Aplicação electrónica de candidatura a equiparação a bolseiro para o ano de 2016/2017 disponível até às 23:59h do dia 13 de abril.

Nota Informativa na imagem

… no dia das mentiras.

… que muitos docentes contratados não chegaram a submeter a candidatura ao concurso 2016/2017 até às 18 horas de ontem.

E são vários os relatos que me chegaram, o mais incrível deles que me foi relatado, foi que o próprio director de uma escola disse a um colega contratado para não concorrer porque iria dar-lhe a recondução.

Mas recebi mais relatos surpreendentes.

Sei que a DGAE enviou e-mail durante a tarde de ontem a quem tinha preenchido a candidatura e ainda não a tinha submetido, fez bem e dou aqui os meus parabéns por isso.

Mas mesmo assim, ficam fora do concurso 2016/2017 muitos professores que pretendiam estar em concurso e muitos deles com largos anos de serviço.

Tendo em conta que o período da 1ª validação decorre até ao dia 7 de Abril seria de bom agrado que durante este fim de semana a DGAE abrisse novamente a aplicação do concurso para todos aqueles que entraram na candidatura e não chegaram a submetê-la.

Fazer isso seria mostrar uma nova forma de estar deste MEC para com os professores.

E que se saudava.

Se sair…

… digo que é mentira.

…sobre a taxa de redução remuneratória.

E isto é verdade. 🙂

1.ª Validação – Concurso Nacional (CE/CIRR) – 2016/2017

Aplicação disponível das 10:00h do dia 1 de abril até às 18:00h de Portugal Continental do dia 7 de abril

clicar na imagem para ver o Manual de validação que tem data de 1 de Março. 🙂

Houve alguém que descobriu nos servidores da DGAE a Declaração de Oposição ao Concurso 2016/2017 e publicou-a no Facebook.

Coloco-a aqui e informo todos aqueles que não a entregaram na escola de validação, até ao fim do prazo da candidatura, que irão ver a sua candidatura anulada por ausência deste documento.

E como ninguém a entregou o concurso será dado como nulo.

Bom primeiro de Abril.

Para quem se quiser entreter a ler.

… ao concurso externo anual, mas que também já serve para ordenar os candidatos à Contratação Inicial.

E não termina à meia noite, mas sim às 18 horas.

Quem não se candidatar agora (apenas contratados) não vai poder manifestar preferências para a contratação 2016/2017. E como não existe BCE para o ano, só poderão concorrer às ofertas de escola.

… para ser debatido nos próximos 30 dias.

Clicar na imagem para ler o Programa Nacional de Reformas do XXI Governo.

A síntese das metas para a Educação são as seguintes:

Mas muito ainda há a fazer para reduzir os custos dos manuais escolares, no entanto quem denuncia a “cartelização” do mercado de livros escolares leva com queixas em tribunal.

Preço dos manuais escolares não aumenta no próximo ano lectivo

Governo e APEL chegaram a acordo. Associações de pais satisfeitas mas lamentam o peso do custo dos livros.

O preço dos manuais escolares não vai sofrer qualquer aumento no próximo ano lectivo. Os ministérios da Educação e da Economia chegaram a acordo com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), depois de um processo negocial, que entra em vigor na próxima sexta-feira.

“Contrariando o aumento verificado nos últimos quatro anos, este acordo permitirá aliviar a pressão dos encargos com educação nos orçamentos das famílias portuguesas”, diz o Ministério da Educação em comunicado.

E não se justificaria o levantamento feito pelo MEC para saber quem tinha direito a essa compensação ou não.
 

Ministério começou a pagar as compensações aos professores contratados

Em Janeiro os serviços da tutela fizeram um levantamento junto das escolas para apurar o número de professores a quem seria devida a compensação pela não renovação do contrato. As verbas só foram transferidas para as escolas nos últimos dias.

