EXCLUSÕES INDEVIDAS DE CONCURSO DE DOCENTES DEVEM SER CORRIGIDAS
A FNE está a acompanhar as múltiplas situações de que vai tomando conhecimento, em termos de exclusão do concurso de docentes de algumas centenas de candidatos.
Tendo contactado o Ministério da Educação com a manifestação das fortes preocupações que estas situações configuram, a FNE entende que não pode resultar qualquer prejuízo para nenhum candidato indevidamente excluído. Desta forma, a FNE e os seus Sindicatos membros tudo farão para que os direitos dos docentes envolvidos sejam protegidos.
Deste modo, todos os docentes que se sintam prejudicados por estas decisões de exclusão deverão contactar os Sindicatos membros da FNE, para que estes lhes facultem o apoio que for necessário em cada caso.
Porto, 10 de julho de 2017
FENPROF já contactou o Ministério da Educação
A DGAE notificou um conjunto de docentes da exclusão do concurso, ao qual tinham sido provisoriamente admitidos. Entretanto, na sequência de relatos de professores, devidamente documentados, a FENPROF constatou um conjunto de situações erradas de exclusão cometidas pela DGAE. Em causa estão, essencialmente, casos relacionados com a não consideração do tempo de serviço que os docentes efetivamente prestaram e que já tinha sido devidamente validado pelas escolas.Os sindicatos da FENPROF estão a apoiar os docentes que foram indevidamente excluídos do concurso, designadamente acompanhando juridicamente os casos existentes. A FENPROF já contactou o Ministério da Educação para que estas situações sejam resolvidas, ainda antes de divulgadas as listas definitivas, o que passará pela readmissão dos candidatos a concurso, sendo que, em alguns casos, tal possa implicar mudança de prioridade (designadamente quando ocorreu aditamento ao horário do docente já no decurso do ano letivo).O Secretariado Nacional
Professores Precários querem suspender listas de colocação para verificar exclusões
Existem casos em que os docentes são excluidos da lista de colocações sem ser feita a verificação de dados, denuncia o Movimento de Professores Precários. A maioria dos casos são de docentes que “iriam vincular este ano”.
O Movimento de Professores Precários defende a suspensão da saída das listas de colocação de docentes até que sejam verificados todos os casos de exclusão e defende que há casos de exclusões sem verificação de dados.
32 comentários
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o e-bio é uma necessidade urgente, não se justifica um registo biográfico em papel quando até o concurso de professores já é feito em formato digital. E_BIO – urgente. Varias razões: transparência no procedimento, uniformização de procedimentos, controle das “cunhas” dentro das secretarias/direcções; agilização nos procedimentos.
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Será que esta BRONCA não tem RESPONSÁVEIS?
Quem é que realizou VALIDAÇÕES ILEGAIS?
Quem permitiu que estas centenas de candidatos vissem agora a sua candidatura excluída?
Nas Escolas é a anarquia geral…não existem responsáveis…cada um valida o que lhe apetece ou o que lhe parece….
Onde anda o Ministro da Inducação?
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Quem tiver que ser reintegrado sê-lo-á, fazendo o Recurso Hierárquico devido, como acontece todos os anos. Ninguém perderá a entrada no quadro ou deixará de mudar de quadro, se recebeu uma notificação indevida. Não faz qualquer sentido empatar a vida de 40 000 docentes por 350 outros docentes terem sido excluídos. Ainda para mais, quando desses 350, só alguns terão razão no Recurso Hierárquico que irão apresentar.
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Muitos dos EXCLUÍDOS são CHICOS e CHICAS ESPERTAS.
E os Senhores Directores (maioria deles INCOMPETENTES) VALIDARAM ILEGALIDADES.
A responsabilidade de VALIDAÇÃO é dos DIRECTORES.
Vamos Chamar os BOIS pelos NOMES.
Era só o que faltava … a incompetência ou o Chico-espertismo empatarem a vida de 40.000 docentes.
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Volto a referir, acabem de uma vez por todas com os Diretores.
Só querem é tacho.
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Dou os meus parabéns à DGAE pela competência e pelo rigor colocado na fiscalização de situações de ilegalidade.
Se não fosse a DGAE a porcaria VALIDADA pelos DIRETORES das Escolas colocaria como legais, situações de ilegalidade.
Ainda bem que a DGAE tem nos seus registos uma base de dados que lhe permite confrontar (e cruzar) o tempo de serviço que as ESCOLAS (LEVIANAMENTE/IRRESPONSAVELMENTE/NEGLIGENTEMENTE) declaram ao docente.
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Concordo colega.
