Aos Técnicos, Assistentes e Auxiliares

E aos Diretores

Aprender Mais Agora – Recuperar e Melhorar a Aprendizagem

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Português açucarado, vómitos e invasão

David Erlich, in Sábado

Escolas sobrecarregam professores para conseguirem preencher horários

Cerca de 3.000 alunos do agrupamento de Agualva Mira-Sintra começam as aulas esta quinta-feira, sendo que centenas não terão professor a, pelo menos, uma disciplina. No total, por todo o país, vão ser cerca de 200.000 os estudantes sem docentes.

A um dia do arranque do novo ano letivo os diretores das escolas fazem os possíveis para preencherem todos os horários. A falta de professores vai continuar a afetar cerca de 200 mil, que não vão ter aulas a, pelo menos, uma disciplina. A SIC foi a uma escola em Sintra onde faltam ainda cerca de 30 profissionais.

As preocupações dividem-se na sala da direção entre a recuperação do tempo de serviço, a colocação de alunos e o recrutamento de professores, mais complicado em comparação ao ano passado.

No agrupamento de escolas de Agualva Mira-Sintra, as falhas sentem-se mais nas disciplinas de português, línguas estrangeiras e informática.

A um dia do arranque das aulas, a solução da escola passa por sobrecarregar os profissionais colocados até conseguir preencher todos os horários. Uma gestão difícil, assume o diretor do agrupamento, sobretudo este ano letivo com 30% do corpo docente renovado, consequência do maior concurso de sempre de professores.

Em Sintra, além da falta de professores, há ainda alunos em lista de espera a aguardar vaga numa escola.

Cerca de 3.000 alunos do agrupamento de Agualva Mira-Sintra começam as aulas esta quinta-feira, sendo que centenas não terão professor a, pelo menos, uma disciplina. No total, por todo o país, vão ser cerca de 200.000.

Arranque do ano lectivo: Conselho de Ministros aprova medidas para as escolas

Esta quarta-feira, a partir das 16h, o Governo vai anunciar, no briefing após o Conselho de Ministros, as medidas pensadas para responder à falta de professores.

Ver aqui o briefing

A um dia do arranque do ano letivo, há mais de 2 mil horários vazios que deixam 117 mil alunos sem aulas

Escolas continuam à procura de professores para mais de dois mil horários. Há, pelo menos 126 horários vazios em Informática, mas há também 92 horários por preencher a Português, 83 horários para professores de Matemática, 80 para docentes de Física e Química e 75 horários para História e de Geografia.

Açores aprovam recuperação tempo de serviço para docentes da Madeira e continente

Foram aprovadas pelo parlamento dos Açores as alterações à carreira de docente que asseguram a recuperação do tempo de serviço dos professores vindos da Madeira ou do continente.

O parlamento dos Açores aprovou esta terça-feira alterações à carreira docente, propostas por PSD/CDS-PP/PPM e Chega, para assegurar a recuperação do tempo de serviço dos professores oriundos da Madeira ou do continente a lecionar na região.

As alterações ao decreto legislativo que regula a carreira dos professores foram aprovadas por unanimidade durante o plenário de setembro da Assembleia Legislativa, que começou esta terça-feira na Horta.

Na apresentação do diploma, o social-democrata Joaquim Machado reconheceu que os Açores “têm falta de professores” e criticou o PS por “nada ter feito para acautelar essas previsíveis necessidades” enquanto liderou o executivo regional (1996 a 2020).

“Garantimos a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores e educadores que ingressaram na rede de ensino público nos Açores ou venham a ingressar, vindos do continente ou da Madeira, em rigor até com vantagem relativamente ao modelo agora finalmente iniciado pelo governo de Luís Montenegro”, vincou.

O deputado do PSD/Açores explicou que as alterações vão permitir aos professores “atingir o topo da carreira no máximo em 35 anos” e assegurar a “recuperação de todo o tempo de serviço sem qualquer condicionante”.

“Os docentes que tenham a haver menos de 2.923 dias de tempo congelado concluem a recuperação desse tempo de serviço efetivamente prestado e não contabilizado em menos de quatro anos”, assinalou.

Olivéria Santos, do Chega, afirmou que a iniciativa pretende “colmatar uma lacuna identificada” no estatuto dos docentes na região (cuja última alteração aconteceu em 2023) para “repor justiça a centenas de professores”.

