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Fev 22 2024
Parece que está instalada a polémica e o desentendimento entre o Bloco de Esquerda e o artista Pedro Abrunhosa, alegadamente motivados por isto:
– Pedro Abrunhosa acusou o Bloco de Esquerda de plágio, de “apropriação indevida de propriedade intelectual alheia” e de “chico-espertice, de alguém muito pouco criativo”, por o slogan partidário escolhido pelo Bloco “Fazer o que nunca foi feito” ser muito parecido com o título da música do cantor “Fazer o que ainda não foi feito.” (Jornal Expresso, em 17 de Fevereiro de 2024)…
Pedro Abrunhosa terá, ainda, acrescentado:
– “Ainda que me tivesse sido pedido autorização prévia, esta teria sido, ainda assim, prontamente recusada. Qualquer partido com aspirações governativas tem que assegurar uma honestidade intelectual blindada, nomeadamente face à capacidade criativa dos cidadãos e ao Direito Autoral conforme consagrado na Lei.” (Jornal Expresso, em 17 de Fevereiro de 2024)…
– “Assim, solicitei já os meus representantes legais através da Sociedade Portuguesa de Autores que notifiquem o partido em causa para imediata retirada da frase de minha autoria de qualquer suporte político/publicitário.” (Jornal Expresso, em 17 de Fevereiro de 2024)…
Que se saiba, o Bloco de Esquerda ainda não comentou as referidas acusações de Pedro Abrunhosa…
Perante tudo o anterior, lembrei-me dos Black Company, que em 1994 editaram um Rap intitulado “Nadar” e que, à época, todos conheciam e cantarolavam…
As pessoas da minha geração, actualmente jovialíssimos, mas experientes, “cinquentões”, saberão muito bem do que falo…
Na altura, o sucesso desse tema musical foi tão grande que a expressão “Não sabe nadar, yo” passou a fazer parte de um léxico utilizado por muitas pessoas, nas mais variadas situações, quase sempre em tom de brincadeira ou ironia…
Voltando à contenda que opõe Pedro Abrunhosa ao Bloco de Esquerda, parece-me isto:
– Da parte do Bloco de Esquerda, se não é plágio, parece que é plágio, tal é a parecença entre as duas expressões…
– Para evitar a acusação de aproveitamento indevido, deveria ter existido, no mínimo, o cuidado de, previamente, informar Pedro Abrunhosa acerca da pretensão de utilizar tal slogan partidário…
– O Bloco de Esquerda deveria ter antecipado que fazer associações políticas e partidárias a alguém, ainda que de forma subliminar, sem o seu consentimento, poderá sempre ser considerado como abusivo e ilegítimo…
– Por seu lado, Pedro Abrunhosa, que por acaso não aprecio particularmente e a quem não reconheço notáveis dotes enquanto Cantor, apesar de me agradarem algumas sonoridades suas, parece ter sido acometido por algum tique de pretensa “super-star”, pelo exagero patente na sua reacção, aparentemente procurando chamar a si muitas atenções e protagonismo…
Portanto, parece que estaremos perante mais um típico episódio de um “Portugal dos Pequenitos”, com “fait-divers” perfeitamente evitáveis e desnecessários…
Resumindo, Bloco de Esquerda e Pedro Abrunhosa, nenhum dos dois ficará bem nesta “fotografia”, pelo que volto ao Rap dos Black Company, que me parece perfeitamente adaptável a esta situação:
O Bloco de Esquerda não sabe nadar, yo…
O Pedro Abrunhosa não sabe nadar, yo…
(Reminiscências de quem tinha 24 anos, quando “Nadar” foi dado à luz do dia…).
Paula Dias
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Fev 22 2024
Por uma vez o ME consegue publicar documentação para provas e exames num tempo decente. Mas parece-me que é mais para prevenir que um novo governo que entre em funções queira suspender as provas de aferição e mudar algumas normas dos exames.
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Fev 21 2024
Relativamente ao assunto mencionado em epígrafe, nos termos do artigo n.º 157.º do Decreto-Lei n.º 17/2024, de 29 de janeiro, que estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2024, aprovado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado), cumpre-nos informar o seguinte:
Distribuição e devolução dos manuais escolares
1 – No ano letivo de 2023-2024, em derrogação do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, na sua redação atual, os alunos do 1.º ciclo do ensino básico ficam isentos de devolver os manuais escolares no final do presente ano letivo, devendo a sua devolução ocorrer no ano letivo seguinte.
2 – No início do ano letivo de 2024-2025 são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação.
