Set 18 2013
No site do INA (Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas) ficam algumas sugestões para o Recrutamento e Seleção de candidatos.
O link de baixo aponta diretamente a aplicação do método de seleção entrevista de avaliação de competências.
Um bom site para orientar no processo de seleção de candidatos, quer para escolas quer para candidatos.
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Set 18 2013
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Set 18 2013
Farta das injustiças das ofertas de escola. Foi colocada hoje na página da escola EDCN o resultado da lista.Esta professora tem uma graduação baixa e estranhamente está em 1º lugar. É fácil verificar que esta professora do grupo 400 foi a mesma dos anos anteriores.Apesar do horário ser para História das Artes, algumas das horas que vão ser atribuídas são do grupo 200, de História e Geografia de Portugal.ObrigadaProfessora desmotivada.
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Set 18 2013
Há escolas que, este ano letivo, deixaram de oferecer Inglês no 1.º ciclo ou que mantêm a oferta apenas em alguns anos de escolaridade, enquanto outras continuam a ensinar a língua. A variedade de situações é possível já que os estabelecimentos de ensino deixaram de ser obrigados a facultar estas aulas. O fim da obrigatoriedade foi determinado por um despacho de julho, assinado pelo ministro da Educação. Apesar de ter mantido o período de funcionamento das escolas do 1.º ciclo até às 17h30, Nuno Crato mandou reduzir as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) para metade do tempo. E retirou a obrigatoriedade do ensino de Inglês, introduzida pela primeira vez em 2005, no tempo de José Sócrates.
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Set 18 2013
A permuta está disponível até ao dia 1 de Outubro.
Se ainda não tiverem permutante podem ir aqui procurar um, ou inserir o vosso pedido de permuta. 😉
Boas permutas.
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Set 18 2013
Resolvido. 😉
Embora ainda não esteja disponível esta circular no site da DGAE.
A permuta pode ser operacionalizada entre docentes que se encontrem numa das seguintes situações:
a) docentes de carreira colocados na 1ª prioridade do concurso de Mobilidade Interna;
b) docentes não colocados que foram opositores ao concurso de Mobilidade Interna apenas na 2ª prioridade;
c) docentes colocados na 2ª prioridade do concurso de Mobilidade Interna;
d) docentes contratados colocados no concurso de Contratação Inicial.
Antes de iniciar o procedimento de permuta, deve consultar a circular B130208076D, de 18 de setembro de 2013, disponível na página da DGAE.
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Set 18 2013
De acordo com o número 1 do artigo 73º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, o período experimental corresponde ao tempo inicial de execução do contrato e destina-se a comprovar se o trabalhador possui as competências exigidas pelo posto de trabalho que vai ocupar.
Com os contratos das colocações de 12 de Setembro a retroagirem ao dia 1 de Setembro entendem algumas escolas como tempo inicial de execução do contrato o dia 1 de Setembro e por conseguinte para contratos com duração inferior a 6 meses o período experimental terminaria dia 15 de Setembro.
No entanto entende o número 1 do artigo 73º que esse período destina-se a comprovar se o trabalhador possui as competências exigidas pelo posto de trabalho que vai ocupar.
Se a aceitação das colocações pode ser feita até ao dia 15 e a apresentação pela Contratação Inicial até ao dia 16 de Setembro não terá sido dado tempo suficiente para que o docente possa beneficiar desse período de tempo para comprovar a sua adequação ao posto de trabalho.
Parece claro que um benefício que o MEC deu por atraso na colocação dos docentes não poder ser prejudicado por um direito que assiste aos docentes colocados em horários temporários, no dia 12 de Setembro, em efetuar a denúncia do seu contrato ainda dentro do período experimental.
Este post foi feito a propósito desta informação que recebi.