O deputado do CDS-PP Pedro Pinto salientou a necessidade de proceder à recuperação do tempo de serviço dos docentes da Madeira e continente a lecionar nos Açores, enquanto o monárquico João Mendonça considerou que a proposta “elimina lacunas” na lei.

A socialista Inês Sá alertou que, perante a carência de professores na região, a legislação regional “não podia, de todo, ter uma lacuna que não permitisse que o tempo dos docentes” da Madeira e continente “não fosse recuperado”.

Por seu lado, o líder do BE/Açores, António Lima, criticou o Governo Regional por nunca ter “explicado o erro” que exclui aqueles docentes da recuperação do tempo de serviço, enquanto Pedro Neves, do PAN, considerou que as alterações “corrigem uma trapalhada” do executivo açoriano.

O liberal Nuno Barata defendeu que, após a aprovação das alterações à carreira docente em 2023, “se o parlamento não tivesse uma maioria relativa, provavelmente ficaria tudo na mesma”.

O BE apresentou uma proposta de alteração, que, segundo António Lima, previa a “recuperação dos primeiros dois anos já em 2025” e “todo o tempo de serviço em dois anos e não em quatro anos”.

A iniciativa bloquista acabou prejudicada após aprovada uma alteração de PSD/CDS-PP/PPM e Chega sobre os mesmos pontos do diploma.

O PS também apresentou uma proposta de alteração, mas acabou por retirá-la, por considerar que a iniciativa de PSD/CDS-PP/PPM e Chega cumpre com os propósitos dos socialistas, segundo a líder parlamentar Andreia Cardoso.

O parlamento dos Açores é composto por 57 deputados, 23 dos quais da bancada do PSD, outros 23 do PS, cinco do Chega, dois do CDS-PP, um do IL, um do PAN, um do BE e um do PPM.

Dados Atualizados às 17:30 de hoje apenas com os horários em concurso entre 10/09 a 13/09 para os diversos grupos de recrutamento.

Até às 17:30 de hoje e fazendo o balanço da semana de 09-09 a 13-09 estão em Contratação de Escola 2228 horários.

É possível que até à meia-noite de hoje entrem mais alguns horários com o prazo final de candidatura o dia 13-09.

Por dia o maior número de pedidos aconteceu hoje, após a publicação da RR2, em que passaram a estar em concurso 647 horários.

Coloquei nestes quadros os concursos para Técnicos Especializados porque existe também um número elevado de pedidos nesta semana (664).

Mais salário e respeito pela profissão poderá atrair mais professores

É preciso aumentar salários, atribuir subsídios e tornar a profissão mais respeitada para que a carreira de professor seja mais atrativa, divulga a OCDE no seu relatório anual sobre Educação.

A escassez de professores está a aumentar em todo o mundo, segundo um estudo da OCDE que analisou diferentes políticas e concluiu que é preciso aumentar salários, atribuir subsídios, mas também tornar a profissão mais respeitada.

Há cada vez mais diretores escolares “a relatar a falta de professores” e são também mais aqueles que associam esta escassez a falhas na instrução dos alunos, alertam os investigadores do “Education at a Glance 2024”, o relatório anual da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que fornece estatísticas sobre os sistemas educativos dos 38 Estados-membros.

Nos restantes países, o envelhecimento da classe e a dificuldade em atrair jovens qualificados que ocupem o lugar dos que se reformam é um desafio: Entre 2013 e 2022, os professores com mais de 50 anos na OCDE aumentaram de 35% para 36%, mas em Portugal, passaram de 33% para 57%.

Sem professores, as aprendizagens dos alunos não se fazem e, segundo os diretores escolares, a situação tem vindo a agravar-se: a proporção de alunos prejudicados passou de 26% em 2018 para 47% em 2022.

Mas também aqui esta é uma média que esconde realidades bem mais dramáticas, como é o caso de Portugal, que surge ao lado de outros sete países onde o aumento foi superior a 30 pontos percentuais em apenas quatro anos.

“A escassez de professores pode agravar as desigualdades”, acrescentam os investigadores, explicando que é nas escolas mais desfavorecidas que se sente mais o problema: “Isto é preocupante, pois os alunos que mais precisam de aprendizagem de alta qualidade parecem ser os que têm menos acesso a ela”.

