Jul 10 2023
Com números do Blog.
As aposentações de professores e educadores, em agosto, ultrapassam a meta das 200, um número que mensalmente, este ano, tem estado sempre a ser ultrapassado.
No dia 1 de agosto, aposentam-se da escola pública 270 professores e educadores. Algumas dezenas saem de escolas da Grande Lisboa, justamente uma das zonas do país que se debate com a falta de docentes.
Desde janeiro já se aposentaram 2.106 professores, um número que se aproxima do registado na totalidade do ano de 2022 (2.401).
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Jul 10 2023
Assim refresca a memória do Ministério da Educação para as greves que poderão vir em Setembro.
Novo acórdão da Relação de Lisboa incide nos serviços mínimos para as greves de 26,27 e 28 de Abril, alvo de um abaixo-assinado de professores onde se apelava à desobediência.
Pela quinta vez consecutiva, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) considerou ilegais os serviços mínimos decretados para greves de professores, acolhendo para o efeito a argumentação produzida em acórdãos anteriores e num parecer do Ministério Público.
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Jul 10 2023
Terão chegado hoje às escolas de todo o pais os resultados das avaliações das provas finais do 9.º ano.
Parece que os resultados nunca foram homologados tão tarde (perto das 16 horas) e só a partir dessa hora foram enviados os resultados confidenciais às escolas para se tirar o anonimato dos resultados.
Pela hora tardia a que chegaram-me os resultados, os envelopes foram todos metidos no cofre para amanhã dar continuidade ao trabalho.
Pelo que vou ouvindo, os resultados das provas de Matemática do 9.º ano foram catastróficos, havendo muitos resultados de UM o que poderá fazer baixar a nota do aluno de 3 para 2. Neste caso, muitos alunos terão de inscrever-se na 2.ª fase das PEF para transitar de ano.
Constou-me que a catástrofe não abrange apenas os alunos do ensino público (não vá o Ministro da Educação acusar as greves de professores pelos resultados catastróficos) mas que também aconteceu no ensino privado (onde as greves não se fizeram sentir).
E também me constou que as escolas que decidiram fazer as provas finais on-line tiveram resultados ainda piores que as escolas que as realizaram em papel. Parece que as escolas que decidiram avançar com a prova final on-line devem agora pedir desculpas aos seus alunos que fracassaram nos resultados da prova de Matemática.
E que sirva de lição ao IAVE para o próximo ano não avançar com a universalização das provas digitais.
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Jul 09 2023
…em esclarecimento de dia 8 de julho sobre a nota informativa n.º 9/2023, que atualiza a nota informativa n.º 9/2021 .
Só que não esclarece as respostas dadas pelo próprio IGEFE que dizia em outubro, que nenhum manual escolar do 1.º ciclo teria de ser devolvido em condições de reutilização.
Alguém no IGEFE anda a precisar urgentemente de férias.
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Jul 09 2023
A Plataforma de Sindicatos, encabeçada pela FENPROF e pela FNE, anunciou, em 7 de Julho passado, que a primeira Greve do próximo Ano Lectivo estará prevista para o dia 6 de Outubro do corrente ano (Jornal Público, em 7 de Julho de 2023)…
Perante tal declaração, não restará outra alternativa que não seja sorrir sarcasticamente:
– Agendar uma Greve para daqui a três meses, sabendo que, no último meio ano, nenhuma das principais reivindicações dos Professores foi atendida pelo Ministério da Educação e que a Tutela continua a fazer “gato-sapato” da Classe Docente, será o mesmo que, subliminarmente, afirmar:
“Esqueçam lá isso, fiquem mas é sossegadinhos e caladinhos”…
– Agendar uma Greve para uma sexta-feira, sabendo que no dia anterior é Feriado Nacional (5 de Outubro, Implantação da República) será o mesmo que, subliminarmente, afirmar:
– “Vá, façam lá Greve, que assim sempre ficam com quatro dias de descanso”…
O objectivo do evento agora anunciado será fazer esquecer a luta ou estar-se-á a assumir que, afinal, a mesma nunca existiu?
Que seriedade e que credibilidade poderão ser reconhecidas a este tipo de actuação que, em vez de contestar fortemente a injustiça, a iniquidade e as atitudes, cada vez mais, revanchistas por parte da Tutela, se limita a decretar uma Greve para daqui a três meses, nas circunstâncias anteriormente descritas?
Sobretudo, quem olha de fora para esta actuação não poderá deixar de sorrir e de a ridicularizar, considerando-a, expectavelmente, como uma forma de “brincar às Greves”…
Alguém acreditará que tal acção “reivindicativa” possa ser susceptível de forçar a Tutela a retroceder no que quer que seja?
Que poder negocial, junto do Ministério da Educação, poderá ser reconhecido a estruturas sindicais, cujas acções “reivindicativas” sejam semelhantes à que agora foi decretada pela Plataforma de Sindicatos?