Boa tarde,
preciso da sua ajuda.peço desculpa de estar a incomodar, sei que já fez referência a isto na sua página, no entanto as escolas não estão a “deixar” denunciar contrato, aos docentes que ficaram colocados em horários temporários.Dizem que o período experimental acabou no dia 15.Devido ao atraso nas colocações não devíamos ter direito aos 15 dias a partir do dia 13 de setembro?Ajude-me por favor, a dgae deviam comunicar isso às escolas. Como conseguir?Obrigada
Artigo 73.ºNoção1 – O período experimental corresponde ao tempo inicial de execução do contrato e destina-se a comprovar se o trabalhador possui as competências exigidas pelo posto de trabalho que vai ocupar.2 – Ao acompanhamento, avaliação final, conclusão com sucesso e contagem do tempo de serviço decorrido no período experimental são aplicáveis as regras previstas na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, para o período experimental da nomeação definitiva.3 – À conclusão sem sucesso do período experimental são ainda aplicáveis as regras previstas na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, para o período experimental da nomeação definitiva, com as necessárias adaptações.Artigo 74.ºDenúncia pelo trabalhadorDurante o período experimental, o trabalhador pode denunciar o contrato sem aviso prévio nem necessidade de invocação de justa causa, não havendo direito a indemnização.Artigo 75.ºContagem do período experimental1 – O período experimental começa a contar-se a partir do início da execução da prestação do trabalhador, compreendendo as acções de formação ministradas pela entidade empregadora pública ou frequentadas por determinação desta, desde que não excedam metade do período experimental.2 – Para efeitos da contagem do período experimental, não são tidos em conta os dias de faltas, ainda que justificadas, de licença e de dispensa, bem como de suspensão do contrato.Artigo 76.ºContratos por tempo indeterminado1 – Nos contratos por tempo indeterminado, o período experimental tem a seguinteduração:a) 90 dias para os trabalhadores integrados na carreira de assistente operacional e noutras carreiras ou categorias com idêntico grau de complexidade funcional;b) 180 dias para os trabalhadores integrados na carreira de assistente técnico e noutras carreiras ou categorias com idêntico grau de complexidade funcional;c) 240 dias para os trabalhadores integrados na carreira de técnico superior e noutras carreiras ou categorias com idêntico grau de complexidade funcional.2 – Os diplomas que disponham sobre carreiras especiais podem estabelecer outra duração para o respectivo período experimental.Artigo 77.ºContratos a termo1 – Nos contratos a termo, o período experimental tem a seguinte duração:a) 30 dias para contratos de duração igual ou superior a seis meses;b) 15 dias nos contratos a termo certo de duração inferior a seis meses e nos contratos a termo incerto cuja duração se preveja não vir a ser superior àquele limite.2 – Nos contratos a termo, o júri do período experimental é substituído pelo respectivo superior hierárquico imediato.Artigo 78.ºRedução e exclusão do período experimental e denúncia do contrato1 – A duração do período experimental pode ser reduzida por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho.2 – O período experimental não pode ser excluído por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho.3 – São nulas as disposições do contrato ou de instrumento de regulamentação colectiva de trabalho que estabeleçam qualquer pagamento de indemnização em caso de denúncia do contrato durante o período experimenta
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Set 18 2013
… bem podem passar quase tudo para contratação de escola para Técnicos Especializados.
E se calhar por estas e por outras do género é que para breve devem ser revistas as habilitações profissionais para os diferentes grupos de docência.
E também não discordo que as habilitações sejam adaptadas aos novos cursos de bolonha que entretanto apareceram e que já foi tema de conversa aqui no blog.
A Associação de Professores de Desenho e Geometria Descritiva (APDGD) e o autor do programa, no entanto, concordam com a directora: há quem esteja a ensinar sem nunca ter tido qualquer formação na área.
