Depois das reuniões entre o ME e os sindicatos surge a 2ª versão da proposta de regulamentação da Portaria das Permutas.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/05/Projeto-Portaria-Permutas-V2-16.05.pdf”]

Agora já é oficial. Amanhã podes ir à manifestação ao abrigo da legislação para as reuniões sindicais [15 horas por ano letivo].

Eu sempre gostava de saber o que é referido no tal ofício do ME, nº 1318/2017, de 19 de Abril… Será que o dito é secreto na sequência de algum compromisso?

Caro(a) Colega,

Os nossos melhores cumprimentos.

No próximo dia 17 de Maio a FENPROF realiza, em Lisboa, uma importante ação de luta em torno das questões que, neste momento, mais preocupam os professores: descongelamento de carreiras, redução de tempo para a aposentação, organização de horários compatíveis com o exercício da profissão.

Durante a manhã estaremos junto ao ME para entregar os postais sobre a aposentação que têm estado a ser recolhidos. À tarde deslocamo-nos à Assembleia da República para, nas galerias, assistir ao debate de uma petição apresentada pela FENPROF sobre aquelas importantes reivindicações dos professores e educadores.

Contamos com a tua participação e ajuda para mobilizar colegas da tua escola/agrupamento.

NOVIDADE – A ausência ao serviço é justificada nos termos da legislação para as reuniões sindicais [15 horas por ano letivo]. O ofício do ME, nº 1318/2017, de 19 de Abril, altera as regras para a realização de reuniões sindicais, determinando que podem realizar-se em local exterior do local de trabalho. Assim todos os professores podem participar nesta iniciativa. No final será distribuído um comprovativo de presença.

… ou será que sei o que lá está referido?

Sobre as reuniões entre os sindicatos e ME que ocorreram durante semana passada convém reter:

O diploma das permutas é para negociar e sabe-se lá se chegarão a algum acordo.

A Mobilidade por doença estava para breve. Esta semana, já cá canta.

A redução de alunos por turma vai ser mesmo a que ninguém vai notar porque essas turmas já são pequenas por si só.

Os intervalos no 1º ciclo vão, mesmo, passar a fazer parte da componente letiva, mas ainda ninguém percebeu muito bem como ficarão os horários de alunos e professores.

O DOAL deve ser o mesmo do ano passado, se houver alguma alteração será coisa de pouca monta e está quase a ver a luz do dia (se possível ainda este mês)

O descongelamento vai acontecer em janeiro de 2018. Palavra que vai…

Revisão do ECD? Mas quem é que se lembrou de falar nisso? Deixem lá isso… custou muito a chegar a um documento daqueles.

O regime especial de aposentação é coisa para um destes dias. Para já vamos enrolando nas ondas do desejo.

Não houve conversas sobre o concurso de docentes. Afinal de contas esse rebento só é filho da mãe, o pai é incógnito!

(mas nada disto é importante porque o Papa esteve cá, o Benfica foi campeão e o Sobral canta até que doa a voz a toda a gente…)

Isto de se ser OCDE tem muito que se lhe diga. Uma coisa é certa, finalmente reconheceram que, por cá, se fazem as coisas como deve de ser. Será que deixamos de apontar exemplos para sermos exemplo? Pelo menos, de democracia e em democracia, damos lições… esperemos que isto não se transforme em espetáculo de circo para finlandês ver.

Na Educação, Portugal volta a ser um exemplo para a OCDE

OCDE quer que a voz dos estudantes também conte para a definição de um novo sistema educativo e por isso pretende replicar noutros países o que o Ministério da Educação fez em Portugal: ouvir os alunos.

 

… outros “rezam” por “ela”.

O que é o PREVPAP (Regularização extraordinária de vínculos laborais precários)?

Estão abertas as candidaturas à regularização de precários do Estado

Trabalhadores podem entregar requerimento até 30 de Junho.

Perguntas e Respostas
Esclareça todas as dúvidas antes de entregar o requerimento

A DGEstE divulgou pelos diretores de Agrupamentos e presidentes de CAP a seguinte informação relativa a Doença Prolongada.

Exmos. Senhores Diretores de Escola/Agrupamento de Escolas

Exmos. Senhores Presidentes de CAP

A submissão a junta médica é obrigatória uma vez decorridos 60 dias na situação de faltas comprovadas por doença. Tal junta pode justificar faltas por doença dos trabalhadores por períodos sucessivos de 30 dias, até ao limite de 18 meses, ou de 36 meses no caso de se tratar de doença prolongada (artigos 25.º e 37.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho).

