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Já Há Cabimentos da RTS

… e os efeitos remuneratórios reportam-se a 01/09/2024 e não a 01/10/2024, conforme alguns pensavam.

 

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Carta Aberta à CONFAP (Missão Escola Pública)

Não resisti a partilhar, até porque, como pai, não me sinto representado por esta Confederação.

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Hoje no DN

E como já vimos no artigo anterior os dados já ficaram completamente ultrapassados.

 

Screenshot

Screenshot

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Ferramenta para Contratações de Escola

À semelhança do ano passado, disponibilizo aqui uma ferramenta que permite a visualização rápida das Contratações de Escola disponíveis na plataforma do Ministério.

Espero que vos seja útil!

Podem clicar no canto inferior direito para ocupar todo o ecrã!

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Tabelas de Vencimento – DEFICIENTE

Deixo as tabelas para os deficientes de acordo com as novas tabelas de IRS para:

 

SETEMBRO/OUTUBRO

 

NOVEMBRO/DEZEMBRO

ATUALIZADO DIA 24/09/2024 a tabela de Setembro/Outubro na situação de não casado sem dependentes e casado dois titulares sem dependentes para correção da parcela a abater que estava errada.

 

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Reclamação da MPD Até ao Dia 5 de Setembro

… mas apenas para os docentes “NÃO ADMITIDOS”.

 

Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025 – Reclamação

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Amanhã

 

Vai ser um dia grande, amanhã.

 

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Faro Desce ao 3.º Lugar Nas Contratações de Escola e É Ultrapassado Por Lisboa e Setúbal

Lisboa e Setúbal recuperaram os lugares cimeiros no número de horários em concurso nas Contratações de Escola relegando Faro para a posição de Bronze.

Neste momento existem 109 horários em concurso em Lisboa para o Grupo de Informática, mais três horários que a totalidade dos horários no distrito de Faro (112). Só em Lisboa estão hoje em concurso 401 horários.

Setúbal já tem 205 horários em concurso.

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Só no QZP 09 Vão Sair 436 Colocações na RR1, Existem 357 Dos Quadros Por Colocar

E a maioria delas devem ser para docentes ainda não colocados na Mobilidade Interna.

O quadro seguinte apresenta o número de docentes não colocados em 1.ª prioridade que são do QZP09 em comparação com os horários que estão para sair na RR1 neste QZP.

Onde não há docentes “não colocados” existe uma probabilidade muito grande dos horários nestes grupos serem para docentes contratados.

No caso da Educação Pré-Escolar, 1.º Ciclo,  Educação Visual e Tecnológica, Português, Inglês e Biologia todos os pedidos devem ir para docentes dos quadros ainda não colocados.

 

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Contratação de escola nos Açores

Precisa-se de professores para a ilha das Flores!

Há 3 vagas anuais, com horário completo, para professores do 1º ciclo e outros grupos.

Consulte [https://bep.azores.gov.pt/PesquisaOfertas](https://l.facebook.com/l.php?u=https%3A%2F%2Fbep.azores.gov.pt%2FPesquisaOfertas%3Ffbclid%3DIwZXh0bgNhZW0CMTAAAR3yEJsFMsnS36ejnVEYPU3_Rm2pXtFiNePEglfKDs66N4P_Z5Y7hQQn9rc_aem_VixPCGXSjE_VpBjOG4UpJg&h=AT1NafgfWnSnUv_voEyp6GljaiVTGM6kB3E6N_wFGoerfi85B0UUWOTTCB6_SIisza70N_qiQRyQ46vy_P5YpIeBs4XJRd175tyvSgkwXNQB_ckOoDP4iZ95MrURF-70fVgUIwOft5q3oKPG74Cl&__tn__=-UK-R&c[0]=AT300T5Xjg8AKvVbFT4yfO_c9JKfLWbqb693J8wClpPKDW6rh0K4_yoxc2xKSy2fXlMbjiq6ojPBFNt1zKjL5Oyp-oGM1tWH5pOibFdFk-Vuyo__13tjQ2ogu6acsmTZwKWk-LiEcOAezCz64VFOuv6_Hw) e veja as vagas existentes na ilha das Flores!