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Set 18 2013
Sou docente do grupo 520 e sou visitante assídua do seu blog.Como sei que é uma pessoa bastante esclarecida no que toca aos procedimentos relativos aos concursos de professores, estou a contactá-lo para lhe reportar uma situação relativa às contratações de escola, na qual me sinto alvo de injustiça.No presente ano lectivo não me encontro colocada, e concorri a várias ofertas de escola, nomeadamente a uma oferta de 4h no Agrupamento de Escolas XXXXX (XXX XXX).Consultando as listas dos candidatos a esse horário, verifiquei que estava posicionada no 25º lugar e, como não fui contactada via email pela escola, calculei que alguém em lugar acima do meu tivesse sido contactado, em tranches de 5, tal como é suposto ser, e eventualmente ficado com o lugar.Ontem, ao fim da tarde, consultando o site da DGRHE, verifiquei que o lugar havia sido ocupado (pelas 17h22min) por um candidato com uma graduação substancialmente inferior à minha.Consultei o meu email e verifiquei que havia recebido o email para entrar em contacto com a escola pelas 16h57. Fiquei impossibilitada, como é óbvio, de sequer fazer parte do processo de seleção, uma vez que o candidato já havia sido escolhido.Já entrei em contacto com a escola, via email (emails que posso posteriormente encaminhar-lhe) mas continuo sem estar esclarecida relativamente ao sucedido.Já estive a consultar a legislação que regulamenta este tipo de concurso mas não encontro resposta à minha dúvida: os candidatos às ofertas de escola são notificados via email e via email apenas, certo?Como se justifica então que só tenha sido notificada ontem àquela hora?
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Set 18 2013
… é a forma de selecionar que não está nos 5 primeiros.
Ilegalidades no Agrupamento de Arouca, no horário de TE: Selecionou para entrevista os 10 primeiros classificados, quando deveria ter chamado apenas os 5 primeiros. Ao analisar a lista graduada (https://docs.google.com/file/
d/ 0BwrZ5iTw6zORcnVKOElmN0MwR1U/ edit) percebe-se porque selecionou 10: o candidato ordenado em 9º lugar já lá tinha estado na escola no ano anterior. Claro que ficou ele selecionado, obteve pontuação máxima no portfolio e entrevista. https://docs.google.com/file/ d/ 0BwrZ5iTw6zORWEQtN1k5bUpneDA/ edit Quando nunca deveria sequer ter ido a entrevista. Os 5 primeiros ordenados da lista não deveriam reclamar?
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Set 18 2013
… sem que exista qualquer informação “oficial” sobre a abertura da aplicação aos docentes da 2ª prioridade com novo alargamento de prazos.
E o receio é que depois se torne impossível a permuta dos podem vir a usufruir dela com os que terminam hoje o prazo, ou seja, entre QA da 2ª prioridade e QZP.
Não havia necessidade desta falta de informação por parte do MEC que coloca ainda mais em stress quem está longe de casa e já tem com quem permutar.
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Set 18 2013
Hoje, no MEC.
Fica aqui a 1ª versão do novo Regime Jurídico da Formação Contínua que se encontra em negociação.
O novo diploma que irá regular a formação contínua de professores vai estar em discussão entre a FNE e o MEC na próxima quarta-feira, dia 18 de setembro.
As negociações para definir um novo regime começaram em finais de julho com a FNE a exigir um debate mais alargado sobre o projeto em apreço e a enviar à tutela uma série de propostas e apreciações.
Deste modo a discussão foi prolongada até setembro, realizando-se assim a 3ª ronda negocial a 18 de setembro pelas 10h30, no Palácio das Laranjeiras.
Esta quarta-feira, dia 18, pelas 9 horas, a FENPROF estará presente no MEC (Av. 5 de Outubro) para aquela que será a 3ª ronda “negocial” convocada pelo Ministério.
A FENPROF aguarda com expetativa que o MEC tenha acolhido as propostas que foram apresentadas nas anteriores reuniões, até porque não recebeu, até ao momento, nova versão do documento que pretende alterar o Regime Jurídico da Formação Continua de Docentes.
Para a FENPROF, e com base nas propostas já apresentadas pelo MEC, é inaceitável que a formação continua de professores se possa concretizar, no futuro, à custa dos professores obrigados a constituir a bolsa de formadores, imputando essa nova função para a componente não letiva de estabelecimento e, no que respeita aos custos, usando as verbas destinadas ao funcionamento dos Agrupamentos.
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Set 17 2013
Não sei se me estou a tornar numa pessoa non grata em alguns corredores.
