Abr 07 2014
… de acordo com a seguinte distribuição:
Nos primeiros cinco meses de 2014 estão aposentados apenas 790 docentes. Com estes números, quase de certeza que 2014 será o ano com menos aposentações na última década.
Lista mensal de Aposentados e Reformados: maio 2014
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Abr 07 2014
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/04/ATA_NEGOC_01_04_14.pdf”]
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Abr 07 2014
Por motivos óbvios estou a aprofundar a história da criação dos Quadros de Zona Pedagógica criados no 1º Estatuto da Carreira Docente com o Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril.
Este post serve para identificar o decreto-lei onde foi instituído os quadros de zona pedagógica e as sucessivas portarias que alteraram a dimensão dos QZP.
Vou procurar também em breve fazer um resumo histórico das prioridades e obrigações concursais dos docentes QZP, no entanto pedia alguma ajuda a quem tivesse bem presente esse histórico. Como nunca fui QZP alheei-me um pouco dessa história.
O preâmbulo dizia como justificação para serem criados os QZP:
O artigo 27º dizia:
Em 1993, o Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, cria os quadros de zona pedagógica previstos no artigo 27º do ECD, para os 2 e 3 ciclos do ensino básico e para o ensino secundário. Altera também a designação dos quadros de vinculação distrital dos educadores de infância e professores do 1º ciclo do ensino básico para quadros de zona pedagógica.
A partir dai deram-se algumas alterações na dimensão e distribuição dos QZP em sucessivas portarias. Em 2013 deu-se a maior alteração com a mudança de 23 para 10 zonas pedagógicas.
Cronologia das sucessivas portarias:
Portaria nº 79-B/94, de 4 de Fevereiro (21 zonas)
Cria os centros de área educativa no âmbito das direcções regionais de educação.
Portaria nº 721/95, de 6 de Julho (25 zonas)
SUBSTITUI OS CENTROS DE ÁREA EDUCATIVA (CAE) DO PORTO E DA GRANDE LISBOA, CRIADOS PELA PORTARIA 79-B/94, DE 4 DE FEVEREIRO, E CONSTANTES DO MAPA ANEXO AQUELE DIPLOMA. OS NOVOS CENTROS DE ÁREA EDUCATIVA CONSTAM DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA QUE, DESTE MODO, CRIA NOVOS CAE NAS ZONAS ACIMA INDICADAS, COM A RESPECTIVA REPARTIÇÃO POR CONCELHOS: CAE DA CIDADE DO PORTO, DO TÂMEGA, DO GRANDE PORTO, DA CIDADE DE LISBOA, DE LISBOA NORTE E DE LISBOA OCIDENTAL.
Portaria nº 359/98, de 26 de Junho (24 zonas)
Substitui os Centros de Área Educativa da Cidade do Porto e do Grande Porto, criados pela Portaria nº 721/95, de 6 de Julho, pelo Centro de Área Educativa do Porto, constante do mapa anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante.
Portaria nº 224/2000, de 20 de Abril (24 zonas)
Altera os concelhos que integram o Centro de Área Educativa da Lezíria e Médio Tejo, da Direcção Regional de Educação de Lisboa, e o Centro de Área Educativa do Alto Alentejo, da Direcção Regional de Educação do Alentejo, conforme os mapas publicados em anexo.
Portaria nº 1282/2002, de 20 de Setembro (23 zonas)
Substitui os Centros de Área Educativa da Cidade de Lisboa e de Lisboa Norte pelo Centro de Área Educativa da Cidade e Zona Norte de Lisboa.
Portaria nº 156-B/2013, de 19 de Abril (10 zonas)
Procede a extinção dos quadros de zona pedagógica existentes e cria novos quadros.
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Abr 07 2014
… para a existência de um concurso interno em 2014?
Depois das negociações suplementares de hoje, o secretário de Estado João Casanova de Almeida veio dizer que não vai hipotecar a possibilidade dos docentes dos quadros ficarem sem concorrer até 2017.
