Jul 02 2014
Uma história real de um processo de eleição de um diretor.
A história conta-se depressa. Dois antigos agrupamentos de escolas do Alto Minho foram agregados num único agrupamento concelhio. Eleito o Conselho geral transitório (composto apenas por professores do maior dos antigos agrupamentos, por alunos, trabalhadores não-docentes e representantes do município) este escolheu os representantes da chamada sociedade civil.
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Jul 02 2014
Na página 76 e 77 do relatório da Eurydice sobre o financiamento das escolas na europa é apresentado o diagrama de Portugal relativamente ao nível de municipalização do ensino.
Os diagramas dos restantes países podem ser vistos entre as páginas 45 e 98.
Não deixa de ser curioso que Portugal seja dos poucos países em que o Ministério das Finanças tenha uma grande participação nas políticas educativas do país.
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Jul 02 2014
Relatório da Eurydice sobre o Financiamento das Escolas na Europa, que vai dando títulos de jornais como este:
Para ler.
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Jul 02 2014
Foi publicado ontem o projeto de lista ordenada do concurso interno de afetação dos Açores e durante o dia de hoje e de amanhã encontra-se aberto o período de audiência dos interessados.
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Jul 01 2014
Quase me passou despercebido esta entrevista de Maria de Lurdes Rodrigues ao Jornal Expresso de Sábado passado.
Todos já percebemos que as grandes políticas educativas não estão dependentes de cada ministro ou governo, pois como MLR diz na entrevista “ao longo destes 40 anos, as continuidades têm sido mais fortes do que as ruturas”
E por isso, a mesma posse, o mesmo sorriso e quiçá a mesma saia de há uns anos atrás.
Deixo a entrevista aqui hoje.
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Jul 01 2014
… que deram entrada até ontem, dia em que terminou o prazo para os docentes efetuarem o pedido.
Um total de 3606 professores do ensino básico e secundário aproveitaram o programa de rescisão por mútuo acordo com o Estado e pediram para deixar de dar aulas. Os pedidos vão agora ser analisados e o Governo promete dar uma resposta no “mais curto espaço de tempo possível”.
O número acaba por ser consideravelmente superior aos 2600 pedidos registados em fevereiro, quando terminou o prazo inicialmente previsto. Apesar de ter dito na altura que o objetivo de poupar 93,3 milhões estava alcançado, o executivo decidiu dar mais tempo aos professores que pudessem estar interessados. Acabaram por entrar no programa mais um milhar.
O programa de rescisões destinava-se a docentes com menos de 60 anos e que, em função da idade, tempo de serviço e disciplina a que davam aulas, podem agora receber uma compensação entre um mês a mês e meio de salário por ano de trabalho.
O líder da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, já lamentou a perda que a saída destes professores com “larga experiência” vai representar no sistema educativo.
Para Mário Nogueira, da Fenprof, o programa não é mais do que um processo de “despedimento com indemnização baixa”. Ao contrário de outros sectores da Administração Pública, não há excesso de professores nas escolas, como demonstra a própria decisão do Ministério em colocar mais docentes nos quadros, frisa Mário Nogueira. “Simplesmente gastam menos com professores de escalões mais baixos”, conclui.
