NOMEADO GRUPO DE TRABALHO PARA CRIAR PERFIL DE COMPETÊNCIAS APÓS 12 ANOS DE ESCOLARIDADE

O alargamento da escolaridade obrigatória a 12 anos criou a necessidade de definir um perfil de competências do aluno no final desse percurso e de entender o modo como o sistema educativo deve promover esse fim.

Sendo certo que nos últimos anos tem havido trabalho curricular sobre disciplinas, esse trabalho tem sido feito de forma fragmentada, sem que seja claro qual o contributo de cada disciplina para o todo.

Torna-se assim necessária a construção de um perfil que permita uma gestão flexível, contextualizada e integrada do currículo, em linha com os projetos internacionais de definição de um perfil de aprendizagens essenciais, de competências sociais e relacionais que se consubstanciem numa predisposição para aprender ao longo da vida.

Para a construção deste perfil de referência, foi nomeado, por despacho do Secretário de Estado da Educação, o seguinte grupo, coordenado por Guilherme de Oliveira Martins:

• Guilherme de Oliveira Martins – Fundação Calouste Gulbenkian
• Teresa Calçada – ex-coordenadora da Rede de Bibliotecas Escolares
• Rui Vieira Nery – Fundação Calouste Gulbenkian e FCSH da Universidade Nova de Lisboa
• Carlos Sousa Gomes – Professor do Ensino Básico e Secundário (Escola Francisco Arruda)
• Manuela Encarnação – Professora do Ensino Básico e Secundário (Escola Almeida Garrett)
• Maria João Horta – Educom e Universidade Nova de Lisboa
• Sónia Valente Rodrigues – Universidade do Porto
• José Leon Acosta – Universidade de Lisboa e Conselho Nacional de Educação
• Joana Brocardo – Instituto Politécnico de Setúbal
• José Vítor Pedroso – Diretor-Geral da Educação
• Luísa Ucha – Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Constituem-se ainda como consultores desta equipa, para assegurar a articulação deste perfil com as melhores práticas internacionais, com a educação dos 0 aos 6 anos, com a educação especial e inclusiva e com a aprendizagem ao longo da vida, os seguintes especialistas convidados:

• Andreas Schleicher – OCDE
• Joaquim Azevedo – Universidade Católica Portuguesa
• David Rodrigues – Pró-inclusão
• Alexandra Marques – Fundação Aga Khan

Reprovações em queda no básico e secundário pelo segundo ano seguido

Chumbos voltaram a cair pelo segundo ano consecutivo, mas aos sete anos ainda há quase 10% de alunos que ficam para trás. Em 2014/2015 reprovaram menos 37 mil alunos do que no ano lectivo anterior.

Os últimos dados estatísticos sobre Educação, agora divulgados, mostram que a percentagem de chumbos entre os alunos do ensino básico e secundário voltou a cair pelo segundo ano consecutivo. Aconteceu em 2013/2014. E voltou a acontecer em 2014/2015, o último ano com dados divulgados e que foi também o derradeiro do mandato de Nuno Crato enquanto ministro da Educação.

Esta é uma forma de ver: a taxa de retenção relativa ao total de alunos inscritos no básico e secundário desceu de 12,3% em 2012/2013 para 11,8% em 2013/2014 e depois para 9,7% em 2014/2015. A outra forma de encarar estes dados é a seguinte: a taxa de retenção de 2012/2013 foi a mais elevada dos últimos dez anos, e as quedas registadas depois voltaram a situá-la em níveis anteriores. O valor obtido em 2014/2015 é idêntico ao de 2011/2012 mas ainda longe do mínimo de 7,5% registado em 2010/2011.

“Julgo que todos devemos estar contentes com estes resultados e gratos aos professores, aos directores e às escolas, assim como ao apoio de muitos pais, que permitiram atingir este progresso”, disse Nuno Crato ao PÚBLICO.