Com pedido de divulgação para mostrar o ridículo de alguns procedimentos da Mobilidade por Doença.
Neste caso o indeferimento da MPD desta docente deveu-se ao facto de não ter apresentado documento da junta de freguesia que ateste ser a mãe do seu filho.
Ao longo do dia na respetiva plataforma do SIGRHE, enquanto a maioria dos colegas recebiam o seu resultado , e confirmavam o mesmo no campo denominado “contratos/colocações”, eu não possuía este mesmo campo, não havendo qualquer informação inclusive quer no Agrupamento de provimento quer no Agrupamento pretendido no referido pedido de MPD.
Refira-se que já há dois anos que tenho conseguido este destacamento não por mim, mas sim, pelo caso clínico do meu filho, ou seja do meu descendente!!Acrescente-se que o meu Agrupamento de Provimento é em XXXXXX e onde moro é em XXXXX , perfazendo 100km ida+ 100km volta, num total de 200km diários, sendo eu docente de Quadro de Escola do grupo 110.
Perto das 18 horas recebo, então, um mail com o seguinte conteúdo que passo a apresentar com as devidas omissões:
Exmo.(a) Sr.(a) Professor(a)
.(…………….)
Fica V. Exa. notificada, nos termos do artigo 114.º do Código do Procedimento Administrativo que, por despacho da Senhora Diretora-Geral da Administração Escolar, datado de 8 de setembro de 2016, foi indeferido o seu pedido de Mobilidade por Doença para o ano escolar de 2016/2017, ao abrigo do Despacho n.º 9004-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de julho de 2016, porquanto o pedido em causa não cumpre os requisitos do referido despacho.
Mais se informa que, o(s) motivo(s) que conduziu/conduziram ao referido indeferimento é/são o(s) seguinte(s):
A08 – Por não ter apresentado o documento comprovativo emitido pela junta de freguesia que atesta a relação familiar ou união de facto, bem como a relação de dependência exclusiva do parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente que coabite com o docente e o local da residência familiar, nos termos da alínea b), do n.º 9, do capítulo II, do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho
Com os melhores cumprimentos,
Maria Luísa Oliveira
Diretora-Geral da Administração Escolar
Digamos que fiquei perplexa e, ao mesmo tempo, triste, pois não faço ideia do tempo e do trabalho que terei pela frente até chegar ao desenrolar de uma situação e de um erro grave criado pela própria DGAE , e do qual o meu filho e eu não temos qualquer culpa!!
Caso seja possível gostava de saber se têm conhecimento de situações similares que tenham ocorrido e, desta forma, podermos juntos apelar a uma solução rápida!!
Obrigado colega, mais uma vez, e espero , sinceramente, que resultados deste tipo ecoem pelos media por forma a prevenir-se situações futuras!!!
Uma colega à beira de um ataque de nervos…
91 comentários
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Boa tarde, infelizmente é a minha situação também. A minha resposta foi a mesma: indeferimento, pois não entreguei um atestado da junta de freguesia a comprovar que o meu filho é mesmo meu filho.
Tive sempre destacamento (há já quatro anos), mas de repente o meu filho deixou de o ser …
Resultado 140 km diários …
Qual é a doença do seu filho? Gostávamos mesmo de saber…
A doença do meu filho é de foro psicológico, e antes que pergunte digo-lhe que já fui a junta médica com o meu filho e a situação foi devidamente comprovada por quem de direito, com os devido relatórios médicos e exames complementares.
Não me perguntou a mim mas respondo: o meu filho é autista. E você? Qual é a sua doença? Raiva? Olhe que há tratamento eficaz para isso!
Só pela questão, deve ter uma doença cerebral grave. Invalidez é o seu melhor caminho
Mete-te na tua vida, mas é!
Gostavamos??? Fale por si!!! Doente é querer saber da desgraça alheia!!!!
o que tem o colega a ver com isso?
Era um documento pedido para o processo. Tinha de o ter entregue para o processo estar completo. Agora, é completá-lo e pedir recurso.
Concordo com a colega, eu tb tive de entrear comprovando que a minha mãe é minha mãe e ainda lhe juntei os BI e CC( não fosse o diabo tecê-las!!!)
Boa tarde. Lamento que nem todos os pedidos tenham sido aceites. O meu pedido teve deferimento. No entanto, dirigi o pedido à escola A mas fiquei colocada na escola B… Não entendo como isso pode ser possível…
Cristina, Como assim?
A escola que lhe aparece na plataforma é diferente daquela que pediu? Ou o mail que recebeu é que a “enviou” para uma escola diferente?
A mim aconteceu-me isso e acabei de receber um terceiro Email da DGAE a retificar os dois anterior e agora está direito…..
