6 de Agosto, estamos na praia, estamos em casa, estamos à mesa, viemos da praia há tanto esperada e ansiada e está tudo bem. Pelo menos para nós está tudo bem, ainda agora deitados ao sol e em tudo distantes do mesmo dia de chuva em Londres, quem sabe de esperança, o dia no qual Asim, rapaz de 15 anos, entrou pelo Civic Centre (equivalente à Câmara Municipal) de Croydon adentro sem nada nem ninguém, apenas as roupas do corpo e este pedido de ajuda. Não sabemos como nem por que meios Asim logrou atingir território britânico, apenas que é Afegão e se Afegão é terá percorrido pelo menos 7500 km entre países como o Irão, Iraque, o mar, o terrível mar, e depois a Turquia(?), a Europa(?), não sabemos ao certo, para aqui chegar a este porto seguro, ou assim crê, ou assim quer crer. Assim como não sabemos durante quanto tempo, apenas que Asim tem 15 anos, fala pashto mas não fala inglês, não tem documentos e não sabe a data de nascimento. E como Asim não tem documentos, nasceu a 1 de Janeiro tal como tantos que aqui chegam nasceram a 1 de Janeiro, ano novo, vida nova e com 15 anos e contas feitas, Asim nasceu a 1 de Janeiro de 2006. A minha mulher também teve 3 alunas, todas irmãs e nascidas a 1 de Janeiro, a mais nova no 7° ano e as mais velhas no 9° e 10° e documentos nem vê-los. Por conseguinte, já não estamos na praia, saímos da praia e estamos em contacto com os Serviços Sociais, a polícia, a família de acolhimento já identificada e a escola mais os preparativos para Setembro. No dia 6 de Agosto à noite, Asim pôde dormir numa cama e parece que este porto é mesmo seguro. Apesar da chuva, mas a chuva é uma bênção, já o disse, e a chuva não dispara. 28 de Julho e Ridwan entrou pelo posto da polícia de Chelsea com estas palavras na boca: “I am new”, “eu sou novo” se traduzirmos à letra mas subentendido por “recém-chegado”. Em conversa com a polícia e no seu fraco inglês, Ridwan explicou como o seu pai lhe tinha dito a sua data de nascimento e o norte do Iraque como lugar de proveniência. Nada mais. Ridwan fala curdo e fugiu da guerra, da perseguição, da morte certa, é uma criança e está à nossa frente. Tudo o que precede a sua chegada é impossível conceber, imaginar, experiênciar, nem deve, não devia, mas é e Ridwan é o filho desta viagem, esfomeado, esfarrapado, perdido mas encontrado e à procura da paz e Ridwan ainda vai precisar de tempo até lá chegar, à paz. Ridwan nasceu em Novembro de 2005 e a 28 de Julho a caminho do aeroporto este que vos escreve ao telefone com a polícia e os serviços sociais, a família de acolhimento e a escola. Uns dias antes, enquanto fazíamos as malas depois do mais longo ano de trabalho de todas as nossas vidas chegou-nos notícia de Haseeb e respectiva família, refugiados recém-chegados com direito a asilo e apoiados pela Cruz Vermelha. Pelo meio, o caso de Hashir, também afegão e descrito como “polite, friendly and well behaved” como se fosse nossa preocupação se uma criança que aqui chega por si só ter a obrigação de ser bem-comportada ou carinhosa quando nós é que temos a obrigação, para não dizer o dever, de pedir desculpa a quem teve de deixar tudo para trás sem a certeza de algum dia regressar a casa ou a vã esperança de voltar a ver os braços de uma mãe ou pai, neste momento tão longínquos como longínquas são as mais distantes galáxias. E os casos de Faisal, Bilal, Sameer, entre tantos outros que, com a chegada do Verão e das águas mais calmas aproveitam a benesse para se lançarem ao mar na travessia do Canal da Mancha em números cada vez maiores. Porque o mundo não dorme e a fome, a morte e o sofrimento também não. Independentemente das supostas férias e do esperado estio. Independentemente do nosso descanso que não o pode ser mesmo se finalmente de volta a casa. E porque nós estamos de volta a casa enquanto outros fogem dela, não só não paramos como não queremos parar. A escola, a nossa escola, é um porto seguro e o seu papel essencial na garantia de uma família, um tecto, educação e futuro para quem arriscou muito mais que a vida para aqui chegar. É o nosso dever, é a nossa obrigação, é a nossa missão.

António Lacerda Sales, secretário de Estado Adjunto e da Saúde, disse esta segunda-feira que serão feitos testes de diagnóstico aos professores, para que o próximo ano letivo possa iniciar-se em segurança.

“Queremos também testar professores nas escolas, porque é muito importante para que se dê início ao ano letivo o mais normal possível e com a maior segurança possível”.

Os diretores das escolas defendem que professores e funcionários devem realizar testes serológicos e receber nova dose da vacina contra a covid-19 para evitar o regresso ao ensino à distância, que traria “efeitos catastróficos” para os alunos.

Covid-19: escolas pedem testes serológicos e terceira dose da vacina

O estudo do Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra que concluiu que três meses após a toma da vacina os anticorpos começam a baixar deixando as pessoas menos protegidas contra a covid-19, está a preocupar a comunidade escolar que pede medidas urgentes ao Governo.

A pouco mais de um mês do arranque de um novo ano letivo, os diretores sublinham que não são cientistas, mas sabem que é preciso “fazer tudo para que as escolas não voltem a fechar”.

Os alunos não podem voltar para casa. Fechar as escolas traz efeitos catastróficos que se vão repercutir a longo prazo. Já percebemos que o ensino a distância foi prejudicial para os alunos, em especial os mais novos, que são menos autónomos, e aqueles que já são mais carenciados”, sublinhou o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) em declarações à Lusa.

 

David Sousa apontou as medidas que devem avançar já: a testagem e vacinação da comunidade educativa, incluindo todos os alunos a partir dos 12 anos.

O vice-presidente da ANDAEP defende que o pessoal que trabalha nas escolas – que foi um dos grupos prioritários na vacinação – deve ser alvo de testes serológicos que permitam perceber os níveis de imunidade e receber a terceira dose da vacina.

Já o presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE), Manuel Pereira, é mais cauteloso: “Não sou técnico de saúde, nem cientista, sei apenas que é preciso garantir que existem condições para que possa haver um ano letivo normal”.

“As decisões são tomadas pelo Governo com base em pressupostos científicos. Para nós, o importante é que alunos e professores possam estar nas escolas e se a comunidade científica disser que são precisas três ou quatro vacinas, então estaremos de acordo”, disse em declarações à Lusa.

Sem querer entrar na discussão sobre a toma de novas doses de vacinas, Manuel Pereira defendeu testes serológicos entre a comunidade educativa, apontando-os como uma vantagem para as escolas mas também para a comunidade cientifica: “Penso que é de todo o interesse, não só a nível nacional mas também internacional, perceber-se o nível de imunidade de quem foi vacinado há mais tempo”.

Entre professores e funcionários, foram vacinadas cerca de 280 mil pessoas num processo gradual que arrancou no final de março.

Os serviços de Patologia Clínica e de Saúde Ocupacional do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra realizaram um estudo junto dos profissionais de saúde que concluiu que três meses após a segunda toma da vacina os anticorpos começam a baixar.

David Sousa sublinha não ter conhecimentos científicos sobre a matéria, mas com base no que já leu parece-lhe fundamental avançar o mais rapidamente com a vacinação da terceira dose, realizar testes serológicos assim como testes de despistagem de covid-19 regulares, à semelhança do que aconteceu no passado ano letivo.

“Defendemos também a vacinação dos miúdos a partir dos 12 anos”, acrescentou o vice-presidente da ANDAEP.

As conclusões do estudo dos cientistas da Universidade de Coimbra levaram também o Presidente da República a lembrar no domingo que a decisão sobre a administração de uma terceira dose cabe ao Governo, recordando que os docentes também estiveram entre os primeiros a ser vacinados.

