Comunicado do Conselho de Ministros de 17 de junho de 2021
…
4. Foi aprovada a versão final do Plano 21 | 23 Escola +, plano integrado para a recuperação das aprendizagens destinado aos alunos dos ensinos básico e secundário.
O Plano alicerça-se em políticas educativas com eficácia demonstrada ao nível do reforço da autonomia das escolas e das estratégias educativas diferenciadas dirigidas à promoção do sucesso escolar e, sobretudo, ao combate às desigualdades através da educação.
…
10. Foi autorizada a realização de despesa para o ano letivo de 2021/2022, pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, com vista à promoção do sucesso educativo das crianças e alunos com necessidade de mobilização de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, relativa aos seguintes procedimentos:
– celebração de contratos de cooperação que visam apoiar financeiramente as cooperativas e associações de ensino especial e as instituições particulares de solidariedade social, bem como as Escolas Particulares de Educação Especial, que desenvolvem atividades educativas;
– apoios financeiros aos Centros de Recursos para a Inclusão decorrentes da celebração de contratos de cooperação, que visam apoiar financeiramente os Centros de Recursos para a Inclusão (CRI).
