo circular que os leigos têm dificuldade em compreender, o sumário do dito despacho deixa alguns sinais de não ser um daqueles diplomas menores, que apenas pretendem “operacionalizar” ou “clarificar” um dado ponto de outro diploma que deixou espaços por preencher. Diz-nos o sumário do despacho 6605-A/2021 que “procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa”. Como de referenciais (e guiões ou guias) andamos nós mais do que repletos, porque os há de todos os formatos para os mais variados temas (basta uma rápida pesquisa online para os descobrirmos para a Saúde, mas de igual modo para o Desenvolvimento, para a Educação Financeira, para o Mundo do Trabalho, para a Educação Ambiental, até mesmo para o Empreendedorismo), a primeira reacção pode ser a de indiferença. Só que sob a superfície, conhecendo-se o modo operatório do actual poder na Educação, há campainhas de alarme logo sob a superfície. O primeiro deles é que num diploma com menos de 8000 caracteres, mais de 6500 são de preâmbulo explicativo. O que, mesmo para quem é moderadamente iniciado nestas andanças, significa que está ali uma justificação demasiado longa para ser inocente ou tratar-se de matéria pouco importante. Introduções deste tipo, que em muito ultrapassam o articulado, significam que não estamos perante um despacho qualquer.

CONTINUA AUI

Notas inflacionadas: o crime compensa?

Fica sempre bem dizer que nenhuma escola deve estar orientada para médias e rankings e que a aprendizagem é muito mais do que uma pauta de classificações. Na hora da verdade, fruto do modelo de acesso ao Ensino Superior em vigor, para quem ambiciona cursos com vagas restritas o Secundário é um tempo de ansiedade e de muitas contas, em que um deslize ou um valor a menos podem fazer toda a diferença.

Essa pressão contribui para práticas reiteradas de inflação de notas, mais comuns entre colégios do que em escolas públicas. De acordo com os investigadores Gil Nata e Tiago Neves, que estudaram em profundidade as consequências deste fenómeno, uma média inflacionada em um valor percentual permite ao aluno, num curso de topo como Medicina, saltar 90% dos lugares na lista de ingresso. Nos cursos menos competitivos, o impacto ronda os 30%.

Depois de anos de notícias sobre fiscalização de colégios, foi conhecida a suspensão, por um ano, da diretora pedagógica do externato Ribadouro, um dos mais procurados no Porto. E é essencial que sejam conhecidos mais resultados e conclusões detalhadas das investigações, porque a inflação das notas internas põe em risco a justiça social e distorce o trabalho efetivo de milhares de jovens.

Curioso é perceber que o que começa por parecer uma vantagem para os alunos injustamente beneficiados esconde, a médio e longo prazo, problemas e consequências perversas dessa distorção. Uma investigação do CINTESIS – Centro de Investigação em Tecnologias e Serviços de Saúde concluiu que alunos provenientes de escolas que inflacionavam muito as notas tinham pior desempenho no Ensino Superior do que os de escolas secundárias que não inflacionavam.

Se pensarmos mais longe, existirão ainda mais danos colaterais de uma cultura obcecada pela média. Porque a obsessão esconde o que deveria ser evidente, mas não é realmente interiorizado por pais, alunos e docentes que se sentem permanentemente avaliados por resultados. Um aluno com boas notas não é, só por isso, mais capaz de pensar, criar e decidir. E muito menos, só por isso, um profissional competente e realizado naquilo que vier a fazer. Uma escola que veja mais longe chegará mais perto das potencialidades de cada um.

O governo já vem a prometer uma mudança nos QZP’s há algum tempo. Essa negociação com os sindicatos já está anunciada para outubro, mas ainda não se vislumbra quais serão as alterações.

Com a territorialização do ensino, de certa forma preconizada, já, no Plano Escola+21/23, o lógico será usar as Comunidades Intermunicipais (CIM’s) como base para uma nova divisão do país em QZP’s. Com uma outra alteração, dependendo da densidade populacional, não fugirá muito a esse mapa.