Regressando aos 21 países em análise, nove sofrem com a falta de professores a todas as disciplinas e outros nove a apenas algumas áreas.

“As escolas não são igualmente afetadas” e os países avançaram com diversas medidas: Cerca de um terço passou a oferecer subsídios a quem aceitasse ensinar em escolas remotas e cerca de um em cada dez países oferece subsídios a quem ensina em escolas desfavorecidas a nível socioeconómico.

Os investigadores da OCDE sublinham a necessidade de aumentar salários, atribuir subsídios e melhorar as condições de trabalho para tentar atrair e reter pessoal docente de qualidade.

Os salários dos professores ainda são inferiores aos de outros trabalhadores com qualificações equivalentes em quase todos os países, refere o estudo.

Mais uma vez, Portugal surge como uma exceção, mas agora ao lado da Costa Rica e dos professores do ensino secundário na Alemanha que também auferem salários superiores à media dos trabalhadores com as mesmas qualificações.

Em Portugal, o Governo desenhou agora um subsídio de deslocação, entre 150 e 450 euros mensais, para quem fique colocado a mais de 70 quilómetros de casa e aceite dar aulas numa escola com falta de professores.

… mas a cada 10 segundos que passam aumentam os horários em concurso e resolvi parar por hoje.

Acho que a pressa é tanta para contratar um docente que os horários caem na plataforma com uma imensa rapidez, mesmo sendo quase 22 da noite.

Lembro que o processo não é automático e carece do envio pelo Diretor para Contratação de Escola.

Até mete dó.

Comissão de acompanhamento da aplicação do DL relativo à recuperação do tempo de serviço decorreu esta tarde

Apresentação do Observatório da Convivência Escolar ao MECI

Este ano ando indeciso na publicação dos docentes que reúnem as condições para a Norma Travão.

Neste momento já conseguia apurar quem reúne estas condições até à RR2, mas tenho receio que venham aí mudanças nos concursos e pode não fazer muito sentido antecipar já quem está nas condições de concorrer à NT.

Acabada de receber no meu e-mail associado ao SIGRHE.

O QZP 09 ficou com 41 horários por preencher na Reserva de Recrutamento 2.

Não é de estranhar que quase todos sejam da Educação Pré-Escolar em horários incompletos.

Eu ainda não percebi porque os horários incompletos deste grupo vão à Reserva de Recrutamento se nenhum Educador pode concorrer a horários incompletos neste grupo de recrutamento.

Quanto a informática, já não existem candidatos a horários completos no QZP09, pelo menos a todo o QZP.

Fica aqui disponibilizado o quadro comas 2.500 colocações de contratados na Reserva de Recrutamento 2 distribuídos pela duração do contrato e número de horas por grupo de recrutamento.

Porque até ao ano passado isso parecia ser um não problema.

Governo “aumenta em 50%” o apoio à deslocação de professores

O apoio aos professores deslocados terá um aumento de 50% na proposta do Governo afirmou hoje o ministro da Educação à saída das reuniões com os sindicatos.

“Governo melhora a proposta para apoio à deslocação em 50 por cento” para as escolas terem mais ferramentas para eliminar o “flagelo” da falta de professores.

A nova proposta foi apresentada aos sindicatos que representam os professores na segunda reunião negocial com o ministro Fernando Alexandre, em que também foram discutidos os termos para a realização de um novo concurso de vinculação.

Em declarações aos jornalistas no final do encontro, que decorreu durante a manhã, o ministro da Educação, Ciência e Inovação explicou que o valor do apoio, inicialmente previsto para entre 75 e 300 euros, foi aumentado em cerca de 50%.

De acordo com a nova proposta, os professores colocados em escolas a mais de 70 quilómetros de casa e onde há alunos que ficaram mais de 60 dias sem aulas poderão receber a partir 150 euros.

No caso dos docentes colocados a mais de 200 quilómetros, o valor do apoio passa para 300 euros, subindo para 450 euros se estiver a mais de 300 quilómetros de casa.

Outra das novidades é o alargamento a todos os docentes da escola que estejam deslocados, independentemente da disciplina que lecionam.

Depois da negociação de hoje, o MECI solicitou às 12 organizações sindicais que enviem, até terça-feira, a sua posição em relação a este diploma e ao concurso de vinculação extraordinário, para que as duas medidas possam ser aprovadas pelo Conselho de Ministros na quarta-feira.

