Category: Arlindovsky

Estudo de Transição no Antigo QZP2

O antigo QZP 2 dividiu-se em 8 Mini QZP (12 ao 19).

QZP 02
12
Boticas (1702)
Chaves (1703)
Montalegre (1706)
13
Alijó (1701)
Mirandela (0407)
Murça (1707)
Valpaços (1712)
14
Bragança (0402)
Macedo de Cavaleiros (0405)
Vinhais (0412)
15
Mondim de Basto (1705)
Ribeira de Pena (1709)
Sabrosa (1710)
Vila Pouca de Aguiar (1713)
Vila Real (1714)
16
Alfândega da Fé (0401)
Carrazeda de Ansiães (0403)
Freixo de Espada à Cinta (0404)
Torre de Moncorvo (0409)
Vila Flor (0410)
Vila Nova de Foz Côa (0914)
17
Miranda do Douro (0406)
Mogadouro (0408)
Vimioso (0411)
18
Cinfães (1804)
Lamego (1805)
Mesão Frio (1704)
Peso da Régua (1708)
Resende (1813)
Santa Marta de Penaguião (1711)
Tarouca (1820)
19
Armamar (1801)
Moimenta da Beira (1807)
Penedono (1812)
São João da Pesqueira (1815)
Sernancelhe (1818)
Tabuaço (1819)

Neste QZP existem 1244 docentes vinculados de acordo com a seguinte distribuição.

Dos 1244 docentes vinculados neste QZP, 552 leccionam em 2023/2024 fora do âmbito do QZP2, pelo que torna-se mais difícil tentar elaborar uma lista fidedigna de possível colocados por mini qzp neste QZP.

Dentro dos possíveis apresento o estudo para o QZP 2 sabendo disso. Agradeço que quem lê este estudo também o perceba.

 

ESTUDO DE VINCULAÇÃO NOS MINI QZP do ANTIGO QZP2

 

 

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Onde Ficam Colocados nos 11 QZP os Docentes do QZP1?

Este estudo pretende mostrar onde ficam colocados os docentes do QZP1 nos 11 QZP que foram subdivididos.

Obviamente que este estudo não substitui o que vier a ser a lista definitiva de colocações e pode ter alguns erros de análise.

Para chegar a estes resultados optei por considerar a 1.ª preferência no concurso o QZP da escola de colocação em 2023/2024.  Esta opção pode não ser exatamente aquela que os docentes manifestaram, mas em mais de 90% das situações acredito que tenha sido.

Existem 444 docentes que pertencendo ao QZP1 encontram-se a trabalhar em 2023/2024 em escolas de outros QZP, pelo que não consigo saber que opções poderão ter feito dentro do QZP1. Este número representa cerca de 10% do universo de docentes do QZP1 e pode desvirtuar a lista de colocados, em especial dos últimos de cada grupo. Quem estiver perto do último lugar em cada grupo e próximo do limite de vagas deve ter esta situação em especial atenção.

Neste meu estudo existem 3809 em 4416 docentes que podem ficar colocados no mini QZP em que estão a trabalhar em 2023/2024. Ou seja 86% dos professores do QZP 1 vão ficar colocados no mini QZP onde estão a trabalhar este ano.

Agradeço o vosso feedback na caixa de comentários.

 

ESTUDO DE COLOCAÇÕES NOS 11 QZP DO QZP1

 

 

NOTA: Devido ao enorme trabalho que este estudo  teve não sei se conseguirei fazer o mesmo para os restantes QZP.

 

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Mais Vagas (24.190) do Que Candidatos (21.256)

Na lista provisória de ordenação ao concurso de transição de QZP existem 21.256 candidatos com a candidatura válida. O número de excluídos é residual.

Na Portaria n.º 441/2023 existem 24.189 vagas.

Em breve serão feitas análises mais pormenorizadas por QZP.

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Se as Listas Definitivas Saírem no Dia 7 de Março

Se as listas definitivas do concurso de transição de QZP for publicado no dia 7 de março será batido o prazo mais rápido entre a publicação das listas provisórias para as listas definitivas, que aconteceu em 2023 com 37 dias.

Não se esqueçam que após o termino das reclamações tem de haver um prazo para análise das mesmas. Não é que devam existir muitas reclamações, mas algumas sempre vão existir. Como as reclamações terminam dia 19 de fevereiro só estou a dar uma tolerância de 12 dias úteis até as listas se converterem em definitivas.

