2020 e os novos caminhos da proximidade na Educação
2020 será marcado por uma mudança de paradigma na Educação, com o centralismo nesta matéria a diminuir significativamente pelo avanço da reforma da descentralização.
O processo de descentralização responde a exigências constitucionalmente consagradas e dá cumprimento a objetivos de maior eficácia, eficiência e proximidade das políticas públicas.
As autarquias desenvolvem uma contínua expansão da oferta da educação pré-escolar, têm um olhar atento e consequente no parque do Ensino Básico, asseguram alimentação, transporte escolar e promovem o sucesso, com um histórico de experiência acumulada, de bons resultados e de boas práticas, garante acrescido para este processo.
A lei concretiza um modelo de administração e gestão que respeita a integridade do serviço público, a equidade territorial e a solidariedade intermunicipal e inter-regional no planeamento das ofertas educativas e na afetação dos recursos públicos na correção de desigualdades e assimetrias, e a tomada de decisões numa lógica de proximidade.
As novas competências incluem o investimento, equipamento e manutenção de edifícios escolares, alargadas ao Ensino Básico e Secundário; o fornecimento de refeições nos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário; e o recrutamento, seleção e gestão do pessoal não docente, transferindo-se o vínculo para os municípios.
Este ano, mais de 100 municípios, envolvendo 478 escolas, assumem estas competências, com adequada repartição de recursos humanos e financeiros, porque estão convictos, tal como nós, de que mais uma vez o poder local saberá gerar sinergias, potenciar respostas e ser o poder que importa.
O processo tem de assentar na partilha entre todos os parceiros onde as escolas e os professores são determinantes para esta importante reforma que respeita a sua autonomia, reforçada com a flexibilidade curricular, cumprindo ainda com o princípio da subsidiariedade, procurando-se o nível mais adequado de decisão.
A mudança oferece sempre dúvidas, resistências e medos. É legítimo. Mas como afirma Mia Couto, “o medo é um rio que se atravessa molhado”, por isso temos de fazer a travessia, porque ao fazermos esta reforma serão assegurados melhores níveis de resposta e de proximidade, um garante da igualdade de oportunidades, de justiça social e de solidariedade.
Como decorre da Declaração de Barcelona, “uma cidade será educadora se oferecer todo o seu potencial de forma generosa, deixando-se envolver por todos os seus habitantes e ensinando-os a envolverem-se nela”. A descentralização na educação será sem dúvida a reforma que potenciará esse desígnio indeclinável.
*SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
7 comentários
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Mas vai ser espectacular… Ainda a procissão vai no adro e sinais já são magníficos… Então a cooperação vai ser como um fogo de artifício perpétuo… Já podemos ver alguns estalidos, senhora secretária de estado: atuais formações, financiadas por fundos europeus, que os agrupamentos não pediram , mas que os senhores autarcas acharam , porque eles são uns especialistas do catanete em educação, que seriam necesárias para acabar com o insucesso; muitaos desses fundos canalizados para ” amigalhaços” ligados aos partidos e que viram uma bela oportunidade de sacar uns milhões. Não termina por aqui… Em muitos agrupamentos os senhores presidentes da Câmara já fizeram dos diretores homens de mão e já vão mandado, equívoco meu, diria melhor, cooperando afanosamente com professores e direcções e lhes dizem como deverá ser administrado o currículo; quais os projetos a implementar, como distribuir o pessoal docente e auxiliar, etc, etc, etc…
Estou muito optimista… conhecendo o espírito verdadeiramente democrático, e a cultura refinada, de muitos autarcas deste Portugal a descentralização educativa vi guindar este pequeno país à beira mar plantado para os pínaculos educativos do Mundo Ocidental… Rói-te de inveja ó Finlândia; empalidece Grécia Antiga; ”amoucha” ó Roma Clássica !Guiados por especialistas de tal calibre , em cada escola, guiadas pelo alvor claro dos senhores presidentes da câmara, ou, quiçá, delegando, dos próprios presidentes da junta, dizia, em cada escola um areópago !
Nojo….
Esterco do grande…
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Importa que haja uma gestão de proximidade que só as autarquias podem e devem protagonizar.
Aos professores e/ou directores deve estar destinada a gestão pedagógica e apenas esta. Importa elevar os níveis de qualidade da Escola Pública.
Descentralizar competências deve ser a palavra de ordem.
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…. Sim! Oh sim ! Oh,Sim! Muita descentralização! Siiiiiiim!!!!!!
Talvez os professores consigam elevar o nível cognitivo de algumas pessoas que continuam a sem saber o que proferem!
Têm que ser os professores a fazer o papel de reguladores!!!
Não há outra hipótese.
Que projectos? saúde oral , alimentação, bicicletas na escola, obesidade ???
Um professor perguntava inquieto “Quem vai ser a VOZ da escola?
“O autarca ou o Diretor?
Os docentes?
As Associações de Pais?”
Um autarca dizia “o treinador escolhe o seu plantel”.
A quem se referiria?
Nada de bom virá das autarquias, acreditem! São pequenos caciques, empertigados de um poder bacoco, porque, na sua maioria são apenas prepotentes, rodeados de um incompetente séquito lambe-botas, à espera do favorzinho do sr presidente, para si ou para os seus!…. Só assim, pela espinha dobrada,pelas boas graças— conseguem atingir o seu objetivo de vida, que normalmente é não fazer nada, viver de expediente….Aqui, a competência, as boas ideias, a entrega aos nossos alunos, o trabalho justo que diariamente fazemos, tudo o que investimos de nada valerá se não te juntares a \”eles\”, se não fores um deles, com ou sem cartão, pois o que importa é a propaganda para ganhar mais uns votos e continuar no poder! E eles terão sempre argumentos e os meios para te relegar para segundo plano! Aqui, conta a obediência e não a competência! Aqui, vale a pequena cunha e não o teu currículo, as tuas competências e capacidades!
Ora, sendo os Professores espíritos livres, gente inteligente , com capacidade crítica e analítica deste mundo autárquico , com coluna vertebral, terão (teremos!) alguma dificuldade em baixar a cabeça perante gente que nada percebe de educação, mas que tem o poder de decidir!
Sejamos Professores! Mantenhamos sempre este espírito livre!