A qualificação de cada situação de doença como doença natural, prolongada ou direta (conceitos do foro predominantemente clínico), cabe ao médico atestante, no âmbito das suas competências profissionais, assinalando-a no campo respetivo do modelo de certificado de incapacidade temporária para o trabalho.

Assim, nas situações de doença de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente, que tenham sido qualificadas como doença prolongada no certificado de incapacidade temporária e que, por motivo imputável à Administração, não tenham sido avaliadas por junta médica da DGEstE, podem prolongar-se até ao período máximo de 36 meses nos termos do artigo 37.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.

Com os meus cumprimentos

 

Maria Manuela Pastor Faria

Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares

O SE anunciou que seriam 50 escolas, mas agora e face ao número de candidaturas, 190 até agora, já vão ser 140 escolas a iniciar, em setembro, a “flexibilização curricular”. Não esperaremos muito e todas as escolas estarão envolvidas na flexibilização. Afinal, o projeto que vimos ameaçado parece que vai vingar…

Ministério quer 140 escolas a testar reforma curricular

Ao todo, 190 escolas manifestaram interesse em participar no projeto piloto da flexibilização curricular. Tutela quer fechar lista no dia 15.

O Ministério da Educação quer, pelo menos, 140 escolas públicas e privadas a avançar em setembro com as alterações na gestão dos currículos das disciplinas. Em causa está a chamada “flexibilização curricular”, que o Ministério da Educação tinha a intenção de adotar em todas as escolas no próximo ano letivo, mas que agora vai ser implementada apenas num grupo de escolas através de um projeto-piloto, depois de ter sido travada pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República

Embora a decorrer, como já foi publicado aqui no blog, ainda não foram disponibilizados quaisquer documentos ou informações como em anos anteriores. A mobilidade estatutária por intuição…

Ainda o SE anda num périplo pelas escolas a projetar a sua visão de escola e já se levantam as vozes de quem está atento.

Então a matriz do 1º ciclo vai mudar, vai voltar ao que era. Esperamos para ver.

Uma coisa parece certa, a componente letiva volta às 25 horas com os intervalos incluídos. As expressões passam a ser ministradas durante 5 horas semanais, isto também seria novidade se não estivéssemos à espera. Pelo menos é a interpretação que se faz da projeção… Mas como ficará o horário semanal das crianças? O Duílio já avançou com a opinião de uma colega que “defende” o aumento do período para almoço. Teremos que esperar pelo DOAL para saber ou outras vozes nos vão elucidar sobre o assunto?

Hoje,  6 de maio de 2017, pelas 18h30 na Fnac do Centro Comercial Vasco da Gama (Lisboa) será lançado o livro Poesia na Escola Estratégias Motivacionais de Regina Vale Pires. No dia 20 de maio pelas 17 horas no Orfeão de Santa Maria da Feira será efetuada uma sessão de apresentação, assim como, no dia 28 de maio pelas 15 horas no Café Bar S. Gonçalo em Amarante.

Sinopse

Entendemos que é fundamental que a escola promova a educação holística dos seus alunos, tornando-se necessário criar oportunidades e situações de aprendizagem conducentes ao seu desenvolvimento cognitivo, afetivo e social. Para isso, recorremos à poesia como estratégia e à poesia enquanto conteúdo de aprendizagem que implica a criança na construção de aprendizagens significativas. De igual modo, procuramos promover momentos de introspeção, de isolamento – ontos – para em seguida, nos darmos a conhecer ao mundo – cosmo – através de valores, ideais e pretensões – axiologia – com vista a uma integração ativa, consciente, afetiva e efetiva na sociedade – social.

Neste livro, preocupamo-nos em perceber e discutir as conceções teóricas sobre o domínio da poesia e, alicerçada nesta pesquisa, desenvolvermos estratégias para que a poesia seja vivida nas escolas, de forma ativa, pedagógica, lúdica, dinâmica e a(e)fetiva.

A poesia como dimensão motivacional, como um mundo de oportunidades para descobrir, uma nova forma de ver, fazer, aprender, ser e estar conducente à educação holística da criança.

As instituições e organismos públicos têm até dia 15 de maio para prestar informações sobre os seus trabalhadores. Como se pode verificar no Despacho Conjunto abaixo. Nem tudo está perdido, ainda há esperança…

Despacho Conjunto – Descongelamento de Carreiras

…

Ao abrigo do n.º 1 do artigo 14.º e do n.º 1 do artigo 18.º, ambos do Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional, determina-se o seguinte:

1 – Todos os organismos, serviços e entidades integrados no setor das administrações públicas (administração central, local e segurança social), no setor público empresarial (setor empresarial do Estado e setor empresarial local), bem como as fundações públicas, as entidades intermunicipais (áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais) e quaisquer outras entidades incluídas no âmbito de aplicação do artigo 19.º da Lei do Orçamento do Estado para 2017, com exceção do subsetor regional, devem remeter toda a informação relevante para efeitos de valorização remuneratória, designadamente através de promoções e progressões, relativa aos seus trabalhadores, com vista ao cálculo do impacto orçamental no âmbito do processo de elaboração da proposta de lei do orçamento do Estado para 2018.

