O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) diz que negociar com este Governo “é um martírio, um sacrifício desgraçado”, mas mostra-se disposto a voltar a discutir a questão da contagem do tempo de serviço.

“O sr. primeiro-ministro não é o dono do país – é apenas primeiro-ministro – e não terá outro remédio senão sentar-se para negociar. Por muito que isso nos custe. Porque quero dizer que também nos custa muito, porque, de facto, reunir e discutir seja o que for com os representantes do Governo do dr. António Costa, seja da Educação ou das Finanças, é um martírio, um sacrifício desgraçado. Isso é verdade, mas tem de ser e lá estaremos”, disse Mário Nogueira, esta quarta-feira, na Manhã da Renascença.

O sindicalista reagia às mais recentes declarações de António Costa, que disse já ter negociado tudo com os professores.

“Tenho a ideia de que o dr. António Costa já entrou no espírito natalício e vai formulando os seus desejos na esperança de que o Pai Natal o ouça. Vamos ver se isso acontece, porque, ao que parece, o Pai Natal só existe para as crianças pequeninas”, atirou Nogueira, argumentando que para “homens da política, como o primeiro-ministro, o que existe são as responsabilidades a que está obrigado, como a responsabilidade que é obrigado a assumir na sequência do que foi aprovado no parlamento”.

O líder da Fenprof lembra que o decreto-lei do Governo “terá de chegar ao sr. Presidente da República e, se for vetado, não há decreto-lei. Se for promulgado, como já disseram vários partidos, a Assembleia da República entrará num processo de apreciação parlamentar que, pura e simplesmente, poderá alterar o decreto do primeiro ao último artigo”.

Perante este quadro, Nogueira admite que António Costa “está a pensar que o Presidente vai promulgar e que a Assembleia da República altera o decreto todo, coloca a contagem integral do tempo de serviço tal como deve ser colocada, aplicará – que é isso que esperamos – a solução encontrada na Madeira, que mereceu o acordo do PS e, de facto, nesse caso, já não é necessário voltar à negociação, porque o assunto fica resolvido”.

Nesta declarações, Nogueira diz ainda que Costa aludiu aos pareceres sobre a questão do tempo de serviço aprovados nas assembleias regionais da Madeira e dos Açores, mas “esqueceu-se” de dizer que, “no caso da Madeira, o PS votou as favor desse parecer negativo ao Governo da República e que, nos Açores, onde o PS tem maioria absoluta, o PS se absteve para fazer passar o parecer negativo”.

“A Assembleia da República votou o que todos sabemos e, portanto, o sr. primeiro-ministro não tem a opor-se-lhe os sindicatos dos professores, mas sim as assembleias legislativas regionais e a Assembleia da República e vamos ver o que vai acontecer quando o diploma aprovado pelo Governo chegar ao sr. Presidente”, acrescenta.

“Se o decreto-lei for promulgado, no dia 2 de janeiro estaremos à porta do Ministério a dizer que queremos que a negociação se faça”, remata, em jeito de aviso, o secretário-geral da Fenprof.