Tenho dado conta em vários artigos que a classe docente está a envelhecer e que até mesmo os novos contratados que vinculam situam-se numa faixa etária acima dos 40 anos, e a média de idades de todos os candidatos à contratação está muito próximo dos 40 anos de idade.
Tendo em conta a redução do número de alunos que ainda se vai verificar nos próximos anos mais envelhecida ficará a classe docente nos próximos anos e não haverá espaço para esse rejuvenescimento.
Por um lado temos um projecto lei apresentado pelo PCP para vincular quase de forma automática todos os docentes contratados com 3 anos de serviço e uma discussão sobre um regime especial de aposentação, já no próximo dia 20 de Julho, que aponta para uma aposentação dos professores com 36 anos de serviço.
O Orçamento do Ministério da Educação pouco mudava se ambas fossem aprovadas, o que deixaria de se pagar a cerca de 10 mil professores com mais de 36 anos de serviço serviria para pagar os quase 20 mil professores que teriam de vincular com a proposta do PCP.
As contas obviamente não podem ser feitas apenas a nível de Ministério e devem ser vistas de forma global. Infelizmente as pessoas não são bancos e uma recapitalização de milhões no capital humano é visto como um desperdício e não como um investimento.
E como conciliar estas duas propostas que acabam por aumentar a despesa no Orçamento de Estado minimizando esse impacto?
Julgo que uma aposentação parcial a todos os que tivessem mais de 55 anos de idade, permitindo que os descontos possam continuar a ser feitos para efeitos de antiguidade, poderia ser uma solução equilibrada para haver menos desgaste profissional nos docentes com mais idade, permitindo ao mesmo tempo um espaço para esse rejuvenescimento da classe docente.
Com a reposição de todos os cortes e com uma necessária devolução dos 10 anos de tempo de serviço não contado para efeitos de carreira estou certo que grande parte dos professores acima dos 55 anos optaria por uma aposentação parcial, deixando assim espaço para novos docentes entrarem na carreira.