2 – A data de referência para a prestação da informação constante do ponto anterior é 31 de dezembro de 2016 e o prazo para o seu envio é até 15 de maio de 2017, com exceção das entidades da administração local, cujo prazo é até 31 de maio de 2017.

…

No JN de hoje A Flexibilização Curricular já não tem tanto destaque… mas vai percorrendo o seu caminho…

Estamos no terceiro período e ainda não abriu o concurso para financiamento dos cursos CEF. Há atrasos que “perduram no tempo”…

Podem verificar as propostas de alteração do Decreto-Lei n.º75/2008 destacadas a negrito.

O Plano Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade, dois instrumentos que em nada destoam da ortodoxia financeira do anterior Governo, santificaram a Geringonça aos olhos dos mercados. A oportunista tolerância de ponto do próximo dia 12 vai conferir-lhe uma oportuna bênção da Igreja. E não são apenas um PSD sem imaginação e um PCP e Bloco dependentes da minoria maioritária que Costa engendrou, a partir da rejeição quase universal de Passos Coelho, que garantem a aparente paz política reinante. Essa paz é resultado, também, da placidez subalterna de vários sectores profissionais, mansos agora porque os senhores feudais mudaram. A Educação é disto paradigma destacado.

A 19 de Abril, em Coimbra, o ministro da Educação disse que a redução do número de alunos por turma ia abranger 200 mil estudantes. O ministro mentiu, porque a redução se aplica apenas aos anos iniciais de ciclo das escolas TEIP. Nesses anos, não chegam a 70 mil os alunos matriculados. Se não procurasse iludir incautos, teria dito que a medida se aplica apenas a 70 mil de um universo existente de quase um milhão e 200 mil alunos.

Começaram ontem e prolongar-se-ão até 9 de Maio as provas nacionais, obrigatórias, para os alunos do 2º ano do ensino básico, relativas às denominadas Expressões Artísticas e Físico-Motoras. É sabido, público e notório, que muitas escolas de 1º ciclo jamais ofereceram aos seus alunos ensino nas áreas agora submetidas a provas. Essas escolas nem sequer possuíam os materiais necessários para as organizar. Pediram-nos emprestados ou receberam-nos depois de acções de emergência, de aquisição, por parte das respectivas câmaras ou juntas de freguesia.

O secretário de Estado da Educação sugeriu que as provas foram decididas por “impressões” colhidas em conversas com professores e em visitas que realizou e disse que servem para “tirar uma fotografia ao sistema” e para perceber “se um aluno teve ou não condições para realizar as tarefas“. Sucede que a Lei 31/2002 aprovou um sistema de avaliação, contínuo, estável e sistemático, compreendendo a autoavaliação e a avaliação externa das escolas que, entre outros objectivos, tem o de produzir “uma informação qualificada de apoio à tomada de decisão”. Acontece que o Despacho nº 13342/2016 reforçou as disposições daquela lei e estabeleceu, por remissão, que a avaliação em análise devia “contribuir para a regulação da educação, dotando os responsáveis pelas políticas educativas e pela administração das escolas de informação pertinente”. Ocorre que o ministério tem um sofisticado sistema de informação (MISI) que visa “facultar aos organismos centrais a informação necessária para a prossecução das suas atribuições”. Tudo visto, verifica-se que estão disponíveis milhares de páginas produzidas pelas escolas e pela IGEC, que dizem o que o secretário de Estado vai concluir.

O secretário de Estado da Educação garantiu que “a partir de agora vamos ter dados sistemáticos sobre o que existe”. Mas as provas não serão objecto de qualquer registo documental. Nem escrito, porque são práticas, nem áudio ou vídeo porque, imagino eu, seria logisticamente impraticável. Apenas teremos as classificações que, no acto, dois professores atribuirão aos examinados.

Obtendo o pleno pós-moderno para esta rematada imbecilidade, os enunciados destas provas do século XXI foram previamente divulgados para garantir, disse o secretário de Estado da Educação, a equidade.

Provas para crianças do 4º ano, de 9 anos, que só existiam em dois países da Europa, foram condenadas no tempo de Nuno Crato e eu pertenci ao grupo. Mas provas para crianças do 2º ano, de 7 anos, inexistentes em toda a Europa, ainda por cima com uma exposição pessoal que pode ser vexatória, parecem pacíficas em maré da Geringonça. Mas eu não estou no grupo.