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Jul 01 2014
E por isso se justifica cada vez mais o interesse desta petição:
Considerando que:
1- Ano após ano, o Ministério da Educação e Ciência vem adotando sistematicamente a mesma postura no âmbito dos diversos concursos de professores que vem realizando, escusando-se de estabelecer e divulgar datas fixas para a publicação das diversas listas, a saber, listas provisórias de ordenação, listas de colocação e definitivas de ordenação;
2- Tal prática, propositadamente omissa em relação ao estabelecimento de datas fixas para a saída daquelas listas, ofende os mais elementares direitos dos cidadãos, nomeadamente o direito de ser informado acerca dos prazos e das datas exatas para publicação de listagens num processo concursal em que estão envolvidos;
4 – Este vazio. aliado à urgência de uma colocação, deixa sistematicamente, ano após ano, largos milhares de professores psicologicamente exaustos pela incerteza acerca do seu futuro profissional para o ano letivo seguinte, agravado precisamente pela não definição de datas concretas para a saída das listagens acima referidas;
5 – O facto de todos os anos os professores serem sujeitos a procedimentos concursais em pleno período de gozo de férias, o que, aliado à incerteza gerada pela inexistência de datas fixadas para publicação das diversas listagens, agrava a sua angústia, deixando um cansaço psicológico acrescido que inevitavelmente prejudicará a sua prestação no ano letivo seguinte;
6 – O Ministério da Educação e Ciência deve dar o exemplo de uma pessoa de bem, tratando com respeito os profissionais que tutela, devendo informá-los com rigor acerca dos prazos e datas específicas dos processos em que os envolve.
Deve, portanto, o Ministério da Educação e Ciência, pela voz dos seus responsáveis, alterar a sua postura, tratando com respeito e consequente dignidade os professores dos quadros e os professores contratados no sentido de justamente dignificar a profissão docente, infelizmente tão maltratada nos últimos anos com um acentuado prejuízo coletivo.
Neste intuito, os peticionários apelam junto da Assembleia da República que delibere com o objetivo de:
1. O MEC obrigar-se a estabelecer prazos fixos de desenvolvimento do processo no início de cada concurso de professores para as diversas fases do mesmo. Mais especificamente, estabelecer datas fixas para a divulgação das listas de ordenação provisória, definitiva e de colocação e não colocação dos candidatos;
2. Recomendar ao MEC que atempadamente divulgue junto das escolas regras claras de organização do ano letivo, de forma que os concursos de professores não sofram adiamentos injustificados.
3. O MEC organizar os diversos concursos de forma que, no mínimo, se evitem situações que resultem na necessidade de os professores terem de intervir no processo através de procedimentos a efetuar durante o período mais comum de gozo de férias, o mês de agosto. Deste modo, deverá o MEC permitir que os candidatos apresentem as opções por escolas e agrupamentos de escolas logo no momento inicial, o da apresentação dos dados de graduação.
Os peticionários,
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Jul 01 2014
Está previsto na nova redação do diploma de concursos a constituição de uma bolsa de contratação de escola com a validade de um ano letivo e que irá abrir durante o mês de Julho. (artigo 40º)
Esta bolsa de contratação de escola será apenas usada pelas escolas com autonomia, escolas portuguesas no estrangeiro, pelas escola TEIP, pelas escolas profissionais e pelas escolas do ensino artístico (estas três últimas apenas até ao ano escolar 2016/2017) e pretende ordenar os candidatos para as necessidades temporárias surgidas ao longo do ano escolar através da celebração de contratos a termo resolutivo.
Ou seja, todas estas escolas ainda durante este mês vão ter de iniciar procedimento para a constituição dessa bolsa de contratação.
Tal como no concurso para a Casa Pia, irá ser aberto esse procedimento para a constituição da bolsa mesmo que não exista necessidade de um docentes para um determinado grupo de recrutamento.
Tendo em conta o número de escolas com autonomia deste ano, já não deve andar muito longe o número de escolas que procedem à contratação dos professores do que aquelas que têm os professores colocados pela DGAE (essa análise farei quando da publicação da lista de escolas para a manifestação de preferências aos concursos deste ano).
Este ano são critérios objetivos de seleção, a seguir obrigatoriamente, para os grupos de recrutamento previstos no Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro:
a) A graduação profissional nos termos do n.º 1 do artigo 11.º, com a ponderação de 50 %;
b) A avaliação curricular, seguindo o modelo de currículo definido pela escola, tendo como referência o modelo europeu;
c) Para efeitos de desempate é utilizada a entrevista ou outro critério que a escola considere pertinente, nos termos da lei.
Se a entrevista desaparece como critério principal de seleção, não deixará de poder estar presente no caso de haver empate entre candidatos. Duvido que alguma escola caia neste erro de usar a entrevista, tendo em conta o elevado número de candidatos que poderão ficar em situação de igualdade nas listas finais.