Se isso é o melhor que se consegue fazer em termos de luta, de protesto e de reivindicação, num momento tão crucial para todos os Professores como o actual, restará, então, afirmar que a referida estrutura sindical parece ter-se tornado numa caricatura de um Sindicato…
Num dos momentos mais difíceis para os Professores, após o 25 de Abril de 1974, em vez do apoio inequívoco da Plataforma de Sindicatos e da firmeza dos seus líderes, mais parece que os Docentes foram brindados com passividade e incompetência…
Deste momento, ficaria, por certo, uma caricatura patética e jocosa, não fosse dar-se o caso de tudo isto poder ser realmente trágico para a maioria dos Professores…
O Ministro da Educação bem poderá ficar descansado:
– A farsa das “coreografias bem encenadas” parece prevalecer, assim como os simulacros de luta e os plausíveis “pactos de não agressão” em relação à Tutela…
A descrença generalizada dos Professores na maior parte das estruturas sindicais que supostamente os representam, que já era um dado adquirido, torna-se, agora, ainda mais evidente e incontornável…
E esse cepticismo dos Professores face aos Sindicatos que supostamente os representam também contribuirá, certamente, para que cada Docente se enrede, cada vez mais, no seu próprio individualismo e na defesa dos seus próprios interesses, descurando a união de classe profissional…
A Classe Docente tem-se caracterizado por uma certa predisposição para a desagregação e para a fragmentação, plausivelmente originadas pelas diversas situações profissionais aí presentes, que culminam, frequentemente, na ausência de consensos e de solidariedade entre as partes que a compõem…
As estruturas sindicais poderiam, e deveriam, ter um papel fundamental no sentido de conseguirem aglutinar os Professores e de contrariar as eventuais discórdias e “conflitos de interesses” existentes dentro da Classe Docente…
Infelizmente, as estruturas sindicais não têm conseguido opor-se a essa desunião, uma vez que elas próprias se têm constituído como factores de divisão e de facciosismo, frequentemente assentes num incompreensível corporativismo e na exaltação de protagonismo…
Enquanto assim for, não haverá qualquer esperança de poder encetar-se uma luta verdadeiramente séria e credível, que conduza aos resultados pretendidos…
E os principais prejudicados serão sempre os Professores que se encontram “no terreno”, pois serão sempre eles os principais destinatários das maldades concebidas pelo Ministério da Educação…
Em vez de insistirem em simulacros, as estruturas sindicais da Educação talvez devessem aconselhar-se sobre formas sérias e credíveis de luta junto das suas congéneres da Saúde, da Justiça e dos Transportes…
Já o conforto proporcionado por alguns Gabinetes Sindicais e a distância que os separa de qualquer escola e, em particular, das salas de aula, poderão ser verdadeiramente enganadores e péssimos “conselheiros”…
Aceitar o mau, considerando que o mesmo poderia ser ainda muito pior, não passa de uma estratégia para disfarçar os insucessos e escamotear a incapacidade para combater frontalmente as políticas educativas, procurando, sem reservas, alcançar o bom…
E isso é muito “poucochinho” para quem tem aspirações ao protagonismo…
(Paula Dias)
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Jul 08 2023
Como este aqui e o assunto ficará resolvido.
E por respostas como estas é que as correções foram feitas a caneta e foi dada uma maior liberdade aos alunos no uso dos manuais. Para além de teres sido usados os autocolantes para a sua função.
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Jul 08 2023
Já começa a ser anunciado o calendário de protestos para o ano letivo 2023/2024 e começa logo com uma greve junto ao dia Mundial do Professor.
A plataforma de nove organizações sindicais de professores assegurou, esta sexta-feira, que a contestação se irá manter no próximo ano letivo, na ausência de respostas do Governo, e anunciou a primeira greve para 6 de outubro.
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Jul 07 2023
Acarta que o Presidente da República escreveu ao Governo há quase duas semanas a pedir esclarecimentos e a sugerir avanços no que toca à progressão na carreira dos professores só obteve resposta esta quinta-feira. “A resposta chegou e agora vamos analisá-la”, afirmou ao Expresso fonte da Presidência, confirmando que a interlocução em curso entre Belém e o Executivo ainda não permite antever qual o desfecho do diploma que Marcelo Rebelo de Sousa admitiu vetar se não se chegasse a uma “solução equilibrada”.
A carta de Marcelo deu entrada no Ministério na segunda-feira da semana passada, dia 26 de junho. Nas quase duas semanas em que ficou a aguardar a resposta à sua carta, o Presidente viu os ministros da Educação (numa entrevista ao Expresso) e das Finanças insistirem que o dossier da recuperação do tempo de serviço congelado aos professores está fechado. Mas mesmo sem dar pormenores do teor das mensagens trocadas entre Belém e o Executivo, fontes da Presidência lembram que Marcelo há muito defendeu que, pelo menos, “se dê uma perspetiva de recuperação gradual” de mais algum tempo. Em linha de pelo menos alguma coerência com o que foi feito nos Açores e da Madeira.
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Jul 07 2023
É a plataforma do recenseamento e do Portal das Matrículas que deixam qualquer um desesperado, e de ambas já fui dando conta aqui e aqui.
De acordo com o IGeFE, os problemas no Portal das Matrículas estão resolvidos. Ministério da Educação alarga prazo para compensar o tempo em que a plataforma não funcionou.