In “Público” de 3.5.17

Segundo este ensaio de Alexandre Homem de Cristo, nos próximos dez anos as vagas possíveis de “quadro” poderão ser superiores a 10.000. Uma visão “animadora” para quem tem a esperança de algum dia ser professor do quadro. Resta-nos saber em que condições isso pode vir a acontecer. Será que a municipalização em curso não terá nada a dizer? Será que a aposta na precariedade docente em relação a outros funcionários públicos continuará? Em que carreira serão esses “novos” docentes integrados? Há muitas questões por responder…  Mas isso serão outras lutas e pelo que tenho visto, ouvido e lido, ninguém está disposto a ir à luta por condições de trabalho. Têm a esperança que um lugar de quadro ou ao lado de casa tudo possa resolver. Enganam-se!!! Neste campo é o tudo ou nada, se assim não for continuarão escravos da incerteza, mas contentes e infelizes por serem Quadro de qualquer coisa.

So what? Cinco ideias a reter sobre o número de professores nas escolas

Primeiro: a redução do número de professores nos últimos anos, em particular sob o Programa de Assistência Económica e Financeira, foi muito elevada e não tem paralelo na administração pública. Em pouco mais de 10 anos, as escolas perderam 40 mil professores, forçando-as à adaptação a uma nova realidade de gestão de recursos e de organização interna. O que nem sempre se conseguiu alcançar em tempo útil, prejudicando as condições de trabalho dos professores e o ambiente nas escolas.

Segundo: a demografia conta, mas a redução do número de professores foi, antes de tudo, uma opção política de redimensionamento da administração pública da Educação. As contas são simples de fazer: a diminuição do número de professores superou (e muito) a diminuição de alunos, pelo que não é possível justificar uma coisa com a outra. O debate é, portanto, se essa opção política fez ou não sentido. Os dados comparados, a partir de rácios alunos/professor, sugerem que sim, mas não são suficientemente fiáveis para avaliações definitivas.

Terceiro: apesar da contestação de que foi alvo, a redução do número de professores no sistema educativo consolidou-se. Em queda há mais de 10 anos, com particular incidência nos anos da troika, os últimos anos foram de consolidação (e não de inversão da tendência) dessa redução de quadros da Educação. Ou seja, face à tendência actual de contratação e às políticas educativas em curso, a opção política não passa por regressar ao passado (i.e., recuperar os 40 mil postos de trabalho que desapareceram), mas sim por consolidar a redução que se aplicou, estabilizando-a.

Quarto: uma das consequências da menor contratação e redução dos quadros na Educação foi o crescente envelhecimento da classe docente. A situação actual é particularmente aguda, com cerca de um terço de professores em vias de se reformar no espaço de 10 anos. É uma realidade que se sentirá sobretudo ao nível do 2.º ciclo, do 3.º ciclo e do ensino secundário, com ênfase nas disciplinas principais (nomeadamente português).

Cinco: vai ser necessário vincular muitos novos professores aos quadros, para compensar as saídas de professores para a reforma – um número que, em 10 anos, pode ascender aos 40 mil professores. A situação é extremamente previsível e, no entanto, não parece existir uma estratégia para assegurar uma adequada substituição – em número e em qualidade da formação – dos professores que saírem do sistema educativo.

Levantam-se as vozes críticas em relação às Provas de Aferição do 2º ano. A organização das provas de expressões tem-se demonstrado bastante complexa por muitas e variadas razões, o número de profissionais envolvidos, o material inexistente nas escolas e que teve que ser “emprestado” por outras, o encerramento de estabelecimentos escolares durante os dias de prova, entre muitas outras. A Fenprof até reclama o pagamento de trabalho extraordinário e os seus sindicatos vão disponibilizar minutas para os professores requererem o pagamento do trabalho realizado.

Provas aferidas no 1.º Ciclo começam hoje

Inicia-se hoje o período destinado no calendário escolar à realização de provas aferidas no 2.º do 1.º Ciclo do Ensino Básico. Recorda-se que estas provas decorrerão entre 2 e 9 de maio (áreas das Expressões), 19 de junho (Português) e 21 de junho (Matemática).

