7 de Abril de 2014 archive

64 Aposentados no MEC em Maio de 2014

… de acordo com a seguinte distribuição:

  • 7 Educadores
  • 19 Professores
  • 38 Professoras

Nos primeiros cinco meses de 2014 estão aposentados apenas 790 docentes. Com estes números, quase de certeza que 2014 será o ano com menos aposentações na última década.

 

maio 2014

 

Lista mensal de Aposentados e Reformados: maio 2014

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/04/64-aposentados-no-mec-em-maio-de-2014/

Ata Negocial da FENEI/SINDEP com o MEC, de A a Z

Download do documento (PDF, 291KB)

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/04/ata-negocial-da-feneisindep-com-o-mec-de-a-a-z/

História dos Quadros de Zona Pedagógica

Por motivos óbvios estou a aprofundar a história da criação dos Quadros de Zona Pedagógica criados no 1º Estatuto da Carreira Docente com o Decreto-Lei 139-A/90, de 28 de Abril.

Este post serve para identificar o decreto-lei onde foi instituído os quadros de zona pedagógica e as sucessivas portarias que alteraram a dimensão dos QZP.

Vou procurar também em breve fazer um resumo histórico das prioridades e obrigações concursais dos docentes QZP, no entanto pedia alguma ajuda a quem tivesse bem presente esse histórico. Como nunca fui QZP alheei-me um pouco dessa história.

 

O preâmbulo dizia como justificação para serem criados os QZP:

 

preâmbulo

 

O artigo 27º dizia:

artigo 27

 

Em 1993, o Decreto-Lei 384/93, de 18 de Novembro, cria os quadros de zona pedagógica previstos no artigo 27º do ECD, para os 2 e 3 ciclos do ensino básico e para o ensino secundário. Altera também a designação dos quadros de vinculação distrital dos educadores de infância e professores do 1º ciclo do ensino básico para quadros de zona pedagógica.

A partir dai deram-se algumas alterações na dimensão e distribuição dos QZP em sucessivas portarias. Em 2013 deu-se a maior alteração com a mudança de 23 para 10 zonas pedagógicas.

 

 

Cronologia das sucessivas portarias:

 

Portaria nº 79-B/94, de 4 de Fevereiro (21 zonas)

Cria os centros de área educativa no âmbito das direcções regionais de educação.

Portaria nº 721/95, de 6 de Julho (25 zonas)

SUBSTITUI OS CENTROS DE ÁREA EDUCATIVA (CAE) DO PORTO E DA GRANDE LISBOA, CRIADOS PELA PORTARIA 79-B/94, DE 4 DE FEVEREIRO, E CONSTANTES DO MAPA ANEXO AQUELE DIPLOMA. OS NOVOS CENTROS DE ÁREA EDUCATIVA CONSTAM DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA QUE, DESTE MODO, CRIA NOVOS CAE NAS ZONAS ACIMA INDICADAS, COM A RESPECTIVA REPARTIÇÃO POR CONCELHOS: CAE DA CIDADE DO PORTO, DO TÂMEGA, DO GRANDE PORTO, DA CIDADE DE LISBOA, DE LISBOA NORTE E DE LISBOA OCIDENTAL.

Portaria nº 359/98, de 26 de Junho (24 zonas)

Substitui os Centros de Área Educativa da Cidade do Porto e do Grande Porto, criados pela Portaria nº 721/95, de 6 de Julho, pelo Centro de Área Educativa do Porto, constante do mapa anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante.

Portaria nº 224/2000, de 20 de Abril (24 zonas)

Altera os concelhos que integram o Centro de Área Educativa da Lezíria e Médio Tejo, da Direcção Regional de Educação de Lisboa, e o Centro de Área Educativa do Alto Alentejo, da Direcção Regional de Educação do Alentejo, conforme os mapas publicados em anexo.

Portaria nº 1282/2002, de 20 de Setembro (23 zonas)

Substitui os Centros de Área Educativa da Cidade de Lisboa e de Lisboa Norte pelo Centro de Área Educativa da Cidade e Zona Norte de Lisboa.

Portaria nº 156-B/2013, de 19 de Abril (10 zonas)

Procede a extinção dos quadros de zona pedagógica existentes e cria novos quadros.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/04/historia-dos-quadros-de-zona-pedagogica/

Será Que Também Quer Subscrever a Petição?

… para a existência de um concurso interno em 2014?

 

Depois das negociações suplementares de hoje, o secretário de Estado João Casanova de Almeida veio dizer que não vai hipotecar a possibilidade dos docentes dos quadros ficarem sem concorrer até 2017.

Estas declarações vêm no seguimento do anúncio da Fenprof em impugnar nos tribunais esta reunião suplementar.

Neste momento chegaram-me 24 relatos pedidos neste post e que vou anexar à documentação a entregar na Comissão de Educação e Ciência com vista a demonstrar a necessidade de um concurso interno ainda em 2014 para corrigir as injustiças criadas por um concurso interno de 2013, sem as vagas reais pedidas pelas escolas.

 

 

[youtube=https://www.youtube.com/watch?v=5NTuA1HOYGw]

 

Ver vídeo com mais qualidade aqui

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/04/sera-que-tambem-quer-subscrever-a-peticao/

Não Parece Ter Havido Qualquer Novidade Hoje

… nem mesmo o abandono da reunião por parte da Fenprof.

 

Sindicatos e Ministério da Educação discutem concursos de professores

 

 

Os sindicatos da Educação reuniram-se esta segunda-feira com a tutela para uma nova ronda negocial relativa às alterações ao diploma que regulamenta os concursos de professores, sob acusações de pouca abertura negocial do lado do Governo. A delegação da Fenprof acabou por abandonar a reunião.

 

A delegação da Fenprof, que incluía representantes do SIPE (Sindicato Independente de Professores e Educadores) e da Associação Sindical de Professores Licenciados abandonou a reunião conjunta. O SIPE e a Associação Sindical têm outras reuniões marcadas com a tutela. A Federação Nacional dos Professores admite ir a Tribunal Administrativo.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/04/nao-parece-ter-havido-qualquer-novidade-hoje/

Reuniões Hoje no MEC com o Calendário Inícial Previsto

Reúnem-se hoje no MEC 4 organizações sindicais na negociação suplementar do diploma de concursos (Fenprof, FNE, ASPL e SIPE).

De acordo com o site da ASPL, a proposta de juntar 3 organizações sindicais para uma mesa única foi recusada pelo MEC.

Ao início da tarde já devemos saber se o MEC aceitou alguma alteração fruto desta negociação suplementar, ou se mantém tudo na mesma.

 

MEC RECUSA FORMATO NEGOCIAL PROPÍCIO A UMA NEGOCIAÇÃO EFETIVA E EFICAZ DAS ALTERAÇÕES AO REGIME DE CONCURSOS

Última versão da proposta final do diploma de concursos.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2014/04/reunioes-hoje-no-mec-com-o-calendario-inicial-previsto/

Seguir

Recebe os novos artigos no teu email

Junta-te a outros seguidores:

x
Gosta do Blog