Em comunicado, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) afirma que que os sindicatos estão a receber “inúmeras queixas” de direções de escolas “sobre a impossibilidade de procederem à renovação de contratos de técnicos especializados que reúnem as condições para tal na aplicação eletrónica” e sobre “a falta de resposta formal e escrita aos inúmeros pedidos de esclarecimento que têm endereçado à DGAE [Direção-Geral da Administração Escolar]”.

Segundo a Fenprof, a resposta tem apenas sido dada por telefone e “está a causar uma enorme indignação junto das direções das escolas e dos técnicos especializados”.

“Está a ser informado pela DGAE que apenas os técnicos especializados aderentes ao Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) estariam em condições de renovar os contratos! A mesma resposta está a ser dada aos técnicos especializados que se têm dirigido à DGAE, acrescentando que são ‘indicações internas’… Ora, a candidatura ao PREVPAP era só para técnicos não docentes, e como tal, os formadores com atividades docentes estavam impedidos de concorrer a esse programa”, lê-se no comunicado da federação.

Anabela Sotaia, dirigente da Fenprof, explicou à Lusa que em causa estão sobretudo casos de formadores no ensino profissional e ensino artístico especializado que, na prática, são professores, mas que legalmente são considerados técnicos especializados por não haver um grupo de recrutamento para a sua área de ensino.

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