Foram colocados 9.274 docentes no concurso interno de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento.

Nos próximos dias irei fazer outros estudos destas colocações.

Dá-me sempre alguma curiosidade em folhear esta revista das escolas portuguesas no estrangeiro.
 
Clicar na imagem para ler a edição n.º 15 e n.º 16.
 

Muito em breve poderão precisar do apoio desta aplicação.

Deixo o artigo de 30 de Maio com a explicação das novas funcionalidades da aplicação deste ano.

Se no ano passado foi uma grande ajuda, este ano está muito melhor.

A aplicação disponibilizada no ano passado, que permitia calcular as distâncias e tempos de viagem para todos os Agrupamentos de Escolas do país, ver a localização de todas as escola em mapa (ajudando também na escolha do melhor percurso para chegar) está de volta, mas com uma GRANDE novidade.

Agora, quando se carrega no botão  , além de receber as suas preferências no email, também pode ver, para cada um dos grupos para os quais concorreu:

– O número de candidatos que estão melhor graduados na lista de ordenação e que já ficaram colocados, no grupo de recrutamento, em escolas para as quais está a manifestar preferência;

– O número de candidatos que estão melhor graduados na lista de ordenação e que já ficaram colocados, em qualquer grupo de recrutamento, em escolas para as quais está a manifestar preferência;

– O número de candidatos que estão pior graduados na lista de ordenação e que já ficaram colocados, no grupo de recrutamento, em escolas para as quais está a manifestar preferência;

– O número de candidatos que estão pior graduados na lista de ordenação e que já ficaram colocados, em qualquer grupo de recrutamento, em escolas para as quais está a manifestar preferência.

Esta nova aplicação considera todas as colocações desde 2012/2013, exceto BCE e Ofertas de Escola.

Poderá também ver quem são os candidatos e onde foram essas colocações.podem filtrar as colocações por ano letivo e ver os candidatos colocados e quando foram colocados (os mais e os menos graduados).

No exemplo apresentado, um colega que concorre apenas ao QZP1, fica a saber que:

– O seu número de ordem no grupo 120 é o 220;

– 23, dos candidatos que estão melhor posicionados nesta lista do grupo 120, já estiveram colocados no QZP 1, no grupo 120, nos anos letivos de 2014/2015 a 2017/2018;

– 82, dos candidatos que estão melhor posicionados nesta lista do grupo 120, já estiveram colocados no QZP 1, no grupo 120, ou noutros grupos de recrutamento, nos anos letivos de 2014/2015 a 2017/2018;

– Nenhum (0), dos candidatos que estão pior posicionados nesta lista do grupo 120, esteve colocado no QZP 1, no grupo 120, nos anos letivos de 2014/2015 a 2017/2018;

– 5, dos candidatos que estão pior posicionados nesta lista do grupo 120, já estiveram colocados no QZP 1, no grupo 120, ou noutros grupos de recrutamento, nos anos letivos de 2014/2015 a 2017/2018.

Na parte de baixo da página é, também, apresentada a lista de candidatos e respetivas colocações, conforme a opção escolhida.

Também é possível selecionar/desselecionar alguns dos anos letivos.

Para entrar nesta nova versão devem efetuar o registo tendo sempre em conta que tem de ser feito com o vosso número de candidatura SIGRHE, de forma a saberem quem são os docentes mais ou menos graduados no grupo de recrutamento para os quais estão nas listas de ordenação provisórias de 2018/2019.

Para que a listagem já ordene as escolas pela distância devem escolher como vossa a escola que é mais próxima da vossa residência.

Esta aplicação é tanto válida para docentes contratados como para os docentes do quadro.

A compra desta versão é válida para o concurso 2018/2019 e terá uma nova atualização de dados quando forem publicadas as listas de ordenação definitivas e ao longo do ano com as sucessivas colocações em Reserva de Recrutamento. A partir de hoje o grau de certeza para saberem onde e quando ficam colocados vai aumentar consideravelmente.
Com esta aplicação podem até verificar que preferem arriscar a concorrer a horários mais próximos de casa vendo que colocações sucessivamente ocorrem ao longo de cada ano letivo.

