Abr 07 2014
… de acordo com a seguinte distribuição:
Nos primeiros cinco meses de 2014 estão aposentados apenas 790 docentes. Com estes números, quase de certeza que 2014 será o ano com menos aposentações na última década.
Lista mensal de Aposentados e Reformados: maio 2014
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Abr 07 2014
Por motivos óbvios estou a aprofundar a história da criação dos Quadros de Zona Pedagógica criados no 1º Estatuto da Carreira Docente com o Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril.
Este post serve para identificar o decreto-lei onde foi instituído os quadros de zona pedagógica e as sucessivas portarias que alteraram a dimensão dos QZP.
Vou procurar também em breve fazer um resumo histórico das prioridades e obrigações concursais dos docentes QZP, no entanto pedia alguma ajuda a quem tivesse bem presente esse histórico. Como nunca fui QZP alheei-me um pouco dessa história.
O preâmbulo dizia como justificação para serem criados os QZP:
O artigo 27º dizia:
Em 1993, o Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, cria os quadros de zona pedagógica previstos no artigo 27º do ECD, para os 2 e 3 ciclos do ensino básico e para o ensino secundário. Altera também a designação dos quadros de vinculação distrital dos educadores de infância e professores do 1º ciclo do ensino básico para quadros de zona pedagógica.
A partir dai deram-se algumas alterações na dimensão e distribuição dos QZP em sucessivas portarias. Em 2013 deu-se a maior alteração com a mudança de 23 para 10 zonas pedagógicas.
Cronologia das sucessivas portarias:
Portaria nº 79-B/94, de 4 de Fevereiro (21 zonas)
Cria os centros de área educativa no âmbito das direcções regionais de educação.
Portaria nº 721/95, de 6 de Julho (25 zonas)
SUBSTITUI OS CENTROS DE ÁREA EDUCATIVA (CAE) DO PORTO E DA GRANDE LISBOA, CRIADOS PELA PORTARIA 79-B/94, DE 4 DE FEVEREIRO, E CONSTANTES DO MAPA ANEXO AQUELE DIPLOMA. OS NOVOS CENTROS DE ÁREA EDUCATIVA CONSTAM DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA QUE, DESTE MODO, CRIA NOVOS CAE NAS ZONAS ACIMA INDICADAS, COM A RESPECTIVA REPARTIÇÃO POR CONCELHOS: CAE DA CIDADE DO PORTO, DO TÂMEGA, DO GRANDE PORTO, DA CIDADE DE LISBOA, DE LISBOA NORTE E DE LISBOA OCIDENTAL.
Portaria nº 359/98, de 26 de Junho (24 zonas)
Substitui os Centros de Área Educativa da Cidade do Porto e do Grande Porto, criados pela Portaria nº 721/95, de 6 de Julho, pelo Centro de Área Educativa do Porto, constante do mapa anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante.
Portaria nº 224/2000, de 20 de Abril (24 zonas)
Altera os concelhos que integram o Centro de Área Educativa da Lezíria e Médio Tejo, da Direcção Regional de Educação de Lisboa, e o Centro de Área Educativa do Alto Alentejo, da Direcção Regional de Educação do Alentejo, conforme os mapas publicados em anexo.
Portaria nº 1282/2002, de 20 de Setembro (23 zonas)
Substitui os Centros de Área Educativa da Cidade de Lisboa e de Lisboa Norte pelo Centro de Área Educativa da Cidade e Zona Norte de Lisboa.
Portaria nº 156-B/2013, de 19 de Abril (10 zonas)
Procede a extinção dos quadros de zona pedagógica existentes e cria novos quadros.
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Abr 07 2014
… para a existência de um concurso interno em 2014?
Depois das negociações suplementares de hoje, o secretário de Estado João Casanova de Almeida veio dizer que não vai hipotecar a possibilidade dos docentes dos quadros ficarem sem concorrer até 2017.
Estas declarações vêm no seguimento do anúncio da Fenprof em impugnar nos tribunais esta reunião suplementar.
Neste momento chegaram-me 24 relatos pedidos neste post e que vou anexar à documentação a entregar na Comissão de Educação e Ciência com vista a demonstrar a necessidade de um concurso interno ainda em 2014 para corrigir as injustiças criadas por um concurso interno de 2013, sem as vagas reais pedidas pelas escolas.
Ver vídeo com mais qualidade aqui
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Abr 07 2014
… nem mesmo o abandono da reunião por parte da Fenprof.
A delegação da Fenprof, que incluía representantes do SIPE (Sindicato Independente de Professores e Educadores) e da Associação Sindical de Professores Licenciados abandonou a reunião conjunta. O SIPE e a Associação Sindical têm outras reuniões marcadas com a tutela. A Federação Nacional dos Professores admite ir a Tribunal Administrativo.
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Abr 07 2014
Reúnem-se hoje no MEC 4 organizações sindicais na negociação suplementar do diploma de concursos (Fenprof, FNE, ASPL e SIPE).
De acordo com o site da ASPL, a proposta de juntar 3 organizações sindicais para uma mesa única foi recusada pelo MEC.
Ao início da tarde já devemos saber se o MEC aceitou alguma alteração fruto desta negociação suplementar, ou se mantém tudo na mesma.
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