Como tem afirmado, a FENPROF reconhece a importância de aferir o sistema educativo e, por isso, congratulou-se com o fim dos exames e a realização de provas de aferição. Contudo, olhando agora para a forma como todo o processo está a ser preparado, a ideia que fica é que acabaram os exames do 4.º ano, mas foi criada uma espécie de exames para os alunos do 2.º ano. Se esta foi a opção dos responsáveis do Ministério da Educação ou resulta de velhos vícios dos dirigentes do IAVE é o que falta saber…

A FENPROF identifica um conjunto de aspetos que critica no processo que se inicia hoje:

• O exagero de recursos humanos, facto bem patente no número de professores implicados – aplicadores, classificadores, interlocutores e supervisores – retirando a este processo toda a naturalidade que deveria ter;
• A utilização de materiais, equipamentos e espaços que não existem nas escolas para desenvolvimento do currículo, o que reforça o caráter artificial do processo, tendo o ME, inclusivamente, sido obrigado a apresentar alternativas com vista à realização das provas;
• A necessidade de serem introduzidas alterações profundas no funcionamento das escolas, levando milhares de alunos não implicados nas provas a ficarem sem aulas durante 3 ou 4 dias ou, em muitos casos, a sobrelotarem as salas em que outros professores trabalham com as suas turmas;
• Há alunos que têm de se deslocar para uma escola diferente da sua, a fim de realizarem as provas, sendo os pais obrigados a garantir a deslocação;
• A sobrecarga, ainda maior, dos horários de trabalho de docentes implicados neste processo que são obrigadas a acompanhar a realização das provas, mantendo-se intacta toda a restante atividade prevista para aqueles dias. Nestes casos, a FENPROF considera que, aos professores, deverá ser pago como serviço extraordinário todo o que acrescer à atividade já programada. Nesse sentido, os Sindicatos da FENPROF disponibilizarão minutas aos seus associados para que requeiram, na respetiva escola, esse pagamento.

A FENPROF lamenta que uma avaliação/aferição, cujos objetivos se pretendem orientados para a qualidade do processo educativo, devendo decorrer da forma mais natural possível, se revista de uma encenação que causa perturbação nas escolas, transformada que está numa espécie de exames.

Espera a FENPROF que, o que se passar este ano, sirva, essencialmente, para o Ministério da Educação identificar os erros que estão a ser cometidos e, assumindo as suas responsabilidades, desde logo, apetreche as escolas dos recursos que lhes são devidos ao longo de todo o ano e, simultaneamente, corrija os procedimentos que estão a ser adotados.

O Secretariado Nacional da FENPROF
2/05/2017 

Porque um dia sem rir é um dia perdido.

Contacto: Atrapalharte Produções Teatrais – Coimbra

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Tel. 918 109 347

Muito se lê sobre a promessa de descongelamento da função pública. A data de janeiro de 2018 foi apontada como sendo de viragem, de descongelamento. Mas parece que já não será bem assim, será faseada ou coisa que o valha. O que interessa, dizem uns, é que vai acontecer.

Há funcionários que podem subir dois escalões na tabela salarial

Governo determina que quem não foi avaliado receberá um ponto por cada ano que falhou. Recolha de informação sobre impacto das progressões já começou.

Enquanto há quem já sonhe em subir DOIS escalões (que não sonhem muito), os professores continuam na esperança de serem bafejados com qualquer coisinha…

Em tempos que não conheci, no tempo das bisavós que já não tenho, numa aldeia distante, vivia um rapaz com um aspeto diferente. Este rapaz, como digo, era diferente de todos os outros rapazes da sua idade. Não era diferente no cabelo, que o tinha farto, ou na estatura, até porque era alto para a idade, ou na maneira como se vestia ou andava… a diferença estava nos seus olhos, olhos grandes, redondos, de um preto brilhante, olhos de peixe. Ora, como toda a gente sabe, os olhos dos peixes não são iguais aos das pessoas. Os olhos dos peixes não têm pálpebras e, por isso, nunca se fecham. Conseguem, portanto, imaginar alguém que nunca feche os olhos? Nunca?

Começam a ser esclarecidas as dúvidas de muitos aplicadores e classificadores.

Um aluno que, no dia da Prova de Aferição de EFM, apresente limitação física (Ex: braço ou perna engessada), poderá realizar apenas as tarefas que conseguir. As aplicadores devem ter em consideração as indicações fornecidas na nota informativa sobre alunos com necessidades educativas especiais.
Assim, o aluno só é avaliado nas tarefas que realizou sendo atribuído o código 99 às que não realizou.

Foi publicado, hoje, no 1º suplemento do Diário da República.

Despacho n.º 3668-A/2017

Determina que os estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário devem comunicar os alunos que não se encontrem com a vacinação recomendada atualizada de acordo com o Programa Nacional de Vacinação.