Boa sorte…..
Colega, compreendo bem a sua angústia. Há dois anos vi o meu pedido indeferido e alegaram que não tinha enviado documento que comprovasse o Nº de Id civil do meu filho! Em desespero apanhei o comboio e fui à Dgae, fui atendida e a senhora verificou todos os meus documentos onde estava o assento de nascimento do meu filho que tinha 2 páginas e, na 2ª página, aparecia lá o tal número…Deu para perceber que foi falta de cuidado em quem analisou o pedido…pediram-me desculpa, claro, mas demorou um mês a ver o deferimento e na altura o meu filho andava tão mal…por isso entendo-a. Boa sorte colega.
No meu Agrupamento há um caso igualzinho ao seu.Também faltava o atestado da Junta.Não fiquem de braços cruzados!
Boa noite, infelizmente é a minha situação também. A minha resposta foi a mesma: indeferimento, pois não entreguei um atestado da junta de freguesia a comprovar que o meu filho é mesmo meu filho.
Tive sempre destacamento (há já dois anos), mas de repente o meu filho deixou de o ser …
Acredito que custe, no entanto, esse era um dos documentos que deviam fazer parte do pedido. Estarei enganado?
Não, não está enganado. Este ano era exigido tal documento. Colegas voltem a solicitar a MPD e enviem todos os documentos solicitados. Contactem a DGAE para saberem para qual email este ano deve ser enviado o pedido e toda a documentação. Boa sorte.
O atestado solicitado era para comprovar relação e habitação conjunta de cônjuges, companheiros ou ascendentes. Não fala em filhos… os filhos vêm mencionados no comprovativo da autoridade tributária em relação ao domicilio fiscal. Não são as duas comprovativos de relação familiar?
Penso que está enganada.
Talvez, pode ser uma questão de interpretação. No entanto creio que o comprovativo das finanças comprova o domicilio fiscal e também a relação parental.
A fiscal não comprova a relação parental. Devia ter sido pedido,tal como em anos anteriores o Cc de ambos. A jf atesta com base nos Cc. Agora à prazo de reclamação. Ao abrigo do cpa isto é uma proposta de indeferimento há lugar a audiência de interessados. Não entendo é facto de não solicitarem os documentos em falta notificando os candidatos. Até considero absurdo o item pois através da adse verificam os descendentes. No irs etc. ..
E como funciona essa audiência de interessados?
É no âmbito do cpa. Amanhã vou saber com um advogado da área do direito administrativo. Depois dou novidades
Estou de acordo consigo, penso que o comprovativo das finanças comprova o domicilio fiscal e também a relação parental.
Amanhã logo saberei ….
não comprova. Apenas o domicílio fiscal.
Está certa Sandra era mesmo.
fala sim em descendentes
A fiscal não prova relação parental: mostra domicílio fiscal comum.
E o ano passado tb foi , pois eu entreguei e pedia .
parece-me que podem enviar para o mail de onde receberam as notificações(alguém me disse)
Desde quando filhos são ascendentes?
Está certo José fazia parte, tanto para ascendente como para descendentes e nos outros casos , casamentos e uniões de facto.
Colegas, pode parecer absurdo termos de comprovar a maternidade ou paternidade dos nossos filhos, mas este ano era necessária a declaração da Junta de Freguesia e foi comentado isso, aqui, no Blog do Arlindo.
Já no ano passado tinha sido necessário, pois eu juntei
Tem sido sempre precisa essa declaração. Se falha na constituição do processo, não se pode queixar, porque a falha foi da sua parte. Agora, é corrigir a situação e pedir recurso com todos os documentos pedidos.
Está redondamente enganada nunca foi preciso esta declaração para filhos, e eu já ando nisto á 17 anos infelizmente.
É ler a legislação só era pedido para ascendentes ou será que não sabemos ler.
Tou na mesma situação. Como reclamar?
Por mail, indo à Dgae, através do sindicato … A primeira e a última já fiz, amanhã provavelmente vou tentar a segunda …
Boa sorte!!
Qual o endereço de email. Não se esqueça que deve também fazer por escrito e enviada à dgae att à diretora geral
O mail é o geral que está na pagina da dgae [email protected]
Amanhã provavelmente vou a Lisboa diretamente à Dgae…
Depois diz – me novidades. Pois moro no norte e é complicado, mas se tiver de ser… Obrigado e vamos conseguir pois já sofremos que chegue
Assim que me derem uma resposta coloco aqui a informação. .. boa sorte!
Grato Sandra. Bem haja
Também agradeço essa informação, Sandra.
Também agradeço essa informação. Obrigado.
