No artigo anterior escrevi que uma demissão do ministro, neste momento, dificilmente resolveria alguma coisa.

Continuo a pensar exatamente o mesmo.

Mas isso não significa que ninguém tenha de assumir responsabilidades.

Pelo contrário.

Têm de rolar cabeças.

Não por vingança.

Não para alimentar as redes sociais.

Nem para satisfazer o eterno apetite nacional por um culpado.

Têm de rolar cabeças porque o Estado não pode funcionar com a convicção de que falhar não tem consequências.

Se ninguém responde pelos erros, então os erros passam a ser apenas uma forma diferente de trabalhar.

E isso é perigosíssimo.

Durante semanas falou-se quase exclusivamente dos exames nacionais. Das pautas que não chegavam. Das plataformas que bloqueavam. Das parametrizações erradas. Das comunicações contraditórias. Das escolas obrigadas a improvisar soluções em cima do joelho. Dos diretores transformados em centros de apoio técnico de um sistema que ninguém conhecia verdadeiramente.

Tudo isso aconteceu.

Mas há outra história que passou quase despercebida.

E essa talvez seja ainda mais preocupante.

Os concursos para recrutamento dos técnicos superiores das escolas.

Psicólogos.

Terapeutas da fala.

Terapeutas ocupacionais.

Assistentes sociais.

Especialistas que todos os discursos políticos consideram essenciais para uma escola inclusiva.

Na prática?

Foram empurrados para um labirinto administrativo digno de um manual sobre como não organizar um procedimento concursal.

Prazos sucessivamente adiados.

Informações que chegavam tarde.

Indicações que mudavam de semana para semana.

Escolas sem saberem quando poderiam convocar candidatos.

Júris sem respostas.

Candidatos sem qualquer previsibilidade.

Uma AGSE que, demasiadas vezes, parecia limitar-se a publicar notas avulsas em vez de apoiar quem estava no terreno a resolver problemas concretos.

As escolas telefonavam.

Perguntavam.

Esperavam.

Voltavam a perguntar.

E a resposta era frequentemente a mesma.

Ainda não sabemos.

Vamos aguardar.

Será publicada informação oportunamente.

Entretanto, o calendário continuava a correr.

Julho termina.

Agosto aproxima-se.

E qualquer diretor que conheça minimamente os tempos administrativos sabe uma coisa muito simples.

É praticamente impossível que todos estes técnicos estejam colocados no início do próximo ano letivo.

Mais uma vez, quem pagará a fatura?

Não será a AGSE.

Não será o EduQA.

Não será quem desenhou os procedimentos.

Serão as escolas.

Serão os diretores.

Serão os professores.

Serão, sobretudo, os alunos que necessitam desses apoios desde o primeiro dia de aulas.

É sempre assim.

Quem decide nunca sente os efeitos da decisão.

Quem executa é que fica com a responsabilidade de explicar aos pais porque ainda não existe psicólogo, porque o terapeuta da fala ainda não chegou ou porque a avaliação especializada terá de esperar mais algumas semanas.

E depois perguntam porque existe desconfiança.

Porque existe desgaste.

Porque existe exaustão.

Porque existe revolta.

Não é por um erro.

É pela sucessão deles.

E pelo facto de ninguém responder por nenhum.

O EduQA nasceu para reforçar a qualidade, a modernização e a eficiência do sistema educativo.

A AGSE nasceu para apoiar as escolas e tornar os processos mais eficazes.

A ideia é boa.

Mas as instituições não vivem das intenções.

Vivem dos resultados.

Quando uma organização acumula falhas de planeamento, problemas de comunicação, atrasos sucessivos e incapacidade de apoiar quem está no terreno, já não estamos perante um episódio isolado.

Estamos perante um problema de liderança.

E quando existe um problema de liderança, a solução nunca pode passar por fingir que nada aconteceu.

Não.

O ministro não tem necessariamente de sair.

Mas alguém dentro destas estruturas tem de assumir que falhou.

Alguém tem de reconhecer que os procedimentos não foram preparados.

Que os calendários eram inexequíveis.

Que as orientações eram contraditórias.

Que as escolas foram deixadas praticamente sozinhas.

E alguém tem de concluir aquilo que em qualquer organização minimamente exigente acontece todos os dias.

