Pelo Carnaval julgo que ninguém levará a mal que os 15 milhões venham para aqui, pois não?

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira – 20ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Mobilidade Interna – ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados – Consulte

Documentação

• Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 20

(FOTOS COM EMBARGO ATÉ ÁS 00.00 DO DIA 12 DE DEZEMBRO) Alunos durante uma aula de biologia na Escola Secundária de Campo Maior, um dos estabelecimentos de ensino em destaque devido aos bons resultados conseguidos pelos alunos nos exames nacionais, 09 de dezembro de 2015. (ACOMPANHA TEXTO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2015). NUNO VEIGA/LUSA

… e encontrar muita gente a ser recompensada por não ter feito a PACC ou nela ter reprovado.

Em especial das colocações feitas através da Contratação Inicial e das Reservas de Recrutamento desde 2013/2014.

Basta inserir os lesados com a sua graduação de cada ano em algumas das minhas bases de dados e facilmente encontro um lugar onde poderiam ter sido colocados. 🙂

Governo não compensa professores contratados impedidos de dar aulas por causa da PACC

À Renascença, fonte oficial do gabinete do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse que era impossível reconstituir a situação profissional desses professores para poderem ser compensados.

A mesma fonte explicou que não é possível saber com segurança o resultado hipotético de um concurso em que não participaram. Por isso, não vai haver compensação pelos danos sofridos.

 

… para fomentar a natalidade.
 
Mas a máquina de calcular de Bruxelas não deve ter este tipo de variáveis.
 

Licença de maternidade a 100% por seis meses. Bloco e PCP apoiam

Petição pede mais direitos para as mães poderem amamentar em exclusivo até aos seis meses sem serem penalizadas

Bloco de Esquerda e PCP estão disponíveis para avançar com uma proposta para alargar o pagamento a 100% da licença de maternidade para os seis meses em vez dos atuais quatro e assim darem corpo a uma petição que pede isto mesmo e que deverá ser discutida em plenário no final de abril. A petição pede condições para que as mães possam amamentar em exclusivo o bebé até aos seis meses, seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde.

É pobrezinha, mas quem sabe se não será hoje que sai.

Porque se os erros são administrativos não podem ser os trabalhadores (neste caso algumas centenas de professores das AEC) penalizados por isso.

Porque todos os anos acontecem sempre estes atrasos.
 

Ministério está a contratar professores para Tmor-Leste

O Ministério da Educação português está “a tratar das devidas autorizações legais” para a contratação de professores para as escolas de referência em Timor-Leste.

“O Ministério da Educação está a par da situação e a tratar das devidas autorizações legais com vista à contratação dos professores o mais rapidamente possível”, lê-se numa nota enviada à agência Lusa.
Doze das 13 escolas de referência de Timor-Leste continuam por abrir três semanas depois do arranque do ano letivo devido a atrasos no envio de professores pelo Governo português, de acordo com uma fonte do Ministério da Educação timorense.

Fonte diplomática havia confirmado à Lusa que ainda não há data para a chegada dos entre 140 e 150 professores que devem ser distribuídos pelos 13 centros de ensino, localizados em cada uma das 13 capitais de município de Timor-Leste.

Estes Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), conhecidas como escolas de referência, são o elemento mais importante do programa de apoio ao ensino do português em Timor-Leste, abrangendo mais de sete mil alunos do ensino pré-escolar e básico.

Durante o mês de dezembro, segundo a nota do Ministério da Educação português, foram desencadeados “os procedimentos de autorização que permitem efetivar o processo de afetação dos docentes ao Projeto CAFE, perspetivando-se para os próximos dias a conclusão deste processo com a assinatura dos contratos com os docentes já selecionados”.

O ministério referiu ainda que a viagem dos professores ficará a cargo do Governo de Timor-Leste, com quem o ministério português tem “estado em natural contacto”.

“O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, considera este projeto de extrema importância para a qualificação do sistema de ensino timorense e tomará como prioridade máxima tudo fazer para ajudar Timor-Leste a cumprir e desenvolver a sua opção constitucional de inscrição da língua portuguesa como língua oficial do país”, indica-se ainda na nota.