Qualquer dia destes “ela” chega…

Delegação de competências nos Diretores dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas e Presidentes das Comissões Administrativas Provisórias

Despacho n.º 3633/2017

Nos termos das disposições conjugadas dos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 6.º e nos n.os 2 e 4 do artigo 9.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.º 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro, 68/2013, de 29 de agosto e 128/2015, de 3 de setembro, e no uso das competências que me foram subdelegadas, nos termos do Despacho n.º 488/2017, de 9 de janeiro e do Despacho n.º 925/2017, de 20 de janeiro, delego e subdelego nos Diretores dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas e Presidentes das Comissões Administrativas Provisórias, a competência para:

1 – No âmbito da gestão dos alunos:

a) Autorizar a revalidação de matrícula anulada pelo não pagamento de propina ou de prémio de seguro escolar;

b) Autorizar visitas de estudo no país com duração superior a três dias úteis;

c) Autorizar a participação de alunos em jornadas, intercâmbios e peditórios levados a efeito no território nacional;

d) Autorizar a deslocação ao estrangeiro de alunos participantes em atividades de intercâmbio e geminação transnacional ou em visita de estudo.

O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.

31 de março de 2017. – A Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Maria Manuela Pastor Faria.

Nem se queria de outra forma… Está tudo organizado… Assim espero. Que na próxima semana eu não diga o contrário. Hoje terei reunião sobre… logo verei…

Pela primeira vez na Europa, vão ser realizadas provas de aferição às áreas de Expressões. Para que não restem duvidas, amanhã chegarão às escolas os enunciados. Na próxima semana inova-se…

Alunos conhecem enunciados cinco dias antes das provas de aferição

Os enunciados das provas de aferição de Expressões que vão realizar-se a partir da próxima terça-feira, 2 de maio, pelos alunos do 2º ano, chegam esta quinta-feira às escolas. O Ministério da Educação decidiu divulgar antecipadamente os guiões para garantir a equidade dos primeiros a realizar a avaliação.

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 26 de abril e as 18:00 horas de dia 3 de maio de 2017 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação das candidaturas ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso de Integração Extraordinário.

… que nunca te falte a vontade de sentir…

Sim! Isto não parou! A Municipalização é uma medida transversal a todos os governos. Uns com mais alarido outros num silêncio ensurdecedor, a municipalização avança…

Resolução da Assembleia da República n.º 68/2017

Recomenda ao Governo que dê continuidade ao processo de descentralização no âmbito da saúde, educação e cultura, através da celebração de contratos interadministrativos

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:

I – Delegue as seguintes competências, através da celebração de contratos interadministrativos com os municípios e entidades intermunicipais:

…

2 – No domínio da Educação:

a) No âmbito da gestão escolar e das práticas educativas:

i) Definição do plano estratégico educativo municipal ou intermunicipal, da rede escolar e da oferta educativa e formativa;

ii) Gestão do calendário escolar;

iii) Gestão dos processos de matrículas e de colocação dos alunos;

iv) Gestão da orientação escolar;

v) Decisão sobre recursos apresentados na sequência de instauração de processo disciplinar a alunos e de aplicação de sanção de transferência de estabelecimento de ensino;

vi) Gestão dos processos de ação social escolar;

b) No âmbito da gestão curricular e pedagógica:

i) Definição de normas e critérios para o estabelecimento das ofertas educativas e formativas, e respetiva distribuição, e para os protocolos a estabelecer na formação em contexto de trabalho;

ii) Definição de componentes curriculares de base local, em articulação com as escolas;

iii) Definição de dispositivos de promoção do sucesso escolar e de estratégias de apoio aos alunos, em colaboração com as escolas;

c) No âmbito da gestão de recursos humanos, o recrutamento de pessoal para projetos específicos de base local;

d) A gestão orçamental e de recursos financeiros.

3 – No domínio da Cultura, no âmbito dos equipamentos e infraestruturas culturais:

a) A gestão dos espaços físicos, nomeadamente de museus, bibliotecas, teatros, salas de espetáculo, galerias, edifícios e sítios classificados;

b) A construção, manutenção, conservação, segurança, serviços de limpeza e vigilância;

c) A gestão da programação cultural, nomeadamente em museus;

d) A gestão dos recursos humanos, nomeadamente o recrutamento, a alocação, a formação e a avaliação do desempenho dos técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais;

e) A gestão financeira e orçamental.

…

A manifestação de preferências termina hoje às 18:00 horas.

Para os esquecidos ou mais distraídos fica a nota que, é necessário submeter a candidatura e não apenas finalizar as diversas etapas.

Hoje é Dia Mundial do Livro.

Deixo-vos uma obra escrita por Ana Mafalda Damião e ilustrada por Ana Margarida Miranda.