Se não estiver interessado peço que partilhe esta informação para que a educação das nossas crianças não seja posta em causa!

Obrigada pela vossa atenção!

Todos os horários são completos (22 horas letivas, mesmo no 1.º ciclo e pré-escolar) e anuais. Estão assim a concurso as seguintes vagas para professores na ilha das Flores:

1 para o grupo 101 (Educação Especial – Educação Pré-Escolar)

3 para o grupo 110 (1.º ciclo)

1 para o grupo 111 (Educação Especial – 1.º ciclo)

2 para o grupo 200 (Português e Estudos Sociais/História – 2.º ciclo)

1 para o grupo 240 (Educação Visual e Tecnológica – 2.º ciclo)

2 para o grupo 250 (Educação Musical – 2.º ciclo)

3 para o grupo 300 (Português – 3.º ciclo)

1 para o grupo 320 (Francês – 3.º ciclo)

2 para o grupo 400 (História – 3.º ciclo)

1 para o grupo 420 (Geografia – 3.º ciclo)

3 para o grupo 520 (Biologia e Geologia – 3.º ciclo)

1 para o grupo 550 (Informática – 3.º ciclo)

DATA LIMITE: 02 de setembro de 2024!

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Construir Horários É Uma Tarefa Fácil?

Resolvi fazer este artigo para prestar algumas informações sobre o processo de construção de horários no “meu” Agrupamento.

Esta é uma tarefa mecânica que cada escola adapta ao seu universo de alunos e professores.

Muitas escolas nesta altura ainda não iniciaram o processo de construção de horários e outras já o fizeram ou estão em vias de a concluirem.

Algumas escolas constituem equipas para elaboração de horários de alunos e professores e juntam vários docentes para esta tarefa. Costumo dizer que muita gente nesta tarefa atrapalha mais do que ajuda.

No meu caso a tarefa está mecanizada há alguns anos e só tem 4 pessoas para a distribuição de serviço e elaboração de horários.

  • Eu e o meu subdiretor procedemos à elaboração daquilo que chamamos M1 com a distribuição de todo o serviço pelos professores. Em meados de julho isto está pronto e nunca mudamos nada da ICL1 para a ICL2 porque tudo está devidamente consolidado e quando pedimos horários não há alterações nas fases seguintes. Este ano acontece para a RR1 porque a MPD tardia retirou 3 professores.
  • No caso dos horários do 1.º ciclo e da Educação Pré-Escolar esta é uma tarefa que a adjunta responsável por esta área faz junto comigo ainda em julho. Talvez esta seja a parte mais fácil da construção de horários, apesar de termos aqui alguma flexibilização devido às AEC. Se eu gostava de ter todas as atividades letivas a terminar às 15:30 não digo que não gostava, mas tal impedia que houvesse AEC a funcionar normalmente ao longo do ano (já começa a haver soluços mais para o final do 1.º período). O meu princípio aqui é que as AEC sejam sempre após as atividades letivas, mas pode acontecer que a atividade letiva termine um dia às 12:30 ou às 14:30 para haver esta flexibilidade.
  • Geralmente na última semana de julho os horários de professores e alunos começam a ser feitos, mesmo antes de conhecer as colocações da Mobilidade Interna e MPD. Aqui tenho uma grande vantagem sobre muitas escolas. Praticamente consigo antecipar quem sai e quem entra, porque 20 anos de estudos sobre colocações fazem com que saiba quase antecipadamente o resultado dos concursos e também não existem tantas mudanças.
  • Aqui os horários ainda são feitos à mão em lençóis de papel por alguém que quase toda a vida fez horários e é a sua paixão, alguém que foi professora de quase todos os professores da escola e que aos 70 anos mantém o mesmo gosto de sempre por fazer horários. Conhece os pormenores de todos os docentes e sabe quem não pode entrar às 8:30 à segunda-feira porque a noite de domingo costuma ser de viagem ou de quem precisa de 2 horas para almoçar porque tem de ir a casa a pé fazer o almoço para alguém.
  • Até meados de agosto os horários estão todos feitos e resta passá-los para o programa que usamos no Agrupamento, o DCS que importa a maior parte dos dados do ano letivo anterior. Procedemos depois a alguns ajustes, mas muito poucos, porque quem os elaborou pensou em tudo antes de qualquer necessidade de ajuste.