O protocolo existente entre Timor-Leste e Portugal para estas escolas prevê que Lisboa pague os salários dos 150 docentes que devem ser enviados para o país, cabendo a Díli o pagamento das viagens e ajudas de custo.

As escolas têm sido nos últimos anos afetadas por vários problemas, com atrasos sucessivos da parte de Portugal no envio de professores e repetidos atrasos nos pagamentos das ajudas de custo por parte de Timor-Leste, que chegam a acumular vários meses.

Os funcionários das escolas já ficaram também vários meses sem receber salários.

As escolas de referência do país deveriam ter aberto a 11 de janeiro, data do arranque do ano letivo de todas as escolas do sistema de ensino timorense, mas apenas a de Díli abriu hoje, neste caso, devido à maior experiência dos professores timorenses que ali trabalham.

Os temas que a FNE vão levar ao MEC são os que foram hoje divulgados no seu site.

FNE regressa ao Ministério da Educação com elenco de questões para resolver

A Federação Nacional da Educação (FNE) regressa ao Ministério da Educação, no próximo dia 3 de fevereiro, pelas 10h00, para nova reunião com a tutela para tratar de questões urgentes relativas aos trabalhadores da educação (docentes e não docentes).

Para além da discussão e análise dos aspetos finais relativos às negociações para a revisão do diploma de concursos, e que dizem respeito ao fim da Bolsa de Contratação de Escola (BCE), esta reunião constituirá uma oportunidade para a FNE acrescentar um conjunto de questões relativas às condições de trabalho dos professores.

Esta reunião, a segunda desde a tomada de posse da nova equipa do ME, é de agenda aberta pelo que a FNE não deixará de elencar todos os assuntos que considera oportuna discutir ou agendar discussão para os próximos tempos.

Assim, e relativamente às diferentes matérias foi constituído o seguinte guião:

1.Concursos de docentes

– Garantir a anualidade dos concursos

– Definição de horário anual

– Revisão da norma-travão permitindo a vinculação dos professores ao fim de três contratos sucessivos de horário completo

– Revisão do nº 3 do artigo 36 do ECD

– Aplicação da diretiva comunitária 1990/70/CE

– Revisão dos QZPs no seu número e dimensão

– Revisão dos grupos de recrutamento, nomeadamente no grupo 530 (estabelecimento de subgrupos) e em relação aos docentes das escolas artísticas, cujos docentes recentemente integrados nos quadros não têm grupo de recrutamento

– Dotação dos quadros

– Determinação de estímulos à fixação de docentes em zonas de grande rotatividade do corpo docente

– Determinação da graduação profissional de docentes com formação especializada em educação especial

2. Preparação do despacho de organização do ano letivo

A FNE entende como crucial introduzir mudanças nas práticas dos anos anteriores em termos de preparação do despacho de organização do ano letivo 2016/17. Nesse sentido considera fundamental uma definição clara sobre o tempo de trabalho dos docentes e a clarificação das atividades a integrar na componente letiva e na componente não letiva. O número de alunos de alunos por turma é outra das questões a tratar neste capítulo.

3. Revisão do ECD

No quadro desta reunião a FNE não deixará de alertar o ME para a necessidade de se proceder a uma revisão do ECD em matérias como:

– Revisão da distinção entre componente letiva e componente não letiva

– Regime especial de aposentação

– Redução da componente letiva por acumulação de idade e tempo de serviço

4. Regime dos trabalhadores não docentes

As matérias relativas aos trabalhadores não docentes irão integrar o guião desta reunião com o ME. A FNE entende que há um conjunto de matérias relativas às condições de trabalho destes profissionais que devem integrar a agenda política da tutela, entre elas:

– Criação de carreiras específicas dos trabalhadores não docentes da educação

– Garantia do direito ao regime de jornada contínua, realizada em tempo de trabalho, nos limites definidos pela lei.

– Abertura de concurso para coordenadores técnicos superiores, assistentes técnicos e dos assistentes operacionais

– Fim do recurso aos Contratos de Emprego e Inserção para suprir necessidades permanentes das escolas.