O Portal das Matrículas já está a funcionar dentro da normalidade, garante o Ministério da Educação. “De acordo com o IGeFE — Instituto de Gestão Financeira da Educação, os problemas estão resolvidos e os encarregados de educação já conseguem efetuar matrículas”, avançou o gabinete do ministro João Costa ao Observador.
Os problemas começaram logo na quinta-feira, primeiro dia para inscrever os alunos que transitaram para o 5.º ano de escolaridade. O prazo é curto — apenas quatro dias que terminavam na segunda-feira, dia 10 — e, com o passar das horas, cada vez mais pais chegavam à mesma conclusão: o Portal das Matrículas, onde é obrigatório fazer a inscrição de quem passa do 1.º para o 2.º ciclo não funciona. A pergunta — “Alguém está a ter problemas no Portal das Matrículas?” — espalhou-se pelas redes sociais e pelos grupos de Whatsapp de pais.
Ao final da manhã de sexta-feira, o Ministério da Educação, contactado pelo Observador, afirmou que se verificavam dificuldades pontuais que estavam a ser resolvidas, e, para garantir que nenhuma criança fica por matricular por causa dos problemas informáticos, foi decidido estender o prazo das matrículas. No entanto, para já, o gabinete do ministro João Costa não detalhou quantos dias mais será dado aos encarregados de educação para fazer as inscrições.
“Assim que houver garantias sobre a resolução do problema por parte da empresa informática, serão indicados os novos prazos para compensação do tempo em que o Portal esteve inoperacional”, explicou a tutela ao Observador.
O desespero dos pais surge por todo o lado. Numa pesquisa ao Facebook, encontram-se queixas um pouco por todo o lado, como, por exemplo, em diversos agrupamentos de Lisboa, em grupos de Aveiro ou de Moita do Ribatejo e até em grupos de mães, como é o caso do Grupo de Mães Brasileiras em Portugal.
A queixa é sempre a mesma. Quando chega a altura de escolher as cinco escolas onde se quer matricular o aluno, depois de escolher a opção da modalidade de ensino — neste caso, Ensino Básico Geral — não é possível escolher o ciclo ou o ano em que a criança deveria ser inscrita. Sem esses dados, que são de preenchimento obrigatório, o sistema não permite ao encarregado de educação continuar a matrícula. E a matrícula fica por fazer.
No entanto, se em vez de Ensino Básico Geral a escolha for de Ensino Articulado (por exemplo, ensino artístico especializado) a plataforma funciona sem erro. Nestes casos, o Portal das Matrículas assume que a passagem é para o 2.º ciclo e para o 5.º ano, aparecendo os campos pré-preenchidos, como deveria acontecer em todas as outras matrículas.
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Jul 07 2023
São 270 os docentes que se aposentam em 1 de agosto de 2023, da rede pública do ME.
Em agosto de 2023 já se superou o todas de aposentações nos anos letivos de 2014 a 2021, estando muito próximo do número de aposentados do ano 2022. Em setembro já devemos superar o número de aposentados de 2022.
A previsão de mais de 3500 aposentados este ano começa a ficar cada vez mais alcançável.
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Jul 07 2023
“Onda de reclamações” sobre falta de lugares para a idade entre os 3 e a entrada no primeiro ciclo enche Portal da Queixa. Pais procuram alternativas mas enfrentam dificuldades, de acordo com a CONFAP e ANDAEP.
A falta de vagas escolares, sobretudo para os alunos do ensino pré-escolar público está a preocupar pais e encarregados de educação de todo o país, que tentam procurar alternativas e soluções para o percurso escolar das crianças. A preocupação é tal que está a surgir uma “onda de reclamações” no Portal da Queixa.
Os dados analisados apontam para que de 1 de janeiro até 4 de julho, o ME recebeu um total de 187 reclamações, havendo um crescimento de 113% do número de reclamações, em comparação com o período homólogo, no qual foram registadas 88.
Esta dificuldade de encontrar vagas no ensino público para as crianças em idade de pré-escolar – dos 3 até à entrada no ensino básico – foi confirmada ao DN por Mariana Carvalho, presidente da CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais) e Filinto Lima, presidente da ANDAEP (Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas), que admitem existir este problema, sobretudo nas crianças mais novas.
“Há muitas famílias, especialmente monoparentais, que não têm conseguido colocar os seus filhos na pré-escola. Relativamente perto da morada das famílias ou até dos locais de trabalho, não há mesmo vagas”, garante Mariana Carvalho.
Já Filinto Lima, explica que a falta de vagas para os mais jovens se faz sentir sobretudo “nas áreas com maior densidade populacional”. “Nas áreas do Porto, Lisboa e também Algarve, de facto não há vagas para todas as crianças. Ainda há muitas crianças com cerca de três anos que podiam entrar no ensino pré-escolar, mas ficam de fora porque não conseguem lugar. As mais novas ficam sempre condicionadas pelas vagas que sobram” e que são muito limitadas.