 

Amanhã os horários dos professores, alunos e salas serão todos assinados e guardados até à reunião de Conselho Pedagógico de dia 3 que serão entregues a cada Coordenador de Departamento.

Se é uma tarefa fácil?

Talvez não seja, mas é mais difícil quando não é feita de forma humanizada, como aqui se faz.

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Faro Ganha Vantagem e Lisboa Aproxima-se

Este título quase parece o relato de um jogo de futebol na análise aos horários em Contratação de Escola às 17:00 do dia 28 de agosto de 2024.

  • Faro (98)
  • Lisboa (70)
  • Setúbal (62)
  • Beja (44)

 

Mas depois da RR1 é que os números vão disparar.

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A Antecipar a RR1 no QZP09

Até ao momento devem entrar na RR1 para o QZP09 os seguintes horários distribuídos por grupo de recrutamento e n.º de horas.

Se eu me desse ao trabalho de cruzar os Não Colocados na MI com estes horários era capaz de também antecipar as listas de colocações da RR1 neste QZP.

Mas não o vou fazer porque seria trabalho inglório.

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A estupidez humana é mais genuína do que a Inteligência Artificial?

A estupidez humana é mais genuína do que a Inteligência Artificial?

 

A Inteligência Artificial nunca apreenderá o sarcasmo, a ironia, nem a poesia…

A Inteligência Artificial não emana calor, nem odores, nem os reconhece…

A Inteligência Artificial não ama, nem odeia; não sofre, não se sente feliz, nem abraça, nem consegue estabelecer vínculos afectivos…

A Inteligência Artificial não tem pensamento livre, nem pensamento crítico, nem consciência, nem vontade própria…

A Inteligência Artificial não chora, não ri, não sente saudade, não imagina e, sobretudo, não sonha…

Em resumo, a Inteligência Artificial nunca compreenderá um Ser Humano em toda a sua complexidade, ainda que, alegadamente, alguns sistemas de algoritmos consigam identificar certos estados emocionais, típicos da humanidade…

A opacidade no funcionamento de alguns algoritmos de certos sistemas de Inteligência Artificial, assim como a existência de possíveis vieses que poderão conduzir à manipulação comportamental ou à disseminação de conteúdos informativos falsos, levanta muitas questões de natureza ética na sua utilização…

A análise, profunda e imparcial, da relação entre os riscos/benefícios da Inteligência Artificial para os seres humanos não poderá deixar de ser realizada por todos os países que verdadeiramente se preocupem com o desenvolvimento da Humanidade…

Até mais ver, não há nada que supere a criatividade da inteligência humana, nem sequer a da própria estupidez…

Em Educação, muito mais premente do que o uso da Inteligência Artificial, deveria ter-se como principal objectivo o desenvolvimento da Inteligência Humana…

As ferramentas tecnológicas, incluindo a Inteligência Artificial, poderão ter um papel facilitador em algumas vertentes da Educação, mas nunca conseguirão substituir ou superar a exclusiva relação pedagógica Professor/Aluno/Conhecimento…

Obviamente, sem esquecer que a Inteligência Artificial, por ser uma imitação, uma simulação, da Inteligência Humana, nunca poderá, sob esse ponto de vista, substituir o raciocínio e a criatividade humanos…

Além disso, um original é sempre muito melhor do que a sua imitação ou cópia…

As criações de Leonardo da Vinci ou de Fernando Pessoa, dois incontornáveis génios da Humanidade, nunca poderiam ter sido concebidas ou imaginadas por alguma forma de Inteligência Artificial…

Porque nenhuma forma de Inteligência Artificial conseguiria replicar ou imitar o funcionamento cerebral de cada um desses dois seres humanos prodigiosos…

Porque há coisas efectivamente irreplicáveis e inimitáveis… O cérebro humano, sede de biliões de conexões sinápticas, responsáveis pelos processos cognitivos/actividade intelectual e pelo comportamento emocional, entre outros, é simplesmente único e incopiável…

E a Inteligência Artificial jamais conseguirá replicar o funcionamento do cérebro humano…

