No âmbito do Programa Operacional de Capital Humano, foi aprovado um investimento milionário para integrar 200 psicólogos nas escolas.
Mais de sete milhões de euros foram aprovados no âmbito do Programa Operacional de Capital Humano (POCH) para financiar a integração de 200 psicólogos nas escolas, mais de metade para a região Norte.
Segundo a informação disponível no ‘site’ do POCH, foram aprovados quatro milhões de euros de despesa total para a integração, até ao final de 2018, de 108 psicólogos em escolas da região Norte, 1,9 milhões para integrar 52 psicólogos em escolas da região Centro e 1,5 milhões para 40 novos profissionais para o Alentejo.
Da reunião com o ME saiu o seguinte:
– neste momento do concurso não é possível haver prazo de reclamação ou de audição dos excluídos, por não haver mecanismo legal para o efeito;
– a única forma de alterar a situação de exclusão é o Recurso Hierárquico;
– foi dada a garantia que o Recurso Hierárquico será célere;
– caso o Recurso Hierárquico seja deferido, todos os docentes que estavam em condições de ser vinculados, serão integrados, consoante a ordem de preferências manifestada;
– no dia 1 de setembro todos os candidatos, incluindo os atualmente excluídos, cujo recurso venha a ser deferido, deverão ter conhecimento da sua colocação (interno ou externo/CI);
– a notificação do Recurso Hierárquico é feita na área pessoal do candidato;
– a forma de fazer prova do tempo de serviço para efeitos de recurso é através de uma declaração do tempo antes e depois da profissionalização autenticada pela Direção do Agrupamento (não é pelos serviços administrativos);
– caso as escolas tenham cometido erro administrativo na contagem de tempo de serviço, deverão através dessa declaração, assumir o erro no tempo anteriormente validado e alterá-lo na mesma declaração;
– o Registo Biográfico não permite atestar qualquer tipo de tempo de serviço;
– não existem arredondamentos nos aditamentos de contratos;
– as escolas serão contactadas por juristas para atestar dados.
Fonte: Facebook, Movimento – Professores Precários, Sara Bordalo Gonçalves
Hoje há concentração no Porto em frente da dgeste às 14:30.