Segundo ambos os responsáveis, os pais, em situação de desespero, são obrigados a recorrer a instituições de ensino pré-escolar privado, pagas “a peso de ouro”. Aliás, a presidente da CONFAP testemunha que muitos encarregados de educação “são obrigados a pedir teletrabalho ou a requerer baixa médica por assistência à família porque não têm onde colocar os seus filhos”.
“Tem de haver a garantia que todas as crianças têm acesso à escola. Não havendo aumento significativo do número de nascimentos, temos de criar condições para que as famílias possam ir trabalhar e tenham a garantia da educação gratuita. Muitas vezes nem do ponto de vista particular existe solução, o que também nos preocupa muito”, afirma a responsável.
De acordo com Filinto Lima, uma das razões para os lugares limitados, poderá ser o aumento da população estrangeira em Portugal. No entanto, realça que é necessário o Governo “fazer uma previsão para o aumento dos números de espaços e salas” e realizar “uma programação atempada entre as autarquias e o Governo central no sentido de dotar as escolas de mais condições”.
Por sua vez, Mariana Carvalho, refere ainda “não ter noção se de facto não há mesmo vagas, se ocorreram matrículas que não foram corretamente feitas no website, ou qual é a causa para esta situação”. Nesse sentido, a CONFAP já “interpelou o Governo para perceber em que condições as crianças conseguem ter acesso ao pré-escolar”.
Além da falta de vagas, entre os principais motivos de reclamação reportados por pais no Portal da Queixa, está ainda a dificuldade em utilizar o Portal de Matrículas. Conforme os testemunhos dos pais, o principal problema estará na 4.ª etapa do formulário online, em que os utilizadores se queixam de dar “erro na validação”.
Tendo em conta a falta de vagas também nas creches do país, a presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais considera que são necessárias mais medidas que possibilitem uma maior qualidade às famílias.
Ainda que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tenha anunciado a possibilidade de disponibilizar mais dois lugares em cada sala – que criará mais “seis mil lugares” ainda este ano – Mariana Carvalho defende que “as medidas não estão a servir o seu propósito, nem a cumprir os seus objetivos”.
“As famílias não estão a conseguir encontrar creches gratuitas e estão impedidas de trabalhar, o que tem repercussões na carreira e no vencimento. Nesta altura em que vivemos uma situação financeira instável, isto repercute-se nas crianças mais pequenas”, conclui.
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Jul 06 2023
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Jul 06 2023
Uma excelente iniciativa em resposta à entrevista de João Costa ao Expresso, no dia 30 de junho de 2023.
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Jul 05 2023
A sempre presente Diana Souza, antiga colaboradora do Blog e amiga para sempre cumpre hoje meio século de vida.
Quem acompanha este espaço teve inúmeras oportunidades de conhecer o seu humor sarcástico e o seu sentido de oportunidade nos artigos que escrevia.
Nunca a sua verdadeira identidade foi revelada e ainda não será hoje que o será , mas nestes anos a Diana Souza tem sido mais uma das excelentes professoras que existem no nosso sistema de ensino,
Parabéns Diana Souza de toda a equipa do Blog DeAr Lindo.
E continua a construir sorrisos por onde quer que passes.
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Jul 04 2023
Eu parto do princípio que nem seja preciso um manual para estes pedidos, pois é como andar a ensinar o pai nosso ao vigário.
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Jul 04 2023
… elas entram em manutenção.
É mais interessante entrar na plataforma porque a roldana vai girando. Acho que esta plataforma tem por base aquela coisa fantástica do e360.
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Jul 04 2023
Em 2021/2022 havia no ensino público um total de 171528 docentes, sendo que 124025 eram do sexo feminino. Estes dados incluem os docentes do ensino superior e os docentes das regiões autónomas.
Os dados por grupo de recrutamento podem ser consultados a partir da página 144 do relatório da DGEEC.
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Jul 04 2023
Estatísticas da Educação 2021/2022 – Sistema de consulta de informação (NOVO)
Estatísticas da Educação 2021/2022 [PDF] [XLSX] [ODS] (NOVO)
Principais resultados – Destaque (Flyer) [PDF] (NOVO)
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Jul 03 2023
Ando eu à procura da decisão sobre o acelerador da carreira e deparo-me com estes monumentos nacionais.
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Jul 03 2023
Em tempos redefiniu-se a rede escolar para uma redução de alunos no sistema de ensino.
Hoje verifica-se em muitas localidades que a rede é escassa e que não existem salas suficientes para acolher todas as matrículas que estão a cair devido ao elevado número de estrangeiros que vêm para Portugal.
O planeamento da rede escolar é feito numa perspetiva de nascimentos em cada ano, mas esquece o número de novas crianças que ingressam no sistema de ensino fruto da emigração.
No quadro seguinte retirado daqui (Página 8), verifica-se uma tendência crescente do número de estrangeiros residentes em Portugal. Este número quase duplicou desde 2017, de 421.711 para 781.915.
O quadro seguinte da página 9 mostra as nacionalidades mais representativas dos residentes em 2022, estando claramente em vantagem os provenientes do Brasil, com 30,7%.