Nos próximos 5 a 6 anos mais de 20 mil professores vão pedir a aposentação.

Um pouco mais de metade dos professores das escolas portuguesas tem 50 ou mais anos de idade. Dos 136 mil docentes, 70 mil (quase 52%) têm 50 ou mais anos, sendo que destes, mais de 20 mil (15% do total) estão no escalão etário acima dos 60 anos de idade.

Metade dos docentes em Portugal tem mais de 50 anos

Segundo o relatório ‘Educação em Números 2019-2020’, publicado recentemente pelo Ministério da Educação, entre 2005-2006 e o ano letivo 2019-2020, registou-se um claro envelhecimento da classe docente, além da quebra no número de profissionais. Há 15 anos, havia no continente quase 170 mil professores no sistema de ensino (público e privado), sendo que apenas 3488 estavam no final da carreira contributiva (60 ou mais anos). 

  

Lisboa, 27/04/2020 - Decorreu hoje na TSF uma entrevista conduzida por Ricardo Alexandre a Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Orlando Almeida / Global Imagens)

A recente definição dos referenciais curriculares trazida pelo Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho (referido adiante como Despacho), abriu espaço a um diálogo intenso nos media, repercutindo temas que vêm ocupando especialistas do currículo há décadas, todos relacionados com a questão matricial: o que é que vale a pena aprender na escola? Ou como se seleciona o conhecimento que se toma por relevante ser aprendido na escola?

Três razões para elogiar o Despacho n.º 6605-A/2021

Na verdade, não há tema mais fecundo e mais controverso do que o dos objetivos educativos. Nenhuma teoria, proposta curricular ou taxonomia de objetivos educativos obteve até agora unanimidade, apesar de todas as investigações, teorias, modelos, debates científicos, controvérsias políticas, polémicas mediáticas. No entanto, a definição clara, coerente e fundamentada das aprendizagens escolares relevantes é essencial para os alunos e para os professores, a quem cabe a responsabilidade de transformar em ato, na prática, as intenções educativas enunciadas. O Despacho citado surgiu num momento oportuno, quando os professores iniciavam o planeamento pedagógico do ano seguinte, usual no mês de julho. E contém um enorme potencial para a organização pedagógico-didática, pelo menos, por três razões.

“Sempre que entram em aula, os professores têm em mente, implícita ou explicitamente, perguntas como ‘O que é que quero que os alunos aprendam hoje?” ou ‘O que é que vale a pena que os meus alunos aprendam comigo na aula de hoje?’. Sabem que o resultado dos esforços ali despendidos (ensino e aprendizagem) depende não só do que será dito, mas também do modo como os alunos se vão apropriar disso e como o vão transformar em aprendizagem significativa. Sabem que são eles, professores, os fazedores do currículo real a partir de um quadro comum a todo o sistema educativo, definido por documentos que enunciam as intenções educativas num dado momento histórico. As aprendizagens que promovem nos alunos não têm como horizonte o exame, embora esta prova seja importante na vida de muitos adolescentes e, como tal, faça parte também do trabalho em aula. Os horizontes da Educação são muito mais amplos, estão definidos como finalidades, na Lei de Bases do Sistema Educativo. Por esta razão, o Despacho é um excelente instrumento de trabalho no campo da educação, pois estabelece uma articulação coerente entre os diversos níveis de atuação educativa: as finalidades da educação (Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória), os objetivos educativos gerais e os conteúdos que são o seu suporte (Aprendizagens Essenciais, AE) e os objetivos específicos e operatórios (sequências de aprendizagem concebidos pelos professores). Dá perspetiva e sentido ao trabalho permanente do professor para além dos exames, sem, contudo, os excluir.”

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Pediatras alertam: “Não é sério dizer que escolas funcionarão em pleno”

Lisboa, 27/04/2020 - Decorreu hoje na TSF uma entrevista conduzida por Ricardo Alexandre a Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Orlando Almeida / Global Imagens)

Recuperar aprendizagens que a pandemia afectou. Há novas formas de ensino que estão a conquistar mais alunos

Há escolas que estão a virar o ensino do avesso para conseguir que os alunos se mantenham por lá e aprendam mais. O Ministério da Educação (ME) apresenta-as como exemplos nos “roteiros” que tem vindo a publicar para servirem de base à aplicação do novo plano de aprendizagens que estará em vigor até 2023, o chamado Plano 21

Pela 1.ª vez, este ano letivo que terminou trouxe ofertas de escola, na zona de Lisboa e Porto, para docentes do grupo 110. Ainda a lista tinha muitos candidatos a professores e as vagas foram recusadas por duas vezes consecutivas. Se isto não é um sinal de alarme…

Já nem vamos falar de outros grupos de recrutamento que já se encontram em falência há muito, o ME sabe, muito bem disso, mas não soluciona o problema.

É necessário fixar professores em certas áreas do país e isso só se faz com incentivos que, por exemplo, vão fixando uns poucos médicos no interior. Fixar professores nas áreas geográficas em que estão em falta far-se-á da mesma forma, ou, um destes dias, voltaremos aos tempos em que com o 12.º ano se podia vender umas aulitas no interior do país.

Para uma geração cada vez mais qualificada, o que vem a seguir à licenciatura? A vontade de mudar o mundo, uma crescente taxa de desemprego jovem, as longas jornadas de trabalho, os recibos verdes. “O sistema educativo não nos dá a noção do que vamos passar a seguir.”

“Ou dou o salto, ou mudo de área. Não aguento…”, diz uma geração presa à entrada do mercado de trabalho

De manhã cedo, Mariana sai de casa. Quando regressa, é já noite fechada. Salta de um lugar para o outro. Sai do autocarro, sobe a calçada, entra na escola para dar mais uma aula. Ouve o toque para a saída, despede-se das crianças, apressa-se a segurar na mala, volta à estação e entra em nova carruagem que a levará a mais uma escola, na cidade vizinha.

Sociedade Portuguesa de Matemática facultou provas alternativas aos exames nacionais. No 9º ano, mais de seis mil alunos fizeram o teste e os resultados foram muito fracos

Novo processo de candidatura para acreditação de Centros de Recursos para a Inclusão

Encontra-se aberto, entre os dias 6 e 12 de agosto novo processo de candidatura para acreditação de Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) nos termos do Aviso n.º 14693-C/21, de 05 de agosto, destinado às entidades que não obtiveram acreditação  a CRI no procedimento de candidatura estabelecido pelo Aviso n.º 9830/2021, de 25 de maio.

Formulário de Candidatura

As instituições que pretendam candidatar-se a acreditação a CRI devem formalizar a sua candidatura através do preenchimento do formulário eletrónico, disponível em: http://area.dge.mec.pt/fccri. O acesso ao formulário eletrónico é efetuado através número de contribuinte da Instituição candidata a CRI.

Comprovação dos requisitos exigidos

Para efeitos de acreditação, para além do preenchimento do formulário eletrónico, é necessária a comprovação dos requisitos estabelecidos nos ponto 5.1 do Aviso n.º 14693-C/2021, através do envio de documentação adicional, impreterivelmente até às 23:59H horas do dia 12 de agosto, para o seguinte endereço eletrónico: [email protected]

Orientações para a elaboração do relatório favorável

O Aviso n.º 14693-C /2021, no ponto 5.1, alínea b), estabelece como requisito que as instituições candidatas a CRI, apresentem relatório favorável, elaborado pelos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas onde prestaram serviço, relativamente à qualidade dos serviços prestados.

Pretende-se que o relatório favorável, constitua uma apreciação, com base em evidências, do impacto do serviço prestado pela Instituição:

• no apoio ao desenvolvimento das aprendizagens;
• nos resultados das aprendizagens;
• na participação na vida escolar dos alunos;
• no apoio ao desenvolvimento dos processos de transição para a vida pós-escolar (quando aplicável).

O referido relatório não deve ultrapassar as 350 palavras.