 

 

 

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Fusão do 1.º com 2.º Ciclo na Proposta da AD

No programa da Aliança Democrática na página 11 encontra-se um parágrafo onde se pretende fazer uma restruturação entre o 1.º e 2.º ciclo de forma a serem integrados num único ciclo (meu entendimento).

Não parece um mau caminho tendo em conta que em muitos países da Europa o 1.º ciclo tem uma duração de 5 ou 6 anos.

Mas eu sou mais apologista na implementação no 1.º ciclo de áreas curriculares específicas do 2.º ciclo como Educação Musical, Educação Visual ou Educação Física do que a tentativa de colocar um professor mais generalista no 2.º ciclo.

 

 

Reestruturar os ciclos do ensino básico, integrando os 1º e 2º ciclos, de forma a alinhar com a tendência internacional e garantir uma maior continuidade nas abordagens e um desenvolvimento integral dos alunos;

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O Programa da Aliança Democrática

O Programa da Aliança Democrática tem como título “Mudança Segura” e abre o programa eleitoral com o capítulo “Educação e Formação” e as primeiras metas deste programa encontram-se logo na página 11 e são:

  • Recolocar os alunos portugueses com níveis de desempenho acima da média da OCDE nas avaliações do PISA 2028;
  • Reconhecer a importância dos professores: recuperar integralmente o tempo de serviço congelado, de forma faseada nos próximos 5 anos (à razão de 20% ao ano), e atrair novos professores para, até 2028, superar estruturalmente a escassez de professores;
  • Apostar nos mais novos: universalizar o acesso ao pré-escolar a partir dos 3 anos de idade;
  • Elevar exigência sem deixar alunos para trás: aplicar, a partir do ano letivo 2024- 2025, provas de aferição no 4º e no 6º anos de escolaridade, publicar resultados e apoiar os alunos em risco de insucesso escolar.

 

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A Reafirmação

Algo que foi remetido pelo PNS para uma gaveta fechada.

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Calendário do Concurso de Transição de QZP

Com a publicação feita hoje das listas provisórias deixo o calendário atualizado deste concurso com a data que prevejo serem publicadas as listas definitivas com as colocações.

O prazo de 5 dias para as reclamações foi alargado para 6 dias e prevejo que no dia 7 de março as listas definitivas com as colocações sejam publicadas, para que no dia 8 de março abra o aviso de abertura do concurso interno/externo (se as vagas positivas forem as tais 20 mil).

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Listas Provisórias – QZP

Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023. Consulte a nota informativa.

Nota Informativa – Publicitação das Listas Provisórias do Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica – 2023

Listas Provisórias

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Não Sei Onde o ME Vai Arranjar as 20 Mil Vagas de QA/QE

Se o apuramento de vagas para QA/QE segue o mesmo princípio de anos anteriores não poderá ser com o resultado deste apuramento que vão surgir 20 mil vagas de QA/QE.

Depois de fazer o meu apuramento de vagas só me acresceu uma vaga positiva em relação ao último apuramento, mantendo-se ao mesmo de número de vagas negativas.

E o saldo ainda assim é negativo.

Ou o ME define uma nova forma de apurar vagas para lá do que se pede no apuramento ou então as 20 mil vagas positivas podem ser uma ilusão se outras tantas ou mais ainda forem vagas negativas.

Para este apuramento estar a ser feito nesta altura (antes da publicação de uma lista provisória de transição de QZP) só pode ser com uma intenção e acredito que seja para publicar a portaria de vagas lá para o dia 8 de março se o número for bom, ou adiar para o dia 11 de março se o número for mau.

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Já Começam os Problemas da Plataforma com o Apuramento de Vagas

De acordo com o Manual de Instruções para se passar à fase do apuramento de Vagas é necessário concluir o número de alunos por ano de escolaridade e verificar todos os dados associados aos docentes (Imagem 4).

Ao clicar no ícone do lápis, por enquanto só aparece a possibilidade de eliminar o docente com uma justificação e não é possível verificar qualquer dado do docente.

Assim não é possível submeter este passo para se passar ao apuramento das vagas.

 

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Apuramento de Vagas 2024/2025

 

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 14 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Apuramento de Vagas 2024/2025, destinada à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes dos AE/ENA, assim como, para a identificação dos docentes que cumprem o previsto no n.º 2 do artigo 42.º e n.º 1 do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

SIGRHE – Apuramento de Vagas 2024/2025

Manual de utilizador – Apuramento de Vagas 2024/2025

Nota Informativa – Apuramento de Vagas 2024/2025

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Concurso Nacional 2024/2025 – Apuramento de Vagas

Abriu esta tarde, ainda sem qualquer informação adicional, o apuramento de vagas QA/QE para o concurso interno 2024/2025 e para os concursos da norma travão e da vinculação dinâmica.