Sinopse

O passarinho cinzento vivia numa gaiola aberta, mas o medo do desconhecido não lhe permitia sair de lá. Um dia chegou uma nova habitante à sua gaiola.
Conseguirá ele conhecer novos mundos?
Acompanha-o na sua viagem pela vida e sente com ele o poder das emoções.

Os professores na terça, os profissionais não docentes na sexta… será que na próxima semana os alunos saem à rua?

Centenas de escolas encerradas devido a manifestação da Função Pública

Funcionários não docentes estão a faltar para marcar presença em protesto.

Centenas de escolas de norte a sul do país estão encerradas por causa do pré-aviso de greve emitido pelos dos sindicatos dos trabalhadores em funções públicas para permitir a participação na manifestação marcada para esta sexta-feira em Lisboa.

Parecer Técnico sobre o perfil do aluno para o século XXI e respetivo Relatório.

Parecer ‘Perfil do aluno para o século XXI’

Relatório Técnico ‘Perfil do Aluno: Competências para o século XXI’

O Parecer sobre Acesso ao Ensino Superior aprovado na 129ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação no dia 20 de março de 2017.

Sarampo – Medidas de prevenção em ambiente escolar

A Associação PEEP (www.peep.pt) está a possibilitar o destacamento de dois docentes para integrarem o projeto europeu e Educação e Empreendedorismo. Aqui

O You^th Start – Entrepreneurial Challenges (http://www.youthstartproject.eu/) é o maior projeto de sempre a nível europeu em educação de empreendedorismo. Promove programas de aprendizagem experiencial e prática ao nível escolar, através do desenvolvimento de um programa inovador, transferível e escalável que engloba a colaboração ao mais alto nível de autoridades públicas de Educação da Áustria, Luxemburgo, Portugal, e Eslovénia. O programa foi desenhado de modo a ser flexível na sua aplicação e tem programas intensivos ou mais diluídos no tempo, que tornam possível aos professores de todos os tipos de escolas e de diferentes disciplinas usar módulos do You^th Start com os seus alunos.
O projeto decorre desde janeiro de 2015 e prosseguirá no próximo ano letivo 2017-2018. Nesse âmbito, a PEEP – Educar para Empreender, enquanto entidade coordenadora do projeto, solicita a todos os professores interessados em integrar o projeto, no próximo ano letivo, sob destacamento entre a PEEP e o Ministério da Educação (nos termos do artigo 68.º do Estatuto da Carreira Docente, que estabelece a figura de destacamento) que informem do seu interesse para o e-mail [email protected], anexando Curriculum Vitae e uma breve descrição do que motiva a sua candidatura.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/04/YOUTH-START.pdf”]

Acabar com calendários e níveis rígidos, progressão ajustada a cada aluno, métodos mais divertidos e modernos e uma disciplina de ética prática: conheça as medidas recomendadas por uma professora para ajustar a escola ao século XXI

Arminda Silva, 73 anos, dedicou mais de 25 anos da sua vida ao ensino, onde foi professora do primeiro e segundo ciclos. Mãe de três filhas e avó de duas netas, reformou-se em 2009, mas acompanha a evolução do ensino em Portugal com muita preocupação. Num testemunho lúcido de quem conhece o sistema por dentro, apela a uma revolução no ensino. Mais do que mudanças desejáveis, fala de medidas absolutamente necessárias para que a educação faça sentido no século XXI. Aqui fica o seu testemunho na carta que dirigiu à VISÃO, à Assembleia da República e ao Ministro da Educação.

Carta aberta sobre a Educação: A Revolução Necessária nas Escolas

“A Educação e a Escola”

 

Vivemos tempos sem igual na história da escola portuguesa e na sociedade em geral. Como professora e como cidadã, hoje acordei com uma necessidade, quase que obrigação, de tentar esclarecer todos os portugueses que, sem conhecimento dos factos, sem estarem no terreno, sem enfrentarem todos os dias as nossas escolas, as nossas salas de aula, os nossos alunos, se acham com toda a legitimidade para opinarem, legislarem, alterarem, atacarem sem dó nem piedade, aqueles que tentam todos os dias e já sem alento, formar os futuros cidadãos deste país. Todos estes que hoje falam nunca devem ter parado para pensar no que seria deles se não tivessem tido professores! Sim, porque antes de serem presidentes, ministros, advogados, jornalistas, médicos, polícias e uma infinidade de profissionais, passaram por uma qualquer escola e tiveram professores.

