Que politicas pretendem implementar, os agora eleitos, para a Educação

PS

• Concretizar a universalização do ensino pré-escolar
• Avaliar o modelo de administração e gestão das escolas e adequá-lo ao novo quadro que resultou do processo de descentralização e aos progressos feitos em matéria de autonomia e flexibilização curricular
• Promover a existência de associações representativas de estudantes e de pais e encarregados de educação, através de princípios democráticos, em todas as escolas e agrupamentos
• Dotar as escolas de meios técnicos que contribuam para uma maior eficiência da sua gestão interna, recorrendo a bolsas de técnicos no quadro da descentralização
• Permitir que as escolas decidam o número de alunos por turma, mediante um sistema de gestão da rede
• Proporcionar condições para uma maior estabilidade e rejuvenescimento do corpo docente, em especial nas escolas integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária
• Elaborar um diagnóstico de necessidades docentes de curto e médio prazo (5 a 10 anos) e um plano de recrutamento que tenha em conta as mudanças em curso e as tendências da evolução na estrutura etária da sociedade e, em particular, o envelhecimento da classe docente
• Criar incentivos à aposta na carreira docente e ao desenvolvimento de funções docentes em áreas do país onde a oferta de profissionais é escassa
• Aumentar a conectividade e acesso das escolas à Internet e dotá-las de recursos que promovam a integração transversal das tecnologias nas diferentes áreas curriculares

PSD

• Determinar que a organização das turmas, os critérios de distribuição dos alunos e a sua dimensão é da exclusiva responsabilidade dos órgãos pedagógicos da escola
• Estabelecer que os horários dos docentes é feita com base na organização dos ciclos, considerando a dimensão média de turma de 22 alunos
• Abrir novos cursos (ensino básico, secundário regular e profissional) passa a ser condicionado à aprovação de um estudo de viabilidade apresentado pela escola
• Fazer a colocação dos docentes o mais cedo possível, de preferência antes de terminado o ano lectivo anterior
• Possibilitar a recondução dos docentes, contratados ou do quadro, sempre que exista mútuo acordo entre a Direção da Escola e o docente
• Criar novo enquadramento regulamentar para a aplicação de receitas próprias e incentivos à angariação de financiamentos públicos e privados
• Criar três Academias (Norte, Centro e Sul) orientadas em exclusivo para a formação de futuros diretores, subdiretores, adjuntos e coordenadores de estabelecimento, de agrupamentos de escolas
• Eliminar as atuais provas de aferição no 2º, 5º e 8º anos de escolaridade; Introduzir provas de aferição no final do 4º ano
• Reconhecer o tempo total de serviço prestado até 2018 e negociar com as organizações sindicais o modo de o consagrar na progressão na carreira

BE

• Inclusão das creches (0-3 anos) no sistema educativo, garantindo a gratuitidade
• Abertura de um processo de reforma curricular e revisão de programas
• Rever a organização dos ciclos e do calendário escolar
• Introduzir a gratuitidade dos manuais escolares e desmaterialização complementar dos mesmos
• Reforçar a ação social escolar e materiais pedagógicos adaptados e diferenciados para alunos com necessidades educativas especiais
• Valorizar o ensino profissional com garantia de ensino unificado até 9.º ano
• Alargar o ensino articulado e as respostas públicas de ensino artístico
• Reforçar as respostas de educação inclusiva nas escolas, com contratação direta de terapeutas e técnicos e técnicas especializados
• Rever o modelo de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componentes de Apoio à Família (CAF) e Atividades de Animação de Apoio à Família (AAF)
• Garantir a gestão pública das cantinas escolares
• Rever a portaria de rácios e recuperação da especificidade funcional do pessoal não docente
• Reverter a municipalização e novo modelo de descentralização com base na autonomia das escolas
• Recuper um modelo de gestão democrático e acabar com os mega-agrupamentos
• Criar um Programa Especial de Rejuvenescimento do Corpo Docente
• Criar, na escola pública, cursos pós-laborais dirigidos aos adultos que pretendam melhorar a sua escolaridade
• Contabilizar durante a legislatura mais três anos, 8oito meses e 24 dias, do tempo de serviço dos professores, além dos dois anos, nove meses e 18 dias já considerados, concluindo-se a contagem integral nos três anos seguintes