Uma das novidades que o novo diploma de concursos traz é a penalização por um ano escolar (impedimento de celebrar contrato em qualquer modalidade) dos docentes que não fizerem a aceitação de uma colocação, mesmo sendo uma colocação através de contratação de escola.
Ainda não se conhece como será esta aplicação, mas prevejo para muito breve uma grande confusão com a constituição desta Bolsa de Contratação de Escola que poderá levar à “loucura” muitos professores e escolas.
Voltarei a este tema em breve e com algumas funcionalidades no blog que poderão vir a ajudar quem se vai candidatar a estas bolsas de contratação de escola.
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Jul 01 2014
Rescisão por mútuo acordo de docente do índice 340, com data de 23 de Junho.
A única curiosidade que aponto é que apenas os docentes com ausência de componente letiva veriam deferido o pedido de rescisão antes do dia 31 de Agosto.
Homologação de 47 contratos de trabalho a termo certo e incerto apenas num agrupamento de escolas, que mais uma vez vem comprovar o crescente recurso às necessidades transitórias que deveriam ser permanentes.
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Jul 01 2014
A CNIPE irá propor hoje na Comissão de Educação, Ciência e Cultura a alteração do calendário escolar da forma a que os três períodos letivos tenham sensivelmente o mesmo número de dias de atividades letivas, bem como a passagem das provas finais do 4º e 6º ano para o fim das atividades letivas.
Na minha opinião seria mais sensato dividir o ano escolar em dois semestres do que manter a divisão do ano escolar em três períodos, apesar dos problemas que isso pode trazer na marcação das reunião de avaliação.
Público (01-07-2014)
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Jul 01 2014
Sai hoje ou não e se sair hoje a que horas sai, se não sair hoje em que dia sai?
… a lista provisória.
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Jul 01 2014
… a pedir uma aclaração dos contratos de trabalho a termo incerto.
Ora, como são a termo incerto, será mesmo difícil aclarar. 😉
E como tem sido procedido nas vossas escolas?
Importa apurar aqui, quando é que terminam esse trabalho ? Sinceramente nem me interessava, mas devido às discrepâncias que reparo de Agrupamento para Agrupamento, tenho de dizer que é um INJUSTIÇA o que se promove…Alguns Agrupamentos ;Garantem Serviço de Avaliação até 31 de Julho (é um padrão esquisito, mas muito comum)Outros dispensaram os docentes após as reuniões de avaliação +- 20 de Junho…Outros continuam ao serviço porque estão a corrigir exames, ficam até ao final da 2ª FASE +-10 de AgostoOutros entendem que o substituído não regressou ao serviço, logo este mantém contrato até 31 de Agosto.Existem direções e direções… mais uma vez! Cada uma aplica o que bem entende.Estas situações têm originado desabafos sobre a nossa forma de trabalhar, também ficaria revoltado, sabendo o que isto representa no concurso.Mas afinal no que ficamos ?Não será altura de acabar com isto ? Já conseguiram estipular regras para o ínicio de contrato, está na hora de regular regras para o termo de contrato, ou solicitar uma aclaração.
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Jun 30 2014
A partir do dia 30 de junho, estão abertas as inscrições para o Cambridge English Teachers, destinado aos professores de Inglês detentores de qualificação profissional para o grupo de recrutamento 220 ou para o grupo de recrutamento 330
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Jun 30 2014
… em não atender aos restantes pedidos de aposentação ao abrigo da Lei nº 77/2009, de 13 de Agosto.
Não devem chegar a 100 professores os que estão a esgotar a idade e o tempo de serviço abrangidos por este regime especial de aposentação.
Ainda ninguém viu recusado esse pedido de aposentação, mas o que se comenta é que a penalização destes docentes será feita tendo em conta a idade de reforma dos 66 anos.
