Vão ser realizadas duas grandes manifestações Contra a Prova.
De manhã no Porto (Praça dos Leões) e à tarde em Viana do Castelo (Praça da Liberdade).
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Nov 29 2013
No Agrupamento de Escolas de Campo em Valongo
Estão “Todos Contra a Prova”.
PROVA DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E CAPACIDADES (PACC)
ABAIXO-ASSINADO
O Governo e o Ministério da Educação e Ciência decidiram regulamentar e marcar a data da prova de avaliação de conhecimentos e competências para todos os colegas Professores que não pertencem aos quadros. Alguns docentes abrangidos por este processo possuem já vários anos de desempenho de funções docentes, durante os quais foram avaliados pelos sucessivos modelos de avaliação em vigor. Pelo nosso Agrupamento e pelas nossas Escolas passaram dezenas de Educadores e Professores que contribuíram com o seu profissionalismo para a aprendizagem dos nossos alunos. Um exame à sua competência é um atestado de incompetência.
Antes do quadro legislativo agora aplicado pelo atual Ministro da Educação e Ciência, não só a profissão de Professor exigia vários anos de formação académica superior, estágio profissional, antes da entrada na carreira, como ainda outro ano de período probatório, depois da entrada na mesma.
A prova de avaliação conhecimentos e capacidades constitui, em primeiro lugar, uma desautorização às instituições de ensino superior, promovendo um clima de desconfiança face à formação inicial por estas ministrado. Nesse caso, uma vez que o Ministério da Educação e Ciência regula todo o sistema de ensino – do pré-escolar ao ensino superior – deveria ativar os meios de monitorização à sua disposição e não recair sobre os Docentes. Estes, implicados neste processo, já percorreram e concluíram a etapa de formação inicial, durante o qual foram submetidos a processos de avaliação estabelecidos nos diferentes cursos, pelas diversas instituições de ensino superior e durante este período despenderam dos seus recursos aos vários níveis.
O que agora se preconiza é a obrigatoriedade de realização de uma prova de avaliação de conhecimentos e capacidades em duas partes, para todos os Professores que não fazem parte dos quadros do MEC, questionando objetivamente a qualidade do seu trabalho, realizado, em muitos casos, durante décadas, ao serviço da educação pública em Portugal e, assim, debilitando globalmente a imagem e o estatuto da profissão de Professor, junto dos alunos e dos cidadãos portugueses em geral.
Sob o lema “Todos Contra a Prova”, os abaixo assinados, professores dos quadros e contratados do MEC a lecionar e a frequentar formação no Agrupamento de Escolas de Campo, entenderam suspender as suas presenças na formação, até ver eliminada a referida prova, em solidariedade para com os colegas contratados, os principais visados. Consideramos esta deliberação governamental como profissionalmente inaceitável e indigna, não tendo qualquer enquadramento no Estatuto da Carreira Docente e a realização daquela em nada dignifica a escola pública e a função docente. Neste sentido entenderam estes Professores promover mais esta forma de luta, subscrevendo a classificação, proferida pela Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC), de “absurda e discriminatória” com que o MEC pretende avaliar as capacidades dos docentes. Consideram ser mais um “truque” para retirar do sistema ou “arrumar para o canto” um número considerável de Professores e amealhar uns milhares de euros.
O presente abaixo-assinado será enviado para os órgãos da administração educativa, da soberania nacional e comunicação social.
Agrupamento de Escolas de Campo, Valongo, 27 de novembro de 2013
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Nov 28 2013
Jornal das 22
A prova de acesso, TVI
Foi prolongado o prazo para inscrição na prova e o ministro está confiante
Obras paradas nas escolas, associação dos industriais de construção civil culpa a Parque Escolar.
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Nov 28 2013
Novo Aviso Sobre a Prova
Saiu às 22:00 o aviso nº 14712-A/2013 que procede a alteração do aviso 14185-A/2013 de 19 de Novembro e faz o prolongamento do prazo de inscrição até ao dia 2 de Dezembro às 18 horas, bem como alarga os locais da realização da prova a mais ilhas dos Açores e a algumas localidades no estrangeiro: Díli, Luanda, Joanesburgo, Macau, Maputo e São Tomé.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/11/Aviso-14712-a-2013.pdf”]
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Nov 28 2013
Mais Dois Diplomas Aprovados Hoje em Conselho de Ministros
COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
3. O Conselho de Ministros aprovou um diploma que regulamenta o regime de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário.