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Fev 21 2024
Depois de chuva intensa, pode acumular-se água na superfície das estradas e ocorrer aquilo que comummente se designa por “aquaplaning”, sobretudo quando algum condutor é apanhado desprevenido, em alta velocidade, num contexto como esse…
O contacto entre os pneus da viatura e o excesso de água na superfície da estrada pode desencadear uma derrapagem, com perda de tracção e de controlo da direcção da viatura, deixando a mesma de obedecer à acção do respectivo condutor…
Portugal mais parece um veículo em “aquaplaning”, desgovernado, sem direcção e sem controlo, prestes a despistar-se e a sair disparado da estrada, embatendo no que quer que lhe apareça pela frente…
E, pior do que isso, não se vislumbra qualquer “condutor” com a competência e a credibilidade necessárias para evitar o desastre iminente, capaz de incutir confiança e apaziguamento aos “passageiros” que se encontrem na viatura…
O debate entre os pretensos “condutores” do país, Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro, mostrou exactamente o anterior…
Ficou bem patente o deserto de ideias, a esterilidade, o vazio, a aridez, a desolação…
E escusam de vir os “comentadores encartados” perorar por vencedores e vencidos, tentando mascarar o óbvio:
– No fim, ninguém ganhou, mas quem perdeu foram os Portugueses…
Depois do dia 10 de Março, a “viagem” será, com certeza, atribulada e o risco de não chegar ao destino será grande…
De forma absolutamente desiludida, mas consciente, depois de constatar que, afinal, nenhum Partido Político defende seriamente a Escola Pública ou valoriza e respeita os profissionais de Educação:
– No próximo dia 10 de Março, se só houver um voto em branco é meu…
Recuso, terminantemente, enveredar pelo, deprimente e humilhante, caminho do “menos mau”, acabando por legitimar o que é mau…
A forma como, em período eleitoral, todos os Partidos políticos têm vindo a “leiloar” a Escola Pública e os respectivos profissionais de Educação: “Quem dá mais, meus senhores? Quem dá mais?” é simplesmente ridícula e inaceitável…
Jamais aceitarei tornar-me num item de um qualquer “leilão”, transformada numa mercadoria que pode ser adquirida pelo lance mais elevado…
Falta seriedade, falta credibilidade e falta honestidade intelectual a todos os Partidos Políticos e respectivos líderes…
Os votos em branco não contam?
Contam, contam… Contam como protesto, como forma de exercer a Cidadania e de “lavar a Alma”…
Este país mais parece um enorme campo de sucata, enferrujada, podre e feia…
Neste momento, só me ocorre mais isto, como forma de ilustrar o meu desalento:
“Não: não quero nada
Já disse que não quero nada.
Não me venham com conclusões!
A única conclusão é morrer.
Não me tragam estéticas!
Não me falem em moral!
Tirem-me daqui a metafísica!
Não me apregoem sistemas completos, não me enfileirem conquistas
Das ciências (das ciências, Deus meu, das ciências!) —
Das ciências, das artes, da civilização moderna!
Que mal fiz eu aos deuses todos?
Se têm a verdade, guardem-na!
Sou um técnico, mas tenho técnica só dentro da técnica.
Fora disso sou doido, com todo o direito a sê-lo.
Com todo o direito a sê-lo, ouviram?”
(Álvaro de Campos, extracto do Poema Lisbon Revisited 1923).
Paula Dias
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Fev 20 2024
Juntamente com a nova funcionalidade no SIGRHE para as escolas iniciarem o preenchimentos dos dados da progressão dos docentes a DGAE lançou um manual desta nova aplicação.
Chamo a atenção para estas duas notas do referido manual.
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Fev 18 2024
As eleições legislativas de 10 de março já estiveram mais longe.
Com sonsa permissividade – até nestes detalhes se nota a falta de exigência coletiva – a comunicação social consentiu o início dos debates televisivos sem a divulgação prévia de todos os programas eleitorais.
O panorama não é animador. Parece que a maioria das forças partidárias, copiosamente encerradas sobre si mesmas, com poucos independentes, nada têm para oferecer que levante do chão um país a precisar de carinho e ânimo.
Na Educação, como aqui alertei, os partidos estão esvaziados de quadros que tragam ou signifiquem efetivas mais-valias para o futuro do setor. Tudo se resumirá a uma coleção de cromos ou de um punhado de especialistas de pacotilha, que nos últimos anos se dedicaram ao populismo ou à demagogia de quem se presta a patrocinar interesses (muito) pouco confessáveis.
Há quem proponha a devolução faseada, mas sem adiantar os seus exatos termos. Os professores não estão em condições de passar cheques em branco. Assim, a devolução, mais ou menos acelerada, não pode estar sujeita a qualquer condicionalismo. A devolução só deve ter uma consequência: o reposicionamento, sem outras condicionalidades acopladas. Ponto.
Vou arriscar uma “lapalissada” e prever que, para os professores portugueses, neste sufrágio de março de 2024, colocar-se-á uma de três possibilidades:
E, quando o eleitor se vê atirado para este leque de alternativas, somos obrigados a reconhecer que a (nossa) democracia está perigosamente em risco de se vulgarizar, abrindo alas a toda a sorte de extremismos.
Numa análise comparativa das propostas partidárias, percebe-se que a Educação já não é uma prioridade. Não se conhece uma força, com assento parlamentar, que coloque, como linha vermelha, a valorização da Educação. Até dos debates foi afastada. Nem sequer uma tão fogosa quanto passageira paixão. É tudo muito pobre, sem uma visão integrada que aporte a consistência de uma verdadeira estratégia mobilizadora.
Desde o início deste século, amontoaram-se, em Portugal, os ataques que os políticos, os partidos e muitos governantes desferiram contra a dignidade socioprofissional dos professores. A classe docente saiu deste processo fragilizada, depreciada e ferida no seu orgulho. Está (compreensivelmente) zangada e descrente. O mais desconcertante é que a classe política ainda não terá percebido este contexto, em que perdeu o estatuto de acusação para assumir o de réu. Mantém-se no limiar daquela soberba que antecede a insolência menosprezadora. Mesmo em tempo de eleições, não consegue encontrar mediadores que falem a linguagem do terreno, dos professores que, apesar de numerosos desmandos governativos, continua(ra)m a dar a cara e o melhor de si pela Escola Pública. Repito, o poder político precisa de recrutar quem fale a linguagem dos professores porque, deixemo-nos de tretas, não houve, não há nem haverá futuro para a Educação contra os professores.
Como em devido tempo antecipei, aconteceu a sul-americanização da carreira docente. Desvalorizada. Proletarizada. Empobrecida.