Que já terá sido enviado para publicação em Diário da República.

Desaparece o limite dos docentes se candidatarem a dois grupos de recrutamento.

Versão em pdf aqui

E ao longo do dia de hoje no Porto, em Lisboa e na Madeira mais de 100 professores estiveram presentes nos encontros regionais da APEVT que em breve será REfundada.

Fotos do Encontro Regional do Porto.

As escolas estão a tornar-se “desonestas” e “batoteiras”, acusa psicólogo

Eduardo Sá defendeu a existência de exames nacionais e considerou que “mau é mudar as regras a meio do jogo”, como fez o actual ministro da Educação, ao anunciar, este mês, que aquelas provas já não se realizavam este ano lectivo.

Foi um retrato impiedoso para as escolas e para o sistema educativo o que o psicólogo Eduardo Sá traçou esta sexta-feira numa conferência promovida pelo Instituto de Avaliação Educativa (Iave), o organismo responsável pela elaboração e aplicação dos exames nacionais, que teve como tema Avaliar para aprender. “Uma escola que acha que tem de avaliar, embrulhando os testes e os exames num clima de alarme, é uma escola que diz às crianças que o importante é ter bons resultados e não aprender (…) E uma escola assim é desonesta”, comentou este especialista em psicologia da criança e do adolescente, lembrando que muitos alunos são afastados das escolas onde estão precisamente devido à sede destas em garantirem bons resultados nos exames nacionais.

Para o psicólogo e psicanalista, temos nas escolas de hoje “turmas de primeira e de segunda, disciplinas de primeira e de segunda, alunos de primeira e alunos de segunda”. “São formas estranhas com que temos convivido e que já mereceram aval ministerial. Mas uma escola assim transforma-se numa escola amiga do apartheid e uma escola assim avalia, mas não educa”, criticou.

Eduardo Sá, autor de livros como Queremos Melhores Pais! e Hoje Não Vou à Escola!, não se ficou por aqui. Disse que as escolas e as famílias são também “batoteiras” nas avaliações que fazem das crianças porque não lhes dão “o direito de errar”. “É estranho que não se acarinhe o erro, porque uma criança que não pode livremente errar ganha uma imunodeficiência adquirida ao erro e à dor”. O que tem como consequência, advertiu, “tornarem-se competitivos e presunçosos, quando diante do conhecimento deviam ser rebeldes”. “Crianças assim pensam pior”, acrescentou.

… para 131 milhões.

O pior que pode acontecer para uma REfundação da disciplina de EVT é saírem notícias dando conta de um hipotético regresso desta disciplina à forma de par pedagógico.

Apesar de ser professor (a aguardar lugar) nesta disciplina não me sinto confortável com títulos destes.

Mais importante que o trabalho em par pedagógico é a discussão da importância da disciplina que deve estar na origem do seu regresso ao currículo.

A minha posição é conhecida desde 2011. onde sempre defendi a integração desta área curricular em todo o ensino básico, desde o 1º ano de escolaridade.

Mas quem disso sabe bem dar conta é Carlos Gomes que tem uma posição também muito clara sobre a disciplina de EVT e que coloco parte desse seu pensamento de hoje aqui.

A longa luta que a APEVT mantém pela disciplina de EVT e ET contra um currículo cRATico cuja a natureza, assenta num conceito estreito do corpo curricular, entre disciplinas estruturantes e não estruturantes, centrado no ensino da memorização, com metas impostas que visam um ensino centrado no produto e na prestação de prova.
Esta luta será ganha na defesa de EVT. com fonte no currículo oposto, que visa o ensino prático experimental, o desenvolvimento de aprendizagens, do processo, e do desenvolvimento de atitudes e capacidades, com metodologias que promovem o sentido social e critico e a resolução de problemas.
Enfim outro mundo educativo, uma organização de ensino-aprendizagem com forte incidência no trabalho interdisciplinar e no projecto.
Acima de tudo, este desígnio é sobre um modelo de escola publica, é sobre um conceito educativo PARA TODAS AS ÁREAS .

