Quadro Resumo Sobre o Pagamento da Caducidade de Contrato

Deixo neste artigo um quadro resumo sobre o direito à caducidade de contrato, elaborado pelo Luís Cansado.

A informação oficial do IGeFE enontra-se aqui.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2019/08/quadro-resumo-sobre-o-pagamento-da-caducidade-de-contrato/

1 comentário

    • José on 23 de Julho de 2021 at 9:11
    • Responder

    Bom dia,

    gostaria de saber como se calcula efetivamente a caducidade de um contrato pois seguindo as instruções da nota informativa nº 11/ IGeFE / DGRH / 2019, obtenho um valor superior em 138,88€ face ao valor que efetivamente pagaram para os 246 dias de contrato de trabalho.

    O ano passado aconteceu algo parecido e pedi esclarecimentos na secretaria. Obtive como resposta que o sistema informático calculou corretamente o valor e que as contas “deles” estavam certas.

    Os recursos humanos usam outra fórmula que não consta desta nota informativa?
    Sobre o valor que se obtem, desconta-se algo (dai os 138,88€ de diferença)?

    Os meus cumprimentos,

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