Quando foi criado o incentivo para que professores em condições de se aposentarem permanecessem em funções, o objetivo parecia claro, minimizar a falta de docentes e garantir a continuidade das aprendizagens dos alunos.
O princípio era legítimo. Se faltam professores, faz sentido criar mecanismos que incentivem quem já pode aposentar-se a continuar a lecionar. O problema nunca esteve na existência do incentivo. O problema esteve na forma como foi aplicado.
Na prática, o suplemento acabou por ser atribuído a muitos docentes que não estavam, de facto, a responder às necessidades que justificavam a medida. Houve casos de professores com apenas uma turma atribuída, complementando o horário com coadjuvações, desdobramentos de reduzida dimensão, coordenações ou outras funções que, sendo importantes, não correspondiam ao objetivo de manter mais professores nas salas de aula onde efetivamente faziam falta.
Não se trata de colocar em causa o mérito desses colegas nem o trabalho que desenvolveram. A questão é outra: o Estado gastou milhões de euros sem definir critérios suficientemente rigorosos, sem orientações claras para as escolas e sem mecanismos de fiscalização que garantissem que o dinheiro público estava a ser utilizado exatamente para a finalidade que justificou a sua criação.
Quando se implementam medidas excecionais, também é exigível uma gestão excecionalmente rigorosa. Caso contrário, corre-se o risco de transformar uma boa ideia numa medida injusta e ineficiente.
Se, a partir do próximo ano letivo, o incentivo vier a ficar limitado aos docentes que permaneçam em funções em escolas ou grupos de recrutamento onde existe efetiva carência de professores, essa alteração parece ir ao encontro do espírito que deveria ter existido desde o primeiro dia.
Os recursos públicos são limitados e devem ser canalizados para onde produzem maior benefício. Num sistema educativo com tantas necessidades por satisfazer, não faz sentido desperdiçar verbas em situações que pouco ou nada contribuem para resolver o problema da falta de professores.
Como tantas vezes acontece, não será uma solução perfeita. Mas será, certamente, uma solução mais justa, mais transparente e mais coerente com o objetivo que justificou a criação deste incentivo.
E, nestes casos, aplica-se um velho ditado que continua atual: Mais vale tarde do que nunca!
José Pereira da Silva