Este ano o apuramento de vagas tem em conta o número de alunos e docentes do Agrupamento, conforme imagens seguintes:

 

Logo que saia a Nota Informativa e o manual darei conta de mais informações.

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Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo

A Direção-Geral da Educação disponibiliza às escolas e suas comunidades o documento Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo, que identifica os princípios, as estratégias, bem como sugestões e recursos que poderão constituir-se como uma mais-valia para a melhoria dos processos de inclusão dos alunos migrantes.

Com o objetivo de que as crianças e jovens migrantes usufruam de medidas de inclusão efetiva no sistema educativo, assim como na sociedade em geral, têm vindo a ser desenvolvidas pelas escolas diferentes ações que têm respaldo no quadro normativo existente, designadamente no Decreto-Lei n.º 54/2018, no Decreto-Lei n.º 55/2018 e, em particular, no Despacho n.º 2044/2022.

Com a publicação do documento Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo, esperamos que as escolas possam aprofundar a reflexão e ação, por forma a promover a valorização da diversidade através da implementação de medidas inclusivas para os alunos recém-chegados ao sistema educativo português, garantindo, assim, o direito à educação e à igualdade de oportunidades.

 

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299 Docentes Aposentados em Março de 2024

Na lista de aposentados ao dia 1 de março, publicada hoje, existem mais 299 docentes que passam a receber pela CGA.

 

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Vagas de QZP em Formato Excel

Deixo novamente aqui o ficheiro com as vagas de QZP em formato Excel.

É muito provável que as listas provisórias sejam publicadas amanhã ou sexta-feira e assim podem ir analisando a vossa colocação em função do número de ordem da lista provisória com o número de vagas em concurso.

 

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Não Acertei na Previsão para a Data de Publicação das Listas Provisórias

Que previ que pudessem ser publicadas hoje. Apontei para esta data porque igualaria o mesmo prazo de 2019 com uma distância de 35 dias entre a abertura do concurso e esta publicação. Se as listas provisórias não forem publicadas esta semana já entraremos acima dos 40 dias, que iguala os piores prazos desde 2015.

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O Programa do Livre

Tem o Capítulo 5 (página 45 à 51) todo dedicado à educação e tem ideias interessantes , em especial no ponto 5, das quais destaco:

  • reduzindo a assimetria salarial entre os escalões de ingresso e os de topo, integrando no quadro os docentes que tenham pelo menos três anos de serviço completo;
  • revendo o Estatuto da Carreira Docente, desbloqueando a progressão dos professores no 5º e 7º escalões e eliminando as quotas que criam graves injustiças e ultrapassagens entre docentes;
  • prevendo a contagem integral e faseada do tempo de serviço passado e revendo o estatuto da profissão, o modelo de avaliação e o modelo de concurso para que se saiba com antecedência se e onde cada docente ficará colocado, em articulação com os sindicatos;

 

Também refere o seguinte na página 130:

 

5 Dignificar o trabalho no Estado:

“considerando a contagem integral do tempo de serviço do pessoal docente e de todos os trabalhadores das carreiras e corpos especiais da administração pública, com uma regularização total a dois anos ou com outro prazo resultante do diálogo social; ”

 

Programa Eleitoral do Livre

 

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Projeto Regulamento 2024-JNE

Para quem ainda acha que as Provas Finais do 9.º ano poderão ser feitas em papel é favor de ler o Projeto de Regulamento do JNE para 2024 que se encontra em audição.

Resta saber se o governo de 11 de março anula as provas de aferição e corrige esta obrigatoriedade das provas do 9.º ano serem feitas exclusivamente em formato eletrónico.

 

 

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Em Estágio Para Ser Deputado Europeu?

Ucrânia: Zelensky recebe ministros portugueses dos Negócios Estrangeiros e da Educação

 

Os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação, João Gomes Cravinho e João Costa, chegaram a Kiev para uma visita de dois dias destinada a discutir em particular a reconstrução de escolas no país em guerra

 

A educação é o grande destaque da agenda desta segunda-feira, com a realização do III Fórum de Reconstrução de Jitomir, que reúne dezenas de intervenientes ao longo do dia, numa organização tripartida de Portugal, Ucrânia e Estónia.