Estas declarações vêm no seguimento do anúncio da Fenprof em impugnar nos tribunais esta reunião suplementar.
Neste momento chegaram-me 24 relatos pedidos neste post e que vou anexar à documentação a entregar na Comissão de Educação e Ciência com vista a demonstrar a necessidade de um concurso interno ainda em 2014 para corrigir as injustiças criadas por um concurso interno de 2013, sem as vagas reais pedidas pelas escolas.
Ver vídeo com mais qualidade aqui
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Abr 07 2014
… nem mesmo o abandono da reunião por parte da Fenprof.
A delegação da Fenprof, que incluía representantes do SIPE (Sindicato Independente de Professores e Educadores) e da Associação Sindical de Professores Licenciados abandonou a reunião conjunta. O SIPE e a Associação Sindical têm outras reuniões marcadas com a tutela. A Federação Nacional dos Professores admite ir a Tribunal Administrativo.
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Abr 07 2014
Reúnem-se hoje no MEC 4 organizações sindicais na negociação suplementar do diploma de concursos (Fenprof, FNE, ASPL e SIPE).
De acordo com o site da ASPL, a proposta de juntar 3 organizações sindicais para uma mesa única foi recusada pelo MEC.
Ao início da tarde já devemos saber se o MEC aceitou alguma alteração fruto desta negociação suplementar, ou se mantém tudo na mesma.
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Abr 06 2014
Lembro-me que o Conselho das Escolas disse que o parecer tinha sido de sua iniciativa e que o mesmo não tinha sido pedido pelo MEC.
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Abr 05 2014
Professores de Inglês “voluntários à força” para a correcção da prova
Sem candidatos à correcção do teste elaborado pela Universidade de Cambridge, o Ministério da Educação e Ciência está a telefonar aos directores das escolas dizendo-lhes para indicarem professores para aquela actividade, que, de acordo com os diplomas legais, é voluntária.
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Abr 05 2014
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Abr 04 2014
… desde o ano letivo 2011/2012.
Alguns grupos de recrutamento no segundo período regressaram aos números de 2011/2012. Tendo em conta que todas as escolas passam a contratar a partir do 2º período esta é a melhor forma de comparar os níveis de contratação e a sua evolução nestes três últimos anos.
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Abr 03 2014
Porque continua a haver quem ache que uma medida má deve ser aplicada a todos, como que se fosse aplicada a todos deixava de ser má.
Obviamente que não vou usar informação privada daqueles que pessoalmente ou por mail me disseram que a dispensa da PACC foi algo de positivo. Ou daqueles que assinariam de cruz uma dispensa desse género antes mesmo dela ter ocorrido.
Porque é mais fácil a exposição em comentários criticando essa dispensa do que vir afirmar publicamente que foi algo de bom.
Arrumando de vez o assunto, reafirmo que sou contra a PACC e enterro definitivamente este tema com este pequeno vídeo do Porto Canal no dia da realização da PACC na sua componente comum.
Podem-me criticar pela minha opção de ter concordado com essa dispensa, mas não me vão ver criticar por dizer uma coisa e fazer outra.
Manuela Mendonça (Fenprof) – Porto Canal (18-12-2013)
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Abr 03 2014
No próximo dia 9 marcarei presença na Comissão de Educação e Ciência na audição desta petição que visa a realização de um concurso interno ainda em 2014.
Sendo este um objetivo já difícil de atingir, não deixarei de mostrar os número do concurso interno de 2013 e da insuficiência de lugares abertos, que não permitiram a aproximação dos docentes mais graduados para mais próximo das suas residências, ao invés o sistema vai permitindo aos docentes de QZP (na sua maioria docentes menos graduados que os docentes QA/QE) obterem colocações em escolas das preferências dos docentes QA/QE.
Do ponto de vista de gestão de recursos compreendo que o MEC pretenda primeiro dar colocação a um docente QZP não se importando com a aproximação do docente QA/QE, se na ótica dos recurso é uma medida compreensível na perspectiva humana e na qualidade de trabalho do professor na escola é profundamente errada.