No próximo quadro do mesmo estudo é apresentada a percentagem de residentes estrangeiros por Distrito. Na zona no Douro Litoral e do Minho a média já se situa numa evolução superior de 20% de estrangeiros em relação ao ano de 2021.
Estes residentes têm os mesmos direitos que os cidadãos portugueses no acesso ao ensino mas não existem salas suficientes para acolher todos estes alunos no sistema de ensino público, face ao reordenamento da rede escolar feito nos tempos de Maria de Lurdes Rodrigues e José Sócrates que achavam que existiam professores e escolas a mais no nosso país.
Agora estamos a pagar os erros do passado e temos crianças que não terão resposta no sistema de ensino devido ao mau planeamento do passado.
E não são estas pequenas coisas que fazem crescer uma extrema direita no nosso país?
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Jul 03 2023
… mas a plataforma de gestão das matrículas ainda não permite a extração dos ficheiros em formato PDF.
E como as escolas dependem umas das outras para fechar os seus processos é provável que na maioria das escolas hoje ainda não sejam publicadas as listas de colocações na Educação Pré-escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo.
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Jul 02 2023
Para 2023/2024 pode haver renovação de contrato como consta no Aviso de Abertura do Concurso, conforme regras que estavam em vigor desde 2012 e que teve uma situação excecional no ano transato, onde foi permitida a renovação de colocações em horário incompleto.
A — Renovação do Contrato
2 — As colocações em regime de contrato a termo resolutivo, em horário anual e completo, podem ser renovadas por igual período, nos termos do n.º 4 do artigo 42.º do Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, se precedidas de apresentação a concurso e desde que não exceda os limites previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
2.1 — A avaliação de desempenho docente a que se refere a alínea c) do n.º 4 do artigo 42.º do Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, é a avaliação de desempenho referente ao ano escolar de 2022 -2023.
2.2 — A Direção -Geral da Administração Escolar disponibiliza aos órgãos de direção, administração e gestão dos agrupamentos de escola ou de escola não agrupada uma aplicação eletrónica na qual os mesmos deverão indicar, dentro de prazo a determinar, para todos os candidatos que cumpram os requisitos supramencionados, a existência de horário letivo completo, avaliação e a concordância expressa para a renovação da colocação, desde que não exceda os limites previstos no Decreto -Lei n.º 132/2012, na redação em vigor.
2.3 — A indicação descrita no ponto anterior não será considerada como válida se realizada fora dos prazos determinados ou se tiver sido feita por meios diversos dos estabelecidos.
2.4 — A renovação do contrato a termo resolutivo em horário anual e completo depende do preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos, desde que não exceda os limites previstos no n.º 2 do artigo 42.º do Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor:
a) Inexistência de docentes de carreira no grupo de recrutamento a concurso e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada;
b) Manutenção do horário letivo anual e completo, apurado à data em que a necessidade é declarada;
c) Avaliação de desempenho com a classificação mínima de Bom;
d) Concordância expressa das partes.
Havendo renovação de contrato para 2023/2024 é possível que os candidatos tenham esperança na renovação do contrato?
Preparei este quadro com o número de docentes que podem renovar contrato, porque tiveram um horário anual e completo até à RR3 e acrescentei duas colunas com o número de vinculados em cada um dos concursos (Norma Travão NT e Vinculação Dinâmica VD).
Reparem nos horários que poderão sobrar para quem espera renovar um contrato.
Em alguns grupos haverá mais docentes vinculados do que aqueles que foram colocados em horário completo e anual, por isso será quase impossível que um contratado nas condições de renovar o consiga fazer, havendo no entanto alguns grupos que existiram mais colocados em horário anual e completo do que haverá vinculações (Pré-escolar e 1.º Ciclo).
Na legislação existe a possibilidade de renovação para 2023/2024, mas na prática elas dificilmente vão acontecer.
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Jul 02 2023
Com a validação da reclamação terminada no dia 29 de junho a próxima fase do concurso 2023/2024 é o lançamento das listas definitivas. Tendo em conta que as reclamações já foram tratadas pelas escolas é possível que em meados de julho sejam publicadas as listas de colocações, conforme a minha previsão.
Não contem que esta semana as listas sejam publicadas, talvez no fim da semana de 10 a 14 de julho isso já possa acontecer.
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Jun 30 2023
Veja as simulações no documento em anexo.
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Jun 30 2023
Já lá deixei os meus contributos.
Com este questionário pretendemos conhecer a opinião dos Educadores e Professores do Continente e Regiões Autónomas, com o objetivo de conhecer a avaliação que fazem das Condições de Trabalho do ano letivo que se aproxima do seu final.
As respostas a esta consulta são muito importantes para a nossa intervenção sindical no ano letivo de 2023-24 e agradecemos todos os contributos.
Assim, pedimos que não deixe de colaborar com esta iniciativa da FNE, porque desta forma estará a contribuir para ser melhor defendido.
O prazo para preenchimento deste questionário termina às 18h00 do dia 7 de julho de 2023.
Preencha aqui o questionário sobre as condições de trabalho docente no ano letivo 2022/2023:
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Jun 30 2023
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou hoje no Parlamento que a política dos estágios pedagógicos de candidatos a professores tem que ser repensada, porque as universidades estão a formar docentes em excesso.