Durante a manhã será assinado o Memorando de Entendimento entre Portugal e a Ucrânia, com vista à reconstrução de estabelecimentos e equipamentos escolares.

Será ainda apresentado o projeto de construção do Liceu n.º 25, que ficará a cargo da Construção Pública, E.P.E., representada nesta Conferência Internacional pelo seu vogal, Luís Andrade.

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O caos reinante vê-se na rua, Rui Cardoso

O caos reinante vê-se na rua

 

Por de trás da retórica do “está tudo a correr às mil e uma maravilhas”, esconde-se o que vai nas ruas do país.

Desde o início do ano já foram marcadas 66 greves em diversas áreas de actividade do Estado – Educação, Saúde, Justiça, Administração Local e Agricultura e Alimentação.

Os Professores já saíram à rua e vão sair outra vez no dia 10 de fevereiro, as forças de segurança (que não podem fazer greve) organizaram a maior manifestação de sempre, os jornalistas também, sobre a habitação, também, manifestaram-se e continuarão a manifestar-se;  os agricultores saem com os seus tratores e outros(as) lhes seguirão os passos, porque a vida custa a todos e a qualidade de vida não tem vindo a melhorar. Os médicos já receberam a esmola e ainda não decidiram se irão novamente para a rua.

A retórica continua a anunciar que o País está melhor, que a inflação está controlada, que o défice desceu, que a dívida externa está contida, que as urgências hospitalares dão resposta a todos, que nas escolas está tudo bem e que ninguém tem razões para se queixar. Mas a realidade é um pouco diferente, a inflação entra nos bolsos dos portugueses, o défice e a dívida externa não se reflectem nas nossas carteiras, esperamos 10 horas à porta das urgências e nas escolas ninguém está satisfeito (vejam os resultados das Provas de Aferição e do PISA). Se o País estivesse melhor, 40% dos novos licenciados não fugiriam para outros países e ficariam por cá.

O “leilão” eleitoral está na rua, também. A oratória continua a ser a de outras campanhas: promessas, anúncios de medidas avulsas, crítica de uns em relação a outros e de outros em relação a uns. Enquanto isso, há famílias inteiras a viver na Gare do Oriente (considera-se Rua), crianças e adolescentes, com os progenitores.

Todos os partidos políticos anunciam a recuperação do tempo de serviço, ainda congelado, dos professores, mas nenhum especifica como pretende fazê-lo. Uma coisa é um anúncio, outra é saber, especificamente, como vão proceder. Atira-se areia para os olhos das pessoas e espera-se que ninguém esfregue os olhos antes do dia 11 de março.

A clareza das intenções do que ouvimos prometer é escassa e leva a interpretações que, por experiência, fica na área cinzenta das intenções, não é branca nem preta, cumpre-se se “der” se não “der” não se cumpre e está tudo bem.

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O Programa da Iniciativa Liberal

Não tem uma única frase que contemple a recuperação do tempo de serviço dos professores, por isso a fraca adesão dos professores ao Partido da Iniciativa Liberal, conforme várias sondagens feitas aqui no blog.

A grande solução da IL é contratar professores aposentados e pouco mais do que isso.

Consultar aqui o Programa da Iniciativa Liberal

E o que propõe a IL relativamente à carreira dos professores?

 

Reestruturar a carreira docente

 

No início do primeiro período do ano letivo 2023/2024, cerca de 100.000 alunos não tinham professor a pelo menos uma disciplina. No início do segundo período, ainda estavam nesta situação cerca de 40.000 alunos. A falta de professores nas escolas portuguesas é uma realidade e vai agravar-se nos próximos anos, devido ao envelhecimento da classe docente e à falta de atratividade que a profissão tem para os jovens, nomeadamente do ponto de vista salarial. À entrada na carreira, os professores têm, em média, um salário inferior ao de outros profissionais com habilitações semelhantes no setor privado, ou custos forçados de realocação para acesso à profissão em muitos casos por ingerência no processo de recrutamento. É urgente proceder à reestruturação da carreira docente, valorizando os seus profissionais, garantindo melhores condições de trabalho, e criando um contexto de atratividade não apenas para novos entrantes na profissão, mas também para recuperar aqueles que a trocaram por outras alternativas. Dessa forma deve ser promovido um modelo:

1) que garanta um sistema de avaliação baseado no desempenho e na eficácia do professor e não apenas na antiguidade, podendo incluir avaliações de desempenho regulares, feedback dos alunos e resultados escolares dos alunos adaptados ao contexto e realidade do território educativo;

2) que potencie e promova um sistema de formação contínua, valorizando participação em conferências, workshops e cursos de atualização e formação;

3) que recompense o desempenho excepcional incentivando a excelência no ensino.