Aposta no desporto escolar e criação de bolsas pode ser caminho para profissionalizar modalidades

Em entrevista ao JE, Diogo Luís, economista e comentador do programa “Jogo Económico” afirma que o problema com os desportos de alta competição, com exceção para o futebol, é o resultado de um desinvestimento do Estado português que, na sua opinião, “não contempla as condições para garantir o futuro financeiro dos atletas”.

…

Nesta entrevista ao JE, Diogo Luís afirma que “a solução passaria por apostar mais no desporto escolar e universitário, criação de bolsas e caminhos alternativos nas próprias escolas para que, aqueles que são os melhores no desporto escolar, pudessem caminhar paralelamente no sentido de se poderem vir a desenvolver e, quem sabe, vir a representar Portugal nas grandes competições”.

A tendência do número de escolas públicas no Top 50 do ranking de escolas tem de fazer pensar. A projeção aponta que em 2022 não haja qualquer escola pública neste Top 50, defende o gestor Samuel Faria

Ranking das escolas: onde irá parar a escola pública?

LISTA DE COLOCAÇÃO –

LISTA ORDENADA DEFINITIVA –

Mais se informa que:

– os candidatos devem aceitar a colocação junto das entidades referidas no nº 2, artigo 18º, do Decreto Legislativo Regional nº 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 9/2018/M, de 29 de junho, no prazo de 48 horas, correspondentes aos 2 primeiros dias úteis seguintes à publicação da lista de colocação;

– os candidatos colocados por afetação, têm de se apresentar na escola onde foram colocados no prazo de 72 horas após a respetiva colocação;

– nos casos em que a apresentação, por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei, não puder ser presencial, deve o candidato colocado, no primeiro dia útil do mês de setembro, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto à escola/instituição de educação especial, com apresentação, no prazo de cinco dias úteis do respetivo documento comprovativo;

– os docentes de carreira dos quadros de zona pedagógica que aguardam colocação, devem apresentar-se no 1.o dia útil do mês de setembro, na última escola onde exerceram funções, nos termos do nº 4 do artigo 19º do Decreto Legislativo Regional nº 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional nº 9/2018/M, de 29 de junho.

“A que reflexão nos obrigam estes dados? Podemos defender a manutenção das Metas Curriculares? Substituímo-las pelo Programa de 2007? Ou, não ignorando as exigências e as tendências dos dias de hoje, repensamos o currículo? Afinal, qual o caminho que queremos seguir?”

Estas são as perguntas que Mª João Gouveia do departamento de Matemática,  da ULisboa formula no artigo “Qual o caminho que queremos seguir?”, onde analisou a estagnação e quebra nos resultados dos alunos portugueses no PISA e no TIMSS, depois de 2015, e a alegada relação com a extinção dos exames do 4º e do 6º ano e o fim das Metas Curriculares.

O que os números revelam

 PISA

Os números revelam que a aprendizagem da Matemática e o desenvolvimento das capacidades que essa aprendizagem é suposto promover, foram mais bem sucedidos durante a vigência do Programa de 2007 do que durante a vigência das Metas Curriculares, contrariamente à expectativa que estas últimas criaram em alguns sectores da nossa sociedade.

TIMSS

Os números do TIMSS também indiciam que a aprendizagem da Matemática e o desenvolvimento das capacidades que essa aprendizagem é suposto promover foram mais bem sucedidos durante a vigência do Programa de 2007 do que durante a vigência das Metas Curriculares.

Qual o caminho que queremos seguir?

A sala de aula é o cenário de um ritual que vem inalterável desde a Idade Média e que tem todo o sentido questionar. Retomo o título de um dos projetos de desenvolvimento que a CM de Condeixa-a-Nova se propõe sufragar (Beiras, 26.07.26, p. 3), pela sua importância e atualidade.
As escolas nasceram no seio das ordens religiosas, nos conventos e mosteiros, que primeiro ensinavam os seus membros e se foram alargando às comunidades. O palco da sala de aula inspirou-se no templo, com o púlpito, para dar visibilidade ao pregador, que fazia o sermão inspirado na bíblia sagrada. O professor fez do estrado o seu púlpito e dá a lição no estrito cumprimento do “currículo único”. Isto fazia sentido quando não havia outras fontes do saber nem outra forma de o transmitir. O algoritmo da escola atual segue ainda os rituais do templo, da missa, do púlpito, do sermão, da bíblia, do evangelho, da confissão, da absolvição ou condenação, tendo no horizonte o paraíso ou o inferno. A escola segue a mesma sequência, com a sala de aula, o estrado, o programa, a lição, as chamadas, os exercícios e os exames, o prémio ou castigo, passa ou chumba.
O mundo mudou mais desde o século XVIII até hoje do que em todos os séculos e milénios anteriores. Passamos por quatro revoluções industriais e a última está aí, ignorada por muitos, a que faz a convergência das tecnologias digitais, físicas e biológicas. Tecnologias que fizeram o milagre de tornar o saber universal e omnipresente, acessível a todos, em casa, na escola, na empresa ou nos serviços. A autonomia dos aprendentes permite questionar a educação, o ensinar e o aprender. A lição e o manual estarão no rol dos vestígios arqueológicos da escola do passado.
O mundo que nos espera deixou de ter paraísos idílicos e seguros. Estamos perante um mundo imprevisível de ameaças ambientais, desde os plásticos que envenenam os oceanos, a subida das águas do mar, as meteorologias extremas, os incêndios que devastam florestas, plantas e a vida selvagem, a falta de água potável e de comida, as fugas massivas de populações às mais diversas calamidades. As crianças e jovens que sentiram as novas tecnologias desde o ventre materno e se interrogam perante todas estas ameaças, compreendem melhor do que muitos professores que nem sempre se deram conta que vivem noutro mundo.
Temos de virar a escola do avesso e questionar se ainda tem sentido falar em lições, aulas, salas de aula, manuais, programas, exames, chumbos.
Temos de substituir a escola vertical, da autoridade e da obediência, pela escola horizontal, onde o diálogo entre iguais e o trabalho autónomo substituem relações de poder desigual. A escola tem de ser um viveiro de democracia real, com o aluno no centro, como sujeito principal da existência e da atividade da escola.
O professor é o conselheiro, observador, orientador, o apoio sempre presente e disponível, que avalia para superar as dificuldades, sugerir caminhos de acordo com o potencial, o talento ou as limitações de cada um, no respeito pelas diferenças. A escolaridade é obrigatória para cumprir o direito de todos à educação. Reprovar e excluir é contrariar esse direito, o caminho certo é orientar de acordo com as potencialidades de cada um.
A escola continua a ser o espaço ótimo para a guarda, o crescimento, o desenvolvimento cognitivo das crianças e jovens, mas é sobretudo o lugar privilegiado da formação da personalidade, através das relações de amizade, de solidariedade, a consciência de grupo e o espírito de entreajuda, favorecendo a cooperação.
Mas a escola situa-se hoje num contexto completamente diferente das suas origens. Internet, digital, computadores, plataformas digitais, videoconferências, podcasts, smartfones, Messenger, WhatsApp (…) revolucionaram os modos de comunicar, de interagir, de investigar, de aprender, de avaliar e de decidir. O professor pode ter na plataforma ou mesmo no computador o retrato fiel e atual do aluno e do seu histórico, com as suas atividades e trabalhos, as suas motivações e o sentido da procura e da descoberta. Neste ponto, o sistema educativo tem de seguir os passos do SNS.
Onde fica aqui a sala de aula? Repetindo Nóvoa, “o melhor professor não é o que mais ensina, mas o que mais faz aprender”. O aprender é onde e quando um homem quiser. O Covid19, neste ponto, foi uma experiência enriquecedora. Termino com Sebastião da Gama: “a aula acontece” com as circunstâncias do momento (citações de memória). Nada garante que haja aulas no futuro.

José Afonso Baptista / diário as beiras | 05-08-2021

A arma mais eficaz de luta contra a ADD é começar a atacá-la juridicamente por violar o princípio constitucional da transparência.
Já me cansei de o dizer e ainda agora corre uma petição para levantar o tema no parlamento.