“Houve uma aproximação às manifestações dos sindicatos e acreditamos que é mais um passo, não para resolver um problema que é estrutural e que levará o seu tempo a resolver, mas permitirá tornar mais atrativas as posições que vamos abrir”, sublinhou o ministro.

Fernando Alexandre adiantou ainda que já foi agendada, para dia 21 de outubro, uma reunião negocial com os representantes dos professores para dar início à revisão da carreira docente.

“Essa negociação tem todas as condições para ser feita de forma rápida, no intervalo de um ano, porque é urgente dar esse sinal aos professores, de que há uma visão nova sobre o que queremos para os professores”, antecipou.

A ÉTICA DA ALTERIDADE EM POLÍTICA EDUCACIONAL:

UMA LEITURA DA ESCOLA PÚBLICA PORTUGALIANA

Artigo de opinião na imagem.

Na segunda-feira deveremos ter as novidades todas, ou durante o fim de semana deverá ser enviada aos sindicatos uma primeira proposta.

PR questiona “como é que não se falou mais” do concurso extraordinário de professores que promulgou

Marcelo Rebelo de Sousa admite estar preocupado com o início do ano letivo. Segundo o Presidente da República, “o Governo teve a noção de que havia um problema de professores, que havia professores com horário zero, muitos, em certas áreas do país, e havia vagas sem professores, muitas, noutras áreas do país”.

FENPROF

A formalidade dos processos negociais é de respeito obrigatório no relacionamento institucional entre organizações sindicais e patronais

Até ao momento, a FENPROF não recebeu qualquer proposta do MECI para a reunião de 9 de setembro, apesar de a lei determinar que um qualquer processo negocial exige a apresentação de uma proposta por parte de quem o inicia.

Perante esta situação, a FENPROF aprovou e decidiu enviar ao MECI a sua posição.

FNE

Reunião negocial entre FNE e MECI sobre concurso externo extraordinário e apoio à deslocação acontece a 9 de setembro

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) convocou a Federação Nacional da Educação (FNE) para uma reunião negocial sobre o Decreto-Lei relativo ao regime excecional e temporário que regula o concurso externo extraordinário e apoio à deslocação, a decorrer nas instalações do Ministério da Educação, no Centro de Caparide (Rua Principal do Alto do Espargal, n.º 382), no próximo dia 9 de setembro, às 09:00H.

Esta reunião vai contar com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto único – Negociação do decreto-lei que cria um regime excecional e temporário que regula o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, a realizar no ano letivo de 2024-2025, e que cria, ainda, um apoio à deslocação destinado aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário colocados em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas considerados carenciados, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

A FNE aguarda que a tutela envie proposta/documento sobre as matérias acima referidas, de forma a ter uma base mais concreta para poder trabalhar a sua contraproposta.

Porto, 03 de setembro de 2024

A Comissão Executiva da FNE

Tenho informação que foi resolvido o Recurso Hierárquico dos docentes identificados neste artigo.

Também é preciso dar os parabéns pela rapidez de resposta que irá permitir a estes docentes iniciarem o ano letivo na escola de colocação correta.

Ministro da Educação admite que ano letivo vai arrancar com milhares de alunos sem aulas

Fernando Alexandre não concretizou o número de alunos sem professor no início do ano letivo, adiantando que as contas serão feitas mais tarde. Garante que Governo quer resolver o problema até final da legislatura.

… porque estas são as notícias mais normais para este arranque de ano.

Há zonas do País em que já não há professores de Português e Matemática

O alerta é dado pela Missão Escola Pública, com base em dados dos concursos. A análise dos números mostra que faltam professores de Português, Matemática, Geografia, Biologia/Geologia, Física/Química e Inglês em Lisboa, Setúbal, Faro e Beja

Na quarta-feira ao final do dia, os dados dos concursos de contratação de docentes por escola (para assegurar lugares vagos depois de acabado o concurso nacional) mostravam uma realidade inquietante. Ficaram sem professor atribuído 1128 horários completos e anuais. Aqueles que são os horários mais apelativos não conseguiram, em algumas zonas do País, nenhum candidato que os quisesse.