Quem não entrega resultados não pode continuar eternamente a dirigir processos.

É tão simples quanto isto.

Nas escolas acontece.

Um diretor responde pelos resultados.

Um coordenador responde pelos resultados.

Um professor responde pelos resultados.

Porque razão haveria de ser diferente quando se sobe na hierarquia?

A Administração Pública não pode continuar a cultivar uma estranha cultura de imunidade.

Quando tudo corre bem aparecem comunicados.

Quando tudo corre mal aparecem grupos de trabalho.

Quando o grupo de trabalho termina, aparece uma auditoria.

Depois surge um relatório.

Entretanto chega setembro.

Começa outro ano letivo.

E todos fingimos que aprendemos alguma coisa.

Até à próxima crise.

A responsabilização não é um castigo.

É um princípio básico de boa administração.

Quem lidera assume os sucessos.

Mas assume também os fracassos.

Sem isso não existe mérito.

Existe apenas permanência.

E permanência sem responsabilidade transforma rapidamente qualquer organismo numa máquina onde ninguém decide verdadeiramente, ninguém responde por nada e todos sobrevivem à custa da memória curta do país.

Os exames passarão.

Os concursos acabarão.

As manchetes desaparecerão.

Mas se ninguém assumir as consequências do que aconteceu, a única certeza que podemos ter é esta.

Voltaremos a escrever exatamente os mesmos artigos no próximo verão.

Responsabilidades políticas têm de ser apuradas, ministro da Educação não está em causa

Presidentes do EduQa e do Juri Nacional de Exames no limbo

Fernando Alexandre “não cai, mas vão ter de rolar cabeças”. Os problemas no processo de digitalização dos exames nacionais, que o primeiro-ministro começou por desvalorizar recusando ter havido “caos”, foi demasiado “grave” e várias fontes ouvidas pelo Expresso não hesitam em dizer que “tem de haver responsabilidades políticas” depois de tudo estar terminado.

Há uma estranha tendência na política portuguesa. Sempre que uma crise rebenta, instala-se rapidamente a convicção de que alguém tem de cair. A exigência de uma demissão transforma-se quase num fim em si mesmo, como se a substituição de um rosto resolvesse automaticamente os problemas que lhe deram origem.

A crise dos exames nacionais trouxe novamente esse reflexo para o centro do debate. Durante dias, o país assistiu a atrasos na divulgação de classificações, a dificuldades na plataforma digital, a professores exaustos, a alunos e famílias mergulhados na incerteza e a um Ministério da Educação que parecia descobrir os problemas ao mesmo tempo que o resto do país.

Na última semana, a pressão política intensificou-se. As notícias sucederam-se, multiplicaram-se as críticas, foi anunciada uma auditoria independente ao processo e o ministro Fernando Alexandre reuniu-se com as organizações sindicais. Nessa reunião, para além da crise dos exames, estiveram em cima da mesa temas bem mais estruturais: a recuperação do tempo de serviço, a revisão do Estatuto da Carreira Docente, o modelo de concursos, a simplificação administrativa, a revisão da avaliação, a valorização da profissão docente e a gestão e autonomia das escolas.

É precisamente aí que a discussão deixa de ser apenas sobre uma crise operacional.

Passa a ser sobre o futuro da Educação.

Porque importa perguntar, antes de tudo: de que nos serviria uma demissão agora?

Não é uma pergunta para defender o Governo nem para absolver quem tomou decisões erradas. É uma pergunta sobre eficácia.

É evidente que a gestão da crise ficou muito aquém do desejável. Primeiro procuraram-se culpados antes de se conhecerem as causas. Depois as explicações foram mudando ao ritmo dos acontecimentos. Ora eram os classificadores, ora a plataforma informática, ora a digitalização, ora a complexidade do novo modelo. No fim, a culpa parecia pertencer a todos, menos a quem decidiu implementar um sistema que revelou fragilidades quando foi colocado verdadeiramente à prova.

Na gestão pública existe uma regra simples: primeiro apuram-se os factos, depois comunicam-se as conclusões.

O Ministério fez exatamente o contrário.

E isso teve custos.

Perdeu-se confiança.