Já tinha feito referência aqui que o último dia possível para que as listas fossem publicadas e o resto do calendário dos concursos não fossem alterados seria que amanhã fossem publicadas as listas definitivas de colocação dos concursos Interno/externo e Extraordinário.

Se isso acontecer o resto do calendário deverá ser assim:

Aceitação da colocação – 24 a 30 de Julho

Recurso Hierárquico – 24 a 30 de Julho

CONTRATAÇÃO INICIAL

Manifestação de Preferências à Contratação Inicial – 31 de Julho a 6 de Agosto

MOBILIDADE INTERNA

Indicação pelas escolas dos docentes que dispõem de componente letiva — 1.ª Disponibilização – 24 a 30 de Julho

Candidatura e Manifestação de Preferências – 31 de Julho a 6 de Agosto

Validação da Candidatura – 7 a 9 de Agosto

Se estiverem de férias e precisarem de concorrer não se esqueçam de levar PC e NET convosco, para não variar.

Aprendizagens Essenciais – Ensino Básico

As Aprendizagens Essenciais (AE) referentes ao Ensino Básico são homologadas pelo Despacho n.º 6944-A/2018, de 19 de julho.

Em breve irá abrir aplicação para a renovação dos contratos de Técnicos Especializados de acordo com o seguinte Despacho.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/07/Despacho-SEAE-renovação-dos-contratos-dos-TE.pdf”]

Clicar na imagem para ter acesso a todo o calendário no acesso ao ensino superior, publicado no Despacho n.º 6902-H/2018, de 17 de Julho.

Este e-mail foi enviado ao STOP, com conhecimento ao Blog DeAr Lindo, que irá responder ao Agrupamento em causa.

Se porventura também receber a resposta do STOP ao Agrupamento de Escolas de Albufeira também a colocarei aqui. Mas informo, desde já, que este Blog não é mensageiro do STOP.

Consulta Pública – Aprendizagens Essenciais

Com o objetivo de envolver a comunidade educativa, em particular as escolas (através dos órgãos de coordenação e supervisão pedagógica e orientação educativa) e os seus docentes no processo de definição das Aprendizagens Essenciais, promove-se a consulta pública dos documentos relativos ao ensino secundário até ao dia 27 de julho.

Os contributos são apresentados através dos formulários acessíveis no link: http://area.dge.mec.pt/ae-secundario/

Prosseguindo o objetivo de construção participada dos documentos agora em consulta, e sem prejuízo de o questionário privilegiar uma análise dirigida ao saber curricular específico que distingue os docentes, prevê-se também a possibilidade de acesso por instituições ou entidades cujos contributos, pela natureza da sua intervenção, constituirão uma mais-valia neste processo.

**

CONTEXTUALIZAÇÃO^[1]

As Aprendizagens Essenciais (AE) são documentos de orientação curricular base na planificação, realização e avaliação do ensino e da aprendizagem, e visam promover o desenvolvimento das áreas de competências inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Neste sentido, foram concebidos documentos orientadores para todos os níveis de educação e ensino: educação pré-escolar e ensino básico e secundário.

A componente do referencial curricular designada por Aprendizagens Essenciais expressa a tríade de elementos — conhecimentos, capacidades e atitudes — ao longo da progressão curricular, explicitando:

(a) o que os alunos devem saber (os conteúdos de conhecimento disciplinar estruturado, indispensáveis, articulados concetualmente, relevantes e significativos);

(b) os processos cognitivos que devem ativar para adquirir esse conhecimento (operações/ações necessárias para aprender);

(c) o saber fazer a ele associado (mostrar que aprendeu), numa dada disciplina — na sua especificidade e na articulação horizontal entre os conhecimentos de várias disciplinas —, num dado ano de escolaridade.

**

Assim, devem os interessados apresentar os contributos respondendo através do formulárioque se apresenta organizado em três áreas estruturantes da conceção das AE:

• Introdução
• Operacionalização das Aprendizagens Essenciais (AE)
• Organizador/Domínio e AE: Conhecimentos, Capacidades e Atitudes
• AE: Ações estratégicas de ensino orientadas para o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e Descritores do Perfil dos Alunos
• Apreciação geral

[1] Cf. Para a Construção de Aprendizagens Essenciais Baseadas no Perfil dos Alunos, Lisboa, 2017

Consulte aqui as APRENDIZAGENS ESSENCIAIS

Ensino Secundário

Os professores apostam!