Até mais ver, a própria estupidez humana apresenta-se, indubitavelmente, como mais genuína do que a Inteligência Artificial…

Ainda que não se deva subestimar a perigosidade e a capacidade destruidora de um estúpido, nem ignorar que a gravidade dos danos eventualmente causados por si tenderá a correlaciona-se com a posição de Poder que o mesmo ocupe (Carlo Cipolla, “As Leis Fundamentais da Estupidez Humana”)…

Portanto, cuidado com os estúpidos investidos de Poder e de Autoridade, ou com os estúpidos com pretensões ao Poder e à Autoridade, sobretudo se forem crentes acríticos da Inteligência Artificial ou se a considerarem como a nova “pedra filosofal”…

“Aqui na têmes intaligência artreficial, pensem por vocesses próprios”… E é isto…

 

Paula Dias

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N(O) Meu Quintal do Paulo Guinote – 4ª Feira

Continua aqui:

https://guinote.wordpress.com/2024/08/28/4a-feira-250/

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Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025 – Reclamação

Mobilidade de docentes por motivo de doença 2024/2025 – Reclamação

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Decreto-Lei 51/2024 – Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação

Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, que estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.

Este Decreto-Lei vigora até 31 de julho de 2028.

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Outra Novidade da DGAE no Pedido de Horários

Este ano as escolas passam a ter acesso na sua área reservada a todos os pedidos de horários do seu QZP. Isto talvez sirva no futuro para a constituição dos horários compostos, mas não sei se assim será porque juntar horários de duas escolas é algo mal pensado pelo anterior Ministro da Educação que sinto que vai cair a qualquer momento.

Ainda não devem estar todos os horários validados, mas até ao momento o QZP 09 tem 183 horários para a Reserva de Recrutamento 1.

Os docentes não colocados na MI e na CI podem ver o panorama do QZP 09 até ao momento para a RR1.

 

 

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Este Sim, É Um Bom Horário Completo

Porque só se trabalha das 8:15 às 13:15 na segunda-feira.

 

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Faro Já Lidera o Número de Pedidos em Contratação de Escola

Até às 17:30 do dia de hoje estão em contratação de escola 143 horários para diferentes grupos de recrutamento.

Faro já lidera o número de horários com 48 pedidos, seguindo-se Setúbal com 32, Beja com 29,  Évora com 11 e Portalegre com 9.

Lisboa ainda só tem 5 pedidos de horários.

A lista irá com toda a certeza crescer amanhã e quinta-feira.

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FNE – Posição Sobre a Nota Informativa da MPD

FNE revela preocupação com impacto negativo de nota informativa da DGAE relativa à mobilidade por doença

 

A Federação Nacional da Educação (FNE) fez chegar esta manhã ao Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia (MECI) um ofício em que manifesta a sua estranheza e preocupação com a informação contida na Nota Informativa da DGAE relativa à Mobilidade de Docentes por Motivo de Doença para o ano letivo de 2024/2025, datada de 22 de agosto de 2024, na qual consta que “Não está prevista fase de aperfeiçoamento do requerimento submetido”.

A FNE fez notar que esta mesma informação tem sido transmitida aos docentes que têm contactado a DGAE através da plataforma SIGRHE, aplicação E72 e que a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) sempre analisou pedidos de reapreciação, motivo pelo qual a FNE manifesta a sua estranheza e lamenta profundamente a decisão, que afeta muitos docentes.

É importante recordar que a candidatura à Mobilidade por Doença é realizada exclusivamente por meio de um procedimento eletrónico, não existindo a possibilidade de corrigir eventuais lapsos no preenchimento do formulário ou no envio dos documentos e que após a publicação dos resultados da MPD, sempre foi possível aos candidatos excluídos fazerem um pedido de reapreciação. Este procedimento da Administração Escolar permitia não só que os candidatos corrigissem eventuais lapsos cometidos durante a candidatura, como também possibilitava a retificação de decisões por parte da Administração decorrentes de análises menos correta dos pedidos de MPD.