Vamos lá ver se nos entendemos de uma vez: a avaliação de desempenho docente e o Siadap não são confidenciais em absoluto. Nem podem ser.
Uns ilustres dirigentes do ministério dizem até que são porque “assim lá está escrito e, sublinham, TAXATIVAMENTE”.
Ora, essa observação desfaz-se, como ideia falsa que é, de forma relativamente simples.
Começa logo por se constatar que há tribunais (vide decisão abaixo em relação ao Siadap que, para o efeito, tem regime semelhante à ADD) que decidem contra essa confidencialidade assim restrita (ao “nada se pode ver” dos papéis dos outros avaliados respondem “claro que pode”).

“Taxativamente” é a forma tosca de certos responsáveis administrativos, que não sabem mais que isso, dizerem que perfilham uma interpretação literal e restritiva da norma que define um regime de confidencialidade. E que existe, mas daí a ser assim tão “taxativa”… (leiam o link e a ideia fica mais clara).
Mas essa norma tem de ser interpretada atendendo à realidade sistemática, que é vigorar no país um regime regra de transparência e de direito de acesso a dados e documentos por quem tenha interesse legítimo.

A defesa da carreira, salário e direitos laborais é obviamente um interesse legítimo (e muito prolongado no tempo, com efeitos até ao fim da vida da pessoa prejudicada).

Se, por via das quotas de avaliação, for prejudicado e, outros, beneficiados, em contraponto, tenho o direito de saber como eles conseguiram e tenho o direito de aceder a todos os documentos desse processo administrativo, que lhes deu essa vantagem, para o poder contestar na via administrativa e judicial.
O interesse deles joga contra o meu. E o deles não é mais que o meu.

E a confidencialidade não pode servir para impedir o exercício de direitos fundamentais e apenas para proteger a administração do incómodo de responder nos tribunais pelos seus atos que prejudicam direitos (que é para isso que esta “confidencialidade” está a servir: impedir a contestação).

A lista das vagas é a arrumacao em quotas são como um concurso e nos concursos não há esta confidencialidade.

A arbitrariedade é proibida no âmbito administrativo e “a confidencialidade taxativa” é isso que é: uma arbitrariedade.

A confidencialidade só seria admissível, nestes termos, se não houvesse quotas ou vagas de progressão. Se a minha avaliação não produzisse prejuízos à vida dos outros e fosse só da minha conta podia até ser enterrada no fundo do mar ou queimada numa pira porque mais ninguém tinha interesse legítimo nos seus efeitos. Mas não é assim, porque o ministério não quer passar sem vagas e quotas.
E nós temos deixado e não reagimos pela via legal.

Por isso, é que agir neste tema é interessante.
O ministério fica entre 2 problemas: com transparência, o sistema que montou não funciona, com confidencialidade, é ilegal.

Se, por via de alguém entrar numa quota de avaliação mais alta numa escola, essa pessoa me passar à frente na lista das vagas nacional passei a ser interessado na avaliação dele e tenho o direito e interesse legitimo de a escrutinar.

Do que resulta que, nesta visão do problema, todos os professores que estão na lista, à espera de vaga, podem pedir para ver todos os documentos dos processos que colocaram os seus opositores à sua frente.

A lista é como um concurso público para lugares (o concurso para “titulares” afinal existe agora em 2 momentos, fora o concurso das quotas em cada escola).

É uma visão muito divertida imaginar o ministério a responder a milhares de requerimentos desses, todos diferentes para não poderem usar chapa, e irem-se colocando, depois, pedidos de intimação para entrega de documentos, faseados, para doer mais….

Era o caos e um escândalo nacional que faria ver ao povo a bagunçada e injustiça que isto é.
Se todos os professores começassem a pedir acesso a todos os documentos dos “seus concorrentes” nas quotas de escola e na lista de vagas, sem falsos pudores de “estar a prejudicar colegas”, o sistema entupia. Implodia.

Creio que, com umas centenas de requerimentos e processos em tribunal, só para ver os papéis, a confusão ia ser tanta (em especial, por causa do que se ía ver escrito nos ditos papéis) que ia gerar mudanças na vontade de negociar.

E a ironia é que os processos em tribunal para ver papéis nem são caros e são rápidos.

A minha perspetiva nunca foi testada em escala, na prática dos tribunais.
Mas há várias decisões curiosas dum tribunal administrativo superior sobre o Siadap e ADD que fazem boa luz sobre o tema (uma está no link mas esta também é interessante.
http://www.dgsi.pt/jtcn.nsf/89d1c0288c2dd49c802575c8003279c7/fd25a0fdc6de21e9802583e60034dff0?Open Document)

Quem começa a fazer requerimentos? E quem usa este caminho, que pode ser o pauzinho que parte a engrenagem? Uma forma de vencer uma guerra pode ser moer mesmo sem matar.

Eu só sou avaliado para o ano e só quero ter bom, mas estão a ver o que vou fazer……

Mas quem está agora metido na alhada… Vale a pena ir informar-se.

Caso de João foi apenas um dos muitos que permanecem ocultos porque vítimas temem em denunciar agressores.

Bullying: Os casos que revelam a violência escondida nas escolas em Portugal

A história do pensamento humano e dos acontecimentos que provoca está cheia de exemplos de multidões vítimas de políticas desumanas e de políticos sem alma. Quase sempre, os algozes odeiam as vítimas. Quase sempre, as vítimas não agem com vigor suficiente para fazer retroceder a injustiça. E soçobram por medo e por acomodação.
A avaliação do desempenho dos professores, tal como hoje é promovida, é um cancro pernicioso na vida das escolas. É uma saga segregacionista, que beneficia uns e esmaga outros. Tudo sob o olhar colaboracionista de chefes, cuja consciência não passa de um balde de despejo do pior que a sociedade tem. São eles que decidem os que progridem e os que apodrecem, vazios, esgotados, no corredor da morte em que se transformou a carreira docente. Tudo sob o anonimato e a opacidade que os normativos administrativos promovem.
Não há a mínima evidência de que este modelo de avaliação tenha contribuído para a melhoria da qualidade do ensino. Depois de vários anos de aplicação, afirmou-se como gerador de arbitrariedades e repressão, ao gosto da gestão educacional prevalecente. Não é por acaso que é individual, quando poderia fazer mais sentido avaliar equipas. O seu propósito é que cada professor acabe por ficar sozinho no seio de uma classe donde a solidariedade foi varrida.
Cerca de 4400 professores estão há anos (alguns há mais de uma década) impedidos de progredir para os 5º e 7º escalões da carreira, apesar de para tal reunirem todos os requisitos legais (tempo de serviço, formação complementar exigida, classificação de desempenho de Bom, Muito Bom ou Excelente e, no caso dos que se encontram no 4º escalão, sujeição a uma avaliação externa, por via de observação de aulas). A vilania e a arbitrariedade de um sistema de quotas, idealizado por insanos, determina que um docente classificado com a menção de Excelente possa ver essa classificação administrativamente diminuída, ficando retido no escalão em que está, porque a quota disponível no seu agrupamento assim o determina, enquanto outro, de outro agrupamento, ainda que com classificação inferior, lhe passa à frente e muda de escalão, no ambiente de roleta russa em que a coisa se transformou. Não fora esta discriminação suficiente, acresce que, na Madeira e nos Açores, e bem, todos os que reúnem as condições mínimas exigidas mudam automaticamente de escalão, como se de outro país se tratasse.
Quando torna públicas as listas ordenadas dos candidatos à mudança de escalões, o Ministério da Educação subtrai, convenientemente, parte da informação que permitiria detectar injustiças e favorecimentos. Naturalmente que o faz a coberto da cínica invocação da protecção de dados individuais.
Recorde-se que a ordenação dos candidatos deve submeter-se ao tempo de serviço no escalão, contabilizado em dias; havendo empate, prevalece a classificação do desempenho imediatamente anterior; persistindo ainda o empate, é preferido o candidato mais velho. Ora sendo ocultados os dados que permitem escrutinar o respeito destes indicadores, subsiste a dúvida, legitimada, em cúmulo, pela circunstância da Comissão de Acesso a Documentos Administrativos e a Provedoria de Justiça terem expressado parecer fundamentado no sentido de que tais elementos devem ser públicos.
Os parâmetros e os descritores vigentes, sistema fora, quando existem, são uma manta de retalhos, recorrentemente sem coerência, com que as respectivas SADD coexistem, sem sobressalto ético ou deontológico.
Se este modelo de avaliação do desempenho é perverso, aberto ao favoritismo casuístico, se contribui para piorar o sistema de ensino, que não para o fortalecer, se desmotiva e revolta, porque não agem os professores, de modo vigoroso e eficaz? Porque estão cada vez mais apáticos e politicamente passivos. Porque, cada vez mais, ganham subserviência e perdem dignidade.
Infelizmente, esta situação soma-se a um ambiente geral de desrespeito pela Constituição e pelos direitos fundamentais, no quadro das liberdades e garantias dos cidadãos, promovido por aqueles que institucionalmente maior dever têm de os proteger. Nunca como agora, em 47 anos de democracia, vi tamanha ligeireza governativa para favorecer formas de discriminação, confundindo coacção com protecção, ao arrepio do que consigna o art.º 26º da Constituição da República Portuguesa.