“A comissão faz o ladrão.” 

O Governo e as estruturas sindicais representativas dos professores (com exceção do famigerado S.TO.P) resolveram criar uma comissão técnica conjunta que irá esclarecer cabalmente o impacto financeiro da contagem dos 9A 4M 2D que os primeiros pretendem não contemplar no tempo de serviço dos professores.

Sabendo que Portugal mantém a 29.ª posição entre 180 países no ranking de 2017 sobre níveis de corrupção no setor público, elaborado pela Transparency International (TI), ao obter uma pontuação de 63 pontos em 100 possíveis (de acordo com a mesma organização, Portugal está dois pontos abaixo da média europeia), lembrei-me imediatamente das viagens dos políticos, das habitações dos políticos, dos negócios da alta finança, dos bancos, dos submarinos, das fugas aos impostos, dos seus familiares, dos seus amigos, …. Só para elencar alguns dos aspetos que me vieram à memória.

Tentei perceber quanto ganha um político ao serviço da Nação!

De acordo com a Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro, os seus vencimentos são os seguintes:

“PRESIDENTE DA REPÚBLICA: O Presidente da República é o órgão máximo de soberania do Estado Português e, por esta razão, o que aufere o salário mais elevado. O atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe mensalmente 6523€, o que totaliza 78276€ ao final do ano. A partir deste valor, são calculados os restantes salários dos políticos em Portugal.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: De acordo com o Decreto-Lei nº 52A/2005, a remuneração mensal do Presidente da Assembleia da República deve corresponder a 80% do vencimento do Presidente da República. Se fizermos o cálculo o valor é de  5218,4€.

Além da remuneração, tem ainda direito a um abono mensal para despesas de representação no valor de 40% do seu vencimento, ou seja, 2087,36€.

PRIMEIRO MINISTRO: Relativamente ao salário do Primeiro Ministro, a lei fixa um vencimento de 75% do valor do ordenado do Presidente da República, ou seja, 4892,25€. À semelhança do Presidente da Assembleia da República, também o Primeiro Ministro tem direito a despesas de representação, correspondentes a 40% do seu vencimento, ou seja, um valor de 1956,9€ mensais.

DEPUTADOS: Os deputados recebem mensalmente 50% do ordenado do Presidente da República, ou seja, 3261,5€, ao qual acresce 25% deste valor para despesas de representação  de 815,38€. “

“Dos 230 deputados na Assembleia da República, 158 têm direito a abonos de deslocação por residirem fora da Grande Lisboa. Uma investigação divulgada pela RTP, e que cruzou as moradas apresentadas pelos deputados na Assembleia com aquelas que apresentam ao Tribunal Constitucional (onde se encontram as suas declarações de rendimentos e património), comprovou que há deputados que, possuindo casa própria na capital, declaram moradas fora, recebendo assim subsídios (de alimentação e alojamento, bem como por deslocação) mais avultados. E há-os de quase todos os partidos.”

O cúmulo atinge-se quando “A deputada Elza Pais, do Partido Socialista, por exemplo, e embora vivendo a somente 500 metros (sete minutos a pé, portanto) da Assembleia, declarou como morada uma casa em Mangualde, no distrito de Viseu. “

Concluindo de forma muito simples, há deputados a receber subsídios por residirem fora de Lisboa quando têm casa na capital!

“A Assembleia da República paga aos deputados para se deslocarem aos seus círculos eleitorais. Mas os parlamentares ilhéus ainda podem recorrer, depois, ao Subsídio Social de Mobilidade.”

De acordo com o semanário Expresso, pelo menos sete deputados residentes nas ilhas dos Açores e da Madeira pedem reembolso de viagens que são custeadas pela Assembleia da República. O jornal revela mesmo os nomes dos parlamentares em questão: Carlos César, Lara Martinho, João Azevedo Castro, Luís Vilhena, Carlos Pereira. Paulo Neves e José Paulino Ascensão.

Concluindo, também de forma muito simples, há deputados das ilhas que recebem por viagens que não pagam!