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Em Causa As Eleições do Dia 10 de Março

Polícias ameaçam boicotar eleições: “Temo que o sr. primeiro-ministro não vá ficar em funções só até 10 de março”

 

Polícias que faltaram ao jogo Famalicão-Sporting “meteram baixa médica” e o presidente do Sindicato Nacional da Polícia alerta que “isto vai alastrar a todo o país”. Na SIC Notícias, Armando Ferreira lembra que é a PSP “quem transporta as urnas de voto”, pede diálogo “rápido” com o Governo e diz que os polícias também gostavam de ver Marcelo .

Isto vai alastrar-se a todo o país”, avisa Armando Ferreira, presidente do Sindicato Nacional dos Polícias, que este sábado, na SIC Notícias, admitiu que, depois do Famalicão-Sporting, também os jogos do Porto e do Benfica possam ter que ser cancelados por falta de policiamento. Mais: avisou que o protesto “é grave” e pode até pôr em causa a realização das eleições de 10 de março, se o Governo não resolver…

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Foi uma Boa Tarde de Sábado

Rever o Paulo Guinote numa brilhante perspetiva sobre os 50 anos do 25 de Abril.

 

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Manifesto em Defesa da Escola Pública

Este é o Manifesto em defesa da Escola Pública, que se pretende subscrito por todos os grupos partidários que marcarem presença no dia 10 de fevereiro, no Largo do Carmo, antecipando Abril.
Se te identificas com aquelas que consideramos ser as linhas fundamentais para a Escola Pública do futuro, traz a tua caneta e vem no dia 10 dizer “Presente ” e dizer que não deixas este assunto por mãos alheias, assinando o teu nome depois das palavras que quisemos fazer de todos.

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Professores vão estar na rua todos os dias da campanha eleitoral

Professores vão estar na rua todos os dias da campanha eleitoral

 

Os órgãos dirigentes da FENPROF, reunidos ao longo dos últimos três dias, aprovaram a ação reivindicativa a desenvolver nas próximas semanas.

Já a 14 de fevereiro, em Coimbra, a FENPROF vai lembrar as reivindicações dos professores a quem foi recusada mobilidade por doença. A 19, os sindicatos da FENPROF vão entregar, em simultâneo, nos Tribunais Administrativos de todo o país as ações dos docentes que exigem a reinscrição na CGA.

De 26 de fevereiro a 8 de março, em todos os dias da campanha eleitoral para as Eleições Legislativas de 10 de março, a FENPROF vai estar nas ruas de todas as capitais de distrito do país: são os “Professores na Campanha“.

 

 

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O Deputado Porfírio Silva

… a partir do minuto 52 começou a debitar aquilo que pode ser o Programa do PS.

Remeteu a recuperação do Tempo de Serviço dos Professores para uma  futura reabertura negocial, tendo em conta a disponibilidade financeira do país.

Ou seja, NADA.

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Nota Informativa 2/IGeFE – Processamento de Remunerações 2024

Deixo aqui a Nota Informativa 2 do IGeFE sobre o processamento de remunerações em 2024.

Só por curiosidade esta nota informativa está datada de 14 de janeiro de 2024 (DOMINGO),

 

 

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Listas Definitivas do Concurso Extraordinário do Ensino Artístico

Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais – Listas Definitivas

 

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, colocação, não colocação e de exclusão do Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais para o ano escolar 2023/2024.

Listas

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Consulta Pública – Referencial para a Intervenção dos Psicólogos em Contexto Escolar

Convidam-se todos os interessados a enviar sugestões de melhoria e salienta-se a importância da participação de todos nesta discussão e reflexão. Os contributos daí resultantes deverão ser enviados à DGE, até ao dia 16 de fevereiro de 2024, através do seguinte endereço eletrónico: [email protected]

O documento pode ser consultado AQUI

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Reserva de Recrutamento 20

Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 20

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 20.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 05 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 06 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 20  

Listas – Reserva de recrutamento n.º 20  

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Debates Sobre Educação

Amanhã a Fenprof promove o 1.º debate aberto com representantes dos partidos candidatos às Legislativas de 2024. No dia 16 de fevereiro será a FNE a fazer o mesmo e darei conta do link mais próximo da data.

