Pergunta a Marcelo – Caducidade de Contrato

Já foi sugerida na caixa de conversa deste blog ser feita uma pergunta ao Professor Marcelo sobre o pagamento da caducidade de contrato que o MEC continua a não dar resposta apesar das inúmeras sentenças que os tribunais têm vindo a dar razão aos professores.

Sendo esta uma questão de uma enorme importância para todos os professores contratados sugiro que durante esta semana possa ser feita uma pergunta que questione o Professor Marcelo sobre o comportamento do MEC face às sentenças favoráveis dos tribunais que dão razão aos professores sobre o pagamento da caducidade de contrato.

Até final do dia fica em aberto a formulação da pergunta na caixa de comentários para ser enviada a partir de amanhã.

 

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9 comentários

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    • Amelia Sousa on 23 de Abril de 2012 at 11:03
    • Responder

    Desde 2011 que todos os funcionário públicos estão a descontar entre 3,5% e 5% do seu vencimento. Até quando? Com os cortes dos subsdios parece que esta questão entrou no esquecimento. Os funcionários públicos estão a ser roubados duas vezes.

    • Pedro on 23 de Abril de 2012 at 12:48
    • Responder

    Concorda com a insistencia do MEC em nao proceder ao pagamento das compensaçoes por caducidade dos contratos dos professores, contrariando o estipulado no RCTFP, as sentenças favoráveis já emitidas pelos tribunais e a recomendaçao da Provedoria de Justiça?

    • José Almeida on 23 de Abril de 2012 at 15:21
    • Responder

    MEC nao procede ao pagamento das compensaçoes por caducidade dos contratos dos professores, pelo que se fala alguns agrupamentos pagaram a compensação e outros não. Afinal trabalhamos em ministérios diferentes?

    • Filipe Pereira on 23 de Abril de 2012 at 16:01
    • Responder

    Caro Professor Marcelo,

    conforme tem vindo a ser noticiado, existem já 9 decisões judiciais no sentido de o MEC regularizar o valor que se recusa a pagar aos professores contratados, relativo à Indemnização por Caducidade de Contrato.

    Fará sentido continuar a ocupar recursos como os tribunais com algo que o MEC sabe que terá que pagar? Faz sentido termos um Estado que se recusa a pagar um valor de lei aos professores que, além de serem precários, são ainda desrespeitados nos seus direitos?

    Cumprimentos

  1. A pergunta do Pedro e do Filipe parecem-me bem, amanhã optarei por colocar uma das duas. Se preferirem uma das duas digam neste espaço, ou votem numa delas.

    • sepessor on 23 de Abril de 2012 at 22:02
    • Responder

    Boa noite colegas.
    Penso que a pergunta do Filipe parece mais completa e toca numa ferida que é “ocupar tempo aos tribunais.
    No entanto a do Pedro fala numa coisa importante que é a recoomendação do Provedor de Justiça.
    Porque não fazer uma junção das duas e alterar o texto?
    Cumprimentos
    JF

      • sandra on 23 de Abril de 2012 at 22:36
      • Responder

      também concordo.
      ficaria algo mais completo que toca nos pontos mais sensíveis…

      cumprimentos

    • Cruz on 23 de Abril de 2012 at 23:58
    • Responder

    Parece-me melhor a pergunta do Filipe . No entanto era importante acrescentar a referência à recomendação da provedoria de justiça e ainda a situação dos gastos necessários para os professores e para o estado da interposição de uma acção judicial por cada candidato( para valores que rondam os 1000 euros em dívida) .

      • Filipe Pereira on 24 de Abril de 2012 at 9:24
      • Responder

      Reformulo a minha:

      Caro Professor Marcelo,
      conforme tem vindo a ser noticiado, existem já 9 decisões judiciais no sentido de o MEC regularizar o valor que se recusa a pagar aos professores contratados, relativo à Indemnização por Caducidade de Contrato. Adicionalmente, existe uma forte recomendação do Provedor da Justiça para que o MEC pague os valores, à qual nem sequer existiu resposta.

      Fará sentido continuar a ocupar recursos como os tribunais com algo que o MEC sabe que terá que pagar? Faz sentido termos um Estado que se recusa a pagar um valor de lei aos professores que, além de serem precários, são ainda desrespeitados nos seus direitos? Faz sentido obrigar professores desempregados, em situação precária, a pagar os custos de um processo em tribunal para que veja reconhecido o que é seu, por lei?

      Cumprimentos

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