Ministro da Educação Não Estará Presente na Reunião Suplementar de 6 do 6

Sindicatos dos professores pediram nova reunião sobre reposição do tempo de serviço. Ministro da Educação não estará presente

 

Cinco sindicatos pediram uma reunião negocial extraordinária sobre reposição do tempo de serviço. O ministro, que garantiu não haver margem para negociar novo acordo, estará ausente esta quinta-feira.

Há duas semanas o Governo chegou finalmente a acordo com organizações sindicais de professores sobre a reposição do tempo de serviço, mas cinco optaram por não assinar o documento e pedir uma reunião negocial suplementar. O Ministério da Educação volta a sentar-se esta quinta-feira frente a frente com os professores, mas pela primeira vez desde que o executivo atual tomou posse, o responsável pela pasta, Fernando Alexandre, estará ausente. Em entrevista ao Observador, o governante já tinha garantido que não há margem para negociar um novo acordo.

De 12 sindicatos dos professores, cinco recusaram-se a assinar o acordo proposto pelo Governo para assegurar a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias congelados aos professores, que passa pela devolução total até 2027 em tranches de 25% a iniciar a 1 de setembro deste ano. Foram estes a Fenprof, ASPL (Associação Sindical de Professores Licenciados), SEPLEU (Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados), Pró-Ordem e S.TO.P (Sindicato de Todos os Profissionais da Educação).

Após a última ronda negocial, a 21 de maio, todos estes sindicatos informaram que iriam pedir uma reunião suplementar, indo além das rondas negociais inicialmente previstas e que deviam ter terminado ao ser atingido um acordo entre as duas partes. Esta quinta-feira o Ministério da Educação será palco de nova discussão, mas pela primeira vez o responsável pela pasta não vai estar presente. Neste frente a frente extraordinário com os professores estarão o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, lê-se na nota enviada pelo Ministério às redações.

 

A Fenprof não concorda com a reposição do tempo de serviço até 2027 (mas sim até 2026, em três tranches de cerca de 33%), nem com a existência de vagas para aceder ao 5.º e 7.º escalão. E critica o facto de os professores que estão no topo da carreira e perto da reforma ficarem fora da reposição do tempo de serviço congelado: “Este é um acordo que exclui professores”, nomeadamente 25.400, apontou Mário Nogueira. Destes, “12.000 estão no 8.º e 9.º escalão — sendo que neste último ninguém terá direito à recuperação e no oitavo apenas metade terá essa oportunidade”. Esta informação foi entretanto desmentida por Fernando Alexandre, que, em entrevista ao Observador, garantiu: “Os que estão no 8.º e 9.º todos eles podem beneficiar.”

 

É este ponto que mais desagrada aos restantes sindicatos que optaram por não assinar o acordo. “Não está nada previsto relativamente aos professores que estão a poucos anos de chegar à aposentação“, salientou o dirigente da Pró-Ordem. Filipe do Paulo falava em representação da ASPL e SEPLEU. Já o S.TO.P argumentou que não assinou nenhum acordo porque essa decisão “está sujeita ao sufrágio nas escolas”. “Vamos organizar plenários nas escolas para que digam se é um acordo bom ou não para os docentes”, disse o dirigente André Pestana.

Fernando Alexandre já referiu várias vezes que não há margem para negociar um novo acordo com os sindicatos que não quiseram apoiar a proposta do Governo, repetindo o que disse em entrevista ao Observador. “Não [há margem para negociar]. O acordo foi fechado com sete organizações que representam os professores e o governo apresentou uma proposta que permite que no primeiro ano, ou seja até 1 de julho [do próximo ano], os professores recuperem 50% do tempo de serviço que tiveram congelado na sua carreira… Esse problema, do nosso ponto de vista, está ultrapassado.”