Ainda bem que este ministério colocou tudo em “panos limpos”. Pena foi os ministérios anteriores não terem feito o mesmo.
Sempre houve exclusões e os excluídos sempre puderam corrigir (se tiverem razão, claro). Estão a ampliar,agora isto, para quê? Qual a finalidade?
Lamentável.
Como é que as pessoas sabem que forram excluídas? Recebem uma notificação por mail? Desculpem a pergunta mas isto é stressante.
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Tem que ir á sua página pessoal da DGAE ——» SIGRHE ——-
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Obrigada, nada consta 🙂 mto obrigada pela resposta pronta
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vá à sua área de candidato, situação atual, concurso 2017/2018, verbete, notificação da reclamação
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Obrigada 🙂
é preciso ter muita desconsideração para louvar a DGAE numa situação em que a maioria dos visados são professores que anteriormente não tiveram qualquer problema no concurso e, no ano da sua entrada no quadro, vêm a sua candidatura excluída sem justificação específica – e são impedidos de apresentar atempadamente todas as provas da regularidade e legalidade da candidatura -, sendo remetidos para a nebulosa administrativa sem fim que conhecemos como recurso hierárquico.
Porque Antes as aldrabices deram resultado. Agora não deu e os chocos espertos lixaram se… Lol
Pode haver alguns colegas a ter razão, mas por aquilo que li, a maioria diz respeito a aditamentos que retroagiram erradamente à data de início de contrato ou até a 1 de setembro, o que é mais grave porque lhes permite ficar elegível para a norma travão. Isso dos aditamentos foi falado e houve várias escolas a não fazer a retroação e houve quem alertasse sobre essa situação. Claro que os favorecidos não quiseram saber, como a escola lhes considerou um ano completo, fixe. Deram-se mal. Ninguem pode alegar desconhecimento da lei e claro uma exclusão pode ocorrer a qualquer momento.
Para atenuarem o efeito da bronca hoje lançaram uma notícia falsa que diz que a Carreira dos professores será descongelada em Janeiro. É mentira, todos sabemos que as cativações já deixaram os serviços públicos no osso e que elas acontecem por não haver dinheiro. Só manhosices ao estilo Sócrates.
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Vou tocar mais uma musiquinha para vos embalar…
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Em 21 anos de concurso, nunca fui excluído. Este ano, pumba! E o tempo de serviço que coloquei foi-me dado pela escola e validado pela escola. Há aqui qualquer coisa que não está a bater certo.
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A VALIDAÇÃO do tempo de serviço não é responsabilidade da escola (entidade abstrata). A RESPONSABILIDADE de VALIDAÇÃO é do DIRECTOR que tem uma chave própria para entrar na Plataforma e VALIDAR ou INVALIDAR.
Portanto o RESPONSÁVEL tem um NOME …é o DIRECTOR.
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São os serviços administrativos que fornecem o tempo de serviço ao diretor. Portanto, a escola e os seus agentes são bem concretos
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Acha mesmo que o RESPONSÁVEL é o funcionário dos serviços administrativos ou o porteiro?
É o DIRECTOR que tem uma chave própria para entrar na Plataforma e VALIDAR ou INVALIDAR.
Não…Não é o PORTEIRO da ESCOLA….
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É o diretor o culpado? e o candidato não tem culpa nenhuma? a culpa é sempre dos outros?
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Que eu saiba o DIRECTOR é o RESPONSÁVEL MÁXIMO de um AGRUPAMENTO.
Por isso, TEM UM SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO.
Por isso, é ele e só ele que possui as chaves das Plataformas que permitem VALIDAR ou INVALIDAR as candidaturas.
Ou será que grande parte dos DIRECTORES não tem o mínimo de competência para o serem?????????????????????
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Eu acho que o RESPONSÁVEL(os responsáveis) está na DGRHE.
Pois a culpa é da DGRHE que os apanhou a todos. Os que seriam ultrapassados por causa dos prevaricadores que se lixem. A DGRHE fez muito bem.
Só apanharam as ao fim de 21 anos???????? Finalmente….
Há algumas vítimas mas a maioria são aldrabices a serem apanhadas. Tentaram ver se a mentira colava mas não aconteceu. Agora choram…
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Estive na manifestação na DGAE, na Avenida 24 de julho hoje, às 14.30. Fui recebida por uma funcionária que ouviu as minhas explicações e que me disse que não podia ver o meu processo e que a única solução seria o Recurso Hierárquico quando saíssem as listas definitivas, ou seja, os excluídos são excluídos. A Diretora da DGAE ouviu 4 quatro colegas e disse que não podia alterar nada e que a solução é o recurso hierárquico. O recurso hierárquico demora imenso tempo, com custos psicológicos e monetários gravíssimos para os professores não colocados. Esta solução não interessa a ninguém porque depois, tendo razão, vamos ocupar lugares de colegas e fazer trabalho administrativo ou outro, com custos gravosos para o Estado Português que irá pagar ordenados duplos. No ano a seguir, não haverá vagas para os que vincularam duplamente. Poderá haver, de facto, situações em que houve erro.