Daí que, para início de conversa, importe resolver, sem mais demoras, a questão da devolução do tempo de serviço. Sem isso, não teremos paz nas nossas escolas.
Há quem proponha a devolução faseada, mas sem adiantar os seus exatos termos. Os professores não estão em condições de passar cheques em branco. Assim, a devolução, mais ou menos acelerada, não pode estar sujeita a qualquer condicionalismo. A devolução só deve ter uma consequência: o reposicionamento, sem outras condicionalidades acopladas. Ponto.
Em complemento, cumprirá concatenar a resolução de outros dossiês prementes:
Esforço-me por ser um otimista bem informado. Por isso, não creio que a situação venha a conhecer melhorias substantivas. A aposentação (prevista) de milhares de professores, conjugada com o abandono de outros tantos, vai deixar as famílias e as futuras gerações num agonizante beco sem saída. Ao contrário dos médicos e de outras classes profissionais, igualmente vergastadas por políticas que promoveram uma descarada e brutal transferência de rendimentos do trabalho para os rendimentos do capital, no setor privado e no setor público, o poder de chantagem dos professores mede-se em gerações. E, com esta casta de políticos, a Educação estará condenada ao derradeiro sacrifício.
Temo que continuemos a ter um país inteiro a arrastar os pés na Educação.
José Manuel Alho
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Fev 18 2024
O Programa do PAN, apresentado ontem, refere na página 129 o seguinte sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores:
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Fev 17 2024
De acordo com as vagas abertas para o concurso de transição de QZP e com a lista provisória de candidatos existe apenas um grupo de recrutamento num QZP onde o número de vagas que abriram não chegam para todos os candidatos desse QZP.
Essa situação ocorre no Grupo de Recrutamento 250 – Educação Musical onde abriram 21 vagas nos diversos mini QZP e existem 22 docentes no QZP 06.
Não acontece esta situação em mais nenhum grupo de recrutamento e QZP.
Assinalei a amarelo onde o número de vagas é equivalente ao número de candidatos, em muitos casos com 0 vagas e 0 candidatos.
O grupo de recrutamento com maior disparidade entre o número de candidatos e o número de vagas abertas é o 360 – Língua Gestual Portuguesa, onde abriram 59 vagas e só estão nas listas 20 candidatos (33,9%), seguindo-se o grupo 340 – Alemão com uma diferença de 11 vagas para 4 candidatos (36,4%). O grupo 120 – Inglês no 1.º Ciclo também tem uma grande disparidade, porque existem 477 vagas para 291 candidatos (61%).
Com exceção do grupo de recrutamento 310 – Latim e Grego onde existem 2 vagas para 2 candidatos (100%) os restantes grupos tem uma margem entre 64 e 95% de diferenças.
Para analisarem as diferenças entre todos os grupos podem clicar na imagem que será aberto um pdf deste documento.
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Fev 17 2024
Sem sindicatos, sem partidos, com milhares de Professores.
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Fev 15 2024
Face a algumas dúvidas que tenho vindo a receber, resolvi fazer este artigo para esclarecer que vagas serão disponibilizadas no concurso externo. Para isso basta ler o artigo 23.º do Decreto-Lei 32-A/2023, de 8 de maio.
Artigo 23.º
Vagas a concurso externo
Para efeitos do concurso externo são consideradas as vagas previstas na portaria a que se refere o n.º 1 do artigo 19.º que não estejam ocupadas à data da abertura do concurso, as quais incluem as vagas correspondentes à aplicação do n.º 12 do artigo 42.º e do n.º 1 do artigo 43.º
Ou seja:
Artigo 19.º
Dotação dos quadros
1 — Por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Administração Pública, das finanças e da educação é fixada a dotação das vagas dos quadros dos AE/EnA e dos QZP, de acordo com as projeções de evolução do número de alunos e da oferta educativa e formativa.
Artigo 42.º
2 — A sucessão de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo celebrados com o Ministério da Educação na sequência de colocação obtida em horário anual e completo, no mesmo grupo de recrutamento ou em grupos de recrutamento diferentes, não pode exceder o limite de três anos ou duas renovações.
12 — A verificação do limite indicado no n.º 2 determina a abertura de vaga de quadro no grupo de recrutamento em que o docente se encontra a lecionar.
Artigo 43.º
Vinculação dinâmica
1 — Sem prejuízo do disposto no n.º 12 do artigo anterior, há lugar à abertura de vaga, no grupo de recrutamento em que o docente possui qualificação profissional e no QZP em que se situa o AE/EnA onde aquele se encontra a lecionar a 31 de dezembro do ano anterior ao da abertura do concurso, desde que preencha cumulativamente as seguintes condições:
a) Possua, pelo menos, 1095 dias de tempo de serviço para efeitos de concurso;
b) Tenha celebrado contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com o Ministério da Educação nos dois anos escolares anteriores, com qualificação profissional, dos quais resulte uma das seguintes situações:
i) Tenha prestado, pelo menos, 180 dias de tempo de serviço em cada um desses anos;
ii) Tenha prestado, pelo menos, 365 dias de tempo de serviço no cômputo desses dois anos e em cada um deles tenha prestado, pelo menos, 120 dias de tempo de serviço.
E como ser ordenam os candidatos ao concurso externo?