Devido à situação descrita e dada a gravidade da situação e o impacto negativo que esta nova orientação poderá ter na vida de muitos docentes, em estado de elevada vulnerabilidade, não se compreende tal tratamento, pelo que a FNE apelou ao MECI para que reconsidere a decisão da DGAE/MECI e permita o aperfeiçoamento dos requerimentos submetidos, tendo em consideração o princípio, inscrito no Decreto-Lei nº 41/2022, de garantir a proteção e apoio na doença aos docentes, e aos familiares que se encontrem a seu cargo, quando se verifica a imperiosa e comprovada circunstância de necessitarem de se deslocar para agrupamento de escolas ou escola não agrupada que se situem perto do local de prestação de cuidados médicos ou dos apoios a prestar.

A FNE apela ainda para que as vagas de MPD não ocupadas pelos docentes que optaram pelo lugar de colocação em Mobilidade Interna sejam disponibilizadas aos docentes que não obtiveram colocação ao abrigo deste regime de mobilidade.

Porto, 26 de agosto de 2024

 A Comissão Executiva da FNE

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Que Adianta a Mancha Horária no Pedido de Horários?

Se depois aparecem manchas deste género para um horário de 20 horas?

 

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Já Se Encontram em Contratação de Escola Imensos Horários

Neste momento já se encontram imensos horários em Contratação de Escola na Plataforma SIGRHE para diversos grupos de recrutamento.

Estes horários passaram diretamente para Contratação de Escola por não terem existido docentes na MI/CI que concorreram a eles.

Ao final do dia farei o balanço dos horários pedidos hoje.

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A arte de fazer as coisas às 3 pancadas

Como se pode perceber pelas tabelas divulgadas pelo Arlindo e pela imagem abaixo, setembro e outubro trarão mais ordenado líquido, para compensar o imposto cobrado a mais desde janeiro.


Pode a ingenuidade fazer-nos crer que foi implementada por ser a forma mais imediata do governo fazer refletir a alteração das tabelas de IRS, mas é claramente uma estratégia de manipulação da opinião pública para trazer uma pressão extra numa altura de aprovação do orçamento de estado.

O meu maior problema nem está nas estratégias políticas utilizadas, porque elas fazem parte do jogo democrático, mas no facto dessas estratégias, de forma grosseira, trazerem danos para muitos professores:
– Quem não estiver colocado em setembro ou outubro, pagou imposto a mais durante o ano e, injustamente, não será agora compensado;
– Quem começar a trabalhar em setembro, não pagou nenhum imposto durante o ano e será injustamente compensado agora.

Temos ainda a recuperação do tempo de serviço envolta em névoa com o caos na plataforma do IGeFE; ajudas de deslocação limitadas a determinadas escolas e grupos de recrutamento; concurso extraordinário, em moldes desconhecidos; o reforço do financiamento das escolas com contratos de associação, …

Estas alterações às 3 pancadas, na tentativa de trazer um “cheiro de mudança” acabam por arrastar também um “cheiro a esturro” que deve deixar todos os professores de sobreaviso. Estejamos atentos!

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Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2024/2025

Informa-se que se encontra publicitada nova lista de colocações de candidatos, a partir de hoje, dia 27 de agosto de 2024, referentes ao concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2024/2025.

Mais se informa que os candidatos colocados deverão proceder à aceitação da colocação, nos próximos dias 28 e 29 de agosto 2024, com vista a apresentarem-se no Centro de Educação e Desenvolvimento (CED) onde foram colocados no dia 02/09/2024, segunda-feira.

Assim, e nesse sentido, solicita-se o preenchimento do boletim de recolha de dados, através do seguinte link:https://form.jotform.com/230234260237344.

O preenchimento do boletim de recolha de dados permite registar os dados necessários à elaboração do V. registo biográfico e preparação do contrato a celebrar.
Importa lembrar que devem anexar os seguintes documentos: documento de identificação, boletim de vacinas, cartão da ADSE/Segurança Social e comprovativo do NIB.

NOTA IMPORTANTE:
O não preenchimento do boletim de recolha de dados, no prazo acima referido, implica a não aceitação de colocação neste procedimento concursal.

A não apresentação, na data supra referida, no CED onde foram colocados, implica a desistência deste procedimento concursal.