A Missão Escola Pública, em conjunto com o professor Davide Martins, do Blog DeAr Lindo, passou a pente fino os números.  Numa das tabelas que divulgaram, vê-se que em todo o País há 135 horários de Português por preencher, 93 de Matemática, 187 de Informática, 87 de Geografia, 76 de Inglês, 73 de Biologia/Geologia e 71 de Físico-química.

Outra tabela mostra a distribuição geográfica desta escassez de professores. Em Lisboa, faltam atribuir 697 horários completos, em Setúbal são 254, em Faro são 60 e em Beja são 22.

“Nestes distritos podemos assegurar que não existem professores disponíveis no concurso nacional na grande maioria das disciplinas, destacando-se algumas estruturantes, nomeadamente, Português, Matemática, Geografia, Biologia/Geologia, Física/Química e Inglês”, afirma a Missão Escola Pública, notando que “Informática é a disciplina com maior falta de professores a nível nacional”.

Só em Lisboa estão em falta 88 professores de Português, 57 de Matemática e 100 de Informática. Em Setúbal, faltam 31 docentes de Português, 28 de Matemática e 39 de Informática.

Professores preocupados com descida de exigência

“Lembramos que ao concurso em contratação de escola concorrem candidatos não profissionalizados, pelo que a esmagadora maioria destes horários, quando atribuídos, serão entregues a recursos humanos não profissionalizados em ensino”, frisa a Missão Escola Pública, que teme os efeitos de uma política que combate a escassez de profissionais com a redução de exigência na sua seleção.

“Ainda que alguns já lecionem há vários anos e que se encontrem nesta situação por impossibilidade de profissionalização em serviço, a grande maioria não tem formação nem experiência em ensino, tendo diminuído no ano letivo anterior o nível de exigência para a habilitação própria, decreto que o atual governo manteve”, sublinha o coletivo de professores.

Mais de 100 mil sem professor

Segundo dados divulgados pela Fenprof no início da semana, se as aulas tivessem arrancado no dia 2 de setembro haveria 122 mil alunos sem professor a pelo menos uma disciplina.

“O Governo aprovou algumas medidas que constam do recém-publicado Decreto-lei 51/2024, que contém o Plano +Aulas +Sucesso, a que pretende juntar mais duas (um apoio à deslocação e um concurso de vinculação extraordinário), mas estamos perante medidas que, independentemente da intenção, revelam pouca ambição e, principalmente, poderão resultar numa ainda maior sobrecarga horária e de trabalho de profissionais já sobrecarregados e, por isso, exaustos, quer física, quer emocionalmente”, lê-se num comunicado da Fenprof, que fez esta semana uma conferência de imprensa na Escola Secundária José Gomes Ferreira, sede do Agrupamento de Escolas de Benfica, onde faltam ainda 24 docentes.

A Fenprof cita mesmo a ONU para alertar para um problema que é cada vez mais comum um pouco por todo o mundo. “Sobre a falta de docentes, a ONU considera que a reversão do problema passa por haver vontade política para resolver problemas como salários baixos, cargas de trabalho incomportáveis, condições de trabalho inadequadas e práticas laborais precárias, instando os Estados a assegurarem um financiamento adequado e previsível do ensino público”.

De acordo com as recomendações da ONU, lembra a Fenprof, o investimento em Educação deveria corresponder a 6% do PIB, sendo que em Portugal o valor vai pouco além de metade disso. Um dado que faz o sindicato aguardar “com expetativa” a proposta de Orçamento do Estado para 2025.

Montenegro diz que problema não se resolve “de um mês para o outro”

“Infelizmente, senhor ministro da Educação, apesar de todos os esforços que estamos a fazer e que vamos continuar a fazer, não estamos em condições de poder dizer que, de repente, de um mês para o outro, já vai haver professores em todas as escolas e a todas as disciplinas e não vai haver alunos a serem prejudicados por não terem professores pelo menos a uma disciplina”, disse Luís Montenegro, esta quarta-feira, numa cerimónia de assinatura de acordos entre Governo, ordens profissionais e ensino superior.

“Fazer tudo isto é preparar o País para as próximas décadas, é olhar para ações que, muitas delas, não têm efeito imediato”, disse o primeiro-ministro, citado pela Lusa.

Faltam Professores e Falta Saúde

A que se somam mais 23 antigos subscritores.

A faltar apenas dois meses para se fechar o ano de 2024 do número de docentes aposentados baixei a minha previsão para cerca de 4000 docentes aposentados este ano.