Mas aguento. 😉
Este ano, já há, igualmente, denúncias. Esta segunda-feira, sem comentários, Arlindo Ferreira, o autor do Blog deAr Lindo, expôs documentação relativa a dois casos – um no Agrupamento de Escolas D. Sancho I, de Famalicão, em que é pedido um professor para Espanhol que dê “continuidade à turma”; outra do Agrupamento Francisco de Holanda, em Guimarães, abrindo concurso para a colocação de um “técnico especializado” para dar a disciplina de Geometria descritiva e onde se explica que não é pedido um docente do grupo 600 (professores de Artes Visuais) porque na maioria dos casos aqueles não sabem leccionar a disciplina. As imagens foram partilhadas nas redes sociais por docentes indignados.
Segue-se a justificação das escolas e do MEC.
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Set 17 2013
A Circular da DGAE veio trazer alguma moralidade às contratações de escola.
O que sempre se disse aqui no blog é que não se podia passar à segunda tranche de candidatos quando um dos candidatos reúne condições para o lugar e a circular de dia 16 de Setembro “só admite que se prossiga para a tranche seguinte, se dos cinco candidatos a avaliar, não for possível a seleção dos necessários para preenchimento dos horários em concurso, por não reunirem os requisitos de admissão ou por não comprovarem documentalmente os elementos da candidatura, quando solicitados.”
A própria circular admite também que a entrevista é um método moroso de selecção e indica que as escolas devem proceder ao “método da avaliação curricular em detrimento da entrevista“.
Não é novidade o impedimento das escolas usarem determinados subcritérios que são considerados ilegais:
8. Não são admissíveis subcritérios de entrevista (perguntas) ou avaliação curricular (itens) que violem os princípios da legalidade e igualdade entre os candidatos, a que a Administração está vinculada, nomeadamente:
a) continuidade pedagógica ou lecionação no estabelecimento de ensino onde o candidato exerceu funções em anos anteriores;
b) experiência de ensino na escola TEIP onde o candidato exerceu funções;
c) experiência de ensino em determinada oferta educativa ou formativa (ex: cursos CEF, EFA e cursos profissionais, formação modulares e CNO) na escola onde o candidato exerceu funções;
d) critérios de seleção em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território, religião, convicções políticas ou ideológicas, situação económica, condição social ou orientação sexual.
Mas não é impeditivo que as escola possam colocar como critério a experiência em escolas TEIP, desde que não exemplifiquem uma escola TEIP e muito menos que seja na escola TEIP que faz a contratação (esta é uma resposta a inúmeras questões que me chegaram).
Os modelos exemplificativos para a seriação dos candidatos da circular não são maus de todo e como obrigatoriamente as escolas devem escolher um dos 5 primeiros não me parece uma má solução.
Discordando eu deste processo de selecção não posso deixar de dizer que esta circular acaba por moralizar um pouco as contratações de escola.
Resta agora as escolas não quererem inventar novas soluções e agilizar pela DGAE a forma de candidatura a estas escolas.
… porque preencher os mesmos dados para todos os horários é muito chato mesmo.
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Set 17 2013
… a propósito da anulação pelo Tribunal Constitucional do “Movimento Independente Valentim Loureiro” e colocado no FB pessoal do candidato à Câmara que viu a sua candidatura anulada.
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Set 17 2013
… ao final do dia de hoje.
A Educação Especial (910) e o Primeiro Ciclo (110) largamente à frente no número de contratações de escola em concurso esta semana.
Segue-se a Matemática do 3º e 2º ciclos (grupos 500 e 230 respectivamente).
Parentes pobres na contratação de escola, para os grupos de recrutamento convencionais, a Educação Visual e Tecnológica (2), a Educação Musical (6), o Alemão (0), a Educação Tecnológica (2), as Ciências Agropecuárias (4), a Música (0), a Educação Especial 2 (2) e a Educação Especial 3 (4).
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Set 17 2013
… ou a aritmética de totós para totós.
Porque por muito que se explique os critérios e subcritérios de contratação de escola, o princípio e o método estão errados desde o início.
Aplicação dos critérios objetivos de seleção no concurso da contratação de escola
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/09/Circular-B13017959V.pdf”]
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Set 17 2013
Reclamação do vencimento das AEC que me chegou para divulgação.