O Ministério da Educação começou a pagar, nos últimos dias, aos professores contratados as indemnizações pela não renovação do seu contrato. As verbas começaram este mês a ser transferidas de forma faseada para as escolas que por sua vez irão pagar aos professores.

Em causa estão todos os professores que no ano lectivo passado não viram o seu contrato mensal ou anual renovado para darem aulas.

A lei, que foi entretanto alterada pelo Orçamento do Estado de 2016, definia que o pagamento destas compensações seria feito “a partir de 1 de Janeiro de 2016”. Nesse mês, os serviços do Ministério fizeram um levantamento junto das escolas para apurar o número de professores a quem seria devida a compensação, com o respectivo valor. Mas só agora os pagamentos começaram a ser processados.

Clicar na imagem para abrir o documento com o resumo das provas finais do 9º ano de acordo com a norma 1 do JNE, em formato pdf e elaborado pela colega Lucinda Cardoso

Em pdf aqui.

Fica o convite para a apresentação do Livro do Paulo Guinote na Loja da FNAC, no Norteshopping, hoje às 18:30.

A DGAE lembrou-se finalmente que este ano ainda é necessário o pedido de certificação para o grupo de recrutamento 120, e abriu hoje na aplicação SIGRHE esse pedido, que está disponível até ao dia 31 de Agosto, sem interrupções.

Pedido de certificação da qualificação profissional para a docência no Grupo de Recrutamento 120

Bem-vindo(a) ao procedimento para certificação de qualificação profissional para o grupo de recrutamento 120 – Inglês do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Este procedimento destina-se aos docentes que, possuindo qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento 110 – 1.º ciclo do ensino básico ou 220 – Português e Inglês (do 2.º ciclo do ensino básico) ou 330 – Inglês (do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário), pretendem certificar a qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 – Inglês do 1.º ciclo do ensino básico, por terem reunido os requisitos estipulados nos artigos 3.º, 4.º ou 5.º da Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro.

Caso seja detentor(a) de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 – Inglês do 1.º ciclo do ensino básico, por possuir os requisitos estabelecidos pelo artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro, deverá fazer prova desses requisitos quando disso tiver necessidade, não carecendo de utilizar este procedimento de certificação da qualificação profissional.

Do pedido de certificação de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 faz parte integrante o requerimento devidamente preenchido e assinado. Deve clicar no botão “Imprimir requerimento”, preencher, assinar o requerimento e juntá-lo aos anexos.

Para 30 milhões.

Iniciativa interessante da Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), em colaboração com a Direção-Geral da Educação (DGE), o Alto Comissariado para as Migrações, I.P. (ACM, I.P.) e o Conselho Nacional de Juventude (CNJ) para levar a cabo em todas as escolas no próximo dia 6 de Abril.

Mais informações aqui.

Hoje a página do Blog no Facebook atingiu o número redondo de 40.000 gostos.

São 40 mil pessoas que diariamente recebem as notificações dos artigos no blog na página do Facebook,

A distribuição dos gostos da página do facebook é maioritariamente feminina e a faixa etária que mais acompanha o blog situa-se entre os 35 e os 44 anos.

Um bom estudo da FENPROF que faz uma análise por sector dos professores precários em Portugal.

Em breve na Assembleia da República será discutida a precariedade laboral e estes números são importantes para se conhecer a realidade no Ensino em Portugal.