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2024/06/ministro-da-educacao-nao-estara-presente-na-reuniao-suplementar-de-6-do-6/

22 comentários

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      • ultrapassado_1×_mais on 4 de Junho de 2024 at 9:14
      • Responder

      Só olham para o seu umbigo, por essas e por outras é que deixei de ser sindicalizado.
      Vou ser ultrapassado uma vez mais, mas não me importo pois que com o bem dos outros não me aquece nem arrefece, antes pelo contrário com o mal dos outros é que me preocupa, pois que esse mesmo mal pode vir para mim no futuro.
      Este acordo não é o ideal, mas é o possível e equilibrado.
      E que tal nessa reunião, em vez de chover no molhado pensarem em por exemplo na MPD
      MOBILIDADE POR DOENÇA.
      REVOGAÇÃO DO 41/2022.

    • Mainada on 3 de Junho de 2024 at 22:41
    • Responder

    Não há margem blá blá blá. Está tudo decidido, resolvido, solucionado, tudo perfeito como mais não poderia ser. Agora, calem-se e trabalhem. É aqui que se começa a revelar…

      • Mainada on 3 de Junho de 2024 at 22:44
      • Responder

      E não venha algum dos espertinhos do costume falar na Lurdes Rodrigues, no chouriço ou no João Costa da bengala, uma vez que não têm nada que ver com isto e esse tipo de conversa não passa de ruído militante.

      • Francisco on 4 de Junho de 2024 at 12:49
      • Responder

      É aqui que se começa a revelar a prepotência.

    • JaSemFígados on 3 de Junho de 2024 at 23:32
    • Responder

    Andar mais tempo????
    Cruzes! Credo! Saio no 8° no fim deste ano letivo! O dinheiro que me roubaram?! Que comprem um foguetão e que todos os políticos façam uma viagem até ao paraíso! “Aquele paraíso”! Sem bilhete de volta.
    Mas andava mais tempo a sustentar governantes, “que viram consoante a maré”, podendo sair pra reforma???
    Nãaaaaaoo! O dinheiro não é vtudo, meus caros colegas.
    O antigos diziam ” para além daquele monte, ainda há outro monte”!
    Agora digo eu, ” para além desta vida, ainda há outra vida”!

    Uma vida dedicada à Educação … eu não vou viver mais 43 anos para compensar os que o Estado me roubou!

    Que se vão catar, pra bem longe! Todos os políticos!

    • Maria on 4 de Junho de 2024 at 13:24
    • Responder

    Quando um professor integrou as listas de acesso ao 5º escalão utilizando o tempo de serviço congelado de 2 anos, 9 meses e 18 dias, entrando nas listas e saindo logo porque mobilizou este tempo de serviço, não tendo tempo de permanência acrescidos por ausência de vaga no 4º escalão foi um tempo “roubado” aos professores.
    Um professor que “perdeu” a anterior recuperação de tempo de serviço congelado ao integrar as listas e saindo logo, sem estar à espera, mas que na prática este tempo de serviço também não foi recuperado para a sua carreira, que não vai recuperar agora.
    Os professores que recuperaram o tempo de serviço congelado antes do 4º escalão, quando a seguir integraram as listas de acesso ao 5º escalão, tiveram tempo de permanência no 4º escalão, à espera, e esse tempo de serviço vai agora ser recuperado, ou seja, tem 2 recuperações de tempo de serviço.
    Quem utilizou o tempo de serviço nas listas, não recuperou esse tempo de serviço para a sua carreira e agora como não esperou nas listas, não recupera tempo de serviço com este novo decreto.

      • Lutar, lutar lutar! on 4 de Junho de 2024 at 14:25
      • Responder

      Uma injustiça.
      E o ministro acha que está tudo bem e não são necessárias mais reuniões, daí nem aparecer no dia 6. Temos que sair a rua nesse dia.
      Fora com a prepotência e parcialidade do mínistro💪
      Lutar, lutar, lutar💪

      • acacio on 4 de Junho de 2024 at 15:17
      • Responder

      Já tinha pensado nisto, o ministro não ia à reunião. Pior que o cego, é aquele que não quer ver. Ele fez a conta, 2+2=4, mas 3+1? Oh pá, isso interessa lá …

      Infelizmente relativamente a essa grande injustiça, Maria:

      “É este ponto que mais desagrada aos restantes sindicatos que optaram por não assinar o acordo. “Não está nada previsto relativamente aos professores que estão a poucos anos de chegar à aposentação“”
      É aceitar, que dói menos, porra!