Carlos Gomes

Diário de Notícias (28/01/2016)

Recrutamento e seleção de formadores

Norte

• Centro de emprego e formação profissional do Alto Tâmega
• Centro de emprego e formação profissional de Braga
• Centro de emprego e formação profissional de Bragança
• Centro de emprego e formação profissional de Entre o Douro e Vouga
• Centro de emprego e formação profissional do Porto
• Centro de emprego e formação profissional de Viana do Castelo
• Centro de emprego e formação profissional de Vila Nova de Gaia
• Centro de emprego e formação profissional de Vila Real

Centro

Nota: As listagens abaixo foram republicadas em 28-01-2016 por se ter detetado uma incorreção nos motivos de exclusão.

• Centro de emprego e formação profissional de Águeda
• Centro de emprego e formação profissional de Aveiro
• Centro de emprego e formação profissional de Castelo Branco
• Centro de emprego e formação profissional de Coimbra
• Centro de emprego e formação profissional de Leiria
• Centro de emprego e formação profissional da Guarda
• Centro de emprego e formação profissional da Guarda – Seia
• Centro de emprego e formação profissional do Pinhal Interior Norte
• Centro de emprego e formação profissional de Viseu

Lisboa e Vale do Tejo

• Centro de emprego e formação profissional da Amadora
• Centro de emprego e formação profissional de Lisboa
• Centro de emprego e formação profissional do Médio Tejo
• Centro de emprego e formação profissional de Santarém
• Centro de emprego e formação profissional do Seixal
• Centro de emprego e formação profissional de Setúbal
• Centro de emprego e formação profissional de Sintra
• Centro de emprego e formação profissional de Vila Franca de Xira
• Centro de formação e de reabilitação profissional de Alcoitão

Alentejo

• Centro de emprego e formação profissional do Alentejo Litoral
• Centro de emprego e formação profissional de Beja
• Centro de emprego e formação profissional de Beja – Aljustrel
• Centro de emprego e formação profissional de Évora
• Centro de emprego e formação profissional de Portalegre
• Centro de emprego e formação profissional de Portalegre – Ponte de Sôr

Algarve

• Centro de emprego e formação profissional do Barlavento
• Centro de emprego e formação profissional de Faro

Clicar na imagem para entrar na página do concurso que termina dia 11 de Fevereiro de 2016.

Após a publicação da Reserva de Recrutamento 19 (a última do mês de Fevereiro) existem por colocar 58 docentes dos quadros de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento.

Se a requalificação não fosse suspensa seriam mais 58 docentes que entrariam nesse processo a partir da próxima segunda-feira.

Mais de metade dos docentes que ainda não têm componente lectiva nesta fase do ano são dos grupos de Educação Visual e Tecnológica e Educação Tecnológica.

Seria bom que o actual Ministério da Educação olhasse para estas disciplinas com um novo olhar e fosse feita uma profunda reformulação na educação artística do ensino básico.

Preferia ver títulos feitos de outra forma porque o mais importante num possível regresso da disciplina de Educação Visual e Tecnológica não era a existência do par-pedagógico.

Mas os encontros regionais de Sábado poderão determinar a linha de actuação a seguir pelos professores desta disciplina.

Em princípio estarei no Porto para também dar a minha opinião.

Regresso de dois professores por sala abre porta a contratações

Tiago Brandão Rodrigues está “a avaliar” regresso ao modelo de educação visual e tecnológica juntas, que Nuno Crato eliminou, deixando sem lugar milhares de professores

O Ministério da Educação admitiu, em resposta enviada ao DN, que “está a ser avaliada” a hipótese de voltar a juntar a Educação Visual e Tecnológica numa única disciplina (EVT), assegurada por dois professores em simultâneo na sala de aulas. Em causa está a anulação de uma medida do anterior governo que custou o lugar a cerca de 3000 docentes. Centenas poderão agora voltar às escolas.