In “Público” de 4.8.21

• Portaria n.º 168-C/2021169035157

  CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

  Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022

• Portaria n.º 168-D/2021169035158

  CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

  Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022

Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 agosto

Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico

O preço das favas disparou em 2020. Resultado: venderam-se menos 600 toneladas que em 2019. Muitas pessoas morrem de fome, mas as favas foram para o lixo.
No início da pandemia, Portugal foi campeão das estatísticas: menos casos, menos mortes, fomos os melhores. Morreram muitos milhares de pessoas com outras doenças, mas não importa, não contaram para as estatísticas. Milhões de pessoas deixaram de ter consultas, ou cirurgias, ou transplantes, e acabaram por morrer, mas não aumentaram os números Covid. O drama surgiu apenas quando batemos o record nas estatísticas da pandemia, ficamos muito mal no retrato, fomos impedidos de viajar para outros países, destruímos as estruturas do turismo porque não controlámos os números. São os números que contam, as pessoas não interessam.
As médias dos exames do 12º ano baixaram muito neste ano de 2021 em relação ao ano passado. Os jornais, que comandam estas oscilações e determinam se os exames devem subir ou descer o nível de exigência, que os responsáveis respeitam docilmente, entenderam que 2020 foi uma “balda” justificada pela pandemia, este ano era preciso levantar o nível. Os examinadores apertaram o critério e aí está, todas as disciplinas baixaram, exceto o Português.
Mas afinal o que é que determina estas oscilações? Os alunos de 2021 são mais estúpidos, perdão, menos inteligentes, que os do ano anterior? Estudaram menos? Os professores não ensinaram bem? Os examinadores foram mais cruéis? Ou foi o ME que se armou em durão e quis dar aos números a autoridade que deveria estar ancorada noutros fatores?
Os números são falsos. Os números Covid escondem o lado trágico de um SNS que não tem nem estruturas nem profissionais em número suficiente para evitar o descontrolo no combate à calamidade. A oscilação artificial das médias nos exames, para além de assentar em critérios falsos, traduz a incapacidade do governo e do ME para ancorarem a responsabilidade de aprender nos locais e atores certos: os alunos, os professores e as escolas.
As favas são uma invenção sem fundamento, logo, falsa. Mas não é mais falsa que os números da saúde ou da educação.

Lisboa, 27/04/2020 - Decorreu hoje na TSF uma entrevista conduzida por Ricardo Alexandre a Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Orlando Almeida / Global Imagens)

Professores clamam por “justiça” e pedem aumento das vagas no superior

Ministério de Manuel Heitor fecha para já a porta, mas reitera que “não deixarão de se tomar as decisões apropriadas” caso as circunstâncias o exijam. Professores de Matemática insistem que já é este o caso porque muitos alunos vão ficar em situação de desigualdade face aos que fizeram exame em 2020.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) fecha para já a porta a um reforço de vagas motivado pelos resultados dos exames nacionais. “Até ao presente momento, não existem elementos que indiciem a necessidade de assumir idêntica medida”, afirma fonte do gabinete de Manuel Heitor.

Entre os cenários que poderiam justificar um aumento de vagas figura a variação de resultados no exame de Matemática A entre 2020 e 2021 que levanta “um problema de justiça”, insiste o presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM), João Araújo. “Já antes contactámos o ministério e apelamos agora aos reitores para que, em conjunto, façam o possível e impossível para aumentar o número de vagas nos cursos de médias mais elevadas. É um problema de justiça. Os alunos deste ano não podem ficar fora do curso em que entrariam em condições normais apenas pelo facto de Matemática ter um exame muito mais difícil este ano”, exortou.

O que está em causa exactamente? “Os melhores alunos deste ano estão em franca desvantagem relativamente aos que se vão recandidatar com as notas do ano passado”, frisa João Araújo.

A tutela continua, porém, a dizer que “não deixarão de se tomar as decisões apropriadas, caso circunstâncias excepcionais, idênticas às do ano passado, o voltem a exigir”, como afirmou no sábado quando divulgou as vagas disponíveis no concurso nacional de acesso deste ano. Mas essa solução depende do número de candidaturas que venham a ser apresentadas a partir de sexta-feira. Foi o número recorde de candidatos do ano lectivo passado que levou a um aumento excepcional do número de lugares disponíveis (mais 4737).

Do gabinete de Manuel Heitor vem ainda uma referência às declarações do presidente da SPM, com quem o MCTES continua a manter “um debate” após o exame nacional da disciplina – em que este pedia para se “utilizar as vagas reservadas para os contingentes especiais para aumentar os lugares disponíveis para o contingente geral do concurso nacional de acesso” –, para esclarecer que isso já ocorre anualmente. “Todas as vagas não ocupadas nos contingentes especiais revertem para o contingente geral.”

Contactado pelo PÚBLICO, o presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, Fontainhas Fernandes, diz que um aumento de vagas como o que é sugerido pela SPM “não está em cima da mesa”. De resto, a sugestão da SPM nunca foi formalmente colocada àquele órgão até ao momento.

Apesar de o Instituto de Avaliação Educativa (Iave, responsável pela elaboração das provas) ter garantido que os exames deste ano não seriam mais difíceis, tanto a SPM como a Associação de Professores de Matemática (APM) alertaram logo que não foi o que aconteceu com a prova da disciplina, realizada por 34.124 alunos. “Era para mim expectável a descida acentuada das médias. No entanto, é assustadora a descida da moda [a nota mais repetida] – de 190 para 100 pontos [19 para 10 valores]”, exclama a professora de Matemática do secundário, Teresa Moreira, que em Julho comentou o teor do exame em nome da APM.

Frisando que esta é a sua opinião pessoal, a docente da Escola Secundária Camões, em Lisboa, não tem dúvidas de que “estas descidas acentuadas terão consequências imediatas quando comparamos as condições de acesso ao ensino superior dos alunos destes dois anos”. “Os não colocados do ano passado entrarão à frente dos alunos que realizaram pela primeira vez exame este ano”, alerta. “Estas descidas acentuadas nas classificações podem ainda significar que há este ano um número bastante maior de alunos que, quando comparado com o ano passado, nem sequer se poderá candidatar ao ensino superior nos cursos em que a Matemática A seja específica, por não ter obtido classificação mínima de 100 pontos (10 valores)”.

Em Matemática, o número de alunos com nota inferior a 9,5 valores aumentou 71% – de 8839 para 13.475. “Quando ministerialmente se fala tanto em equidade e se propagandeou tantas vezes o lema ‘não vamos perder nenhum aluno porque todos têm direito a aprender’, parece-me claro que se esqueceram da avaliação externa e do acesso ao ensino superior”, desabafa ainda Teresa Moreira.