    • obnóxio andante com hipotenusa on 4 de Junho de 2024 at 14:28
    • Responder

    GREVE AOS EXAMES JÁ…

    • Eleitor Usado on 4 de Junho de 2024 at 15:17
    • Responder

    Que falta de consideração pelos professores!
    Não faltam ministros e secretários de estado que o são só para fazer currículo pessoal!
    Cambada!

    • Eleitor Usado on 4 de Junho de 2024 at 15:24
    • Responder

    Sim, é de uma greve aos exames (massiva) que isto precisa!
    Talvez assim ocorresse o regresso do ECD anterior à assassina da paz escolar que anda para aí livre como passarola irresponsável e a dar jeito aos cristos redentores que nada fazem para ileminar erros anteriores achando que , com cosméticos de casa de meninas, enganam os tolos!

    • Profista on 4 de Junho de 2024 at 15:53
    • Responder

    Os mais canhotos não assinaram, estão-se a fazer de hamas…

      • Mainada on 4 de Junho de 2024 at 16:58
      • Responder

      Hamas é algum desses condimentos da moda? É bom?

        • Profista on 4 de Junho de 2024 at 21:09
        • Responder

        É bom! É bom, é!
        Diz o avô…

          • Mainada on 4 de Junho de 2024 at 21:37

          E diz o bebé.

    • Topa-te on 4 de Junho de 2024 at 17:59
    • Responder

    Hamas a injustiça? Não sou canhoto nem chegano!

    • fernanda on 4 de Junho de 2024 at 19:52
    • Responder

    Se não fosse isto, era outra coisa qualquer…o que interessa é emperrar e manter a luta contra o capitalismo e as grandes multinacionais e blá, blá, blá…
    Claro que deve haver uma forma de compensar quem já está nos últimos escalões, mas a preocupação dos sindicatos que não assinaram o acordo não é com os professores, é com os seus elementos que estão nessa situação…
    Será que esses sindicatos recordaram hoje o massacre de tianamem ou continuam a dizer que não existiu?

      • Mainada on 4 de Junho de 2024 at 20:16
      • Responder

      Temos aqui 5 associações sindicais, entre as quais provavelmente as duas maiores, logo democraticamente representativas, que não assinaram. Acho curioso, bizarro até, que o que têm em comum seja negarem Tianamen…

    • Professor on 5 de Junho de 2024 at 11:53
    • Responder

    https://antoniamarques.pt/blog/2024/06/04/o-intoleravel-idadismo-suscitado-pelo-acordo-celebrado-a-boca-das-urnas/
    Antónia Marques
    LUGAR DO AVESSO
    O INTOLERÁVEL IDADISMO, SUSCITADO PELO ACORDO CELEBRADO À BOCA DAS URNAS
    Antonia Marques 04 Jun 2024

    LUSA | A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Governo alcançaram hoje (21 de maio) um acordo para a recuperação do tempo de serviço congelado durante a ‘Troika’, que será devolvido ao longo de quatro anos.

    A QUEDA DO ESSENCIAL

    No dia 3 de maio, após a primeira reunião negocial, Pedro Barreiros interpelado por professores que se encontravam à porta do Ministério, adiantou que era pretensão da FNE alcançar, antes das eleições europeias, um diploma legal que acautelasse a recuperação do tempo de serviço. Uma vez que os resultados eleitorais poderiam empurrar o país para um novo cenário de instabilidade política, com impactos imprevisíveis no cumprimento das medidas inscritas no programa do governo, nomeadamente, a devolução do tempo congelado aos seus legítimos proprietários.

    Há data dessas declarações, o representante da FNE, alegava considerar essencial que a efetivação da primeira recuperação tivesse lugar em julho de 2024, antes da conclusão do processo de avaliação de desempenho, para que os seus efeitos se traduzissem em mudanças concretas já no início do ano letivo 24/25.