A EVT, disciplina do 2.º ciclo, funcionou, durante 20 anos, num formato que combinava as duas áreas e reunia na mesma sala dois professores. Mas em 2012, no âmbito da “Revisão da Estrutura Curricular” que promoveu, o então ministro Nuno Crato decidiu voltar a separá-las. Os 180 minutos de EVT que os alunos tinham por semana, acompanhados por dois docentes, passaram a ser 90 minutos de Educação Visual e outros 90 minutos de Educação Tecnológica, ambas já só com um docente. Na mesma reforma foi ainda praticamente extinta a Educação Tecnológica do 3.º ciclo, que passou a existir apenas nas escolas que a tinham como área opcional. O resultado foi o esperado: a necessidade de docentes da área, inseridos do grupo de recrutamento 240, caiu a pique.

“Entre os professores que eram do quadro e contratados, lecionavam a disciplina perto de sete mil. Só os professores contratados com horário completo variavam entre os 600 e os 900 ao ano”, recordou ao DN José Alberto Rodrigues, presidente da Associação Nacional de Professores de Educação Visual e Tecnológica (APEVT). ” Depois da extinção do par pedagógico, passaram a ser menos de 4000. As contratações de professores para o ano inteiro foram reduzidas quase a zero”, acrescentou.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira – 19ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Mobilidade Interna – ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados – Consulte

Documentação

• Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 19

Clicar na imagem para ler o aviso de abertura do concurso interno/externo dos Açores onde constam as vagas em concurso.

A candidatura decorre entre o dia 28 de Janeiro e 11 de Fevereiro de 2016.

Site do concurso dos Açores aqui.

Como é hábito nos Açores já foi apresentada uma previsão de calendarização para o concurso interno/externo de 2016/2017.

É já amanhã que sairá o aviso de abertura para ambos os concursos e entre o dia 28 de Janeiro e 11 de Fevereiro será a candidatura ao concurso interno/externo para o ano lectivo 2016/2017.

Podem acompanhar este concurso neste link

Seria bom que a dinâmica criada em 2011 em volta da disciplina de EVT regressasse e se criasse uma nova movimentação para recolocar (termo tão usado actualmente) o espírito e os princípios desta disciplina novamente no currículo nacional.

Mais informações neste evento criado no Facebook.

Convidam-se todos os colegas de EVT e ET a marcarem presença nestes encontros regionais a realizar em LISBOA, MADEIRA e PORTO, no próximo dia 30 de Janeiro, sábado, pelas 10:00 horas.
Estes encontros/ assembleias, têm como objetivo estudar opções e tomar uma decisão sobre o futuro da APEVT e das suas ações no imediato, quanto a possíveis alterações curriculares para as áreas de EVT e ET.
Participem, façam parte deste movimento.

Ordem de trabalhos

1. Análise e aprovação do GUIÃO estratégico de intervenção da APEVT
2. Preparação de um CONGRESSO ou ENCONTRO NACIONAL que marque a nossa identidade e participação no atual momento politico, nas questões suscitadas na nossa área educativa.

Preparação também,de um CONGRESSO ou ENCONTRO NACIONAL, para eleição de novos corpos directivos da associação, enquanto oportunidade unica para a REFUNDAÇÂO APEVT)

A Comissão de Educação e Ciência recebe, em audição, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues​, para debater a política geral do Ministério e outros assuntos de atualidade.

A ver/ouvir aqui às 15 horas.

Marcelo Rebelo de Sousa eleito Presidente

Marcelo Rebelo de Sousa é o 20.º Presidente da República Portuguesa, o quinto eleito em democracia, depois de ter vencido à primeira volta as eleições deste domingo.

Com mais de 98% dos votos contados, o professor universitário, de 67 anos, recolheu 52% dos votos, deixando a larga distância António Sampaio da Nóvoa (22,7%).

No site da FNE já se encontra um breve resumo da reunião de hoje à tarde com o Ministério da Educação.