Darei conta dos desenvolvimentos futuros.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/09/reclamacao-vencimento-AEC.pdf”]
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Set 17 2013
… mais especificamente para a Universidade de Cabo Verde.
O prazo de candidatura termina amanhã, dia 18 de Setembro.
Ao abrigo das competências legais e regulamentares que me são conferidas, tornamos público que se acha aberto concurso para o recrutamento de docentes para o exercício de funções na Universidade de Cabo Verde, no ano lectivo 2013/2014, em regime de contrato de trabalho a termo e de prestação de serviços, em conformidade com o disposto no respectivo Regulamento, aprovado pela Deliberação nº 013/CONSU/2013, de 02 de Agosto, publicado no site da Universidade: http://www.unicv.edu.cv
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Set 17 2013
Ministério da Educação diz que escolas que não abrem são casos pontuais. Lousã, Golegã e Monchique são alguns dos locais onde se registaram protestos.
Mais logo na edição em papel do Jornal Público a notícia mais desenvolvida.
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Set 16 2013
… que deve ser igual a tantos outros.
Neste caso foi-me pedido o anonimato.
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Set 16 2013
Haver uma escola que ainda não é TEIP nem tem autonomia ter um horário de um grupo de recrutamento, superior a 8 horas, na aplicação de contratação de escola?
Lembro-me que na manifestação de preferências manifestava-se interesse em ser colocado em horários incompletos no 1º ciclo.
Porventura no meio das quase 2000 ofertas de escola está será a única que não cumpre as regras do concurso. Pode no entanto ter-me escapado mais alguma mas se isso aconteceu coloquem na caixa de comentários.
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Set 16 2013
Já perguntei inúmeras vezes.
Desta forma ainda vale a pena haver monodocência neste nível de ensino?
Para quem diz que não há aumento de horário dos professores aqui está um exemplo de como se destroi o ensino no 1º ciclo.
Tudo feito à pressa sem assegurar a vigilância dos alunos durante as trocas de professores que deslocam pelas escolas do concelho.
O que é engraçado é que muitos professores de outros Ciclos continuam com dias de folga e tardes para reuniões. Os professores do 1º ciclo têm de reunir depois das 18 h.
Gostava de ver outros exemplos de horários e de tempos letivos e não letivos!!
Bom Trabalho
F
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Set 16 2013
É a nova rúbrica para 2013/2014.
Podem fazer-me chegar por mail.
Esta série de posts não vão ter comentários, apenas sublinhados. E não vou esconder o nome das escolas, ok?
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Set 16 2013
… os problemas são idênticos:
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Set 16 2013
Porque a justificação que existiu nos últimos anos para o encerramento de escolas do 1º ciclo do interior deixa de fazer sentido com a junção de turmas com alunos de vários anos de escolaridade.
Tudo isto fruto de mau planeamento da rede escolar e dos cortes cegos sem prever o futuro da rede.
A Associação de Pais do Agrupamento de Escolas da Golegã manteve hoje o boicote ao início das aulas por ausência de resposta do Ministério da Educação para a criação de quatro turmas na Escola Básica do 1.º Ciclo de Azinhaga.
“Não percebemos porque é que não se criam as quatro turmas, da primeira à quarta classe, como sempre aconteceu, nem aceitamos que as crianças do primeiro ano sejam divididas pelas turmas mais avançadas, nomeadamente de 2.º e 3. º anos”, disse Carlos Simões.
O dirigente alega que, com três turmas, o que está previsto é juntar oito alunos do 1.º ano e 15 do 2.º numa turma, criar outra com oito alunos do 1.º e 15 do 2.º, e uma terceira com 19 alunos do 4.º ano.
As duas primeiras deverão incluir uma criança com necessidades educativas especiais e a terceira duas.
“É óbvio que esta organização de turmas é inapropriada, põe em causa os direitos das crianças, não corresponde às necessidades dos alunos do 2.º ano, que realizam testes intermédios, e não permite dispensar às crianças que ingressam no 1.º ciclo a atenção que merecem”, defendeu.