Artigo 10.º
Prioridades na ordenação dos candidatos
3 — Os candidatos ao concurso externo são ordenados, na sequência da última prioridade referente ao concurso interno, de acordo com as seguintes prioridades:
a) 1.ª prioridade — docentes que preencham os requisitos previstos no n.º 2 do artigo 42.º e no n.º 1 do artigo 43.º;
b) 2.ª prioridade — indivíduos qualificados profissionalmente para o grupo de recrutamento a que se candidatam e que tenham prestado funções docentes em pelo menos 365 dias nos últimos seis anos escolares nos estabelecimentos referidos no número seguinte;
c) 3.ª prioridade — indivíduos qualificados profissionalmente para o grupo de recrutamento a que se candidatam.
4 — O disposto na alínea b) do número anterior é aplicado aos docentes que tenham exercido ou exerçam funções em:
a) Estabelecimentos integrados na rede pública do Ministério da Educação;
b) Estabelecimentos integrados na rede pública das Regiões Autónomas;
c) Estabelecimentos do ensino superior público;
d) Estabelecimentos ou instituições de ensino dependentes ou sob a tutela de outros ministérios que tenham protocolo com o Ministério da Educação;
e) Estabelecimentos do ensino português no estrangeiro, incluindo ainda o exercício de funções docentes como agentes da cooperação portuguesa nos termos do correspondente estatuto jurídico.
___________________________________________________________________________________
Os docentes da Norma Travão e da Vinculação Dinâmica concorrem ao concurso externo de 2024/2025 na 1.ª prioridade às vagas do concurso externo, não havendo qualquer obrigação futura de concorrerem a nível nacional como aconteceu este ano com os docentes que vincularam pela vinculação dinâmica.
Pode eventualmente acontecer que um docente em 1.ª prioridade com 1095 dias de serviço consiga um lugar no quadro e um docente com 10 ou mais anos de serviço por não estar colocado em 31/12/2023 não conseguir colocação em lugar de quadro, por concorrer em 2.ª prioridade.
E vai voltar a acontecer que muitos docentes atualmente do quadro vão perder mais uma vez a oportunidade de concorrer a lugares apenas disponíveis no concurso externo.
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Fev 15 2024
Terminou hoje, pelas 18 horas o apuramento de vagas para o concurso Interno e Externo de 2024/2025.
No meu caso consegui apurar tantas vagas positivas como negativas (8). Se esta fosse a media dos 809 agrupamentos, então as vagas positivas seriam na ordem das 6.500, tantas quanto as negativas. Daí até às 20 mil ainda falta perto de três vezes mais vagas.
Das duas uma, ou pelas zonas mais carenciadas a média dispara e essencialmente as vagas serão na zona de Lisboa e Algarve, ou o ME artificialmente terá de abrir um número de vagas superior nas zonas com menos carência de vagas.
No caso da norma travão ainda não foi este ano que me consegui estrear a abrir uma vaga para a norma travão.
Já quanto à vinculação dinâmica, consegui apurar 9 lugares, resta saber se algum deles terá interesse em tornar-se dinâmico, pelo que me fui apercebendo não parece que estejam com muita vontade disso.
Seria interessante ter o feedback de outras escolas de várias zonas do país para conhecer como anda este apuramento.
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Fev 14 2024
Agora que são conhecidos os programas eleitorais (com exceção do PAN) deixo mais uma auscultação aos leitores do Blog sobre as suas intenções de voto no dia 10 de março.
Os programas eleitorais são os seguintes:
PAN (ainda não tem programa)
[TS_Poll id=”8″]
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Fev 13 2024
A Federação Nacional da Educação (FNE) lançou hoje a candidatura virtual de “Maria Esperança Portugal”, uma candidata fictícia às eleições legislativas antecipadas que pretende pôr os partidos a discutir o setor.
“Além do nosso trabalho para a construção de um roteiro para a legislatura, queremos utilizá-la como sendo quase uma porta-voz para a promoção do debate”, explicou à Lusa o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros.
A candidatura fictícia de Maria Esperança Portugal é lançada hoje, com o lançamento de uma página na Internet em que são detalhadas as várias propostas, desde a educação para a infância ao ensino superior e investigação.
“É Maria porque 80% do corpo docente e não docente são mulheres e o apelido que escolhemos foi Esperança porque é preciso ter esperança no quadro das nossas reivindicações relacionadas com o rejuvenescimento da profissão e, também por isso, criamos um rosto jovem”, explicou Pedro Barreiros.
“Maria Esperança Portugal”, uma candidata criada através de inteligência artificial, tinha sido pensada para as eleições europeias, que se realizam em junho, mas a demissão do Governo e marcação de eleições antecipadas para 10 de março levou a FNE a avançar já com a iniciativa.
A cerca de um mês da ida às urnas, o objetivo é colocar no centro do debate os temas da educação, algo que não tem acontecido, lamenta o dirigente sindical.
“É estranho, passados todos estes debates, ainda não se ter ouvido nada sobre Educação. Se não falam, temos de fazer qualquer coisa para que se fale e eu acho que a Maria pode vir a ter esse contributo”, antecipou.
Quanto às suas propostas, coincidem com muitas das reivindicações que a FNE tem vindo a fazer: a revisão do regime de mobilidade por doença, a eliminação da burocracia ou a valorização do setor social.
A FNE está ainda a preparar o roteiro para a legislatura e reúne, no dia 16, com representantes de todos os partidos com representação parlamentar.
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Fev 13 2024
Ordem do Dia – 12 fevereiro 2024
Tema: Porque subiu o abandono escolar?
Pedro Carvalho da Silva conduz o debate sobre a situação atual do abandono escolar, em Portugal. Nesta reflexão, foram discutidos os motivos que levam ao abandono escolar. Este debate teve a participação de Filinto Lima, Presidente da Associação Nacional de Agrupamentos de Escolas Públicas e Ana Catarina Mesquita, Professora e Investigadora na área da Educação.