É com uma tristeza profunda que hoje sei que cada manhã que um professor se levanta para ir dar aulas, vai com o coração nas mãos, por uma necessidade de trabalhar para sobreviver e a pensar que vai ter que enfrentar mais um dia de tormento, de faltas de respeito, de violência psicológica e por vezes até física, o tal dito “bullying”, acumulando um desgaste sem precedentes e ansiando desesperado por poder voltar para casa. Sim, porque o professor, ao contrário do que se tenta fazer crer, não tem um salário milionário, muito pelo contrário. Licenciado, trinta anos de serviço, 1300 euros líquidos, esta é a realidade que ninguém diz, porque é realmente vergonhoso. Dizem os grandes ilustres do nosso país que para haver bons profissionais também é necessário que sejam monetariamente bem pagos. E então os professores? Esses também são profissionais e deveriam ter outras condições de vida. Não é de todo com os vencimentos que recebemos (e por favor deixem de se referir ao vencimento ilíquido, isso é tentar tapar o sol com a peneira) que fazemos uma vida sem fazer contas todos os dias. E ninguém fala no imenso e insustentável desgaste a que estamos sujeitos nesta nossa profissão. Esse também é só visível nas profissões que aos políticos e comunicação social interessa. Até somos funcionários públicos, sem desmérito algum para com todos esses profissionais, apenas não atendemos telefones, nem estamos atrás de um balcão a esclarecer e ajudar um utente de cada vez. Não, a nossa profissão é diferente e por esse motivo tem um desgaste desmedido e incompreensível para quem está do outro lado. Nós cuidamos, ensinamos, esclarecemos, educamos, apoiamos, ouvimos 20 ou trinta crianças, adolescentes e jovens de 90 em 90 minutos. Cada um diferente do outro, cada um filho de seus pais, cada um com as suas preferências, hábitos e feitio…

Defendo a escola pública, defendo a escola para todos e até defendo a escola gratuita. Não defendo os milhares de euros que se gastam com aqueles que não respeitam nada nem ninguém, que agridem colegas, funcionários e professores, a quem apenas se pode marcar falta disciplinar e suspender uns dias e que voltam à escola para fazer exatamente o mesmo, faltam às aulas, acabam por estar retidos por excesso de faltas e continuam na escola, a massacrar todos, a boicotar as aulas a que vão apenas para isso mesmo e a usufruir de todos os direitos de um aluno cumpridor. Mas porque se devem preocupar os encarregados de educação destes alunos? Têm onde os entregar, onde lhes dão de almoçar e a maior parte deles ainda tem direito a subsídios e suplementos alimentares. E, claro que nós todos pagamos. No entanto, isto mudava facilmente. Todos sabem, mas não dizem nem fazem. A escola é para todos sim, mas existem regras e obrigações a cumprir. O aluno não cumpre, é avisado assim como os respectivos encarregados de educação. Se as atitudes e comportamentos persistirem e o aluno ultrapassar o limite de faltas e ficar retido (o que muitas vezes acontece ainda no primeiro período), não tem de permanecer no estabelecimento de ensino, Vai para casa onde devem os encarregados de educação fazer o seu papel. Só assim poderíamos começar a pensar que seria possível uma escola melhor e mais eficaz. Um aluno incumpridor, sem respeito por ninguém, com desprezo pelas normas de uma instituição de educação e que persiste nesta atitude de insolência sem limites, sempre sem nunca serem tomadas medidas sérias, é um mau exemplo para todos os outros. Eu acredito na maçã podre na fruteira.

Se há profissão de desgaste rápido, físico e psicológico, a nossa é a primeira da lista. É incompreensível como ainda se pensa que os professores podem continuar a exercer com dignidade e integridade mental ao fim de trinta anos. Será que nenhum dos nossos políticos e dirigentes sindicais percebeu os sinais?

Há muitos anos num congresso sobre educação, ouvi uma figura conceituada e de renome, afirmar com toda a convicção, que no dia em que se quisesse tornar a escola pública como a referência da educação, seria desta forma. Só assim os professores poderiam realmente cumprir a grande missão de educar e ensinar. Só assim poder-se-ia tornar a escola gratuita, pois o que se gasta com todos esses seria suficiente.

Os professores estão cansados, gastos e sem esperança. A escola está a morrer. Os alunos estão a ficar sem futuro.

Que haja bom senso meus senhores. Deixem vir embora quem já se deu completamente e nada mais tem para dar. Que a nossa reforma não aconteça apenas para sermos internados num qualquer hospital psiquiátrico. Continuando assim é o que nos espera. O aumento da esperança de vida de que hoje tanto se fala não pode nem deve ser o indicador para a reforma dos professores. Estamos esgotados, sem alento e sem estratégias. Que alguém pense em nós.

QUE ALGUÉM SEJA CAPAZ DE SALVAR A ESCOLA PÚBLICA

Rosário Meireles Cunha