Com o novo diploma são atualizados e simplificados procedimentos e regulamentados os modelos de acreditação de entidades avaliadoras e certificadoras e modelos de avaliação, certificação e adoção dos manuais escolares mais eficazes e eficientes.
A introdução de mecanismos mais flexíveis e simplificados, adaptando procedimentos anteriores, tem como objectivo desburocratizar este processo e possibilitar a avaliação e certificação atempada dos manuais escolares.
O processo de acreditação das entidades certificadas é complementado por ações de auditoria e controlo do desempenho, de forma a assegurar a qualidade e o rigor indispensáveis do processo de avaliação e certificação de manuais escolares.
4. O Conselho de Ministros aprovou a revisão do regime jurídico da formação contínua de professores, definindo o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.
Este regime aplica-se a todos os docentes em exercício efetivo de funções nas escolas da rede pública, aos docentes das escolas portuguesas no estrangeiro e aos docentes dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo associados de um Centro de Formação de Associação de Escolas (CFAE), e visa dotar as entidades formadoras e as escolas de autonomia acrescida, quer no domínio pedagógico, quer no da organização da formação considerada prioritária para a melhoria dos resultados no âmbito da concretização dos seus projetos educativos.
A acreditação e certificação da formação são da responsabilidade do Conselho Científico Pedagógico da Formação Contínua e processam-se de acordo com regulamentação própria. Já o reconhecimento e certificação da formação de curta duração competem às entidades formadoras de acordo com critérios expressos nos respetivos regulamentos internos.
É objetivo deste diploma centrar a formação nas matérias científicas de lecionação e nas necessidades das escolas, com vista à melhoria dos resultados dos alunos.
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Nov 28 2013
A Receita Foi Pouca?
… para alargarem o prazo de inscrição na prova até ao dia 2 de Dezembro?
Mais locais e mais tempo para prova de contratados
Até agora dia limite para a inscrição, foram 37 mil dos docentes sem vínculo que se inscreveram na prova de avaliação que lhes permitirá concorrer no próximo ano lectivo. Mas o Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai alargar o prazo até 2 de Dezembro e aumentar o número de locais onde será possível realizar o exame.
«Atendendo às especificidades dos candidatos, foram alargados os locais de realização da prova e prorrogado até dia 2 de Dezembro o prazo de inscrição na mesma», anuncia o MEC em comunicado, explicando que quem já se inscreveu poderá agora alterar o local onde vai realizar a prova caso assim o pretenda.
«A alteração ao aviso de abertura dos procedimentos de inscrição na prova será hoje publicada em Diário da República pelo Instituto de Avaliação Educativa», acrescenta o Ministério, que volta a lembrar que o objectivo do exame marcado para 18 de Dezembro é « avaliar a capacidade para mobilizar o raciocínio lógico e crítico, bem como a preparação para resolver problemas em domínios não disciplinares».
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Nov 28 2013
Para Lembrar
… a “palavra de honra” de um Secretário de Estado.
Em Junho de 2013
O Ministério da Educação e Ciência comprometeu-se hoje, com os sindicatos de professores, a estipular os 60 quilómetros como a distância máxima a que os professores dos quadros de Escola e Agrupamento podem ser colocado. A garantia foi dada aos jornalistas pelo secretário de Estado da Administração Escolar, João Casanova de Almeida.
Em 28 de Novembro de 2013
Artigo 47.º-C
Âmbito geográfico
1 — A mobilidade dos docentes de quadro de agrupamento ou de escola não agrupada ocorre dentro do espaço geográfico correspondente ao quadro de zona pedagógica onde se encontra situado o estabelecimento de ensino ou de educação de provimento.
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Nov 28 2013
Divulgação do Projeto “É Preciso Ter Lata! Canstruction Portugal”
Vimos por este meio solicitar a divulgação da 2ª edição do projeto de solidariedade “É Preciso Ter Lata! Canstruction Portugal”, de acordo com informação que anexamos. É um projeto levado a cabo pelo Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis, pelo segundo ano consecutivo, que conjuga o trabalho de equipa (comunidade educativa de cada escola), a criatividade (esculturas com latas de comida) e a solidariedade social através da distribuição das milhares de latas angariadas por instituições de solidariedade social (mais de 21 000 na primeira edição).