Caso seja necessário qualquer esclarecimento adicional deve contactar a Unidade de Recursos Humanos, do Serviços Centrais da Casa Pia de lisboa. I.P., através do seguinte endereço de correio eletrónico: [email protected], ou por contacto telefónico para 213 614 000 (ext. 11146).

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E É Isto Novamente

Não tenho qualquer voucher atribuído a alunos do 5.º e 7.º ano apesar de todos os restantes anos estarem com vouchers atribuídos e o processo ter sido feiyo de forma igual para todos.

E para agravar, não há qualquer linha disponível para alguém corrigir o erro.

Estas plataformas do IGEFE são de bradar aos céus.

 

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Tudo Aponta para que no Dia 30 Saia a RR1

Tendo em conta o prazo para o pedido de horários tudo aponta que na próxima sexta-feira seja publicada a RR1.

Nesta Reserva (para docentes do quadro e contratados) apenas serão disponibilizados horários anuais, superiores a 8 horas.

Os horários não ocupados na MI e na CI devem ser novamente pedidos e serão disponibilizados de imediato na Contratação de Escola, visto não existirem candidatos para eles.

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Exmo./a Sr./a Diretor/a / Presidente da CAP,

Informamos V. Exa. que as aplicações Pedido de Horários, Atribuição da Componente Letiva III e Docentes não opositores a Mobilidade Interna – Reserva de recrutamento 2024/2025 encontram-se disponíveis no SIGRHE.

– Pedido de horário RR

Para a RR01 apenas poderão ser pedidos horários do tipo ANUAL, completos ou incompletos, os quais deverão ser solicitados até às 18:00 horas de dia 27 de agosto de 2024.

Os horários completos pedidos para as necessidades temporárias de MI/CI que não foram então ocupados, caso a necessidade se mantenha, devem ser novamente pedidos na RR01 e serão automaticamente encaminhados pela aplicação para contratação de escola.

Quanto às restantes necessidades não satisfeitas, bem como as novas necessidades que tenham surgido, devem ser solicitadas para a RR01.

Após o término do pedido de horários pelos AE/ENA, a DGAE procederá à análise das necessidades, verificando se existem docentes em reserva de recrutamento com preferências para os horários a concurso. Caso se verifique que para a RR01 não existem candidatos disponíveis, a DGAE poderá disponibilizar automaticamente o horário para contratação de escola.

Mais informamos que, após o dia 1 de setembro, apenas poderá proceder ao pedido de novos horários depois da finalização de todas as colocações do tipo “temporário”/aditamentos, relativos ao ano letivo 2023/2024. Essa finalização deverá ser feita em SIGRHE > Multiplataforma de Registos > 2023/2024 > Gestão de Colocações/Contratos.

– Atribuição da componente letiva

Quanto à aplicação da Atribuição da Componente Letiva III, tem por objetivo a atribuição de componente letiva aos docentes QA/QE do seu AE/ENA a quem, inicialmente, não foi possível atribuir pelo menos 8 horas de componente letiva.

– Docentes não opositores a Mobilidade Interna

Caso tenha verificado que tem um docente que se encontrava obrigado, nos termos do disposto no art.º 30.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, a concorrer ao concurso de Mobilidade Interna e que não apresentou candidatura, solicitamos que efetue o preenchimento da aplicação eletrónica Mobilidade Interna – Docentes não opositores, até às 14:00 horas de dia 28 de agosto de 2024, de forma a fornecer os elementos que permitirão proceder à graduação do mesmo para que este possa vir a ser colocado administrativamente em horários pedidos para as reservas de recrutamento. O docente deve manter-se a aguardar colocação no AE/ENA que dirige, até que esta situação ocorra.

Com os melhores cumprimentos,

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar

Joana Gião

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Porque as Taxas de Setembro e Outubro São Mais Baixas?

Depois de fazer os vencimentos de Setembro/Outubro e Novembro/Dezembro verifica-se que nestes dois primeiros meses as taxas de retenção são bastante mais baixas que a partir de Novembro.

Isto tem uma explicação que é a seguinte:

Foram considerados dois meses para efetuar esta compensação pelo facto de se ter concluído que, em muitos casos, um mês não seria suficiente para devolver aos contribuintes o imposto já retido em excesso e tendo por princípio que o cálculo da retenção não poderia ser inferior a zero.