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Fev 12 2024
Por curiosidade fui contabilizar o número de vezes que aparece nos programas eleitorais a Palavra do Ano de 2023. Para quem não ainda sabe, é a palavra “PROFESSOR“.
O Bloco de Esquerda lidera este ranking com 34 ocorrências, seguindo-se a AD com 25. O PS apenas refere a palavra professor por 7 vezes, mais uma que o PCP. A Iniciativa Liberal é o partido com menos referências à palavra Professor, apenas com 4.
Para acederem aos 7 programas eleitorais devem abrir a imagem porque no PDF tem o link para os referidos programas.
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Fev 12 2024
O DN ouviu os professores Santana Castilho e Paulo Guinote sobre o que gostariam de ver implementado para o setor. Os partidos esperam por relatórios da UTAO para traçar um horizonte para a recuperação do tempo de serviço e propõem cheques-creche ou reintrodução de professores reformados no sistema.
No momento em que quase todos os partidos já divulgaram os seus programas eleitorais – à exceção do PS, que divulga durante esta tarde, e o PAN, que deverá dar a conhecer as suas propostas nos próximos dias – é possível traçar um mapa das intenções políticas para cada setor. No que diz respeito à educação, o DN ouviu professores que, para além de interessados nas suas causas, conhecem os sistemas por dentro. “Quer o Rui Tavares, quer a Inês de Sousa Real, na esperança de serem agradáveis ao PS, esperam pela posição do PS, e este não quer romper, abertamente, desde já, com o que foi feito até agora”, afirma o professor de história do segundo ciclo Paulo Guinote, sobre os líderes do Livre e do PAN, respetivamente, e a sua perspetiva quanto ao calendário para a reposição do tempo de serviço dos professores, que, dizem, dependerá do relatório que será produzido pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
A origem desta questão remonta ao debate da passada sexta-feira, na RTP, que opôs o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, ao fundador do Livre, Rui Tavares. Ambos concordaram que só poderiam definir um período para a reposição do tempo integral de serviços dos professores depois de conhecerem o relatório da UTAO.
“A UTAO não fez o estudo até agora porque não quis, porque não quis envolver-se no debate político e não quis fornecer dados que o Ministério [da Educação] tem em seu poder, seja no IGEP [Inspeção-Geral do Ensino Particular], seja na DGAE [Direção-Geral da Administração Escolar], porque todos os meses são processados salários e o Ministério tem na sua posse os elementos mais do que suficientes para fazer um estudo num par de semanas”, continua Paulo Guinote, acrescentando que “o estudo da UTAO não foi feito por questões de oportunismo político”.
“Em segundo lugar, quer o PS, quer o PAN, quer o LIVRE, que me parece uma espécie de geringonça, uma neo-geringonça, optaram pela mesma posição, que é esperar pelo estudo da UTAO para definir uma posição”, defende Paulo Guinote, lembrando que “Pedro Nuno Santos, antes disso, já disse tudo e mais alguma coisa acerca desta questão. Ou seja, ele já garantiu que o tempo seria recuperado, depois começou a hesitar, depois voltou a dizer que sim e agora voltou a hesitar. Digamos que a posição do LIVRE e do PAN a mim não me influi muito, eles apenas estão à espera da posição do PS”, remata.
Quando se fala de reposição do tempo de serviço dos professores, fala-se de um questão de “justiça elementar que tem sido responsável por perdas de milhares de milhões de euros, porque as pessoas sabem fazer as contas quando vão à padaria e ao supermercado”, destacou ao DN o professor Manuel Santana Castilho, quando questionado sobre o tema levantado no debate. “E o [primeiro-ministro] António Costa sabe fazer as contas relativamente àquilo que lhe interessa. Mas não sabem fazer as contas aos prejuízos que não são imediatamente traduzíveis em euros”, continua o académico, que não poupa em críticas ao atual Governo no que diz respeito à educação.
Ao encontro das pretensões dos professores, algumas forças políticas já assumiram que pretendem, num prazo de quatro anos, a reposição integral do tempo de serviço, seja ou não realista e sem esperarem pela UTAO. Porém, esta é apenas uma das medidas que está em cima da mesa.
Para além do próprio sistema educativo e das condições em que a profissão de professor é exercida, a atratividade para esta via também tem sido abordada pelos partidos. No entanto, para introduzir o tema, há uma proposta, avançada pela Iniciativa Liberal no seu programa eleitoral que pode dar o mote para o seu próprio contraponto: o cheque-creche, que, de acordo com o partido iria permitir aos pais das crianças escolher o jardim de infância, seja no setor público ou no privado. “O cheque-creche já falhou numa série de países, não diminuindo as desigualdades e apenas servindo para suprir alguma parte do orçamento familiar de quem quer ter os filhos num ensino privado”, explicou Paulo Guinote, classificando esta proposta como “um mito, porque as creches e as escolas privadas selecionam e têm essa capacidade e legalmente não podem ser impedidas de fazer uma pré-seleção dos alunos e das crianças que querem admitir nas suas instituições”. “Portanto, o cheque-ensino e o cheque-creche, especialmente para os alunos mais carenciados, nas zonas mais complicadas, com menos meios económicos, é apenas a promessa de uma ilusão de que eles vão ter acesso a algo onde depois não são aceites”, continua o professor de história, que alerta para outro problema: “A falta de professores.”