CDS

• Universalizar a educação pré-escolar para todas as crianças que completem os cinco anos de idade
• Criar um regime de contratualização com o sector social e privado, para que nenhuma família fique privada de poder colocar os seus filhos em creches
• Rever o calendário escolar
• Actualizar os currículos e os ciclos de estudo
• Apostar na liberdade de educação e na autonomia das escolas
• Criar para cada escola uma quota de entrada para os alunos com Ação Social Escolar
• Dar liberdade às escolas para planear e executar projetos educativos definidos localmente
• Introduzir exames nos momentos de fim de ciclo
• Manter a defesa dos actuais colégios com contratos de associação
• Rever a carreira dos professores, nomeadamente estabelecendo que uma progressão na carreira implicará provas públicas a prestar em instituições de ensino superior públicas
• Rever os programas de formação de professores, acompanhado por peritos internacionais

CDU

• Universalizar a oferta pública e a consequente adequação da rede escolar
• Expandir o sistema público de educação pré-escolar, articulado com a rede escolar do 1.º ciclo, garantindo a universalidade da frequência a partir dos 3 anos
• implementar um modelo democrático de gestão das escolas e agrupamentos que observe os princípios da elegibilidade, colegialidade e participação
• Alargar a gratuitidade já consagrada aos manuais escolares às fichas de trabalho a toda a escolaridade obrigatória
• Acabar com os exames nos 9.º, 11.º e 12.º anos e rever o actual regime de provas de aferição nos 2.º, 5.º e 8.º anos
• Contabilizar todo o tempo de serviço congelado aos professores
• Rever o actual regime de formação de professores, nas suas vertentes inicial, contínua e especializada
• Repor carreiras específicas para os trabalhadores de apoio educativo e a dotar as escolas de auxiliares de acção educativa, técnicos especializados e outros trabalhadores da educação
• Reforçar as respostas públicas de ensino artístico especializado

PAN

• Desenvolver um plano de fornecimento de alimentos biológicos às cantinas públicas do pré-escolar, 1º ciclo e 2º ciclo
• Apoiar modelos de inovação educacional (não confessionais) até 100% dos gastos equivalentes por aluno no ensino público
• Implementar práticas de relaxamento, mindfulness, filosofia para crianças, educação emocional e a aprendizagem através da natureza
• Avaliar os 33 anos de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP)
• Reconhecer o estatuto de profissão de desgaste rápido para os docentes
• Propor a negociação do prazo e do modo de recuperação do tempo de serviço congelado dos docentes com vista à sua recuperação integral
• Criar obrigatoriedade de frequentar acções de formação em suporte básico de vida, incluindo o uso de desfibrilhadores
• Garantir a universalidade da educação pré-escolar gratuita a partir dos 3 anos de idade
• Aumentar o número de assistentes operacionais em função das necessidades das escolas
• Instituir que no final de cada ciclo se realizará uma actividade onde cada estudante finalista tenha como objectivo plantar dez árvores autóctones

Livre

• Garantir a efetiva gratuitidade no sistema de ensino público
• Garantir a escola pública como uma opção viável desde os 4 meses
• Fazer a contagem integral do tempo de serviço passado e revendo o estatuto da profissão, o modelo de avaliação e o modelo de concurso
• Dignificar os professores, reforçando e facilitando a formação dos profissionais da educação, proporcionando gratuitamente as diversas modalidades de formação
• Rejuvenescer os quadros dos professores, investindo numa formação inicial que garanta um contacto efectivo e continuado com o trabalho escolar
• Valorizar todo o pessoal não docente, identificando a sua carreira como específica e regulando a sua avaliação em termos que reconheçam o seu trabalho como também pedagógico
• Abolir os critérios artificiais de transição/retenção e os exames em toda a escolaridade obrigatória, incluindo os exames finais do 12º ano
• Retirar a Disciplina de Educação Moral e Religiosa do currículo

Iniciativa Liberal

• Dar estabilidade aos programas e ao corpo docente
• Dar muito mais autonomia às escolas para definir modelos de ensino alternativos, horários diferenciados, materiais de ensino próprios
• Promover a liberdade de escolha dos estabelecimentos de ensino, quer por questões geográficas, pelo seu cariz público ou privado
• Dissociar totalmente as escolhas realizadas durante o ensino secundário do condicionamento de acesso a cursos no ensino superior

Fonte: Jornal Público