Embora os exames de Julho tenham seguido o mesmo modelo de 2020, com um grupo de questões opcionais em que só foram contabilizadas as melhores respostas, o Iave aumentou o número de perguntas obrigatórias. Esta foi a forma de impedir os alunos de “fugirem” às matérias que não dominavam e evitar assim as notas “demasiado elevadas” registadas no ano passado.

Em resposta ao PÚBLICO, o presidente do Iave, Luís Pereira dos Santos, considera que os resultados dos exames dão “boas indicações sobre a adequação das decisões técnicas implementadas nas provas, tendo em consideração a situação lectiva vivida no presente ano escolar, a qual se pode considerar algo diferente do contexto de aprendizagem vivido pelos alunos durante o primeiro confinamento, em 2020”. “As provas de exame são construídas tendo por objectivo a melhor representação possível do currículo de cada disciplina, bem como dos vários graus de complexidade cognitiva envolvidos nos processos de aprendizagem dos alunos. Neste sentido, a média dos resultados obtidos pelos alunos e a distribuição das classificações reflectem essa representatividade”, adianta este responsável.

“Enorme deficit na componente experimental”

“A Física é por demais bonita e essencial para não ter o seu lugar nas médias positivas”, comenta a presidente da Sociedade Portuguesa de Física (SPF), Conceição Abreu. Devido à existência de muitas perguntas trabalhosas de carácter obrigatório, a SPF já tinha antecipado a descida da média no parecer divulgado no dia em que se realizou este exame do 11.º ano, a que compareceram 32.802 alunos, e que é utilizado como prova de ingresso em muitos cursos da área das engenharias e da saúde.

“Temos de trabalhar para que, nos próximos anos, os alunos que escolhem Física e Química tenham mais sucesso. E esse trabalho tem de ser imediato, porque para o ano os alunos que vão chegar ao 11.º apanharam a pandemia ainda no 9.º e há um enorme deficit na componente experimental”, alerta Conceição Abreu, que realça assim a importância da parte prática: “Fazer para melhor compreender.”

A descida da média de 14 para 12 valores no exame de Biologia e Geologia, do 11.º ano, também não surpreendeu o presidente da associação de professores da disciplina. “A média de dois valores abaixo da de 2020 está em linha com aquilo que foi a posição pública assumida pelo Instituto de Avaliação Educativa, tendo em conta aquele valor de 2020”, aponta Adão Mendes.

Na altura do exame, a Associação Portuguesa de Professores de Biologia e Geologia (APPBG) deu a conhecer que ia propor uma “melhoria” dos critérios de correcção da prova de modo a que estes contemplassem “algumas possibilidades não previstas” no documento inicial e não prejudicassem, assim, “os alunos que se esforçaram por desenvolver os chamados itens de construção [desenvolvimento] face aos que privilegiaram as perguntas de escolha múltipla”.

Adão Mendes adianta agora que estas sugestões foram “bem acolhidas” pelo Iave. Pelo segundo ano consecutivo, o exame de Biologia e Geologia, que serve de ingresso para os cursos de saúde, foi a prova mais concorrida, tendo sido realizada por 36.517 alunos. Apesar das “melhorias” introduzidas nos critérios de correcção, os chumbos sofreram um aumento de 82%.

Já se encontra disponível no sitio do JNE – na área reservada às escolas – Área de Escolas – Manual-Escolas da Plataforma das Reapreciações do Ensino Secundário.

https://www.dge.mec.pt/area-escolas

Com mais de 34 mil provas realizadas, a média do exame de Português foi de 12 valores, mantendo a mesma média que no ano passado.

Com mais ou menos o mesmo número de alunos a realizarem prova, a Matemática A teve uma média inferior: 10,6. Isto representa uma descida acentuada em relação ao ano passado, quando a média foi de 13,3.

A única disciplina com média negativa é Física e Química: 9,8. Também aqui a descida é significativa: no ano passado esta disciplina tinha tido uma média de 13,2 valores.

As médias de Biologia e Geologia desceram de 14 para 12 valores.

Recorde-se que, no ano passado, as médias do ano passado foram inflacionadas pelas regras especiais dos exames devido à pandemia de covid-19. Este ano mantivera-se algumas das normas excecionais os exames do ensino secundário mantiveram grupos de perguntas opcionais, mas as provas tiveram até o triplo das perguntas obrigatórias, fazendo com que as notas não fossem tão elevadas.

A disciplina com a média mais elevada é Mandarim, com 16,7 – mas é preciso ter em conta que apenas sete alunos realizaram a prova. Também o Português como Língua Não Materna, com nove alunos em prova, conseguiu uma média de 15,7.

Alemão (15,8), Inglês (14,9) e Francês (14,9) foram outras disciplinas com notas boas.

No entanto, tendo em consideração as disciplinas com um número de alunos superior a 2.500, aquelas que apresentaram uma classificação média mais elevada foram: o Inglês com 14,9, o Desenho A, com 13,8; e a História A, com 12,9.

Por outro lado, as disciplinas de Matemática B (10,1), Literatura Portuguesa (10,5), Matemática Aplicada às Ciências Sociais (10.7), Geografia A (10,7) tiveram médias positivas mas bastantes baixas.

‘Task force’ diz que menores dos 12 aos 15 anos serão vacinados nos últimos dois fins de semana de agosto

Pais e escolas querem crianças vacinadas contra Covid-19

Os pais e os diretores de escolas pedem que o plano de vacinação contra a Covid-19 seja alargado aos adolescentes na faixa etária dos 12 aos 15 anos. Uma posição também partilhada pelos médicos. “As crianças têm o direito de estarem tranquilas nas escolas sem o problema de terem de confinar quando um dos alunos da classe testa positivo”, disse ao CM o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães.

“Quanto mais jovens vacinados melhor para o funcionamento das escolas. A vacinação a partir dos 12 aumenta a segurança”, refere David Sousa, vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

Naquele tempo eram professores agregados sem ordenado nas férias

Sempre sonhou ser professora primária e orgulha-se do “dever cumprido” quando ensinava os fonemas cantando e brincando

Terminou a escola e nas Furnas não havia forma de se prosseguir os estudos, mas a professora disse à mãe de Conceição “que gostava que eu continuasse os estudos” mas as posses eram poucas. “A minha mãe casou de segundas núpcias com o meu pai, que tinha perdido a primeira mulher muito novo e tinha três filhos pequenos”, conta ao desfiar a história daquele amor “à primeira vista”. É que a mãe de Conceição “tinha o seu namorado, mas o meu pai apareceu e foi amor à primeira vista” e fruto desse amor nasceu Conceição que passou a ser a irmã mais nova de dois rapazes e uma rapariga.
Terminada a instrução primária e com a indicação da professora que Conceição teria possibilidade de ir mais além nos estudos, a família tomou a decisão de enviar a mais nova da família para a Ribeira das Tainhas, para casa dos padrinhos e dos avós, para que estudasse. “Fiz o curso dos liceus no Externato de Vila Franca do Campo” e logo após chegar à Ribeira das Tainhas “encontrei o Gabriel que se apaixonou por mim e andámos sempre juntos” e até a ia levar a casa à Ribeira das Tainhas depois da escola.
Conheceram-se no Externato? “Não, o meu padrinho era colega de trabalho do pai dele, nas matanças de porco antigamente era uma festa, havia danças, música” e o pequeno Gabriel tinha o dom de tocar acordeão e viola juntamente com o pai. “Ele tocava acordeão e o meu sogro viola e vice-versa. E eu muito espantada a olhar para ele a vê-lo tocar aquele instrumento”, conta.
Lá encetaram namoro e decidiram ambos fazer o Magistério Primário, primeiro Gabriel e depois Conceição, e aos 18 anos ela já era professora. Como morava nas Furnas, os primeiros anos onde deu aulas foi na Ribeira Quente e depois foi para a escola das Furnas. Mas o namoro continuava sempre e os planos eram feitos a longo prazo entre os namorados.
Os “nossos dinheirinhos” eram guardados já a pensar nesse futuro e foram comprando o dote. “Seis lençóis de baixo, seis lençóis de cima, e pouco mais”, ao que Gabriel complementa “e o bacio. Cada um tinha o seu”, diz divertido. Se bem que o pai de Conceição era pedreiro e a família tinha casa de banho, apesar de ser no quintal, “toda completa com bidé e banheira em betão armado”.
Conceição chegou a fazer algumas rendas para o dote e a bordar alguns lençóis, mas conta que teve a ajuda da mãe que também ajudou a bordar alguns lençóis e outros “pus numa senhora de fora. Mas muito pouco porque o dinheiro era pouco”.
Naquele tempo eram ambos professores agregados, o que significa que só recebiam o ordenado durante o tempo de aulas, nas férias não recebiam. Essa regalia era só quando ficassem efectivos. Essa era portanto uma pretensão e Conceição concorreu para ficar efectiva e foi colocada na Povoação. Por isso tomaram uma decisão: “com o dote mais ou menos alinhavado”, compraram “a mobília de dormir” e decidiram casar pelo civil.
Conceição explica que na altura havia a chamada Lei dos Cônjuges que, basicamente, definia que havendo dois professores casados não poderiam ficar efectivos muito longe um do outro. Já casados, Conceição e Gabriel usaram essa legislação para ela pedir efectivação em Vila Franca do Campo. Foi colocada em Água D’Alto e o casal foi viver para casa dos pais dele. “Foi um amor e uma cabana, mas como viemos para casa dos pais dele não precisávamos de muito mais”, conta.