Julho de 2005
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Jun 30 2023
Reportagem feita na Escola do Século, na Póvoa de Varzim, no último dia de aulas do ano letivo 2022/2023.
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Jun 30 2023
Numa entrevista ao Expresso, o ministro da Educação conta que as ameaças o obrigaram a andar com segurança reforçada
As respostas de João Costa para os problemas do sector e para as críticas dos professores serão suficientes para um novo ano letivo menos turbulento? Neste Expresso da Manhã, conversamos com a jornalista Joana Pereira Bastos sobre o clima que se vive na educação.
Neste podcast diário, Paulo Baldaia conversa com os jornalistas da redação do Expresso, correspondentes internacionais e comentadores. De segunda a sexta-feira, a análise das notícias que sobrevivem à espuma dos dias. Oiça aqui outros episódios:
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Jun 29 2023
“Alterações de última hora por parte do Ministério da Educação reduzem número de vagas de acesso aos 5º e 7º escalões”, denuncia Sindicato Independente de Professores e Educadores esta quinta-feira, 29 de junho.
O SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores anunciou esta quinta-feira, 29 de junho, que avançará para tribunal se se não houver recuo por parte da tutela na decisão de reduzir o número de vagas de acesso aos 5º e 7º escalões.
“O SIPE considera ilegal e injusta a decisão do Ministério da Educação em reduzir o número de vagas de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira docente. Em causa está uma orientação do Ministério que altera a forma de contabilização das quotas”, informa a estrutura sindical liderada por Júlia Azevedo em comunicado enviado às redações.
O SIPE pediu esclarecimentos ao Ministério da Educação e aguarda resposta.
Com esta decisão, diz Júlia Azevedo, o Governo respondeu aos professores da pior maneira, “apertando ainda mais o garrote de forma a diminuir o número de vagas de acesso aos 5. e 7.º escalões penalizando ainda mais os professores e educadores tornando a avaliação docente ainda mais injusta e ilegal”.
Para o SIPE, a decisão é inadmissível por três motivos. Porque:
1) Reduz o número de docentes que transitariam de escalão,
2) Coloca no mesmo universo avaliadores e avaliados gerando um óbvio conflito de interesses
3) As instruções são alteradas pelo Ministério através de uma nota informativa sem que haja alteração da Lei, o que confere uma ilegalidade.
O diploma da avaliação divide os docentes em quatro grupos: contratados, professores do quadro, coordenadores e avaliadores internos, tendo cada universo direito à sua própria quota, salienta o sindicato.
“A alteração indicada às escolas coloca todos os professores/educadores no mesmo universo o que implica que avaliadores e avaliados estejam no mesmo universo”, salienta o SIPE.
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Jun 29 2023
O Governo aprovou hoje, num Conselho de Ministros centrado nos temas das Igualdade, a 9.ª Geração do «Programa Escolhas» para o período de 2023 a 2026, assim como a prorrogação da 8ª Geração do «Programa Escolhas», de modo a garantir a continuidade e conclusão dos projetos em curso.
A 8.ª Geração permanecerá assim em vigor até ao próximo mês de setembro, com a 9.ª Geração do «Escolhas» a vigorar a partir de 1 de outubro de 2023 e até 30 de setembro de 2026.
Com a aprovação de uma nova geração do «Escolhas», agora num formato mais ambicioso, o Governo assegura a continuidade de um importante trabalho que, ao longo das últimas duas décadas, tem sido essencial na redução das desigualdades junto de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconómica.
O «Escolhas» já beneficiou 460 mil crianças e jovens, através de 800 projetos em todo o País, sublinhou Ana Catarina Mendes, Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares.
Face às edições anteriores, a 9.ª Geração do «Escolhas» vai contar com um reforço de projetos nas áreas da cultura, apostando na inclusão pela arte, e do desporto, dimensões fundamentais no desenvolvimento das crianças e jovens e na promoção da coesão social.
Além disso, esta Geração também irá apostar no alargamento da duração de cada projeto, que passam a ter 3 anos, ficando alinhados com o calendário escolar, o que potencia uma maior capacidade de concretização dos objetivos propostos, bem como do acompanhamento dos percursos educativos das crianças e jovens.
A 9.ª Geração do «Escolhas» vai ainda ser alvo de uma articulação interinstitucional reforçada, tanto a nível central como local, estando prevista uma maior coordenação e cooperação entre diferentes áreas governativas e o estabelecimento de mais parcerias a nível local.
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Jun 27 2023
Já ouvimos por diversas vezes falar que o Plano de Recuperação das Aprendizagens iria ser prolongado para o ano letivo 2023/2024.
Ainda em Fevereiro deste ano foram aprovadas na Assembleia da República duas resoluções do PSD e do IL que recomendam ao Governo o reforço e prolongamento até 2026 do plano de recuperação de aprendizagens criado para responder ao impacto da pandemia de covid-19, o próprio Ministro referiu em Abril que o Plano de Recuperação das Aprendizagens iria durar mais um ano, mas até ao dia de hoje não há nada oficialmente escrito sobre o prolongamento deste plano e que créditos as escolas podem contar para começar a fazer as contas na distribuição de serviço.