Não existe qualquer revogação da lei em questão e o que me dizem é que por omissão na Lei nº 11/2014, de 6 de Março em salvaguardar este caso especial de aposentação, existe na CGA quem queira mostrar serviço e fazer valer essa sua esperteza.
Gente dessa só merece desconsideração pública e não a medalha que aguarda receber.
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Jun 30 2014
Mudar o vencimento dos docentes para a TRU não é a pior coisa que pode acontecer com esta negociação. Não seria problemático que os professores em vez de receberem por um índice de vencimento passassem a receber por uma posição remuneratória da TRU. O problema pode ocorrer é com a revisão da amplitude salarial.
Por isso seria importante manter os atuais índices de vencimento e duração dos escalões na futura TRU.
Pouco me importa se receber virtualmente pela posição remuneratória 28 se souber que após 4 anos nesta posição, passarei a receber também virtualmente pela posição 31.
Em breve farei um quadro comparativo dos índices de vencimento dos docentes com a tabela remuneratória única de 2009 para percebermos melhor o que o governo pode pretender.
Os sindicatos dizem que o objetivo passa por nivelar por baixo os salários da Função Pública. O Executivo garante que não há qualquer corte de rendimentos e que a nova tabela faz parte de um processo de reorganização da Administração Pública.
com Áudio.
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Jun 30 2014
Muito em breve irei trabalhar os dados das listas provisórias do Concurso Externo Extraordinário tendo em conta o número de vagas da Portaria 113-A/2014 e as vagas reservadas ao abrigo do Decreto-Lei 29/2001.
Já não deve faltar muito para que as aspirações de 1954 professores contratados fiquem quase esclarecidas com a publicação das listas provisórias. Tentarei com os quadros que irei elaborar a partir da publicação das listas provisórias ajudar a perceber quem serão esses 1954 professores que no dia 1 de Setembro passarão a integrar os quadros do MEC.
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Jun 30 2014
… é o número apontado hoje no Diário de Notícias.
Lembro que o Despacho 15276/2013, de 22 de Novembro diz no número 2 que os requerimentos são apreciados durante o prazo em que decorrer o Programa, sendo objeto de decisão após o termo do prazo para apresentação de requerimentos.
Como termina hoje o prazo para o pedido de rescisão é muito provável que ainda durante esta semana os docentes com componente letiva sejam comunicados da decisão de forma ao docente tomar a decisão final pelo prazo de oito dia úteis.
Acredito pois, que a decisão final dos docentes seja tomada antes da abertura da aplicação para Indicação da Componente Letiva dos docentes para 2014/2015 (ICL) e assim seja possível planear o próximo ano letivo já com as rescisões efetivadas.
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Jun 29 2014
No caso das atividades letivas terminarem a 12 de Junho de 2015, por opção das escolas no caso do 6º ano, e se a formalização da avaliação interna tem de estar concluída para o 4º e 6º ano no dia 15 de Junho, então quer dizer que o fim de semana do Santo António pode ser de trabalho em algumas escolas, certo?
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Jun 28 2014
… o governo ainda deve andar a discutir o número de turmas a encerrar.
E a culpa será dos professores por não cativarem os alunos para se matricularem pagarem as propinas.
Nas reuniões que já realizou com os grupos parlamentares, a federação de educação apelou a “um esforço de simplificação e unificação da legislação” para as questões educativas.
A Federação Nacional de Educação (FNE) apelou na sexta-feira à presidente do Instituto Camões para que apresente “o mais rapidamente possível” a rede de cursos de Português no estrangeiro para o próximo ano, para que os professores possam tomar decisões.
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Jun 28 2014
Tema para debate que me chegou por e-mail.
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Jun 28 2014
… mantém as provas finais do 4 e 6 ano a realizar-se durante o mês de Maio. A maior diferença é que cada prova será realizada em dia diferente.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/06/despacho_calendári_escolar_2014_15.pdf”]
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Jun 27 2014
Das 603 vagas do concurso Externo Extraordinário de 2013 determinei na altura que 72 vagas seriam reservadas para docentes portadores de deficiência. (a DGAE nunca publicou o número de lugares reservados para Quota de Deficiência em 2013)
Este ano das 1954 vagas para o Concurso Extraordinário de 2014 existem 126 lugares reservados para estes docentes.