O problema vai surgir na divisão dos docentes pelo novo mapa. O concurso docente para esse efeito, sejam as alterações quais forem, vai, sempre trazer injustiçados atrás.

Com a mala sobre rodas, encostados ao volante de um carro os Técnicos Superiores da Educação (TSE) fazem centenas de km de madrugada para irem trabalhar numa Escola que já nada lhe diz. Choram em silêncio e engolem as lágrimas que lhe caem do rosto, num olhar vazio, onde literalmente se sentem enganados pelas políticas de escravidão do Ministério da Educação.

Exaustos no meio desta pandemia, e sem saída, não são avaliados, nem tão pouco reposicionados, recebem menos 200 euros agora do que quando eram apenas contratados, alguns requereram a mobilidade para poderem dar a quem os viu nascer um último apoio face a uma doença grave ou para poderem ficar mais próximos de um hospital na sua terra natal porque também eles estão muito doentes.

A DGAE, sem demonstrar sensibilidade pela situação desumana em que vivem estes TSE, usa dois pesos e duas medidas. A uns concedeu a mobilidade sem se entender bem como e a outros que têm doenças graves comprovadas, familiares muito doentes ou filhos que precisam de apoio nega-lhes a mobilidade fazendo deles prisioneiros das suas “birrinhas” de mau gosto, apontando estes para os diretores das escolas que não autorizam a saída. Mas o que esconde a DGEST e a DGAE e que já é do conhecimento dos TSE é que “obrigam” os diretores a não autorizarem as mobilidades, porque se insistirem fazem logo um ultimato forte a estes diretores ao telefone, ” se insistir na mobilidade perde o TSE, a vaga extingue-se, porque não autorizamos que abra um novo concurso para substitui-lo”. Onde está a base na lei para este ultimato por parte da DGAE e da DGEST?
É ilegal, e existem sim novas verbas para substituir os TSE.

Porque fazem crer que em caso de doença, gravidez ou outro o TSE não pode ser substituído, se quando era contratado era automaticamente substituido?

A onde estes senhores querem chegar, com tanta desumanidade e ilegalidade?

A saga continua neste corrosel de ilegalidades quando a DGAE e a DGEST faz crer aos TSE que a mobilidade que vem descrita na LFTP no art.° 96° alíne a) e alínea b) e que após os 6 meses do primeiro pedido efetuado recusado, para outro Agrupamento de Escolas tem sempre de carecer de parecer dos diretores de escola e do ministério da Educação ou que tem de haver vaga, para ser autorizado, tudo isto que querem fazer passar é pura mentira. A lei é uma só e não se pode contornar tem que se cumprir, os TSE foram os primeiros a vincular numa escola onde não havia a sua categoria profissional portanto nunca pode ser alegado numa mobilidade que tem que haver vaga, como fazem crer!

Os TSE não podem continuar a ser tratados como uma mercadoria, onde se fatura com o seu sacrificio inglório.

Confrontada sobre isto, numa das últimas reuniões da educação a sra Ministra Alexandra Leitão afirmou que as Mobilidades dos TSE iam ser autorizadas no fim deste ano letivo corrente.
Os TSE querem ver cumprido por escrito o que disse a sra Ministra Alexandra Leitão e que sejam finalmente autorizadas as suas mobilidades!
Pois é desumano e inaceitável que os TSE vivam em 2021 situações tão dramáticas quanto estas!

Será que não lhes pesa a consciência destes senhores que estão á frente do Ministério da Educação? Ou acham que os TSE podem ser eternos marionetas das vossas politiquices?