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Jun 25 2023
Sondagem no Vozprof.
Colegas, pedimos a vossa colaboração! Leva menos de 1 minuto a responder, vai ajudar-nos a ter uma ideia sobre o que consideramos mais importante para o futuro da Escola Pública.
Obrigada!
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Jun 24 2023
Quando a solidariedade é ilusória e efémera, ninguém se importa de vender a Alma ao Diabo…
Quando a luta se torna séria, vende-se a Alma ao Diabo…
Quando a luta se torna séria, a solidariedade desaparece e vende-se a Alma ao Diabo…
Quando a luta se torna séria, olha-se para o lado, ignora-se quem a trava, a solidariedade desaparece e vende-se a Alma ao Diabo…
Quando a luta se torna séria, ninguém quer ser associado a quem a trava, a solidariedade desaparece e vende-se a Alma ao Diabo…
Quando a luta se torna séria, quem a trava passa a ser visto como um leproso, a solidariedade desaparece e vende-se a Alma ao Diabo…
Quando a luta se torna séria, deixa de haver “amigos”, a solidariedade desaparece e vende-se a Alma ao Diabo…
Quando a luta se torna séria, ninguém arrisca comprometer-se com apoios públicos, a solidariedade desaparece e vende-se a Alma ao Diabo…
Quando a luta se torna séria, prevalecem os interesses pessoais, a solidariedade desaparece e vende-se a Alma ao Diabo…
Escusamos ter ilusões: na realidade, a solidariedade nunca existiu…
Escusamos de ter ilusões: no nascimento, na morte e no confronto com Direcções está-se, efectivamente, sozinho…
E é fundamental ter consciência disso…
Coitados dos que ainda se deixam enganar, acreditando que seja possível observar-se, em algum momento, a solidariedade dos seus pares…
Os pares preferem, quase sempre, vender a Alma ao Diabo…
Claro que esses mesmos pares também serão, provavelmente, alguns dos que, na próxima Manifestação em que participem, registarão todos os momentos, publicando muitas fotografias nas redes sociais…
“Reparem na minha rebeldia”, talvez queiram afirmar… Mas no dia seguinte estarão prontos para voltar à escola e obedecer escrupulosamente a todas as ordens e, até, em alguns casos, para voluntariamente, ir além das mesmas…
E nem as Férias que se aproximam, ajudarão a esquecer tamanha falta de coragem e de pensamento crítico…
Afinal, talvez dê muito menos trabalho obedecer e remeter-se ao conformismo…
A hipocrisia parece não ter fim…
Lutar de forma séria não é para cobardes…
Este “desabafo” é dedicado à Professora Anabela Magalhães, que não conheço pessoalmente, mas a quem reconheço uma enorme tenacidade, muita coragem e uma assinalável recusa em vender a Alma ao Diabo…
“No Inferno, os lugares mais quentes são reservados àqueles que escolheram a neutralidade em tempos de crise moral”…
(Discurso de John Fitzgerald Kennedy em Berlim Ocidental, Junho de 1963, aludindo a Dante Alighieri)…
Sei muito bem qual é o preço a pagar pela recusa da neutralidade e pela luta, explícita e assumida, contra um certo Poder discricionário, pautado por atitudes persecutórias e retaliativas… Mas remeter ao silêncio seria ainda pior…
Jamais me arrependerei de o ter feito… Em 2007, também fiquei sozinha, mas acabei por vencer…
Sim, já passou muito tempo, mas há coisas que nunca se apagarão da memória de quem as viveu…
Estou contigo, Anabela Magalhães.
(Paula Dias)
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Jun 23 2023
Prevalece assim a decisão da Relação que considerou ilegais os serviços mínimos na greve do início de março.
Vários sindicatos de professores anunciaram esta sexta-feira que o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o recurso do Ministério da Educação e que prevalece a decisão da Relação que considerou ilegais os serviços mínimos na greve do início de março.
Em comunicado, as nove estruturas sindicais, incluindo a Fenprof e a FNE, sublinharam que foram “de facto” ilegais os serviços mínimos a que os professores foram obrigados a 02 e 03 de março.
Os sindicatos têm ainda uma queixa no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) por “faltas injustificadas” a docentes que fizeram greve em 17 de março, no âmbito de uma paralisação nacional na Função Pública, “alegadamente por não terem cumprido serviços mínimos”.
Para os sindicatos aqueles serviços mínimos eram “tão ilegais” como os de 02 e 03 de março, na medida em que não foram decretados serviços mínimos para a greve em que os docentes estavam a participar.
Os sindicatos mantêm dois recursos na justiça, um apresentado no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) contra a decisão do colégio arbitral que decretou serviços mínimos à greve às reuniões de avaliação e outro, na mesma instância, contra a decisão do colégio arbitral que decretou igualmente serviços mínimos à greve aos exames.
“Tendo em conta que serão apresentados pré-avisos de greve até ao final das avaliações e dos exames é natural que ainda sejam decretados mais serviços mínimos e, assim sendo, avancem mais alguns recursos para o TRL”, admitiram as organizações sindicais.