Regulamento do Projeto
Apresentação do Projeto
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Nov 28 2013
A Requalificação Docente
… faz aditamento ao Decreto-Lei 132/2012, na página 11 e 12 da LEI 80/2013.
E coloca os Quadros de Escola/Agrupamento obrigados a concorrerem ao QZP todo da sua escola de origem.
Mas afinal onde ficou a questão do limite dos 60KM?
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Nov 28 2013
Mais Uma Prenda de Natal
Foi publicada hoje a LEI nº 80/2013, de 28 de Novembro, que estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas visando a melhor afetação dos recursos humanos da Administração Pública.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/11/LEI-80-2013.pdf”]
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Nov 28 2013
Agenda Para Hoje
… Contra a Prova.
–Angra do Heroísmo: EBS Tomás de Borba, 16.30 horas
– Ponta Delgada, Hotel Lince, 16h30
–Évora: Sede do SPZS, 16.00 horas
–Guarda: Sede distrital do SPRC, 17.30 horas
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Nov 28 2013
Ainda em Lisboa
FNE lembra dificuldade de professores deslocados e grávidas de risco realizarem a prova
Os professores sem vínculo ao ministério da Educação têm até esta quinta-feira, 28 de novembro, para se inscreverem na prova de avaliação com questões ligadas à area de cada docente. Quem não fizer a prova, não pode inscrever-se no próximo concurso de professores. Entretanto, a Federação Nacional da Educação apresentou novas providênciais cautelares contra essa decisão do Governo, de avançar com uma prova de avaliação.
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Nov 27 2013
Sobre o Guia da Prova
Alguém faz ideia para que servem os 5 minutos dados no Capítulo IV – Condições de realização das provas?
9. Os candidatos dispõem de 5 minutos para além do tempo regulamentar de cada prova para efetuarem e registarem a soma de controlo das respostas dadas.
Será para a auto-correção da prova?
Será para corrigir a prova do vizinho?
Este período de tempo é apenas para preencher aquela parte do final da prova que tem a soma do total de itens respondidos em cada letra. No entanto, pediram-me para deixar estas perguntas no ar.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/11/guia-prova.pdf”]
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Nov 27 2013
Nova Providência Cautelar
… desta vez contra as “condições de realização da prova“.
FNE protesta e apresenta “mais providências cautelares”
A Federação Nacional da Educação protestou hoje, no centro de Lisboa, contra a prova de avaliação dos professores, no dia em que apresentou “mais providências cautelares” para obrigar o Governo a desistir da medida.
“Temos providências cautelares que estão à espera de resolução e hoje a FNE apresentou novas providências cautelares em relação a um conjunto de injustiças”, disse aos jornalistas o secretário-geral da Federação, João Dias da Silva.
A Federação Nacional da Educação (FNE) já tinha apresentado uma providência cautelar pela “injustiça” da prova e hoje apresentou uma nova, a propósito das “condições de realização da prova“. É que, disse João Dias da Silva, por exemplo professores que estejam a trabalhar no ensino da Cultura e da Língua portuguesas na África do Sul, que sejam contratados e que queiram vir a ser colocados no próximo ano, terão de vir a Portugal realizar a prova.
O mesmo se passa com professores noutras partes do mundo, da Alemanha ao Luxemburgo ou à Suíça, da Guiné-Bissau, Cabo Verde e Angola a Timor-Leste, salientou o secretário-geral, lembrando que, também nos Açores, terão de se deslocar, porque a prova apenas se realiza em três das nove ilhas da região.
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Nov 27 2013
As FAQ Atualizadas com Resposta à Maternidade
E por este andar (uma resposta mal dada e insuficiente a cada cinco dias) nem no Natal vão responder a todas as dúvidas. E os que as docentes que se encontram em Licença de Maternidade querem saber não é se estão a cometer alguma ilegalidade em fazer a prova estando de licença de maternidade, mas sim se o MEC não está a cometer uma ilegalidade obrigando estas docentes a fazer a prova.
No dia previsto para a realização da prova, encontro-me de licença de maternidade. Existe algum impedimento legal à realização da prova?
Não. As licenças parentais (maternidade/paternidade) não são impeditivas da realização da prova.
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Nov 27 2013
Jornal das 22
Vendas Novas, pais pedem mais funcionários
Faro protesto TVI
Fenprof e OE SIC e TVI
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Nov 27 2013
Frases que Não Fazem Títulos de Jornais
E que têm todas um sentido comum: continuar a luta contra a prova.
De Mário Nogueira
De João Dias da Silva
De César Israel Paulo
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Nov 27 2013
Hoje Por Lisboa
Polícias impedem invasão do ministério da Educação
… e antecipa aquilo que pode ser uma enorme manifestação no Porto, no próximo dia 30, novamente organizada pela FNE.
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Nov 27 2013
Por Isso Caminhamos a PASSOS Largos para a Infelicidade
Trabalhar entre 25 a 30 horas é o ideal para alcançar felicidade
Um estudo europeu indica que uma jornada laboral de 21 a 34 horas por semana faz com que os cidadãos sejam mais produtivos e mais realizados, sendo que o ideal seria que todos trabalhassem entre 25 e 30 horas semanais.
Os dados são divulgados numa altura em que o Tribunal Constitucional aprovou em Portugal o aumento do horário de trabalho da Função Pública para 40 horas semanais e em que a média europeia é de 39 horas.
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Nov 27 2013
Tomada de Posição da ANP sobre a Prova
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/11/Tomada_de_Posição_ANP_-_Prova_de_Acesso.pdf”]
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Nov 27 2013
Comunicado do SPES
… sobre reunião realizada ontem, com o Secretário de Estado do Ensino Superior.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/11/131127-Reunião-MEC.pdf”]
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Nov 26 2013
Mas Afinal
… não era hoje que terminava o prazo para a decisão do tribunal sobre as providências cautelares?
Bem que fui cauteloso com o título deste post e agora já percebem porque afirmei ter pouca fé com estas providências cautelares.
Dirigente da Fenprof diz que se estivesse no lugar dos contratados se inscrevia para fazer a prova de avaliação
À espera das decisões definitivas dos tribunais, o dirigente sindical Mário Nogueira diz que “a vida ensina que é importante manter possibilidades em aberto”. O prazo para as inscrições para realizar a prova termina às 18h de quinta-feira.
O dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que há uma semana disse aos professores sem vínculo para esperarem pelo menos até esta terça-feira para se inscreverem na prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, indicou esta tarde que aqueles deverão fazê-lo nos próximos dois dias. “Não havendo até agora decisões dos tribunais, se eu estivesse no lugar destes colegas, fá-lo-ia. Isso não os obriga a fazer a prova e a vida ensina que é importante manter o maior número de possibilidades em aberto”, afirmou, em declarações ao PÚBLICO.
Mário Nogueira frisou que o prazo para as inscrições na componente comum da prova, marcada para 18 de Dezembro, termina às 18h00 da próxima quinta-feira e que pelo menos seis dos nove tribunais onde ainda decorrem processos se deveriam pronunciar esta terça-feira, se cumprissem os prazos indicados no Código do Procedimento Administrativo. “Acontece que até ao final da tarde desta terça os nossos advogados foram notificados apenas por um tribunal, o de Coimbra, que nos deu cinco e dez dias, respectivamente, para contestarmos a resolução fundamentada e a dedução de oposição do Ministério da Educação e Ciência (MEC)”, disse , frisando que “isto atira a decisão final dos juízes sobre as providências cautelares para muito perto da prova”.
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Nov 26 2013
Para Amanhã
Há plenários em vários locais e manifestação em Lisboa.
Plenários contra a PACC, contra o desemprego e em defesa da estabilidade
27 DE NOVEMBRO (QUARTA)
–Aveiro: Sede distrital do SPRC, 16.30 horas
–Beja: Escola Secundária Diogo de Gouveia, 18.00 horas
–Castelo Branco: EB Cidade Castelo Branco, 16.30 horas
–Coimbra: Praça da República, 17.00 horas
–Covilhã: Escola Secundária Frei Heitor Pinto, 16.30 horas
–Faro: Auditório do IPJ, 17.30 horas
–Funchal: Avenida Arriaga, 15.30 horas
–Leiria: Sede distrital do SPRC, 16.30 horas
–Portalegre: Praça da República (frente à ESSE), 18.00 horas
–Portimão: Biblioteca Municipal, 17.30 horas
–Viseu: Sede distrital do SPRC, 15.00 horas
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Nov 26 2013
Sobre o Plano Casa
Tem neste documento, já datado de outubro, alguns números de telefone para o caso de quererem saber como anda este “concurso”.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/11/plano_casa.pdf”]
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Nov 26 2013
Reserva de Recrutamento 11
Aceitação de Colocação – Reserva de Recrutamento 11
A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e poderá ser efetuada nos dias 27 e 28 de novembro
Publicitação das listas de Reserva de Recrutamento 11 – 2013/2014
Candidatos à Contratação
Docentes de Carreira
Retirados (Docentes de Carreira e Contratação)
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Nov 26 2013
Sobre a Proposta do Regime Jurídico de Habilitação para a Docência
… que ainda não é do conhecimento público e que se encontra aqui o parecer da ESE de Bragança, há uma novidade que me agrada e que parece também agradar à ESE de Bragança.
