Há muito que deixou de existir qualquer dúvida, a injustiça provocada pelo reposicionamento docente pode ser corrigida. Os Açores já o fizeram. A Madeira fará o mesmo até ao fim do ano. Perante esta realidade, torna-se inevitável colocar uma pergunta: porque continua o continente à espera?
Os exemplos das duas Regiões Autónomas demonstram que o problema nunca foi jurídico, técnico ou financeiro. Se fosse, não teria sido possível encontrar uma solução. O que verdadeiramente distingue estas situações é apenas uma coisa, vontade política de corrigir uma injustiça que se arrasta há demasiado tempo.
Se essa vontade existisse no continente, a nossa petição e a projeto de lei nunca teriam sido necessários. Milhares de professores não teriam sido obrigados a mobilizar-se, a recolher dezenas de milhares de assinaturas e a lutar para ver reconhecido um princípio tão elementar como o da igualdade de tratamento.
Em vez de resolver o problema, o Governo e o Ministro da Educação continuam a fazer ouvidos moucos, adiando sucessivamente uma decisão que sabem ser justa. Preferem empurrar o problema com a barriga o máximo que conseguirem, como se o tempo apagasse a injustiça ou fizesse os professores esquecer.
Os professores têm memória. Não esquecem quem degradou a sua carreira, quem a tornou gradativamente menos atrativa e quem continua, ainda hoje, a não a valorizar e arecusar corrigir desigualdades criadas por decisões administrativas que nunca deveriam ter existido.
A valorização da profissão docente não se faz com discursos, anúncios ou campanhas de recrutamento. Faz-se com atos. Faz-se respeitando quem dedicou décadas à Escola Pública e garantindo que professores com percursos equivalentes são tratados com igualdade.
Quando uma injustiça é corrigida nos arquipélagos, torna-se cada vez mais incompreensível que o continente permaneça parado. Não há argumentos que resistam a esta evidência. Há apenas uma opção política, corrigir ou continuar a adiar.
Cada dia que passa sem uma solução representa mais um dia em que milhares de docentes continuam a ser prejudicados no presente e no futuro. O Estado, não valoriza a profissão docente e não contribui para recuperar a confiança de quem, durante anos, sustentou a Escola Pública.
A solução existe. Já foi encontrada em território nacional. O que falta ao continente não é capacidade para agir. É vontade para fazer justiça.

José Pereira da Silva

O Ministério da Educação descobriu agora que convocou 111 professores classificadores que estavam de férias ou de baixa médica. A notícia do Público fez manchete, provocou indignação e levou o ministro Fernando Alexandre a concluir que o atual modelo “é extremamente ineficiente”. Pela primeira vez em muito tempo, é difícil discordar.

O ministro tem razão. O modelo é extremamente ineficiente. Mas não porque faltem plataformas, computadores ou tecnologia. É ineficiente porque ninguém teve a preocupação de fazer aquilo que qualquer empresa privada faz há muitos anos: cruzar informação.

O Estado português tornou-se especialista em criar plataformas. Há uma para tudo. As escolas registam férias, baixas médicas, horários, substituições, concursos, avaliações, matrículas e uma infinidade de outros dados. O problema é que cada sistema vive isolado, como se pertencesse a um ministério diferente. As plataformas acumulam informação, mas não comunicam entre si. O resultado é um Estado que dispõe de milhares de dados e, ainda assim, é incapaz de responder às perguntas mais básicas.

Foi precisamente isso que aconteceu com os exames nacionais. As escolas sabiam que determinados professores estavam de férias ou de baixa médica, os serviços administrativos também o sabiam e essa informação estava registada. No entanto, quando chegou o momento de convocar classificadores, ninguém cruzou os dados. O Ministério acabou por convocar docentes indisponíveis e só percebeu o erro quando este já era público.

O episódio revela um problema muito mais profundo do que a organização dos exames. Se hoje alguém perguntasse à AGSE quantos professores estão de baixa médica em Portugal, quantos estão de férias ou quantos se encontram efetivamente disponíveis para desempenhar funções extraordinárias, será que alguém conseguiria responder com rigor? A resposta dificilmente seria imediata, não por falta de informação, mas porque essa informação permanece dispersa por sistemas que não comunicam entre si.

A ironia é que as escolas são obrigadas a alimentar diariamente essas plataformas com um rigor quase absoluto. Cada ausência, cada licença, cada alteração ao horário ou cada substituição tem de ser registada. Existe uma enorme preocupação em recolher dados, mas uma enorme incapacidade em utilizá-los para gerir o sistema. Os dados transformaram-se num fim em si mesmos, em vez de serem uma ferramenta de decisão.

Esta incapacidade tem consequências muito para além dos exames nacionais. Há meses que o país discute quantos alunos estão sem aulas e todos os governos apresentam números acompanhados da habitual ressalva de que se tratam de estimativas. Mas porquê estimativas? Se as plataformas das escolas comunicassem com as plataformas centrais do Ministério, seria possível saber praticamente em tempo real que professor está ausente, por que motivo, durante quanto tempo, que turmas ficaram sem docente e se a substituição já foi assegurada.

O mais preocupante é que continuamos a ouvir discursos sobre governação baseada em dados, quando a administração parece incapaz de transformar informação em conhecimento. Recolhe-se tudo, arquiva-se tudo e exige-se tudo às escolas, mas quando chega o momento de decidir, percebe-se que afinal ninguém sabe verdadeiramente o que se passa.

Pior é quando ouvimos outras instituições a falar de números como se tivessem forma de os obter e como se fosse uma verdade absoluta.

O ministro tem razão quando afirma que o modelo é extremamente ineficiente. Apenas talvez ainda não tenha percebido que essa ineficiência não começa nem termina nos exames nacionais. Ela resulta de uma administração que investiu milhões em plataformas, mas nunca investiu seriamente na sua integração. Enquanto os sistemas continuarem fechados sobre si próprios, o Ministério continuará a descobrir aquilo que as escolas já sabiam há muito tempo.

Não sabem. Mas podiam saber. E isso talvez seja o retrato mais fiel da forma como se continua a gerir o Estado em Portugal.