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Vencimento 2024 (Novembro e Dezembro)

Agora publico o ficheiro com o vencimento de Novembro e Dezembro de acordo com as novas Tabelas de IRS.

As tabelas de Setembro e Outubro seriam as ideias para vigorarem para sempre, mas não são (infelizmente).

 

VENCIMENTOS 2024 (NOVEMBRO e DEZEMBRO)

 

 

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Vencimentos 2024 (Setembro e Outubro)

Deixo o meu ficheiro com todas as situações de trabalho dependente (Casado ou Não Casado, até 5 dependentes).

Quando tiver tempo preparo os vencimentos das tabelas de Novembro a Dezembro e dos trabalhadores com deficiência.

 

 

VENCIMENTOS (SETEMBRO e OUTUBRO) 2024

 

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Atribuição de Componente Letiva e Pedido de Horários

A partir de hoje as escolas já podem pedir horários para a Reserva de Recrutamento 1. Mas acredito que os horários já pedidos para a MI/CI que não tiveram candidatos passem em breve para a plataforma de Contratação de Escola.

 

Atribuição da componente letiva

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atribuição da componente letiva.

Pedido de horários

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem ao pedido de horários para as Reservas de Recrutamento.

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Vencimento Setembro a Outubro (Não Casado – 0 Dependentes)

Na próxima tabela já coloquei as taxas de IRS e das parcelas a abater para a situação de Não Casado e 0 Dependentes.

 

 

Eu até tenho receio de me ter escapado alguma coisa e ter errado nos cálculos, pois em comparação com os valores anteriores dá uma diferença muito grande.

 

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Novas Tabelas de Retenção do IRS

Foram publicadas as novas tabelas de retenção do IRS.

Vou preparar o novo valor de vencimento com base nestas tabelas e em breve publicarei no blog.

 

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Marcelo promulga diploma para “facilitar recrutamento de professores”

 

O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.

 

 

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Cursos para formação de professores esgotaram vagas na 1.ª fase

Os 21 cursos de Educação Básica, para a formação de professores, esgotaram as quase mil vagas disponíveis na 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, cujos resultados foram divulgados hoje

Cursos para formação de professores esgotaram vagas na 1.ª fase

De acordo com os dados do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), os 997 colocados em licenciaturas de Educação Básica ocuparam todas as vagas que tinham sido disponibilizadas.

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Boas Notícias

Apesar de ainda serem números curtos.

 

Já nas licenciaturas em Educação Básica – uma das áreas sob maior pressão devido à falta de professores no mercado de trabalho -, o número de colocados aumentou 8% (997 estudantes) e foram ocupadas todas as vagas disponibilizadas. “Nos últimos três anos, o número de colocados em licenciaturas em Educação Básica aumentou 56,3%, o que demonstra o crescente interesse dos estudantes por estas formações”, conclui o Ministério.

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Tabela Ordenada da MPD por Taxa de Ocupação

A próxima tabela ordenei-a pela taxa de ocupação na MPD por cada um dos 63 QZP.

Partindo do princípio que cada escola usou os 10% para a capacidade de acolhimento coloquei no quadro amarelo o número de docentes QA/QE de cada um dos QZP. Se assim for estaríamos a falar de cerca de 90 mil docentes QA/QE em Portugal Continental. Não creio que seja o número de docentes em exercício de funções, mas no pedido de acolhimento eram considerados todos os docentes do Agrupamento, sabemos que muitos deles não exercem funções docentes há imensos anos e que ainda constam dos quadros das escolas.

A média das MPD concretizadas situa-se nos 38,0% e apenas 5 QZP tem uma Taxa de concretização superior a 90%, sendo que o QZP de Bragança (14) é o que tem uma taxa maior de ocupação.

Existem 2 QZP onde não se concretizou qualquer MPD, zona de Benavente (44) e Lagos (59).

Os dois maiores QZP o 09 e o 45, com 625 e 20 MPD concretizadas, 54,8% e 1,4% respetivamente, mostram bem a diferença destes dois QZP. Não será certamente pelo nível de doença ser diferente, mas porque num QZP é mais difícil obter colocação do que noutro e assim é normal que os professores usem mais este mecanismo a norte do que a sul.

