Sim, eu acho que é.
E acredito que esta tenha sido uma opção destes 15 docentes.
15 professores entram na requalificação
Dos 90 professores horário zero (sem turma atribuída) que existiam no final da semana passada, o Ministério conseguiu colocar 75, num dia, em horários livres que existiam em outras escolas.
São 15 os professores que entram hoje em requalificação, revela o Ministério da Educação (MEC) que considera o número “residual” depois de o ministro Nuno Crato ter dito que estava a trabalhar para que fossem “zero” os professores a entrar na requalificação.
Tratam-se de professores horários zero (sem turma atribuída) que depois das várias colocações que decorreram entre Setembro e a passada sexta-feira, não conseguiram um horário com mais de seis horas lectivas.
Na passada sexta-feira eram 90 os professores que estavam em risco de entrar na requalificação. No entanto, na sexta-feira o Ministério da Educação adoptou vários procedimentos – colocação em horários livres de outras escolas e ao abrigo de protocolos com o IEFP e a Casa Abrigo, por exemplo – para conseguir colocar estes professores. Procedimentos que eram opcionais para os professores mas através dos quais o MEC conseguiu colocar 75 docentes que assim foram salvos da requalificação, aplicada em toda a Função Pública desde o final de 2013.
Com o elevado número de professores colocados na sexta-feira passada o Ministério sublinha que acabou por não ser aplicada a norma da mobilidade por iniciativa da administração, prevista na Lei Geral da Função Pública. Esta norma prevê que o Estado possa colocar os trabalhadores, sem o seu acordo, até 60 quilómetros da sua residência.
Estes 15 professores vão sofrer um corte salarial de 40% durante o primeiro ano de requalificação, que sobe para 60% a partir do segundo ano. No entanto, o MEC lembra que os professores em requalificação “podem manter-se na lista de não colocados para efeitos de procedimentos concursais destinados à satisfação de necessidades temporárias até ao final do ano lectivo”. Caso entretanto consigam uma colocação de “pelo menos 90 dias úteis consecutivos” é interrompida a contagem do tempo que já tiveram em requalificação.
Além disso, sublinha o Ministério, estes professores vão ter prioridade nos concursos para o próximo ano lectivo.
A tutela de Nuno Crato sublinha ainda que em Dezembro de 2012 estavam sem turma atribuída 758 professores e em Dezembro de 2014 os professores nesta situação eram 175. Uma redução que o MEC diz qu resulta de uma “reorganização dos recursos humanos e de estabilização dos quadros”.
6 comentários
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Sim, foi uma opção que tomei, quando já não me restava opção alguma… o Professor Luís.
E para os professores que estão a ser escravos nas escolas, não há nenhum beneficio?
Porque não experimenta pedir à DGAE para trocar com um dos 15?
Nem que fosse só um.
As pessoas não são residuais.
Esta Lei da Requalificação é iníqua e não sei como passou três vezes na Assembleia da República. Já o era quando foi criada para os docentes que, por motivos de doença, se encontravam sem condições de poderem exercer funções docentes. As sucessivas reformulações só a tornaram mais abrangente nas razões que inclui, agora por motivo de existência de “horário zero”, extinção do posto de trabalho e mobilidade por interesse público. Quando vi a lista dos colegas na Requalificação fiquei com lágrimas nos olhos e uma grande comoção. Foi quase um milagre eu ter tido a oportunidade de não constar dela, um milagre (temporário que seja) que muito agradeci, mas não me consigo alegrar se isso significa que há colegas que estão agora numa situação aflitiva e num grande desalento. Lamento muito, colegas… Espero que ainda se vá a tempo para se engendrar uma solução. Muita força, ânimo, para todos vós. A lista é provisória, não é? Talvez isso signifique que vá haver mais um milagre… era muito bom.
Quanto à notícia publicada no dia 2/02/2015 com o título “15 é um Número Residual” informo que não foi esse a minha opção de entre os 15 docentes.
Maria, agradeço-te agora, do fundo do coração, a tua mensagem de solidariedade pois foi a única que visualizei a esta notícia. Já existem poucos colegas com este espírito. Não pude agradecer no momento porque estavam a decorrer procedimentos
administrativos.
Para mim, a luta pelos meus direitos ainda agora começou. Fica aqui expressa essa minha intenção de lutar por ela e continuar a lutar, por todos os colegas que são injustamente discriminados por atos administrativos ilegais, como sempre o fiz desde que
iniciei esta minha carreia docente à 23 anos efetivos.