“Se há falta de professores, como é que o ensino privado, que paga em regra pior, vai conseguir ter professores ou educadores para essas crianças que afluiriam teoricamente às suas instituições, a menos que passassem a recrutar um bocado de forma ad-hoc”, questiona Paulo Guinote, de forma retórica. “A menos que, de repente, eles começassem a pagar melhor e a dar melhores condições de trabalho a essas pessoas. Caso contrário, apenas o que existe é, volto a dizer, uma promessa ilusória que deslocará verbas, eventualmente do Ministério da Educação, para algumas famílias, mas que em muitos casos, e provavelmente nos casos de maior necessidade, terão que voltar ao ensino público”, defende.
Centrando o tema da educação em torno dos professores, um dos problemas identificados é precisamente os baixos salários no setor. “A questão salarial da carreira depende da carga fiscal, ou seja, formalmente os professores até podem ter salários brutos muito atrativos, aparentemente atrativos, mas depois a carga fiscal é brutal”, sublinha Paulo Guinote, propondo, por exemplo, que haja deduções em sede de IRS no que diz respeito a alojamento, no caso dos professores deslocados, e combustível.
Sem acompanhar a proposta de Paulo Guinote, Santana Castilho prefere destacar a importância de aumentar salários. Para professores e não só. “Os professores ganham mal, é óbvio, mas não são só os professores que ganham mal. Ganham mal os médicos. Os portugueses ganham genericamente mal e temos um fenómeno que futuramente vai ser dramático, que é a aproximação do salário médio em Portugal do salário mínimo”, defende Santana Castilho. “Portanto, nós estamos tendencialmente a caminhar para empobrecer em vez de enriquecer e de nos aproximarmos da Europa”, considera. Mas o problema é mais vasto, continua o professor. “A exigência de formação inicial dos professores tem-se degradado ao longo dos anos de uma maneira absolutamente insustentável. Era preciso uma intervenção profunda aí. A independência científica, intelectual e profissional dos professores foi completamente arrasada”, defende, acrescentando que este problema é agravado ainda por uma “decantada carga burocrática”. Porém, a cereja no topo do bolo dos problemas, destaca Santana Castilho, é “um problema gravíssimo de indisciplina, que obriga os professores a passarem a maior parte do seu tempo a tentar que a aula funcione. Nada disto é reconhecido pelo Ministério.”
No que diz respeito ao setor da educação, Santana Castilho propõe também que se eleve “a educação a prioridade política”. “A revisão da lei de bases do sistema educativo é imperiosa. Está ultrapassada, está datada e precisávamos de a rever. É preciso universalizar todo o pré-escolar até a entrada no básico. É inadiável que qualquer governo que se queira distinguir dos anteriores proceda a uma reformulação integral do plano de estudo do ensino obrigatório e naturalmente de todos os conteúdos”, recomenda. Por fim, lembra que “o acompanhamento das crianças enquanto os pais trabalham é um problema social atual. Infelizmente, quando os discursos anteriores eram no sentido de que queríamos ganhar mais e trabalhar menos. Aquilo que vemos é que ganhamos menos e cada vez precisamos de trabalhar mais. Mas as desgraçadas das crianças chegam a passar 10 horas por dia na escola. Isto é um crime, é preciso pôr cobro a isto”, conclui.
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Fev 11 2024
Elaboramos este ficheiro em Excel de apoio à transição de QZP.
Para tal, devem colocar o vosso número de utilizador para terem acesso ao FUTURÓMETRO com os dados da vossa posição na lista e a previsão da vossa colocação.
Se não estiverem colocados no âmbito do QZP a que concorrem o ponteiro do FUTURÓMETRO não funciona.
Se escolherem um dos QZP no âmbito do vosso QZP podem ver a vossa graduação em cada um deles.
NOTA: Este documento, como os anteriores, são apenas ferramentas que podem estar muito próximas da realidade, mas não dispensam terem de aguardar pelas listas definitivas para confirmarem a vossa colocação no Mini QZP.
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Fev 11 2024
O Programa do PS refere o seguinte na página 67 e apenas por 9 vezes se refere aos “professores”. E depois de mais de suas horas de apresentação do Programa ainda não se ouviu falar na Educação.
Está vista a importância da Educação para Pedro Nuno Santos.
⟩ Iniciar negociações com os representantes dos professores com vista à recuperação do tempo de serviço de forma faseada;
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Fev 11 2024
Dos 1158 candidatos do QZP 3 existem 398 docentes que não têm como escola de colocação por concurso uma escola no âmbito do QZP 3.
Os novos QZP (20 ao 25) do QZP 3 são os seguintes:
Fica se seguida o Estudo do QZP 3 que coloca 1115 docentes com vaga na sua escola de colocação em 2023/2024.
Já sabem que o estudo tem como base que o docente escolhe em primeira preferência o QZP da sua escola de colocação em 2023/2024, que pode não ser exatamente esta a preferência de muitos docentes.
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Fev 11 2024
O Programa do Chega tem como proposta 139, na página 44 o seguinte:
139. Recuperar integralmente o tempo de serviço congelado a educadores e professores do ensino básico e secundário, num prazo máximo de quatro anos, com possibilidade de antecipação do prazo em função das negociações com os sindicatos do sector.