Acresce o facto de nem ser necessário lembrar os encargos dos contribuintes com o salvamento e a ajuda aos bancos, que ascendem já a 14,6 mil milhões de euros, no período que vai de 2008 a 2016, e todos os dias ouvimos e lemos que não se chegou ao fim desta história.

A 1 de janeiro de 2018 todos os funcionários públicos tiveram as carreiras descongeladas e viram as progressões, com respetivas alterações salariais, ser concretizadas ao longo dos próximos dois anos. Todos, ou quase todos. Para os professores o cenário é diferente, uma vez que dependem de tempo de serviço para progredir e, neste caso, os 9A 4M 2D não estão contabilizados. Na prática é como se os professores não tivessem trabalhado durante esse tempo.

O Governo quer, pura e simplesmente, apagar da vida dos professores os últimos anos de serviço, discriminando-os relativamente às restantes carreiras da Função Pública.

Chegados aqui, e depois do patético colégio arbitral se ter decidido pelos serviços chamados mínimos com 3-0 (votos), com o representante dos sindicatos a votar do lado governo e de uma greve às avaliações de elevada participação, os sindicatos que supostamente representam os professores (com exceção do S.TO.P) decidiram embarcar no faz-de-conta e integrar a comissão que vai saber, afinal, quanto custa dar o que pretendem roubar aos professores.

Eu aposto: “A comissão faz o ladrão!”

Texto de João Ferrer

No aviso de abertura do concurso de professores para 2018/2019 consta um calendário às quinzenas para as diversas fases do concurso.

Até hoje verifiquei que existe um esforço para o cumprimento integral desse calendário.

Para que o período das reclamações ainda começasse no último dia da segunda quinzena de Maio as listas provisórias foram publicadas ao final do dia 29 de Maio, para que o período de reclamações tivesse início a 31 de Maio.

A notificação das reclamações (pelo menos a informação disso) também saiu no último dia da primeira quinzena de Julho. Não tenho ainda conhecimento que algum docente tivesse sido notificado da reclamação, mas a informação foi colocada ontem no site da DGAE.

Tendo em conta este esforço podemos prever com alguma facilidade quando as listas definitivas serão publicadas.

Para isso faço o seguinte exercício.

Para que a Manifestação de preferências à contratação inicial e à Mobilidade interna tenham início ainda na segunda quinzena de Julho (31 de Julho) e dando um período de 5 dias úteis para a aceitação da colocação no concurso interno/Externo e Externo Extraordinário as listas definitivas nunca poderão sair depois do dia 23 de Julho.

A sondagem anterior apontava em maior número para que as listas saíssem depois do dia 20 de Julho.

Como geralmente as sondagens no blog acertam, o único dia possível na conjugação dos dois fatores (prazos e opinião dos leitores) é que as listas sejam publicadas no dia 23 de Julho.

Tendo em conta o elevado número de respostas para o dia 20 de Julho também aponto essa data como muito provável para o dia de publicação das listas definitivas de colocações ao concurso interno/externo e externo extraordinário.

Ficam aqui as minhas previsões.

… para a época das sondagens.

Quem esperava que alguma coisa ficasse decidida hoje terá ficado muito desiludido.

A greve da plataforma mantêm-se até dia 13 de Julho e mais logo faço sondagem para perceber se os professores apoiam a greve do STOP até dia 31 de Julho.

Ministro admitiu que professores podem recuperar “tempo de serviço mais alargado”, dizem os sindicatos

Reunião desta quarta-feira terminou sem acordo, mas o Governo mostrou abertura para negociar. Foi nomeada uma comissão bipartida para estudar os impactos financeiros da recuperação do tempo de serviço dos docentes.

O Governo continua a não aceitar que seja contabilizada a totalidade do tempo em que as carreiras dos docentes estiveram congeladas para efeitos de progressão e, por isso, a reunião desta quarta-feira entre a tutela e os sindicatos dos professores acabou sem acordo. No entanto, o ministro da Educação terá admitido a recuperação de “um tempo de serviço mais alargado” do que o previsto na proposta inicial do Governo, dizem os sindicatos.

O ministro Tiago Brandão Rodrigues “não insistiu” na proposta de recuperação do tempo de serviço dos professores que tinha sido apresentada no final de Fevereiro – e que apontava para a recuperação de 2 anos, nove meses e 18 dias –, valoriza ao PÚBLICO António Lucas, que pertence ao secretariado nacional da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), considerando esse facto o “sinal mais positivo” da reunião desta quarta-feira.