    Porém, dias depois, Pedro mudou de ideias, deixou cair a cautela e a essência, concedendo, ao Ministro Fernando, permissão para avançar com o tácito acordo que, logo à partida, excluía da devolução 13 400 professores.

    Ao prescindir da justiça, da equidade e dos efeitos imediatos das medidas o representante da FNE afirmou, de forma inequívoca, estar mais empenhado em salvaguardar o tempo e as demandas eleitoralistas da Aliança Democrática (AD), do que em pugnar pela digna reparação do prejuízo dos professores. De facto, só um deplorável taticismo partidário, poderá servir de argumento à subscrição de um acordo tão desvirtuado que, muito antes antes de devolver um dia que seja aos docentes lesados, vai servindo para serenar as angústias e ludibriar o eleitorado mais incauto.

    Efetivamente, o extemporâneo sentimento de vitória, suscitado pela atitude manifestamente eleitoralista de Pedro Barreiros, terá sido engendrado para fazer perdurar o deslumbramento, perturbar o discernimento e envolver os professores em operações de charme até que a AD ultrapasse o cabo das tormentas europeias.

    Lamentavelmente, esta inqualificável conduta sindical, para além de contribuir para a agudização dos abusos e danos que massacram a vida pessoal e prejudicam a carreira dos docentes, permite que se volte a instrumentalizar, sem dó nem piedade, a ansiedade e as legítimas expectativas de quem há anos se debate com o peso e as consequências do tempo de serviço roubado!

    Se, per si essa instrumentalização é altamente condenável, mais abjecta se afigura, quando tudo leva a crer que os seus contornos terão sido delineados à mesa da concertação social, a tempo de produzirem efeitos favoráveis à consolidação eleitoral da governança atual.

    Porém, e ainda que se acumulem as evidências do ultraje, escasseia a disponibilidade para inferir a quem serve, no imediato, um acordo a prazo, firmado em 21 de maio, cujos efeitos legais só serão equacionados no ano letivo 24/25, se tudo correr de feição à AD?

    Que em nada serve, nem agora nem mais adiante, aos 13 400 docentes excluídos é já uma evidência, quanto aos restantes docentes lesados o tempo pós-eleitoral o dirá!

    SEGREGAÇÃO ETÁRIA

    Contudo, a alegada instrumentalização da angústia, embora seja gravíssima, está longe de ser o aspeto mais cruel inscrito na matéria acordada. Efetivamente, o pacto terá ido bem mais longe, não na aguardada resolução de pendências, mas na agressão moral e na segregação que inflige aos docentes lesados mais avançados na carreira!

    Ora, a celebração de um acordo fundado em premissas deste calibre, constitui um golpe baixíssimo, revelador do oportunismo e da carestia de princípios basilares dos seus subscritores. Pois, não será necessário ser hiper-dotado em literacia cívica ou ter a Carta dos Direitos Humanos na algibeira, para identificar a brutal e inadmissível discriminação etária a que deram azo!

    Efetivamente, o divisionismo estratégico, utilizado para desviar a atenção do permanente assalto à carreira dos professores, é um expediente recorrente das governanças desesperadas e dos seus correligionários, que no decurso das últimas décadas se têm divertido a brincar às escolinhas. Porém, desta feita, os promotores desse vil estratagema decidiram rebaixar ainda mais a parada, sujeitando uns professores à cruel aceitação da segregação de outros, como contrapartida para acederem ao plano que promete descongelar às fatias o tempo roubado!

    Assim, dada a enormidade da ofensa, cumpre avisar os mais incautos, que o idadismo institucional, que ocorre quando uma instituição perpetua o preconceito da idade por meio de suas ações e políticas, é inconstitucional e representa um atentado a direitos humanos fundamentais, pelo que, a permissividade com a afronta não pode ser caminho para qualquer reparação de prejuízos!

    Perante este condenável exercício de discriminação, os docentes mais avisados, que preservam intacta a sua humanidade e consciência de Classe, não podem deixar de denunciar as manobras discricionárias de que são alvo 13 400 professores. Tão pouco podem deixar de lamentar, que o dito pacto, tenha sido consentido e celebrado com sete organizações representativas dos docentes.