É muito provável que sejam mais, mas não consigo ter acesso às aposentações da Segurança Social que são cada vez mais a cada ano que passa.

Nesta altura e com a publicação da lista mensal de aposentados de Outubro de 2024 existem 3.151 docentes aposentados pela CGA.

São 571 horários que vão estar em concurso no QZP09 para a RR2 em que serão publicadas as colocações no dia 9 de setembro.

Estes horários ainda vão retroagir ao dia 1 de setembro de 2024.

Anuais vão ser 137

Na semana de 2 de setembro a 10 de setembro existem em concurso na Contratação de Escola 2.645 horários.

Quase metade dos horários em concurso são no distrito de Lisboa.

O grupo de recrutamento com mais horários é o 550 – Informática (386) seguindo-se o grupo 300 – Português com 213 horários e 420 – Geografia com 198 horários.

É preocupante este número.

Foram hoje publicados os RIPAs e os REPAs das provas de aferição relativos ao ano letivo 2023/2024.

Pelo menos este ano foram publicados a tempo de ser preparado o ano letivo, mesmo que deixem de existir estas provas em 2024/2025.

Deixo a nota técnica dos REPAs

… que era a de permitir que um docentes colocado na Mobilidade Interna ou na Contratação Inicial pudesse manter-se em concurso até à RR1 ou RR2 se aparecessem lugares mais próximos.

Seria um algoritmo bem simples de construir com uma pergunta do género na aceitação da MI/CI:

• Aceita a colocação;
• Aceita a colocação, mantendo-se em concurso para a RR1.

Desta forma os professores até poderiam alargar mais o concurso, sabendo que poderiam ter uma segunda oportunidade de colocação caso existisse lugar nas prioridades manifestadas até à de colocação na MI/CI.

Basta haver vontade do MECI.

O professor Jorge ficou colocado a 350 quilómetros de casa. Agora descobriu horários a meia hora de caminho. “Onde estavam tantas vagas?”

Jorge Oliveira, professor de Biologia, vai ter de pagar duas casas este ano letivo e nem sequer ficou colocado numa região elegível para os apoios a professores deslocados

Jorge Oliveira apresentou-se esta segunda-feira no Agrupamento de Escolas José Régio, em Portalegre, onde ficou colocado no último concurso de mobilidade interna, cujos resultados foram conhecidos a 16 de agosto. Começou a sempre inglória tarefa de procura de casa, a mais de 350 quilómetros da que deixou em Braga, mas que tem de continuar a pagar. O professor de Biologia de 42 anos sente-se “injustiçado” e “ultrapassado” por colegas com menos graduação, porque sabe agora que poderia ter ficado a dar aulas a menos de 50 quilómetros da sua residência.

“Fui opositor ao concurso interno. Efetivei no Quadro de Zona Pedagógica [QZP] 49, que engloba Monforte, Arronches, Campo Maior e Elvas. Ficando em vaga QZP, sou opositor obrigatório à mobilidade interna. Das 810 escolas que existem a nível nacional, concorri a 406 preferências, entre escolas, agrupamentos e QZP, com o sentido de aproximar a Braga, onde tenho a minha família. Fiquei colocado na preferência 400, em Portalegre”, começa por contar à CNN Portugal.

“Vou às reservas que saíram ontem [segunda-feira] e reparo que ficaram colocados colegas meus contratados e com menos graduação do que eu em vagas mais perto da minha casa, mas que não existiam antes de me opor à Mobilidade Interna”, acrescenta.

De acordo com este professor, só no QZP 9, que engloba localidades como Póvoa de Varzim, Porto, Valongo e Gondomar, tudo localidades mais próximas de Braga do que Portalegre, “surgiram 460 novas necessidades”. “Não são todos horários completos, mas são 460 novas necessidades. Só no meu grupo de recrutamento, há 19 vagas que não existiam quando me candidatei à Mobilidade Interna”, contabiliza, questionando “onde estavam tantos horários?”.

O professor estranha ainda mais que esses horários surjam agora, numa altura em que muitas escolas até fecharam uma semana e a esmagadora maioria dos docentes ainda nem se apresentou, “não tendo os diretores como saber se vão ter professores de baixa, com reduções de horários ou destacados”.