 

Debate sobre Educação – Assista aqui em direto!

 

Com início às 15:00 horas de sexta-feira, 2 de fevereiro, terá lugar um debate entre partidos sobre Educação, onde se espera ver discutido o futuro da Educação e apresentadas propostas para a valorização da Escola Pública e dos seus profissionais.

O debate vai ter transmissão em direto através do canal de YouTube da FENPROF e desta página.

Já estão confirmadas, neste debate, as presenças dos seguintes representantes de BE, IL, LIVRE, PAN, PCP, PS e PSD:

  • Bloco de Esquerda – Joana Mortágua, cabeça de lista do BE ao Círculo Eleitoral de Setúbal
  • Iniciativa Liberal – Bruno Mourão Martins, membro da Comissão Executiva do partido
  • LIVRE – Isabel Mendes Lopes, candidata #2 do LIVRE por Lisboa
  • PAN – Pedro Fidalgo Marques, candidato do PAN por Lisboa
  • PCP – Paula Santos, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP e Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, cabeça de lista da CDU ao Círculo Eleitoral de Setúbal.
  • PS – Porfírio Silva, diretor do Jornal Ação Socialista
  • PSD – Sónia Ramos, cabeça de lista do PSD ao Círculo Eleitoral de Évora

 

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Já Percebem Porque Não Há Ajudas de Deslocações a Professores?

Porque os deputados conhecem todos os esquemas para beneficiar destes apoios. Já não basta ter conseguido pagar um IMI para uma casa de meio milhão de euros abaixo do que pago de IUC por um carro com 25 anos, para também conseguir receber 203 mil euros para apoio de deslocação durante 9 anos.

Pedro Nuno Santos recebeu €203 mil em subsídio de deslocação, apesar de ter casa em Lisboa

 

Declarou ao Parlamento uma morada a 285 km e recebeu abonos muito mais elevados. “São João da Madeira era o centro da minha vida pessoal, familiar, social e política”, justifica à SÁBADO. Mas assume que era em Lisboa que morava durante os trabalhos parlamentares. Em média, recebeu €1.800 por mês só em abonos durante nove anos. Outros deputados foram investigados pelo MP, mas acabou tudo arquivado.

Durante nove anos, entre 2005 e 2015, Pedro Nuno Santos foi deputado pelo PS e durante todo esse período era proprietário de um apartamento na rua Marcos Portugal, em Lisboa. No entanto, ao preencher os seus dados no formulário da Assembleia da República indicou sempre que a sua morada era em São João da Madeira, o que teve implicações no pagamento de abonos de deslocação (uma compensação salarial para os deputados que residem fora de Lisboa) e ajudas de custo.

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Dão-se Alvíssaras

… a quem encontrar uma declaração de Pedro Nuno Santos, em 2024, sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores.

Até à escolha do Secretário Geral do PS ainda se foi ouvindo PNS a referir-se a este tema, quando chegou ao congresso do PS já evitou falar no assunto e neste ano ainda não ouvi uma palavra sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores.

Mas posso estar enganado e gostava de registar novamente esta promessa.

 

 

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O Programa Eleitoral do Bloco de Esquerda

Programa do Bloco de Esquerda para as Legislativas de 2024.

 

Na página 147 do Programa do Bloco de Esquerda:

O Bloco defende a valorização da carreira docente e estas são as medidas mais urgentes:

• Recuperação de todo o tempo de serviço;

• Reposicionar todos os professores na carreira a partir da contagem integral do tempo de serviço, tendo como único critério o tempo de serviço e a graduação profissional;

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O Programa Eleitoral do PCP

Ao longo dos próximos dias irei colocar o Programa Eleitoral de todos os principais partidos candidatos às eleições legislativas de 2024.

Fica aqui o primeiro.

Programa para a Educação no Capítulo 5, a partir da página 63.

Em destaque irei retirar o que cada programa refere sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores e na página 65 encontra-se este ponto:

• consideração de todo o tempo de serviço dos professores e consequente reposicionamento na carreira e na aposentação, em particular no cálculo da pensão;

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O PNS Deve Lá Ter uma Linha no Programa Para Resolver

Professores processam o Estado por não terem medicina no trabalho

 

Ação popular, interposta por uma associação de professores, vai exigir ao Estado que estes profissionais passem a ter acesso à medicina no trabalho, algo que hoje em dia não acontece. Está em causa uma questão de saúde pública, defendem.