Tiago Brandão Rodrigues esteve ladeado pelos dois secretários de Estado do seu ministério, João Costa e Alexandra Leitão, e ainda o secretário de Estado do Orçamento, João Leão, e a secretária de Estado da Administração e Emprego Público, Fátima Fonseca.

De acordo com o dirigente sindical, o ministro admitiu mesmo, durante a reunião, que os professores podem vir a “recuperar um tempo de serviço mais alargado” do que aquele que estava previsto na proposta original do Governo. “Houve uma abertura negocial que não tinha sido demonstrada na última reunião [a 4 de Junho]”, valoriza António Lucas.

No entanto, o Governo não se comprometeu com aquilo que é reivindicado pelos sindicatos: que seja contabilizada a totalidade do tempo de serviço em que as carreiras estiveram congeladas, isto é, nove anos, quatro meses e dois dias.

A plataforma sindical abordou também a proposta em que tinha insistido nos últimos dias, que apontava para mudanças nas regras das aposentações dos docentes como matéria a negociar com o Governo. Os representantes do executivo não comentaram a proposta, segundo contam os dirigentes sindicais.

Nova ronda em Setembro

O único compromisso que saiu da reunião desta quarta-feira foi a criação de uma comissão em que estão representantes do Governo e dos sindicatos que vai estudar os impactos orçamentais da contabilização do tempo de serviço dos docentes, de modo a perceber as consequências de cada um dos cenários em cima da mesa – a contabilização integral de mais de nove anos, proposta pelos sindicatos, ou a contagem parcial, defendida pelo Governo. Em Setembro, há nova ronda negocial entre as duas partes.

Entretanto, a greve dos professores às reuniões de avaliação, que está convocada até sexta-feira, vai manter-se. Os docentes suspendem depois o protesto, para irem de férias, mas prometem voltar à luta no arranque do novo ano lectivo. A plataforma sindical de que fazem parte a Fenprof, a Federação Nacional da Educação (FNE) e outras oito estruturas sindicais já tinha anunciado na semana passada a realização de uma manifestação nacional de professores a 5 de Outubro. Entre 1 e 4 de Outubro, duas semanas depois do arranque das aulas, haverá nova leva de greves nas escolas.

Fica aqui a informação n.º 35 sobre a dispensa de 3 a 5 dias da Componente Não Letiva para os classificadores das provas.

Lembro que para as reuniões de avaliação não pode haver esta dispensa.

Entramos na segunda semana da primeira quinzena do mês de Julho onde é muito provável que comecem ao longo da semana a ser notificados, pela DGAE, os candidatos que reclamaram do concurso interno/externo e extraordinário.

A partir do dia 16 de Julho (2.ª quinzena de julho) podem ser publicadas as listas de colocações dos concursos Interno/Externo e Extraordinário.

Podemos fazer a habitual aposta para a data de publicação das listas. Fica aqui a sondagem.

Decreto-Lei n.º 55/2018 que Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/07/decreto-lei-55-2018.pdf”]

Decreto-Lei n.º 54/2018 que estabelece o Regime jurídico da educação inclusiva

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/07/Decreto-lei-54-2018.pdf”]

… eis o que penso e em breve poderá ser aprovado em Conselho Pedagógico.

Acho fundamental que esse espaço de trabalho colaborativo seja coincidente com todos os professores e esteja marcada no horário da Componente Não Letiva.

E parece que é mesmo isso que o OAL para 2018/2019 também vem dizer.

“É professor ou é colega”?