No entanto, falei com vários colegas e alguns foram informados que correu um programa informático que exclui as situações que não eram claras e previstas, não tendo analisado, pelo menos na maioria, caso a caso, nem confirmando com as escolas a veracidade dos dados do registo biográfico dos professores afetados e excluídos. Algumas das situações que me foram relatadas e a minha inclusive, prende-se com o tempo de serviço dos contratos e aditamentos feitos aos mesmo. Ou seja, o programa não previu situações em que a média de dias dava 365,80, arredondando-se para os 366, considerando automaticamente excluídos os candidatos que apresentassem os 366 dias. Outra situação completamente bizarra foi uma colega que está no Instituto dos Pupilos do Exército, que não recebe os processos dos professores e a escola de validação foi a do ano anterior onde o processo ficou. Ela colocou a escola onde foi colocada, o Instituto, e a escola de validação a do ano anterior. O programa considerou estes dados errados e excluiu automaticamente a colega. Há uns meses saiu uma portaria indicando que os colegas em anos anteriores que tivessem estado de baixa médica mais de 30 dias, teriam direito à contagem normal e retroativa do tempo de serviço, tendo havido colegas que lhes foi reconhecido o tempo de serviço de anos anteriores. Houve inclusive processos ganhos em Tribunal de situações que se prendem com este assunto ou outros. Como o programa apenas reconhece o máximo de 366 dias no ano letivo anterior, foram, assim, excluídos automaticamente porque tinham os 366 dias, mais os dias de tempo de baixa reconhecidos pela referida portaria ou processos em tribunal porque só poderiam apresentar os 366 dias de tempo de serviço num ano letivo.
Por todas estas questões apresentadas, posso concluir que a maioria dos casos não foi analisada por funcionários caso a caso e com provas, e fomos apenas vítimas da arbitrariedade dum programa que se lembraram de correr para verificar possíveis incongruências, incongruências essas bem documentadas, explicadas e legitimadas, por quem de direito (As secretarias das escolas e Diretores. Assim, verifiquei que, possivelmente, fomos excluídos pelas limitações de um programa informático.
Perante estes factos, o Ministério da Educação tem que reconhecer o erro e dar hipóteses de todos concorrerem em igualdade de circunstâncias, ainda antes do prazo para a escolha de preferências e da saída das listas de vinculação e definitivas. Isto é um erro gravíssimo que põem em questão a vida dos docentes e respetivos postos de trabalho. Ou o Ministério reconhece o erro e repõe as situações de injustiça ou temos que avançar com Providências Cautelares e até recorrer ao Tribunal Europeu.
Obrigada pela atenção
Cumprimentos
Liliana Martins
Antes da exclusão, o ministério deveria ter a obrigação de contatar as escolas da validação e os respetivos candidatos. Não se brinca com a vida de centenas de professores.
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Professores denunciam erros no concurso de vinculação
Há casos de docentes admitidos a concurso de vinculação extraordinária e concurso externo que constavam das listas provisórias e que foram excluídos, dizem
http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/10-07-2017/professores-denunciam-erros-no-concurso-de-vinculacao
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Concordo consigo e o que lhe desejo é que consiga os seus objetivos que são pertinentes e válidos. Custa-me porém que queiram colocar em “banho Maria” todos os outros 40 000 docentes, devido a 300 casos. Por favor, recorram aos sindicatos, que é para isso que lá estão e irão ajudá-los certamente e serão, de certeza absoluta, providos no lugar que vos seria atribuído em condições normais. Já agora, levem esta situação até ao esclarecimento total porque não é a DGAE a responsável, esta foi bem clara na legislação que forneceu aos agrupamentos. Os únicos culpados foram os serviços administrativos, jurídicos e as direções dos agrupamentos que nem tão pouco souberam interpretar a legislação emanada pela DGAE e têm ficado impunes ao longo de muitos anos, considerando-se intocáveis. São eles que devem responder por esta trapalhada. Não culpem o governo nem o Ministério da Educação pela “iliteracia” jurídica e de gestão de quem deveria tê-la.
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Kamaradas….as forças reacionárias estão a atacar o Kamarada Tiago Cagão Rodrigues….
Mas nós estamos aqui….
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