Os docentes garantiram, desta forma, que “não tolerarão qualquer atentado contra o direito à greve” e prometeram contestar em tribunal “todas as decisões do ME e/ou de colégios arbitrais que o contrariem”.
A luta que os professores têm vindo a desenvolver deve-se “à intransigência do Governo relativamente à recuperação de anos de trabalho dos docentes, mas, igualmente, em relação a outros problemas que continuam a desvalorizar a profissão docente e a fragilizar a escola pública”, declaram no mesmo documento.
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Jun 23 2023
O Decreto-Lei n.º 42-A/2022, de 30 de junho derrogou a devolução dos manuais escolares entregues no ano letivo 2021/2021, sendo que no ponto seguinte diz que “são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação“.
Este Decreto-Lei altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19, mantendo lá no meio a derrogação da devolução dos manuais entregues em 2021 e o regresso “à normalidade” no ano letivo 2022/2023.
No entanto, como já publiquei, o próprio IGEF desconhecia este pormenor e sempre disse que os manuais do 1.º ciclo não teriam de ser devolvidos no final do ano letivo. Agora estamos numa embrulhada que precisa de nova derrogação, caso contrário não haverá nas escolas manuais do 3.º ano em condições de reutilização, pois já foram escritos a caneta e os autocolantes usados.
Artigo 8.º
Manuais escolares
1 – No ano letivo de 2021-2022, em derrogação do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, os alunos do 1.º ciclo do ensino básico ficam isentos de devolver os manuais escolares no final do presente ano letivo, devendo a sua devolução ocorrer no ano letivo seguinte.
2 – No início do ano letivo de 2022-2023 são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação.
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Jun 23 2023
Exmº(ª) Senhor(a)
Informa-se V. Exa. de que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar de 2023/2024, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.
Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam terão de ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.
Acresce informar V. Exa. de que a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 67.º e 68.º do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá de 26 de junho a 07 de junho, impreterivelmente.
Solicita-se que após a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária, informem o(s) docente(s) que a mesma carece na plataforma SIGRHE da sua aceitação.
O prazo para a aceitação por parte do(s) docente(s) decorrerá de 26 de junho a 10 de julho, impreterivelmente.
Com os melhores cumprimentos,
A Subdiretora-Geral da Administração Escolar
Joana Gião
NOTA INFORMATIVA DA MOBILIDADE ESTATUTÁRIA
Chamo a atenção para o ponto seguinte que “impede” a Mobilidade Estatutária aos docentes dos grupos 230, 300, 410, 420, 510 e 550.
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Jun 23 2023
Tal como foi anunciado ontem no blog.
Após dois anos de suspensão da devolução dos manuais escolares no 1.º ciclo, devido à pandemia, as escolas receberam, esta quinta-feira, indicações do ministério da Educação voltar a recolher os livros dos alunos do 3º e 4ª ano.
Esta indicação do Governo chegou a uma semana de terminar o ano letivo. E apanhou os diretores de surpresa, admitiu Manuel Pereira, Presidente da Associação de Dirigentes Escolares, em declarações à Renascença.
“Efetivamente, apanhou-nos de surpresa. Os manuais do primeiro ciclo, na sua grande maioria, são manuais não reutilizáveis, isto é, são manuais onde os alunos trabalham. Eu percebo o princípio da entrega de manuais que foram emprestados, mas não consigo entender qual é o interesse de devolver manuais que não vão ser reutilizados. Não faz sentido nenhum”, disse.
Neste momento, adiantou ainda Manuel Pereira, as escolas já estão a recolher os manuais dos outros níveis de ensino. A maioria, em todo o caso, não está a chegar em boas condições.
“Boa parte dos manuais não chega em bom estado. O contrato que foi feito com os encarregados de educação foi que o ministério emprestava os manuais e eles podiam ser devolvidos. Na prática, é um princípio que está a ser cumprido: empréstimo e devolução. Não estando em bom estado, [os manuais] são para abater”, disse.
Ouvida também pela Renascença, Mariana Carvalho, Presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, lembrou que é frequente os alunos do 4.º ano necessitarem dos manuais do ano anterior.
“É extremamente importante que os alunos de 3.º ano entrem ainda com os manuais [do ano anterior] para o 4.º ano. Há matérias que são contínuas, e muitos professores ainda utilizam os manuais de 3.º ano. As escolas têm autonomia curricular para cumprirem o programa e as aprendizagens essenciais. Agora, como é que vão ser reutilizados manuais com espaços para preencher, cujos alunos, que são crianças, escreveram nesses espaços? No 1.º ciclo, não faz sentido a reutilização dos manuais”, disse.
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Jun 22 2023
O quadro deste artigo apresenta a idade em 31/08/2023 dos candidatos à Vinculação Dinâmica.
Dos 6159 candidatos nesta lista existem 171 docentes com 60 ou mais anos e apenas 13 docentes com menos de 30 anos. A moda de idades situa-se nos 43 anos de idade, tal como na Norma Travão.
Para acederem ao quadro em formato pdf clicar aqui.
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