Conceição tinha 22 anos quando casaram e recorda que sempre gostou dos seus alunos quase como sendo seus filhos. Aliás quando começou com 18 anos a exercer a profissão “eles gostavam muito de mim e eu deles, eram os meus meninos. Mas não foi só na Ribeira Quente. Eu só estive em quatro escolas mas pergunto sempre às mães pelos nossos meninos”, conta. Em Vila Franca esteve na escola de Água D’Alto cerca de 15 anos e depois foi para a escola de São Pedro. Na primeira escola era onde leccionava também Gabriel Cravinho e o casal desdobrava-se nas tarefas escolares. Ela ficava com os meninos mais novos e mais infantis que chegavam para a 1ª classe e ficava com eles até á 2ª. Depois era Gabriel que ficava com eles na 3ª e 4ª classes. “hoje em dia isso era impossível”, nota.
Mas o que é certo, e faz ponto de honra nisso, é que os seus alunos ainda a conhecem na rua. “Eles conhecem-me na rua e de que maneira. A professora primária marca muito”, refere.
Conceição também foi catequista durante muitos anos e foi também, juntamente com o marido, responsáveis por leccionar os cursos de preparação para o matrimónio. E consequentemente os seus dois filhos – “sou mãe de três mas o primeiro filho faleceu no parto” – também estiveram sentados na sua sala de aula e na catequese. “Não havia favorecimentos, até exigia mais deles”, recorda.
Agora reconhece que não seria possível que isso acontecesse. E até mesmo as crianças são diferentes daquele tempo. O tempo em que ainda se recorda de sempre ter sonhado em ser professora “desde a instrução primária nas redacções eu dizia que queria ser professora”. Porque o professor era “o nosso ídolo quando somos pequenos. Agora querem ser cantores e youtubers”.

“Fui uma professora
que ensinava brincando”

Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público de 2021

Documentos para consulta:

• Nota – Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2021

• Vagas por pares instituição/curso objeto de concurso nacional

Portugal está cheio de “abutres”, há-os por todo o lado e em todos os quadrantes…

 E, na verdade, não se sabe bem como ainda é possível ver-se o Sol… Talvez seja mesmo porque ainda não voam… Ou melhor, voam, mas “muito baixinho”,  frequentemente em carros de alta cilindrada, quase sempre com motorista; habitam em mansões ou em condomínios muito exclusivos; têm inúmeras contas bancárias sediadas em muitos “paraísos fiscais”, onde não se questiona a origem do dinheiro; enriquecem ilicitamente, roubando o mais que podem; corrompem e deixam-se corromper; traficam influências, no sentido de obterem vantagens indevidas; refugiam-se noutros países, onde continuam a fazer vidas luxuosas, mas deixam milhões de euros em dívida e, sobretudo, não pagam os devidos impostos…

 Essas “aves rapaces” parecem troçar despudoradamente dos contribuintes portugueses, convencidas que estão da sua própria impunidade, alicerçada na inabalável confiança depositada no Sistema Jurídico Português…

 Por via de todos os recursos que podem ser interpostos e de todos os expedientes legais possíveis, e desde que haja dinheiro para o fazer (nestes casos, normalmente nunca falta), o Sistema Jurídico Português permite que decorram décadas até que um processo seja dado como transitado em julgado…

 Em termos concretos, isso pode significar que um arguido que hoje esteja acusado da prática de corrupção, de enriquecimento ilícito ou de branqueamento de capitais possa vir a ser condenado pela prática desses crimes apenas daqui a 20 ou mais anos… E, com “sorte”, talvez as acusações prescrevam…

 Até lá, e se os crimes que hoje lhe são imputados envolverem o ganho ilícito de milhões de euros, poderá continuar a viver faustosamente, alegremente, sem qualquer receio ou pudor de delapidar, como muito bem entender, aquilo que porventura tenha subtraído a terceiros ou ao erário público…

 Terá também muito tempo para se desfazer de qualquer bem material, transferindo para terceiros a respectiva titularidade e daqui a 20 anos, se vier a ser condenado, já não terá em sua posse qualquer bem que possa ser-lhe subtraído como ressarcimento dos danos causados… O confisco e o arresto de todos os bens, até que seja proferida a sentença final, é algo impensável neste país…

 Por comparação, e de forma resumida, veja-se o que se passou nos Estados Unidos da América aquando do “Caso Madoff”, que se constituiu “só” como a maior fraude financeira de todos os tempos: em Dezembro de 2008, Bernard Madoff foi detido, acusado de fraude, e todos os seus bens foram confiscados nesse momento; em Junho de 2009 foi julgado e condenado à pena de 150 anos de prisão… Apesar da complexidade de tal processo, o caso foi resolvido em apenas meio ano, coisa perfeitamente quimérica e irrealizável por cá…

 Aqui, até à sentença final dos muitos Processos similares actualmente em curso, o cidadão comum vai assistindo ao folclore e ao fogo-fátuo, quase sempre de forma muito serena, mas certo de que não terá a mesma sorte se porventura não liquidar atempadamente o pagamento dos impostos reclamados pela Autoridade Tributária e Aduaneira… Ou se algum desses cidadãos “cair na tentação” de roubar um chocolate num supermercado…

Nessas situações, os Julgamentos costumam ser Sumários ou Sumaríssimos e as penas daí resultantes efectiva e rapidamente aplicadas…

 Com advogados competentes, geralmente muito bem pagos, também é possível procurar e encontrar na Lei todos os subterfúgios que permitam adiar, o mais possível, a aplicação de eventuais penas pela Justiça… Mas isso, geralmente, só é válido para os “Grandes Ladrões” ou para “Grandes Vigaristas”…

 Sem querer fazer a apologia do delito ou do crime menor, os “Pequenos Ladrões” ou os “Pequenos Vigaristas” têm que ser muito cuidadosos para não se deixar apanhar porque, se assim não for, não terão outra saída que não seja pagar efectivamente pelos crimes que possam ter cometido…

  O Sistema Jurídico Português permite apanhar nas “teias da Lei” os “pequenos criminosos”, mas não os “Grandes Ladrões” ou os “Grandes Vigaristas” que, com toda a desfaçatez e petulância, conseguem, quase sempre, romper essa “teia” e escapar à mesma…

 Não existe Estado de Direito sem os Princípios da Presunção de Inocência e do Contraditório, mas, no momento actual, começa a ser verdadeiramente vergonhoso e nauseante assistir, recorrentemente, à narrativa da proclamação dessas duas normas, tendo como principal objectivo o indulto ou o “branqueamento” das acções criminosas cometidas pelos “abutres” criados pelo próprio Regime…