Portugal tem mais de 53.000 docentes precários, muitos deles em flagrante situação ilegal

Contratação pelo ME e escolas públicas para 2015/2016

DOCENTES EM PRECARIEDADE: 16.273

Contratação para o exercício de funções
em escolas públicas das Regiões Autónomas

DOCENTES EM PRECARIEDADE: 1.180

Contratação para o exercício de funções
no Ensino Português no Estrangeiro (EPE)

DOCENTES EM PRECARIEDADE: 250

Ensino Superior Público

DOCENTES EM PRECARIEDADE: 7.160

Ensino Superior Privado

DOCENTES EM PRECARIEDADE: 3.450

Ensino Particular e Cooperativo (Colégios e IPSS)

DOCENTES EM PRECARIEDADE: 4.870

Contratação para programas de formação do IEFP
(concurso aberto em 2016)

DOCENTES EM PRECARIEDADE: 869

 Escolas Profissionais

DOCENTES EM PRECARIEDADE: 4.406

Escolas particulares e cooperativas
de Ensino Artístico Especializado (EAE)

DOCENTES EM PRECARIEDADE: 2.700

Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
Contratação por câmaras, IPSS e empresas privadas

DOCENTES EM PRECARIEDADE: 12.000

SÍNTESE FINAL

DOCENTES EM PRECARIEDADE: MAIS DE 53.158! 

Já despachou metade e está a distribuir o resto pelos dias que faltam.

Ainda não se queixou, nem eu.

Quando os TPC se transformam num pesadelo em tempo de férias

Há crianças com seis anos que nestas férias da Páscoa têm quase duas dezenas de folhas de fichas para fazer. Os leitores do PÚBLICO relatam o que está a acontecer nesta pausa escolar.

Gritos, reprimendas, cansaço. Estes são alguns dos efeitos na “dinâmica familiar” dos chamados trabalhos para casa (TPC) relatados por várias mães. O PÚBLICO lançou este desafio aos leitores: se tiver filhos no 1.º ciclo de escolaridade (entre os seis e os 10 anos), conte-nos quantos trabalhos para casa vão ter de fazer nas férias da Páscoa.Também perguntámos se costumam ajudar os filhos nesta tarefa e se pensam que os TPC ajudam a ter melhores resultados. Chegaram cerca de 50 respostas, das quais apenas quatro enviadas por pais (homens).

Só cinco dizem que os filhos vieram para férias sem trabalhos para casa. Já 20 dão conta de que as suas crianças têm cinco ou mais fichas para fazer e há mesmo quem, aos seis anos, já tenha quase duas dezenas de folhas de fichas para despachar nesta pausa escolar, de apenas duas semanas.

Um pequeno balanço do ponto de situação dos candidatos ao concurso externo/contratação inicial, agora que passou metade do prazo da candidatura.

As dúvidas sobre o concurso podem ser colocadas neste artigo.

… desta vez para adultos, tem nome e chama-se PIEFA.

Lançado programa sucessor das Novas Oportunidades

O governo anunciou o lançamento de um novo programa para educação e formação de adultos “que não tiveram oportunidade de estudar no tempo mais natural”.

Este Programa Integrado de Educação e Formação de Adultos (PIEFA) foi anunciado pelo titular da pasta da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, em conferência de imprensa, no final de um Conselho de Ministros totalmente dedicado às questões do Ensino Superior, da ciência e das escolas.

Estudantes vão decidir onde aplicar parte do dinheiro das escolas

Conselho de Ministros decide alargar orçamento participativo ao 3.º ciclo e secundário e anuncia também renascimento das Novas Oportunidades, embora com outro nome

Os estudantes do 3.º ciclo de escolaridade e do ensino secundário vão passar a decidir como utilizar uma parte das verbas da sua escola, à semelhança do que as populações já fazem para os seus municípios através dos orçamentos participativos. A transferência desta experiência também para as escolas foi aprovada nesta quinta-feira pelo Conselho de Ministros, numa reunião que foi dominada por questões relacionadas com a educação e ciência.

Pouco mais podia fazer do que isto.

Este ano fica à vontade do freguês a realização das provas de aferição, assim como dos exames do 4º e 6º ano.

Mas tenho quase a certeza que a maioria das escolas vão optar por realizar as provas de aferição e não realizar os exames do 4º e 6º ano.

O prazo para essa decisão terá de ser dado ao MEC até ao dia 30 de Abril.

