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20 de Janeiro de 2026 archive
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Jan 20 2026
Isto é Demasiado Parvo
Em especial nos exemplos que vêm no corpo da notícia.
Colégios pedem mais autonomia e liberdade para escolher os seus professores
Caso a proposta seja aceite, os colégios privados vão, por exemplo, poder contratar um licenciado em ciência política para dar aulas de História.
Os colégios querem ter autonomia para contratar licenciados de áreas variadas que permita, por exemplo, que um psicólogo seja professor do 1.º ciclo, uma proposta que vão apresentar na quarta-feira no parlamento.
A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) acredita que seria um “passo importante” deixar os colégios contratar as pessoas que “entendem que devem lecionar as disciplinas” independentemente da sua área científica, disse o presidente da AEEP, que vai apresentar esta ideia aos deputados da Comissão de Educação e Ciência.
No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), a AEEP propõe que os privados possam contratar livremente, cabendo ao diretor pedagógico decidir quem tem mais perfil para dar aulas, disse à Lusa Rodrigo Queiroz e Melo, explicando que poderiam ser contratados licenciados pré-bolonha ou pessoas com mestrados pós-bolonha.
Desta forma, um licenciado em Ciência Política podia dar aulas de História ou de Economia, um psicólogo poderia ser “um ótimo professor de 1.º ciclo” e uma pessoa formada em Filosofia ou Sociologia poderia ensinar Português.
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Jan 20 2026
1550 milhões de euros para requalificar escolas
Requalificar e modernizar o parque escolar até 2030:
• 1 000 M€ do BEI para 259 escolas
• 450 M€ do PRR para 110 escolas
• 100 M€ dos PO Regionais para 18 escolas
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Jan 20 2026
Vão avançar com mudanças nos currículos, incluindo carga horária e integração do 1º e 2º ciclos
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou esta terça-feira no Parlamento que não são só as aprendizagens essenciais de cada disciplina que vão mudar, algo que já aconteceu inclusivamente com as orientações para a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, mas também a própria matriz curricular dos vários níveis de ensino, ou seja, a distribuição das cargas horárias atribuídas a cada disciplina. Estas alterações, que estão agora a ser preparadas, devem entrar em vigor no ano letivo de 2027/28.
Ministério da Educação vai avançar com mudanças nos currículos, incluindo carga horária e integração do 1º e 2º ciclos
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Jan 20 2026
Acordo Plurianual 2026-2029 de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública
No âmbito deste processo negocial, o Governo mostrou-se disponível para avançar com uma extensão do acordo plurianual de valorização dos trabalhadores da Administração Pública atualmente em vigor, de modo a cobrir a atual legislatura, isto é, até 2029, propondo aumentos de 2,30%, com um mínimo de 60,52 euros.
O atual acordo, assinado em novembro de 2024 com duas das estruturas sindicais da Função Pública (a Fesap e Frente Sindical), prevê aumentos de 2,15%, com um mínimo de 56,58 euros para este ano.
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Jan 20 2026
Quando nem o MECI se Entende Quanto aos Nomes das Novas Agências…
Como é que alguém de fora da estrutura do MECI vai conseguir entender?
Declaração de Retificação n.º 40/2026/2, de 20 de janeiro
1 – No n.º 2, onde se lê:
«2.1 – A Unidade de Planeamento Organizacional, abreviadamente designada por UPO, à qual compete:»
deve ler-se:
«2.1 – A Unidade de Planeamento Organizacional, abreviadamente designada por UPOrg, à qual compete:»
2 – No n.º 7, onde se lê:
«7.2 – A Unidade de Gestão Financeira, abreviadamente designada UGF, à qual compete:»
deve ler-se:
«7.2 – A Unidade de Gestão Financeira, abreviadamente designada UGF-AE/EñA, à qual compete:»
4 – No n.º 11, onde se lê:
«11.3 – A Unidade de Gestão de Projetos, abreviadamente designada por UGP, à qual compete:»
deve ler-se:
«11.3 – A Unidade de Gestão de Projetos, abreviadamente designada por UGProj, à qual compete:»
5 – No n.º 1, onde se lê:
«1.1 – A Unidade de Apoio aos Conselhos, abreviadamente designada por UAC,»
deve ler-se:
«1.1 – A Unidade de Apoio ao Conselho Diretivo, abreviadamente designada por UAC,»
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