Não, não sou colega (assim ouço todos os dias) e sim, já fui professora.
Inicio com esta pergunta, que muitos ouvimos um dia, a qual demonstra um prenúncio de desunião vigente nas palavras, nos gestos e nas ações.
Desunião que se alimenta de pequenas e ínfimas coisas. O “outro” é sempre diferente e, portanto, está do outro lado da barricada.
Ser professor, educador, é antes de mais reconhecer e aceitar esta diversidade dos “outros” que todos somos, cada qual com a sua circunstância.
Nela existe, ainda que nem sempre seja percetível, um fio condutor de UNIDADE, feita de respeito pela condição de cada um:
-De quem abraçou uma vocação e uma carreira, e se vê após duas ou três décadas de perseverança, muito suor e algumas lágrimas, espoliado do justo vencimento, reconhecimento e progressão apregoado no início, criando legítimas expectativas que agora constata vergonhosamente goradas.
-De quem sai de casa de madrugada para enfrentar horas de transportes de modo a chegar a tempo de lecionar a aula das 8h30, e iniciar a função já com um cansaço indizível perante alunos pouco motivados ou mal-educados, que traduzem o conceito da escola como “depósito” ao invés de espaço de elevação e de aprendizagem.
-De quem vive na angústia, ano após ano, de não poder planificar a vida devido à incerteza de colocação, e do local onde esta poderá ocorrer, sob o jugo de procedimentos concursais por vezes pouco claros, alteráveis ao gosto de populismos e agendas partidárias, com consequências irreversíveis e penalizadoras para a sua vida pessoal e profissional, e almejando uma vinculação vista cada vez mais como uma miragem.
-De quem se depara com um Ministério que desconfia dos seus funcionários ao ponto de lhes vedar autonomia, multiplicando a extensão dos programas, metas e competências, numa linguagem tecnocrata criada em gabinetes onde grassam “especialistas” e “assessores”, sufocando-os com tarefas burocráticas Kafkianas, num desfasamento da realidade que roça o surrealismo.
-De quem, em consequência de tudo isto, se depara com a necessidade de ensinar e reconhece, em consciência, que todos os fatores referidos não o permitem fazê-lo da forma desejável, mas apenas da forma possível, não tendo tempo ou condições físicas e psicológicas para a verdadeira reflexão sobre a qualidade da aprendizagem e a inovação pedagógica.
-De quem, em suma, se vê ostracizado não apenas pelos seus pares e superiores hierárquicos, mas também pelas famílias e pela comunidade onde a escola se insere e pela sociedade em sentido lato, numa campanha infame muito influenciada pelos media em desfavor do papel
basilar da educação, quando deveriam, para bem de todos, ser parceiros privilegiados na formação integral dos cidadãos do futuro.
Assim se forma a consciência da classe, com uma origem e propósito comuns: promover a escola pública de qualidade, no reconhecimento da diversidade de cada um mas firme no mais nobre desígnio de se valorizar, autoestimar, orgulhar do papel que lhe cabe desempenhar.

É, portanto, momento de UNIÃO. Em primeiro lugar.
Em segundo, de LUTA, reconhecido por todos o direito de resistência a um conjunto de princípios que revelam má-fé e desrespeito pelos princípios básicos de um Estado de Direito.
Um Estado de Direito assume-se como um cômputo de cidadãos e, na alienável qualidade de organizador da vida coletiva, como uma pessoa de bem.
Um Estado de Direito, enquanto empregador, respeita a legislação e normativas vigentes no que concerne ao direito à greve, à indignação, à defesa e à resposta dos seus funcionários.

Duas condições que consubstanciam, na sua essência, o regime político apelidado de DEMOCRACIA.
Em terceiro lugar, para além da UNIÃO em torno da LUTA, é preciso CORAGEM.
Coragem e também resiliência.
Não serão os professores corajosos e resilientes?
Quem consegue, mesmo perante a falta de ânimo e alento, desempenhar a sua função com brio, dedicação, brilho nos olhos, coração, dando tanto de si em troca de tão pouco, acolhendo nos braços as crianças e jovens que a sociedade tantas vezes esqueceu, ou marginalizou, que as próprias famílias não souberam orientar, e garantir-lhes um lugar num espaço de LIBERDADE que se chama ESCOLA…
Tem com toda a certeza dentro de si toda a coragem e resiliência do mundo.

É tempo de estar informado.
É tempo de pensar em consciência.
É tempo de apaziguar guerrilhas entre pares.
É tempo de olhar na mesma direção.
É tempo de SER MELHOR: melhor profissional, ser humano, cidadão.
É tempo de agir.
É tempo de não ter medo.
É tempo de ter orgulho numa classe unida e corajosa perante a adversidade.

