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Set 13 2018

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Razões para um contratado não aceitar horários anuais

Davide Martins
Davide Martins

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Houve o ano passado (contas por baixo), 1139 Horários Anuais para contratação que não foram aceites ou que, sendo aceites, foram posteriormente denunciados. Os números dizem respeito a candidatos que ficaram colocados em horários anuais, mas que não têm escola de colocação na lista ordenada (2018/2019). Lembro que esses candidatos (uma vez que o horário é anual) deveriam ter sempre uma escola de colocação na altura da realização do concurso.

Os números estão distribuídos por grupo de recrutamento e horas letivas, da seguinte forma:

Isto leva-me ao título do post… o que fará um contratado não aceitar estes horários?

As respostas para os horários pequenos são muitas e óbvias: poucas horas; horário incompatível com outros compromissos; colocação numa Contratação de Escola; ficar longe de casa; questões pessoais; e mais um sem-número de razões que não adianta agora desenvolver…

A minha dúvida prende-se sobretudo com os horários completos (471 o ano passado). Todos os anos muitos candidatos ocupam estes horários na CI, RR1 e RR2 que acabam por não aceitar. Apesar de recorrente, o fenómeno tem-se agravado nos últimos dois anos. E muitos dos candidatos que não aceitaram o ano passado já foram colocados este ano, por isso prevê-se que a situação continue.

Mas porquê?

Porque a lei permite. Vários colegas colocados no privado sabem que continuarão no privado e mesmo assim não desistem do concurso, porque a penalização (um ano sem poder celebrar contrato com o ME) não tem nenhuma influência na sua situação profissional. Fazem-no porque lhes é permitido, mesmo que isso adie a colocação de colegas que não têm alternativas; ou os releguem para horários mais pequenos; ou obrigue as escolas (e os alunos) a iniciar o ano letivo sem muitos dos seus professores.

Parece-me que é altura de rever a lei e alargar a penalização para esta situação ou outras, tão ou mais ridículas, como permitir que professores que toda a vida profissional trabalharam no privado, vinculem no público a 5 ou 10 anos de pedirem a aposentação.

É altura, mas haverá coragem?

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