5 de Julho de 2016 archive

Como Conciliar Mais Emprego Com Mais Aposentações (ou menos desgaste)?

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Tenho dado conta em vários artigos que a classe docente está a envelhecer e que até mesmo os novos contratados que vinculam situam-se numa faixa etária acima dos 40 anos, e a média de idades de todos os candidatos à contratação está muito próximo dos 40 anos de idade.

Tendo em conta a redução do número de alunos que ainda se vai verificar nos próximos anos mais envelhecida ficará a classe docente nos próximos anos e não haverá espaço para esse rejuvenescimento.

Por um lado temos um projecto lei apresentado pelo PCP para vincular quase de forma automática todos os docentes contratados com 3 anos de serviço e uma discussão sobre um regime especial de aposentação, já no próximo dia 20 de Julho, que aponta para uma aposentação dos professores com 36 anos de serviço.

O Orçamento do Ministério da Educação pouco mudava se ambas fossem aprovadas, o que deixaria de se pagar a cerca de 10 mil professores com mais de 36 anos de serviço serviria para pagar os quase 20 mil professores que teriam de vincular com a proposta do PCP.

As contas obviamente não podem ser feitas apenas a nível de Ministério e devem ser vistas de forma global. Infelizmente as pessoas não são bancos e uma recapitalização de milhões no capital humano é visto como um desperdício e não como um investimento.

E como conciliar estas duas propostas que acabam por aumentar a despesa no Orçamento de Estado minimizando esse impacto?

Julgo que uma aposentação parcial a todos os que tivessem mais de 55 anos de idade, permitindo que os descontos possam continuar a ser feitos para efeitos de antiguidade, poderia ser uma solução equilibrada para haver menos desgaste profissional nos docentes com mais idade, permitindo ao mesmo tempo um espaço para esse rejuvenescimento da classe docente.

Com a reposição de todos os cortes e com uma necessária devolução dos 10 anos de tempo de serviço não contado para efeitos de carreira estou certo que grande parte dos professores acima dos 55 anos optaria por uma aposentação parcial, deixando assim espaço para novos docentes entrarem na carreira.

 

 

 

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Contratação de professores Escola Portuguesa de Luanda

A Escola Portuguesa de Luanda informa que está a recrutar professores dos seguintes grupos/disciplinas para o ano letivo 2016-2017:

  • Grupo 110 (1.º ciclo do ensino básico)
  • Português (2.º ciclo)
  • Educação Visual e Tecnológica (2.º ciclo)
  • Educação Musical / Música
  • Francês (3.º ciclo)
  • Geografia (3.º ciclo)

Formulário de candidatura

(clicar na imagem)

EPL

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PCP Propõe um Regime de Vinculação dos Docentes na Carreira

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Deu entrada ontem na Assembleia da República, por iniciativa do PCP, a proposta de Projeto de Lei nº 278/XIII que propõe um regime de vinculação dos docentes do ensino básico e secundário na carreira.

A principal proposta do PCP vem exigir que a norma travão tenha apenas como única condição os 3 anos  ou os 1095 dias de serviço.

Pede também neste projecto de lei que os concursos sejam anuais e que os contratos sejam considerados anuais desde que sejam celebrados ainda no 1º período e com termo a 31 de Agosto.

Aguardo com curiosidade o debate deste assunto que ainda não se encontra agendado.

 

pcp vinculacao

 

 

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“1º Ciclo do Ensino Básico exige respeito!”

As condições de organização e funcionamento do 1º Ciclo do Ensino Básico agravaram-se nos últimos anos, com consequências para o exercício profissional da docência e para as aprendizagens dos alunos.

Aspetos mais significativos: a manutenção de um regime de docência que desrespeita o disposto na Lei de Bases do Sistema Educativo e de um horário semanal de 25 horas letivas; a não consideração dos intervalos na componente letiva, como acontece em todos os outros setores de educação e ensino; um inadequado regime de reduções letivas por antiguidade, que em muitos casos provoca uma sobrecarga de trabalho ainda maior nos docentes; a não consideração, para efeitos de aposentação, do elevado desgaste provocado pelo exercício da profissão…

Como se não bastasse, o Ministério da Educação decidiu agora aprovar, pela primeira vez, um calendário escolar mais prolongado do que o aplicável aos restantes ciclos do Ensino Básico, o que, além de mais uma intolerável discriminação, não tem qualquer fundamento pedagógico ou de outra natureza, parecendo tratar-se, apenas, de mais um castigo imposto a professores e alunos deste setor de ensino.

Face ao exposto, os professores abaixo-assinados exigem do Ministério da Educação:

1. A correção do calendário escolar para 2016/17, devendo a atividade letiva terminar a 16 de junho de 2017, tal como acontece nos restantes níveis do Ensino Básico;
2. A consideração dos intervalos na componente letiva dos docentes;
3. O início de negociações com vista a melhorar as condições de trabalho dos professores, incluindo aspetos como o regime e horário de trabalho e o regime de aposentação;
4. A abertura de um debate nacional sobre o futuro do 1.º Ciclo e a sua reorganização, de forma a que sejam atingidos os objetivos de que o sistema educativo necessita e que a Lei de Bases preconiza.

 Subscrição Online

FENPROF

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Aposta Para Hoje

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… para 15 milhões.

 

euromilhoes 15 julho

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