Por motivos óbvios estou a aprofundar a história da criação dos Quadros de Zona Pedagógica criados no 1º Estatuto da Carreira Docente com o Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril.
Este post serve para identificar o decreto-lei onde foi instituído os quadros de zona pedagógica e as sucessivas portarias que alteraram a dimensão dos QZP.
Vou procurar também em breve fazer um resumo histórico das prioridades e obrigações concursais dos docentes QZP, no entanto pedia alguma ajuda a quem tivesse bem presente esse histórico. Como nunca fui QZP alheei-me um pouco dessa história.
O preâmbulo dizia como justificação para serem criados os QZP:
O artigo 27º dizia:
Em 1993, o Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, cria os quadros de zona pedagógica previstos no artigo 27º do ECD, para os 2 e 3 ciclos do ensino básico e para o ensino secundário. Altera também a designação dos quadros de vinculação distrital dos educadores de infância e professores do 1º ciclo do ensino básico para quadros de zona pedagógica.
A partir dai deram-se algumas alterações na dimensão e distribuição dos QZP em sucessivas portarias. Em 2013 deu-se a maior alteração com a mudança de 23 para 10 zonas pedagógicas.
Cronologia das sucessivas portarias:
Portaria nº 79-B/94, de 4 de Fevereiro (21 zonas)
Cria os centros de área educativa no âmbito das direcções regionais de educação.
Portaria nº 721/95, de 6 de Julho (25 zonas)
SUBSTITUI OS CENTROS DE ÁREA EDUCATIVA (CAE) DO PORTO E DA GRANDE LISBOA, CRIADOS PELA PORTARIA 79-B/94, DE 4 DE FEVEREIRO, E CONSTANTES DO MAPA ANEXO AQUELE DIPLOMA. OS NOVOS CENTROS DE ÁREA EDUCATIVA CONSTAM DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA QUE, DESTE MODO, CRIA NOVOS CAE NAS ZONAS ACIMA INDICADAS, COM A RESPECTIVA REPARTIÇÃO POR CONCELHOS: CAE DA CIDADE DO PORTO, DO TÂMEGA, DO GRANDE PORTO, DA CIDADE DE LISBOA, DE LISBOA NORTE E DE LISBOA OCIDENTAL.
Portaria nº 359/98, de 26 de Junho (24 zonas)
Substitui os Centros de Área Educativa da Cidade do Porto e do Grande Porto, criados pela Portaria nº 721/95, de 6 de Julho, pelo Centro de Área Educativa do Porto, constante do mapa anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante.
Portaria nº 224/2000, de 20 de Abril (24 zonas)
Altera os concelhos que integram o Centro de Área Educativa da Lezíria e Médio Tejo, da Direcção Regional de Educação de Lisboa, e o Centro de Área Educativa do Alto Alentejo, da Direcção Regional de Educação do Alentejo, conforme os mapas publicados em anexo.
Portaria nº 1282/2002, de 20 de Setembro (23 zonas)
Substitui os Centros de Área Educativa da Cidade de Lisboa e de Lisboa Norte pelo Centro de Área Educativa da Cidade e Zona Norte de Lisboa.
Portaria nº 156-B/2013, de 19 de Abril (10 zonas)
Procede a extinção dos quadros de zona pedagógica existentes e cria novos quadros.
6 comentários
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Já fui professora contratada, já fui professora do Quadro Distrital de Vinculação, já fui professora do Quadro de Zona Pedagógica e agora sou professora de QA. Como contratada fiquei sempre com as vagas sobrantes dos QDV (era justo), para entrar no quadro de vinculação fui de Trás-os-Montes para o Algarve com um filho de 3 anos,como QDV ficava com as vagas sobrantes dos QE (era justo) demorei anos a entrar no distrito da minha residência, entretanto fui professora do QZP no princípio ficava com as vagas sobrantes dos QA (era justo), um dia criaram os concursos quadrienais para QA, concorri (dizia o diploma que os QZPs eram para extinguir) e fiquei colocada a 250Kms de casa. Agora concorro em 2ª perioridade que os QZPs na MI. Escusado será dizer que nunca consegui aproximar-me de casa pelo concurso da MI. Tenho visto durante estes últimos anos professores QZP menos graduados aguardar colocação na área de residência. Atenção, já tenho 28 anos de serviço! Será que o Arlindo consegue descobrir porque motivo mudaram as regras? O que me admira é que atualmente os QZPs são uma minoria relativamente aos QA!!!
Cara colega??? Tenho mais de 25 anos como QZP no entanto nunca “tive a sua felicidade” de ser QA??? Continuo como QZP antes no distrito de bragança, agora em dois distritos e mais “uns pós”…
Se conhece o distrito de bragança sabe que os QZP saltam de escola em escola todos os anos e deslocam-se diariamente, alguns, mais de 200km… O que é uma minoria para si??? No grupo 110 somos a maioria!!!!
Arlindo, penso que também seria importante cruzar com as preferências de concurso obrigatórias, por exemplo há uns 10 anos, os qzp eram obrigados a concorrer à sua Zona Educativa (Penso que eram 4).
Em 2002 foi o último ano que se concorreu às Zonas Educativas.
Eu fui obrigada a concorrer apenas às escolas do meu QZP. Fui, durante 2 anos, QZP e depois efetivaram-me numa escola desse qzp (escola essa que eu nem tinha escolhido). Se fosse qzp, ficava ao lado de casa e se fosse respeitada a lista graduada tb ficaria perto de casa. Como não se respeita a graduação profissional, fiquei, mais uma vez, longe de casa.
Bom dia… Já que o assunto é os QZP´s, sendo a sua necessidade justificada com a substituição dos QA em ausência temporária ou anual de forma a que se promova a continuidade das atividades letivas dos alunos com o menor prejuízo possível, sou obrigada a levantar certas questões: porque razão são tão morosas as substituições (já que a tecnologia ajuda muito se houver interesse nisso); porque razão ficaram presos os QZP´s a 31 de dezembro em atividades de apoio que apenas “fazem horário” enquanto colegas contratados “muito precariamente” são colocados nas escolas (não querendo magoar ninguém não me parece uma forma “lógica” de poupar dinheiro….há certamente outras razões. Estou, este ano a viver uma situação destas: sou professora do 600, estou colocada a 100 kms de casa em apoio ao 1º ciclo, Sabendo que colegas meus foram colocados ao lado da minha casa, no meu grupo, uns com 6 horas, outros com 10, …não há motivo para nos revoltarmos??? no mínimo, tenho que me questionar quanto ao porquê…