… e rapidamente foi resolvido o problema com algumas escolas particulares com contrato de associação, relativamente aos alunos da educação especial.

700 alunos com deficiência voltam às aulas

Os colégios do ensino especial receberam esta segunda-feira a garantia do Ministério da Educação de que irão receber em breve cerca de 1,4 milhões de euros em falta. Rodrigo Queiroz e Melo, da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), afirmou, após uma reunião na 5 de Outubro, que esta terça-feira os oito colégios com verbas em falta vão reabrir e 700 alunos com deficiência irão assim regressar às aulas.
Segundo o responsável, a verba será disponibilizada após o visto prévio do Tribunal de Contas. Da reunião com o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Fernando Egídio Reis, saiu a garantia de que a legislação será alterada de modo a que o problema não se repita no futuro.
Desde 2014 passou a ser obrigatório o visto prévio do Tribunal de Contas para valores acima de 350 mil euros. Segundo a AEEP, o Governo admitiu que o processo se tornou demasiado moroso e será criado um grupo de trabalho para mudar os procedimentos. O atraso está a impedir o pagamento a professores, funcionários e fornecedores dos colégios, a quem a AEEP pediu um pouco mais de paciência até o dinheiro ser disponibilizado.