Anita veja a resposta que dei ao Francisco…
Boa tarde. Fui diretamente à dgae e a informação que me deram foi a seguinte:
Este erro foi considerado um erro técnico, por esta razão temos que enviar o documento em falta para o seguinte email [email protected], fazendo uma breve exposição do sucedido e pedir que considerem o documento enviado em anexo. Depois é esperar… 2,3 dias ou uma semana ou duas. Não me sabiam dar um prazo, mas que estes pedidos eram prioritários.
Boa sorte!
Diga-me uma coisa, o atestado é a atestar que A é filho/a de B, certo?
é um atestado a comprovar o agregado familiar basicamente
E que depende de si, pois poderia depender apenas da sua esposa, p.ex.
No caso de estarem p.ex. separados judicialmente e o filho viver com um dos pais apenas… por isso a declaração também tem que referir isso.
Francisco, anexe os BI e ou CC ,nada melhor para comprovar que esses….
e que depende de B, exclusivamente.
Obrigada pela informação, colega. Já enviei para a diretora da DGAE e para a DSCI o documento da Junta com uma breve exposição.
Já fiz para a dgae e dsci. Assim como por carta para a diretora da dgae. Agora aguardar
Boa sorte.
Obrigada
SERÁ QUE AS PESSOAS NA DGAE TÊM SUBVISÃO COMO EU E POR ISSO AS RESPOSTAS DOS PEDIDOS VÊM COM GAFES?
NOS CASOS EM QUE A ESCOLA DE COLOCAÇÃO DA MI É DIFERENTE DA ESCOLA DA MPD, NÓS TEMOS QUE FICAR NA PRIMEIRA ATÉ VIR ALGUÉM PARA NOS SUBSTITUIR? NÃO SE PERCEBE, UMA VEZ QUE A DGAE ESTÁ SEMPRE A DIZER QUE A MPD CESSA AS MOBILIDADES ANTERIORES. E, ENTÃO, O QUE FAZEMOS? ALGUÉM SABE?
OBRIGADA!
Parece-me que li que tem de aguardar que alguém a/o substitua e ir aceitando entretanto a MPD tb.
A julgar por alguns comentários que alguns professores colocaram por aqui denotam uma clara distância da realidade e é por essa mesma distância que hoje em dia não têm o mesmo respeito que tinham antigamente. Senão vejamos: quando um professor decide escolher a vinculação numa determinada escola ou quadro de zona, tinha perfeita noção de que essa decisão o(a) vinculava a essa zona geográfica. O mesmo em relação a quadros de escola.
Ninguém põe em causa o dever de assistência à família, mas alegar que esse direito não pode ser limitado à existência na escola de destino de um horário completo, é no mínimo descabido. Estas MPD deveriam sempre partir desse pressuposto, de que haveria essa vaga disponível, por necessidade (e a ser alocada antes de ser disponibilizada nos concursos nacionais), por permuta, ou por outro mecanismo qualquer que não lesasse os cofres do Estado como parece acontecer um pouco por todo o país.
Já tentaram fazer o exercício mental de tentar transpor essa reivindicação para o setor privado (e falo no geral, não estou a restringir-me ao da educação)? Parece-vos exequível que alguém viesse exigir a uma determinada empresa que lhe garantisse um posto de trabalho numa outra zona do país onde não há uma necessidade de colaboradores? E se eu trabalhar numa empresa em Lisboa mas tiver familiares em Trás-os-Montes que necessitem assistência, serão esses meus familiares menos importantes que os vossos?
Aliás, curiosamente a maior parte das reclamações que por aqui vejo são mesmo de MPD motivadas não por doença do próprio, mas de familiares… porque não equacionar a hipótese de acompanhar esses familiares na zona onde estão vinculados?
E notem que nem sequer estou a tocar nos inúmeros casos duvidosos de MPD que muitos conhecem mas que por conivência ou por amizade não os denunciam… e falo disso com mea culpa, porque tenho pessoas conhecidas que trabalham no ensino público e que com o auxílio de profissionais da saúde amigos atestando “problemas de saúde” dos filhos desses professores conseguiram MPD.
Resumindo, a MPD é um privilégio a que os professores têm acesso e que poucas outras classes profissionais têm. Acho muito bem que façam uso dele em situações que verdadeiramente o merecem. Contudo, todas as lamentações e toda a arrogância que transmitem ao tentar fazer desse privilégio um direito sem limites só desprestigia o ensino público. Perdem o respeito dos Portugueses, incluindo o de muitos colegas que acabam por levar por tabela à custa disso.
No ano passado também vi o meu pedido indeferido porque o médico não colocou a vinheta dele. Escrevi uma carta à Diretora da DGAE, registada e com aviso de receção, explicando a doença da minha filha e anexando os múltiplos relatórios que tinha. O resultado foi ver o meu pedido deferido dois meses depois.