Pelo facto de ter sido mais do que triplicado o número de vagas a concurso, o número de lugares reservados não atingem o dobro do ano passado. E porquê? Porque foram reduzidos os QZP de 23 para 10 e por esse motivo o número de lugares reservados são proporcionalmente inferiores ao do ano passado.
Nas listas do Concurso Externo Extraordinário de 2013 candidataram-se 242 docentes portadores de deficiência e efetuaram 332 candidaturas para os diversos grupos de recrutamento.
Em 2013, foram colocados 75 docentes por quota de deficiência no Concurso Externo Extraordinário.
E este ano? Será que o número de candidatos à quota de deficiência será o mesmo de 2013? Ou será que este ano, tendo em conta as vagas reservadas, haverá maior tentação para ser usada a quota por deficiência?
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Jun 27 2014
Foi publicado hoje o Aviso n.º 7520/2014, com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o ano escolar de 2014/2015. Neste concurso haverá lugar à renovação do contrato a termo resolutivo em horário anual e completo, desde que verificadas, nos termos aplicáveis, as condições previstas no n.º 3 do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio.
O concurso é aberto por 5 dias úteis, e a candidatura pode ser feita a partir de segunda-feira no site da Casa Pia.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/06/Aviso-7520-2014.pdf”]
Vagas para a Casa Pia:
Para os grupos de recrutamento com zero vagas e asterisco será feita uma lista ordenada de candidatos a integrar uma Bolsa de Recrutamento para o caso de haver necessidades de docentes para estes grupos de recrutamento.
Este será o processo a usar pelas escolas TEIP e com Autonomia já durante o mês de Julho. Podem não precisar de um docente ao longo do ano para um determinado grupo de recrutamento, mas já ficam com a lista de candidatos para esse grupo.
NOTA: Chamo a atenção dos problemas que também existem na Casa Pia relativamente à utilização de professores contratados em contratos sucessivos e que foi notícia no Correio da Manhã e no Diário de Notícias desta semana.
Atualização: No site da Casa Pia já se encontra o formulário de candidatura:
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Jun 27 2014
… porque pouca mudou, a não ser que a partir do dia 1 de Janeiro de 2015 se aplicam as regras gerais de progressão para os docentes que se encontram no atual 9º escalão (os docentes do 9º escalão devem entregar o relatório de auto-avaliação de “6 páginas” se possuem pelo menos 4 anos de serviço EFETIVO nesse escalão, a não ser que tenham optado pelo regime geral de avaliação que está sujeito à entrega do relatório de autoavaliação anual).
Tudo o que está escrito nestas FAQ de 2013 podem ser lidas como se fossem de 2014 (apenas alterando o termo ano letivo 2013/2014 para letivo 2014/2015), visto que o congelamento da carreira se prolongou durante o ano civil 2014. E quem já foi avaliado em 2013 a pensar num possível descongelamento da carreira de 2014, mantem a sua avaliação de desempenho concluída, aguardando apenas o descongelamento da carreira de 2015 (ou uma possível tabela remuneratória única que só se conhecerá lá mais para o final do ano).
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/06/FAQS-1º-conjunto-de-questões.pdf”]
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/06/FAQS-2º-conjunto-de-questões.pdf”]
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Jun 27 2014
… quanto ao grau de dificuldade do exame de matemática de ontem?
Correio da Manhã (27-06-2014)
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Jun 26 2014
A revista Visão apresenta um balanço dos 3 anos de governação tendo em conta o programa eleitoral apesentado aos eleitores.
Deixo apenas o balanço das áreas da educação e da administração pública.