Quanto aos TSE não os obriguem a irem para a rua gritar a dor que lhe vai na alma nem tão pouco a terem que ir expôr-se á tv perante os milhões de portugueses que assistem diáriamente, pois os TSE não hesitarão nem por um só segundo a expôr todo o sofrimento que estão a viver e que lhe escorre no rosto. Pensem bem senhores ministros se é esta a mensagem que querem deixar passar sobre a fraude do prevpap no processo dos TSE, na teoria fazemos parte da função pública, mas é só na teoria porque na pratica nada do que ali está na teoria se aplica aos TSE, chega a ser uma anedota este processo, foi um “presente envenenado”! Pensem se é isso que querem pois em ano de eleições, ficara muito mal na fotografia a vossa conduta!

Deixem de argumentar que somos um pequeno grupo, 1333 não é um pequeno grupo, somos a base de uma escola, sem nós a casa cai, somos os alicerces! Não nos digam quando se fala em mobilidade que já somos bastantes, porque somos pouquinhos, é capricho simplesmente!

Os TSE já proposeram ao ministério da educação criarem uma bolsa de mobilidade ou contratarem novos TSE para os substituir, tarefa que não será dificil pois com a chegada prevista da “basuca” não haverá falta de dinheiro no orçamento de estado, como têm alegado. Já que é sabido que têm como objetivo contratar novos 900 técnicos acho que não haverá desculpa para as substituições dos TSE. A única explicação que se encontra é muita falta de carácter para continuar a permitir as situações desumanas que vivem os TSE!

TSE

Este ano a reclamação do indeferimento da MPD faz-se pela plataforma E72. O colega Luís Cansado explicou os passos para a sua realização. Aqui ficam:

• Aceda à sua área do SIGHRE com as suas credencias;
• De seguida, selecione aba “E72” e clique em “Mensagens”;
• Clique no ícone “novo” para abrir nova mensagem;
• Preencha o quadro da nova mensagem, selecionando no tópico “Área” – Concursos;
• De seguida, selecione o “Tema” – Mobilidade por Doença;
• Preencha a área destinada ao “Assunto” e “Mensagem”;
• Tratando-se de uma reclamação não se pode esquecer de anexar toda a documentação que a comprove;
• Finalize, inserindo a sua palavra-chave.

No seguinte link, poderão encontrar Calendários Escolares, estes encontram-se em diferentes formatos, pode imprimir estes calendários.

Um dos textos que mais me custou a escrever e por isso tem mais lágrimas do que palavras.

Estávamos ainda no século XX, no longínquo ano de 1968, quando a vida me deu oportunidade de cumprir um dos meus sonhos: ser professora.

Dei comigo numa escola masculina, ali muito pertinho do rio Douro, na primeira freguesia de Penafiel, no lugar de Rio Mau.

Era tão longe, da minha rua do Bonfim, não podia vir para casa no final do dia, não tinha a minha gente, e eu era uma menina da cidade com algum mimo, muitas rosas na alma, e tinha apenas 18 anos.

Nada me fazia pensar que tanta esperança e tanta alegria me trariam tanta vida e tantas lágrimas.

Os meninos afinal eram homens com calos nas mãos, pés descalços e um pedaço de broa no bolso das calças remendadas.

As meninas eram mulheres de tranças feitas ao domingo de manhã antes da missa, de saias de cotim, braços cansados de dar colo aos irmãos mais novos, e de rodilha na cabeça para aguentar o peso dos alguidares de roupa para lavar no rio ou dos molhos de erva para alimentar o gado.

As mães eram mulheres sobretudo boas parideiras, gente que trabalhava de sol a sol e esperava a sorte de alguém levar uma das suas cachopas para a cidade, “servir” para casa de gente de posses.

Seria menos uma malga de caldo para encher e uns tostões que chegavam pelo correio, no final de cada mês.