Nas vossas escolas já existe alguma decisão previamente definida quanto à realização destas provas e exames?

Presidente da República promulgou diploma de avaliação

Não deve ser de estranhar o elevado número de exclusões.
 

Manifestação de interesse com vista à seleção do Presidente da CAP da Escola Portuguesa de S. Tomé e Príncipe – Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

Lista de ordenação

Lista de admissão

Lista de exclusão

… o segundo período terminou e vai dar entrada a acção judicial para repor os docentes que ingressaram no quadro no seu escalão devido.

Ação judicial pela exigência do ingresso na carreira docente dos docentes portadores de habilitação profissional

Alguém tem alguma informação sobre o pedido de Certificação Profissional para esse grupo de recrutamento?

Porque nesta altura a aplicação SIGRHE não permite a emissão de qualquer pedido de certificação.

E o Manual de Candidatura nada refere quanto a isso.

Portugal desinvestiu 200% no ensino das Tecnologias da Informação

Um estudo da Universidade Portucalense divulgado esta terça-feira, no Porto, concluiu que, em 10 anos, “Portugal desinvestiu 200% no ensino das Tecnologias da Informação e Comunicação na escolaridade obrigatória”.

De acordo com a investigação, a que a Lusa teve acesso, há uma década o número total de horas lecionadas entre o 1.º e o 12.º ano era de 157,5, hoje são apenas 52,5, ou seja, atualmente “os alunos têm pouco mais de uma semana completa de trabalho para adquirir todas as competências necessárias na área das TIC”.

…com contrato por tempo indeterminado e tendo já trabalhado metade da sua vida activa encontram-se no início dela.

São poucos os que têm 25 anos de serviço que estão para lá do 3º escalão, dos dez escalões existentes.

Por isso, neste momento a carreira é quase um mito.

Há professores a meio da carreira com contratos a termo

Associação Nacional dos Professores Contratados não desiste de um modelo de vinculação “que respeite os mais basilares princípios de justiça e de equidade” dos docentes contratados. E acredita que a nova equipa do ME tem essa vontade.

A recente fixação do número de vagas por grupo de recrutamento e Quadro de Zona Pedagógica, para o concurso externo anual de 2016-2017, confirmou os receios da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC) de que a norma-travão “não elimina a perpetuação da precariedade docente”. Esta previsão está na documentação que a ANVPC enviou, no início de março, para a Comissão Europeia e Parlamento Europeu acerca da questão dos contratos a termo. No entanto, e depois de uma reunião com o Ministério da Educação (ME), a Associação está confiante em que o cenário se poderá alterar no próximo concurso de professores.

O que a ANVPC vê neste momento, e depois da recente legislação publicada pelo Governo a 14 de março, não lhe agrada. Na conjugação dos dados que constam da lista definitiva de ordenação de contratação inicial 2015-2016, com as vagas agora abertas, há casos que saltam à vista. Na média do tempo de serviço dos primeiros 20 professores da lista, verifica-se, por exemplo, uma média de 23 anos no grupo de recrutamento de Português e apenas uma vaga aberta para 2016-2017, bem como 20 anos de serviço no grupo de Economia/Contabilidade e de Artes Visuais e nenhuma vaga disponível, e ainda 18 anos de serviço no grupo de Inglês, 19 anos em Filosofia e 16 anos em Geografia, sem qualquer vaga aberta. A ANVPC lembra, a propósito, que muitos professores contratados já percorreram mais de metade da sua carreira contributiva, no desempenho de funções no ME, e ainda se mantêm em regime de contrato a termo.

As referências ao blogue do estudo feito para o Diário de Notícias.

Pode constituir-se a partir de amanhã como interessado para opiniar sobre o futuro despacho da Mobilidade por Doença.