Sem direito a apoios

Jorge Oliveira está habituado a andar com a casa às costas. Até há dois anos, deu aulas na região de Lisboa. Deixou de incluir a zona da capital nas suas preferências de candidatura por causa dos “preços proibitivos das casas”.

Agora, foi parar ao Alto Alentejo, onde “as casas também não são baratas” e nem sequer é elegível para os apoios a professores deslocados que estão a ser negociados entre o Governo e os sindicatos, porque não é considerada uma região onde a falta de docentes é tão dramática.

“Eu sou muito pragmático e tenho de trabalhar no Ministério. E tenho consciência que o Ministério tem de gerir o dinheiro de nós todos e não é uma agência de emprego. Tem de criar vaga onde os miúdos precisam dos professores e não criar uma vaga para mim ou para qualquer colega onde nos dá jeito ficar. Também tenho a consciência que as escolas em agosto têm sempre um grau de incerteza em relação ao número de alunos e ao número de turmas. Percebo que há sempre horários libertados mais tarde. Não consigo conceber como é que com as escolas fechadas uma semana, em pleno agosto aparecem tantas vagas”, argumenta.

Jorge não tem filhos e “é com muita mágoa” que diz “felizmente”. Porque acredita que seria “ainda mais difícil” gerir a situação.

“Já me sinto cansado e desgastado e ainda não comecei a trabalhar com os miúdos. Chego àquilo que realmente gosto de fazer, que é dar aulas, e é por isso que ainda me mantenho aqui, já desgastado. E por mais que queiramos que não aconteça, isso influencia o nosso desempenho profissional”, lamenta.

Uma história que se repete

Os lamentos de Jorge repetem-se nos grupos de professores nas redes sociais. A professora Liliana conta que, na reserva de recrutamento que saiu esta segunda-feira, “teria ficado em Águeda, no concelho de residência, onde ficou uma colega do mesmo QZP, quase 200 lugares depois na lista”.

“Vou fazer 182 quilómetros diários, podendo estar a 5 minutos de casa. E olhei só para os docentes de carreira”, acrescenta.

O professor Miguel questiona: “Dizem que no Algarve há falta de professores! Uma colega que está atrás de mim quase 200 lugares ficou no concurso interno no QZP 63 [Alcoutim, Tavira, Castro Marim e Vila Real de Santo António] e eu no 45 [Vila Franca de Xira, Loures, Sintra, Cascais, Loures, Oeiras, Odivelas e Lisboa]. Na Mobilidade Interna, eu fico numa escola do QZP45 e ela fica não colocada no QZP63 e agora, na Reserva de Recrutamento 1, vem parar ao QZP de minha casa. É isto a justiça e a aproximação de casa que tanto se proclama?”.

A professora Fernanda, se não tivesse ficado colocada na Mobilidade por Doença, teria “ido parar a Ourém”. “Nesta Reserva de Recrutamento, saíram horários a 12 ou 15 quilómetros da minha residência”, denuncia também numa partilha num grupo de WhatsApp de professores.

As possíveis explicações

Cristina Mota, porta-voz do movimento cívico de professores Missão Escola Pública, está solidária com os colegas e reconhece a legitimidade de quererem aproximar à residência e de se sentirem injustiçados. Adivinha, contudo, que estas situações se continuem a repetir, ano após ano, e todos os meses, em todas as contratações de professores.

“Uma das explicações pode ser precisamente o facto de as escolas terem estado fechadas uma semana, por exemplo, ou nas férias dos funcionários das secretarias, que, durante o mês de agosto, não conseguiram lançar horários, ou reformas de professores. Isso faz com que só agora as escolas tenham noção das verdadeiras necessidades e lancem esses horários a concurso”, adianta.

Cristina Mota lembra que “só este mês de setembro se reformam 458 professores”. “Se as secretarias estiveram de férias, ainda não lançaram essas reformas e esses horários ainda não entraram na Reserva de Recrutamento 1”, tenta justificar, acrescentando que aquilo que admite ser uma “injustiça” se vai repetir nos próximos meses, em que se prevê, em média, a reforma de mais de 300 professores.

Manuel Pereira, diretor escolar e presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), nem antevê que “desigualdades” como a que ilustra o caso de Jorge Oliveira deixem de existir com o atual modelo de recrutamento de docentes. “Há professores aposentados, cuja autorização para a reforma surge já depois de pormos as vagas a concurso, há aumentos de turmas, há professores que ficam doentes… Na minha escola tive uma professora que morreu este verão, por exemplo”, exemplifica.