Um grupo de professores juntou-se na Associação Jurídica pelos Direitos Fundamentais (AJDF) e vai avançar com uma ação popular junto dos tribunais no sentido de obrigar o Estado e, em concreto, o Ministério da Educação, a reconhecer a obrigatoriedade de serviços de medicina no trabalho a todos os docentes.

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Apenas 73 Docentes Vão Realizar o Período Probatório

No dia 12 de outubro contabilizei 2041 docentes que tinham de realizar o período probatório e com a publicação da nova lista este número baixou para 73.

Esta redução substancial deveu-se à nova redação do artigo 31.º do ECD, prevista no artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, que baixou para 730 dias de serviço e duas avaliações de Bom os requisitos necessários à dispensa.

 

 

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Eu também não me conformo e também sinto um grande desapontamento…

“Não me conformo” e “esta decisão da Relação deixa-me com uma grande sensação de desapontamento”, afirmou o principal arguido da Operação Marquês, José Sócrates, no passado dia 25 de Janeiro…

Tais afirmações foram expressas por José Sócrates no âmbito da decisão do Tribunal da Relação, que agora recuperou parte significativa das acusações imputadas ao ex-1º Ministro pelo Ministério Público, que tinham sido arquivadas na decisão instrutória, proferida pelo Juiz Ivo Rosa em 2021 (CNN Portugal, em 25 de Janeiro de 2024)…

Enquanto cidadã cumpridora da Lei e contribuinte portuguesa, também não me conformo e também sinto um grande desapontamento, desde logo, por:

– Viver num país a saque, onde muitos se aproveitam do exercício de determinados cargos para enriquecer ilicitamente, sem que ninguém consiga parar a pilhagem e a vilanagem…

– Ter tido como 1º Ministro, entre 2005 e 2011, José Sócrates, alegadamente detentor de uma estranha, duvidosa e insólita Licenciatura concluída num Domingo, algo absolutamente inusitado e vedado a qualquer outro aluno do Ensino Superior…

– Ter tido como 1º Ministro, entre 2005 e 2011, José Sócrates, que escolheu como Ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues (2005-2009), muito provavelmente, a figura mais abominada e repugnada no âmbito da Educação em Portugal…

– Ter tido como 1º Ministro, entre 2005 e 2011, José Sócrates, que conseguiu a proeza de levar o país à bancarrota, tal foi o desfalque perpetrado ao erário público e tantos foram os desvarios e os desmandos cometidos durante a sua acção governativa…

Milhares de milhões de euros gastos em “investimentos públicos”, sem retorno visível e quase sempre dominados por suspeitas de corrupção, de gastos indevidos e injustificados e de favorecimento a determinadas empresas…

Bastará recordar que, apenas de uma assentada, a “festa” concebida e realizada por José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues, por via do Programa Parque Escolar E.P.E., terá dilapidado ao erário público a astronómica quantia de 2,3 mil milhões de euros, para reabilitar pouco mais de 150 Escolas Secundárias, segundo dados divulgados pelo Tribunal de Contas em 2017…

 – Ter tido como 1º Ministro, entre 2005 e 2011, José Sócrates, recorrentemente “perseguido” pelas mais variadas suspeitas, “coincidências” e “casualidades”, de tal forma que as mesmas parecem ser uma constante ao longo da sua vida política…

– Ter tido como 1º Ministro, entre 2005 e 2011, José Sócrates que, muito provavelmente, irá ser julgado por corrupção, branqueamento, fraude, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos (Agência Lusa, em 25 de Janeiro de 2024), algo inédito nos últimos cinquenta anos de Governos em pretensa Democracia…

 

– Ter tido como 1º Ministro, entre 2005 e 2011, José Sócrates, que continua, no momento actual, a fazer o discurso e o papel de um pretenso “mártir”, de “vítima”, de “caluniado”, de “injustiçado” e de “indignado”, enquanto se vai passeando alegremente por aí…

Com uma desfaçatez ímpar e uma crença inabalável na sua própria impunidade, o “choradinho da vitimização” já terá, entretanto, atingido o estatuto de rábula, com uma prédica iminentemente patética e risível…

Pelas suas recorrentes declarações, sempre incompatíveis com os dados fornecidos pela realidade, o ex-1º Ministro arrisca-se, mesmo, a ser um fortíssimo candidato à conquista do título de maior pantomineiro político de Portugal…