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Fev 11 2024
O antigo QZP 2 dividiu-se em 8 Mini QZP (12 ao 19).
| QZP 02 |
| 12 |
| Boticas (1702) |
| Chaves (1703) |
| Montalegre (1706) |
| 13 |
| Alijó (1701) |
| Mirandela (0407) |
| Murça (1707) |
| Valpaços (1712) |
| 14 |
| Bragança (0402) |
| Macedo de Cavaleiros (0405) |
| Vinhais (0412) |
| 15 |
| Mondim de Basto (1705) |
| Ribeira de Pena (1709) |
| Sabrosa (1710) |
| Vila Pouca de Aguiar (1713) |
| Vila Real (1714) |
| 16 |
| Alfândega da Fé (0401) |
| Carrazeda de Ansiães (0403) |
| Freixo de Espada à Cinta (0404) |
| Torre de Moncorvo (0409) |
| Vila Flor (0410) |
| Vila Nova de Foz Côa (0914) |
| 17 |
| Miranda do Douro (0406) |
| Mogadouro (0408) |
| Vimioso (0411) |
| 18 |
| Cinfães (1804) |
| Lamego (1805) |
| Mesão Frio (1704) |
| Peso da Régua (1708) |
| Resende (1813) |
| Santa Marta de Penaguião (1711) |
| Tarouca (1820) |
| 19 |
| Armamar (1801) |
| Moimenta da Beira (1807) |
| Penedono (1812) |
| São João da Pesqueira (1815) |
| Sernancelhe (1818) |
| Tabuaço (1819) |
Neste QZP existem 1244 docentes vinculados de acordo com a seguinte distribuição.
Dos 1244 docentes vinculados neste QZP, 552 leccionam em 2023/2024 fora do âmbito do QZP2, pelo que torna-se mais difícil tentar elaborar uma lista fidedigna de possível colocados por mini qzp neste QZP.
Dentro dos possíveis apresento o estudo para o QZP 2 sabendo disso. Agradeço que quem lê este estudo também o perceba.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/02/estudo-de-transicao-no-antigo-qzp2/
Fev 10 2024
Este estudo pretende mostrar onde ficam colocados os docentes do QZP1 nos 11 QZP que foram subdivididos.
Obviamente que este estudo não substitui o que vier a ser a lista definitiva de colocações e pode ter alguns erros de análise.
Para chegar a estes resultados optei por considerar a 1.ª preferência no concurso o QZP da escola de colocação em 2023/2024. Esta opção pode não ser exatamente aquela que os docentes manifestaram, mas em mais de 90% das situações acredito que tenha sido.
Existem 444 docentes que pertencendo ao QZP1 encontram-se a trabalhar em 2023/2024 em escolas de outros QZP, pelo que não consigo saber que opções poderão ter feito dentro do QZP1. Este número representa cerca de 10% do universo de docentes do QZP1 e pode desvirtuar a lista de colocados, em especial dos últimos de cada grupo. Quem estiver perto do último lugar em cada grupo e próximo do limite de vagas deve ter esta situação em especial atenção.
Neste meu estudo existem 3809 em 4416 docentes que podem ficar colocados no mini QZP em que estão a trabalhar em 2023/2024. Ou seja 86% dos professores do QZP 1 vão ficar colocados no mini QZP onde estão a trabalhar este ano.
Agradeço o vosso feedback na caixa de comentários.
NOTA: Devido ao enorme trabalho que este estudo teve não sei se conseguirei fazer o mesmo para os restantes QZP.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/02/onde-ficam-colocados-nos-11-qzp-os-docentes-do-qzp1/
Fev 10 2024
Na lista provisória de ordenação ao concurso de transição de QZP existem 21.256 candidatos com a candidatura válida. O número de excluídos é residual.
Na Portaria n.º 441/2023 existem 24.189 vagas.
Em breve serão feitas análises mais pormenorizadas por QZP.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/02/mais-vagas-24-190-do-que-candidatos-21-256/
Fev 09 2024
Se as listas definitivas do concurso de transição de QZP for publicado no dia 7 de março será batido o prazo mais rápido entre a publicação das listas provisórias para as listas definitivas, que aconteceu em 2023 com 37 dias.
Não se esqueçam que após o termino das reclamações tem de haver um prazo para análise das mesmas. Não é que devam existir muitas reclamações, mas algumas sempre vão existir. Como as reclamações terminam dia 19 de fevereiro só estou a dar uma tolerância de 12 dias úteis até as listas se converterem em definitivas.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/02/se-as-listas-definitivas-sairem-no-dia-7-de-marco/
Fev 09 2024
No programa da Aliança Democrática na página 11 encontra-se um parágrafo onde se pretende fazer uma restruturação entre o 1.º e 2.º ciclo de forma a serem integrados num único ciclo (meu entendimento).
Não parece um mau caminho tendo em conta que em muitos países da Europa o 1.º ciclo tem uma duração de 5 ou 6 anos.
Mas eu sou mais apologista na implementação no 1.º ciclo de áreas curriculares específicas do 2.º ciclo como Educação Musical, Educação Visual ou Educação Física do que a tentativa de colocar um professor mais generalista no 2.º ciclo.
Reestruturar os ciclos do ensino básico, integrando os 1º e 2º ciclos, de forma a alinhar com a tendência internacional e garantir uma maior continuidade nas abordagens e um desenvolvimento integral dos alunos;
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/02/fusao-do-1-o-com-2-o-ciclo-na-proposta-da-ad/
Fev 09 2024
O Programa da Aliança Democrática tem como título “Mudança Segura” e abre o programa eleitoral com o capítulo “Educação e Formação” e as primeiras metas deste programa encontram-se logo na página 11 e são:
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/02/o-programa-da-alianca-democratica/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/02/a-reafirmacao/
Fev 09 2024
Com a publicação feita hoje das listas provisórias deixo o calendário atualizado deste concurso com a data que prevejo serem publicadas as listas definitivas com as colocações.