Estranho procedimento de despachar…

1. Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que, por decisão da Secretária de Estado Adjunta e da Educação de 21 de março de 2016, é dado início ao procedimento conducente à alteração do despacho normativo que concretiza os procedimentos da mobilidade por doença dos docentes de carreira que sejam portadores de doença incapacitante nos termos do despacho conjunto A-179/89-XI, de 12 de setembro, ou tenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto, descendente ou ascendente a cargo nas mesmas condições e a deslocação se mostre necessária para assegurar a prestação dos cuidados médicos de que carecem.

INÍCIO DO PROCEDIMENTO RELATIVO À ELABORAÇÃO DO DESPACHO NORMATIVO QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DA MOBILIDADE POR DOENÇA

O concurso que agora decorre é apenas para contratados ou professores em LSVLD (Licença sem Vencimento de Longa Duração) que pretendem candidatar-se à Contratação Inicial e à Reserva de Recrutamento. Quem não se candidatar agora não poderá depois manifestar preferências para a contratação.

Também é um concurso externo com vista à vinculação de 100 docentes em lugar de QZP e por isso se concorre apenas aos QZP. As preferências por escolas e concelhos serão apenas feitas na fase da manifestação de preferências à Contratação Inicial.

Os grupo de recrutamento que não têm qualquer vaga a concurso pode dispensar por parte do docente o sim no campo 4.1.1. a dizer que se candidata ao Concurso Externo. Mas é irrelevante que coloquem o sim ou o não, como não há vagas nesse grupo não serão colocados.

Quem coloca o Sim no 4.1.1 e pretende candidatar-se também à Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento também o deve colocar no campo 4.2.1., caso contrário, não entrando em lugar de QZP não poderão manifestar preferências para contratação.

Nove mil professores com mais de dez anos de serviço sem vaga no quadro

Concursos deste ano só vão atribuir 100 lugares, não necessariamente aos que somam mais tempo de serviço

As 100 vagas de quadro abertas pelo Ministério da Educação no passado dia 15 – naquele que será o único período de vinculação deste ano – significam que mais de 9 mil professores com mais de uma década de serviço, mais de 300 deles acima dos 20 anos, terão de esperar pelo menos até ao próximo ano para terem esperança de ver a sua situação estabilizada.

De acordo com um levantamento feito para o DN por Arlindo Ferreira, autor de um blogue especializado em contratação docente, nos concursos de contratação inicial deste ano letivo participaram 9184 candidatos com 10 ou mais anos de serviço, 363 contabilizando mais de 20 anos. O caso mais extremo é de um candidato que somava 37 anos.

Entre estes, ressalvou Arlindo Ferreira, há um “número significativo de professores que vieram do ensino particular e cooperativo”, nomeadamente de colégios com contrato de associação, que é “impossível de individualizar” com os dados disponíveis. Em todo o caso, face à legislação em vigor, estes professores têm os mesmos direitos, no que toca à graduação profissional, dos colegas que fizeram todo o seu percurso profissional no Estado.

O paradoxo é que as 100 vagas podem nem sequer ser preenchidas pelos professores com mais antiguidade, já que a regra adotada para a 1.ª prioridade na vinculação é a chamada “norma-travão”, implementada por Nuno Crato em 2012, que exige cinco contratos anuais, sucessivos e completos para o ingresso na carreira.

…

O estudo que elaborei para o DN tem por base a lista de Ordenação da Contratação Inicial, onde foram eliminadas as candidaturas duplicadas e consta do quadro seguinte.

Este governo parece ter aberto uma nova forma de auscultação para matérias sensíveis na área da educação.

Ficam aqui três consultas públicas publicados hoje no Portal do Governo.

Às três consultas públicas podem ser dados contributos até ao próximo dia 4 de Abril.

Início do procedimento tendente à alteração do despacho que determina o calendário escolar para 2015-2016

Início do procedimento tendente à elaboração do Despacho normativo que aprova o Regulamento de Provas do Ensino Básico

Início do procedimento tendente à revisão do despacho normativo que regulamenta a avaliação dos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar