No mesmo dia em que Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, entrava num debate quente com o primeiro-ministro, nas ruas de Paredes de Coura, a imprensa começava a publicar os primeiros dados do relatório da OCDE, Education at a Glance. Nessa altura, a ideia de enviar centenas de emails para o diretor de Educação da OCDE com recibos de vencimento de professores estava longe de ser imaginada.
Os títulos dos jornais daquela terça-feira não eram favoráveis para os professores. Numa altura em se batem pela recuperação total do tempo em que as suas carreiras estiveram congeladas, o relatório pintava o seguinte cenário: os professores portugueses são, enquanto classe, dos mais velhos da OCDE, são dos que trabalham menos horas, recebem mais 35% do que outros licenciados em Portugal e os seus ordenados no topo da carreira são mais altos do que a média dos países da organização.
Em Paredes de Coura, longe do computador e do relatório de 500 páginas, Mário Nogueira pouco conseguiu dizer aos jornalistas que lhe pediam comentários sobre os valores dos ordenados. Só no dia seguinte, às 8 da manhã, começou a fazer contas. E o que lhe dizia a calculadora motivou o envio de um comunicado às redações: “Relatório da OCDE parte de dados falsos e põe a circular mentiras.”
Para já, o sindicato vai pedir explicações à organização sobre os números apresentados: quer saber como se chegou a eles e quem os enviou à OCDE. Mas tem mais uma ideia na manga: a estrutura sindical vai pedir a todos os professores que enviem um recibo de vencimento para o email de Andreas Schleicher, para que o diretor de Educação da OCDE possa ver quais são, de facto, os ordenados reais dos docentes.
Ao Observador, o gabinete de Schleicher explica a diferença: “Os valores foram convertidos para dólares americanos usando paridades de poder de compra.”
No capítulo dedicado ao indicador D3, “Quanto ganham professores e diretores?”, o relatório coloca os salários dos professores portugueses no topo da carreira acima da média da OCDE, numa tabela que mostra os valores dos ordenados dos docentes dos diversos países. E aí começam as desconfianças da Fenprof. Os números apresentados são muito superiores aos reais e não têm em conta os anos em que as carreiras estiveram congeladas e em que os professores não puderam progredir de escalão.
“Por exemplo, eles colocam um professor com 15 anos de carreira no quarto escalão. Ora, isto é mentira. Um professor com 15 anos de serviço está no primeiro escalão, porque durante 9 anos, 4 meses e 2 dias as carreiras estiveram congeladas. Devia estar no quarto escalão, mas não está”, explica Mário Nogueira ao Observador.
Esta conta também é válida para os docentes que deveriam estar no topo da carreira e não estão, por não terem podido progredir durante os dois períodos em que a carreira esteve congelada.
Além disso, os valores não batem certo com os da Fenprof e estão muito próximos do que ganha um professor auxiliar num instituto superior de educação. “Se um docente em início de carreira ganhasse 28.349 euros por ano teria, por mês, um salário bruto mensal de 2.024. Isto é totalmente falso. O bruto — nem vou falar do valor líquido que se leva para casa — é de 1.530 euros. Por ano, recebe 21.420 euros, o que é uma diferença brutal de 6.929 euros para o que mostra a OCDE”, diz o líder da Fenprof ao Observador.
A diferença de números entre o que dizem as tabelas salariais portuguesas e as tabelas da OCDE continua, argumenta Mário Nogueira. “Se quem tem 15 anos de carreira ganhasse os 36.663 euros anuais receberia por mês 2.618 brutos. Se o tempo de serviço não estivesse congelado e ele estivesse no 4.º escalão, como deveria, recebia um salário de 1.982 euros. Mas como o governo insiste em não contar o tempo perdido pelos professores, ele continua no 1.º escalão com 1.530 euros por mês.”
Para os professores no topo de carreira, o cenário repete-se: a OCDE aponta para os 56.401 euros anuais (4.028 mensais), quando as tabelas salariais não passam dos 3.364 euros brutos por mês. “É uma diferença de 9.305 euros anuais. E estamos a falar de brutos, quando sabemos bem que o que conta e paga contas é o que levamos para casa no final do mês. Os nossos salários brutos, por exemplo, são mais alto que os dos colegas de Espanha. Mas depois de pagos os impostos, eles ficam a rir-se de nós”, sublinha Mário Nogueira. “Se dizem que recebemos aquilo, então paguem-nos aqueles valores. Se temos a fama, mais vale ter o proveito”, ironiza o líder da Fenprof.
Há outros dados que parecem não bater certo para a Fenprof e será também sobre esses que o sindicato vai pedir explicações à OCDE. “Por exemplo, os horários. Como é que eles chegam ao valor de 920 horas por ano? Não se percebe. Se os professores cumprissem apenas o horário que está na lei, que são as 35 horas semanais, fariam 1.190 horas anuais que está em linha com a média da OCDE. E nem é esse o tempo que os docentes trabalham. Sabemos que anualmente os professores fazem mais de 46 horas semanais, o que dá mais de 1.500 horas por ano.”
A explicação pode estar no tipo de horários dos professores portugueses que se dividem em componente letiva (trabalho com os alunos) e não letiva. O problema, que recorrentemente tem sido levantado pela Fenprof, FNE e outras organizações de professores, é que a componente letiva tem limites legais e a não letiva não tem. E o que os sindicatos dizem é que acabam por ser atirados para a componente não letiva muito trabalho que não devia ali estar. “É uma falácia. A componente não letiva é um poço sem fundo.”
Há ainda um último indicador do relatório de 500 páginas para o qual a Fenprof olha com suspeição: os professores portugueses ganham mais 35% do que outros licenciados do país. “Na Função Pública, as carreiras são semelhantes e as oscilações salariais não são assim tão grandes. Um técnico superior é sempre um técnico superior. Como é que a diferença pode ser tão grande? Só o facto de ser uma classe envelhecida, que faz com que haja mais pessoas nos escalões mais altos, não explica tudo. A única explicação é que estejam a fazer contas com os licenciados do setor privado onde os salários em muitas profissões são mais baixos”, argumenta Mário Nogueira.
O Observador contactou o gabinete de Andreas Schleicher para perceber como foram feitas as contas da OCDE. Para começar, o gabinete de Educação refere que os dados são oficiais, “fornecidos por uma rede de especialistas representantes dos diferentes países e que geralmente são representantes do Ministério da Educação ou do instituto de estatística nacional”. Para além disso, garante que “o processo de preparação do Education at a Glance inclui ligação com os países para verificação dos dados”.
O Anexo 3 do relatório acrescenta um outro dado sobre as fontes da OCDE: os valores dos salários de professores e diretores derivam da recolha feita em conjunto pela OCDE e Eurydice (rede europeia de informação sobre educação), em 2017, e que o gabinete diz seguirem “padrões e definições internacionais”.
Quanto às tabelas que apresentam os números da discórdia, a OCDE tem uma explicação: “Os dados fornecidos pelos países referem-se a valores anuais em moedas nacionais. Na figura D3.2, os valores são convertidos para valores em dólares americanos usando paridades de poder de compra (exibidas no Anexo 2 da publicação).”
Por outro lado, “os valores dos salários referem-se a valores estatutários em vez de salários reais (os salários reais também são publicados na tabela D3.4 do indicador)”. Na tabela em causa, surgem 19.127,64 euros anuais para um professor em início de carreira, 24.712,56 para um docente com uma carreira de 15 anos e 38.047,86 euros anuais para um professor no topo da carreira, o que acabam por ser valores mais baixos do que os indicados pela Fenprof.
A última nota da OCDE vai para o pagamento de extras. “Para Portugal, conta-se com os pagamentos adicionais que todos os professores recebem em cima de seus salários base e que são incluídos nos salários estatutários. Os professores recebem horas extras pagas pelo tempo que ensinam além do estabelecido estatutariamente. Esta situação ocorre principalmente devido a dificuldades em combinar a carga de ensino individual e as horas de currículo das aulas atribuídas ao professor. O custo por hora depende da posição na carreira docente e do número de horas extras (12,5% para a primeira hora e 18,75% para a segunda ou mais horas.”