A única solução para terminar com este erro é permitir que todos os docentes de QZP possam obter lugar em QA/QE num concurso interno, de forma a que no concurso de mobilidade todos possam concorrer em pé de igualdade e já existem mecanismos que obriguem um docente QA/QE a fazer o papel de um (mini)QZP quando não lhe é possível atribuir componente letiva na sua escola.
Como pretendo apresentar situações concretas de docentes que sendo QA/QE se encontram longe da família e em escolas próximas das suas residências existiram lugares plurianuais para docentes menos graduados, venho pedir que me façam chegar por mail esses relatos de forma a juntar aos documentos que vou deixar na audição.
Também podem deixar um pequeno testemunho neste post.
Quero por fim referir, antes que resolvam espernear na caixa de comentários, que o que pretendo não é virar-me contra os docentes QZP que estão bem colocados, mas sim permitir que para todos os docentes seja criado um sistema justo de colocações em função da sua graduação profissional.
Porque a cada concurso que passa ou a cada novo diploma de concursos nunca se sabe se é melhor ser-se QA/QE ou QZP.
Não conseguindo cumprir o objetivo da petição para este ano, pelo menos todos ficarão mais esclarecidos para que no concurso interno de 2015 sejam abertas as vagas necessárias aos objetivos propostos na petição.
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Abr 03 2014
… e não é apenas por falta de formação nesta área.
Os professores do ensino básico sentem que a indisciplina na sala está a aumentar, existindo situações em que perdem metade da aula a resolver estes problemas, revela um estudo nacional, que alerta para a falta de formação nesta área.
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Abr 02 2014
Diploma do concurso extraordinário de colocação de docentes nos Açores foi vetado. Pontos, vírgulas e gralhas serão corrigidos e o conteúdo poderá sofrer alterações. Os sindicatos da região continuam disponíveis para colaborar, mas receiam que o processo atrase “alguns meses”.
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Abr 02 2014
… em época de PÁ(s)CCoa.
O Tribunal Central Administrativo do Norte revogou uma das duas sentenças que, em Dezembro, obrigaram o Ministério da Educação e Ciência a suspender todos os procedimentos relativos à prova.
E no fim de tudo ainda vamos perceber que a dispensa da PACC foi uma solução menos má.
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Abr 02 2014
No meu ponto de vista vale, nem que seja para mostrar os números do concurso interno de 2013.
Comissão 8ª – CECC XII
Exmo. Senhor
Professor Arlindo Ferreira
Assunto: AUDIÇÃO dos peticionários – Petição n.º 341/XII/3ª
Encarrega-me o Senhor Presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, Deputado Abel Baptista, de comunicar a V. Exa. que será ouvido no âmbito da matéria da petição n.º 341/XII/3ª, no próximo dia 09 de abril de 2014, às 11h00, na Assembleia da República, Palácio de S. Bento.
A grelha de tempos para a audição é a seguinte:
|
Oradores |
Minutos |
|
Entidade visitante – intervenção inicial |
10 m |
|
Grupos Parlamentares |
3 m |
|
Entidade visitante – intervenção final |
10 m |
|
Total |
38 minutos |
Agradeço a confirmação da data e hora proposta, com a maior brevidade possível.
Informo que poderá ser ouvido, se o entender, pelo sistema de videoconferência.
Com os melhores cumprimentos,
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Abr 02 2014
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Abr 02 2014
… que as trapalhadas sucessivas dos concursos “extraordinários” são para o Tribunal Europeu achar que algo está a ser feito pelo governo português, mas que as instâncias nacionais a tomam como ilegais.
Estou para ver o que vai acontecer quando da publicação do concurso externo extraordinário no continente.
Porque nos Açores…
JN (02-04-2014)
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Abr 01 2014
Qualquer dia o meu blogroll desaparece.
