CONCURSOS DE DOCENTES DEVEM SER TRANSPARENTES E A TEMPO E HORAS
Em reunião que decorreu na DGAE, a FNE expôs as suas perspetivas em relação aos concursos de docentes de 2015 para o ano letivo de 2015/2016, com o objetivo de que estes sejam justos, transparentes e concretizados de forma que todos os docentes conheçam as suas colocações a tempo e horas e todos os alunos vejam reconhecido o direito a terem os seus professores desde o primeiro dia de aulas do próximo ano letivo.
Embora a DGAE não tenha divulgado, nem o mapa de vagas que vão estar em concurso, nem o cronograma do seu desenvolvimento nas diversas etapas, fez a apresentação das linhas gerais a que vão obedecer os concursos interno e externo que vão iniciar-se proximamente. As bases desses concursos constituem a aplicação da lei em vigor sobre esta matéria, uma vez que a opção do MEC foi a de não produzir qualquer alteração à lei em vigor, apesar de a FNE ter insistido desde o início do ano letivo na necessidade de proceder a correções que a experiência demonstra como absolutamente necessárias.
Aliás, a FNE reafirmou claramente e em particular a sua oposição à existência do mecanismo da BCE (Bolsa de Contratação de Escola), que constituiu e voltará a constituir um fator desnecessário de perturbação do início do ano letivo, atrasando colocações de docentes e produzindo injustiças e dando espaço a arbitrariedades que só acumulam desconfiança entre todos os candidatos.
Nesta reunião, a DGAE anunciou que o concurso interno vai basear-se num novo apuramento de vagas, realizado nas últimas semanas e que deverá permitir que os docentes dos quadros de agrupamento, de escola e de zona pedagógica possam aproximar-se das escolas da sua preferência. Este concurso interno é realizado em 2015 e o compromisso do MEC é de que o próximo concurso interno será em 2017.
A FNE manifestou as suas fortes apreensões em relação ao apuramento de vagas conduzido pela DGAE, salientando que o mapa que resultar desse apuramento não pode constituir um fator de desnecessária perturbação entre os docentes, devendo antes possibilitar que cada docente possa, tanto quanto possível, estar colocado numa das escolas da sua preferência.
Nesta reunião foi ainda tratada a questão da operacionalização do concurso externo, tornado imprescindível pela aplicação da norma que impõe a vinculação, através do quadro de zona pedagógica, dos docentes que reúnem como condição terem trabalhado nos cinco anos consecutivos imediatamente anteriores, em horários completos anuais.
A DGAE comprometeu-se a que o número de vagas a abrir em QZP coincidirá com o número de docentes naquelas condições, apurado pelos serviços do MEC (e que não foi divulgado).
A FNE sublinhou a necessidade de ser garantida a plena contabilização dos dias de serviço para efeitos de concurso de todos os docentes que foram colocados depois do dia 1 de setembro em resultado de atrasos nos procedimentos de concursos e que foram da responsabilidade dos serviços do MEC.
Nesta reunião, a FNE insistiu ainda na necessidade de ser garantido que as normas com que o concurso vier a abrir não venham a sofrer alterações ao longo do tempo, como tem acontecido nos anos anteriores. Aliás, a FNE considerou essencial a clareza do aviso de abertura de concurso, bem como a publicitação, em simultâneo com aquele aviso, do manual de procedimentos para apoio aos candidatos.
Para a FNE, é ainda essencial que a DGAE divulgue atempadamente o cronograma de desenvolvimento das diferentes fases de concurso, de forma que os candidatos as conheçam a tempo de se organizarem para os procedimentos a que sucessivamente irão ser chamados.
A FNE alertou finalmente a DGAE para a necessidade de ser clarificada corretamente e antes da abertura do concurso a forma de organização dos horários no quadro da aplicação do artigo 79º do ECD (reduções da componente letiva por efeitos da idade e do tempo de serviço), do artigo 103º do ECD (contabilização dos dias de faltas por motivo de doença)e ainda as condições de contabilização do tempo de serviço prestado no 1º ciclo para efeitos da candidatura ao Grupo de Recrutamento 120.