Os homens eram mineiros no Pejão, traziam horas de sono por cumprir, serviam-se da mulher pela madrugada, mesmo que fosse no aido das vacas enquanto os filhos dormiam (quatro em cada enxerga), cultivavam as leiras que tinham ao redor da casa, ou perto do rio e nos dias de invernia, entre um jogo de sueca e duas malgas de vinho que na venda fiavam até receberem a féria, conseguiam dar ao seu dia mais que as 24 horas que realmente ele tinha. Filhos, eram coisas de mães e quando corriam pró torto era o cinto das calças do pai que “inducava” … e a mãe também “provava da isca” para não dizer amém com eles…

E os filhos faziam-se gente.

E era uma festa quando começavam a ler as letras gordas dum velho pedaço de jornal pendurado no prego da cagadeira da casa…o menino já lia.. ai que ele é tão fino… se deus quiser, vai ser um homem e ter uma profissão!

Ai como a escola e a professora eram coisas tão importantes!

A escola que ia até aos mais remotos lugares, ao encontro das crianças que afinal até nem tinham nascido crianças…eram apenas mais braços para trabalhar, mais futuro para os pais em fim de vida, mais gente para desbravar os socalcos do Douro, mais vozes para cantar em tempo de colheitas.

E os meninos ensinaram-me a ser gente, a lutar por eles, a amanhar a lampreia, a grelhar o sável nas pedras do rio aquecidas pelas brasas, a rir de pequenas coisas, a sonhar com um país diferente, a saber que ler e escrever e pensar não é coisa para ricos mas para todos, para todos.

E por lá vivi e cresci durante três anos e por lá fiz amigos e por lá semeei algumas flores que trazia na alma inquieta de jovem que julgava conseguir fazer um mundo menos desigual.

E foi o padre António Augusto Vasconcelos, de Rio Mau, Sebolido, Penafiel, que me foi casar ao mosteiro de Leça do Balio no ano de 1971 e aí me entregou um envelope com mil oitocentos e três escudos (o meu ordenado mensal) como prenda de casamento conseguida entre todos os meus alunos mais as colegas da escola mais as senhoras da Casa do Outeiro. E foi na igreja de Sebolido que batizou o meu filho, no dia 1 de janeiro de 1973.

E é deste povo que tenho saudades. O povo que lutou sem armas, que voou sem asas, que escreveu páginas de Portugal sem saber as letras do seu próprio nome.

Hoje, o povo navega na internet, sabe a marca e os preços dos carros topo de gama, sabe os nomes de quem nos saqueia a vida e suga o sangue, mas é neles que vai votando enquanto continua á espera de um milagre de Fátima, duns trocos que os velhos guardaram, do dia das eleições para ir passear e comer fora, de saber se o jogador de futebol se zangou com a gaja que tinha comprado com os seus milhões, e é claro de ver um filmezito escaldante para aquecer a sua relação que estava há tempos no congelador.

As escolas fecharam-se, os professores foram quase todos trocados por gente que vende aulas aqui, ali e acolá, os papás são todos doutores da mula russa e sabem todas as técnicas de educação mas deseducam os seus génios, os pequenos /grandes ditadores que até são seus filhinhos e o país tornou-se um fabuloso manicómio onde os finórios são felizes e os burros comem palha e esperam pelo dia do abate.

Sabem que mais?!

Ainda vejo as letras enormes escritas no quadro preto da escola masculina, ao final da tarde de sábado, por moços de doze e treze anos com estes dois pedidos que me faziam: “Professora vá devagar que a estrada é ruim, e não se esqueça de trazer na segunda-feira, papel macio pró cu e roupa boa dos seus sobrinhos prá gente”.

Esta gente foi a gente com quem me fiz gente.

Hoje, não há gente… é tudo transgénico .

O povo adormeceu à sombra do muro da eira que construiu mas os senhores do mundo, estão acordadinhos e atentos, escarrapachados nos seus solários “badalhocamente” ricos e extraordinariamente felizes porque inventaram máquinas e reinventaram novos escravos.

Dizem que já estamos no século XXI…”

Profª. Lourdes dos Anjos