Não, não sou professora neste momento. Mas tinha isto para vos dizer.
Nunca deixem de acreditar, a vitória pertence aos audazes. E deles reza a História.
Muita força a todos os PROFESSORES.

Graça Araújo

… porque o Mundial acabou.

… para não despachar serviços mínimos para segunda-feira.

Professores: Ministério deixa serviços mínimos nas mãos dos diretores das escolas

É a resposta ao pedido de esclarecimento enviado pelas escolas sobre a forma como seria cumprido o acórdão do colégio arbitral

O Ministério da Educação já respondeu ao pedido de esclarecimento das escolas que pretendiam saber de que forma seria cumprido o acórdão dos serviços mínimos à greve às avaliações, remetendo para os diretores o ónus da decidir os critérios.

Até ao fim do dia de hoje os sindicatos devem comunicar às escolas os professores que vão cumprir serviços mínimos. Não comunicando, somos nós, de acordo com um critério nosso – na resposta não vem nenhum critério objetivo -, que temos de dar o nome das pessoas que vão estar no conselho de turma”, disse à Lusa Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

De acordo com o representante dos diretores, as escolas remeteram à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) um ofício a questionar sobre a operacionalização da decisão do colégio arbitral, que definiu que os serviços mínimos na greve às avaliações se traduziriam na obrigatoriedade de, para os conselhos de turma dos 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade (anos de exames) estarem presentes 50% dos professores da turma, mais um.

Em conferência de imprensa hoje, as dez estruturas sindicais unidas em plataforma, e que convocaram uma das paralisações em curso – teve início a 18 de junho e estende-se a 13 de julho – anunciaram que não indicariam qualquer professor para dar cumprimento ao acórdão do colégio arbitral que decretou os serviços mínimos, por considerarem que a sentença é ilegal, uma opinião partilhada por especialistas em direito do trabalho, e que os sindicatos vão agora contestar, em sede de recurso, no Tribunal Administrativo Central, ainda que o recurso não tenha efeitos práticos, não podendo suspender os serviços mínimos decretados.

Sem indicação dos sindicatos, cabe agora aos diretores, segundo informou a DGEstE, definir quem vai ou não fazer greve, tendo o dever de comunicar a decisão aos professores.

O acórdão é uma sentença que tem que ser cumprida. Custa-me bastante como diretor que uma reunião de avaliação – um momento nobre de avaliação – seja tratada como uma reunião meramente administrativa. Mas há um acórdão, há uma sentença”, disse Filinto Lima.

O período em causa para a verificação de serviços mínimos é a próxima semana, entre 02 e 05 de julho, para garantir que as notas internas dos alunos em ano de exame são conhecidas a tempo de não comprometer o calendário de divulgação de notas de exames – que só podem ser afixadas depois de as notas internas serem atribuídas – e, consequentemente, o calendário de acesso ao ensino superior.

… até 24 horas antes das reuniões de segunda-feira.

E no caso de isso não acontecer, logicamente o empregador (neste caso o diretor da escola) deverá indicar a metade mais um dos professores que têm de cumprir os serviços mínimos.

É importante perceber que a indicação dos trabalhadores adstritos aos serviços mínimos tem de ser designados com pelo menos 24 horas de antecedência.

No caso de uma reunião do 9.º ano não se realizar por falta de quórum, às 8:30 da manhã de segunda-feira, a convocatória para nova reunião deve ter despacho de nomeação dos trabalhadores adstritos aos serviços mínimos para o dia seguinte, nunca podendo ser para antes de 24 horas desse despacho.

Não sei se há mais alguma coisa a aclarar…

Serviços mínimos decretados pelo Colégio Arbitral

Federação sindical informa que vai pedir aclaração de acórdão do colégio arbitral no sentido de averiguar se foram praticados “atos ilegais” na forma como decorreu a seleção dos árbitros

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) , em comunicado, que “não aceita” a decisão do colégio arbitral que determinou o cumprimento de serviços mínimos na greve às avaliações, entre 2 e 13 de julho, justificando a sua tomada de posição com possíveis ilegalidades no processo.
De acordo com a explicação avançada pela organização sindical, “os árbitros que constituem o colégio arbitral são sorteados entre três grupos de juristas: um grupo de árbitros presidentes, um grupo de árbitros representantes dos empregadores públicos e um grupo de árbitros representantes dos trabalhadores, designado pelas Confederações Sindicais”. E neste último grupo, acrescenta, “inclui-se uma jurista que trabalha com a Fenprof e que, precisamente por a Fenprof ser uma das partes interessadas neste processo, apresentou declaração de impedimento e não foi sequer incluída no grupo dos árbitros a sortear”.

