Numa situação em que o docente A substitui o docente titular de um horário de 11 horas, e B substitui A, como é possível que quando o docente titular retoma o serviço, o docente A em serviço termine o contrato, e ao docente B lhe seja atribuído novo serviço em horário completo?
Dos 90 professores horário zero (sem turma atribuída) que existiam no final da semana passada, o Ministério conseguiu colocar 75, num dia, em horários livres que existiam em outras escolas.
São 15 os professores que entram hoje em requalificação, revela o Ministério da Educação (MEC) que considera o número “residual” depois de o ministro Nuno Crato ter dito que estava a trabalhar para que fossem “zero” os professores a entrar na requalificação.
Tratam-se de professores horários zero (sem turma atribuída) que depois das várias colocações que decorreram entre Setembro e a passada sexta-feira, não conseguiram um horário com mais de seis horas lectivas.
Na passada sexta-feira eram 90 os professores que estavam em risco de entrar na requalificação. No entanto, na sexta-feira o Ministério da Educação adoptou vários procedimentos – colocação em horários livres de outras escolas e ao abrigo de protocolos com o IEFP e a Casa Abrigo, por exemplo – para conseguir colocar estes professores. Procedimentos que eram opcionais para os professores mas através dos quais o MEC conseguiu colocar 75 docentes que assim foram salvos da requalificação, aplicada em toda a Função Pública desde o final de 2013.
Com o elevado número de professores colocados na sexta-feira passada o Ministério sublinha que acabou por não ser aplicada a norma da mobilidade por iniciativa da administração, prevista na Lei Geral da Função Pública. Esta norma prevê que o Estado possa colocar os trabalhadores, sem o seu acordo, até 60 quilómetros da sua residência.
Estes 15 professores vão sofrer um corte salarial de 40% durante o primeiro ano de requalificação, que sobe para 60% a partir do segundo ano. No entanto, o MEC lembra que os professores em requalificação “podem manter-se na lista de não colocados para efeitos de procedimentos concursais destinados à satisfação de necessidades temporárias até ao final do ano lectivo”. Caso entretanto consigam uma colocação de “pelo menos 90 dias úteis consecutivos” é interrompida a contagem do tempo que já tiveram em requalificação.
Além disso, sublinha o Ministério, estes professores vão ter prioridade nos concursos para o próximo ano lectivo.
A tutela de Nuno Crato sublinha ainda que em Dezembro de 2012 estavam sem turma atribuída 758 professores e em Dezembro de 2014 os professores nesta situação eram 175. Uma redução que o MEC diz qu resulta de uma “reorganização dos recursos humanos e de estabilização dos quadros”.
Dos dados que recuperei da lista de não colocados no concurso interno de 2013 existem 10855 docentes dos quadros de zona pedagógica distribuídos da seguinte forma.
Existem ainda 2552 docentes colocados nos concursos externos extraordinários de 2013 e 2014 que entraram em lugar de QZP. No entanto, estas vagas não são recuperadas caso os docentes entrem em quadro de agrupamento/escola.
No total existem 13407 docentes dos quadros de zona pedagógica, que representa perto de 20% do total de docentes dos quadros.
Tendo em contas que estas vagas não serão recuperadas o aviso de abertura do concurso terá de, para além das vagas positivas e negativas de QZP fazer identificação destas vagas. Como não será fácil distinguir uma vaga negativa de uma vaga não recuperada presumo que as mesmas possam ser consideradas todas como negativas. Mas claro que não tenho a certeza disto.
O mínimo que se exige do MEC é que pelo menos estas 2552 vagas não recuperadas de QZP se transformem em lugar de QA/QE, como sempre foi referido pelo próprio MEC em que as vagas se consolidavam no concurso interno.
Esta madrugada na final do Super Bowl 2015, em especial os efeitos especiais criados.
Um espetáculo a anos luz de tudo o que já viu em finais de jogos olímpicos ou campeonatos do mundo de futebol.
A maior parte dos professores que estavam sem colocação eram dos grupos de Educação Visual e Tecnológica e Pré-Escolar.
O número de professores do ensino básico e secundário que serão mandados para casa, ao abrigo do novo regime de requalificação, vai ser conhecido nesta segunda-feira, confirmou ao PÚBLICO o gabinete de imprensa do Ministério da Educação e Ciência (MEC), que se escusou a avançar com novos dados durante o fim-de-semana.