Funcionários das escolas estão a ser dispensados

Assistentes operacionais, recrutados para reforçar as escolas em tempo de pandemia, ficaram no desemprego a partir de dia 1 de março, após a cessação dos seus contratos. A maioria dos contratados terá conseguido vincular nos quadros através de concursos entretanto abertos. A Federação Nacional de Educação (FNE) responsabiliza o Governo por não ter acautelado a permanência de todos os funcionários.

O reforço de 1500 assistentes operacionais foi anunciado em agosto de 2020 para responder às exigências do cumprimento de novas regras nas escolas por causa da pandemia. Os contratos eram anuais e a despesa financiada por fundos comunitários. Desde então, sublinha em resposta escrita enviada ao JN o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, o Ministério da Educação fez duas revisões à portaria de rácios que resultaram na vinculação de “mais de cinco mil” funcionários. Por alguns desses concursos não estarem concluídos em agosto, os contratos foram prorrogados por mais seis meses, explica a tutela.

O presidente da associação nacional de diretores (ANDAEP), Filinto Lima, e o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, Orlando Gonçalves, asseguram que a maioria desses funcionários vincularam nos quadros através dos concursos entretanto abertos pelas escolas. Mas há “casos residuais, várias dezenas”, estima Orlando Gonçalves, que ficaram no desemprego dia 1 e aguarda agora por novos concursos.
Com o processo de descentralização em curso (as competências de Educação serão transferidas a 1 de abril), há autarquias a abrir novos recrutamentos, caso de Lisboa que, a 24 de fevereiro, abriu concurso para 180 vagas.

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Da competência da Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), em 2018-2019 iniciou-se o 3º Ciclo da Avaliação Externa das Escolas e, neste momento, existirão muitos Agrupamentos de Escolas na iminência de serem avaliados por essa entidade ao longo dos próximos meses…

Ao que tudo indica, em cada Agrupamento de Escolas, os preparativos para a recepção à Equipa de Avaliação, constituída por inspectores da IGEC e por peritos externos, começarão com alguma antecedência e muita azáfama…

Presumivelmente, antes da visita da IGEC, cada Agrupamento de Escolas, encetará alguns expectáveis procedimentos:

– Realização de algumas reuniões internas para harmonizar e concertar posições acerca do que deverá ser dito e mostrado, sobretudo por aqueles que serão interpelados pela IGEC, no âmbito das entrevistas de grupo, previstas na metodologia da Avaliação Externa das Escolas…

– Verificação da documentação requerida pela IGEC e, algumas vezes, a elaboração, à pressa, de documentos que poderão estar em falta ou que se considere necessário alterar…

Os documentos requeridos pela Equipa de Avaliação, no âmbito da análise documental, deveriam prenunciar a existência de determinadas práticas, mas em alguns casos essas “evidências” apenas comprovarão factuais registos escritos… O que está enunciado nesses documentos e o que, na prática, é realizado nem sempre coincide ou é concordante…

– Organização e estabelecimento de “Programas de Festas”, onde caberão, previsivelmente, algumas exposições temáticas e várias actuações e exibições teatrais e musicais, levadas a cabo por alunos e professores das várias escolas que integram um Agrupamento, numa espécie de “espectáculo de variedades”… Às vezes, esse tipo de eventos, tendencialmente dominado por um certo “folclore”, poderá mesmo resvalar para o domínio do inverosímil, sobretudo quando o grau de encenação e de artificialidade aí presente é por de mais evidente…

– Endereçamento de convites a determinados elementos da Comunidade Local, apelando à sua presença na Sessão de Apresentação do Agrupamento (prevista na agenda do primeiro dia da visita), esperando-se que alguns possam comparecer e, hipoteticamente, proferir discursos laudatórios à figura do Director…

Com a proximidade da visita da IGEC, talvez também se possa observar alguma exaltação redundante das “boas práticas” e das “pedagogias diferenciadas”… Nesse sentido, é plausível que pululem os Projectos “a granel”, sempre muito propícios ao adornamento de Planos Anuais de Actividades, mesmo que os seus benefícios e a sua pertinência e eficácia sejam questionáveis e duvidosos em termos práticos…

Expectavelmente, durante a visita, todos tenderão a mostrar-se mais simpáticos, os serviços da escola parecerão funcionar melhor e instalar-se-á um (aparente e efémero) clima de união, engendrado contra o putativo “inimigo externo”… Porque a Inspecção ainda será vista, por muitos, como um “bicho-papão” e raras vezes será tida como um efectivo parceiro…