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Jun 26 2014
635 | Prova [Versão 1 – Versão 2 ] – Critérios de classificação
735 | Prova – Critérios de classificação – Critérios adaptados
Parecer da SPM sobre o Exame Nacional de Matemática A – Prova 635, 1ª fase
Proposta de resolução do Exame Nacional de Matemática A – Prova 635, 1ª fase
Parecer da SPM sobre o Exame Nacional de Matemática B – Prova 735, 1ª fase
Proposta de resolução do Exame Nacional de Matemática B – Prova 735, 1ª fase
Notícias sobre os exames de Matemática.
Os exames de Inglês, Espanhol, Francês e Alemão ainda não estão disponíveis nos site do IAVE a esta hora.
Ataualização: Exames de Alemão, Espanhol, Francês e Inglês já disponíveis.
501 | Prova – Critérios de classificação
547 | Prova – Critérios de classificação
550 | Prova – Critérios de classificação
517 | Prova – Critérios de classificação
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Jun 26 2014
#HelpGermanyHelpUs * – Rui Unas
O Gana agradece o pedido de Rui Unas à Alemanha.
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Jun 26 2014
Ainda existem prazos a terminar para a entrega do relatório de auto-avaliação referente ao ano letivo 2013/2014, mas essa data é definida por cada escola. Sei que em alguns casos esse prazo já terminou.
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Jun 26 2014
Até às 18 horas de hoje ainda é possível fazer o pedido da Mobilidade por Doença e o “upload” dos documentos comprovativos.
Este ano a Mobilidade por Doença fica marcada pela desinformação que se verificou por informações contraditórias e por um enorme erro que determinei atempadamente.
Lembro que todos os docentes dos quadros de zona pedagógica que ainda não obtiveram colocação, após o concurso interno de 2013, devem ser opositores ao concurso de Mobilidade Interna para 2014/2015, independentemente de terem feito o pedido da mobilidade por doença.
Quem vir o pedido da MPD indeferido ficará apenas a saber dessa informação no final de Agosto com a publicação da lista de colocação, não colocações e retirados do concurso da Mobilidade Interna.
Os que forem colocados na Mobilidade Interna poderão numa segunda fase fazer o pedido de mobilidade por doença para fora do concelho de colocação.
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Jun 26 2014
Portaria 91-A/2008, de 18 de julho – Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2014/2015. Os modelos tipo deverão ser enviados aos serviços da DRRHAE impreterivelmente até ao dia 3 de Julho de 2014.
Nota: O Modelo n.º 4 deverá ser preenchido apenas nas situações de mobilidade para fora das escolas da rede pública.
Consulte os modelos em baixo!
Proposta de destacamento – modelo n.º 1
Proposta de requisição – modelo n.º 2
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Jun 25 2014
Este concurso encontra-se aberto até ao dia 9 de Julho e podem concorrer os docentes dos quadros do sistema de ensino público (inclui os docentes dos quadros do MEC), bem como os indivíduos com qualificação profissional.
Tendo em conta que este concurso é aberto em simultâneo para professores dos quadros e que pretende dar resposta à vinculação de docentes contratados, não percebo como pode ser dada essa resposta se existem vagas negativas em vários grupos de recrutamento. O lógico é que as vagas positivas possam ser ocupadas por professores dos quadros não deixando vaga alguma para os docentes contratados e fechando as vagas negativas das escolas.
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Jun 25 2014
… que foi publicado o calendário escolar para 2013/2014.
E o calendário escolar para 2014/2015 ficou no esquecimento? Será que as datas das provas finais do 1º ciclo estão a ser revistas? Qual o motivo deste atraso se a proposta do calendário escolar foi apresentada na mesma altura que o despacho normativo para a organização do ano escolar 2014/2015?
Ficam estas perguntas no ar.
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Jun 25 2014
702 | Prova [Versão 1 – Versão 2 ] – Critérios de classificação
712 | Prova [Versão 1 – Versão 2 ] – Critérios de classificação – Critérios adaptados
835 | Prova – Critérios de classificação – Critérios adaptados
91 | Prova – Critérios de classificação
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