 O ar está irrespirável, fede, e a abjecção, sob a forma de baixeza ética e moral, comanda… Os poderes e os “poderzinhos” instalados um pouco (ou muito) por todo o lado minam qualquer tentativa de instituir a transparência ou a justiça…

 E as escolas não são disso uma excepção…

 À imagem do país, em muitas escolas as suspeitas também proliferam, apesar de aí serem quase sempre expressas em surdina e de não terem a visibilidade dos Processos mais mediáticos: suspeita de favorecimento por “amiguismo”; suspeita da existência de algumas formas de “clientelismo”; suspeita de perseguições pessoais; suspeita de pressões ilegítimas, com diversas finalidades; suspeita das mais variadas estratégias que, em alguns casos, permitem contornar a Lei; suspeita da existência de delatores e de “prémios” para delatores, sem qualquer pudor em denunciar aqueles que discordam do “status quo”; suspeita da existência de “caça às bruxas”, com sanções, mais ou menos perceptíveis, aplicadas àqueles que são considerados como adversários; ou suspeita de caciquismo e de autoritarismo…

 Assente na sabujice e na obediência acrítica, o servilismo floresce, sempre pronto a legitimar todas as decisões…

Quando dá jeito a alguns, alega-se com a importância de cumprir a legislação e adopta-se a perspectiva “legalista” ou “ultra-legalista”, mas quando tal não é conveniente até se pode ignorar a sua aplicação, elegendo-se, em vez disso, uma postura mais provinciana patente neste tipo de afirmação: “Eu é que mando”…  

“Tudo bons rapazes” (ou raparigas), que sabem muito bem como capitalizar em seu favor o silêncio, o comodismo e a indiferença manifestados por grande parte dos que os rodeiam… E, no limite, estes últimos tornam-se cúmplices…

O sentimento de impunidade desses “rapazes” ou dessas “raparigas” advém disso, convirá não esquecer…

 Cometendo a “ousadia” e o “sacrilégio” de contrariar (só um bocadinho) J.P. Sartre, direi isto: O inferno também somos nós, o inferno não são só os outros…

 A esse propósito, estas palavras de Martin Luther King parecem elucidativas: “O que me preocupa não é o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem carácter, dos sem ética… O que me preocupa é o silêncio dos bons”.

 E isso apesar de “os bons” parecerem estar, cada vez mais, em risco de extinção…

 (O título deste texto foi inspirado numa conhecida afirmação de Pi de la Serra, Cantor Catalão…).

(Matilde)

Professor(a) de Português

1º, 2º, 3º ano Ensino Profissional – Ensino Secundário

Escola Profissional Magestil

Avenida Almirante Gago Coutinho, nº 95, 1700-028 Lisboa

Envio de cv para  [email protected] ou [email protected]

No ano letivo 2019/2020 registou-se uma continuidade da redução do número de alunos em todos os subsistemas de ensino, com uma quebra de cerca de 15 mil alunos no último ano, de acordo com os dados do relatório ‘Educação em Números’, da Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência, divulgados pelo Governo.

Sublinhando tratar-se de uma redução “reflexo da demografia”, a tutela realça, contudo, “uma ligeira subida do número de crianças que frequentam a Educação Pré-Escolar (mais cerca de 7.300)”.

Este aumento, lê-se na nota do ministério da Educação enviada ao Notícias ao Minuto, “é acompanhado de uma subida da taxa de escolarização, consequência do esforço de valorização da importância da Educação Pré-Escolar, reconhecida cada vez mais pelas famílias e da abertura de salas na rede pública”.

Por outro lado, o Executivo destaca o “aumento progressivo do número de docentes” que não acompanha a redução do número de alunos. Segundo os dados do relatório, nos últimos cinco anos, registou-se um aumento de cerca de 7.000 professores, “fruto do investimento em medidas de apoio aos alunos, como as tutorias, a redução do número de alunos por turma ou o investimento em programas específicos”.

Este investimento em recursos humanos, frisa a tutela, leva a que se registe também uma “diminuição progressiva do rácio alunos/professor (13 no 1.º ciclo; 9,2 no 2.º ciclo; e 8,2 no 3.º ciclo e secundário).

Outro dos dados assinalados é a “melhoria global dos resultados na diminuição das taxas de retenção e desistência, com principal destaque para a queda de 4,5% no ensino secundário. “Esta melhoria tem sido consistente ao longo dos anos, sendo de destacar que, em apenas 15 anos, a taxa de retenção baixou de 30,6% para 8,4%”, destaca a nota.

Ainda de acordo com o relatório, “acompanha esta melhoria dos resultados a diversificação da oferta formativa, tendo triplicado – no mesmo período – o número de alunos que frequenta o ensino profissional”.

Por fim, no que toca aos recursos tecnológicos, o ano 2019/2020 registou uma diminuição do número de alunos por computador com internet, “uma tendência que acelerará por via da chegada às escolas, durante o último ano, de mais de cerca de meio milhão de equipamentos”.

Para: Exmo. Senhor Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues; Exma. Senhora Diretora Geral da DGAE, Susana Castanheira Lopes

Vagas voltam a aumentar: Porto e Lisboa são as que mais ganham

As vagas para o Ensino Superior voltam a aumentar: este ano serão 52 242, o maior número desde 2015 e mais 834 do que no ano passado. As instituições do Porto e de Lisboa são as que mais lugares ganham, graças ao reforço da oferta na área digital e dos cursos com índice de excelência (que conjuga a procura com uma média de ingresso superior a 17 valores). As candidaturas arrancam dia 6.

Só as universidades do Porto e Nova de Lisboa terão mais 233 e 146 vagas do que em 2020, respetivamente. São as instituições que mais ganham, especialmente graças ao indicador de excelência. A Universidade de Lisboa abre mais 56 vagas, que corresponde ao reforço nos cursos de excelência, nomeadamente Engenharia Aeroespacial e Engenharia Física e Tecnológica, que registaram das médias de ingresso mais elevadas.

No total, as instituições em Lisboa e Porto ganham 455 vagas (totalizando 21 463 lugares) enquanto nas regiões de menor pressão demográfica o acréscimo é de 311 lugares (sendo disponibilizados 16 087 lugares). O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Pedro Dominguinhos, admite que os números não o surpreendem. No parecer sobre a fixação de vagas, alertava para a possibilidade de o índice de excelência provocar um aumento significativo de vagas no Porto e Lisboa. As instituições do Interior, no entanto, reforçam as vagas na área do digital, sublinha.

Veja aqui as vagas de acesso ao Ensino Superior – 1ª fase

Ensino básico e secundário perdem 15 mil alunos num só ano

Inquérito da FNE: maioria dos professores ouvidos regista excesso de trabalho no último ano lectivo

Entre os 1295 inquiridos, 60,3% revelaram que o excesso de trabalho foi um dos aspectos que mais os preocuparam, seguido da sua saúde mental e bem-estar.

A maioria dos professores consultados num inquérito da Federação Nacional da Educação (FNE) referiu o excesso de trabalho como uma das maiores preocupações ao longo do último ano lectivo, em que a saúde mental também foi afectada.

O  ano lectivo passado, que terminou no início de Julho, voltou a ser marcado pela pandemia da covid-19. Depois de, em Março de 2020, famílias e professores terem sido apanhados de surpresa pelo encerramento das escolas, em Setembro todos antecipavam outro ano lectivo atípico.

Quase 11 meses depois, a FNE quis ouvir os profissionais das escolas sobre o decorrer desse ano, com novos desafios impostos pela pandemia, e os resultados que foram nesta quinta-feira divulgados apontam para professores cansados e que se sentiram pouco apoiados.

Entre os 1295 inquiridos, 60,3% revelaram que o excesso de trabalho foi um dos aspectos que mais os preocuparam, seguido da sua saúde mental e bem-estar.