Os professores sentiram-se injustamente responsabilizados antes de qualquer investigação séria. Os alunos viveram dias de ansiedade. As famílias ficaram sem respostas claras. E um ministro que transmite a ideia de que acompanha a crise em vez de a liderar dificilmente reforça a sua autoridade política.

Mas será que isso significa que a melhor solução é mudar imediatamente de ministro?

Provavelmente não.

Porque a realidade é bem mais complexa do que a espuma mediática deixa perceber.

O programa deste Governo para a Educação está apenas no início. Estão abertas negociações importantes com os sindicatos sobre matérias que poderão marcar a próxima década: carreira docente, organização das escolas, revisão curricular, concursos, simplificação burocrática e modernização administrativa.

Goste-se ou não das propostas, existe uma agenda política em desenvolvimento.

Uma mudança de ministro neste momento significaria interromper negociações, atrasar reformas, obrigar um sucessor a começar praticamente do zero e acrescentar uma crise política a uma crise que já é suficientemente grave do ponto de vista operacional.

A máquina do Estado não muda de direção ao ritmo das manchetes.

Há ainda outro elemento que não pode ser ignorado.

Luís Montenegro dificilmente quererá inaugurar esta legislatura transmitindo a imagem de um Governo que substitui ministros ao primeiro grande sobressalto. Demitir Fernando Alexandre seria reconhecer que uma das primeiras grandes reformas tecnológicas do Ministério arrancou de forma caótica. Seria admitir falhas de planeamento, de preparação e de execução.

Politicamente, esse reconhecimento teria custos muito superiores aos de suportar algumas semanas de desgaste público.

É por isso que tudo indica que o ministro permanecerá em funções.

Não porque tenha saído reforçado desta crise.

Mas porque o Governo entende que proteger o ministro é, neste momento, proteger o próprio projeto político.

Isso significa que não devem existir consequências?

Naturalmente que não.

A responsabilidade política continua a existir.

A auditoria anunciada deverá apurar exatamente o que falhou, quem decidiu, quem executou, que alertas existiram e que responsabilidades devem ser retiradas. Se dessa investigação resultar que houve erros graves de decisão política, então haverá tempo para retirar as respetivas consequências.

Mas consequências sustentadas em factos.

Não em impulsos.

Vivemos demasiado presos à lógica da política instantânea. Exigimos soluções em horas para problemas construídos ao longo de meses. Pedimos demissões antes de conhecermos os relatórios. Procuramos culpados antes de procurarmos respostas.

Entretanto, continuam por resolver problemas muito mais profundos.

Faltam professores.

Persistem dificuldades de recrutamento.

As escolas continuam esmagadas por burocracia.

A carreira docente continua a perder atratividade.

As desigualdades territoriais permanecem praticamente intocadas.

Nenhum destes problemas desaparecerá porque muda o nome na porta do Ministério.

A verdadeira questão nunca deveria ser quem sai.

A verdadeira questão é quem resolve.

Se Fernando Alexandre permanecer, ficará obrigado a demonstrar que aprendeu com esta crise. Ficará obrigado a recuperar a confiança dos professores, a garantir que os exames do próximo ano decorrem sem sobressaltos e, sobretudo, a mostrar que as reformas estruturais prometidas produzem resultados concretos.

Se falhar novamente, a discussão será outra.

Mas essa será uma discussão sustentada por resultados e não apenas por indignação.

Porque há uma diferença enorme entre responsabilizar e sacrificar.

A primeira fortalece a democracia.

A segunda limita-se, muitas vezes, a satisfazer o ciclo mediático.

No fim, talvez a pergunta continue a ser exatamente a mesma.

De que nos serviria uma demissão agora?

Se a resposta for apenas alimentar durante alguns dias o sentimento de que alguém pagou a fatura política, ganhamos muito pouco.

Se, pelo contrário, conseguirmos aproveitar esta crise para corrigir processos, reforçar a transparência, responsabilizar quem efetivamente errou e melhorar o funcionamento da Educação, então talvez esta polémica tenha servido para alguma coisa.

Porque a credibilidade das instituições não se reconstrói com comunicados, conferências de imprensa ou substituições apressadas.

Reconstrói-se com competência.

Com humildade para reconhecer erros.

E, acima de tudo, com resultados.

É isso que os professores esperam.

É isso que os alunos merecem.

E é isso que o país deve exigir.