Ao que parece, toda a parafernália de documentos e de eventos, apresentada durante a visita da IGEC, servirá, algumas vezes, como tentativa de mostrar o que não se é ou uma “realidade” que efectivamente não existe, por não fazer parte do funcionamento habitual de um determinado Agrupamento de Escolas…  

Plausivelmente, preparar-se-ão grandes “encenações” e muitas “coreografias”, sobretudo destinadas a fazer parecer que todos são muito felizes naquele Agrupamento e a mostrar quão democrático, activo, participativo e inclusivo ele é…

No fim de três a cinco dias, tempo estipulado para que a IGEC realize a sua avaliação, terminará a visita e tudo voltará ao antigo “normal”… Diluir-se-á o rebuliço, a tensão e o nervosismo suscitados por tal monitorização, e a escola tornar-se-á novamente reconhecível:  

Na maior parte das vezes, regressarão a Ditadura, a desunião e a insatisfação geral… Instalar-se-á novamente a rotina da sobrevivência, pautada pelo silêncio, pelo conformismo e pela obediência…

E a inclusão que, na realidade nunca existiu, regressará também à sua original inexistência, a menos que se queira continuar a confundir integração com inclusão…

Nessa avaliação externa, dita “das escolas”, torna-se difícil não considerar os alunos e o pessoal docente e não docente como meros “peões de um xadrez”, postos ao serviço de uma avaliação que, a partir de 2008, se referirá muito mais ao desempenho do Director do que propriamente ao “da escola”…

E a Lei é muito explícita quanto ao protagonismo conferido ao cargo de Director e quanto à importância atribuída à existência de uma liderança forte em cada escola, concedendo-se a essa figura um Poder praticamente ilimitado e, inclusive, a possibilidade de o exercer de forma autocrática… A afirmação categórica de que se trata de “um órgão unipessoal e não um órgão colegial” (Preâmbulo do Dec. Lei Nº 75/2008 de 22 de Abril) ilustra bem tudo o anterior…

E também foi a Lei que propiciou que cada Agrupamento de Escolas ficasse irremediavelmente reduzido à figura do respectivo Director:

O Projecto de Intervenção na Escola (Dec. Lei Nº 75/2008 de 22 de Abril, Artigo 22º) e a Carta de Missão (Portaria Nº 266/2012 de 30 de Agosto, Artigo 6º), são considerados documentos fulcrais, por supostamente regerem toda a acção do Director no decurso do(s) respectivo(s) mandato(s) e onde o próprio assume e explicita os compromissos e objectivos a atingir…

Ambos os documentos espelham inequivocamente a edificação de projectos pessoais e intransmissíveis e, por isso, dificilmente conseguirão ser vistos e sentidos como plenamente representativos de outros que não dos próprios… Mas, e paradoxalmente, esses “outros” são chamados a concretizar tais propósitos…

Ou seja, espera-se que “outros” participem activamente na consecução de desígnios pessoais e de projectos alheios como se fossem seus, ou como se tivessem sido ouvidos em alguma parte desses processos… Sobretudo do ponto de vista motivacional, esse parece ser um potencial “campo minado”…

Acentuando a ideia de que o foco da Avaliação Externa das Escolas acabará por se centrar no desempenho do próprio Director, no âmbito da avaliação de desempenho dos Directores prevê-se, como primeiro critério de desempate, em caso de igualdade de classificações, a classificação obtida no Domínio “Gestão e Liderança”, na última Avaliação Externa realizada pela IGEC (Portaria Nº 266/2012 de 30 de Agosto, Artigo 14º) …

Em suma, para o melhor ou para o pior, a dita “avaliação das escolas” poderá, afinal, remeter-se, em primeira instância, à avaliação de desempenho do Director…

E, na verdade, os Directores também parecem acreditar nisso, compreendendo-se, assim, melhor todo o frenesim comummente observado e todo o aparato habitualmente montado aquando da visita da IGEC, no âmbito da Avaliação Externa das Escolas…

Mais uma vez, no Preâmbulo do Dec. Lei Nº 75/2008 de 22 de Abril, parece reforçar-se a ideia anterior, quando se fundamenta a criação do cargo de Director:

 “…para que em cada escola exista um rosto, um primeiro responsável, dotado da autoridade necessária para desenvolver o projecto educativo da escola e executar localmente as medidas de política educativa.”

 No dia seguinte ao fim da visita da IGEC, a escola voltará certamente à sua anterior “normalidade” e aos seus antigos vícios… Até à próxima visita…

 (Matilde)