Lisboa, 25 de janeiro de 2015
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Bom dia,
“A DGAE comprometeu-se a que o número de vagas a abrir em QZP coincidirá com o número de docentes naquelas condições, apurado pelos serviços do MEC (e que não foi divulgado).
A FNE sublinhou a necessidade de ser garantida a plena contabilização dos dias de serviço para efeitos de concurso de todos os docentes que foram colocados depois do dia 1 de setembro em resultado de atrasos nos procedimentos de concursos e que foram da responsabilidade dos serviços do MEC.”
Que quer isto dizer?
E os docentes que entraram em 2013/2014 na RR2 em horários anuais e completos que foram pedidos pelas escolas antes de 12 setembro, e que por razões desconhecidas não entraram na CI/RR1?
Como fica a situação destes docentes? Estes docentes não viram o TS remetido a 1 setembro. Os nºs de vagas de QZP apuradas não contemplam estas situações!
Que fazer?
Arlindo sabe de como se vai proceder em relação a estas situações de gritante injustiça?
Obrigado
Pelo exposto se vê que os docentes do quadro ficarão duplamente prejudicados, a saber:
– o apuramento de vagas para o interno realizado nas últimas semanas foi viciado pois não contempla vários aspetos como a redução correta da componente letiva devido à idade e anos de serviço dos docentes mais velhos e a não consideração dos alunos com NEE´s, resultando daqui muitas vagas negativas e provavelmente a omissão de algumas positivas (a julgar pelo que fizeram no de 2013);
– Nova vinculação em 2015 de mais docentes contratados que ultrapassarão aqueles no acesso ao quadro e posteriormente na prioridade da MI. Já para não relembrar que todos os que vincularam em 2014, mesmos que não consigam um QA/QE neste interno ultrapassarão quem já pertencia aos quadros e que injustamente não pode concorrer. Estes e todos os que vincularam nos extraordinários deveriam em TODOS os internos subsequentes ser ordenados na última prioridade.
Estou para ver se não consigo mudar de quadro e depois há vagas de QZP para contratados no concurso externo!!!!!
Quanto ao concurso interno de 2017, estava mais que garantido, pois este de 2015 é que é extaordinário, sendo o de 2017 ordinário (isto é, previsto normalmente). A haver boa vontade e sentido de justiça o concurso interno deveria ser ANUAL.
“Nesta reunião foi ainda tratada a questão da operacionalização do concurso externo, tornado imprescindível pela aplicação da norma que impõe a vinculação, através do quadro de zona pedagógica, dos docentes que reúnem como condição terem trabalhado nos cinco anos consecutivos imediatamente anteriores, em horários completos anuais.
A DGAE comprometeu-se a que o número de vagas a abrir em QZP coincidirá com o número de docentes naquelas condições, apurado pelos serviços do MEC (e que não foi divulgado).”
Quer isto dizer vão entrar no quadro pessoas com 5 anos de serviço e eu com 17 fico a ver navios, porque tive o azar de, no ano letivo 2012/2013, a colocação inicial só ter sido realizada no dia 13 de setembro, Não tenho acesso a essa vinculação por 13 dias de serviço por erros do ministério. Realmente FNE, que belo trabalho!!!!!
Vergonha é o que é eu por 29 dias não vou vincular e estou no nº55 na lista agora vai vincular quem fica em 300 na mesma lista , mas teve sorte… E a FNE ainda reforça a ideia 🙁
É muito triste o que está prestes acontecer!!! Preparam-se para vincular em QZP, mais colegas contratados (até aqui, tudo bem e bastante justo), que vão posteriormente ultrapassar colegas mais graduados que se encontram em QA/QE. E isto tudo acontece, porque os vão considerar novamente horários zero e deixa-los concorrer em 1ª prioridade em mobilidade Interna e a ficarem colocados em escolas perto da área de residência dos QE e estes novamente a centenas de kms de suas casas. Isto é completamente absurdo!!!! (abrirem vagas de QZP e logo de seguida dizerem que não há horário para eles).