O prazo de 5 dias para as reclamações foi alargado para 6 dias e prevejo que no dia 7 de março as listas definitivas com as colocações sejam publicadas, para que no dia 8 de março abra o aviso de abertura do concurso interno/externo (se as vagas positivas forem as tais 20 mil).
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Fev 09 2024
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023. Consulte a nota informativa.
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Fev 08 2024
Se o apuramento de vagas para QA/QE segue o mesmo princípio de anos anteriores não poderá ser com o resultado deste apuramento que vão surgir 20 mil vagas de QA/QE.
Depois de fazer o meu apuramento de vagas só me acresceu uma vaga positiva em relação ao último apuramento, mantendo-se ao mesmo de número de vagas negativas.
E o saldo ainda assim é negativo.
Ou o ME define uma nova forma de apurar vagas para lá do que se pede no apuramento ou então as 20 mil vagas positivas podem ser uma ilusão se outras tantas ou mais ainda forem vagas negativas.
Para este apuramento estar a ser feito nesta altura (antes da publicação de uma lista provisória de transição de QZP) só pode ser com uma intenção e acredito que seja para publicar a portaria de vagas lá para o dia 8 de março se o número for bom, ou adiar para o dia 11 de março se o número for mau.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/02/nao-sei-onde-o-me-vai-arranjar-as-20-mil-vagas-de-qa-qe/
Fev 08 2024
De acordo com o Manual de Instruções para se passar à fase do apuramento de Vagas é necessário concluir o número de alunos por ano de escolaridade e verificar todos os dados associados aos docentes (Imagem 4).
Ao clicar no ícone do lápis, por enquanto só aparece a possibilidade de eliminar o docente com uma justificação e não é possível verificar qualquer dado do docente.
Assim não é possível submeter este passo para se passar ao apuramento das vagas.
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Fev 08 2024
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 14 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Apuramento de Vagas 2024/2025, destinada à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes dos AE/ENA, assim como, para a identificação dos docentes que cumprem o previsto no n.º 2 do artigo 42.º e n.º 1 do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
SIGRHE – Apuramento de Vagas 2024/2025
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/02/apuramento-de-vagas-2024-2025/
Fev 08 2024
Abriu esta tarde, ainda sem qualquer informação adicional, o apuramento de vagas QA/QE para o concurso interno 2024/2025 e para os concursos da norma travão e da vinculação dinâmica.
Este ano o apuramento de vagas tem em conta o número de alunos e docentes do Agrupamento, conforme imagens seguintes:
Logo que saia a Nota Informativa e o manual darei conta de mais informações.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/02/concurso-nacional-2024-2025-apuramento-de-vagas/
Fev 08 2024
A Direção-Geral da Educação disponibiliza às escolas e suas comunidades o documento Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo, que identifica os princípios, as estratégias, bem como sugestões e recursos que poderão constituir-se como uma mais-valia para a melhoria dos processos de inclusão dos alunos migrantes.
Com o objetivo de que as crianças e jovens migrantes usufruam de medidas de inclusão efetiva no sistema educativo, assim como na sociedade em geral, têm vindo a ser desenvolvidas pelas escolas diferentes ações que têm respaldo no quadro normativo existente, designadamente no Decreto-Lei n.º 54/2018, no Decreto-Lei n.º 55/2018 e, em particular, no Despacho n.º 2044/2022.
Com a publicação do documento Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo, esperamos que as escolas possam aprofundar a reflexão e ação, por forma a promover a valorização da diversidade através da implementação de medidas inclusivas para os alunos recém-chegados ao sistema educativo português, garantindo, assim, o direito à educação e à igualdade de oportunidades.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/02/inclusao-de-alunos-migrantes-em-meio-educativo/
Fev 08 2024
Na lista de aposentados ao dia 1 de março, publicada hoje, existem mais 299 docentes que passam a receber pela CGA.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/02/299-docentes-aposentados-em-marco-de-2024/
Fev 07 2024
Deixo novamente aqui o ficheiro com as vagas de QZP em formato Excel.
É muito provável que as listas provisórias sejam publicadas amanhã ou sexta-feira e assim podem ir analisando a vossa colocação em função do número de ordem da lista provisória com o número de vagas em concurso.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/02/vagas-de-qzp-em-formato-excel-2/
Fev 06 2024
Que previ que pudessem ser publicadas hoje. Apontei para esta data porque igualaria o mesmo prazo de 2019 com uma distância de 35 dias entre a abertura do concurso e esta publicação. Se as listas provisórias não forem publicadas esta semana já entraremos acima dos 40 dias, que iguala os piores prazos desde 2015.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/02/nao-acertei-na-previsao-para-a-data-de-publicacao-das-listas-provisorias/
Fev 06 2024
Tem o Capítulo 5 (página 45 à 51) todo dedicado à educação e tem ideias interessantes , em especial no ponto 5, das quais destaco:
Também refere o seguinte na página 130:
5 Dignificar o trabalho no Estado:
“considerando a contagem integral do tempo de serviço do pessoal docente e de todos os trabalhadores das carreiras e corpos especiais da administração pública, com uma regularização total a dois anos ou com outro prazo resultante do diálogo social; ”
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/02/o-programa-do-livre-2/
Fev 06 2024
Para quem ainda acha que as Provas Finais do 9.º ano poderão ser feitas em papel é favor de ler o Projeto de Regulamento do JNE para 2024 que se encontra em audição.
Resta saber se o governo de 11 de março anula as provas de aferição e corrige esta obrigatoriedade das provas do 9.º ano serem feitas exclusivamente em formato eletrónico.
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