É com tristeza que partilho o término das minhas intervenções neste espaço. Por motivo de mobilidade para outro ministério, em que aceitei uma proposta, que me permite uma aproximação da família e residência (ao mesmo tempo baixar os custos inerentes à deslocação). Esta movimentação ainda é como assistente técnico. Espero que se consolide esta mobilidade e siga outro rumo, tal como este espaço com enorme potencial. Caso não surjam propostas para dar continuação a este Projeto , deixarei de postar mais conteúdos. Espero num futuro próximo, ter um outro espaço dedicado a outra área se me for permitido.
Um Agradecimento enorme a todos os participantes! Foram centenas de emails respondidos, com questões, partilha de situações de colegas que vivem nos seus locais de trabalho cenários “irreais”, troca de ideias que fomentam sempre o conhecimento e apenas envolve quem aprecia e privilegia o Serviço Público.Milhares de visitas, partilhas com várias personalidades, blogs e até escolas. Demonstra a necessidade contínua que todos necessitamos e devemos exigir na uniformização de procedimentos.O Ministério da Educação e Ciência não vai melhorar enquanto não apostar em manuais de procedimentos atualizados!
Aguarda-me outra “luta”.Até um dia.
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Abr 01 2014
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2014/04/orientacoes_rede_escolar_2014_15.pdf”]
Documentos associados:
Áreas de Educação e Formação e Saídas Profissionais Prioritárias
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Abr 01 2014
O Conselho das Escolas reuniu na passada quinta-feira, dia 27/03/2014, no Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana, Cascais. Nessa reunião, entre outros assuntos e por iniciativa do Conselho, foi discutido e aprovado o Parecer n.º 02/2014, relativo à Organização do Ano Letivo, entretanto remetido ao Sr. Ministro da Educação e Ciência.
José Eduardo Lemos, PCE, 30/03/2014
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Abr 01 2014
Foram agendadas reuniões suplementares sobre o diploma de concursos para o próximo dia 7 de Abril.
Tendo em conta a duração prevista destas reuniões percebe-se de imediato que estas reuniões são apenas para cumprir calendário.
À hora de publicação deste post não se encontrava no site da FENPROF o agendamento desta reunião com o MEC, mas para completar esta sequência não me admirava que fosse marcada para as 9 horas.
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Abr 01 2014
… é que o Crato não te vai dar nada se não fizeres nada para isso.
…pode tardar, mas a mentira um dia será verdade.
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Abr 01 2014
… colocado neste post.
Porque ainda há quem não tenha percebido como vão funcionar os próximos concursos para vinculação.
Resumindo:
Contudo, ainda vai existir uma reunião suplementar entre alguns sindicatos e o MEC para fechar o diploma de concurso que pode alterar o disposto no 2º ponto do resumo de cima.
O primeiro ponto foi fechado sem qualquer acordo dos sindicatos e já está para publicação em diário da república o decreto-lei recentemente aprovado em conselho de ministros.
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Abr 01 2014
Datada de 21 de Janeiro de 2014, assinada pela Chefe de Divisão dos Recursos Humanos e que contraria a posição do Diretor Geral dos Recursos Humanos, já colocada neste post.
É isto a implosão do MEC?
Custava assim tanto fazer uma circular a esclarecer o assunto de forma a não haver duplas ou triplas interpretações?
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Abr 01 2014
Nuno Crato respondeu hoje ao pedido de negociação suplementar que os sindicatos apresentaram sobre as negociações ao diploma de concursos e avançou com um pedido de desculpas por ter interpretado mal a legislação portuguesa no que respeita à obrigação da entidade patronal ser obrigada a vincular todos os trabalhadores com 3 contratos anuais e sucessivos e que extraordinariamente, mas apenas até 2015, podiam ter mais duas renovações extraordinárias.
No seu entender, julgava que essa permissão era definitiva.
Está prevista para hoje uma conferência de imprensa com a presença do Ministro da Educação, onde vai ser anunciado que todos os docentes contratados com 3 contratos anuais, completos e sucessivos desde 2001 serão integrados no quadro a partir do dia 1 de Abril de 2015.
Mais desenvolvimentos logo à tarde.
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