    Este exercício de exclusão, baseado num preconceito inconstitucional, comprova a negligencia e o descaso desses agentes sindicais, relativamente à defesa dos direitos dos professores!

    Se outros motivos faltassem, a declarada falta de confiabilidade destes interlocutores, seria mais do que suficiente para despertar na classe um sobressalto de indignação, agitando consciências e suspeições acerca da legitimidade, seriedade e efetividade da anunciada recuperação discricionária do tempo de serviço!

    INDIVIDUALISMO TÁCITO

    Mas, pelo tanto e tão pouco, que a esse respeito, até à data se viu e ouviu, será caso para colocar a questão:

    Será que a classe docente está assim tão excessivamente centrada na resolução individual dos seus problemas, ao ponto de permitir que se concretize e perpetue esta insidiosa discriminação e se ignorem as suas consequências a curto, médio e longo-prazo?

    De facto, todo aquele que, no presente, admite o prejuízo e a segregação dos colegas com mais anos de vida entregues ao serviço da Educação Pública, está a declarar, de forma explícita, a falência do seu quadro de conduta deontológica, ética e moral.

    Os danos, provocados por essa falha gravíssima, serão certamente mais elevados do que os proventos, que venham a resultar de uma hipotética devolução, em tranches e em data incerta, dos dias de serviço outrora roubados. Caso se confirme que essa propensão para o individualismo, é mais forte do que intolerância à segregação dos professores com mais anos de serviço, o descalabro, que hoje paira sobre a carreira docente, sobre ela se abaterá em definitivo. A tragédia maior que virá, fará implodir a dignidade que resta ao corpo do(c)ente, e dará lugar à implementação das derradeiras manobras de aniquilação do moribundo Serviço Público de Educação.

    Pelo que, cumpre a cada ser humano, que exerce a profissão docente, rejeitar de forma contundente a discriminação de que estão a ser alvo, os que entre si se encontram no topo da miserável carreira! Sob pena de, ao não se manifestarem agora, se sujeitarem à eventualidade de virem a ser tratados da mesma maneira!

    PRUDÊNCIA ALIENADA

    Para infortúnio da nossa vida cívica, a sensatez, a empatia e a coesão da classe há muito terão deixado de estar ao serviço da razoabilidade. Consequência, não se cumpriu a prudência que se exigia, face à instrumentalização eleitoralista da devolução do tempo de serviço roubado, celebrado entre Pedro Barreiros e Fernando Alexandre, no passado dia 21 de maio.

    De facto, não se cumpriu a sagacidade nem uma série de aprendizagens significativas, que deveriam ter sido adquiridas no decurso do longo e penoso calvário, a que a profissão docente tem estado condenada.

    Consecutivas subtrações de direitos laborais, abusivos aumentos de idade de reforma, constante degradação dos salários, crescente desonra pública, indecorosa prepotência hierárquica e administrativa, o que faltará acrescentar ao extenso rol de perdas e danos, para evitar que a infâmia, inscrita nas jogos de poder e nas manobras partidárias, continue a degradar a carreira e a vida pessoal dos professores?

      • Idadismo no acordo on 5 de Junho de 2024 at 14:22
      • Responder

      Mais palavras para quê. Aqui está tudo dito. Obrigada colega pelo seu discernimento e por te lo traduzido num artigo.
      Idadismo no acordo. Atentado aos direitos humanos.
      Falta de ética dos colegas que atacam os mais velhos.Idadismo. óbvio.
      Enfim, como dizia Brecht ou alguém por ele: vieram buscar os judeus, ficaste calado, vieram buscar os ciganos ficaste calado, vieram buscar os negros ficaste calado…
      Quando te vieram buscar a ti, ninguém te defendeu porque já não havia ninguém .
      Os colegas agora riem se dos mais velhos, atacam nos até, como li bastas vezes nos comentários. Um dia será a vez deles ser discriminados ou pensam que isto vai ser tudo rosas. Estão se a esquecer que o ministro é economista neo liberal.

    • Dave allen on 5 de Junho de 2024 at 20:21
    • Responder

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