Negociação de Concursos deve introduzir mecanismos de combate à precariedade

A FNE e o Ministério da Educação realizaram esta sexta-feira a primeira ronda negocial para alteração do regime de concursos de professores. Nesta oportunidade a FNE fez uma apreciação da proposta entregue aos sindicatos para alteração do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

Nesta reunião, sublinhamos como positivo a aproximação do Ministério da Educação às reivindicações da FNE nomeadamente, no que diz respeito ao fim da Bolsa de Contratação de escola (BCE), à anulação das normas relacionadas com a aplicação aos docentes do sistema de requalificação dos trabalhadores da Administração Pública e a eliminação dos efeitos da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) nos concursos.

Em análise esteve, essencialmente, o documento enviado à FNE e que representa a versão inicial das propostas do ME. Apesar de globalmente positiva, esta proposta apresenta um aspeto negativo que a FNE pretende ver alterado em sede de negociação. A nosso ver, não se justifica a introdução de um limite máximo no número de grupos de recrutamento em concurso. Consideramos que é uma medida muito penalizadora para os docentes que, ao longo do seu percurso profissional, têm investido na valorização da sua carreira. Apresentados estes argumentos, a tutela demonstrou abertura para acolher a nossa proposta de não impor limites no número de grupos de recrutamento a que um candidato pode concorrer.

Assumimos ainda como prioritário que se proceda à alteração da chamada norma-travão, permitindo o cumprimento da Diretiva 1999/70/CE, de 28 de junho, e garantindo a o direito à vinculação ao fim de três contratos sucessivos, de anos letivos inteiros.

A FNE entende que este processo negocial deverá ainda constituir uma oportunidade para se introduzirem outras alterações que se revelam indispensáveis ao regime de recrutamento de docentes. Defendemos por isso a introdução de um concurso interno anual, que permita a aproximação entre as dotações dos quadros dos agrupamentos e das escolas não agrupadas e as suas necessidades permanentes.

Entendemos ainda que esta negociação deverá traduzir-se na aplicação do conteúdo da Resolução da Assembleia da República nº 35/2010 que recomendou a integração excecional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço. Não tendo sido dada completa execução a esta resolução, a FNE entende que não há razões para que se continue a adiá-la.

Não é igualmente aceitável a determinação de um número mínimo de preferências a indicar pelos candidatos à contratação inicial. Entendemos que a candidatura a uma contratação precária não deveria obrigar os docentes a candidatarem-se a uma área tão vasta como a de um Quadro de Zona Pedagógica (QZP).

É necessário que se proceda a uma clarificação do conceito de horário anual, estabelecendo que todas as contratações obtidas até ao último dia do calendário escolar para o inicio das aulas para contratos que terminam a 31 de Agosto do mesmo ano escolar, devem ver todos os seus efeitos retroagir a 1 de setembro, quer em termos de contagem de serviço, quer em termos de remuneração.

Ainda que não constitua o objeto da negociação que é proporcionada por esta proposta apresentada pelo Ministério da Educação, a FNE solicitou que seja enquadro um quadro legislativo adequado à estabilidade do corpo docente em função de:

• uma adequada provisão das necessidades permanentes do sistema educativo, o que pode ter como referência o número de horários anuais e completos identificados pelos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas até 31 de agosto;
• uma revisão da dimensão dos quadros de zona pedagógica, particularmente nos casos em que estes assumem dimensão geográfica excessiva;
• criação de estímulos à fixação de docentes em zonas de grande rotatividade do corpo docente;
• clarificação do procedimento a adotar nos casos da contratação de técnicos especializados exclusivamente para disciplinas para as quais não existam grupos de recrutamento.

A este propósito, a FNE reitera o seu entendimento de que é que por via da definição adequada dos quadros de agrupamentos de escola e de escolas não agrupadas e do recrutamento dos docentes necessários ao seu funcionamento regular que se pode dar consistência a um efetivo combate ao abandono e ao insucesso escolares.

É através da disponibilização de recursos e mecanismos postos à disposição do sistema educativo e das escolas que se pode responder oportunamente às dificuldades identificadas nos processos de ensino-aprendizagem de todos os alunos, no quadro de uma escola que acolhe todos e que a todos assegura condições de sucesso educativo.

Uma nova reunião para negociar as alterações ao diploma de concursos ficou agendada para o próximo dia 3 de fevereiro.

Para um prémio um pouco acima dos 100 milhões.