Como se anda a “negociar” as habilitações próprias para “dar” aulas, porque não pensam, antes, nisto?
Redefinir o conjunto de competências certificadas que permitem o exercício da profissão docente como a Habilitação profissional, a Habilitação Própria e o processo de registo e de validação de habilitações.
Estabelecer um prazo legal, para quem tem habilitações próprias, para a obtenção de uma validação especifica das mesmas para utilizações futuras.
Criar uma Instituição, independente, responsável pelo registo e validação de habilitações para a docência. Essa Instituição asseguraria a transparência de todos os documentos e procedimentos relativos à validação e certificação de habilitações docentes.
Caberia a essa Instituição, criar o registo de todas as habilitações profissionais e próprias, vigentes. assim como, reavaliar as habilitações próprias, criando critérios de certificação que devem prever uma clara correspondência com os grupos disciplinares existentes e uma definição de um mínimo habilitacional uniforme.
Reavaliar as habilitações profissionais existentes, seria, também, tarefa da instituição acima mencionada, de forma a permitir que habilitações próprias detidas por portadores de habilitação profissional para outros grupos de recrutamento poderem ser validadas como habilitação profissional para outro grupo. Essa validação terá como base o princípio, de que a posse ou obtenção de formação pedagógica para um grupo de recrutamento, garante a posse de habilitação profissional para outro grupo, no pressuposto de existir o mínimo habilitacional para o novo reconhecimento de habilitação profissional.
Será, assim tão complicado???