“Até à Câmara Municipal se disponibilizou junto do Ministério da Educação e Ciência (MEC) para assumir o pagamento do vencimento do professor, mas essa proposta foi recusada pela tutela”, contou Carlos Simões.
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Set 16 2013
… a bem da democracia.
O Tribunal Constitucional rejeitou, esta segunda-feira, a candidatura de Valentim Loureiro à presidência da Assembleia Municipal de Gondomar, bem como a candidatura de Fernando Paulo à Câmara e de todos candidatos do Movimento Valentim Loureiro Gondomar no Coração às sete juntas de freguesia do concelho.
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Set 16 2013
… em pedir as necessidades das escolas até hoje às 18:00 quando existe o processo de aceitação da colocação e apresentação ainda a decorrer.
Se o objetivo é lançar a RR2 o mais rapidamente possível para suprir as faltas de docentes, o que vai acontecer em muitos casos é que essas faltas vão ser atrasadas ainda mais.
Isto porque é menos prejudicial aceitar a colocação e depois denunciar o contrato do que pura e simplesmente não aceitar o contrato.
E ainda há uma quantidade grande de horários que os candidatos não vão aceitar as colocações porque simplesmente vão continuar nas escolas particulares com contrato de associação, embora esses sejam automaticamente substituídos no caso de não aceitarem até hoje. Mas também há muitos que aceitando não se vão apresentar.
Mas a DGAE não deve conhecer esta realidade.
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Set 16 2013
A missão troika chega hoje a Portugal para iniciar a oitava e a nona avaliação ao programa de ajustamento.
Na agenda estão mais medidas que agravam os cortes na despesa pública e que têm de produzir impacto financeiro no Orçamento do Estado de 2014: a subida da idade de reforma (sem penalização) para 66 anos para todos os trabalhadores, público e privado, a revisão das tabelas salariais da função pública, acabando com suplementos remuneratórios, e um plano B para o caso de o Tribunal Constitucional (TC) vir a chumbar mais diplomas, como o aumento do horário de trabalho no público (?????) (para as 40 horas) ou o regime de convergência das pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Mas já não aumentararm o horário de trabalho para as 40 horas?
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Set 16 2013
… que o prazo para a aceitação da colocação das listas de 12 de Setembro termina hoje.
Não está indicado se até às 18 horas ou se até às 23:59, mas não arrisquem.
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Set 15 2013
… para cruzar com este quadro.
Se os QZP das Contratações de Escola fossem indicados como manda a nova legislação não seria necessário andar a perder muito tempo para converter os QZP antigos (23) para os novos QZP (10)
Para quem for dos quadros de zona pedagógica e ainda estiver sem colocação pode perder tempo a comparar os quadros.
Parte do princípio que não iria um horário para CE caso algum docente do quadro (especialmente de QZP) esteja sem componente letiva, mas não sei…
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Set 15 2013
… porque durante o fim de semana foram validados 404 horários.
Dos 1162 horários em concurso 1006 são até 31 de Agosto de 2014.
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Set 15 2013
Não vou anuncia-las, deixo apenas o calendário dos últimos dois anos letivos.
Agora é só tirarem as vossas conclusões.
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Set 15 2013
Divulgo um blog novo com preocupações antigas mas que voltaram a surgir após os concursos de 2013/2014.
Já sabem qual é a minha posição sobre o assunto, a necessidade de novo concurso interno extraordinário em 2014. Mas digo isto há alguns meses e ainda antes de ver o número de vagas do concurso interno/externo. E digo por uma única razão: a existência de concursos internos e externos em simultâneo não favorece nem os docentes dos quadros nem os docentes contratados.
Separar os dois concursos seria melhor quer para professores dos quadros quer para os professores contratados, porque por um lado não havia a necessidade de não serem declaradas as vagas necessárias com medo a novos ingressos na carreira descontroláveis e na altura dos concursos externos sabia-se que entraria um determinado número de docentes contratados na carreira. O concurso externo extraordinário foi disso exemplo, 603 docentes entraram nos quadros enquanto que no concurso interno foram apenas 3 os que entraram.
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