Com isto a acontecer anualmente, sim porque os colegas contratados com 5 anos de serviço consecutivos, entrarão automaticamente para QZP, os prof. QE/QA nunca, mas nunca mais, vão conseguir aproximar de casa.
Outra aspeto que o MEC tem de corrigir rapidamente, é lançar a concurso as reais vagas que as escolas necessitam. Pois o que tem acontecido de concurso em concurso é o MEC solicitar as necessidades às escolas e depois não as colocar a concurso para poupar uns valentes euritos…
“abrirem vagas de QZP e logo de seguida dizerem que não há horário para eles”.
Esta afirmação não é correta, porque os QZP, por definição, não pertencem a nenhuma escola, logo nenhum horário é deles, ao contrario do que acontece com os QA/QE. As suas colocações são limitadas no tempo (até 4 anos) e mesmo que o horário continue a existir a colocação termina.
Acontece que muitos horários que os QZP ocupam são necessidades permanentes. Se essas vagas fossem abertas no Concurso Interno muito do que se queixa deixaria de existir. E este é o seu (e de muitos outros colegas) maior erro. Em vez de defender a abertura das vagas realmente existentes, solução que resolveria muitos problemas de muitos colegas (sejam QA/QE, QZP ou contratado) perdem tempo e energias em disputas para soluções individuais e temporárias.
Gostaria que me explicasse por que razão nos dois últimos concursos os colegas de QZP concorreram à frente dos colegas de QE. É muito diferente ficar 8 anos na cidade onde moram e os QE não conseguirem aproximar e ficarem a 100 ou mais Km de casa. Conheço pelo menos dois casos. São 4 colegas todos do mesmo grupo, moram na mesma cidade. Os QZP, muito mais novos, numa lista graduada conjunta estariam atrás ( e não somente pela idade, mas por tempo de serviço e também por classifiucação). Não é justo e isto não é perda de energias nem dispustas.
Este cometário do colega GSAR é, no essencial, a justificação.
“Isto é completamente absurdo!!!! (abrirem vagas de QZP e logo de seguida dizerem que não há horário para eles).”
Passo a explicar. Trata-se e gestão de recursos humanos, minimizando a hipótese de ter QZP sem colocação e a contratação de professores. Isto pq os QZP (novos ou quando terminam as colocações plurianuais) ficam sem horário atribuído, ao contrario os QA/QE.
E se quer ir pela argumentação utilizada no final, uma coisa é ficar longe de casa outra é correr o risco de entrar na requalificação.
Então sempre vai aplicar-se a norma travão nas condições em que foi definida….cinco anos no mesmo grupo? Que injusto!!E as renovações que obrigaram alguns mais graduados a mudar de grupo!!!
Renovações a obrigar mudar de grupo?
Sim!!Pelo facto de um colega menos graduado ter tido a sorte de renovar eu perdi a vaga no grupo da minha 1ª opção ficando na 2ª opção, outro grupo…e assim quebrei os 11 anos, completos e anuais no mesmo grupo….
Aconteceu-me o mesmo e já ia com 14 anos…
Pois aconteceu.me à dois anos agora tenho de esperar mais três se isto não correr mal
Estou mesmo desiludida, então agora o César Israel já faz parte do blog de arlindo! Tem a benção da FNE que aprovou a norma-tavão, já estou a ver quem apadrinhou a sua efetivação! Que corruptos nem sequer há justiça com os contratados que têm o muito mais anos de serviço que o sr Israel e que vão continuar contratados/desempregados! Vou-me desvincular da FNE e de tudo que esse Israel estiver ligado, esse só olha para o seu umbigo, traidor! A verticalidade desse sr é ZERO, pior que judas!
[…] Como amanhã é o último dia útil de Fevereiro já não me acredito que saia qualquer aviso de abertura durante este mês tendo em conta o conteúdo conhecido das reuniões com o SPLIU e com a FNE. […]