Indeferido por falta da minha assinatura a dar autorização para tornar pública a doença.
Aconteceu a alguém?
Ana,
Este ano não sei, mas o ano passado foram conhecidos muitos indeferimentos por falta de assinatura.
Como já o disse anteriormente, não podemos facilitar…..
Aconteceu-me o ano passado. Foi motivo de exclusão, mas é um erro corrigível.
Boa Tarde Maria Nunes! Apesar de ainda estar a aguardar a resposta ao meu pedido de mobilidade por doença verifiquei que também me esqueci de assinar o consentimento. Pode dizer-me como resolveu a sua situação? Obrigada
Como voltar a solicitar a MPD? Sei que e possível.
Penso que envia novamente toda a documentação e formula o pedido de destacamento MPD para o mail da DGAE [email protected], pois foi o que me mandaram fazer ano passado pois a minha doença foi atestada doi dias depois de ter encerrado “concurso” (Pedido de destacamento por doença).
O email em outros anos era outro, pelo que aconselho a contacatr o CAT e perguntar qual o email para o qual deve enviar o requerimento, relatório médico e toda a documentação. Boa sorte.
Tem razão. É melhor confirmar. Obrigada
obrigada pela informação.
Ainda pensei que abrissem espaço para recursos, mas parece que vou ter de usar essa via.
Interpõe recurso; era ao secretário de Estado, agora penso que é à Directora da DGAE (sugiro que confirme). Junta TODA a documentação pedida e pede reapreciação do pedido.
Obrigada Maria.
Estou exatamente na mesma situação,concorro por descendente (filha) e não como ascendente (A08)….. (mesmo texto)
A minha situação ainda mais “gritante” tenho uma colega que está na mesma escola que eu, entregou/submeteu exatamente os mesmos documentos, ou seja, não entregou a dita declaração da junta de freguesia, a escola que validou é a mesma, ela teve deferimento e eu não.
Isto é VERGONHOSO…..!!
Filhos são descendentes, não ascendentes. Não entendo a necessidade dos documentos . Devem recorrer à comunicação social. É vergonhoso.
“Linha reta ascendente”, alguém me explica como se aplica a filhos?
Não acho insólito. É um dos documentos pedidos e pronto. Agora reclama e manda o documento.
Era um documento pedido para ascendentes não para descendentes, e isto não é insólito….
não, também estava para descendentes. Eu li.
Pedia comprovativo da relação familiar… e só mais à frente falava também de ascendentes… aquando a aprovação do documento foi muito aqui falado isso e esclarecido pela DGAE que era para todos.
Lamento a sua situação. No entanto, o documento era pedido, sabia disso, Devia tê-lo entregue.
Era um documento pedido para ascendentes não para descendentes,.
E como explica quem não o entregou e tem deferimento????Certo?
Os critérios/leis são iguais para todos… Não há duvidas.
HÁ casos que NÃO entregaram a dita declaração, minha escola, e viram a seu pedido DEFERIDO. Será que ainda NÃO perceberam que todo isto foi uma trabalhada uma autêntica VERGONHA.
Não explico, não me compete a mim fazê-lo. O ano passado, faltou-me uma assinatura e o pedido foi indeferido. Assinei, recorri, e foi deferido. Tenho entregue sempre a declaração da Junta de Freguesia, porque faz sentido provar que se mora na mesma casa. Pergunto eu: qual é o problema de se entregar essa declaração? Só se as pessoas não moram realmente juntas.
Mas a declaração das finanças já vem provar que se mora na mesma casa.
E acho justo quem não entregou ter deferimento? Pois…
Pois não tenho problema nenhum em entregar uma declaração da junta de freguesia, uma criança de 8 anos não vive sozinha!!! Será???…
Mais a escola teve dúvidas e a resposta da DGAE foi NÃO era necessário,
Não somos SOLIDÁRIOS por isso vamos ser sempre uma classe sem ECO!
Desejo-lhe as melhores felicidades para si e para seu filho/a
Gostaria de saber, se quem pediu a Reapreciação do processo MPD, já teve alguma resposta da diretora da DGAE e da DSCI.
Eu pedi mas até agora nada…
Pedi mas ainda não obtive resposta.
Enviei tudo por correio urgente e por email. só sei que foi recebido no dia 13 de setembro por causa do recibo dos CTT. Mais nada..
Eu recebi hoje um email da DGAE a confirmar o meu deferimento. Pedi a reapreciação do meu processo no dia 13 de setembro. Espero que também já tenham recebido boas notícias.
Eu também recebi ontem um mail da DGAE a confirmar o meu deferimento. Bom ano para todos.