O discurso de José Sócrates chegou ao ponto de fazer lembrar a anedota sobre um homem que estava a ser julgado como suspeito de ter agredido outro homem com sete facadas…

Inquirido pelo Juiz sobre as circunstâncias em que teria ocorrido a referida agressão, o acusado respondeu:

– “Senhor Doutor Juiz, que culpa tenho eu que o homem se tenha atirado sete vezes para cima da faca?”…

O discurso de José Sócrates parece ser o argumentário de um homem alienado da realidade; com uma percepção da realidade fortemente alterada; em negação constante face a tudo o que, publicamente, já se conhece acerca da sua acção; traído pelo seu próprio narcisismo e pela sua extrema arrogância, convencido que está da sua própria impunidade e invencibilidade…

Motivos para se sentirem verdadeiramente indignados, inconformados, desapontados e defraudados deverão ter os contribuintes portugueses, que continuarão ainda por muitos anos a ter que pagar, por via das suas contribuições e impostos, todos os truques e artimanhas engendrados durante a acção governativa de José Sócrates…

Bastará lembrar o “buraco sem fundo” em que se transformou o BES e, posteriormente, o Novo Banco, enquanto os principais responsáveis por esse afundanço continuam, impunemente, sem condenação e sentença transitada em julgado…

Enquanto cidadã cumpridora da Lei e contribuinte portuguesa, também não me conformo e também sinto um grande desapontamento pelos sucessivos rombos infligidos ao erário público, sem que os prevaricadores sejam condenados definitivamente pela Justiça…

Diria, até, que me sinto incomensuravelmente desapontada, por ter que continuar a ver e a ouvir o protagonista de um embuste sem precedentes, que teima em passar sucessivos “atestados de estupidez” aos seus concidadãos, parecendo considerá-los como putativos idiotas, facilmente manipuláveis e ludibriáveis…

Quantos mais cidadãos se sentirão, também, inconformados e desapontados por José Sócrates se encontrar a gozar de impunidade desde 2014, ainda sem qualquer condenação e sentença transitada em julgado?

Uma das vantagens de fazer compras na, exclusivíssima e caríssima, Loja Bijan, situada no número 420 de Rodeo Drive, Beverly Hills, é que aí ninguém, certamente, perguntará pela origem do dinheiro que porventura será gasto…

Felizmente, a Justiça Portuguesa, pela decisão do Tribunal da Relação, agora conhecida, pergunta pela origem do dinheiro que foi alarvemente esbanjado por José Sócrates, nas mais variadas ocasiões, incluindo, o dispêndio, por várias vezes, de mais de dez mil euros numa compra de roupa:

– “Como é possível ao arguido Sócrates proceder ao pagamento destas despesas de milhões de euros?” (CNN Portugal, em 25 de Janeiro de 2024)…

A decisão do Tribunal da Relação, agora conhecida, considera, entre outros, que o juízo realizado por Ivo Rosa terá ignorado mais de uma dezena de “coincidências” e que não terá tido em conta os meandros e os caminhos traçados pelos arguidos, cheios de manobras de diversão (CNN Portugal, em 25 de Janeiro de 2024)…

A decisão do Tribunal da Relação, agora conhecida, também considera que ninguém gasta milhões que não lhe pertençam, dando como certo que o valor (arredondado) de 34 milhões de euros pertencia ao arguido Sócrates (CNN Portugal, em 25 de Janeiro de 2024)…

A Justiça, pela voz do Tribunal da Relação, desta vez, não desapontou…

Talvez ainda haja uma centelha de esperança, quanto ao desfecho da Operação Marquês, que tem como principal arguido o ex-1º Ministro José Sócrates…

 

Paula Dias

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Marcelo Devolve à AR as Casas de Banho Mistas

– Uma vez que o decreto não respeita suficientemente o papel dos pais, encarregados de educação, representantes legais e associações por eles formadas, nem clarifica as diferentes situações em função das idades e, com o objetivo que a Assembleia da República pondere introduzir mais realismo numa matéria em que de pouco vale afirmar princípios que se chocam, pelo seu geometrismo abstrato, com pessoas, famílias, escolas em vez de as conquistarem para a sua causa, numa escola que tem hoje em Portugal uma natureza cada vez mais multicultural, o Presidente da República devolveu, ainda, sem promulgação, o decreto da Assembleia da República que estabelece o quadro jurídico para a emissão das medidas administrativas a adotar pelas escolas para a implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e procede à sua alteração.

 

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