A subdivisão da formação em duas áreas (i.e., 1º Ciclo, Português, História e Geografia; 1º Ciclo, Matemática e Ciências da Natureza), sic.
Já atrasado defendi esta solução para o 1º ciclo de forma a terminar com a monodocência e permitir que este nível de ensino pudesse, no que respeita ao horário de trabalhos dos docentes, ser equiparado aos restantes níveis de ensino.
E quer queiramos ou não, só a pluridocência no 1º ciclo pode permitir isso.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/11/Proposta-Regime-Juridico-de-habilitação-para-a-docência.pdf”]
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Nov 26 2013
ESE de Bragança Pronuncia-se Sobre a Prova de Avaliação
Tomadas de posição do Conselho Técnico-Científico da ESE
Leia aqui as tomadas de posição do Conselho Técnico-Científico da ESE sobre:
1. Linhas de Reforma do Ensino Superior
2. Prova de avaliação de conhecimentos e capacidades para professores do ensino básico e secundário
3. Proposta de Novo Regime Júridico de habilitação para a docência
2. Prova de avaliação de conhecimentos e capacidades para professores do ensino básico e secundário
3. Proposta de Novo Regime Júridico de habilitação para a docência
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/11/Prova-de-avaliação-de-conhecimentos-e-capacidades.pdf”]
Não sei se repararam mas a ESE de Bragança também se pronunciou sobre a Proposta de Novo Regime Jurídico de habilitação para a docência que ainda não é do conhecimento público.
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Nov 26 2013
Dizem Que Hoje É o Último Dia de Prazo
… para os tribunais se pronunciarem sobre as providências cautelares.
Logo que haja alguma informação sobre esta decisão coloco em novo post, mas depois da decisão do TC sobre as 40 horas fiquei homem de pouca fé…
Os professores estão à espera dos tribunais?
Os protestos que inundam as redes sociais contra a prova de avaliação para docentes não têm a expressão correspondente nas ruas – longe disso. Em Coimbra, comentava-se que muitos estarão a contar que a prova seja suspensa.
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Nov 26 2013
Concurso Externo Extraordinário – Execução de Sentença
Já na aplicação SIGRHE, mas ainda sem qualquer informação no site da DGAE.
O costume.
Mais informações na Circular B13039846Q e neste post.
ADENDA: Já foram colocados no site da DGAE os seguintes documentos:
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Nov 26 2013
ANPRI – Tomada de Posição Sobre a Prova
Estimados Senhores,
Enquanto organização representante dos profissionais do grupo de recrutamento de Informática, cumpre à ANPRI (Associação Nacional de Professores de Informática), tomar uma posição acerca da prova de avaliação de capacidades e competências que o ministério da educação e ciência quer impor a todos os professores contratados.
Junto enviamos o documento que foi enviado também ao MEC.
Agradecemos a divulgação.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/11/Parecer-sobre-a-Prova-de-Avaliação-de-Conhecimentos-e-Capacidades.pdf”]
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Nov 25 2013
E Foi a Prolongamento?
O Tribunal Constitucional aprovou o aumento do horário de trabalho para 40 horas no setor público. A decisão, que foi esta segunda-feira comunicada à Assembleia da República, foi tomada por maioria de sete votos contra seis.
Constitucional aprova lei das 40 horas na Função Pública
ACÓRDÃO N.º 794/2013, com 7 declarações de voto.
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MAPA DOS 10 QZP
Apoio à Manifestação de Preferências
SIMULADOR RITS
Racio dos Assistentes Operacionais