“É uma clara injustiça e há sempre situações de enorme injustiça que vão surgindo”, lamenta.

O professor e dirigente escolar acredita que a situação poderia ser mitigada se os concursos de docentes fossem lançados mais cedo. E está convencido que podiam mesmo “ser feitos, por exemplo em janeiro, ou em março, para os professores saberem para onde vão trabalhar no ano letivo seguinte”. “Se os concursos fossem mais cedo, seria mais fácil para as escolas e para os professores”, sublinha.

Andar “devagarinho” para poupar combustível

A Jorge Oliveira não resta outra hipótese se não aceitar a colocação em Portalegre, sob pena de ser alvo de um processo disciplinar, com vista ao despedimento.

Resta-lhe conformar-se com as contas à vida que vai ter de fazer no próximo ano letivo. Contas às duas casas que vai ter de pagar, contas à quantidade de vezes que vai conseguir ver a família todos os meses, contas ao combustível que vai deixar na estrada em cada viagem. “Por acaso, o carro não bebe muito, porque venho muito devagarinho para poupar”, ironiza.

O Governo prevê apoios entre 75 e 300 euros a professores deslocados que fiquem colocados a mais de 69 quilómetros de casa, em regiões e escolas com manifesta falta de docentes e que pertençam a grupos de recrutamento igualmente deficitários. Não apaga o sentimento de injustiça sentido por Jorge e pelos colegas na mesma situação, mas podia ajudar a mitigá-lo, se estivessem abrangidos.

Cristina Mota defende que a proposta do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para apoio aos professores deslocados e que está a ser negociada com os sindicatos (há nova reunião marcada para a próxima segunda-feira) está ferida de “injustiça e de inconstitucionalidade” e “tem de ser revista”. “Há desigualdades gritantes. Há docentes que estão colocados na mesma escola e igualmente a centenas de quilómetros de casa, mas um receberia apoio e o outro não, porque um pertence a um grupo de recrutamento elegível e o outro não”, exemplifica a porta-voz do Missão Escola Pública.

A CNN Portugal questionou o Governo sobre estas “ultrapassagens” nos concursos de docentes, mas, até à hora da publicação deste artigo, não obteve resposta.

Primeira reunião da Comissão de acompanhamento da aplicação do Decreto-Lei relativo à recuperação do tempo de serviço

A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) deram um passo decisivo para a valorização da carreira docente em Portugal.

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, resultante do acordo firmado entre a FNE e o MECI a 21 de maio de 2024, foi estabelecido um regime especial de recuperação do tempo de serviço congelado, reconhecendo a justiça da luta incansável dos professores portugueses ao longo dos últimos anos.

Na próxima segunda-feira, dia 9 de setembro, pelas 14:30H, nas instalações do ministério, na Av. Infante Santo, n.º 2, em Lisboa, representantes das diversas organizações sindicais, as que assinaram o acordo e aquelas que optaram por não o fazer, reunir-se-ão para analisar a implementação desta medida histórica.

A comissão de acompanhamento proposta pela FNE, no âmbito das negociações, terá como principal objetivo garantir que todos os professores sejam beneficiados de forma equitativa, transparente e resolver casos pontuais que sejam detetados.

A recuperação integral do tempo de serviço, para efeitos de progressão na carreira,  representa um avanço significativo, permitindo aos professores progredir sem constrangimentos, aceder a níveis de remuneração mais elevados e obter maior reconhecimento e valorização social.

Este marco histórico é fruto de uma luta incansável dos professores portugueses e de um diálogo construtivo entre a FNE e o MECI.

Porto, 03 de setembro de 2024

A Comissão Executiva da FNE

Não será fácil preencher a maioria dos horários, mas acredito que com muito esforço muitos deles poderão ainda vir a ter professor no dia 12 de setembro.

Mas começa a ser urgente que o incentivo para estes horários chegue rápido, pois se não chegar teremos um ano ainda pior que o ano transato.

Falta de professores continua a crescer e atinge quase 180 mil alunos

A pouco mais de uma semana do arranque das aulas, o número de horários por completar já ultrapassa o milhar. Cenário pode piorar, pois os horários pedidos ainda não contemplam substituições.