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Horários em Concurso para as Escolas Portuguesas

Na plataforma SIGHRE já aparecem horários em concurso para as escolas portuguesas. Fez bem a DGAE colocar nesta plataforma mais transparente os horários em concurso, pois estes concursos andavam dispersos por diversos avisos e plataformas.

Ao dia de hoje existem 51 horários em concurso para estas escolas, sendo que o 1.º ciclo tem 19 horários em concurso.

Até ao momento foram pedidos horários para Cabo Verde, Moçambique, S. Tomé e Principe e Timor.

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O Que Eu Imagino Que Possa Aí Vir

  • O Ministério da Educação já anunciou que existem 1423 horários completos que ficaram por preencher a nível nacional.
  • Também anunciou um novo concurso de vinculação extraordinária;
  • A que se junta um suplemento entre 70 e 300 euros para deslocações.

 

O que presumo que possa acontecer é que serão abertas vagas de vinculação extraordinária apenas para esses 1423 horários, e que o subsídio seja apenas para a deslocação para esses horários.

Acredito que uma das condições que o MECI proponha é que os professores vinculados nesses horários tenham de permanecer um mínimo de 2 ou 3 anos nesses lugares.

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Reacção da FENPROF às Medidas do MECI

Governo anuncia mais algumas medidas que, num ou noutro caso, poderão disfarçar o problema sem o resolver

 

 

FENPROF aguarda propostas e insiste na necessidade de valorizar a profissão docente

 

O governo anunciou, em 22 de agosto, duas medidas, alegadamente destinadas a atrair docentes para escolas onde continuam a faltar. Quer o anunciado “subsídio” a atribuir a docentes deslocados da área de residência, quer o concurso de vinculação extraordinário de docentes em vagas existentes em escolas/agrupamentos e em determinadas disciplinas são medidas que, pela sua natureza, terão de se sujeitar a processo de negociação coletiva como, aliás, foi referido pelo governo.

A FENPROF aguarda as propostas negociais que, certamente, receberá em breve, podendo, então, emitir um parecer. No entanto, em relação às duas matérias em questão, reitera posições que já manifestou no passado:

– Todos os docentes que se encontram deslocados da respetiva área de residência deverão receber um suplemento remuneratório que lhes permita fazer face a despesas acrescidas de deslocação e habitação, sob pena de se atenuar o problema em determinadas áreas e criá-lo noutras. Além disso, será necessário compreender por que razão se pretende impor uma distância superior a 70 quilómetros para atribuição do “subsídio” e se os mesmos são medidos em linha reta ou por estrada. É também necessário discutir o valor do suplemento, pois, de acordo com a lógica anunciada na conferência de imprensa do governo, um docente colocado a 100 quilómetros de casa terá um “subsídio” de 100 euros que valor que fica muito aquém do que gastaria em habitação ou deslocação diária se, eventualmente, fosse essa a opção;

– Quanto à vinculação de docentes, o que a FENPROF defende é que todos os postos de trabalho (horários) que correspondam a necessidades permanentes deverão ser ocupados por trabalhadores (docentes) dos quadros. O problema, contudo, reside no facto de faltarem professores para todos os horários a preencher, daí não ter havido candidatos aos mesmos. Ver-se-á qual o regime de concurso extraordinário que será aplicado, ficando, desde já, claro que, para a FENPROF, deverá obedecer ao critério da graduação profissional.

Uma última nota para assinalar que as medidas que têm sido anunciadas, tanto as do Plano +Aulas + Sucesso, como estas, não são a resposta de fundo que o problema da falta de professores exige. Poderão, em alguns casos, mitigá-lo, mas não mais do que isso, até porque, para além dos horários não preenchidos nas escolas, há que ter em conta as situações de doença que se conhecerão, apenas, em setembro, as aposentações (não é crível que os docentes adiem a aposentação por que tanto anseiam) e as novas necessidades que, entretanto, as escolas terão de resolver.

Valorizar a profissão docente, quer melhorando a carreira, quer as condições de trabalho, é a solução para a qual a FENPROF tem propostas e que quer negociar.

 

Lisboa, 22 de agosto de 2024

O Secretariado Nacional da FENPROF

 

 

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