Por isso, justifica,” a Fenprof irá, ainda hoje [esta terça-feira], requerer a aclaração do acórdão do colégio arbitral, no sentido de esclarecer se, efetivamente, o mesmo aponta para a prática de atos ilegais, como indicia uma primeira análise do documento”.

A Fenprof apela ainda a que os professores “se mantenham firmes e empenhados” nos últimos dias de greve desta semana.

Mas afinal há, e parece que o representante dos sindicatos no colégio arbitral também acha o mesmo, já que todos votaram a favor.

E no caso de não haver quórum, que me parece a situação mais provável neste altura, como se concluí a avaliação dos alunos do 9.º, 11.º e 12.º até ao dia 5 de Julho?

José Eduardo Lemos. “Os professores sentem-se enganados”

Presidente do Conselho de Escolas diz que professores perceberam que “é hora de lutar” e prevê que a greve continue a ter “forte adesão”

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A história deve ter terminado de vez.

Temos neste momento em negociação o Despacho Normativo de Organização do Ano Letivo 2018/2019.

Pouco se tem falado nas versões em negociação (v1, v2 e v3), muito por culpa do debate se centrar quase exclusivamente na greve às avaliações, mas importa também olhar um pouco para este despacho.

A pergunta que faço no título do artigo centra-se naquilo que deixa de ser a autonomia na distribuição do serviço nas escolas para uma imposição administrativa da distribuição do serviço.

Vejamos:

Artigo 5.º
Componente letiva dos docentes

 

1 – A componente letiva a constar no horário semanal de cada docente respeita o disposto no artigo 77.º conjugado com o artigo 79.º do Estatuto da Carreira Docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário (ECD), considerando-se que está completa quando totalizar 25 horas semanais, no caso do pessoal docente da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, ou 22 horas semanais (1100 minutos), no caso do grupo de recrutamento Inglês (1.º ciclo do ensino básico) e no caso do pessoal docente dos restantes níveis de ensino, incluindo os grupos de recrutamento da educação especial.

6 – Para efeitos do disposto no número anterior, o diretor procede à organização dos respetivos horários, tendo em conta:

…

b) Que o docente titular de turma no 1.º ciclo do ensino básico assegura as componentes do currículo constantes da respetiva matriz curricular, com exceção do Inglês.

 

Segundo o despacho normativo um docente do 1.º ciclo tem necessariamente que leccionar toda a matriz curricular do 1.º ciclo, que perfaz um total de 25 horas.

Como um docente do 1.º ciclo que opte pela redução de 5 horas semanais não pode leccionar todo a matriz curricular do 1.º ciclo, este tem de ficar sem turma atribuída. Assim, estas 20 horas passam a sair do crédito da escola para o exercício de outras funções.

No caso de haver uma série de professores com 60 ou mais anos numa escola todo o crédito de horas pode ser gasto desta forma.

Não me parece correto que a imposição do ME para a leccionação de todo o currículo no 1,º ciclo possa retirar à escola todo o crédito desse docente.

E não é apenas nesta situação da redução por idade que se pode impor a retirada desse crédito. Existem também mobilidades parciais autorizadas que acabam por ter a mesma consequência (dispensas sindicais ou trabalho a tempo parcial) que não servem para dar crédito às escolas mas sim para o retirar em larga escala. Colocando assim uma imposição de não atribuir turma a todos os docentes com menos de 25 horas letivas.

E também ainda estou para perceber se um educador de infância com 60 ou mais anos de idade retira também esse crédito à escola, não servindo o pré-escolar para atribuir qualquer crédito de horas à escola.

Foi publicado ontem ao final do dia o Despacho Normativo N.º 10-A/2018 que estabelece o regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2018/06/despacho-normativo-10-A.pdf”]

Foi publicado ontem ao final do dia o Despacho N.º 6020-A/2018 que determina o calendário escolar para o ano letivo 2018/2019, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.