9 de Abril de 2014 archive

Hoje na Comissão de Educação, Ciência e Cultura

Discutiram-se duas petições:

 

 

Por ter mais de 4000 assinaturas será discutida em plenário na Assembleia da República.

 

Ausências na audição de BE e PEV e a única presença mais à esquerda foi a de Rita Rato que literalmente se encontrava isolada perante um basto conjunto de deputados do PSD, PS e CDS-PP. Não me perguntem pelos nomes, sempre me dei mal em decorar os nomes dos alunos nas primeira aulas.

Como previa, a data de entrada de petição e a sua discussão ocorreram um pouco fora de tempo e várias justificações foram dadas por estar em curso um processo negocial, ainda não terminado, entre o MEC e as organizações sindicais e o anúncio de um concurso interno em 2015 esvaziou um pouco o sentido da petição.

Aproveitei no entanto para demonstrar um conjunto grande de injustiças que passaram a ocorrer com o concurso interno/externo de 2009 e que se mantiveram em 2013 (pelo tempo disponível que tinha achei desnecessário recuar mais no tempo). Insisti que para reparar essas injustiças deveria ser feito um correcto apuramento de vagas para os concursos internos, abordei também a elevada dimensão dos novos QZP e procurei provar que existem novas ferramentas legislativas para que não exista necessidade de se insistir na criação de vagas de QZP e que a passagem dos docentes QZP a QA/QE deve ser a preocupação futura do MEC.

 

Acabei por abordar o concurso externo extraordinário e transmiti na audição o descontentamento de largos milhares de docentes dos quadros que se encontram impedidos de concorrer às 2 mil vagas anunciadas. Acabei por lembrar que perante as 603 vagas de 2013 o Tribunal Constitucional pronunciou-se pela inconstitucionalidade no impedimento dos docentes das RA acederem ao concurso. Questionei se o mesmo não poderá acontecer em 2014, desta vez pelos docentes dos quadros, visto que a dimensão das vagas a abrir é de outra grandeza e vão ocorrer ultrapassagens que podem ser irreparáveis.

Pelo facto de ser apertado o tempo para um concurso interno ainda em 2014, admito que tecnicamente tal seja difícil de acontecer, apresentei como solução intermédia para este ano algo que já tinha escrito aqui.

Se tenho esperanças que algo mude? Não tenho muitas, e era escusado a deputada Rita Rato ter dito em plena audição para não me acreditar no que os outros partidos dizem, praticamente chamando-lhes mentirosos.

Apesar de não ser muito elegante gosto de alguma elegância formal.

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Não, Não É A Petição Dos 74

Mais logo um breve resumo da petição por um concurso interno em 2014.

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